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sábado, 15 de janeiro de 2011

APRECE INSTITUI O PRÊMIO MUNICÍPIO INOVADOR




A Aprece, mais uma vez buscando desenvolver ações para o fortalecimento dos municípios, instituiu o Prêmio APRECE Município Inovador 1º Edição. O intuito é estimular, valorizar e dar visibilidade a práticas que colaboram efetivamente para a solução dos problemas e desafios que enfrentam as gestões municipais de forma criativa, inovadora e com baixo custo, nas diferentes áreas da política pública. A premiação é designada aos municípios associados da entidade.
 
Para participar, o município interessado deve preencher a Ficha de Inscrição e enviá-la via Correios para a sede da Aprece localizada na Av. Oliveira Paiva, 2621 - CEP 60.822-131 – Fortaleza/CE, ou através do email: premiomunicipioinovador@aprece.org.br. A ficha de inscrição deve ser enviada, corretamente preenchida, juntamente com o ANEXO 1 – Descrição da Prática. O município não terá nenhum ônus para participar. Inscrições incompletas, fora do padrão do relato ou fora do prazo de inscrição, não serão aceitas
 
Cada município poderá inscrever uma ou mais práticas alusivas a cada uma das áreas de premiação, e para cada prática deverá ser preenchido um formulário de inscrição. As práticas devem está em funcionamento pelo prazo de, no mínimo, 12 meses, e apresentar resultados mensuráveis.
 
Os municípios premiados receberão menção honrosa durante a cerimônia a realizar-se durante a I Marcha Municipalista do Ceará, que acontecerá de 9 a 11 de fevereiro, no Centro de Negócios do SEBRAE, em Fortaleza. Os premiados apresentarão suas práticas em painel durante o evento.
 
Mais informações, entre em contato com o assessor do Núcleo Técnico da Aprece, Talles Gomes, através dos telefones: (85) 4006.4047 ou (85) 9947. 2388, ou pelo email: talles@aprece.org.br
 
Serviço:
Inscrição: 12 a 24 de janeiro de 2011
Julgamento: 25 a 28 de janeiro de 2011
Visitas In Loco: 31/01 a 04/02 de 2011
Resultado: 07 de fevereiro de 2011
Entrega da Premiação: 11 de fevereiro de 2011

FONTE:
www.boaviagem.ce.gov.br

SEGUNDO DIA DO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO TEM NOVE PROJETOS APROVADOS


A Assembléia Legislativa aprovou nesta sexta-feira (14/01), segundo dia de convocação extraordinária, quatro projetos de lei complementar, quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de um requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). As matérias, antes de ir a plenário, receberam pareceres favoráveis nas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Orçamento, Finanças e Tributação, e de Defesa Social. 

Os projetos de lei complementar foram os 7.230 Q, que dispõe sobre as atribuições do vice-governador, 7.230 R, que disciplina o procedimento de aposentadoria dos servidores públicos civis, 7.230 S, que disciplina o procedimento de reserva ou reforma de militares estaduais e 7230 T, que altera as leis complementares que dispõem sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado.

Também foram aprovados os projetos de lei 7.230 C, que autoriza a permuta de bem imóvel e medidas necessárias ao Complexo Industrial do Porto do Pecém, 7.230 D, que autoriza o Estado a liquidar débitos e precatórios judiciais, mediante acordo, 7.230 I, que dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos e inativos e 7.230 K, que cria o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado. 

A Assembléia também aprovou projeto de decreto legislativo que autoriza o governador a se ausentar do país no período de 11 a 30 de janeiro e requerimento, de Heitor Férrer pedindo que seja incluído na pauta da convocação extraordinária o projeto de emenda constitucional que determina a exclusividade da indicação para cargos de provimento em comissão de pessoas com “ficha limpa”. 

Durante a justificativa de voto, o deputado Manuel Castro (PMDB) louvou a iniciativa do Governo em apresentar o projeto de lei que autoriza o Executivo a liquidar débitos de precatórios judiciais mediante acordo. Segundo ele, a medida irá beneficiar inúmeras pessoas que têm dívidas a receber do Estado. 
JS/LF 

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

METAS PACTUADAS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, BATIDAS

Paço Municipal - Foto: J Robson
Quixeramobim- No ano de 2010 a Secretaria de Saúde realizou várias ações monitoradas pelo Ministério da Saúde, todas com uma atuação de 100% das metas estabelecidas como um pacto do município em prevenção de epidemias e doenças relacionadas aos períodos de risco.

Na prevenção de Febre Amarela e Dengue foram 99.865 visitas domiciliares meta realizada pelos agentes; já a temida Doença de Chagas foram 13.573 inspeções nas residências; 22.464 domicílios vistoriados visando o monitoramento dos indicies de infestação vetorial do município; realização de bloqueio com UBV leve (fumacê) em 100% dos casos de Dengue notificados. 

O trabalho realizado pelos agentes do Controle de Endemias teve como resultado, um índice de infestação vetorial de 1,49% no ultimo ciclo (6º LI=Levantamento de Índice  + T= Tratamento) realizado em 2010, sendo que a média de segurança imposta pelo Ministério da Saúde é menos de 1%.

Portanto as atividades realizadas pelos agentes alcançaram o objetivo muito próximo ao esperado, “A segurança da população”. Dados que comprovam a qualidade e eficiência de um trabalho realizado por um departamento capacitado.

FONTE:
www.quixeramobim.ce.gov.br 

PREFEITO DE QUIXERAMOBIM ENTRA NA BRIGA PARA SEDIAR HOSPITAL REGIONAL

Marco Geográfico do Centro Geógrafico do Ceará - Foto: J Robson
Quixeramobim - Em audiência com o Governador Cid Gomes nesta ultima sexta-feira (14/01), o prefeito de Quixeramobim, Edmilson Junior junto com os prefeitos que abrangem a Região Centro discutiram a possibilidade da criação de uma nova Macro-Região de Saúde, os municípios de Sertão de Crateús optaram em permanecer ligados a Sobral e os que compõem o de  Russas continuam com Fortaleza. Esta nova Macro-Região de Saúde deverá receber o Hospital de Referencia que atendera os municípios que compõem essa nova Macro-Região.

Quixeramobim candidato em potencial, já tem a adesão de Milhã, Pedra Branca, Solonopole, Mombaça, Madalena, Boa Viagem, Senador Pompeu e Piquet Carneiro. É importante lembrar que o voto do prefeito tem o peso da sua população, ou seja, o voto do prefeito Edmilson Júnior tem o peso de 72.499 habitantes e os demais acontece com os outros municípios. 

A expectativa e as possibilidades de Quixeramobim ganhar o hospital sede da macro são grandes, graças ao trabalho de articulação município a município desenvolvido pelo prefeito Edmilson Júnior que está lado a lado com o governador Cid Gomes na busca do fortalecimento e da melhoria da saúde pública regional. 

FONTE:
www.quixeramobim.ce.gov.br

DILMA DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELAS VITIMAS DA CHUVA NA REGIÃO SERRANA


Renan Ramalho/R7
A meio mastro, bandeiras do Brasil e do Mercursul - Foto: Renan Ramalho/R7

A presidente Dilma Rousseff decretou, na noite desta sexta-feira (14), luto oficial de três dias em lamento às vítimas das enxurradas no Rio, que já mataram 560 pessoas.
O ato, de abrangência nacional, é contado desde ontem, quando Dilma reuniu, pela primeira vez, todos os ministérios do governo. Após a reunião, foi anunciada a antecipação para o Estado fluminense de R$ 100 milhões para ações de emergência nos municípios mais atingidos.
O texto original do decreto só deverá ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (17), quando metade do dinheiro liberado deverá ser depositado na conta do governo estadual.
Também ontem, o governador do Rio, Sérgio Cabral, decretou luto oficial, mas de sete dias. A informação só foi divulgada neste sábado (15).
Nesta semana, quando os temporais devastaram principalmente Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, na região serrana, Dilma sobrevoou as cidades e depois se encontrou com a equipe de governo do Estado.
Neste sábado, a presidente descansa com a família em Porto Alegre.
Tragédia

O forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro na terça-feira (11) deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados, principalmente na região serrana.
As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto foram as mais afetadas. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. Equipes de resgate ainda enfrentam dificuldades para chegar a alguns locais.

No final da noite desta sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Empresas públicas e privadas, além de ONGs (Organizações Não Governamentais), também estão ajudando e recebem doações.
Os corpos identificados e liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) começaram a ser enterrados quinta-feira (13), alguns deles sem identificação. Hospitais estão lotados de feridos. Médicos apelam por doação de sangue e remédios. Os próximos dias prometem ser de muito trabalho e expectativa pelo resgate de mais sobreviventes.

Em visita à região de Itaipava, em Petrópolis, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que ricos e pobres ocupavam irregularmente áreas de risco e que o ambiente foi prejudicado.
- Está provado que houve ocupação irregular, tanto de baixa quanto de alta renda. Está provado também que houve dano da natureza. Isso não tem a ver com pobre ou rico

FONTE:
R7.COM

JUIZ AUTORIZA PRESO MORDIDO NO PÊNIS 'POR RATO' A PROCESSAR GOVERNO NOS EUA

Um juiz do Estado de Nova Iorque, no nordeste dos Estados Unidos, determinou que um homem que diz ter sido mordido no pênis por um roedor durante um período na cadeia poderá processar o governo local.

Peter Solomon, de 50 anos, alega que os carcereiros do Condado de Nassau, perto da cidade de Nova Iorque, sabiam que a ala onde ele foi mantido estava infestada de roedores.
Em documentos relativos ao processo, obtidos pela BBC, ele alega um rato ou “um roedor similar” apareceu de um buraco em seu colchão durante a noite e o mordeu no pênis e na mão.
Solomon sustenta que foi vítima de negligência e que teve que tomar uma série de vacinas antirrábicas após ter sido mordido.
Além disso, Solomon acusa os guardas da cadeia de tê-lo maltratado porque ele é negro.
Mordida
Representantes do Condado de Nassau (alvo da ação de Solomon) pediram o arquivamento do processo sob o argumento de que não há evidências de que o homem foi ferido seriamente.
Eles também alegam que não sabiam que havia risco de um incidente e afirmam que a infestação de ratos na cadeia não existe.
Eles disseram ainda que os ferimentos do detento não precisaram de pontos e que eram meramente psicológicos.
Em seu parecer sobre o caso, o juiz Arthur Spatt disse que o processo movido pelo detento pode prosseguir, mas registrou que "os dois lados discutem se o roedor era um rato ou um camundongo, se Solomon foi mordido ou arranhado, e a natureza e extensão de seus ferimentos".
Solomon, um veterano da Guerra do Vietnã, foi preso em fevereiro de 2007, acusado de ter ameaçado sua esposa.
O homem, que diz sofrer de estresse pós-traumático, foi depois transferido para uma unidade de observação médica devido à possibilidade de que estivesse sofrendo de transtornos psiquiátricos.

FONTE: 
BCC BRASIL

SERVIDORES TERÃO REAJUSTE DE 5% E REMUNERAÇÃO MÍNIMA SERÁ DE R$ 640

Foto: Geraldo Silva

Fixação da data-base para janeiro, reajuste de 5% para os servidores públicos, remuneração mínima de R$ 640,00, vale-refeição de R$ 10,00 para servidores que recebem até R$ 4 mil mensais, mais concursos públicos. Essas foram algumas das deliberações definidas na noite desta quarta-feira (12) pelo governador Cid Gomes durante reunião com a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP). Durante o encontro, que aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição, Cid destacou que esses compromissos foram acertados com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos ainda em agosto do ano passado, quando era candidato à reeleição. “O que me comprometi como candidato estou pronto para fazer”, disse o Governador se referindo a uma pauta de compromissos acordada com os representantes dos servidores estaduais.

Na pauta, constava a fixação da data-base para janeiro, o que já está acontecendo. Quanto ao reajuste, o estipulado foi que ele compreendesse a inflação de julho a dezembro de 2010 e mais dois pontos percentuais de ganho real. A inflação do período ficou em 2,74%, segundo o IPCA, o que resultaria em 4,73%, mas o Governador acordou pelo “arredondamento” de 5%, gerando um ganho de 2,3% acima da inflação daquele período. A estimativa é que esse reajuste aumente em mais de R$ 415 milhões a folha de pessoal. Já a remuneração mínima do Estado passou de R$ 580 para R$ 640, ou seja, R$ 100 a mais que o salário mínimo nacional e cerca de 30% maior que o valor anterior. Quanto à demanda do aumento do vale-refeição de R$ 6,00 para R$ 10,00 para os servidores com ganho de até R$ 4 mil, representarão R$ 50 milhões a mais por ano.

Além dessas conquistas, Cid Gomes autorizou que fosse retirada a contribuição previdenciária dos servidores que solicitam a aposentadoria no prazo de 90 dias, bem como o reajuste dos valores das diárias - que compreende a inflação do período mais seis pontos percentuais. Todas essas propostas serão votadas ainda neste mês pela Assembleia Legislativa durante a convocação extraordinária.

Ainda durante a reunião, Cid Gomes destacou que irão acontecer cinco novos concursos públicos: três mil vagas para a Polícia Militar, duas mil vagas para nível médio da educação, para o Detran, agentes penitenciários e inspetores de polícia. O Governador destacou ainda que a cada quatro meses participará da reunião com a Mesa Permanente de Negociação, sendo que a próxima acontecerá em maio. Participaram ainda da reunião o vice-governador, Domingos Filho; o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; da Fazenda, Mauro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins; o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e vários representantes dos servidores públicos.

FONTE:
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  / 85 3101.6247)

PAPA SE SOLIDARIZA COM VITIMAS DA TRAGÉDIA NO RIO

 

Rio de Janeiro - O papa Bento XVI prestou solidariedade às vítimas da enxurrada na região serrana do Rio. O comunicado foi enviado à Arquidiocese do Rio de Janeiro pelo núncio apostólico dom Lorenzo Baldisseri, com base no telegrama transmitido pelo cardeal Tarcísio Bertone, secretário de estado do Vaticano.

“Consternado com as trágicas consequências das fortes chuvas que atingiram a região serrana do estado do Rio de Janeiro, particularmente as cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, sua santidade o Papa Bento XVI pede a vossa excelência que transmita a certeza da sua solidariedade espiritual ao querido povo fluminense”, diz trecho do comunicado.

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Edição: João Carlos Rodrigues

FONTE: 
AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

DILMA DIZ QUE GOVERNO DARÁ RESPOSTA 'FIRME' ÀS ENCHENTES DO RIO

Esta foto mostra um estacionamento da cidade, no qual a água e a lama encobriram os carros. (crédito: Reuters)

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o governo se empenhará para minimizar o impacto das enxurradas na região serrana do Rio de Janeiro.
“Vamos realizar ações de governo firmes”, disse a presidente, após sobrevoar a região, segundo a Agência Brasil.
Em Nova Friburgo, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, Dilma desceu em um campo de futebol e, acompanhada por seis ministros e pelo governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), visitou uma praça coberta de lama e lixo no centro da cidade.
Em seguida, a presidente teria conversado com moradores de Nova Friburgo, um dos municípios mais atingidos pelos deslizamentos.
O número de mortes provocadas pela chuva na região já chega a 385, segundo números das coordenadorias de Defesa Civil das cidade de Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro e da Agência Brasil.
Em Nova Friburgo, já são 168 mortos, de acordo com a Agência Brasil. Em Teresópolis, os óbitos saltaram para 161 e em Petrópolis, para 39. Foram ainda registradas 17 mortes no município de Sumidouro, e há expectativa de que o número de fatalidades suba mais nas próximas horas.
Até o momento, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro registra 355 mortos. O número de desabrigados ou desalojados ultrapassa 13 mil, também segundo as prefeituras.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que programas habitacionais dos governos federal e estadual oferecerão cerca de 1,4 mil casas para os desabrigados.
Nesta quinta-feira, uma equipe formada por 225 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública foi mobilizada para auxiliar nos trabalhos de resgate no Rio.

FONTE:
www.bbcbrasil.com

FALTA DE PLANEJAMENTO FEZ CHUVA NO BRASIL MATAR MAIS QUE NA AUSTRÁLIA, DIZ ESPECIALISTA DA ONU

Brisbane, na Austrália
Chuvas fortes também castigam o leste da Austrália

A falta de “comunicação” e de um plano de emergência foram fatores que pesaram para que as fortes chuvas na região serrana do Rio resultassem em uma tragédia maior do que a ocorrida em Queensland, na Austrália, também submersa recentemente pelas águas. A opinião é de Margareta Wahlström, subsecretária-geral da ONU para a Redução de Riscos de Desastres.
“Por causa da ocorrência de ciclones, a Austrália já tinha começado a se preparar para o imprevisível. As autoridades sabem como evacuar as áreas e a população escuta as orientações pelo rádio”, explicou à BBC Brasil.
No país da Oceania, inundações em três quartos do Estado de Queensland haviam provocado 13 mortes até a última quarta-feira. Na serra fluminense, o saldo de mortos passou de 400 na tarde de quinta-feira.
Para Wahlström, o Brasil poderia ter evitado mortes se tivesse planos de emergência eficazes. Ela cita como exemplo iniciativas de outros países em desenvolvimento, como a Indonésia, que "apesar de ser uma nação pobre, têm planos de evacuação diante de ameaças de terremoto e de erupção de vulcão, por exemplo".
"São iniciativas que salvam vidas", diz ela.
Monitorar as áreas de risco e montar um sistema de alerta - com a designação de um líder para orientar a população e a criação de abrigos pré-definidos para receber moradores - são medidas consideradas básicas por Wahlström para evitar mortes como as ocorridas em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.
“As pessoas precisam saber para onde ir e como ir, qual seria o caminho mais seguro. Uma solução comum são centros comunitários preparados para receber a população”, afirmou à BBC Brasil.
Wahlström tem mais de 25 anos de experiência em gestão de catástrofes e coordenou pelas Nações Unidas a assistência às comunidades atingidas pelo tsunami de 2004 na Ásia. Em 2010, viu de perto no Rio de Janeiro as consequências da chuva no início do ano. No mês passado, esteve em Queensland, no local que está sendo assolado pelas enchentes.
“No Brasil, ainda há muito a ser feito em termos de planejamento urbano. Os governos têm que trabalhar com a população e realmente proibir construções em áreas de risco. Muitas regulamentações existem, o problema é que nem sempre são cumpridas”, disse a subsubsecretária-geral da ONU para a Redução de Riscos de Desastres.
Segundo Wahlström, os desastres naturais nos últimos 10 anos provocaram prejuízos de quase US$ 1 trilhão na economia global. São perdas que poderiam ser em grande parte evitadas. Um estudo citado pela representante da ONU aponta que, para cada US$ 1 investido em prevenção, é possível economizar pelo menos US$ 7 em resgates e reconstrução.
“Não é necessário sofrer assim. Há uma escolha (a ser feita), e a escolha é planejar. O número de desastres vai continuar crescendo, e todo investimento em planejamento é um bom investimento”, opinou.

FONTE:
www.bbcbrasil.com

NOVO SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 545, ANUNCIA MANTEGA

Ministro da Fazenda, Guido Mantega


Brasília – O novo valor do salário mínimo será de R$ 545, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano.

Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovado no Orçamento da União deste ano.

O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.

O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário minimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.

Welton Máximo
Repórter da Agência Brasil 
Edição: João Carlos Rodrigues

FONTE: 
AGÊNCIA BRASIL

FUNDO AMPLIA RECURSOS DA SAÚDE PARA MELHORAR ATENÇÃO SECUNDÁRIA


A mensagem do Governador Cid Gomes que propõe a criação do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde foi lida na manhã desta quinta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Ceará. Com o objetivo de oferecer melhor atendimento secundário de saúde, os recursos do fundo têm destino definido, conforme destaca o texto da mensagem: manutenção dos serviços de saúde de média complexidade, em urgência e emergência, em atendimentos móveis de urgência e emergência e ainda de odontologia especializada e de rede ambulatorial especializada.

Segundo a mensagem, o fundo cria “condições de melhor gestão e desenvolvimento das atividades das unidades, integrando municípios e Estado em prol do atendimento eficaz de saúde”. Para o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, “o fundo, quando aprovado pelos deputados estaduais, vai alterar o perfil financeiro e da qualidade da assistência na média complexidade, hoje um dos maiores gargalos da saúde pública em todo o país”.

Com o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, as novas unidades em funcionamento e em construção pelo governo do Estado, como as 21 policlínicas regionais, os 18 Centros de Especialidades Odontológicas, as 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o SAMU Ceará passam a ter mais uma fonte assegurada de manutenção financeira. Outros serviços de saúde de média complexidade, previstos em decreto do governador, poderão ser mantidos com recursos do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde.

“Sabemos que os municípios, que têm parceria no custeio das novas unidades regionais através dos consórcios públicos de saúde, sofrem dificuldades em ampliar os recursos para investir na média complexidade, na atenção secundária”, afirma Arruda Bastos. E acrescenta: “a expectativa do Ceará com a criação do fundo e geração de mais recursos para a saúde possa sensibilizar o Ministério da Saúde para necessidade urgente em ampliar o financiamento para a área da saúde nos três níveis de atenção, primária, secundária e terciária”. A atenção secundária é mais complexa do que a atenção básica, desenvolvida pelos municípios, e menos complexa do que a atenção terciária, de alta complexidade, assumida pelos Estados.

O fundo será constituído por 15% dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados nos municípios. O fundo é constituído ainda por recursos depositados pelo Estado. O depósito, feito com recursos do Tesouro Estadual, corresponde a 2/3 do valor total do fundo. Segundo a mensagem do governador, o fundo é subordinado a Secretaria da Saúde do Estado.

FONTE: 
Assessoria de Imprensa da Sesa
Selma Oliveira – 85 3101.5220

ARTESANATO CEARENSE EM EXPOSIÇÃO NOS SHOPINGS DA CIDADE



O artesanato do Ceará estará em destaque durante todo este mês de janeiro  em três shoppings de Fortaleza, com artesãos confeccionando e comercializando suas peças ao vivo.

A iniciativa é da Central de Artesanato do Ceará - Ceart, em parceria com as gerências dos shoppings Benfica, Aldeota e Iguatemi, que viram na ideia uma oportunidade de ampliar a divulgação e  gerar novas oportunidades de negócios para os artesãos cearenses.

Shopping Benfica – Até 29 de janeiro de 2011 8 artesãos – 8 tipologias de artesanato;

Shopping Aldeota -  De 14 a 29 de janeiro – loja Ceart instalada no piso L I, com artesãos trabalhando ao vivo.

Shopping Iguatemi – De 24 a 30 de janeiro.

FONTE: 
Assessoria de Imprensa da STDS:
Vólia Rocha 85 32544028

RELATOR DEVE MUDAR PROJETO DE INCENTIVO AO FUNDO PENITENCIÁRIO


O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) está estudando formas de tornar o Projeto de Lei 4205/08, que cria incentivos para as doações ao Fundo Penitenciário Nacional, compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFLei Complementar 101, que impõe ao governo o controle de seus gastos condicionado à sua capacidade de arrecadação. A lei define limites para os gastos de pessoal nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e para cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O descumprimento dos limites leva à suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito. Além disso, os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas no Código Penal.). Relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, ele lembra que é necessário analisar a proposta do ponto de vista da adequação orçamentária e financeira.
"Não temos a prerrogativa de aprovar leis que diminuam receitas da União, caso deste projeto. Isso não significa que o meu parecer será contrário, mas estamos pesquisando, com o apoio da consultoria da Câmara, formas de garantir que esses recursos tenham respaldo orçamentário", ressalta Pedro Eugênio.

Doações
O projeto permite a dedução de até 2% do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLLContribuição de nível federal a que estão sujeitas todas as pessoas jurídicas do País e as equiparadas como tal pela legislação do Imposto de Renda. As taxas variam entre 8% sobre o lucro líquido para as empresas enquadradas na apuração do lucro real do Imposto de Renda (com algumas exceções) e 12% sobre a receita bruta das empresas optantes pelo lucro presumido do Imposto de Renda e também as isentas de apuração contábil. ) das empresas que fizerem doações para o fundo. Esse índice pode chegar a 4% se a empresa, além da doação, contratar ex-presidiários.

O fundo foi criado para financiar atividades de modernização do sistema penitenciário. Segundo o projeto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, os recursos das doações serão integralmente aplicados na capacitação de ex-presos.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e ainda terá que ser analisada também na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir para o plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara 
Edição – João Pitella Junior

FONTE:
AGÊNCIA CÂMARA

PREVIDÊNCIA: PROJETO CRIA DISTINÇÃO ENTRE DEFICIÊNCIA E SEQUELA

Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP)
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7218/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que diferencia a pessoa com deficiência do trabalhador com redução de capacidade laborativa adquirida já na condição de segurado. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
O objetivo é acabar com conflitos de interesse entre os dois tipos de segurado. Isso porque, na definição das cotas de obrigatoriedade de contratação definidas na lei, "as empresas podem optar por preenchê-la totalmente com pessoas com deficiência ou com trabalhadores reabilitados, conforme suas conveniências", afirma Berzoini.
O projeto define vários procedimentos obrigatórios para reinserir no trabalho as pessoas com deficiência. As regras são similares às existentes na lei, só que separadas em uma seção sobre "habilitação profissional e social", em contraposição à seção que trata da habilitação e da reabilitação profissional. Dessa forma, segundo o parlamentar, serão beneficiados tanto a pessoa com deficiência quanto o trabalhador com sequela adquirida, respectivamente.

Regras
Segundo o texto, no processo de habilitação profissional e social, o beneficiário com deficiência, inclusive o aposentado, deverá ter acesso aos meios para participar do mercado de trabalho. Essa habilitação compreende o fornecimento de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção, além do transporte do acidentado. Outro benefício concedido é o auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do empregado. As mesmas regras já existem nos casos de reabilitação profissional.

Concluído o processo de habilitação, a Previdência emitirá certificado individual, indicando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário, sem impedir que ele exerça outra atividade para a qual se capacitar.

O texto mantém a obrigação da empresa com 100 ou mais empregados de preencher entre 2% e 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:
- até 200 empregados: 2%;
- de 201 a 500: 3%;
- de 501 a 1.000: 4%;
- de 1.001 em diante: 5%.


Tramitação
A proposta tramita em conjuntoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. com o PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto dos Deficientes. Os textos estão na pauta do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre 
Edição - Tiago Miranda

FONTE:
AGÊNCIA CÂMARA

PREFEITURA DE QUIXADÁ CONVOCA NOVOS APROVADOS EM CONCURSO

A Prefeitura Municipal de Quixadá através da Secretaria de Administração publicou o edital de convocação n° 001/2011, contemplando mais 10 profissionais com escolaridade média e superior.
A Secretária de Administração, Francisca Marcos,
Após os candidatos terem prestado concurso em março de 2010, com menos de um ano já foram convocados 349 aprovados de nível, superior, técnico, médio e fundamental. Os 30% que restam depende de aprovação da Lei da nova estrutura organizacional conforme a Secretária de Administração.

O Prefeito Rômulo Carneiro, tem valorizado o servidor público municipal, promovendo várias iniciativas, qualificação através de cursos para o servidor de careira, treinamentos e assim gerando novas oportunidades dentro da carreira pública na Prefeitura municipal. A Secretária de Administração, Francisca Marcos, confirma a brevidade com que serão chamados os últimos 150 aprovados,  “Ninguém faz um concurso para deixar engavetado, haja vista que em pouco menos de um ano já conseguimos chamar mais 70% dos candidatos aprovados, estamos aguardando a implementação da Lei da nova estrutura organizacional da Prefeitura para assim convocar os demais cargos”, afirmou a secretária.


O técnico em edificações e fiscal de obras, Eduardo Bernardo, que é um dos novos convocados, lembra que “Todo o processo foi muito rápido, eu já era prestador de serviço e encontrei no concurso a oportunidade de me efetivar. Eu pretendo não parar por aqui, sempre que surgi novos concursos irei prestar, na certeza de dar o melhor de mim para melhor servir a população”, disse.



Serviço:


Os candidatos relacionados no edital 001/2011 para a apresentação deverão comparecer a Secretaria de Administração de Quixadá, localizada à Rua: Tabelião Enéas, 649, Altos, Quixadá – CE.
Fone: (88) 3414 - 4685, no horário de 14:00 às 17:30h, a partir de 12/01/2011.


Confira AQUI o edital Oficial.

FONTE: 
www.quixada.ce.gov.br

NEGÓCO A NEGÓCIO ATENDE 27 MIL EMPRESAS NO CEARÁ

O objetivo do projeto é identificar, sensibilizar e prestar orientação continuada aos empreendedores

Fortaleza - O Programa Negócio a Negócio, por meio do qual o Sebrae leva orientação gerencial gratuita ao empresário, realizou no Ceará, em 2010, 90 mil visitas e atendeu a 27 mil empresas, mobilizando uma equipe de 412 agentes de orientação empresarial.
Desenvolvido a partir de uma nova metodologia de atendimento, tendo como público-alvo os Empreendedores Individuais (EI) e os donos de microempresas, o projeto Negócio a Negócio representa uma inovação porque vai, literalmente, até onde o empresário está, levando uma consultoria personalizada e eficaz.
O objetivo do projeto é identificar, sensibilizar e prestar orientação continuada aos empreendedores, incentivando a formalização, esclarecendo as suas vantagens da adesão e indicando pontos de atendimento para facilitar o registro desses empreendedores, através de palestras e visitas.
Na linha de frente do projeto Negócio a Negócio, os Agentes de Orientação Empresarial (AOE), selecionados e capacitados pelo Sebrae, visitam pessoalmente as empresas para ajudar na solução dos problemas. Ao todo, cada empresa recebe três visitas anuais.
Na primeira visita, os agentes apresentam o projeto, aproveitando para iniciar um diagnóstico do empreendimento. Depois, as principais dificuldades são identificadas e apresentadas soluções de melhoria, baseadas no mix de produtos e soluções do Sebrae, de acordo com a necessidade do cliente. É nessa fase que acontece a orientação sobre gestão financeira, administrativa, mercado, custos e preço de venda, entre outros.
Num terceiro momento, o agente avalia o resultado das ações executadas e a necessidade de adequações.
Em 2010, ano de implantação do programa, todos os bairros de Fortaleza receberam a visita dos OEA, e quase todos os municípios conheceram de perto detalhes desse inovador projeto do Sebrae.
Ana Lúcia Machado

Serviço:
Sebrae no Ceará - (85) 3255-6820
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800

FONTE:
AGÊNCIA SEBRAE

BC PROÍBE EXCLUSIVIDADE BANCÁRIA NO CRÉDITO CONSIGNADO

 Brasília - O Banco Central (BC) comunicou hoje (14) às instituições financeiras que a partir de agora fica proibida a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições; inclusive os empréstimos consignados em folha de pagamento.
A informação foi divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do BC. A medida está inserida no âmbito dos estudos permanentemente desenvolvidos pelo Banco Central para aprimorar os mecanismos que visam a facilitar o acesso ao crédito e promover a eficiência do sistema financeiro nacional (SFN).

Dessa forma, a decisão contribui para estimular a eficiência na intermediação financeira, fator fundamental para a disseminação do crédito, de acordo com o comunicado da autoridade monetária. O BC destaca ainda que a proibição de exclusividade estimula a concorrência e, com isso, cria condições adequadas para redução do spread bancário (diferença entre o custo de captação pago ao cliente e os juros cobrados na concessão do crédito), além de promover a inclusão financeira.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

CHEGA A 540 O NÚMERO DE MORTOS EM TRAGÉDIA NO RIO

A tragédia ocorrida no Rio de Janeiro nesta semana está entre os maiores desastres naturais do país
Rio de Janeiro - A chuva que voltou a cair na tarde de hoje (14) na região serrana do Rio de Janeiro deixou os moradores da área assustados. Além disso, as equipes de resgate que trabalham na busca de corpos e sobreviventes estão apreensivas diante da possibilidade de novos deslizamentos ou enchentes. O último balanço da Defesa Civil, atualizado agora à tarde, contabiliza 540 mortos - 246 em Friburgo, 229 em Teresópolis, 41 em Petrópolis, 20 em Sumidouro e 2 em São José do Vale do Rio Preto.

Ainda segundo a Defesa Civil, o número de mortos pode ser bem maior, já que há diversas localidades isoladas na região serrana que também foram atingidas por deslizamentos de terra causados por temporais. Essas áreas estão sem energia elétrica, telefone, água e gás.

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Edição: João Carlos Rodrigues

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

BICICLETAS PODEM SER A SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS DE TRANSPORTE

Programa Caminho da Escola
Estados, municípios e o Distrito Federal têm a oportunidade de amenizar um dos principais problemas dos estudantes brasileiros, que é o transporte para a escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está promovendo registro de preços para a compra de bicicletas escolares de aros 20 e 26, por meio do programa Caminho da Escola.

Chegar à escola ou ao ponto do ônibus escolar é um sacrifício para muitos estudantes. Boa parte deles precisa acordar ainda de madrugada e percorrer quilômetros a pé, já que muitos caminhos nas áreas rurais e até mesmo urbanas são intransitáveis para veículos automotores. “A bicicleta vai servir para aqueles que moram em localidades aonde os veículos rodoviários não chegam, tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas”, afirma o coordenador geral de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.

José Maria lembra que, além de ter impacto zero sobre o meio ambiente, a bicicleta vai ajudar os estudantes a ter uma atividade física saudável. Segundo ele, a bicicleta escolar tem especificações que lhe garantem resistência maior que a das bicicletas comuns, como o quadro reforçado.

Protótipos da bicicleta escolar já foram testados nas cinco regiões do país e receberam avaliações altamente positivas por parte dos alunos e de seus pais.

Preços

Para participar do programa, o gestor local deve preencher um ofício seguindo o modelo publicado na Resolução nº 40/2010 do FNDE, assiná-lo e enviá-lo à autarquia, informando a quantidade de bicicletas que pretende comprar. O prazo para entrega da mercadoria é de, no máximo, 90 dias a partir da assinatura do contrato.

Os preços das bicicletas variam de acordo com a região do país:

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia: aro 20 (R$ 256); aro 26 (R$ 257);

Tocantins e Bahia: aro 20 (R$ 258); aro 26 (R$ 259);

Maranhão: aro 20 (R$ 252); aro 26 (R$ 253);

Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte: aro 20 (R$ 254); aro 26 (R$ 255);

Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe: aro 20 (R$ 255); aro 26 (R$ 256);

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: aro 20 (R$ 263); aro 26 (R$ 268);

Minas, Espírito Santo, Rio e São Paulo: aro 20 (R$ 240,50); aro 26 (R$ 256,50).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE


FONTE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS ESTÁ NO SOS DE QUIXERAMOBIM

Uma Saveiro está sendo utilizado como ambulância pelos bombeiros e agentes de trânsito.

O município de Quixeramobim, no Sertão Central cearense, tem se destacado nos últimos anos pelo forte crescimento urbano. Um dos projetos inovadores do prefeito, Edmilson Junior, foi à criação de uma unidade de socorro, SOS, para serviços de Urgência e Emergência. Durante muito tempo essa unidade trabalhava em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito, disponibilizando um atendimento rápido e eficaz, principalmente nas ocorrências que envolviam acidentes de trânsito. Com a mudança de secretários, esse serviço foi transferido para a sede da Secretaria de Municipal de Saúde. Antes da transferência do SOS, com uma simples ligação eram acionados os dois órgãos, algo que hoje é impossível realizar, pois os mesmos estão funcionando em locais e telefones diferentes, além do que, o mesmo possui apenas carros do modelo Fiat/Uno, veículo inadequado para transportar uma vítima em uma maca e torna-se impossível qualquer manobra de salvamento dentro do veiculo.
Para piorar a situação, a unidade de resgate do Corpo de Bombeiros, com sede em Quixeramobim está há quase um ano sem condições de uso, deixando os mesmos impossibilitados de prestar um socorro ao cidadão. Vale salientar que nas ocorrências onde é necessário um atendimento rápido, o carro utilizado para levar a vitima é uma Saveiro que presta serviço a AMTQ, ou a viatura da Policia Militar, carros esses inadequados para a realização deste tipo de socorro. A preocupação é maior quando se observa o crescimento diário da frota de veículos em Quixeramobim, que segundo dados do DETRAN, até Agosto de 2010 o município possuía 11.328 veículos, sendo que 70% desses são motocicletas.
O Agente de Trânsito falou com o portal Revista Central, Willame Ferreira, disse que até o momento não se viu nenhuma autoridade se preocupar com o assunto, “não observo a preocupação política de nenhuma autoridade em reparar esse erro, vindo a procurar dar sustentabilidade a esses órgãos. Talvez a não preocupação dos mesmos seja por causa da competência dos Agentes de Trânsitos e dos Bombeiros desta cidade que mesmo sem terem a mínima condição de prestarem um socorro adequado ao cidadão (Devido à falta de equipamentos, como por exemplo, uma viatura para resgate), sempre dão um “jeito” de socorrer e prestar um atendimento ao qual merece o cidadão, pois os mesmos não podem virar refém de uma política que não se preocupa com sua população”. Destaca o fiscal. Segundo o agente, um veículo adequado para a realização do resgate seria o essencial, pois Quixeramobim possui uma grande quantidade de profissionais qualificados, mas sem apoio adequado. O agente lembrou ainda que todos estão correndo risco de sofrer um acidente no trânsito, e é nessa hora que sabemos como é precioso um resgate realizado de maneira rápida e eficaz, dando a vítima maiores chances de sobrevivência.

Fernando Ivo
Correspondente em Quixeramobim
Acesse também Sertão é Noticia
Jackson Perigoso
Edição


FONTE:
REVISTA CENTRAL

ANA PAULA ARÓSIO ROMPE COM A GLOBO APÓS ABANDONAR NOVELA




Em comunicado oficial, enviado nesta quarta-feira (12), a TV Globo anunciou o desligamento de Ana Paula Arósio. A atriz havia solicitado a demissão na emissora no dia 20 de dezembro.
Ela estava escalada para ser a protagonista de Insensato Coração, novela que substituirá Passione, mas após não aparecer nas gravações foi substituída por Paola Oliveira.
Depois desse fato, ela ganhou antipatia do diretor Dennis Carvalho, que passou a não mais citar seu nome em entrevistas. Ele chegou a declarar que a postura de Ana Paula havia sido antiprofissional.

FONTE:
JORNAL DO BRASIL

BARRIGA DE CHOPE É MITO, SEGUNDO ESTUDO MEDICO ESPANHOL


Um estudo do Colégio Oficial de Médicos de Astúrias revela que "a barriga de chope é um mito", pois um consumo moderado da bebida, de até meio litro diário, associado a uma dieta como a mediterrânea, não engorda e reduz o risco de diabetes e hipertensão.
O modelo de homens e mulheres com barriga grande é próprio da cultura anglo-saxã, onde se ingere grandes quantidades de cerveja e comida rica em gorduras saturadas com quase nenhuma atividade física, asseguraram nesta quarta-feira os autores do estudo.
O padrão alimentar dos consumidores moderados de cerveja na Espanha é mais próximo ao da dieta mediterrânea, segundo o trabalho elaborado por Hospital Clínic, Universidade de Barcelona e Instituto de Saúde Carlos III, que foi apresentado nesta quarta-feira no Colégio Oficial de Médicos de Astúrias.
Os médicos Ramón Estruch, do Serviço de Medicina Interna do Hospital Clínic, e Rosa Lamuela, do departamento de bromatologia e Nutrição da Universidade de Barcelona, asseguraram que o estudo demonstra que a cerveja bebida com moderação não provoca aumento da massa corporal nem acúmulo de gordura na cintura.
O teste, realizado em 1.249 participantes, homens e mulheres com mais de 57 anos, que pela idade têm um maior risco cardiovascular, confirmou que a cerveja é saudável, segundo os autores.
As pessoas que participaram do estudo se alimentando com uma dieta mediterrânea acompanhada de cerveja em quantidades entre um quarto e meio litro por dia, "não só não engordaram, mas, em alguns casos, perderam peso", indicaram os cientistas.
A dose recomendada pelos médicos é de dois copos diários para as mulheres e de três para os homens, com comidas equilibradas e sempre que as pessoas tiverem uma vida normal, praticando algum exercício.
A cerveja é uma bebida fermentada, que recebe as propriedades alimentares dos cereais com que é produzida, assim como o vinho da uva, ou a cidra da maçã, explicou a doutora Rosa.
A bebida fornece uma quantidade de ácido fólico, vitaminas, ferro e cálcio maior que outras, e provoca um efeito "protetor" sobre o sistema cardiovascular.
As pessoas que bebem quantidades "normais" de cerveja apresentam uma menor incidência de diabetes mellitus e hipertensão, e um índice de massa corporal inferior.
Além disso, estas pessoas "manifestaram consumir uma maior quantidade de verduras, legumes, pescado, cereais e azeite de oliva, e realizar uma maior atividade física", indicou Estruch. 


EMPREGADOS DE LOTÉRICAS E CORREIOS PODEM TER JORNADA DE 6 HORAS

Vicentinho: objetivo é assegurar isonomia com bancários.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7190/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estende a jornada especial de trabalho dos bancários aos empregados que exercem atividades semelhantes em agências de serviço postal (Correios) e em casas lotéricas.
A jornada máxima do bancário é de 30 horas de trabalho por semana, divididas em seis horas contínuas de segunda a sexta-feira. A proposta de Vicentinho altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
O deputado explica que o objetivo da medida é assegurar isonomia entre trabalhadores que desempenham tarefas semelhantes. "É uma medida de justiça”. Ele lembra que, assim como os empregados de agências bancárias, aqueles que trabalham em agências lotéricas ou postais também enfrentam situações de risco e de stress, o que justifica igualdade de condições de trabalho.

Normas de segurança
O projeto também inclui as casas lotéricas e as agências postais na Lei 7.102/83, que estabelece uma série de requisitos de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros.

Pelo projeto, o Executivo deverá estabelecer procedimentos e requisitos próprios de segurança para as agências de serviço postal e as casas lotéricas, em razão do volume menor de operações financeiras feitas nesses locais.
Segundo Vicentinho, o projeto é uma reivindicação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) e de diversos sindicatos da mesma categoria.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 1417/07, que trata do mesmo tema. O PL 7190/10 será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, em razão do fim da legislatura, mas, como autor foi reeleito, poderá ser desarquivado. Nesse caso, a proposta, de caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro 
Edição - Newton Araújo

FONTE:
AGÊNCIA CÂMARA

PLANOS DE SAÚDE PODERÃO TER DE PRIORIZAR CRIANÇAS E ADOLECENTES


A Câmara analisa o Projeto de Lei 8048/10, do Senado, que inclui na assistência oferecida pelos planos de saúde a obrigatoriedade de ações de prevenção e de tratamento de doenças que ponham em risco o crescimento e o desenvolvimento de crianças e de adolescentes.
A proposta altera a lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98), a fim de instituir a política de assistência à saúde da criança e do adolescente no sistema de saúde suplementar. Isso deverá ser feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, que ouvirá a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Diagnósticos e terapias
Essas instituições vão estabelecer protocolos que assegurem a realização de diagnósticos e de terapias necessários à detecção e ao tratamento das doenças que atinjam crianças e adolescentes.

O projeto de lei estabelece ainda que os atendimentos médicos de crianças e adolescentes deverão ser feitos por pediatras com título reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, salvo em caso de urgência ou emergência.

Prevenção
"Os estudos epidemiológicos mais recentes demonstram que a prevenção eficaz da maior parte das doenças que acometem a população adulta na atualidade deve ser feita na infância", afirma a autora da proposta, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

A legislação atual define que a assistência dos planos de saúde privados compreende todas as ações necessárias à prevenção da doença e à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde.

Tramitação
A proposta tem prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e será analisada - de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. - pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rachel Librelon 
Edição - Newton Araújo

FONTE:
AGÊNCIA CÂMARA

FRENTE EVANGÉLICA QUER SUSTAR REGRAS SOBRE REPRODUÇÃO ASSISTIDA


Para João Campos, temas tão polêmicos devem ser normatizados em lei e não por resolução.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), quer sustar a recente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece novas regras para a reprodução assistida. Entre outros pontos, o texto permite que mulheres solteiras e casais homossexuais femininos recorram às técnicas de fertilização em laboratório e prevê o uso de material biológico após a morte do doador. No caso de um casal homossexual masculino, o uso de barriga de aluguel dependerá de autorização dos conselhos regionais de Medicina (CRMs).
Para João Campos, esses temas deveriam ser tratados em lei e não em uma resolução. "Estou providenciando uma proposta de decreto legislativo para suspender os efeitos dessa resolução e recomendei à minha assessoria a possibilidade de alguma medida judicial", informa Campos.
O deputado aguarda a conclusão de um estudo para saber se a suspensão pode ser obtida por meio de uma ação judicial. A resolução do CFM foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 6.
Insegurança jurídica
A advogada Letícia Osório de Azambuja, da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a normatização de assuntos relacionados à reprodução assistida como forma de garantir a segurança jurídica. Ela ressalta que as leis atuais não são específicas e geram muitas discussões. "E essas discussões acabam caindo no Judiciário”, diz.
Letícia Azambuja lembra que o Congresso Nacional dificilmente aprova leis sobre o tema, principalmente por falta de apoio das bancadas religiosas.
Já o presidente da Frente Evangélica argumenta que a falta de legislação não pode ser atribuída aos debates religiosos. Para ele, os projetos sobre reprodução assistida não se convertem em leis em virtude de argumentos jurídicos, científicos, éticos e de moral. A frente tradicionalmente se opõe a assuntos como aborto e união civil de pessoas do mesmo sexo.
Dado da realidade

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), considera que a bancada evangélica tem todo o direito de sustentar as suas posições e de arguir a ilegalidade da resolução do CFM. Porém, segundo ele, o CFM também agiu no exercício da sua competência, que é a de orientar os médicos e baixar resoluções sobre padrões éticos no exercício da Medicina.
“No que diz respeito à polêmica do casal homossexual se valer da reprodução assistida, os tribunais têm reiteradamente reconhecido a situação de fato criada pela união homossexual, que gera efeitos jurídicos independentemente das nossas convicções religiosas”, ressalta Cunha. “Não podemos desconhecer a realidade, e se ela existe as consequencias têm que ser reguladas no mundo do Direito, independentemente de concordarmos com a união homoafetiva. Portanto, o CFM agiu bem”, conclui o deputado.
Diferenças
A presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), informou que concorda com a resolução do CFM.
Segundo a deputada, a Frente Evangélica está empenhada numa série de ações que têm a homofobia como motivadora fundamental. Ela cita, por exemplo, as críticas feitas por integrantes da frente às cartilhas contra a homofobia nas escolas. “A frente está muito atuante, mas não concordo com essa postura. Temos de travar neste ano no Parlamento uma discussão sobre o respeito às diferenças”, destaca.
Ela disse respeitar a Frente Evangélica, mas ressaltou a importância de combater todas as formas de preconceito e de lutar por uma sociedade na qual não haja nenhuma forma de discriminação, como determina a Constituição Federal.

Reportagem – Idhelene Macedo/JPJ
Edição – Pierre Triboli

FONTE:
AGÊNCIA CÂMARA

UNIVERSIDADES ESTADUAIS SERÃO BENEFICIADAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Até o fim dessa gestão todas as Universidades geridas pelo Governo do Estado contarão com um computador para cada 20 alunos. Atualmente a proporção é de 26 alunos para cada equipamento. A meta foi estabelecida pelo governador Cid Gomes durante a doação de 300 computadores feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) ocorrida na terça-feira (11), no Palácio Iracema. “O computador é hoje um equipamento estritamente necessário dentro de uma instituição de ensino, porém ainda é grande o número de alunos que tem que se revezar para utilizar o equipamento nas nossas universidade.  O Estado vai assumir o desafio de reduzir esse número para no máximo 20 alunos para cada computador”, reforçou. “Claro que devemos trabalhar para que cada aluno tenha acesso ao equipamento sem que seja necessário esse revezamento”, completou Cid.

O Governador lembrou que a meta deve ser alcançada com a iniciativa de outras instituições, como a do Tribunal. Com a doação do TCU, cada Universidade contará com 100 equipamentos seminovos, que ajudarão na modernização dos equipamentos das instituições de ensino superior do Estado. “Em nome das nossas três Universidades manifesto os meus maiores agradecimentos ao Tribunal. Pela segunda vez o TCU está contribuindo com a estratégia do Governo de garantir aos nossos alunos não só uma estrutura física de qualidade, mas o acesso a informação com qualidade também”, agradeceu o secretário estadual da Ciência e Tecnologia, René Barreira.

Durante a solenidade de entrega o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, agradeceu as palavras do Secretário e parabenizou o Governador pelos esforços em “favor da educação”. Ele destacou a implantação das Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEPS). “A escola que quer ensinar e passar informação com qualidade precisa ser de tempo integral. Quando se investe na educação, como o Governo do Estado está investindo, não vai mais ser preciso destinar tanto dinheiro para a segurança pública como estamos vendo nos dias atuais”, discursou.   

Cid Gomes encerrou a solenidade reforçando as palavras do Ministro. “O único caminho de fato que vai permitir termos um país mais justo e que ele se torne uma potencia mundial é a educação.  Ela fará toda a diferença no futuro dos nossos jovens e crianças”, destacou Cid. Na ocasião ele lembrou ações como a construção dos Centros de Educação Infantil (CEI). Através de financiamento com o BNDES, o Governo Estadual vai destinar R$ 96 milhões para a construção dos CEIS . “A ideia é dobrar esse montante com a participação dos municípios. Para cada Centro construído pela Prefeitura o Estado vai construir outro”, explicou Cid. O Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), implantado Estado em 2007, também é referência na melhoria do Ensino Fundamental. “A alfabetização é a ferramenta principal da educação. É impressionante a evolução dos alunos com a implantação desse programa”, concluiu o Governador.

Estavam presentes na solenidade o vice-Governador, Domingos Filho; os reitores da Uece, Professor Assis Araripe; da Urca, Plácido Cidade Nuvens; e da UVA, Antônio Colaço, além do deputado federal Ariosto Holanda e do deputado estadual, Professor Teodoro.

FONTE:
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.6247)

SECRETÁRIO DO AMBIENTE DO RIO VÊ 'TRAGÉDIA' EM TERESOPÓLIS

Teresópolis já contabiliza mais de 80 mortos devido às chuvas

A cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, vive uma “tragédia” devido às chuvas que começaram na tarde de terça-feira, diz o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que visitou a cidade nesta quarta-feira.
“A situação é muito delicada, uma tragédia. Muita gente morreu dormindo”, disse Minc por telefone à BBC Brasil, de Petrópolis, para onde seguiu após visitar Teresópolis.
Ele diz acreditar que o número de mortos pelas chuvas em Teresópolis deve passar de cem.
A Prefeitura de Teresópolis disse, citando números da Defesa Civil municipal, que já foram contabilizadas 89 mortes na cidade - número muito superior ao da Defesa Civil estadual, que em seu boletim mais recente (14h30, horário de Brasília), citava 11 mortes.
Segundo Minc, há cerca de mil desabrigados em Teresópolis, e o socorro começa a chegar às áreas de risco, “com alguma dificuldade”. “Mas já identificamos 1,5 mil áreas que podem receber (os desabrigados)”, afirmou Minc.
Ele criticou “a irresponsabilidade de prefeitos anteriores”, que, a seu ver “estimularam a ocupação irregular de encostas” que desabaram com as chuvas.
Marinha
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu nesta quarta-feira ajuda à Marinha para levar mais bombeiros e equipamentos às regiões afetadas pelas chuvas.
Os municípios mais atingidos estão na região serrana do Estado. Segundo balanço parcial da Defesa Civil estadual divulgado às 14h30 (hora de Brasília), há pelo menos 27 mortos em decorrência das enchentes.
Além das vítimas em Teresópolis, foram contabilizadas seis mortes em Petrópolis (balanço menor que o da prefeitura da cidade, que identificou 18 mortos), três em Itaipava e sete em Nova Friburgo.
Nesta última, entre os mortos pela tragédia estão três bombeiros, e há um bombeiro soterrado que, até o momento, não foi localizado.
São Paulo
Em São Paulo, as inundações e os deslizamentos haviam deixado pelo menos 13 mortos nos últimos dois dias.
Os óbitos ocorreram na capital, em Mauá, em Embu e em São José dos Campos.
Municípios paulistas como Guarulhos, Guararema, Franco da Rocha e Osasco também sofreram alagamentos, mas os balanços mais recentes da Defesa Civil estadual dizem que não houve até o momento vítimas fatais.
O Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff ligou para Cabral e para o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para “colocar à disposição as estruturas do Ministério do Interior, da Defesa Civil federal e do Ministério da Saúde no atendimento às vítimas”.

Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo


FONTE: 
BCC BRASIL

NAVIO MOVIDO À ENERGIA EÓLICA CHEGA AO PECÉM


navio2

O navio E-Ship 1, de bandeira alemã, atracou nesta terça-feira (11) no Porto do Pecém. Trata-se da primeira embarcação movida à energia eólica que opera no porto cearense, utilizado para atividades com carga seca de múltiplo uso.

O E-Ship 1, com o comprimento de 130,4 metros opera com conversores de energia eólica, transportando equipamentos para a indústria Woben, instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e fabricante de aerogeradores.

A Ceraráportos já recebeu a solicitação de atracação para esta terça-feira, devendo liberar o berço para a operação no período da tarde.

FONTE:
Assessoria de Imprensa da Cearáportos
Joseoly Moreira ( joseoly@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3267.2525)

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