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domingo, 12 de dezembro de 2010

CÂMARA DE VEREADORES DE MARINGÁ E SUAS LEIS

Ricardo Lopes

Cartilhas que alertam para os perigos de comer carambola, assistência espiritual aos alunos, instalação de pneus em postes e lei que regula a temperatura do ar-condicionado. Essas são algumas das 15 matérias curiosas apresentadas pelos vereadores de Maringá, selecionadas por O Diário entre as 1.152 proposituras elaboradas em 2010.
Propostas curiosas fazem parte do folclore político da Casa, que em décadas passadas já concedeu honrarias para celebridades – que nunca apareceram para buscar – ou aprovou leis que o município não tem estrutura ou recursos para fazer cumprir, como a instalação de autódromos. Ainda assim, Observatório Social diz que Câmara evoluiu este ano, reduzindo o número de projetos desnecessários.
Se as pessoas tivessem bom senso não precisaria da lei"
Humberto Henrique (PT), justificando a proposta de limitar a temperatura do ar-condicionado.

Pneus em postes

Em março, Luiz do Postinho (PRP) encaminhou um ofício ao prefeito Silvio Barros (PP), para a colocação de pneus nos postes de avenidas. O objetivo era diminuir o impacto das colisões – seis pessoas morreram este ano na cidade nesse tipo de acidente. Nove meses depois, o próprio vereador desconversa sobre a proposta, diz que não sugeriu pneus -- apesar do texto enviado ao prefeito ter sido claro sobre isso. "Eu sugeri colocar um borrachão, mas pneus não. E a dengue?". Ele conta que a ideia de proteger os postes de iluminação de colisões de automóveis foi inspirada em outras cidades. "Mas, infelizmente, com a velocidade que as pessoas batem, nem o borrachão consegue proteger", reflete.

 Oração da árvore

Na semana anterior ao Dia da Árvore, o vereador Manoel Sobrinho (PCdoB) protocolou projeto que obriga a instalação de placas com a poesia Prece da Árvore próximas aos portões principais dos bosques da cidade. Segundo o projeto proposto por Sobrinho,a placa deverá ser confeccionada em bronze e fixada em um bloco de concreto, paratentar impedir a ação de ladrões. "Eu achei a poesia bonita e tive a ideia da placa porque assim chamaria a atenção para a preservação do meio ambiente", justifica. Doutor Manoel , como é mais conhecido o vereador, estima que a medida custe R$ 30 mil para os cofres da prefeitura. 
O projeto ainda tramita nas comissões internas da Casa, e deve ser votado em 2011.

Proibido o choque térmico

O vereador Humberto Henrique (PT) encontrou uma solução para não deixar os maringaenses gripados e com infecção de garganta. O projeto de lei número 11.703 prevê que a temperatura dos aparelhos de ar-condicionado fique entre 23ºC e 26ºC no verão e 20ºC e 22ºC no inverno. A proposta, segundo ele, é uma forma de evitar choque térmico pela diferença de temperatura nos estabelecimentos e na rua. A redação do projeto prevê ainda que os frequentadores é que vão fiscalizar a lei e exigir que o aparelho esteja regulado. A regra é válida para todos os estabelecimentos público e privado de uso público, como agências bancárias, cinemas, shoppings e órgãos públicos. Se o proprietário se negar a atender o pedido, ele poderá ser multado em até R$ 600 e ter o alvará cassado.

Henrique conta que a proposta veio de um membro do Conselho Municipal de Saúde que constatou que enquanto a temperatura ambiente estava em 32ºC, o ar-condicionado de uma agência bancária era mantido a 17ºC. Henrique diz que o próprio conselheiro fez uma pesquisa e constatou que havia pessoas doentes por conta dessa diferença de temperatura. "Se as pessoas tivessem bom senso não precisaria da lei", avalia.
"Mas é uma ideia interessante porque leva em consideração a saúde da população". 
Henrique recebeu o apoio do vereador Manoel Sobrinho (PVdoB) que frisou em plenário os malefícios do choque térmico e da falta de limpeza dos filtros, que pode desencadear paralisia do nervo facial, pneumonia, renite e fibrose pulmonar.O projeto será votado na próxima terça.

Carambola, um perigo

Luiz do Postinho quis atender aos pacientes com insuficiência renal e propôs a criação de panfletos alertando sobre os riscos de se comer carambola, fruta de sabor agridoce. A carambola é rica em fósforo, potássio, sais minerais e vitaminas. A fruta, aparentemente inocente, é um veneno para pacientes cujos rins não funcionam bem. O suco e a polpa da carambola contêm uma neurotoxina que pode levar esses pacientes à morte. Luiz pediu o arquivamento e a proposta não foi adiante. "Desistimos porque o projeto afeta os produtores".

AVALIAÇÃO
O presidente do Observatório Social, Carlos Anselmo Corrêa, diz que o trabalho da Câmara de Vereadores melhorou em 2010. Ele cita como ponto positivo para a melhora a diminuição do número de indicações feitas pelos vereadores ao prefeito. Em 2009, segundo relatório da entidade, foram protocoladas 1.001 indicações. Este ano foram 559. "Há uma melhora no momento em que a Câmara deixa de produzir indicativos e passa a se dedicar a projetos de leis e requerimentos de informação". Mas, na opinião dele, são os maringaenses que devem avaliar se essa evolução é suficiente.Sobre as matérias curiosas que passaram este ano pela Casa, Corrêa diz que cabe ao próprio vereador se perguntar se a ideia é pertinente. "Com proposituras tão específicas, quem é de fora pensa que a cidade não tem problemas mais urgentes".
Fumacê doméstico
No dia 27 de maio, o vereador Belino Bravin Filho (PP) pediu que a prefeitura divulgasse à população a receita do veneno usado no combate à dengue no carro fumacê. "Foi um pedido da população que acha que o veneno faz mal à saúde, mas eu sei que não faz".


Combate à poeira
O Contorno Norte foi utilizado por Flávio Vicente e Evandro Júnior, ambos do PSDB, para seis indicações a Silvio. A mais inusitada delas foi protocolada por Vicente em julho na Câmara. O vereador pediu que o prefeito "amenizasse os problemas ocasionados pela poeira" das obras do Contorno Norte em dois bairros. "Dá para jogar água na terra nos dias de muita poeira", explica.


Cuidado, bactérias
Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) propõe, por meio do projeto de lei 11.637, que bares, lanchonetes e casas noturnas fixem placas ou cartazes nos banheiros alertando sobre bactérias no chão. O projeto também obriga que todos os banheiros tenham ganchos ou guarda-volumes . "É uma medida simples e que funciona", diz. 



Assistência espiritual
Flávio Vicente propôs um programa para prestar assistência espiritual aos estudantes no contraturno das aulas. A ‘Capelania Escolar’ , pretendia estimular os alunos a desenvolverem "pensamento independente e responsável, a fim de que possam fazer escolha e tomar decisões baseados nos princípios bíblicos, independentemente de opção religiosa". 



Símbolos da pedofilia
Colares e pulseiras com figuras de borboletas, triângulos ou corações podem ser um código secreto utilizado por pedófilos. São essas informações, de origem questionável, que Luiz do Postinho quer que sejam divulgadas em escolas. "É complicado explicar o que é pedofilia para uma criança".



Piano para todos
O vereador Heine Macieira (PP) propõe que cada espaço cultural público em Maringá tenha um piano. "O piano é um dos únicos instrumentos que você não consegue carregar pra lá e pra cá", diz. Os pianos deverão ser comprados pela prefeitura e o vereador diz não ser exigente ."Não precisa ser um piano de cauda". Heine cita que o custo de um piano de qualidade gira em torno de R$ 10 mil, mas é possível encontrar bons exemplares usados a partir de R$ 3 mil. O projeto está em tramitação e aguarda ser votado. 



Cardápio integral
Atento à qualidade da alimentação dos maringaenses, Carlos Eduardo Saboia (PMN) queria que os alimentos integrais fossem obrigatórios nos cardápios de todos os bares e lanchonetes. Elaborou dois projetos de lei sobre o assunto. O primeiro, que obrigava os estabelecimentoa a ter arroz integral, foi arquivado .
Mas está para ser votado o projeto que obriga as padarias a ter ao menos um tipo de pão integral à venda. O estabelecimento que não respeitar a norma é multado em R$ 500, fechado por 30 dias e tem o alvará cassado. "Existe a necessidade de tomarmos cuidado para levar alimentação de melhor qualidade às pessoas" mdiz.



Kit de socorro
Nos anos 90, todo veículo tinha de ter no porta-luvas um kit de primeiros socorros com ataduras, esparadrapo, gaze, bandagem, luvas e tesoura. A obrigação estava no Código de Trânsito Brasileiro. Mas os senadores, em 1999, derrubaram a exigência do estojo. Um deles afirmou que o kit era de "uma inutilidade total".
Mas o vereador Saboia resgatou a ideia, mas agora nos ônibus escolares e de transporte coletivo. "O kit seria para ferimentos pequenos, como cortes de um dedo que fica espremido na porta", cita.
A matéria também prevê que os motoristas sejam obrigados a fazer curso de primeiros socorros e que para exercer a atividade deverá ser exigido pela empresa o certificado de realização do curso. 

O fim dos bonés

Bonés, capacetes e gorros poderão ser banidos de Maringá. É o que quer Flávio Vicente com o projeto de lei número 11.804, que está pronto para ir à votação. Ele proíbe o uso de bonés e gorros em todos os estabelcimentos públicos e privados de Maringá.
O autor da proposta explica que o assunto veio à tona depois que dois homens armados e com os rostos parcialmente cobertos por bonés assaltaram uma agência bancária. "Foi um pedido do banco", afirma. "Eu não tenho nada contra o boné"
FONTE: ODIARIO.COM

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