Pages

sábado, 12 de fevereiro de 2011

CANDIDATOS FAZEM 1ª FASE DO EXAME DA OAB NESTE DOMINGO

<>
Ao todo, 106.825 pessoas se inscreveram no país para o exame unificado, que nesta fase tem 100 questões objetivas.
 


A primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados (OAB) ocorrerá neste domingo, 13, das 14 horas às 19 horas (horário de Brasília), em todo o País.

Inscritos para encarar a prova composta de 100 questões objetivas de disciplinas obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, 106.825 pessoas tentarão ingressar na Ordem. Pela segunda vez, o exame será aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Antes, o exame era aplicado pelo Cespe, órgão que da Fundação Universidade de Brasília. No entntao, após a fraude ocorrida na segunda fase do exame 2010/1, que provocou o cancelamento da prova, a OAB contratou a FGV para elaborar e aplicar as avaliações.

A aprovação no exame é requisito para obter a carteira da OAB e poder exercer a profissão de advogado. A segunda fase do exame, marcada para o dia 27 de março, é uma prova prático-profissional em que o candidato tem de fazer a redação de uma peça profissional e a aplicação de cinco questões, sob a forma de situações-problema relacionadas à área escolhida pelo candidato.

As duas fases têm caráter eliminatório, e para ser aprovado na primeira fase o candidato precisa acertar 50% das questões objetivas.

Os gabaritos preliminares oficiais da prova objetiva serão divulgados às 17h do dia 15 de fevereiro, e o resultado preliminar da prova objetiva será divulgado a partir das 17h do dia 24 de fevereiro. Na página da FGV Projetos é possível acessar o edital, locais de prova e outras informações referentes ao exame.

FONTE: 
Estadão

ICASA VENCE DUELO CONTRA O QUIXADÁ AINDA NA PRIMEIRA ETAPA


 O Verdão do Cariri volta a sonhor com o G-4. 
Logo no primeiro tempo o Icasa começou a resolver o jogo. O verdão do Cariri mostrou seu favoritismo frente ao Quixadá e logo aos 18 minutos abriu o placar com grande jogada de Marciano.

Mantendo velocidade nas jogadas, o segundo gol da equipe de Juazeiro não demorou para acontecer. Aos 39 minutos, o zagueiro Everaldo dominou com categoria e ampliou para o Icasa.

Na segunda etapa, mesmo diminuindo o ritmo, o Icasa  marcou aos 39 minutos com Diogo França após receber na linha de fundo de Dico.

Com a vitória, o Verdão do Cariri volta a sonhor com o G-4. 
Curiosidade

O público pagante foi o mesmo da partida anterior, os números de 731 pagantes do último jogo do Verdão do Cariri foram repetidos nessa partida. 
Ficha técnica : Icasa :
Renato; Marcos Vinicios, Luiz Gustavo, Everaldo e Panda; Fábio Duarte, Paulo Foiane, Dodô e Dico; Marcelo Dias e Marciano
Quixadá:
Renato; Marcos Vinicios, Luiz Gustavo, Everaldo e Panda; Fábio Duarte, Paulo Foiane, Dodô e Dico; Marcelo Dias e Marciano

Arbitragem: 
Everton Cortez, Samuel Oliveira e Arnaldo Lima

FONTE:
PORTAL VERDES MARES

INCIDÊNCIA DE CANCÊR EM TESTÍCULO É MAIOR EM HOMENS DE 15 A 33 ANOS, MOSTRA ESTUDO



 São Paulo - Um levantamento feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) Octavio Frias de Oliveira, ligado à Secretaria de Estado da Saúde e à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), indica que 95% dos casos de câncer de testículo são verificados em pessoas com até 35 anos e que 60% dos pacientes chegam ao hospital com a doença em estágio avançado, tendo que passar por quimioterapia.

O instituto atende por ano 200 pacientes com a doença, cujos principais sintomas são a dor e o aumento do volume dos testículos. Para combatê-la de forma eficaz, é necessário o diagnóstico precoce. O primeiro passo é o autoexame. Esse tipo de câncer pode aparecer a partir dos 15 anos em homens com problemas crônicos de atrofia ou de testículos que não tenham descido para a bolsa escrotal.

“Essas anomalias levam a alterações celulares que podem gerar a doença. É preciso alertar os homens que, quando há esse tipo de alteração, o melhor é procurar o urologista, que vai conseguir avaliar com segurança para ver se o problema é benigno ou pode ser grave”, disse o coordenador do Setor de Urologia do Icesp, Marcos Dall'Oglio.

Segundo ele, a doença pode causar a morte, mas, se descoberta no estágio inicial, as chances de cura são de 100%. “Tudo depende do estágio do tumor. Em estágios mais avançados, a chance de cura chega a 50%, com tratamento cirúrgico e quimioterapia.”

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

DEP. FERNADA PESSOA (PR) DESTACA TRABALHO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA




A deputada Fernanda Pessoa (PR) encerrou a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (11/02) com uma homenagem à Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza. Em 2011, a instituição filantrópica sem fins lucrativos completa 150 anos de atuação.

Segundo a parlamentar, o hospital teve papel fundamental no acolhimento das vítimas da seca de 1915. À época, contava com 80 leitos para uma população de cinco mil habitantes em Fortaleza. Hoje, tem 435 vagas para 2,5 milhões de moradores da Capital. “Mesmo com inúmeras dívidas e a crise que vivemos na saúde pública, a Santa Casa não pára e se mantém referência. São 13 mil atendimentos por mês”, contabilizou a republicana.

Fernanda lembrou do assalto à instituição no último dia 3, quando quatro bandidos invadiram o prédio. Armados, eles renderam os funcionários e levaram cerca de R$ 80 mil, que seriam utilizados no pagamento de médicos prestadores de serviços. Até agora, apenas um suspeito foi preso. O dinheiro não foi recuperado.

A parlamentar lamentou o episódio e disse que os funcionários merecem ser homenageados por empenharem-se, mesmo diante de uma situação como esta. “Em nome de cada cearense, muito obrigada. Que os próximos 150 anos sejam mais misericordiosos com a instituição”, pontuou.

Em aparte, o deputado Tin Gomes (PHS) reforçou a homenagem. “A Santa Casa merece todos os nossos elogios pela luta que os seus dirigentes fazem no dia a dia”, disse.
BC/AM
FONTE:
Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

OFERTA DE AGUA NA ZONA RURAL É AMPLIADA EM MAIS SETE MUNICÍPIOS



A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realizou novos investimentos na zona rural. Só nos dez primeiros dias do mês de fevereiro, sete municípios já foram contemplados com sistemas de abastecimento de água. As cidades atendidas são: Boa Viagem (São Pedro Varzinha), Tejuçuoca (Barra do Caxitoré 2ª, 3ª e 4ª etapas), Itapipoca (Complexo Barrento 4ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas), Capistrano (Carqueija dos Alves 1ª e 2ª etapas e Sítio Iú 1ª, 2ª e 3ª etapas), Cedro (Baixio do Bento) Quixadá (Serrote Branco) e Ubajara (Poço da Areia).

Cerca de 2500 habitantes receberam em suas residências água tratada por meio de 28.834 metros de rede de distribuição. A obra, executada através do Projeto São José, teve investimento na ordem de R$ 1.449.538,51.

FONTE:
Assessoria de Imprensa da Cagece
Sabrina Lemos ( sabrinamlemos@gmail.com
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots.
Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.1826 - 3101.1828)

CEARÁ RECEBERA SEGUNDA FÁBRICA DE LOUÇA SANITÁRIA DO NORDESTE




Até o fim de 2012, entrará em operação, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a segunda fábrica de louça sanitária do Nordeste. Com investimento da ordem de R$ 111 milhões, a Eternit já comprou terreno em Caucaia e se instalará no Estado com a expectativa de gerar 350 empregos diretos.
De acordo com o diretor de Infraestrutura da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, a conquista se deve à intensa política de atração de investimentos realizada pelo Governo do Estado, através da Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede).
“O Ceará contará com uma empresa com mais de 70 anos de tradição no mercado de multi produtos para a construção civil como louças, telhas de fibrocimento, telha de concreto e caixas d'água. Nosso Estado está dando mais um grande passo”, comemora.
"A Eternit iniciou prospecção e estudos para instalação da nova fábrica em 2010, e concluiu que a região Nordeste seria ideal para abrigar a nova unidade que atenderá também às demandas de outras regiões do país", afirma Élio Martins, presidente do Grupo Eternit.

FONTE:
Assessoria de imprensa do CEDE
Jully Gomes ( jullyjeanne@hotmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots.
Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.1258)

PREFEITO DE QUIXADÁ ENTREGA PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO TERRENO PARA O HOSPITAL REGIONAL


O prefeito Rômulo Carneiro e a Secretária de Saúde de Quixadá, Dra. Valéria Nepomuceno, entregarão pessoalmente a planta baixa de localização do terreno do Hospital Regional, ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Arruda Bastos, na manhã dessa sexta-feira, dia 11/02.

Por sua vez, o secretário de saúde encaminhará o referido projeto para o Departamento de Edificações e Rodovias (DER) para que sua equipe de engenheiros e técnicos,  possam avaliar o terreno em loco. Eu estive conversando com o chefe do executivo quixadaense, Rômulo Carneiro, durante esta tarde de quinta-feira, 10/12 e com a secretária Valéria, ambos demonstram otimismo quanto a vitória pela conquista do Hospital Regional. Valéria leva consigo, além a planta de localização do terreno, um documento em que demonstra toda viabilidade técnica do município para a implantação dessa unidade de saúde em Quixadá.

FONTE:
DIA A DIA DO CARLINHOS

INSS EXCLUI MAIS DE 10 MIL BENEFÍCIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO




Brasília - Mais de 10,3 mil benefícios da Previdência Social foram excluídos da folha de pagamentos de janeiro. São pessoas que há mais de 60 dias não apareceram nas agências bancárias para sacar o dinheiro depositado. A medida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, como os feitos a segurados já falecidos.

O desbloqueio do cartão para saque é feito pelo próprio segurado nas agências da Previdência Social, que deve apresentar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade ou de motorista. Os bancos fazem o bloqueio dos depósitos que não são sacados no prazo de dois meses e devolvem os valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Previdência divulgou um alerta sobre as normas de segurança que devem ser seguidas pelos beneficiários ao usarem o cartão. Um dos cuidados é que a senha não seja fornecida a outras pessoas. Assim como nos cartões bancários, a senha também não deve conter sequências fáceis de serem descobertas, como datas de nascimento, de telefone ou números relacionados ao portador.

Outro cuidado é que, em caso de dificuldade para retirar dinheiro, o usuário procure um funcionário do banco e nunca peça ajuda a estranhos que estejam no local.

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Andréa Quintiere

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

TRECHO QUIXELÔ-SOLONOPOLES DA CE-375 ESTÁ EM CONCLUSÃO



A pavimentação dos 64,95 km da rodovia CE-375, no trecho que liga os municípios de Quixelô e Solonópole, apresenta 98% dos serviços executados. O asfaltamento desse percurso é uma demanda de mais de duas décadas dos moradores de municípios das regiões do Sertão Central e do Centro-Sul.

Os motoristas poderão contar com uma rodovia bem pavimentada e sinalizada, o que reflete diretamente em mais segurança e conforto para os deslocamentos. O objetivo é aprimorar o acesso entre as regiões Central e Centro-sul do Estado, proporcionando uma melhor interligação entre os polos de desenvolvimento.

São R$ 24,5 milhões de investimentos, oriundos do Tesouro do Estado, referentes a sinalização, proteção ambiental, obras d'arte correntes, pavimentação, revestimento em tratamento superficial duplo e conservação. A fiscalização da obra é de responsabilidade do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado.

FONTE:
Assessoria de Imprensa do DAE
Wilson Zanini ( wilsonzanini@gmail.com
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots.
Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.5310)

DEP. ROBERTO MESQUITA (PV) DEFENDE UM ESTUDO SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO





O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou durante a sessão desta sexta-feira (11/02) que o governador Tasso Jereissati não deveria ter vendido a Coelce. Segundo ele, a empresa que assumiu o controle está fazendo usura, vendendo serviços sem compromisso com a sociedade e com o Estado. “Tínhamos uma Coelce que se preocupava com pequenas localidades. Agora só pensa em lucrar cada vez mais”.

Em Fortaleza, o parlamentar explicou que a taxa de iluminação pública é agregada à conta de luz. Para prestar esse serviço em Fortaleza, a Coelce cobra R$ 500 mil por mês, além dos custos do serviço. “A empresa está fazendo maquiagem de balanço para que os seus lucros não apareçam. Criou uma termelétrica no Pecém para encobrir o tamanho do lucro”, frisou Roberto Mesquita.

Mesmo com as maquiagens, segundo o deputado, ainda apresenta lucratividade que a cada dois anos ela tira todo o investimento realizado na aquisição da Coelce. “Em lugar nenhum existe tal lucro. Foi vendida por um bilhão, e a cada dois anos lucra, fora os desaforos, R$ 1,2 bilhão”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, metade da população da Capital, nas áreas mais periféricas, tem uma iluminação de péssima qualidade. “Nós sabemos das necessidades da periferia. Se pudéssemos destinar esses recursos para a melhoria das moradias teríamos um melhor retorno social. Há lares que não tem um kit sanitário e as pessoas fazem necessidades em uma lata e vão jogar em uma lagoa os dejetos, como na favela do Papouco, por exemplo”, disse.

Para o deputado, há um abismo existente na quinta capital do País. “E mesmo assim, em 13 anos, a empresa já mandou para fora mais de seis vezes o valor que pagaram pela Coelce, fora o que lucra no mercado financeiro com as aplicações”.

Roberto Mesquita disse que essa discussão já aconteceu na Câmara Municipal. Mas, segundo ele, a Assembleia é mais “robusta” para chegar a um bom termo. Uma das alternativas apontadas é fazer com que a Coelce pague pelo uso do solo, melhorando a arrecadação do município.


FONTE:
Coordenadoria de Comunicação Social

PROPOSTA CRIA JUÍZADOS ESPECIAIS ITINERENTES




Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7822/10, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que cria juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional. A proposta fixa prazo de seis meses, após a publicação da lei, para a criação desses juizados.

A proposta altera a Lei 9.099/95, que criou os juizados especiais cíveis e criminais, também conhecidos como juizados de pequenas causas por se limitarem a ações que envolvem quantias de até 40 salários mínimos.

Resposta às desavenças

Segundo o autor da proposta, "sabe-se, hoje, que esses órgãos apresentam a melhor resposta às pequenas desavenças de grande maioria da população brasileira, e têm reduzido o número de ações submetidas aos tribunais de Justiça".

Ele lembra que Constituição Federal assegura a todos os cidadãos acesso à Justiça, mas moradores de alguns municípios e povoados de baixa concentração humana não têm acesso à Justiça formal. Os juizados itinerantes, segundo ele, vão assegurar o atendimento a essas polulações e contribuir para reduzir o número de processos nos tribunais.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo
 
 
 
 
 
 
 
FONTE:

CONSCIENTIZAÇÃO EM FESTA ALERTARÁ PARA OS PERIGOS DE DIRIGIR ALCOOLIZADO

Blitz educativas, arte cênica, visita em bares com teatro, cartazes afixados no clube, veiculação de spots nas festas, entrevistas em emissoras de rádio são algumas iniciativas.


Todas essas estratégias serão desencadeadas nos meses de fevereiro e março pelo Núcleo de Prevenção ás Violências (Nuprev) da Secretaria da Saúde e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

O objetivo é prevenir os acidentes de trânsito que em dia de festa tornam-se mais intensos. O município, mais uma vez, será palco de grandes festas nos dias, 12 e 19 de fevereiro. Já no início de março, a cidade promoverá o maior Carnaval Popular do sertão cearense.

Segunda a estatística do DEMUTRAN, em 2010, Quixadá registrou mais de 550 acidentes de trânsito, tendo várias vidas ceifadas. “Bebida e direção é uma mistura perigosa. Todos sabem que se for dirigir NÃO beba e o uso do capacete ou do cinto de segurança é indispensável para a sua segurança independente de multa ou subtração de ponto na carteira”, alerta Francisco Clerton, popular Tim do Demutran.

O Coordenador do Nuprev, Dário Queiroz, explica as ações. “Nós iremos fazer todas essas atividades nos dois sábados que irão acontecer essas grandes festas. O poder público está fazendo a sua parte no intuito de prevenir que pessoas morram por imprudência sua ou de outros condutores, mas todas essas ações só vão surtir efeito se a população se conscientizar e fazer a parte dela”, disse.

FONTE:

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

MUBARAK, RENUNCIA A PRESIDÊNCIA DO EGITO APÓS TRINTA ANOS



O vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, anuncia nesta sexta-feira (11) a renúncia de Hosni Mubarak (Foto: AP)

O presidente do Egito, Hosni Mubarak, de 82 anos, renunciou ao cargo nesta sexta-feira (11), após um governo de quase 30 anos e que era contestado desde 25 de janeiro por grandes manifestações populares.

O anúncio da renúncia foi feito pelo recém-nomeado vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, em um curto pronunciamento na TV estatal. Mubarak entregou o poder ao Exército, disse Suleiman, com ar grave.

"O presidente Mohammed Hosni Mubarak decidiu deixar o cargo de presidente da república e encarregou o Alto Conselho Militar de cuidar das questões de Estado", disse Suleiman.

Os crescentes protestos que derrubaram Mubarak deixaram mais de 300 mortos e 5.000 feridos. Eles começaram em 25 de janeiro, inspirados pela queda do presidente da Tunísia, e tiveram impulso na internet, que comemorou a queda do ditador.

Espera-se que a queda do regime Mubarak abale outros governos autoritários do mundo árabe.
Ainda não havia detalhes sobre como ocorrerá a transferência.

Um porta-voz disse que o Conselho Militar vai anunciar medidas para uma "fase de transição" no país, segundo comunicado lido na TV estatal. O conselho também disse que "não há alternativa à legitimidade do povo".

O ministro da Defesa, Mohamed Hussein Tantawi, deve ser o chefe do conselho, segundo fontes militares. Ele passou em frente ao palácio presidencial, no Cairo, no início da noite desta sexta, saudando a multidão.
O conselho poderia derrubar o gabinete de ministros de Mubarak, fechar as duas casas do Parlamento e governar diretamente com a Corte Constitucional, segundo a TV Al Arabiya.

O país tem eleições presidenciais marcadas para setembro.

Celebração

Casal de noivos se junta a manifestantes na praça Tahrir, no Cairo, em protesto gigante contra Mubarak
Khaled Desouki/01.02.2011/AFP

A notícia da renúncia, exigida pelos manifestantes, foi imediatamente celebrada com festa nas ruas do Cairo e das outras grandes cidades do Egito.

Por volta das 18h locais (14h de Brasília), na lotada Praça Tahrir, que foi o centro nervoso dos protestos, manifestantes cantavam: 'o povo derrubou o governo'.

Manifestantes se abraçavam, e algumas pessoas desmaiaram de emoção. O fato de o Exército participar da transição foi bem recebido pela população nas ruas.

Houve comemorações em outros países árabes, como a Tunísia, e egípcios celebraram a notícia até em São Paulo.

Oposição

O oposicionista Muhamed ElBaradei, uma das principais figuras dos protestos, disse que o Egito "esperou por décadas" por este dia. Ele afirmou esperar que povo e Exército governem juntos durante o período de transição.

A Irmandade Muçulmana, principal grupo opositor, parabenizou o povo e o Exército do Egito pela notícia. Eles celebraram o fato de que o Exército "cumpriu suas promessas".

O blogueiro Wael Ghonim, um cibermilitante que passou 12 dias preso e virou ícone do movimento, escreveu no seu Twitter: "Parabéns ao Egito, o criminoso deixou o palácio".

Manifestantes que faziam vigília na Praça Tahrir disseram que, após a festa, voltariam para casa.

"Nós podemos finalmente ir para casa!", disse chorando Mohammed Ibhahim, de 38 anos, um dos organizadores dos protestos. "Nós estamos aqui há 18 dias esperando ele ir embora e conseguimos."

União Europeia

A chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, disse que respeitava a decisão de Mubarak e pediu diálogo para a formação de um governo de "base ampla" no país.

Fora do Cairo

Mubarak havia partido pouco antes para o balneário de Sharm el Sheij, no Mar Vermelho, a 400 km do Cairo, informou Mohammed Abdellah, porta-voz de seu partido, o Nacional Democrático.

Ele, que tem uma residência no balneário, saiu em meio a mais um dia de grandes protestos de rua.

O governo da Suíça anunciou que vai congelar os possíveis bens de Mubarak no país, segundo a chancelaria.

Exército

Mais cedo nesta sexta-feira, o Exército havia soltado nota prometendo levantar o estado de emergência sob o qual o país vive desde 1981, "assim que as circunstâncias atuais terminassem", em uma aparente demonstração de apoio à transição proposta por Mubarak.

Mas esse comunicado não bastou para que os manifestantes desistissem de marchar.

Em Al Arish, no Sinai, confronto entre manifestantes e a polícia deixou um morto e 20 feridos.

Última cartada

Na véspera, Mubarak tentou uma última cartada para continuar no poder até a transição.

Ele frustrou os manifestantes que esperavam sua renúncia imediata e confirmou, em discurso na TV, que pretende continuar no governo até setembro, à frente da transição de poder. Ele também disse que iria transferir poderes ao seu vice.

Sameh Shoukr, embaixador do Egito nos EUA, explicou que Mubarak transferiu todos os poderes da presidência para seu vice, mas permanece do chefe de Estado "de jure" (de direito). O embaixador disse que esta versão lhe foi contada pelo próprio Suleiman.

A decisão de Mubarak de ficar durante a transição irritou ainda mais a população local. Milhares de pessoas passaram a noite na praça Tahrir.

Em um discurso de tom patriótico, Mubarak afirmou que a transição no Egito em crise vai ocorrer "dia após dia"  até as eleições presidenciais marcadas para setembro. Ele prometeu proteger a Constituição durante todo o processo.

Mubarak disse que propôs emendas aos artigos 76, 77, 88, 93 e 189, e cancelou o 179, que dava poderes extras ao governo em caso de combate ao terrorismo.

O presidente afirmou que iria transferir poderes a Suleiman, segundo a Constituição, mas não esclareceu quando, até que ponto ou de que maneira isso ocorreria.

Em discurso posterior ao de Mubarak, Suleiman, -que já vinha liderando as negociações com a oposição- se comprometeu a tentar fazer "uma transição pacífica de poder" e pediu que os manifestantes acampados no Cairo voltem para casa.

'Saída honrosa'

O deputado trabalhista israelense Benjamin Ben Eliezer afirmou nesta sexta que Mubarak comentou com ele, em uma conversa por telefone na noite de quinta-feira, pouco antes de seu discurso à nação, que estava buscando uma "saída honrosa".

"Ele sabe que acabou, que é o fim do caminho. Só me disse uma coisa pouco antes de seu discurso, que procurava uma saída", afirmou Ben Eliezer à rádio militar.

Ben Eliezer, que até recentemente foi ministro do Comércio e da Indústria, é considerado o dirigente israelense mais próximo de Mubarak, a quem visitou em várias ocasiões.

Em 1979, o Egito se tornou o primeiro país árabe a assinar um tratado de paz com Israel, e o país temapoiado os EUA em seus esforços para tentar encerrar o conflito entre israelenses e palestinos.

Na semana passada, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, alertou para o risco de uma revolução islâmica no Egito, inspirada no modelo iraniano, se o grupo opositor Irmandade Muçulmana eventualmente assumisse o poder.

FONTE:
http://g1.globo.com/

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

OTIMISMO MARCA REUNIÃO DA COMISSÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE QUIXADÁ

Prefeito Rômulo Carneiro falando aos presentes. Foto: Edgardo Moraes
QUIXADÁ - Pela segunda vez o prefeito de Quixadá, Dr. Rômulo Carneiro, convidou a comissão que trabalha a apresentação da exposição de motivos pelo qual o Hospital Regional deverá ser construído em nosso município.

O encontro aconteceu na tarde da quarta, 9, no auditório do Hotel Belas Artes. Com um público diversificado a atividade reuniu profissionais de vários segmentos em especial das áreas da saúde, educação e ação social. Também esteve presente o diretor da Faculdade Católica Rainha do Sertão, Coordenadora da 8ª CERES, secretários (a), vereadores (a) e o presidente da Câmara Municipal vereador Kleber Júnior.

O ponto alto da solenidade foi à apresentação em slide e vídeo dos mais diversos argumentos que buscam justificar o município de Quixadá como a cidade de melhor condição em todos sentidos para a implantação do Hospital Regional. O material foi produzido com base nas informações coletadas pelas instituições e órgãos que integram a comissão. Na discussão, foi sugerida algumas alterações, o que foi aceito pelo público presente.

De acordo com o prefeito Dr. Rômulo Carneiro, uma reunião está marcada para segunda-feira, dia 14, onde será apresentada por cada município interessado pelo hospital, a sua exposição de motivos. Rômulo Carneiro informou ainda que houve mudança nos critérios, ou seja, haverá dois turnos, os quatros municípios pretendentes fazem as sua apresentações, haverá a primeira votação ficando dois, que passarão por mais uma avaliação e votação pelos demais prefeitos presente à reunião, que decidirá onde será implantado o Hospital Regional.

Todos os prefeitos entregarão na Casa Civil e na Secretária Estadual de Saúde um documento contendo todos os dados referentes ao município e as viabilidades técnicas existentes para a construção do Hospital. “É importante o critério de colocar para votação dos prefeitos, pois os mesmos são interessados e defende a sua população, isso é bom que aconteça, mas que essa votação possa valer 50%, e os outros 50%, seja através da análise técnica de viabilidade através do Ministério da Saúde, onde a instituição mostraria qual seria o município que oferece a melhor condição para receber o hospital, sugeriu Rômulo.

Para possibilitar a Construção será criada a 4ª Macro Regional de Saúde, uma junção das Micros de Tauá na região dos Inhamuns, Quixadá no Sertão Central e de Canindé. A ação é necessária, pois o Hospital tem a capacidade de atender até um milhão e duzentas mil pessoas. Para a coordenadora da 8ª Célula Regional de Saúde do Estado do Ceará (CERES) Dra. Benedita de Oliveira, a Macro deverá fica em Quixadá pela localização geográfica do município. “A cidade está no centro do Ceará, haja vista que as outras Macro Regiões já estão confirmadas, na zona Norte e Cariri, na minha opinião a 4ª Macro ficará muito bem situada do ponto de vista geográfico, aqui no meio do Sertão Central”, afirmou.

Nos próximos dias também acontecerá uma reunião com os prefeitos, vereadores e lideranças políticas das cidades circunvizinhas, o movimento será liderado pela Câmara Municipal de Quixadá. “Se tem uma cidade que está preparada para receber esse empreendimento é a nossa, e isso ta muito claro, todos sabem da estrutura que o município tem, e o que ele representa em todos os cenários do nosso cotidiano”, relatou o parlamentar ao afirmar que, se a política não atrapalhar e o analise for feito visando as questões técnicas, sem dúvidas o Hospital ficará para Quixadá, afirmou o presidente Kleber Júnior.

Preocupada com a grande demanda do Hospital Dr. Eudásio Barroso, a médica Paula Lira, disse que “Como profissional que trabalho na área de urgência e emergência do HMEB sinto a necessidade de equipamentos de diagnostico de urgência 24h, como também de ter acesso as especialidades de pareceres que a gente necessita. A vinda do regional é imprescindível nos dias de hoje e melhoraria em 100% a qualidade no atendimento a saúde pública da região, pois não mais seria necessário deliberar a resolutividade de um problema para outras unidades, que em sua grande maioria já estão superlotadas “.

ABILIÃO É LIBERADO PARA RECEBER TORCEDORES

Estádio Municipal de Quixadá

Finalmente a polêmica em torno da liberação do Estádio Municipal de Quixadá, Estádio José Antonio de Lima o nosso glorioso Abilhão. Praça desportiva que reune os craques do sertão, onde sonham em um dia brilhar nas grandes equipes cearenses ou até mesmo nacionais. 

Os torcedores do canarinho do sertão não terá que mais se deslocar para assistir o desempenho do time quixadaense em suas partidas de mando de campo, hoje (10) a federação de posse dos laudos enviados pelo Ministério Público autorizou as partidas restantes do campeonato a se realizarem no Abilhão.

O laudo encaminhado hoje, desta vez em conformidade com a portaria nº 124/2009, foi aprovado sem restrições.

FONTE:
GAAROTO PLACAR



INICIADA MOBILIZAÇÃO PRÓ-HOSPITAL REGIONAL TERCIÁRIO NO VALE DO JAGUARIBE

O secretário de agricultura e desenvolvimento rural e coordenador da defesa civil do município de Tabuleiro do Norte, Dedé Gerônimo, está encampando com o aval do prefeito Raimundo Dinardo, uma mobilização que segundo ele, caso seja concretizada contribuirá bastante para o melhoramento nas ações de atendimentos a saúde pública no vale do Jaguaribe. Dedé Gerônimo está à frente de um movimento que busca r mobilizar a população para a conscientização da necessidade da implantação aqui na região de um Hospital Regional em atendimento da saúde Terciário e para tanto vem buscando o apoio tanto da população como da classe política do estado do Ceará, através de um Abaixo Assinado que pretende receber o maior número possível de assinaturas, e em seguida esse manifesto será enviado ao governo do estado para revisão e imediata aprovação da valiosa reivindicação.

O documento contendo o Abaixo Assinado segue em anexo com uma Exposição de motivos esclarecendo vários pontos e questões referentes a esta importante obra de tamanho alcance social e humanitário. A exposição de motivos, esta sendo enviado a todos os prefeitos e presidentes de câmaras das 23 cidades que compõem as cidades da região. Ainda segundo Gerônimo, a construção do Hospital Regional Terciário na região jaguaribana, beneficiará mais de 550 mil pessoas residentes na área que vai da cidade de Irapuã Pinheiro até Icapuí, número suficiente para reivindicar um benefício deste porte, o que facilitara a vida de muitos paciente que necessitam de um tratamento mais aprimorado, e que pela falta deste hospital, tem que se deslocar para outros centros de tratamentos na capital do estado, onde muitas vezes o paciente chega a óbito antes de chegar a capital em virtude da gravidade do problema.

Para a implantação de um Hospital Regional Terciário no vale se faz necessário à implantação de uma Mac-região de Saúde que sirva para os diversos atendimentos no campo da medicina e principalmente de urgência e emergência. O secretário tabuleirense salientou que este trabalho de mobilização Pró-Hospital Regional Terciário na região jaguaribana, tem o apoio do Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves, que se prontificou em elaborar a exposição de motivos que respaldará esta reinvindicação e na esfera política, já vem recebendo sinal positivo de todos com quem teve os primeiros contatos.

Dedé Gerônimo encerrou a sua conversa com o portal jaguar, falando do apoio que a prefeitura do município de Tabuleiro do Norte vem dando ao movimento e pedindo o engajamento de todos os jaguaribanos nesta campanha, que será de fundamental importância para o melhoramento nos serviços de saúde pública de todos que fazem a região jaguaribana.

Por/Nilo Leite e Flávio Costa. 

FONTE:
MORADA NOVA ONLINE

PREFEITO DE SENADOR POMPEU DIZ É QUESTÃO DE BOM SENSO ESCOLHER QUIXERAMOBIM

Prefeito Antonio Texeira de Senador Pompeu
As articulações em torno da escolha do município que irá sediar o Hospital Regional da nova macrorregião de saúde no Sertão Central cearense continuam. Desta vez, o prefeito de Senador Pompeu, Antonio Teixeira, declarou voto a Quixeramobim e explicou o motivo de sua escolha.

Em entrevista concedida a equipe de jornalismo do Sistema Maior de Comunicação, Antonio Teixeira afirmou que a escolha de Quixeramobim para sediar o novo empreendimento é uma questão de bom senso. “Discutida a questão da macrorregião, o estabelecimento do local onde deve ficar o Hospital tem que ir pelo bom senso. Nós temos que ver geograficamente. São critérios de distância entre um município e outro. Quixeramobim, eu entendo como um município que deverá ser favorecido pela localização, pois se levarmos o Hospital para um município que fique muito distante de uma grande maioria, nós estaremos sendo injustos”, disse.

O prefeito ainda ressaltou a questão política que se discute no momento: “Concordei e estou fazendo campanha para Quixeramobim sediar o Hospital Regional, porém é necessário esclarecer que a possível vinda do Hospital para este município não integra barganha política de quem quer que seja. O mérito da criação da macrorregião e da vinda do Hospital Regional é do governador Cid Gomes, não é mérito de nenhum prefeito da região. Não adianta nenhum prefeito ou político se apresentar como a pessoa que trouxe a obra. O benefício vem através do governador e nós, prefeitos, seja do PT, PSDB ou PMDB estamos envolvidos na escolha do melhor local”, afirmou.

Está prevista uma reunião para o dia 14 deste mês, para que os municípios candidatos a sediar o empreendimento possam apresentar os motivos que os credenciariam a receber o Hospital. Após a exposição de motivos deverá ocorrer uma votação entre os representantes dos municípios que compõem a macrorregião, quando deverá ser escolhido aquele que irá receber a unidade hospitalar regional.

FONTE:
SISTEMA CAMPO MAIOR DE COMUNICAÇÃO

CEARÁ SERÁ O PRIMEIRO ESTADO A RENOVAR O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO


Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de risco.  Com esse compromisso, o governador em exercício Domingos Filho e o secretário do Esporte do Estado, Gony Arruda, estiveram, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 09, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para solicitar a renovação do Programa Segundo Tempo.

O resultado da reunião, que contou também com as presenças dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB-Ce) e João Ananias (PCdoB-Ce),  foi positivo. O ministro garantiu que o Ceará será o primeiro estado a renovar o convênio com o Programa do Governo Federal. Na próxima quinta-feira, dia 17, ele vem a Fortaleza para anunciar a continuidade da parceria.

O projeto Segundo Tempo é  uma iniciativa conjunta do Ministério do Esporte e da Secretaria do Esporte do Estado que tem oportunizado o acesso à prática esportiva nos estabelecimentos de ensino formal e não formal, efetivando o preceito constitucional que define o esporte como direito de cada um.

O Programa oferece atividades esportivas no contra-turno escolar com finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção à saúde e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes residentes em comunidades carentes do Estado. Ao todo, são 233 núcleos em todo o Ceará, atendendo mais de 46 mil crianças e adolescentes.
FONTE:
Assessoria de Imprensa da Sesporte
Manuella Viana (85) 3101-4415

CÂMARA APROVA ACORDO QUE PERMITE COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E FRANÇA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBMARINO


Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) o acordo entre o Brasil e a França para transferência de tecnologia destinada à construção de submarinos.

O acordo define formas de cooperação de longo prazo e transferência de tecnologia para o desenvolvimento do programa brasileiro para construção de um submarino.

De acordo com o texto, a transferência de tecnologia francesa na área de construção de submarinos é tema central da cooperação entre os dois países.

Na sessão de hoje, a Câmara também aprovou mais sete acordos. Entre eles, o da Comissão Parlamentar do Mercosul, que trata da transferência de pessoas condenadas no Chile e na Bolívia.

Pelo acordo, brasileiros condenadas no Chile ou na Bolívia poderão cumprir pena no Brasil. Já os chilenos e bolivianos condenados no Brasil terão direito a cumprir as sentenças em seus respectivos países.

Outro acordo aprovado pela Câmara facilita as operações de crédito para financiamento de aeronaves, helicópteros e equipamentos aeronáuticos, o que dará maior segurança aos credores e permitirá uma redução no custo das taxas de risco aplicadas.

Todas as matérias votadas hoje serão encaminhadas ao Senado.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Edição: João Carlos Rodrigues

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIALVÃO ATENDER 10.500 JOVENS ESTE ANO

Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,  anuncia oficialmente nesta sexta-feira (11), o início do atendimento e a capacitação de 10.500 jovens nos setes Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), em Fortaleza. Na oportunidade, o secretário Evandro Leitão realizará, às 10 horas, videoconferência a partir do CITS do Lagamar para todas os demais, onde serão realizadas os novos cursos, para 175 jovens de sete bairros da Capital. Esses cursos se somam aos outros 19, já em andamento desde o início de janeiro. Em 2010, os CITS atenderam mais de 4 mil jovens e 759 estudantes foram capacitados em turmas profissionalizantes.

Os educandos, com idades a partir de 16 anos, serão preparados em ações de qualificação social e profissional nas áreas de Mecânica de Motos, Informática Básica, Eletricista, Garçom, Soldagem e Pedreiro. Os cursos serão ofertados segundo as demandas de cada bairro. Os CITS atendem as comunidades dos bairros Jangurussu, Conjunto Ceará, Mucuripe, José Walter, Lagamar, Parque São José e São Bernardo e adjacências.

“Os CITS são equipamentos da STDS que estão à disposição da comunidade, mesmo para jovens inscritos em outros programas do Estado, como o Primeiro Passo e o ProJovem”, afirma o Orientador da Célula de Educação Profissional, Professor Lafaiete. Com 25 alunos por turma, rapazes e moças adquirem qualificação profissional e social nas áreas de esporte, cultura, arte, lazer, além dos cursos profissionalizantes.
Estrutura

Cada CITS funciona com um laboratório temático. O espaço é utilizado para capacitar o público de acordo com as atividades realizadas em cada bairro. No Lagamar existe instalado um laboratório de alimentos; no Mucuripe, de turismo e línguas; Parque São José, de telemarketing; Messejana, de confecção e moda; Conjunto Ceará e José Walter, de hardware; e Jangurussu, laboratório de serviços domésticos. Os cursos têm duração de 200 horas aula. Em quadro dos CITS é realizado curso de formação em fotografia e vídeo, contemplando 80 estudantes.

São desenvolvidas ainda ações de geração de emprego e renda no entorno de cada Centro, proporcionando o fortalecimento da economia dos bairros. Além disso, todas as unidades são conveniadas ao Sistema Nacional de Emprego (SINE-CE), facilitando, desse modo, o encaminhamento do jovem estudante ao mercado de trabalho.

Cada unidade possui auditório com estrutura para realização de vídeo-conferências, laboratórios de eletromecânica e informática, salão de jogos educativos, biblioteca multimídia, salas de aula, salas de professores, salas de secretaria e coordenação, cantina, banheiros e almoxarifado. As capacitações contam com o suporte de parceiros como o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), além da participação de entidades sociais civis.

Data: sexta-feira, 11 de fevereiro
Hora: 10 horas
Local: CITS do Lagamar – Rua Monte Cristo, 191 – Aerolândia.

FONTE:
Assessoria de Comunicação Social e Marketing da STDS
Carlos Eugênio ( imprensa@stds.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 3101.2099 / 2089)

PROJETO FIXA PISO DE R$ 1.020 PARA AGENTES DE SAÚDE


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7095/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta também limita a jornada de trabalho dos agentes em 40 horas semanais e cria um adicional de insalubridade, entre 20% e 40% do salário, conforme o grau de exposição a riscos.
 
Segundo o texto, o valor do piso será atualizado anualmente de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.). O projeto estabelece ainda que o plano de carreira da categoria terá como diretrizes, por exemplo, a valorização e profissionalização dos agentes, e a progressão nas carreiras pelo aprimoramento educacional, profissional e pelo tempo de serviço.

A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 63/10, que prevê a criação de lei federal para institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Uma comissão especial está analisando as propostas, que depois irão a plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Daniella Cronemberger


FONTE:
AGÊNCIA CÂMARA

CIDADE CEARENSE REGISTRA MAIOR ALTA NA ARRECADAÇÃO E MORADA NOVA A MENOR DO BRASIL

Morada Nova à noite
Estudo da associação Transparência Municipal sobre evolução na arrecadação tributária destaca duas cidades cearenses, Camocim e Morada Nova, como municípios que tiveram as maiores elevação e queda na captação. Das 17 cidades que sofreram redução, três são do Ceará

Camocim e Morada Nova ficaram nos extremos opostos no quadro de evolução de receita tributária entre os anos 2006 e 2009. Segundo pesquisa da Transparência Municipal que contempla cidades com população acima de 50 mil habitantes, Morada Nova (Baixo Jaguaribe) teve o decréscimo mais acentuado do País, caindo de R$ 3.041,00 milhões em 2006 para R$ 1.017,00 milhão em 2009. Uma redução de 66% que reduziu em pouco mais de R$ 2 milhões a arrecadação municipal.

Na outra ponta da tabela está Camocim. O município teve o maior aumento percentual na captação de tributos entre as cidades com até 100 mil habitantes e o segundo maior aumento de todo o País. A receita tributária de Camocim saltou de R$ 514 mil em 2006 para R$ 2,6 milhões em 2009, um aumento de 407%.

O secretário de gestão de Camocim, Ricardo Ferro, diz que a evolução na arrecadação de impostos deve-se ao investimento profissional fornecido aos servidores da equipe tributária. “Ninguém gosta de pagar imposto, principalmente no interior. É preciso uma equipe bem capacitada para tratar dessa questão”, afirma o secretário.

O segundo motivo citado por Ricardo Ferro é a correção na cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) de qualquer natureza; segundo ele, o valor cobrado pelo imposto era abaixo do custo devido nos anos anteriores.

Dos 587 municípios estudados, 17 (2,7%) tiveram redução na receita tributária. Três deles no Ceará: Icó (-24%), Morada Nova (-66%) e Russas (-47%). Em média, os municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes tiveram aumento na captação tributária de 47%.

De acordo com o consultor e pesquisador da associação Transparência Municipal, François Bremaeker, a principal causa do crescimento na captação de impostos municipais é a migração da população rural para zonas urbanas. Somente na zona urbana são cobrados impostos como o IPTU, e há maior circulação de taxas como ISS e ICMS.

O Censo Demográfico 2010 revela que, desde o ano 2000, 1,5 milhão de pessoas migraram do campo para centros urbanos. Nesse período, a população urbana aumentou três pontos percentuais, de 81% para 84%.

O segundo fator que mais contribuiu com a elevação na arrecadação de tributos, de acordo com François Bremaeker, foi o aumento na renda do brasileiro nos últimos oito anos, principalmente entre os mais pobres.

De 2003 a 2009, 23 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e ampliaram, principalmente, a classe C. Os 10% mais pobres tiveram uma renda média elevada 6,8%; entre os 10% mais ricos, a elevação foi de 1,5%. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).



FONTE: 
MORADA NOVA ONLINE

ROBERTO MESQUITA PROPÕE CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS

Foto: Agência Reuters - Fernando do Nascimento
O deputado Roberto Mesquita (PV) informou, em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (10/02) da Assembleia Legislativa, que deu entrada em projeto de indicação sugerindo ao Governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Combate às Drogas. Segundo ele, a ideia é destinar 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a este Fundo.

Por ano, o Ceará recolhe cerca de R$ 6 bilhões de ICMS. Desta forma, o Fundo teria R$ 60 milhões anuais à disposição para ações contra o avanço do comércio de entorpecentes. Para Roberto, porém, o foco inicial de combate tem que ser o crack, droga obtida da merla (uma variação da pasta de cocaína).

Para gerir o dinheiro, formular políticas preventivas e de enfrentamento substâncias que provoquem dependência química e fiscalizar a execução dos projetos, seria instituído um conselho de nove componentes.

A composição contaria com um representante da Assembleia, um do Ministério Público Estadual, um da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), um da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), um da Secretaria de Ação Social, um da Secretaria da Educação (Seduc), um da regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), um da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e um da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).

Mesquita disse esperar com o apoio irrestrito do governador Cid Gomes. “Precisamos mostrar que este é um Fundo que dará lucro. Ao combatermos o crack, gastaremos menos com a segurança e com a saúde, e tornaremos mais saudável uma geração que está acometida. Não podemos dar muito tempo ao tempo. Esse é um problema que é para ser resolvido ontem. Porque escraviza e humilha muitas famílias”, considerou.

Ele atribuiu ao avanço do crack o aumento no número de assaltos e homicídios em todo o País, bem como dos registros de prostituição. Com isto, o parlamentar cobrou: “o que vemos é que as políticas atuais precisam ser fortalecidas, receber mais recursos e ser gerenciadas por pessoas competentes para erradicar esse mal do século”.

Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB) lembrou da criação de uma Frente Parlamentar de Combate às Drogas e de um Fundo similar pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), quando ela era vereadora. Lembrou ainda do Pacto pela Vida, documento elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL e que vai traçar um diagnóstico da drogadição no Ceará. “A epidemia do crack é avassaladora. E nós, como parlamentares, teremos que tomar a frente disso”, pontuou.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) também se declarou favorável ao projeto de Roberto Mesquita. “É extremamente viável. A gente espera que seja acolhido pelo Governo”, frisou, sendo complementado pelo deputado Carlomano Marques (PMDB): “este é um problema que aniquila famílias e mutila a sociedade. Mas a China mostrou que consegue superar ao vencer as duas guerras do ópio, em meados do século 19. E nós vamos construir uma equação que vá ao encontro do que deseja a sociedade”.

FONTE: 
Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

QUIXERAMOBIM JÁ FAZ IMPLANTE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO

Implanon, Contraceptivo de longa duração
QUIXERAMOBIM - No último dia 02 de Fevereiro o Centro de Referência à Saúde da Mulher realizou o 1º procedimento do Implante contraceptivo de longa duração, o IMPLANON. Este procedimento foi realizado pela equipe capacitada para tal, o Médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia VANDERLAN GONÇALVES DOS SANTOS e a Enfermeira Coordenadora da Saúde Reprodutiva REJANE DE SOUSA BASTOS. 

Este método é conhecido como o método das atrizes por ser de alto custo, de longa duração (3 anos) e rapidamente reversível (o retorno da ovulação se dá com 3 semanas após ser retirado).É um método utilizado em mulheres as que não possam usar outro método, como também pode ser colocado imediatamente após aborto até 12 semanas ou após 21 a 28 dias do parto ou aborto de segundo trimestre e também serve como coadjuvante no tratamento da dismenorréia. A aquisição deste método é mais uma conquista do nosso município que tanto investe na saúde. 

Podemos também ressaltar as Campanhas de Prevenção do Câncer do Colo do Útero, que neste último ano pode contar com o apoio do Prefeito Edmilson Júnior e da Secretária de Saúde Adriana Pimentel. Com esta campanha foi realizado só no mês de agosto/2010, 810 exames na faixa etária (25 a 59), faixa esta conhecida como sendo a de maior índice da doença, nos últimos 5 anos, nunca tinha sido realizado esta quantidade de exames em um espaço tão pequeno de tempo.

Quixeramobim possui uma  unidade de Referência em gravidez de médio e alto risco, em Planejamento Familiar, em Reposição Hormonal, em Esterilidade Humana, e apta para realizar vários procedimentos que antes o Município tinha que encaminhar para grandes centros, como: PAAF (Punção Aspirativa por Agulha Fina), Biópsias de colo, Colposcopias, Cory Biopsy e acompanhamento das mulheres com exames alterados. Neste último, o município está de parabéns, pois tem atingindo os 100% do seguimento dessas mulheres.

FONTE:
www.quixeramobim.ce.gov.br

PRIORIDADE DE DILMA, COMBATE AO CRAK É DISCUTIDO NA CÂMARA

Dos cerca de 80 projetos de lei relacionados a drogas, a maioria pretende aumentar as penas aplicadas a traficantes. Presente em 98% dos municípios brasileiros, o crack é uma das preocupações.
Presidente Dilma Rousseff
Nos últimos anos, o consumo de crack e o aumento de ocorrências policiais relacionadas à droga colocaram o problema no topo da agenda da segurança pública. A questão, eleita prioridade pela presidente Dilma Rousseff, também está em discussão na Câmara. Tramitam na Casa cerca de 80 projetos relacionados às drogas, endurecendo penas e fortalecendo ações educativas e de tratamento dos usuários - e um dos projetos trata especificamente do crack.

No discurso de abertura dos trabalhos legislativos, na semana passada, Dilma não descartou o uso das Forças Armadas e das Forças Nacionais de Segurança no combate ao tráfico e defendeu a expansão dos modelos de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já implantados no Rio de Janeiro. "Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias", afirmou a presidente, no plenário da Câmara.

A preocupação do governo federal está relacionada à rápida expansão da droga. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios em dezembro passado revelou que o crack está presente em 98% das 3.950 cidades pesquisadas, sinal da interiorização de uma droga que até pouco tempo era consumida majoritariamente nas grandes capitais.

Lei específica

Dentre as propostas em tramitação relacionadas a drogas, a maioria pretende aumentar as penas aplicadas aos traficantes de drogas ou impedir que eles sejam beneficiados com a progressão para outros regimes. No total, 20 propostas têm esse objetivo.

O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), trata especificamente do crack. Segundo a proposta, quem produzir, traficar ou estimular o consumo da droga terá a pena aumentada entre 2/3 e o dobro. Pimenta defende que o crack deve ter um tratamento diferente, em função do seu elevado potencial nocivo.

"Hoje temos várias drogas e não há uma gradação entre elas (na lei). O crack é simplesmente tratado como mais uma", criticou. "O projeto tira o crack do rol das drogas em geral, já que ele desconstitui as relações familiares". O deputado disse que vai buscar consenso para que o seu projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seja incluído na pauta do Plenário com prioridade.

A proposta, porém, não tem o apoio do deputado João Campos (PSDB-GO), contrário à mudança na legislação sobre tráfico. "Temos uma lei antidrogas que entrou em vigor em 2006 e endureceu substancialmente as penas. O problema não é de norma, não é de lei, é de políticas públicas", disse o parlamentar, que é membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Prevenção e Tratamento

Apesar de divididos em relação à mudança da legislação, João Campos e Paulo Pimenta concordam que o combate às drogas não deve ser tratado apenas sob a ótica da repressão. É necessário incentivo à prevenção e ao tratamento.

Pimenta defende que o tratamento inclua também os parentes dos usuários da droga. "O crack é revelador de uma família ou de um grupo social fragilizado. Por isso, requer também uma política pública de saúde voltada para o indivíduo e para sua família, o que ainda não existe", avaliou.

Campos, por outro lado, sugere que o governo federal incentive convênios com organizações não governamentais que lidam com dependentes. "Quem atua com excelentes resultados na área de reabilitação de usuários são principalmente as igrejas. Se o governo passar a apoiar as múltiplas instituições que atuam nessa área, os resultados serão melhores e o dinheiro melhor aplicado", disse o deputado, que também preside a Frente Parlamentar Evangélica.

CPI das Fronteiras

Outro ponto da política de combate às drogas que deve ser reforçado, na avaliação do deputado Paulo Pimenta, é o controle das fronteiras. Para isso, ele propõe a criação de uma CPI das Fronteiras, para dar continuidade ao trabalho da CPI da Violência Urbana, encerrada em dezembro passado, após mapear 17 pontos de entradas de armas e drogas no Brasil. O objetivo é aprofundar a análise desses pontos de fronteira.

"Essa radiografia é importante porque cada fronteira tem uma realidade diferenciada, que envolve diversos órgãos", disse o parlamentar, que já está colhendo as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger

FONTE: 

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

PROJETO QUER PROÍBI VENDA E USO DE CEROL NO CEARÁ

Pindamonhangaba realiza o primeiro campeonato de pipas em prol a conscientização contra o uso do cerol
Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de indicação 03/2011, de autoria do deputado Hermínio Resende (PSL), que prevê a proibição do uso, produção e venda do cerol, substância composta de vidro moído e cola utilizada nas linhas de arraias. A matéria já havia sido apresentada na legislatura passada, mas não foi submetida a apreciação do plenário.

De acordo com a proposição, o cerol deve ser imediatamente apreendido pelo agente público, quando localizado, e remetido ao órgão ambiental para destino final, conforme prevê a proposição.

A matéria ainda prevê as seguintes sanções aos infratores flagrados fabricando cerol: I – Notificação oficial; II – Em caso de reincidência, será aplicada multa de 500 (quinhentas) UFIRCE; III – Persistindo a irregularidade, a multa será aplicada em dobro, sem prejuízo das sanções penais.

Os usuários da substância serão sujeitos a: I – Notificação oficial; II – Em caso de reincidência, será aplicada multa de 50 (cinquenta) Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará - UFIRCE; III – Em caso de danos ao patrimônio, será aplicada multa de 300 (trezentas) UFIRCE sem prejuízo da responsabilidade pela reparação do dano; IV – Em caso de danos a terceiros, será aplicada multa de 500 (quinhentas) UFIRCE, sem prejuízo das sanções penais.

Para justificar o seu projeto, o deputado Hermínio Resende declarou que a utilização do cerol em linhas de pipas proporciona diversos acidentes, ocasionando danos ao patrimônio, como por exemplo, na fiação elétrica e mais sérios quando atentam contra a vida humana. Ele salientou ainda que os acidentes com usuários do cerol, ou com terceiros, muitas vezes resultam em morte, principalmente aqueles que envolvem altas tensões elétricas, ou aqueles que envolvem motociclistas que sofrem a ação das linhas cortantes na altura do pescoço.

“Não bastasse o exposto, o cerol, na maioria das vezes, é fabricado a partir de lâmpadas que contêm mercúrio. Os produtos que contêm mercúrio são classificados como resíduos perigosos quando excedem o limite regulatório de toxicidade”, explicou Hermínio Resende.

FONTE: 
Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

HOSPITAL REGIONAL: COMISSÃO PRÓ-CONTRUÇÃO SE REUNE EM QUIXADÁ


O encontro tem o objetivo de socializar todas as tarefas de cada Órgão e Instituição que aderiu a luta pela Construção do Hospital Regional no município, que atualmente é referência para mais 10 outras cidades da região.

Por enquanto não se confirma a data da apresentação das condições oferecidas pelo município para a Construção do Hospital Regional ao governador Cid Gomes, os gestores municipais se reuniram na tarde de hoje, 9, no Auditório do Hotel Belas Artes para socializarem as informações e finalizar a apresentação, que deverá ser através de imagens em slides com vídeos e fotos, fruto da primeira reunião acontecida no último dia 26 de janeiro, no gabinete do prefeito.

Participarm da reunião além do prefeito, Dr. Rômulo Carneiro, secretários e secretárias municipais, vereadores e políticos de Quixadá e toda a região, diretores de Instituições Educacionais e de Saúde, a exemplo da Faculdade Católica Rainha do Sertão, Maternidade Jesus Maria e José, Hospital Dr. Eudásio Barroso, entre outros.

Contato: (88) 3414 6459 

FONTE:
www.quixada.ce.gov.br

REUNIÃO SOBRE ENDIVIDAMENTO RURAL E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Produtores rurais localizados na área de atuação da Sudene podem conseguir descontos de 45% a 85%
Produtores rurais do Sertão Central se reúnem, hoje, para discutir a Lei 12.249/10, que prevê descontos entre 45 e 85% para mutuários que obtiveram empréstimos de até R$ 35 mil
FOTO: ALEX PIMENTEL
QUIXADÁ - Endividamento Rural e Normas Regulamentadoras da Legislação Trabalhista (NR31) será o tema de uma reunião que aconteceu, hoje, às 9 horas, no auditório da Câmera dos Dirigentes Lojistas (CDL) do Município de Quixadá, localizado no Sertão Central.

Participarão do evento a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), representada pelo diretor administrativo da entidade, Carlos Bezerra; o assessor de crédito rural do Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Edivaldo Brito; a consultora do Sistema Faec e previdenciária tributária rural, Jucileide Nogueira.

Produtores

Também contará com a presença dos produtores da região do Sertão Central, representados pelos sindicatos de Produtores Rurais de Quixadá, Ibaretama, Quixeramobim e Banabuiú, que irão debater juntos assuntos sobre o endividamento rural e a legislação NR31.

Muitos produtores que contraíram empréstimos até 14 de janeiro de 2001 poderão ser beneficiados pela Lei 12.249/10, que autoriza a conceder desconto variando entre 45% e até 85% para os mutuários localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que obtiveram empréstimos de até R$ 35 mil, e perdoadas dívidas cujo saldo devedor, em 14 de junho de 2010, seja menor ou igual a R$ 10 mil.

Conquista

Segundo o consultor técnico de endividamento rural da CNA, Edvaldo Brito, "essa lei, sem dúvida alguma, foi uma grande conquista para os produtores nordestinos, mas, infelizmente, ela não contempla os mesmos benefícios para aqueles mutuários que negociaram suas dívidas através da Lei 9.138 (Securitização), ou pela resolução do Banco Central n° 2471 (Pesa), penalizando, dessa maneira, os produtores que procuram o agente financeiro para repactuarem suas dividas, tanto por meio da Securitização ou através da Pesa", afirmou Brito, destacando que nessa lei não deveria compor o somatório dos valores financiados, as operações de crédito rural contraídas na emergência de 98 - que, na maioria dos casos, quando é somado o valor financiado mais o valor do crédito de emergência, ultrapassa a importância de R$ 35 mil.

Prazo

O prazo para quitação será até 30 de novembro de 2011, dando oportunidade para que o produtor se prepare para liquidação dessa dívida.

Os produtores que quiserem obter maiores informações sobre o enquadramento de suas operações nessa lei deverão procurar os sindicatos patronais em seus respectivos Municípios ou tirar suas dúvidas com o consultor técnico Edvaldo Brito.

Desconto

35 mil é o valor máximo do empréstimo contraído, até 14 de janeiro de 2001, para que os produtores rurais possam ser beneficiados, com descontos, através da Lei 12.249/10.

MAIS INFORMAÇÕES

Faec (Federação de Agricultura do Estado do Ceará) através do telefone (085) 3535.8029 ou pelo email : EdvaldoBrito@faec.org.br
 
FONTE:
DIÁRIO DO NORDESTE
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...