CPMA E IBAMA PRENDEM PESCADORES APÓS PERSEGUIÇÃO EM ALTO-MAR

Com os pescadores foram apreendidos 200 quilos lagosta e mais de quatro mil metros de rede caçoeira. 

Policiai Militares da CPMA abordando o barco com material ilegal 

Após meia hora de perseguição em alto- mar, que começou no distrito de Mundaú e terminou na localidade de Barco de Torrões em Amontada, seis pescadores foram autuados em flagrante por terem pescado cerca de 200 quilos de lagosta com rede “caçoeira”(material proibido por lei) no final do mês de novembro.

Segundo explicou o comandante da CPMA, Ten-Cel PM Alencar, a perseguição começou em Mundaú, quando os policiais militares avistaram, em alto-mar, uma embarcação suspeita de pesca ilegal. O oficial explicou que os seis pescadores resistiram à voz de prisão e, inclusive, realizaram manobras intimidativas e perigosas à segurança dos agentes do Estado.

“Por cerca de meia hora, eles foram perseguidos, mas somente conseguiram ser presos quando policiais militares e fiscais do IBAMA entraram no barco em movimento e descobriram a carga ilegal. Com isso, os pescadores se renderam e foram conduzidos à Polícia Federal.”

Num flagrante que durou 24 horas, os pecadores foram autuados com base no art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.605/98 (pesca com apetrecho proibido) , e no art. 329 do Código Penal (resistência).

O IBAMA apreendeu a embarcação e ainda lavrou Auto de Infração Ambiental Administrativo em desfavor dos pescadores. A multa para cada pescador ficou em torno de R$ 1.400,00 e o proprietário do barco foi multado em R$ 22.920,00. Para o Ten-Cel PM Alencar “somente a sanção penal não é suficiente, temos que descapitalizar os infratores”.

Como efeito da autuação, os pescadores perderam o direito de receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de proibição da atividade pesqueira para a preservação da espécie. O período do defeso teve início no dia 1° de dezembro e prossegue até 31 de maio de 2011.

Assessoria de Comunicação Social da PMCE

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FONTE: PMCE