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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

DE TERNO E GRAVATA, TIRIRICA É DIPLOMADO E DECLARA NERVOSISMO

Educação e Cultura serão os temas de projetos.

O deputado federal eleito com o maior número de votos, Francisco Everardo de Oliveira Silva, o Tiririca, disse estar "nervoso, feliz e ansioso", nesta sexta-feira (17), ao chegar para a cerimônia de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral.
Silva disse que já esteve em Brasília e que tem se preparado "estudando a Constituição Federal" para poder desempenhar as suas funções parlamentares.
Foco em ciganos e circo 
Os projetos que pretende apresentar devem contemplar a Educação e a Cultura, principalmente visando os artistas circenses e os ciganos.   
 
FONTE: PORTAL VERDES MARES

MARROCOS QUER PRODUZIR FERTILIZANTES NO BRASIL

País árabe abriu escritório de sua estatal de fosfato em São Paulo. Objetivo é ter parcerias com Petrobras e Vale para a produção de fertilizantes no Brasil.

Aurea Santos, enviada especial  
aurea.santos@anba.com.br

Voz do Iguaçu – O Marrocos está interessado em produzir fertilizantes no Brasil. O país árabe inaugurou, na semana passada, um escritório da Office Chérifien dês Phosphates (OCP), estatal marroquina de fosfato, em São Paulo. O objetivo é ter um relacionamento mais forte com a Petrobras e a Vale para a produção local de fertilizantes, principal produto importado do Marrocos pelo Brasil.

As informações são do secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, que esteve presente nesta quinta-feira (16) ao encontro do ministro do Comércio Exterior marroquino, Abdellatif Maâzouz, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Miguel Jorge, durante a 40ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, que vai até sexta-feira (17), em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Aurea Santos/ANBA Aurea Santos/ANBA
Maâzouz: SGPC torna produtos mais competitivos


O país árabe participou ontem (15) da assinatura do Protocolo Final da Rodada São Paulo do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC), composto por onze nações e que determina a redução tarifária de 20% sobre a tarifa aplicada a 70% dos produtos comercializados entre os signatários.

Segundo o ministro do Comércio Exterior marroquino, Abdellatif Maâzouz, ele espera que o acordo traga “mais competitividade” ao comércio entre seu país e o Mercosul, e usou seu principal produto de exportação como exemplo.

“Agora estamos exportando muito fertilizante para a Índia, Brasil e Argentina, então nossos fertilizantes estarão mais competitivos nestes países, e será mais barato para os produtores o comprarem, e os produtos agrícolas se tornarão mais baratos para os consumidores”, disse Maâzouz em entrevista à ANBA. Além dos três países mencionados pelo ministro, também assinaram o acordo Paraguai e Uruguai (como parte do Mercosul), Cuba, Egito, Indonésia, Malásia e Coréia do Sul. Há ainda a possibilidade de que outros países venham a integrar o SGPC posteriormente.

Por outro lado, Maâzouz espera que os produtos importados pelo Marrocos do Brasil, por exemplo, como carros, autopeças e equipamentos, estejam “20% mais barato no Marrocos”.

Na reunião com Jorge, Maâzouz abordou também a questão da assinatura de um tratado de livre comércio entre o Mercosul e o Marrocos. O ministro marroquino afirmou que as negociações estavam muito lentas e que ele gostaria que elas pudessem continuar em andamento. Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Brasil, respondeu que ainda não foram terminadas as listas de ofertas e demandas entre as partes.

No encontro, o ministro marroquino falou ainda sobre o adicional de frete de navegação da marinha mercante, que impõe o pagamento de 25% do valor do frete da carga importada ao Brasil por países de fora do Mercosul. Maâzouz disse que, no caso da assinatura de um acordo de livre comércio com o bloco, pediria a isenção da tarifa. Miguel Jorge concordou que tal ato também ajudaria ainda mais a baratear os custos dos fertilizantes para os produtores agrícolas e lembrou que a isenção desta taxa já está prevista nos acordos da Associação Latino Americana de Desenvolvimento e Integração. 
 
FONTE: AGÊNCIA DE NOTICIAS BRASIL-ARABE

DILMA E TEMER SÃO DIPLOMADOS , E REAFIRMAM COMPROMISSO COM A ESTABLIDADE DA ECONÔMIA

Brasilia - A presidente eleita, Dilma Rousseff e diplomada no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Valter Campanato/Abr)
Brasília – Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados, na tarde de hoje (17), presidenta e vice-presidente da República, respectivamente, pelo Tribunal Superior Eleitoral. A diplomação é o último passo do processo eleitoral antes da posse dos eleitos, no ano que vem. Em discurso, Dilma reafirmou o compromisso com a estabilidade econômica e disse que vai trabalhar para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Ela também fez referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao desafio que será sucedê-lo no cargo.

“Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro próximo. Sei da responsabilidade de suceder Lula, dos desafios que nosso futuro comporta. Quanto orgulho temos de ver um homem do povo conduzindo o país para um momento de extraordinário avanço social e econômico. Foi esse mesmo sentimento que fez o povo eleger uma mulher presidenta. Para além da minha pessoa, esse fato representa a crescente maturidade da nossa democracia. Rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e de orgulho as mulheres brasileiras”.

Dilma afirmou que dará prioridade para as áreas de educação, segurança e saúde e que cuidará para manter a estabilidade econômica e os investimentos. “Defenderei sempre a liberdade de imprensa e de culto, mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador e trabalhadora, empresário e famílias das regiões desse imenso país”.

A presidenta eleita finalizou o discurso dizendo que reparte o diploma com todos os brasileiros. “No Brasil, conto com todos e todas, e todos e todas podem contar comigo”.

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria

MINIFABRICA DE BIOCOMPOSTAGEM ORGÂNICA SERÁ INAUGURADA EM MONSENHOR TABOSA

Com o objetivo de aproveitar as cascas de mamona produzidas por agricultores familiares e resíduos gerados com a poda de árvores, transformando em adubo orgânico para a agricultura familiar, o Governo do Estado inaugura na próxima segunda-feira (20), às 16 horas, uma minifábrica de biocompostagem orgânica, na comunidade São Jorge, no município de Monsenhor Tabosa, no Sertão dos Inhamuns. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, participa da inauguração do equipamento, onde foram investidos R$ 120 mil.

Segundo o assessor técnico do Projeto Biodiesel da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (CODAF) da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Carlos Alberto Farias, a minifábrica de adubo orgânico biotecnológico foi projetada para trabalhar com uma capacidade produtiva de processamento de uma tonelada de resíduos por dia. O material será proveniente da poda de árvores que será feita semanalmente na sede do município, bem como a casca da mamona produzida pelos agricultores familiares da região.

Toda produção do adubo orgânico será utilizado pelos agricultores cadastrados no Programa do Biodiesel do Ceará, o que vai promover um aumento na produtividade da mamona, assim como das culturas alimentares de milho e feijão, que farão parte do consórcio, gerando mais ocupação e renda.

De acordo com o assessor técnico Carlos Alberto Farias, a minifábrica irá beneficiar inicialmente 140 famílias de agricultores familiares que vivem na região. “Esta minifábrica em pleno funcionamento vai permitir uma solução biotecnológica, que seja economicamente viável, socialmente responsável e ecologicamente correta para o problema dos resíduos gerados no município e região”, destaca Farias.
 
Assessoria de Imprensa da SDA
Kélia Jácome

 FONTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

IBICUITINGA : ELEIÇÃO DA CÂMARA É MARCADA POR DISTURBIOS E REVOLTA DA POPULAÇÃO

População se uniu para acompanhar votação de perto
Foto: Chico javali
 A eleição para o novo comando da Câmara Municipal de Ibicuitinga, foi marcada com manifestações de repúdio dos populares. Muitos políticos da região estavam presentes ao pleito que nem mesmo uma chapa foi apresentada para a diaputa do biênio 2011/2012, mas vários candidatos pleiteando o cargo de presidente.

Vereadores apreensivos durante toda a sessão
Foto: Adriano Silva

O Presidente Vereador Franzé Carneiro (PP) que presediu a sessão, sem opção para continuar com a eleição que foi abafada por vaias direcionadas aos parlamentares municipal, optou em interromper por um periodo de 15 minutos onde os vereadores apoiadores do Prefeito DECA tiveram um tempo técnico e o prefeito como um bom dirigente montou a estratégia para leva-los à vitória.

Do lado de fora policiamento garantiu segurança a seção
Foto: Chico Javali


Após o intervalo apenas duas chapas conseguiram lançar candidatos, sendo a favorita comandada pelo prefeito e a outra pela oposição. Conforme rege os procedimentos em varias casas, os candidatos dispõem de espaço para se pronunciar, porém, o candidato opositor Vereador Vilamar Barbosa (PP), pediu para fazer um discurso sendo negado pelo presidente da sessão Franzé Carneiro (PP), do mesmo partido. Nesse momento o microfone do opositor foi cortado para o desespero do parlamentar que lamentou, mesmo assim ficou falando e convidou o seu grupo a se retirar o plenário. Com o mesmo uniu-se os vereadores Júnior Girão (PMDB), Coca Nobre (PMDB), César do Mudo (PSB) ambos da oposição se retiraram da sessão. Para evitar tumulto e possíveis agressões, as equipes do Pró-Cidadania e da Polícia Militar reforçaram o contingente.
Presidente Franzé Carneiro votando
Foto: Chico javali


Com a retirada da oposição, o presidente mostrou as cédulas de papel e em seguida cada vereador efetuou o seu voto ‘secretamente’. Já sabendo quem venceria após o protesto da base adversária da gestão pública, os populares iniciaram também a sua retirada, ficando apenas servidores municipais, na maioria  prestadores de serviços. Os presentes a cada votos teciam aplausos e um vereador chegou a soltar beijos como forma de chacotar a oposição.

 Com animos mais calmos os vereadores restantes na sessão votaram e sulflagaram a chapa apoiada pelo prefeito DECA. 

Franzé Carneiro (PP) – Presidente
Fábio Santana (PR) – Vice-presidente
Manoel da Barbada (PT) – 1° secretário
Cristina Gomes (PHS) – 2ª secretária

Vale ressaltar que até bem antes da eleição, Franzé Carneiro, era vereador da oposição, e se lançou como presidente, porém, com apoio da situação. Segundo fonte colhida pelo portal Revista Central a Câmara não tem um regimento interno e por isso todos poderia se candidatar mesmo com o inicio da eleição.

Reportagem: Jackson Perigoso


FONTE: REVISTA CENTRAL 

KLEBER JUNIOR É ELEITO PRESIDENTE QUASE UNANIME

A eleição ocorreu na última sessão ordinária de 2010, nesta sexta, 17 de novembro. O atual vice-presidente Kleber Junior (PT) foi eleito presidente da Casa para o biênio 2011 e 2012. Para vice-presidente, o plenário escolheu Pedro Baquit (PSDB). Na secretaria da mesa diretora, continua José Maria (DEM).


Houve disputa apenas para a presidência. A atual presidenta Edi Leal (PT) concorreu contra Kleber Junior. Ela obteve somente seu próprio voto. No entanto, todos os vereadores em seus discursos elogiaram o desempenho da gestão da vereadora.

“Ele fez a melhor gestão de todos os tempos da Câmara Municipal”, disse Kleber Junior. Ele explicou que sua decisão de candidatar-se está relacionada com a reconfiguração de forças políticas necessárias para desenvolvimento do município.

O vereador Cí (PSDB) afirmou que votou em Kleber Junior porque está dando um voto de esperança na recuperação da cidade. “Estou confiante no sucesso da nova composição política”, disse. Ele destacou também o brilhante trabalho da presidenta Edi. “Ela resgatou a auto-estima do legislativo quixadaense”, defendeu. A mesma posição foi apresentada por Audênio Moraes (PT). “Só não votei na Edi porque precisava dá um voto de confiança no prefeito Rômulo”, afirmou.

Para César Augusto (PSDB), essa eleição representou a libertação do prefeito Rômulo Carneiro e seu compromisso em fazer uma administração voltada para o povo. A vereadora Adriana Severo (PV) explicou que votou a fim de manter a unidade do projeto político no qual seu partido participa.

Edi Leal recordou os equipamentos que conquistou para a Câmara Municipal, como a Escola do Legislativo, a Procuradoria do Consumidor (Procon), a Sala da Mediação e o Balcão do Empreendedor Individual.

Ela ainda lembrou as audiências públicas, sessões itinerantes, missões parlamentares e sessões solenes realizadas em sua gestão, demonstrando o compromisso do legislativo em servir aos quixadaenses.

“Não fui reeleita por não ter realizado um grande trabalho e sim por uma composição dos vereadores”, explicou. Segundo ela, agora é o grande momento de soerguer Quixadá. Ela ainda assumiu o compromisso de continuar mostrando o que é certo e o que está errado. “Que nossos representantes votados em Quixadá não se omitam em defender os interesses de Quixadá”, concluiu.

FONTE: CAMÂRA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GARANTIA SAFRA 2010/2011

Hoje, dia 17 de dezembro, sexta-feira, é o último dia de entrega do boleto do Garantia Safra, período 2010/2011



 São exatos 4.365 agricultores cadastrados no programa para a safra 2010/2011
Termina hoje, o prazo anunciado pela Secretaria de Agricultura, para a entrega do boleto do Garantia Safra 2010/2011, no Ginásio Governador Gonzaga Mota. Desde o dia 15/12 que vinte servidores da Secretaria de Agricultura da prefeitura, fazem a entrega dos boletos do Programa do Governo Federal Garantia Safra, para que os agricultores e agricultoras possam efetuar o pagamento e garantirem o seguro, caso haja perda da plantação. São exatos 4.365 agricultores cadastrados no programa para a safra 2010/2011, que terão até 31 de dezembro para efetuarem o pagamento do valor de R$ 6,40 na Caixa Econômica ou em qualquer Casa Lotérica.


O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que por ventura venham a ter prejuízos de 50% ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem.


Agricultor e líder comunitário na comunidade Serrote Branco, Distrito de São João dos Queiroz, o Sr. Francisco Soares de Sousa Júnior, falou da importância que tem o programa no caso de perda do plantio “Todos os cadastrados que pagarem no prazo, terão direito ao pagamento do Garantia Safra 2010/2011”. Atendido pelo Técnico Agrícola Francisco Ferreira de Queiroz, Júnior disse ainda que, o fato de ter o boleto pago, o mesmo poderia ser utilizado pelos agricultores como comprovante em qualquer situação e, afirmou que este ano o programa lhe indenizou com quatro parcelas de R$ 150,00, de agosto a novembro, num total de R$ 600,00. Por fim, Júnior que também é presidente da Associação dos Moradores de Serrote Branco, disse reconhecer o esforço que o Prefeito Rômulo Carneiro, faz para pagar a parte devida pela prefeitura, bem como o governo do Estado Cid Gomes, para que todos tenham direito ao recebimento do Garantia Safra.

O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.

Caso o agricultor não tenha recebido o boleto entre os dias 15 e 17, como anunciado, podem se dirigirem à sede da Secretaria de Agricultura, a partir da próxima segunda-feira, que receberão o boleto até o dia 28/12, garantiu o secretário Erenir Tavares (Capitão).

Para o prefeito Rômulo Carneiro, o percentual de 3%, é o mínimo que os municípios podem contribuir para assegurar a participação dos agricultores no programa, embora todas as prefeituras ainda sofram com os efeitos da crise financeira internacional, no entanto, valoriza mais ainda a importância dessa ação das gestões, porque terão em caso de perda de seu plantio, o pagamento do Seguro Safra, caso uma das partes não cumpram com o pagamento das parcelas até o final do prazo, os agricultores serão prejudicados. Quixadá desembolsará a quantia de R$ 41.112,00 em quatro parcelas iguais de R$ 8.222,40, afirmou o chefe do executivo quixadaense Rômulo Carneiro.

Contato: (88) 3412 2850 - Secretaria de Agrcultura de Quixadá


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SERYS MANTÉM SALÁRIO MINÍMO DE R$ 540,00, MAS AINDA ESPERA CORTES NO ORÇAMENTO DE 2011




A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta quinta-feira (16) que manteve o valor do salário mínimo em R$ 540 no relatório final, que deverá ser divulgado nesta sexta-feira (17). A senadora, porém, disse que ainda espera uma indicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre os possíveis cortes a serem feitos na proposta orçamentária da União para o próximo ano.

- Não posso ignorar os cortes. Se existirem, terão de ser considerados, mas estou trabalhando em cima de ações possíveis e passíveis de serem trabalhadas. Se os cortes chegarem, vamos ver o que vai ser necessário. Quanto menor venha a ser o corte, melhor - afirmou.

O relatório também reserva R$ 30 milhões para cada cidade que irá sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, oriundos de emendas parlamentares, além de manter, "a princípio", os R$ 3,9 bilhões já previstos para compensar os estados com as perdas decorrentes da Lei Kandir.

- Eu tenho colocado todas as proposições dentro dos nossos limites de forma equânime, como fizemos redistribuindo recursos para as emendas de bancada. Agora fizemos com as cidades-sedes. Essa distribuição equânime é o critério mais justo e democrático - afirmou.

Serys reiterou ainda que espera ver aprovado o relatório-final do Orçamento de 2011 até o dia 21 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e no dia 22 no Plenário do Congresso Nacional.

A senadora disse que o relatório final assegura "recursos significativos, um pouco mais de um bilhão", para a equalização per capita do Sistema Único de Saúde (SUS). Serys, porém, afirmou que o aumento do Judiciário "continua sem previsão" no Orçamento de 2011.

Em relação à complementação dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Serys disse que o assunto encontra-se em análise na relatoria-geral.

- Estamos tentando fazer uma distribuição justa entre ações previstas na lei do orçamento anual - afirmou.

Reuniões da CMO

A CMO reúne-se na segunda-feira (20), às 18h, e nos dias 21 (terça-feira) e 22 (quarta-feira) às 10h, às 14h, às 18h e às 20h. Antes de dar início à discussão do relatório final do Orçamento, porém, a comissão precisa votar o projeto de lei que retira a Eletrobrás das metas de superávit primário em 2010 e 2011. O projeto tem como relator o senador Tião Viana (PT-AC), cujo voto é pela aprovação da matéria e rejeição das quatro emendas apresentadas pela oposição à proposta.

O PL 86/10 altera o artigo 2º e o Anexo IV da Lei 12.017/09, que trata da execução orçamentária de 2010, além do artigo 2º e o Anexo III da Lei 12.309/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento de 2011.


O objetivo é fazer com que as estatais federais do setor produtivo mantenham equilíbrio fiscal com resultado primário neutro para o conjunto delas. Dessa forma, é necessária a alteração da meta de resultado primário, alterando o artigo 2º e o Anexo IV da LDO 2010, assim como o artigo 2º e o Anexo III da LDO 2011.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

FONTE: AGÊNCIA SENADO

"ONU PRECISA DE TÉCNICO COMPETENTE, E NÃO DE POLÍTICO FORTE", DIZ LULA

Presidente disse que pode 'contribuir sem cargo' com as Nações Unidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que a "ONU precisa de um técnico competente, não de um político forte", em resposta à possibilidade de que poderia, após o fim de seu mandato, ocupar o mais alto cargo nas Nações Unidas.

A declaração de Lula, em entrevista coletiva após a plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, foi uma reação ao pedido do presidente boliviano, Evo Morales, para que o brasileiro se torne secretário-geral da ONU.

"Ser secretário-geral é algo que não se reivindica, não se pede, não se articula", respondeu Lula, acrescentando que a entrada de políticos no comando da ONU poderia, na opinião do presidente, abrir a possibilidade de os Estados Unidos "dominarem" tanto o Conselho de Segurança como as demais esferas das Nações Unidas.

"Posso contribuir sem cargo, só preciso de motivação", afirmou Lula. "Não vou pendurar as chuteiras, vou continuar fazendo política."

"Senhor Mercosul"

Após defender o Mercosul, alegando que o bloco contrasta com a "paralisia" e a "estagnação" das economias centrais do mundo, Lula também relevou os entraves comerciais e as sobretaxas cobradas entre os países do bloco regional.

"O Mercosul não é um convento, um encontro de freiras. É uma reunião entre chefes de Estado de países soberanos, que sempre terão divergências. Não acho que (as divergências) sejam um problema, são a razão para a existência do Mercosul."

Lula também negou que vá indicar o atual ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para o cargo de alto-representante do Mercosul - cuja criação foi aprovada durante a Cúpula de Foz do Iguaçu.


O presidente disse que o Paraguai deve cumprir tranquilamente a sua presidência temporária do bloco, sem sofrer pressões para o preenchimento de cargos.


Na mesma entrevista, o presidente do Uruguai, José Mujica, chamou Lula de "senhor Mercosul" e elogiou o colega brasileiro por seus esforços em revitalizar o bloco econômico.

"Temos que sair da época de ficarmos uns de costas para os outros", disse Mujica, que defendeu ainda a integração entre os países parceiros na área acadêmica, para que eles deixem de ser "tributários a Sorbonne e Harvard".

Já o presidente paraguaio, Fernando Lugo, disse aos jornalistas que não existe processo de integração "quimicamente puro". "Não fechamos olhos e ouvidos a problemas de integração", afirmou Lugo.

Para o líder paraguaio, no entanto, o Mercosul não olha mais apenas para si mesmo, mas também visa a integração de novos membros e negociações com outros grupos regionais.

A cúpula de Foz do Iguaçu foi o último evento internacional de Lula antes de passar a Presidência a Dilma Rousseff, em 1º de janeiro. Depois da reunião, Lula seguiu para Brasília, a fim de acompanhar a diplomação da presidente eleita

FONTE: BCC BRASIL

EVO MORALES PROPÕE AO MERCUSUL INDICAR LULA PARA SECRETÁRIO-GERAL DA ONU


EVO MORALES PEDE MERCUSUL PARA INDICAR LULA À ONU
Foz do Iguaçu (Brasil), 17 dez (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, propôs nesta sexta-feira aos países do Mercosul que indiquem Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do bloco à Secretaria-Geral das Nações Unidas.

"Por sua experiência, sua capacidade de persuadir os opositores, sua capacidade de integrar os povos, de convencer-nos e de repreender-nos, pelo bem de nossos povos", declarou Morales na plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, ao enumerar os motivos de sua proposta.

Segundo Morales, Lula "merece e deve assumir uma enorme responsabilidade no mundo", em "defesa da igualdade entre os povos" e para isso não existe melhor alternativa do que a Secretaria-Geral da ONU.

"Ele terá que fazer campanha, mas quem melhor do que um dirigente sindical para nos representar dignamente nas Nações Unidas?", indagou Morales na cúpula realizada em Foz do Iguaçu.

Lula se limitou a sorrir e não comentou a proposta, que foi recebida com calorosos aplausos pelos presidentes da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner; Uruguai, José Mujica, e Paraguai, Fernando Lugo, países-membros do bloco.

Também expressaram sua aprovação com aplausos o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón, assim como os representantes do Equador, Peru e Venezuela, que participam da cúpula na qualidade de países associados ao bloco.

EFE
ed/mm

FONTE: SW.WORLD-DE

PROPOSTA CRIA CADASTRO NACIONAL DE PACIENTES

Dep. Sueli Vidigal quer facilitar busca em hospitais por parte das familias.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6910/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que cria um cadastro nacional on-line de pessoas hospitalizadas em todo País. Pela proposta, esse cadastro incluirá informações e fotos de todos os pacientes internados em hospitais, além das datas de entrada e de alta.


Segundo a proposta, o cadastro será criado pelo Executivo e ficará disponível na portal do governo federal (www.brasil.gov.br). As despesas para a criação e manutenção do site, de acordo com o projeto, serão incluídas no Orçamento da União.

Com a medida, Sueli Vidigal espera evitar os casos de pessoas acidentadas, que acabam consideradas desaparecidas, pois são internadas em hospitais sem que suas famílias saibam. O objetivo do cadastro, segundo ela, é facilitar a busca de informação em hospitais por parte das famílias. Hoje, os parentes de uma pessoa acidentada são obrigados a realizar a busca em cada uma das unidades hospitalares da cidade ou região onde ocorreu o acidente.

Tramitação

A proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 418/03, que trata de assunto semelhante. Os projetos, que tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-418/2003

PL-6910/2010

Reportagem - Noéli Nobre

Edição - Tiago Miranda
 
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

CEARÁ CRIA 6.850 NOVOS EMPREGOS

google imagem
Em novembro de 2010, o Ceará gerou 6.850 novos postos de trabalho com carteira assinada, representando uma elevação de 0,70% em relação ao mês de outubro. Nos primeiros 11 meses do ano, o total de novas vagas criadas foi de 73.143 (+7,96%). Este resultado foi o melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.


O desempenho relativo ao mês de novembro foi o segundo melhor da série histórica do Caged, sendo superado apenas pelo ocorrido em 2009 (12.296). O resultado foi proveniente da expansão do emprego principalmente nos setores do comércio (4.449) e de serviços (2.219). A Região Metropolitana de Fortaleza registrou geração de 6.340 empregos formais no mês de novembro.

“Os dados do Caged mostram a expansão do emprego formal no Estado, que a cada ano, vem apresentando resultados mais expressivos e para os trabalhadores cearenses, com mais oportunidades de trabalho, especialmente com proteção trabalhista e previdenciária”, analisa o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, Francisco de Assis Diniz.

Assessoria de Imprensa do IDT

Ana Clara Braga (85 3101.5500 / anaclara@idt.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

DILMA E TEMER SERÃO DIPLOMADOS HOJE NO TSE


Brasília – A presidenta eleita, Dilma Rousseff, e o vice, Michel Temer, serão diplomados pela Justiça Eleitoral em cerimônia realizada hoje (17), às 17h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contará com 250 convidados e não terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a agenda oficial de Lula, ele participará apenas do coquetel comemorativo no Palácio Itamaraty, após a diplomação.

A diplomação atesta a vitória nas urnas e torna os políticos eleitos aptos a serem empossados no cargo. No caso da presidenta e de seu vice, a posse será no dia 1º de janeiro de 2011. Apenas a diplomação presidencial ocorre no TSE. Para os demais cargos, os tribunais regionais eleitorais realizam suas cerimônias. Hoje é o último dia previsto em lei para que a diplomação ocorra.

Devido ao espaço restrito no plenário do TSE, que tem apenas 78 cadeiras, apenas 100 convidados presenciarão a diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer - outras 22 cadeiras precisaram ser colocadas no local. Os outros 150 convidados acompanharão a cerimônia no auditório do TSE, localizado um andar acima do plenário. O TSE prevê que o evento dure cerca de uma hora.

A solenidade terá início quando os ministros do TSE tomarem seus lugares, seguidos pelos demais convidados. Dilma e Temer só entrarão no salão após o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, abrir a sessão solene. Em seguida, será executado o Hino Nacional.

Lewandowski entregará o diploma à presidenta eleita e, em seguida, ao seu vice. Está previsto um breve discurso de Dilma Rousseff, última etapa da diplomação. Os cumprimentos serão recebidos em um salão ao lado do plenário.

Após a solenidade no TSE, será realizada no Palácio Itamaraty uma recepção para 400 convidados. A agenda de Lula prevê que ele estará na festa a partir das 19h.

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

CONSUMO DE LEITE REDUZ RISCO DE DOENÇAS CARDÍACAS, DIZ ESTUDO

Um estudo publicado na revista especializada American Journal of Clinical Nutrition revela que beber três copos de leite por dia pode diminuir em até 18% o risco de doenças cardiovasculares.
Consumo de leite está associado a menor risco de problemas no coração
A professora Sabita Soedamah-Muthu, do Departamento de Nutrição Humana da Universidade de Wageningen, na Holanda, conduziu o estudo com a colaboração de pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Ela analisou cerca de 5 mil estudos sobre o mesmo tema feitos na Europa, Estados Unidos e Japão durante um ano e meio e concluiu que o leite é realmente benéfico para a saúde do coração.
"Havia resultados muito contraditórios sobre a relação do consumo de leite com a saúde nos estudos. Às vezes concluía-se que há uma relação benéfica, às vezes maléfica e outras vezes, nenhuma", disse a professora.
Os resultados de várias das pesquisas analisadas foi combinado, utilizando a quantidade de leite consumida diariamente por cada indivíduo.
Em uma análise final dos números, Soedamah-Muthu percebeu que um copo de leite ao dia parece ter relação com uma redução de 6% no risco de doenças cardiovasculares.
"Conseguimos demonstrar os efeitos positivos de consumir até três copos por dia, quando o risco de problemas no coração fica 18% menor."
Segundo a pesquisadora, não foi encontrada nenhuma relação entre o consumo de leite integral ou desnatado e o aumento do risco de doenças cardíacas, infarto ou mortalidade.

FONTE: BBC BRASIL

ESTILISTA FRANCESA LANÇA LINGERIE COM FECHOS MAGNÉTICOS

O sutiã magnético da marca francesa 'Dement' ('Insano' em francês)/ Foto: Assessoria de Imprensa Selfridges

A estilista francesa Laetitia Schlumberger lançou uma coleção de lingerie cujos fechos e laços são substituídos por ímãs.
A coleção está a venda em lojas da França e na famosa loja de departamentos Selfridges, de Londres.
O nome da coleção é sugestivo, "Dement", "Insano" em francês e o apelo da linha de roupa de baixo feminina é o de uma ajuda para os homens mais desajeitados.
As peças são delicadas, confeccionadas em renda e seda e o acabamento é feito com laços. São estes laços que escondem os pequenos ímãs, na frente do sutiã e nos lados da calcinha.
O objetivo é que a lingerie possa ser retirada de forma rápida e fácil.
A calcinha magnético da marca francesa 'Dement' ('Insano' em francês)/ Foto: Assessoria de Imprensa Selfridges
Na calcinha, os ímãs estão dos lados / Foto: Assessoria de Imprensa Selfridges
Entretanto, as criações de Schlumberger não são baratas. O preço de um sutiã fica entre 70 e 90 euros (entre R$ 158 e R$ 203) e a calcinha tem preços que vão de 50 a 60 euros (de R$ 113 a R$ 135).
Apesar disso, a Selfridges, que lançou a linha na Grã-Bretanha nesta quarta-feira, pretende aumentar ainda mais seus estoques para o dia dos namorados, comemorado em fevereiro na Grã-Bretanha.

FONTE: BBC BRASIL

ASSEMBLÉIA APROVA PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO DE 19 DISTRITOS

Dep. Domingos Filho (PMDB)
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (24/05), o pedido de emancipação de 19 distritos. De acordo com o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), foram 57 solicitações de emancipação que chegaram a AL. Deste total, apenas 19 atendem a todos os requisitos que a Lei Complementar nº 84, de 2009, determina. Antes de serem aprovados, todos os pedidos passaram por um levantamento de informações junto ao IBGE, Ipea, Tesouro Nacional, Sefaz, Prefeitura e TRE.

Domingos Filho informou que, dos demais distritos, 15 não preencheram os requisitos que dispõem sobre a população e/ou econômico/financeiro, e 23 apresentaram pendências relacionadas a infraestrutura. No entanto, o parlamentar explicou que a Mesa Diretora optou por dar um prazo de 15 dias para que esses distritos que não atenderam as determinações acerca da infraestrutura possam apresentar suas defesas.

“A lei é rígida, mas para não sermos injustos decidimos dar esse tempo, pois é possível que alguns desses distritos, hoje, atendam a condição que não atendiam quando nos mandaram o pedido de emancipação. Por exemplo, hoje podem ter um posto de combustível que antes não tinham”, frisou.

Conforme o presidente, a partir de agora, os 19 pedidos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e, transformados em decretos legislativos, que passarão a tramitar nas comissões técnicas da AL. Em seguida, serão encaminhados ao TRE para que o órgão possa realizar o plebiscito em cada um dos distritos. Aprovado pela população, cada pedido de emancipação volta a AL para votação em plenário, e finalmente, ser encaminhado para sanção pelo governador Cid Gomes.

Os 19 pedidos aprovados são dos distritos: Amanari, Antônio Diogo, Iguape, Itapebussu, José de Alencar, Juritianha, Jurema, Mineirolandia, N. Floresta Feiticeiro, Lisieux /Macarau, Parajuru, Pajuçara, Palestina, Santa Teresa do Trici, Ponto da Serra, Santa Felícia, São João do Aruaru, São Pedro do Norte e Sucesso.

Já os pedidos com prazo para defesa são: Almofala, Aranaú, Caipu, Camará, Canaã, Caponga, Cruxati, Flores, Guanacés, Icaraí de Amontada, Ibiapaba, Ideal, Iratinga, Justiniano de Serpa, Lagoa do Mato, Lima Campos, Monte Nebo, Munduaú, Pessoa Anta, Pecém, São Miguel, Várzea dos Espinhos e Timonha.

Segundo o coordenador da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da AL, Luís Mourão, o presidente Domingos Filho já acordou com o presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, a realização do plebiscito juntamente com as eleições deste ano. Mourão disse também que o governador já se comprometeu a destinar recursos para suplementar a iniciativa, caso seja necessário.

Além do presidente Domingos Filho, participaram da reunião da Mesa Diretora os deputados José Albuquerque (PSB); Fernando Hugo, João Jaime e Osmar Baquit (todos do PSDB); Hermínio Resende (PSL) e Mauro Filho (PSB).
LF/JU 


Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

LULA ENCERRA GOVERNO COM APROVAÇÃO RECORDE, MOSTRA CNI-IBOPE



Brasília - Pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aprovação de 87% da população, a maior registrada até agora, ao fim dos seus oito anos de mandato. O índice de brasileiros que aprovam o governo é de 80% e o dos que confiam no presidente é recorde: 81%. 

Entre as pessoas ouvidas, 62% acham que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, fará um governo ótimo ou bom. Na comparação com o governo Lula, 18% consideram que a administração de Dilma será melhor, 58% que será igual e 14% que será pior.

As áreas apontadas pela população como prioritárias para o novo governo são a saúde, educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza, combate às drogas, a geração de emprego e o combate à corrupção.

Em nove áreas de atuação do governo atual, sete tiveram avaliação positiva, com destaque para a segurança pública.

A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2002 pessoas, em 140 municípios.



Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

ORÇAMENTO 2011 - INTEGRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso

O Relatório Setorial das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, apresentado pelo Senador Inácio Arruda, PCdoB–CE, foi aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. As 510 emendas apresentadas tiveram a aprovação garantida pelo relator, sendo: 53 de bancada, 12 de comissões e 445 emendas individuais. O valor total das emendas aprovadas, considerando acréscimos e remanejamentos,  ultrapassaram o valor de R$ 1,1 bilhão, ficando: 1,035 bilhão com o Ministério da Integração Nacional e  R$ 86 milhões com o Ministério do Meio Ambiente. 

Ao final, o Ministério do Meio Ambiente teve seu orçamento acrescido em R$ 86,587 milhões, passando  de R$ 2,965 bilhões,  para R$ 3,052 bilhões. Já no  Ministério da Integração Nacional o acréscimo foi de R$ 658,486 milhões, passando de R$ 4.218 bilhões para R$ 4.876 bilhões, dos quais, mais de 70% são investimentos, quase todos incluídos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Integração é o principal indutor da redução das desigualdades regionais.

O relator explicou seu esforço em garantir que nenhum corte fosse feito no Ministério do Meio Ambiente, a fim de preservar sua fonte de recursos que já são reduzidas. De igual modo procedeu em relação às dotações de baixo valor, evitando dessa forma prejudicar as ações administrativas das unidades garantindo o melhor funcionamento dos dois ministérios.

Em seu relatório o Senador Inácio evitou cancelar as dotações relativas às obras preventivas de desastre, por sua insuficiência, haja vista serem essas programações recorrentemente objeto de crédito adicional. Argumentou inclusive que o Orçamento Geral da União deveria privilegiar os investimentos nas áreas de contenção de encostas, conservação e revitalização de matas ciliares, macrodrenagem e uso e conservação do solo, a fim de mitigar os danos causados pelos desastres naturais.

Considerando ser a função primordial do Ministério de Integração Nacional o combate às desigualdades regionais e a melhoria das condições de vida das populações mais carentes, o Relator ao viabilizar o atendimento das emendas preservou as ações de maior alcance social, sobretudo as que se destinavam às áreas mais carentes. 

No processo de atendimento às demandas dos parlamentares, ficou claro o esforço do Relator em acatar a emenda de Apoio a Criação e Gestão de Áreas Protegidas, objetivando equipar parques previstos no programa Parques da Copa localizados próximos a cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014, o que atrairá o Eco-turismo nacional e internacional, motivados pelo evento esportivo. 
 


Assessoria do senador Inácio Arruda 

FONTE: ASSESSORIA DO SENADOR INÁCIO ARRUDA

É APROVADA DATA UNICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Elcione Barbalho: unificação da data da eleição dará mais visibilidade ao papel social dos conselhos.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6549/09, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), que estabelece uma data única em todo o País para as eleições de conselheiro tutelar do municípios. Pela proposta, as eleições serão realizadas no segundo domingo do mês de julho, a cada três anos, em pleito direto. O conselho tutelar é o órgão municipal responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O projeto acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A lei diz que, em cada município, haverá, no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. Porém, o estatuto não especifica data e regras para a eleição dos conselheiros.

A relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), recomendou a aprovação da proposta. "A unificação da data da eleição dos conselheiros tutelares em todo o país dará mais visibilidade ao importante papel social do conselho", disse. "Além disso, possibilitará a adoção de medidas que visem à capacitação e ao aperfeiçoamento dos conselheiros eleitos, para que possam atuar de maneira mais uniforme, com um embasamento técnico mais consistente", completou.

Conforme o texto aprovado, será admitida, em caráter excepcional, a prorrogação de mandatos dos conselheiros tutelares até a data de posse dos primeiros conselheiros eleitos nos termos do projeto. O objetivo é evitar problemas de continuidade no funcionamento dos conselhos.


Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:


Reportagem - Lara Haje 
Edição – Paulo Cesar Santos

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

PROCESSOS CRIMINAIS DE CANDIDATO PODERÃO SER DIVULGADOS PELA INTERNET



A Câmara analisa o Projeto de Lei 6872/10, da deputada Rita Camata (PSDB-ES), que torna obrigatória a publicação na internet da relação de processos criminais dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. Pela proposta, além de outros documentos, o candidato deverá apresentar declaração contendo relação de todos os processos criminais que eventualmente responda ou tenha respondido com o pedido de registro.

De acordo com o projeto, que altera a Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, a declaração deverá ser publicada na página da internet dos tribunais eleitorais até 30 dias antes das eleições, após deferimento da candidatura.

A autora argumenta que a alteração da legislação eleitoral contribuirá para o aprimoramento do processo eleitoral no Brasil. "A proposição observa as normas e princípios eleitorais constitucionais relativos à proteção da moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato", afirma Camata.

Tramitação
A matéria tramita em conjunto com o PL 3661/08, do Senado, que tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, a proposta seguirá para o plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles 
Edição - Tiago Miranda

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

CIENTISTAS COMEMORAM CURA DE EX-SOROPOSITIVO QUE JÁ DURA TRÊS ANOS

Três anos depois de receber células-tronco de uma medula óssea, paciente não apresenta mais o vírus do HIV em seu corpo. Mas ainda é cedo para declarar vitória contra a doença.
Mundo tem mais de 30 milhões de infectados

O estudo é de alto impacto: cientistas alemães confirmaram que um cidadão norte-americano, que vive em Berlim, foi curado da infecção causada pelo vírus HIV depois de ter recebido um transplante de células-tronco em 2007.

"Concluindo, nossos resultados sugerem claramente que a cura para o HIV foi alcançada nesse paciente", escreveram os pesquisadores no resumo do artigo científico publicado na semana passada pela revista Blood, um periódico especializado.

O documento é resultado de um estudo de acompanhamento de pacientes realizado pela mesma equipe alemã, publicado em fevereiro 2009 pelo New England Journal of Medicine. Aquele estudo já havia revelado que "o paciente permaneceu sem manifestação viral 20 meses após o transplante e da interrupção da terapia antiretroviral."

"Não conseguimos achar o HIV em suas células", disse o médico Gero Hütter, hematologista e professor na Universidade de Heidelberg e coautor da nova publicação. Em entrevista à Deutsche Welle, Hütter afirmou que "as novas células têm uma resistência natural contra o HIV."

Há três anos, Timothy Ray Brown deu início ao tratamento de leucemia como soropositivo. Antes de receber o transplante de células-tronco, Brown passou por uma intensa quimioterapia para substituir completamente seu sistema imunológico.

Contudo, as novas células-tronco recebidas tinham uma mutação genética rara, encontrada naturalmente em apenas 1% dos caucasianos no norte e leste da Europa. A mutação faz com que algumas células sejam desprovidas de um receptor particular, conhecido como CCR5, com o qual o HIV se liga. Na época, Hütter estava procurando especificamente por doadores de células-tronco de medula óssea com essa característica.
 
Desde que passou por esse tratamento, o chamado "o paciente de Berlim" foi efetivamente curado da aids, do vírus causador da doença, o HIV, e também da leucemia. Isso faz de Brown efetivamente a primeira pessoa que, até agora, foi curada do HIV entre os mais de 30 milhões de infectados no mundo atualmente.

Cientistas haviam notado previamente um número muito pequeno de casos em que o vírus não se reproduz dentro do organismo e que, portanto, não causa a aids. Contudo, os chamados "não-progressivos" representam uma porcentagem extremamente pequena dos pacientes com HIV.

Um passo intrigante

Após a divulgação da pesquisa realizada na Alemanha, especialistas em aids e HIV no mundo todo estão começando a avaliar essa descoberta importante.

"É intrigante que esse paciente não tenha sofrido uma recorrência da reprodução do vírus", disse Jens Lundgren, pesquisador e professor da Universidade de Copenhague em entrevista à Deutsche Welle. "Eles certamente provaram que não há infecção residual aparente nesta pessoa. E o HIV tem múltiplas oportunidades de se reproduzir."

Outro pesquisador alemão, Jan Van Lunzen, do Hospital Universitário Eppendorf, em Hamburg, concordou com a avaliação: "Aparentemente, até agora, este paciente é um dos que podemos chamar de curado do HIV. Este é o único caso conhecido até agora", afirmou.

Lundgren salienta ainda que os pesquisadores não podem se ater, contudo, à ideia de terem descoberto a cura para a aids baseado-se apenas em um caso muito particular. "Não podemos dar declarações sobre cura baseados em um único paciente", apontou o pesquisador, que não faz parte da equipe ligada ao recente estudo com o paciente berlinense. "Isso tem que ser analisado de forma muito mais abrangente, e levanta a questão: quem quer se submeter a um transplante de células-tronco?", pergunta o especialista.

Hütter e seus colegas, no entanto, dizem que a técnica do CCR5 tem boas chances de se tornar um novo método de tratamento, ou talvez até de curar o HIV no futuro. "Provavelmente, em cinco, dez, vinte anos, existirão técnicas e procedimentos que podem eliminar o CCR5 de uma forma mais completa e que substituirá a medicação atual e a terapia antiretroviral", finaliza.


Autor: Cyrus Farivar (np)
Revisão: Soraia Vilela

FONTE:  AGÊNCIA DW-WORLD.DE

ESPANHA INAUGURA CENTRO CULTURAL NIEMEYER NO ANIVERSÁRIO DO ARQUITETO

O aniversário de 103 anos de Oscar Niemeyer será comemorado nesta quarta-feira na cidade espanhola de Avilés, norte do país, com a inauguração do maior projeto do arquiteto brasileiro na Europa.
Centro Niemeyer é um complexo cultural que custou R$ 100 milhões
Instalado em uma área de 44 mil metros quadrados, com quatro edifícios e capacidade para 10 mil visitantes por dia, o local concentra teatros, auditório, museu, centro de convenções, espaços gastronômicos e um “Film Center” cuja programação será coordenada por Woody Allen.

O projeto, que também é o primeiro de Niemeyer na Espanha, tem claras referências a Brasília e ao Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

Sinuosidades

O centro está rodeado por jardins em um espaço que o arquiteto idealizou para ser “uma grande praça aberta a todos os homens e mulheres do mundo, um grande palco de teatro sobre o rio e a cidade velha”, como aparece no projeto original.

As áreas internas seguem a linha de sinuosidades, jogos de luz e contínuo uso da cor branca em praticamente toda a estrutura.

Centro é instalado numa área de 44 mil metros quadrados com quatro edifícios com capacidade para 10 mil visitantes por dia. Foto: Centro Niemayer/Divulgação
Obra do arquiteto brasileiro ganhou apelidos como “a Brasília espanhola”

Entre as personalidades e instituições internacionais que vão colaborar com a programação do Centro Niemeyer estão o Carnegie Hall de Nova York, o escritor Paulo Coelho e o cientista Stephen Hawking.

A obra já ganhou apelidos como “a Brasília espanhola” e comparações com outros projetos arquitetônicos como o Museu Guggenheim de Bilbao, a quem a imprensa da Espanha diz que “ganhou um rival”.

A inauguração nesta quarta-feira contará com uma festa para 500 convidados e abre uma série de eventos promovidos pela ONU.

Oscar Niemeyer deverá participar “virtualmente” da inauguração por uma conexão online, segundo informou a organização.

Anelise Infante
De Madri para a BBC Brasil


FONTE: BBC BRASIL 

SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ILUSTRES PERSONALIDADES

Homenageados recebem comendas


Os homenageados pela Câmara Municipal de 2011 receberão suas comendas nos dias 17 e 18 de janeiro. A atriz do filme "A morte Comanda o Cangaço", Aurora Duarte, ganha a medalha Rachel de Queiroz, às 17 horas da sexta, 17 de dezembro. No sábado, 18, às 9h30min, serão entregues nove comendas no auditório da Casa. 

Paulo Holanda Pinto, José Lopes Filho e Hemetério Bandeira de Melo recebem a Medalha Personalidade Política e Paulo Segundo da Costa, a Rachel de Queiroz. Já o título de cidadão quixadaense agraciará José Carlos Alves, Antônio Aílson da Silveira Medeiros, Maria Menezes Cavalcante, Genésio Carneiro de Lima e Emirene Mendonça Lima Verde. 

A presidenta Edi Leal (PT) explica que a sessão solene é uma celebração das contribuições dos ilustres homenageados ao município. “É momento de recordar histórias de vidas que enriquecem nosso Quixadá”, afirma.

A sessão de quinta, 16 de dezembro, deverá contar com participação de representante do Instituto Federal do Ceará (IFCE) que prestará contas de sua atuação no município. O recesso legislativo deverá começar no dia 22 de dezembro. Em janeiro, os vereadores se reunirão para eleger a nova diretoria do biênio 2011 – 2012.


FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

PRÊMIO CONTRIBUINTE 2010, HMJMJ É UM DOS CAMPEÕES DE ARRECADAÇÃO


Entidades filantrópicas foram homenageadas na noite de terça-feira (14), com a entrega do Prêmio Contribuintes, uma parceria do governo do Estado do Ceará e do Sistema Verdes Mares. 

O Hospital Maternidade Jesus Maria José é um dos campeões em arrecadação. As notas fiscais renderam à instituição R$ 37.000,00. O dinheiro arrecadado ajuda a instituição a manter o projeto Casa da Gestante que atualmente é custeado com recursos próprios e pelo Programa Nossa Nota. As mulheres que tem gestação de risco ou moram longe do hospital são acolhidas pelo Projeto Casa da Gestante, que além de Quixadá, recebe mulheres de mais 9 municípios da Região do Sertão Central do Ceará.

As notas fiscais arrecadadas se transformam em benefícios para instituições filantrópicas e são investidas em projetos sociais.

Agradecemos todos os que contribuem com sua nota ou cupom fiscal para essa causa nobre que é ajudar o HMJMJ e em especial o Projeto Casa da Gestante

FONTE: HMJMJ

TRE DIPLOMA OS NOVOS REPRESENTANTES CEARENSES

Domingos Filho (PMDB), que a partir de 1º de janeiro será o novo vice-governador do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou na noite desta quarta-feira (15/12), os deputados estaduais, federais, governador, vice-governador e senadores eleitos no pleito de outubro deste ano no Ceará. A solenidade aconteceu no Hotel Praia Centro e foi conduzida pelo presidente em exercício do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. 

Com a ausência do governador Cid Gomes, que está em Brasília, o primeiro a ser diplomado foi o atual presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), que a partir de 1º de janeiro será o novo vice-governador do Estado. O parlamentar disse que continuará seu trabalho a frente do Legislativo Estadual até o fim dessa legislatura, e que, no Governo seguirá lutando por melhorias para o povo cearense.

Em seguida, foi a vez dos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), e dos 12 deputados federais presentes - foram eleitos 22 - Domingos Neto (PSB), André Figueiredo (PDT), Eudes Xavier, Artur Bruno e José Airton (todos do PT), Danilo Fortes, Mauro Benevides e Raimundo Macedo (todos do PMDB), Edson Silva (PSB), Padre Zé (PPR), Manoel Salviano (PSDB) e Gorete Pereira (PR). 

Na sequência foram diplomados os 46 deputados estaduais listados abaixo por partido: Mauro Filho, Zezinho Albuquerque, Ivo Gomes, Roberto Cláudio, Sérgio Aguiar, José Sarto, Welington Landim, Sineval Roque, Antonio Granja, Mirian Sobreira, Eliane Novais (PSB), Teo Menezes, Rogério Aguiar, Moésio Loiola, João Jaime, Osmar Baquit, Gony Arruda, Fernando Hugo (PSDB). 

E ainda, Patrícia Saboya, Ferreira Aragão, Heitor Férrer e Delegado Cavalcante (PDT), Roberto Mesquita e Augustinho Moreira (PV), Nelson Martins, Dedé Teixeira, Rachel Marques, Camilo Santana, Professor Pinheiro (PT), Carlomano Marques, Lucilvio Girão e Danniel Oliveira (PMDB), Duquinha, Ronaldo Martins e Bethrose (PRB), Idemar Citó (DEM), Vanderley Pedrosa (PTB), Hermínio Resende e Leonardo Pinheiro (PSL), Julio César (PTN), Mário Hélio (PMN), Ely Aguiar (PSDC), Paulo Facó (PTdoB), Fernanda Pessoa (PR), Tin Gomes (PHS) e Lula Morais (PCdoB).

O desembargador, que é também presidente da comissão apuradora das eleições 2010 e corregedor regional eleitoral, ressaltou a importância das eleições e do voto para democracia, frisando que aqueles que hoje estão sendo diplomados têm a responsabilidade de realizar um bom trabalho em prol da população que os elegeu. 

O governador Cid Gomes e os parlamentares federais ausentes serão diplomados em nova solenidade na sede do TRE, ainda sem data definida.

O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, do atual vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, de juizes do pleno do TRE-CE, de vereadores de Fortaleza, de familiares e amigos dos diplomados.
LF 

REITOR DO INSTITUTO DO CEARÁ É O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO

 Professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para o ano de 2011. A eleição foi realizada nesta terça-feira, 14, em reunião dos conselheiros em Brasília. Ele substitui a reitora Consuelo Sielski dos Santos, do instituto federal de Santa Catarina.


O novo presidente do Conif terá como meta promover discussões acerca dos grandes temas relacionados à educação, fortalecer a visão de rede entre os institutos federais e promover uma maior articulação junto ao Congresso Nacional em prol da rede federal. Compõem a chapa os reitores dos institutos federais do Espírito Santo, Catarinense e do Amapá, respectivamente, Denio Rebelo (vice-presidente), Claudio Koller (administrativo) e Emanuel Alves (financeiro).

O Conif congrega as instituições federais de educação profissional e tecnológica do Brasil, composta por 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, uma universidade tecnológica e o colégio Pedro II. 

Assessoria de Imprensa do Instituto Federal do Ceará


FONTE: MEC

ANO 100 DO TJA: FAGNER FAZ SHOW GRATUITO


A Praça José de Alencar vai viver uma ocupação diferente, entoada pela música do cantor Raimundo Fagner. O cearense é próximo a se apresentar no projeto Músicas do Mundo, que integra a programação alusiva ao Ano 100 do Theatro José de Alencar, equipamento vinculado a Secretaria da Cultura do Estado. O show será nesta quinta-feira (16), às 19 horas, na Praça José de Alencar.

O palco estará montado na porta do centenário Theatro e abraçando a Praça, Fagner será acompanhado pela banda formada por Marcus Vinnie (teclados), Leo Fernandes (teclados e scaletta), Rick de La Torre (bateria), André Carneiro (baixo) Cristiano Pinho (guitarra) e Claudio Bezz (violão).

Na apresentação, canta sucessos como Canteiros (Fagner inspirada em poema de Cecília Meireles), Espumas ao Vento (Aciolly Neto), Borbulhas de Amor (Versão de Ferreira Gullar), Deslizes (Michael Sullivan e Paulo Massada), Pedras que Cantam (Dominguinhos/Fausto Nilo), Mucuripe (Fagner/Belchior), Noturno (Graco/Caio Silvio), Cartaz (Francisco Casaverde – Fausto Nilo), além dos clássicos Asa Branca (Luiz Gonzaga) e Vaca Estrela e Boi Fubá (Patativa do Assaré).

O show integra o projeto Músicas do Mundo, criado no ano de centenário do TJA, e que propõe uma de shows, concertos e recitais, em cartaz até dezembro, reverenciando os vários mundos que a música abriga. No projeto do Governo do Estado, o TJA abre todas as atividades com ingressos gratuitos em apresentações para todas as idades.

Show do cantor Raimundo Fagner
Dia: 16 de dezembro
Hora: 19 horas
Local: Praça José de Alencar
Mais informações:85 3101-2583


Assessoria de Imprensa da Secult:
Bianca Felippsen ( bianca@secult.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. - 85 3101.6759)

FONTE: SECULT

CADE ABRE PROCESSOS PARA APURAR AÇÕES ANTICONCORRENCIAIS PRATICADAS PELA VOLKSWAGEM, FIAT E FORD


Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a abertura de um processo administrativo, para apurar práticas anticoncorrenciais adotadas pelas montadoras Volkswagen, Fiat e Ford. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça será responsável pela ação. 

A Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfap) acusa as montadoras de tentarem, com medidas judiciais e extra-judiciais, impedir a fabricação de determinadas autopeças por fabricantes independentes. 

A Anfap afirma que as montadoras usam os direitos de propriedade industrial que detêm sobre determinadas autopeças de forma abusiva, impedindo que fabricantes independentes ofereçam o mesmo produto. Os representantes das montadoras sustentam que as empresas estão amparadas pelo direito de propriedade industrial e que o Cade não teria competência para examinar a questão.

Outro fato destacado pelo Cade é o número pequeno de autopeças protegidas pelo registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). No caso da montadora Fiat, de 3 mil autopeças produzidas pela montadora, apenas 11 têm registro de propriedade industrial. 

Tanto o Cade quanto o procurador-geral do Ministério Público Federal no órgão antitruste, Antonio Augusto Aras, querem que a SDE analise com mais profundidade a montagem de veículo, os mercados atacadista e varejista de autopeças e os custos e preços praticados pelo setor.

Além da ação, o Cade aprovou também a operação de arrendamento da jazida calcária de Aguaçu, em Cuiabá (MT) pelo grupo Votorantim e a imposição de uma multa de R$ 1,7 milhão à empresa Box Três Vídeo por práticas anticoncorrenciais. Ela impedia os concorrentes de participarem da formulação de programas de vendas na TV.


Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

GOVERNADOR CID GOMES APRESENTA PROJETOS PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO


O governador Cid Gomes apresentou, nesta terça-feira (14), para o setor empresarial cearense os projetos que serão executados e implantados nos próximos quatro anos, no Ceará. Com o tema “Rumos e Projetos Prioritários para o Ceará”, Cid fez questão de destacar que a próxima gestão será um governo novo e não a continuidade do atual modelo. O Governador também afirmou que a gestão seguirá as premissas de ampla participação popular e garantiu que o Governo Estadual seguirá comprometido com o desenvolvimento do  Ceará e preocupado com a justiça social. A apresentação aconteceu durante a realização da 10ª edição do Prêmio Delmiro Gouveia.

De acordo com Cid, este ano de 2010, o Ceará comemorou pela primeira vez nos últimos 50 anos o índice de 2% do Produto Interno bruto (PIB) nacional, mas há o desafio do PIB cearense chegar a média nacional. Na oportunidade, Cid Gomes reafirmou ainda o compromisso de não aumentar um décimo de alíquota de imposto durante seu Governo.

Durante a palestra, dividida em três eixos – Infraestrutura, Economia e Serviços – o Governador ressaltou a importância do poder público com capacidade de investimento e catalizador de recursos, já que o Ceará pertence a uma região historicamente desigual com o restante do País. No setor de águas, o destaque para a conclusão dos trechos 4 e 5 do Eixão das Águas que levará aguá aos empreendimentos do  Porto do Pecém. Outro projeto apresentado foi o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que cobrirá, através de canais, todo o Estado. O primeiro trecho, de Jati à Nova Olinda,  de 130 quilômetros, receberá investimentos da ordem de R$ 1,3 bi e será licitado no início de 2011. No setor de energias, o Ceará, até o ano de 2012, sairá do estado de importador para exportador de energia, com a implantação do Parque de Energia Solar, de uma Termelétrica e de Parques de Energia Eólica. Para o transporte de cargas, está em execução as obras da Transnordestina, que ligará o Porto do Pecém ao Porto de Suape, em Pernambuco. Em rodovias, a estimativa é de que sejam investidos mais R$ 1,5 bilhão na construção e recuperação de estradas.  Também no setor de transportes, Cid destacou a conclusão do Metrô de Fortaleza e a implantação do Metrô de Sobral.

Ainda na discussão do eixo, o chefe do Executivo Estadual anunciou que a siderúrgica estará pronta até o final do seu Governo. No Porto do Pecém estão sendo investidos mais de R$ 500 milhões na implantação de uma correia transportadora e de dois berços e já está sendo elaborado um plano diretor para para a construção de mais um píer para atender a Refinaria e mais dois berços para atender a ferrovia Trasnordestina. Sobre a Refinaria, Cid anunciou o compromisso do presidente Lula na implantação e que terá um faturamento correspondente a 50% do PIB Estadual.

Para o setor de economia e serviços, o Governador reafirmou a intenção de construir o Aquário do Ceará e apresentou o Centro de Eventos, já em construção. A apresentação trazia ainda as prioridades para o setor da agricultura, como a exportação de frutas, combate à febre aftosa, e regularização fundiária, que segundo Cid, até o fim de 2012, 100% das posses de terra serão regularizadas. Na educação, o Governo Estadual tem a meta de construir um total de 260 Centros de Educação Infantil, através de parcerias as prefeituras, e priorizar a implantação de novas escolas de educação profissional, e centros de educação à distância, além da implantação do Programa Alfabetização na Idade Certa em 100% dos municípios cearenses.

Para a saúde, a intenção do Governador é construir mais um hospital regional no interior beneficiando as regiões do Sertão Central e Sertão dos Inhamuns, um hospital de regulação de leitos e um hospital para atender a demanda da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na segurança, a proposta é manter e aperfeiçoar o policiamento comunitário Ronda do Quarteirão, a implantação da divisão de Combate ao Tráfico do Drogas e a inauguração da Academia de Polícia.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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