Projeto-piloto visa acelerar processos judiciais de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Fortaleza

Os processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento vão ganhar celeridade a partir da atuação de equipes multidisciplinares especializadas no tema. A estratégia foi definida em reunião envolvendo a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, com integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), incluindo a presidente da corte, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale Holanda, nesta segunda-feira (11).

O encontro teve como pauta principal a articulação entre os diferentes poderes para otimizar ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

As duas equipes multidisciplinares formadas por profissionais das áreas de Psicologia, Pedagogia, Assistência Social e do Direito, que atuarão em projeto-piloto para agilizar processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento para que eles retornem mais rápido para a família biológica ou ampliada e, somente quando necessário, sejam encaminhados para adoção.

Uma equipe irá atuar junto a 3ª Vara da Infância e Juventude no Fórum Clóvis Beviláqua e a outra permanecerá na Unidade de Acolhimento Casa Abrigo, no Cristo Redentor, que é mantida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

Nos próximos dias as equipes do TJCE e a da STDS se reunirão para fazer o planejamento da atuação das equipes no projeto-piloto. Sobre o assunto falou a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.

A Presidente do TJ, Iracema do Vale, destacou que o constante diálogo entre os Poderes Executivo e Judiciário será fundamental para solucionar problemas relativos à adoção de crianças e adolescentes.

Representando o poder Judiciário, também participaram do encontro a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e a juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. Estiveram presentes ainda o titular da STDS, Josbertini Clementino; a secretária executiva da pasta, Ana Cruz; a coordenadora da Proteção Social Especial da STDS, Mariana Abreu; a orientadora da Célula de Atenção à Alta Complexidade da STDS, Rita de Cássia e a diretora do abrigo Tia Júlia, Luisa Helena, além da secretária-chefe da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), Socorro França.