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sábado, 19 de março de 2011

MEC HOMENAGEIA EDUCADORAS BRASILEIRAS


O Ministério da Educação entrega nesta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto, a medalha da Ordem Nacional do Mérito Nacional a professoras que têm se dedicado à educação em seus diferentes níveis, nas diversas regiões do País. 

Entre os critérios que nortearam a escolha das homenageadas está o tempo de serviço e a qualidade do trabalho, com destaque para projetos de inclusão de crianças com deficiência nas escolas regulares. 

Também receberão a medalha alfabetizadoras que atuam no programa Brasil-Alfabetizado, em municípios considerados prioritários, além de profissionais que se destacam pelo pioneirismo no trabalho com educação indígena, entre outras categorias. 

FONTE:

PAUL SINGER QUER DIFUNDIR EXEMPLO DO BANCO PALMAS

“Sem o movimento social e a sociedade civil não vamos a lugar nenhum sozinhos. Essa é uma ideia simples mais que vocês tiveram e é isso que vou levar para Brasília, para que seja reproduzido”. Essas foram palavras do Secretário Nacional de Economia Solidária Paul Singer ao se pronunciar no Seminário “Crédito Produtivo para Mulheres do Bolsa Família”, realizado na tarde de quarta-feira, 16/03, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa.

A deputada Rachel Marques atendendo a solicitação do Instituto Palmas requereu o seminário que mostrou os avanços do bairro Conjunto Palmeiras na política sócio-solidária. O Coordenador do Instituto Joaquim Melo Segundo explicou que há 30 anos o bairro desenvolve uma política voltada a economia solidária. “Nós temos o papel de reorganizar a economia local e criar uma rede que garanta a sustentabilidade das famílias mais carentes, inclusive as atendidas pelo Bolsa Família. Atualmente o Banco Palmas atende a 500 mulheres que recebem o benefício do Governo Federal , essas mulheres tiveram seus créditos facilitados e investiram em matéria prima para abrirem seus negócios”, explicou.

Para Melo os maiores desafios são garantir o processo de formação e capacitação das mulheres bem como organiza-las em grupo. “Queremos ampliar para 10 mil mulheres atendidas só no Ceará, e para isso estamos buscando parcerias”, salientou o coordenador. De acordo com o maior objetivo é tornar o programa oferecido pelo Banco Palmas uma política pública para que as mulheres beneficiárias do Bolsa Família em todo o país possam garantir renda para suas famílias.
Paul Singer louvou a iniciativa do Instituto Palmas e afirmou “Ações como essas casam perfeitamente com o que a nossa presidenta Dilma quer. Agora é pra valer, estamos preparando uma guerra mortal contra a miséria. Precisamos unir esforços, e quanto maior o número de mulheres nesse programa, maior será a probabilidade de que essas mulheres de Fortaleza saiam da pobreza, pois estarão inseridas no mercado”, garantiu o Secretário Nacional.

A deputada Rachel Marques que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária afirmou que o Instituto Palmas é exemplo para todo o Brasil. “Aqui temos experiências bem sucedidas de como o trabalho em conjunto pode dar certo, como a oportunidade pode gerar trabalho e desenvolvimento sustentável”, disse. A parlamentar comunicou ainda ao professor Paul Singer que solicitou a Assembleia Legislativa que lhe seja concedido o Título de Cidadão Cearense.

Estiveram presentes ainda no seminário a secretária municipal de assistência social de Fortaleza Elaene Rodrigues; Mauro Henrique Macêdo Gerente Nacional da Gerência do Programa Bolsa Família da Caixa Econômica Federal; Halli Harenski vice presidente mundial de microsseguros da ZURICH e Arlen Lavor representando o secretário estadual do trabalho e desenvolvimento social .

Saiba mais:
Atualmente existem no Brasil 52 bancos comunitários. No Ceará estão situados à maioria somando 28 Bancos. Dos dias 25 a 28 a Caravana de Bancos Comunitários do Ceará estará inaugurando mais 10 unidades. A partir dai o Ceará contará com 38 bancos comunitários.

FONTE:
SITE DA DEP. RACHEL MARQUES

AVIÕES FRANCESES ATACAM VEÍCULO MILITAR LÍBIO

Menos de duas horas após o discurso do presidente da França, Nicolas Sarkozy, sobre a ação de aviões militares do país na Líbia, o Ministério da Defesa anunciou que caças franceses atacaram um veículo militar líbio.
Caças franceses já começaram a atacar veículos militares líbios

Horas antes, Sarkozy havia anunciado que caças Rafale já sobrevoavam a Líbia para colocar em efeito a zona de exclusão aérea autorizada na quinta-feira pelo Conselho de Segurança da ONU.

O presidente disse ainda que os aviões pretendiam "impedir ataques aéreos contra a população em Benghazi", no leste do país, e que estavam "prontos para intervir contra blindados" do exército da Líbia.

Os ataques contra o veículo líbio acontecem em uma área de 100 a 150 quilômetros em torno de Benghazi, segundo o governo francês.

De acordo com o ministério da Defesa, cerca de 20 aviões militares franceses participam das operações na Líbia. O porta-aviões Charles de Gaulle deverá chegar no domingo ao país.

Operação

Sarkozy confirmou as operações militares na Líbia após uma reunião extraordinária em Paris sobre a crise no país africano. O encontro contou com a presença de 22 representantes de governos e de organizações internacionais (ONU e Liga Árabe).

O clima de urgência da cúpula aumentou após informações de que Benghazi continuou sendo palco de enfrentamentos após o cessar-fogo anunciado pelas forças do regime de Muamar Khadafi. Neste sábado, um avião caça chegou a ser abatido e caiu, em chamas, sobre Benghazi.

Clique "Se não houver um cessar-fogo imediato, nossos países recorrerão a meios militares", disse Sarkozy, após o encontro.

O presidente francês afirmou que o líder líbio, Muamar Kadhafi, "desdenhou" o ultimato da comunidade internacional, "intensificando seus ataques assassinos nas últimas horas".

Mas Sarkozy deixou uma porta aberta e afirmou que "ainda é tempo para Kadhafi evitar o pior". Se respeitar a resolução da ONU, indicou o presidente francês, "as portas da diplomacia se abrirão quando os ataques cessarem".

Sinal verde

Na quinta-feira, a ONU adotou a resolução 1.973, que instaura uma zona de exclusão aéra na Líbia para proteger os civis de bombardeios e autoriza os Estados membros a tomarem "todas as medidas necessárias" para proteger os civis dos ataques, excluindo a possibilidade de envio de forças de ocupação estrangeiras.
"Nossas forças irão se opor a todas as agressões", disse Sarkozy. "Nossa determinação é total", acrescentou o líder francês.

O presidente francês afirmou que "todos os meios necessários, particularmente militares serão aplicados para garantir o respeito das decisões do Conselho de Segurança da ONU".
 
O governo líbio anunciou um cessar-fogo na sexta-feira, mas desde o princípio os rebeldes e líderes da comunidade internacional se mostraram reticentes em relação ao anúncio.

Neste sábado, a reportagem de BBC em Benghazi testemunhou a entrada de tanques das forças do coronel Muamar Khadafi entraram na cidade.

Por volta das 9h da manhã do horário local, um avião caça foi atingido, pegou fogo e caiu sobre a cidade em um movimento dramático.

A violência em Benghazi fez com que centenas de carros deixassem a cidade em direção à fronteira com o Egito, ainda mais ao leste do país. Outros tentam fugir a pé.

A agência de refugiados da ONU, Acnur, diz que está se preparando para receber 200 mil pessoas que tentam se afastar dos combates.

'Hora de agir'

Com a popularidade baixíssima nas pesquisas de opinião na França, o presidente Sarkozy, que reconheceu ter minimizado a importância dos levantes populares na Tunísia e no Egito, quis tomar a dianteira na crise líbia.

Analistas creem que o país de Sarkozy deve liderar a operação na Líbia ao lado da Grã-Bretanha.
Ao fim da reunião em Paris, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, acusou Khadafi de desrespeitar o cessar-fogo anunciado pelo seu governo e pôs sobre líder líbio a responsabilidade pela ação militar europeia.

"O coronel Khadafi fez isto acontecer, porque mentiu para a comunidade internacional. Ele prometeu um cessar-fogo e quebrou o cessar-fogo. É hora de agir", disse Cameron à BBC.

Ele acrescentou que a necessidade de ação militar é "urgente".

"Temos de pôr em ação o desejo das Nações Unidas. Não podemos permitir que continue o massacre de civis."

A coalizão de forças é formada também pelos Estados Unidos, Canadá e diversos países europeus e árabes.

Na sexta-feira, o presidente americano, Barack Obama, subiu o tom contra o líder líbio e afirmou que Khadafi deve cessar as hostilidades contra opositores ou "enfrentar consequências".

"Todos os ataques contra civis devem parar. Khadafi deve impedir que suas tropas continuem avançando para Benghazi e retirá-las de Ajdabiyah, Misrata e Zawiya."

"Deixe-me ser muito claro: Esses termos não são negociáveis. Se ele não acatar, a comunidade internacional irá impor conseqüências", afirmou Obama.

Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil

FONTE:
BBC BRASIL

PROJETO PROÍBE USO DE CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS

Imagem de Câmara de Segurança
Na sessão da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (18/03) foram lidos os projetos de lei nº 39/11, apresentado pelo deputado Welington Landim (PSB); e o de n° 40/11, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). A proposição de Welington Landim proíbe o uso de capacete ou qualquer outro objeto que dificulte a identificação do condutor em agências bancárias e estabelecimentos comerciais e públicos.

De acordo com o deputado, o objetivo é inibir assaltos a estabelecimentos, especialmente as chamadas saidinhas bancárias. “Inúmeros são os relatos de cearenses que foram retirar dinheiro e, em seguida, foram abordados por pessoas utilizando capacete. Pessoas dentro de estabelecimentos comerciais são frequentemente abordadas por pessoas, utilizando indevidamente de capacete para praticar esse assalto e com isso evitando seu reconhecimento”, justificou Welington.

Já o projeto da deputada Fernanda Pessoa proíbe a construção de muros às margens de rodovias estaduais pertencentes a áreas de proteção ambiental das serras de Baturité, Araripe e Ibiapaba. “A aprovação desse projeto será fundamental para a sobrevivência dos animais silvestres que têm nas serras úmidas seu habitat. Constatamos diariamente que os animais silvestres estão sendo privados da caça e da fonte de água, em virtude das cercas e muros nas propriedades às margens das CEs, bem como de atropelamentos ao tentar atravessar as rodovias, que dizimam raposas, gatos maracajá, tamanduás, veados, dentre outros”, afirmou a deputada.

Também de autoria de Fernanda Pessoa, começou a tramitar o projeto de indicação n° 28/11, que prevê a criação do programa “Universidade-Sociedade”, nas universidades estaduais do Ceará.
Fonte:Agência de Noticias da Assembleia Legislativa
e-Mail:agencia@al.ce.gov.br
Twitter:@Assembleia_CE

Fonte:Agência de Noticias da Assembleia Legislativa
e-Mail:agencia@al.ce.gov.br
Twitter:@Assembleia_CE

Fonte:Agência de Noticias da Assembleia Legislativa
e-Mail:agencia@al.ce.gov.br
Twitter:@Assembleia_CE

FONTE:

MICHELLE OBAMA APLAUDE CAPOEIRA E BANDA DE PERCURSSÃO DE MULHERES



A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, assiste à apresentação do grupo de capoeira Raízes do Brasil

Brasília – Na primeira visita ao Brasil, a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, abriu espaço na agenda de compromissos para conhecer a cultura brasileira e conversar com estudantes de escolas públicas.

Assessores da embaixada norte-americana organizaram apresentações do grupo de capoeira Raízes do Brasil e da banda de percussão Batalá, formado só por mulheres, ambos de Brasília. Simpática e sorridente, Michelle bateu palmas para os golpes dos capoeiristas ao ritmo do berimbau. O grupo ensina a luta a crianças pobres no Distrito Federal. Ela não poupou sorrisos e vibrou com o som das meninas do Batalá, que tem representações também na Europa e nos Estados Unidos.

Os grupos apresentaram-se no restaurante Oca da Tribo, local escolhido pela equipe da Casa Branca para o encontro da primeira-dama com 75 participantes do programa Jovens Embaixadores, intercâmbio promovido pelo governo dos Estados Unidos, e alunos do Centro Interescolar de Línguas (Cial) da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Durante as apresentações, Michelle fez comentários com as filhas Malia e Sasha e também com a universitária mineira Raquel Silva, 20 anos, que ficou o tempo todo sentada ao lado da primeira-dama.

A estudante, escolhida para representar os jovens convidados, contou que Michelle Obama disse a ela que gostou dos grupos de capoeira e da percussão. “Ela disse que era a primeira vez que via uma apresentação de capoeira”, disse Raquel, que participou do programa Jovens Embaixadores, na edição de 2008. Segundo Raquel, a primeira-dama encantou-se com a banda Batalá, por ter apenas integrantes mulheres.

Antes da agenda cultural, a primeira-dama fez um breve discurso para os convidados. O teor de sua fala foi de incentivo para que os jovens, de 14 a 20 anos, estudem e não desistam de sonhar. “Eu aprendi há muito tempo que não importa quem você é ou de onde você vem, desde que viva grandes sonhos e trabalhe duro para alcançá-los, além de assumir riscos ao longo do caminho. Olhem para mim e vejam que tudo é possível, por isso estou aqui hoje”, disse Michelle Obama, que escolheu um vestido de comprimento médio e que deixava um dos ombros descobertos, na cor dourado envelhecido.

Ao final do evento, que durou pouco mais de meia hora, Michelle cumprimentou os integrantes dos grupos e estudantes e posou para fotos.

Apesar do compromisso ter caráter menos formal, o governo norte-americano não descuidou da segurança. Duas horas antes, agentes americanos e da Polícia Federal fizeram uma varredura em todo o restaurante com o auxílio de equipamentos e cães treinados. Convidados, jornalistas e funcionários da Embaixada dos Estados Unidos tiveram de passar pelo detector de metais ao entrar.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

OBAMA DIZ QUE BARREIRAS COMERCIAIS DEVEM SER DIXCUTIDAS NA RODADA DOHA


Brasília – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama,durante declaração conjunta, no Palácio do Planalto


Brasília – Ao encerrar o fórum de presidentes de empresas, denominados CEO (na sigla em inglês), no Palácio do Itamaraty, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que os norte-americanos reconhecem "com entusiasmo" o crescimento econômico do Brasil. Obama afirmou ainda que sua disposição é a de manter um “diálogo real e efetivo” com os brasileiros.

“O Brasil está crescendo e os Estados Unidos reconhecem com entusiasmo o potencial do país”, disse o presidente norte-americano, que ocupou a cadeira principal na mesa oval, ao lado da presidenta Dilma Rousseff. “Estamos aqui para facilitar um diálogo real e efetivo”, disse ele.

No discurso, Obama destacou o fato de dez acordos bilaterais terem sido assinados entre Estados Unidos e Brasil. Segundo ele, a tendência é “reforçar” essas parcerias, consolidando acordos comerciais e progredindo em várias áreas. Ele citou os textos que indicam que mais empresas aéreas poderão voar entre os dois países e os que se referem às parcerias de troca de tecnologia.

Em relação aos apelos dos empresários e do governo brasileiros para o fim das barreiras tarifárias impostas a vários produtos exportados para os Estados Unidos, Obama disse que os progressos ocorrerão nas discussões da Rodada Doha, que discute a liberalização do comércio internacional. Essas negociações, conduzidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio, visam a reduzir as barreiras comerciais que travam as trocas comerciais entre países.

Obama disse que não queria “falar demais”, para deixar que os empresários apresentassem suas demandas. “Os senhores devem ter muito o que falar e perguntar”, disse o presidente norte-americano, passando a palavra para Dilma Rousseff.

Renata Giraldi e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

DILMA E PATRIOTA RECEBEM OBAMA NO PALÁCIO DO PLANALTO



Brasília – O presidente norte-americano, Barack Obama, foi recebido no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A primeira-dama, Michelle Obama, que chegou antes por uma entrada lateral, também já o aguardava.

Depois de subir a rampa do Planalto, eles acompanharam o hasteamento da bandeira dos Estados Unidos e a execução dos hinos norte-americano e brasileiro. Um grupo de 90 crianças de uma escola pública do Guará, cidade a 15 quilômetros da região central de Brasília, acenava bandeiras dos dois países para o presidente norte-americano.

Na chegada ao palácio, Obama não encontrou o público. A Polícia Militar isolou a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes. Os brasilienses puderam chegar apenas até o Supremo Tribunal Federal, a cerca de 300 metros do Palácio do Planalto.

Primeiramente, Obama e Dilma terão uma conversa privada. Em seguida, ministros brasileiros e secretários dos Estados Unidos se juntarão à conversa.

Por volta das 12h, os dois chefes de Estado receberão a imprensa. Ainda não está definido se Dilma e Obama responderão às perguntas dos jornalistas ou farão apenas um pronunciamento conjunto. Do Palácio do Planalto, Obama irá ao Itamaraty, onde participará do encerramento do fórum de presidentes executivos de empresas brasileiras e norte-americanas e de um almoço com 150 convidados.

Wellton Máximo e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 18 de março de 2011

JUAZEIRO DO NORTE RECEBE GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIADO


Nesta sexta-feira (18), dia que antecede os festejos de São José, padroeiro do Ceará, o Governo do Estado realizou a entrega de subprojetos do Projeto São José, que beneficiará mais de 189 Associações Comunitárias. Através do Projeto, são desenvolvidas ações de infraestrutura em comunidades, como abastecimento de água, mecanização agrícola e ações para o desenvolvimento das cadeias produtivas. A entrega aconteceu em Juazeiro do Norte, durante a instalação do Governo do Ceará na Minha Cidade, quando o sede do Governo se desloca por um dia para um município do Interior do Estado.

Durante a solenidade, foram entregues 105 subprojetos de mecanização agrícola e 84 subprojetos de abastecimento de água para associações dos municípios que compõe as regiões do Cariri, Centro-Sul, Inhamuns e Vale do Jaguaribe. Nessa ação, o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), liberou recursos da ordem R$ 12,2 milhões. “Estamos hoje antecipando os festejos do padroeiro do Ceará. Aproveitamos a oportunidade para fazer a entrega dos Projetos São José. Hoje também comemoramos a independência do Estado que desde 2010 não precisa mais de financiamento para desenvolver as ações desse Programa. Hoje todos os investimentos destinados para o Programa são proveniente integralmente do Estado. Isso significa que o Governo está andando com as próprias pernas”, lembrou Cid Gomes.

Quem comemorou ação foi a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Oitis, Bela Vista e Coati, do distrito de Ebrom, em Acopiara. Ela foi beneficiada com o subprojeto para implantação de um sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 275 mil. Segundo Francisco Teixeira de Araújo, representante da comunidade, a ação vai permitir que a comunidade consuma água de qualidade. “Isso representa tudo para nossa gente. Agora vamos ter água tratada e com isso saúde”, explicou o agricultor.

Governo Itinerante

O Governo Itinerante desta sexta-feira (18) também marcou a volta do Projeto, que deverá percorrer todo o Interior do Estado durante essa gestão. Segundo o Governador, a promessa de vir ao Cariri ao menos uma vez por mês terá continuidade durante esses quatro anos. “Assumi esse compromisso na primeira campanha. Na segunda eu não assumi, mas me comprometo a vir a região com o Governo Itinerante uma vez no mês”, reforçou.

Durante a solenidade em Juazeiro, foram realizadas diversas ações que beneficiarão a população de todo o Cariri. Através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, o Governo Estadual entregou batedeiras de mamonas a quatro Associações comunitárias, totalizando um investimento de R$ 189 mil. Também foram entregues cartas de crédito para que pequenos produtores possam comprar um imóvel através de financiamento. Com essa ação, 13 famílias dos municípios de Crato e Cariri terão a oportunidade de morar em uma casa própria. Foram investidos na ação R$ 284 mil.

Outras 27 famílias também foram beneficiadas com aquisição de uma casa própria. Através da Secretaria das Cidades, em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de Juazeiro do Norte, o Governo do Estado entregou 27 casas a famílias do município, totalizando R$ 600 mil em investimento.

Para Cid Gomes, o Governo Itinerante representa um espaço onde o Estado pode estar mais próximo a população. “Tanto o Governo dá visibilidade aos Projetos, como permiti que a população possa fazer suas reivindicações”, analisou.

O Governador aproveitou a oportunidade para apresentar os novos gestores estaduais. Secretários e presidentes de órgãos estavam presentes na solenidade em Juazeiro. O Governo do Ceará na Minha Cidade continuou durante todo o dia com ações com fóruns das secretarias e visitas a obras do Governo do Estado, no município.


FONTE:
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil (comunicaçã o@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. – 85 3466.4898)

PROJETO CRIA REGRAS PARA SELEÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA


Proposta que tramita na Câmara prevê cursos de gestão escolar para interessados em cargos de direção e plano de metas a serem atingidas pela escola.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 8011/10, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que estabelece diretrizes para seleção e indicação de diretores de escolas públicas. Pelo texto, só poderão se candidatar a diretor os titulares de cargo efetivo na carreira do magistério público que tiverem sido previamente aprovados em exame de certificação em gestão escolar.

O projeto obriga o órgão gestor da educação a fornecer periodicamente aos interessados cursos de formação em gestão escolar com duração mínima de 300 horas. Candidatos a diretor, no entanto, não serão obrigados a frequentar as aulas para realizar o exame.

Na opinião de Penido, o primeiro obstáculo à qualidade da educação no Brasil é a falta de preparo dos diretores para a gestão escolar. "Em geral, professores assumem a tarefa sem os conhecimentos necessários aos imensos desafios administrativos que vão enfrentar", afirma.

Etapas de seleção

A proposta estabelece as etapas do processo de seleção de diretores escolares da rede pública. Sempre que for necessária a seleção desses profissionais, o órgão dirigente da educação deverá publicar edital com prazo de inscrição. Os candidatos, previamente certificados, deverão apresentar plano de trabalho.

Na etapa seguinte, o conselho escolar realizará a seleção com base nos currículos dos interessados e na entrevista. Encaminhará, então, lista tríplice ao órgão dirigente para que proceda à indicação do diretor.

Metas de gestão

Uma vez indicado o titular da direção escolar, o órgão dirigente da educação deverá formalizar com ele acordo de resultados com as metas a serem atingidas pela escola. Caso as metas não sejam atingidas por mais de um ano letivo consecutivo, a escola deverá selecionar um novo diretor.

Para Penido, esse acordo com relação aos objetivos da escola representa etapa fundamental no processo de melhoria da qualidade do ensino no País. "Por meio dessa negociação devem ser acordadas metas relativas à redução do abandono escolar, aumento da aprovação e dos níveis de rendimento", exemplifica.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição - Pierre Triboli
 
FONTE:

VI JORNADA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MÉDICOS ESCRITORES - REGIONAL CEARÁ

De 18 a 20 de março acontece em Quixadá a VI Jornada Interiorana da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - Regional do Ceará (SOBRAMES-CE). Dentre os diversos objetivos do evento está à difusão da literatura para todos os públicos.

A solenidade de abertura está prevista para as 19h e 30 min da sexta-feira,18, no Auditório da Câmara Municipal de Quixadá. Na ocasião o prefeito, Dr. Rômulo Carneiro, recepcionará os colegas de medicina, em especial Dr. Flávio Leitão, presidente da SOBRAMES. Na mesma noite será realizada a conferência “Literatura Infantil – uma abordagem histórica,”. Nos dias seguintes a programação seguirá no Hotel Belas Artes, onde serão discutidos temas como: o romance “O Quinze” e as Consequências da seca; “ Poesia para todos os Momentos – Um toque de Romantismo”; “De Zé Limeira a Patativa um encontro do Cordel”; “Transplantes de órgãos - um dever de cidadania”, entre outros. O encerramento acontecerá às 12h de domingo com um almoço entre os conferencistas e participantes.

Além da Prefeitura Municipal de Quixadá através da Secretaria de Saúde e Chefia de Gabinete, a VI Jornada Interiorana da SOBRAMES-CE, conta com o apoio da UNIMED, Banco do Nordeste, Unicred, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, e Prefeitura.

Saiba um pouco mais sobre a SOBRAMES

A Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - Regional do Ceará (SOBRAMES-CE) foi criada no dia 04 de novembro de 1982, na sede do Centro Médico Cearense, R. Pedro I, 997 - Fortaleza-CE., tendo sido seu primeiro Presidente Dr. Emmanuel de Carvalho Melo. Desde a sua fundação até hoje, a SOBRAMES-CE publicou as seguintes coletâneas:

VERDEVERSOS (1981), TEMOS UM POUCO (1983), CRIAÇÕES (1986), SOBRE TODAS AS COISAS (1987), LETRA DE MÉDICO (1989), EFEITOS COLATERAIS (1990), MEDITAÇÕES (1991), OUTRAS CRIAÇÕES (1992), ESMERALDAS (1993), PRESTAÇÕES (1994), AMOSTRA GRÁTIS (1995), ANTOLOGIA ATÉ AGORA (1996), LITERAPIA (1997) E RECIDIVAS (1998)

Programação:

18 de março, 6ª. Feira

15:00h –Saída de Fortaleza. O ônibus partirá do Country Club (Restaurante Sirigado da Av. Barão de Studart).

17:30h – Chegada em Quixadá.

19:30h - Local: Câmara Municipal de Quixadá.

1. Abertura solene com a presença do Prefeito Dr. Rômulo Nepomuceno.

2. Conferência de abertura - “Literatura Infantil uma abordagem Histórica” - José Luciano Sidney Marques.

3. Coquetel de boas vindas.

19 de março, Sábado

1ª Sessão – Presidente: Francisco Flávio Leitão de Carvalho.

08:30h – Flávio Leitão: Palavra do Presidente.

08:40h – Fco. Antônio Tomaz Ribeiro Ramos: Vida e obra de Raquel de Queiroz. (Conferência)

09:10h – Profª. Aila Sampaio: O Romance “O Quinze” e as Consequências da seca. (Conferência)

09:40h - Discussão

10:10h - Intervalo

2ª. Sessão – Presidente: Vladimir Távora Fontoura Cruz

10:25h – Lucarocas: “ Poesia para todos os Momentos – Um toque de Romantismo” (Conferência).

11:00h – Marcelo Gurgel: “Recordando o Hino ao Amor” (Crônica).

11:10h – Ana Margarida R. Arruda: ”Nunca Mais” (Poesia).

11:13h – Fco. Antº. Tomaz Ribeiro Ramos:“ O teatro” (Soneto).

11:18h - Sebastião Diógenes Pinheiro: “Sem” (Conto).

11:25h – Discussão.

11:45h – Intervalo de Almoço.

3ª. Sessão – Presidente: José Maria Chaves.

14:30h – Lucarocas: “De Zé Limeira a Patativa um encontro do Cordel” (Conferência).

15:15h – Paulo Ferreira: “Transplantes de órgãos - um dever de cidadania” (Crônica).

15:19h – João de Deus Pereira da Silva: “Os Natais de outrora”.

15:26h – Fco. Antº. Tomaz Ribeiro Ramos: “Embriogeneu” (Soneto).

15:30h - Marcelo Gurgel: “Médicos na ACL” (Ensaio).

15:40h – Discussão.

16:00h – Intervalo.

4ª. Sessão – Presidente: João de Deus Pereira da Silva.

16.15h – José Maria Chaves: “Saudades de um carnaval que não brinquei” (Conto).

16:20h – Ana Margarida R. Arruda: “Um dia em Paris – Passeio I” (Crônica).

16:25h – Paulo Ferreira: “Das responsabilidades do ídolo” (Crônica).

16:29h – Sebastião Diógenes Pinheiro: “Menino Cleuton” (Conto).

16:35h – Dalgimar Menezes: “E-book: azulejos e quadros mágicos” (Conferência).

17:40h – Discussão.

20:00h – Jantar de Confraternização.

20 de março, Domingo

5ª. Sessão – Presidente: Walter Gomes de Miranda Filho.

09:00h – José Maria Chaves: “Memórias (algumas) da Casa do Estudante” (conto).

09:05h – Ana Margarida R. Arruda: “De Volta À Paulicéia Desvairada” (Crônica).

09:10h – João de Deus Pereira da Silva: “Lembranças e desejos”.

09:15h –Marcelo Gurgel: “A arte nas capas de livros” (Crônica).

09:25h – Sebastião Diógenes Pinheiro: “Caderninho zangado” (Conto).

09:32h – Paulo Ferreira: “Liberdade: um direito nato” (Crônica).

09:36h – Lucarocas: “Pé de Parede”.

10:30h – Discussão.

10:50h – Encerramento.

11:20h – “Check out” no hotel.

12:00h – Saída do ônibus do hotel para o local do almoço.

12:20h – Restaurante Pé de Serra: Almoço de despedida.

15:00h – Retorno a Fortaleza.

FONTE:
www.quixada.ce.gov.br

PROJETO ACABA COM CARÊNCIA PARA BENEFÍCIOS PARA TRÊS DOENÇAS GRAVES


A Câmara analisa o Projeto de Lei 8013/10, do ex-deputado Raul Jungmann, que inclui os portadores de hepatopatia grave, doença de Huntington e esclerose lateral amiotrófica entre os beneficiários que não precisam cumprir prazo de carência para ter direito a auxílio-doença e aposentaria por invalidez. O projeto inclui essas três enfermidades no rol de doenças estabelecido pela Lei 8.213/91.

O deputado lembra que a esclerose lateral aminiotrófica, irreversível até o momento, acomete o sistema nervoso e incapacita o portador à medida que avança. "A pessoa sente dificuldades de se locomover, comer, falar, perde habilidade dos movimentos, inclusive das próprias mãos, e não consegue ficar de pé por muito tempo, pois a doença acaba por afetar toda a musculatura", afirma.

Já a doença de Huntington é um distúrbio neurológico hereditário raro que se manifesta entre 30 e 50 anos. Os sintomas mais visíveis são movimentos corporais anormais e falta de coordenação. A doença pode afetar também habilidades mentais e aspectos de personalidade. Esses sintomas podem ser minimizados por meio de medicação, mas ainda não há cura para a doença.

Hepatopatia grave

Os portadores de hepatopatia grave (doença crônica do fígado) já têm direito a auxílio-doença e a aposentaria por invalidez sem necessidade de carência. Esse direito está previsto em portaria do Ministério da Saúde, de 2001. Raul Jungmann afirma, no entanto, que essa medida precisa ser reconhecida por lei.

Tramitação

O projeto, que tramita em conjunto  com o PL 5378/09, aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família. As propostas têm caráter conclusivo e também serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição - Pierre Triboli
 
FONTE:

ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NESTA VESPERA DE SÃO JOSÉ

 
Os deputados Paulo Facó (PTdoB), Rachel Marques (PT), Roberto Mesquita (PV) e Augustinho Moreira (PV) fizeram uso da palavra durante a ordem do dia da sessão desta sexta-feira (18/03) da Assembleia Legislativa, no Plenário 13 de Maio.

DIA DO ARTESÃO
Paulo Facó destacou que amanhã, dia 19 de março, é comemorado além do Dia de São José, o Dia do Artesão. “É uma forma de homenagear àqueles que vêm representando, ao longo do tempo, a grande diversidade cultural e criativa de um povo e que também é responsável por impulsionar a economia em pequenas comunidades”, afirmou Facó. O deputado informou ainda que foi indicado pelo presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. “Vamos fazer uma visita ao presidente do Conselho na próxima semana para nos inteirar do que está sendo feito e o que podemos fazer para engrandecer esse importante órgão do Governo do Estado”, disse.
LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO
Rachel Marques destacou que na próxima terça-feira (22/03) integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional do Magistério e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara vão participar de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, para defender a aplicação integral da Lei Nacional do Piso. Dois pontos estão sendo questionados por cinco governadores e a decisão do STF ocorreria ontem, mas acabou sendo adiada. Um dos pontos é a utilização de 1/3 da jornada para trabalhos e atividades extraclasse e o segundo é com relação à própria definição de piso, que seja interpretado como salário-base e não como remuneração final.
ÁGUA PARA CARIDADE
Roberto Mesquita pediu “a caridade do governador do Estado para o município de Caridade”, localizado a cerca de 100 quilômetros de Fortaleza. Segundo Mesquita, o maior distrito de Caridade, Campos Belos, está recebendo água imprópria para o consumo humano. “Quando olhamos a água vemos a quantidade de sólidos em suspensão e de impureza”, lamentou. O deputado fez um apelo a Cagece para que olhe a situação do município, assim como pediu a Governo que providencie uma adutora para Caridade. “Uma adutora desta é de baixo custo considerando a utilidade que irá ter”, argumentou.
RESERVA ECOLÓGICA
Augustinho Moreira parabenizou o diretor regional dos Correios, José Estevão Tomás, que está tentando transformar terreno de 25 hectares dos Correios, localizado na avenida Oliveira Paiva, em uma reserva ecológica. “A atitude se contrapõe a ações maléficas ocorridas recentemente no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Virgílio Távora, onde o empresário Beto Studart cometeu um crime devastando 52 árvores, numa área que era um pulmão da Aldeota”, afirmou. Augustinho parabenizou ainda o Ibama, pela apreensão de um avião que estava aplicando herbicida nos municípios de Iguatu e de 1.169 kg de pargo pescados ilegalmente. “Tem muita gente preocupada com o meio ambiente e nós estamos nessa também”, finalizou.

terça-feira, 15 de março de 2011

HOMEM É CONDENADO POR ESPALHAR FOTOS DA EX NUA




Um homem foi condenado por enviar e-mails com fotos da ex-namorada nua, e deverá pagar indenização de R$ 50 mil. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Irritado com o fim do relacionamento, o homem teria invadido a conta de e-mail da ex para mandar as mensagens contendo imagens em que ela posava sem roupa. As fotos foram tiradas na época em que o casal namorava, e foram enviadas para parentes, amigos e colegas de trabalho da moça.

O acusado, que trabalha como analista de sistemas, alegou que a moça teria adulterado as mensagens com a intenção de incriminá-lo. O trabalho de perícia comprovou, no entanto, que os e-mails foram enviados da empresa em que ele trabalhava.

FONTE:
R7.COM

IFCE QUIXADÁ PROMOVE AULA INAUGURAL DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL



O evento ocorrerá no auditório da instituição e terá palestra da pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFCE, Glória Maria Marinho Silva Sampaio.

A palestrante é pesquisadora e professora do Programa de Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental do IFCE. Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) pela mesma instituição e doutorado em Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos, em São Paulo.

Para o evento, foram convidadas autoridades ligadas à área ambiental de toda a região do Sertão Central, entre secretários de meio ambiente, vereadores e ambientalistas, além de instituições como a Petrobras Biodiesel, o Banco do Nordeste e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O diretor-geral do IFCE Quixadá, Aristides de Souza Neto, o chefe do Departamento de Ensino, Francisco de Assis Rocha da Silva, e o coordenador do curso de Engenharia Ambiental, Reinaldo Fontes Cavalcante, estarão presentes à solenidade.

Segundo Assis Rocha, a criação do curso reflete a preocupação da instituição em formar profissionais capacitados a conciliar desenvolvimento e preocupação com o meio ambiente. A iniciativa é complementada pela oferta do curso técnico em Controle Ambiental, cuja primeira turma ingressou também neste semestre.
Mais informações:

IFCE Quixadá – Estrada do Açude Cedro, km 05 – Cedro Novo – Quixadá/CE

FONTE:

AGRICULTORES FAMILIAR DO CEARÁ PARTICIPAM DE OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL


Cerca de 700 agricultores familiares de todas as regiões do Ceará serão o público de 35 oficinas sobre políticas públicas realizadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Emater-CE). As oficinas começam na segunda quinzena de março e seguem até agosto deste ano e fazem parte da Rede Temática de Metodologias Participativas da Emater-CE. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O objetivo é facilitar o acesso dos agricultores familiares cearenses às diversas políticas públicas, contribuindo para a redução da pobreza no Estado.  Durante os eventos serão debatidas as políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), o garantia safra, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).

Haverá capacitação de agricultores e apresentação de programas de apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), preços mínimos e renda não-agrícola.  Cada oficina tem a duração de dois dias. No mês de março, serão realizadas oficinas nos municípios de Crateús, Tauá, Canindé, Quixeramobim e Itapipoca. Em abril, as oficinas serão em Camocim, Aracati, Iguatu, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Sobral, Baturité e Tianguá.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

ATIVIDADES DIFERENCIADAS ESTIMULAM ALUNOS A FAZEREM A LIÇÃO DE CASA


Alunos da professora Taíz Helene fazem leitura de jornal em sala de aula (Foto: Arquivo da escola)
Os comentários dos alunos sobre o que faziam quando não estavam na escola estimulou a professora Taíz Helene Valenzuela a pesquisar atividades prazerosas, que eles sentissem vontade de fazer quando chegassem em casa. Docente da rede municipal de ensino do município de Paragominas, a cerca de 300 Km de Belém, no Pará, ela implementou como tarefa escolar o hábito de assistir filmes.

Em uma reunião, a coordenadora pedagógica propôs que Taíz Helene, por um bimestre e com o acompanhamento dela, começasse a pedir aos alunos que assistissem, como dever de casa, determinados filmes e depois relatassem aos colegas o que haviam compreendido. Uma das películas que os estudantes tiveram que assistir foi A Era do Gelo, para que pudessem perceber temas como mudanças climáticas.

De acordo com a professora, que dá aulas em uma turma do quarto ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Associação da Paz, as atividades extraclasse sempre eram respaldadas dentro do tema da aula. E apesar dos resultados terem fluído com muito mais eficiência, não foi fácil implantar a nova sistemática de dever de casa. “Os pais reclamaram, tivemos que fazer reuniões para explicar a nova dinâmica das aulas, mostrando sempre a importância da participação da família na vida escolar do educando”, diz a professora, que é formada em pedagogia e cursa atualmente licenciatura em computação.

Segundo ela, tanto as atividades desenvolvidas na sala de aula quanto as que são solicitadas para serem feitas fora da escola são diversificadas: “com isso os educandos estão sendo preparados para o avanço tecnológico da educação”, justifica. Taís Helene acredita que, ao trabalhar dessa forma, pode perceber que o conhecimento adquirido ficou mais fácil. “Houve muitas reclamações, mas quando o resultado foi mostrado aos pais, no fim do bimestre passado, eles ficaram bem impressionados”, adianta. E hoje em dia, quando ela fala em atividade diferenciada, a aceitação é bem maior.

Taíz Helene atua no magistério desde 1995, quando começou a fazer estágio. “A diretora da escola onde estagiei percebeu que gostava muito de fazer coisas diferentes e me chamou para assumir uma sala de Jardim II. Desde então, não parei mais”, finaliza.

Fátima Schenini

FONTE:

CÂMARA APROVA CRÉDITO DE R$ 968 MILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO




O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). A matéria, relatada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), será analisada ainda pelo Senado.

Segundo o governo, o programa de transporte escolar (Pnate) beneficia cerca de cinco milhões de alunos da educação básica na zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola.

Quanto ao Pnae, o Executivo argumenta que, para grande parcela dos 47 milhões de estudantes atendidos, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação para jovens e adultos.

Ambos os programas beneficiados são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os recursos usados vêm do superavit financeiro de 2009.

Distribuição dos recursos

De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 ao Pnae. No caso do programa de alimentação escolar, um montante de R$ 135.296.503,00 será aplicado nacionalmente, segundo critérios do FNDE, e o restante será distribuído entre 26 estados (veja quadro).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

FONTE:

CEARÁ TEM MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGO DO NE EM FEVEREIRO



Em fevereiro, a criação de empregos formais (com carteira assinada), no Ceará, atingiu 5.793 vagas, o melhor resultado da Região Nordeste, superando os saldos da Bahia (3.127) e Pernambuco (2.069). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta terça-feira (15).

O cálculo do saldo de empregos é obtido pela diferença entre o total de trabalhadores contratados e o total de demitidos, em cada mês. Nesse período, admitiram-se 40.033 e demitiram-se 34.240 pessoas. O desempenho foi proveniente dos resultados dos setores de serviços (3.585) e construção civil (1.812), seguidos da indústria de transformação (469) e comércio (432).

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, avalia que “conquistamos um excelente desempenho para o período e estamos muito otimistas para os resultados de 2011.”

FONTE: 
Assessoria de Comunicação do IDT
Ana Clara Braga (85 3101.5500 / anaclara@idt.org.br
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segunda-feira, 14 de março de 2011

TERREMOTO MOVEU COSTA DO JAPÃO, ALTEROU EQUILÍBRIO DA TERRA E REDUZIU DURAÇÃO DOS DIAS


A costa do Japão pode ter se movido cerca de quatro metros para leste após o terremoto de 9 graus na escala Richter que atingiu o país na última sexta-feira (11), afirmaram especialistas.

Dados da rede japonesa Geonet - recolhidos de cerca de 1.200 estações de monitoramento por satélite - sugerem que houve um deslocamento em grande escala após o terremoto.

Roger Musson, da agência geológica britânica (BGS, na sigla em inglês), disse que o movimento ocorrido após o terremoto era "compatível com o que acontece quando há um terremoto deste porte".

O terremoto provavelmente mudou o equilíbrio do planeta, movendo a terra em relação a seu eixo em cerca de 16,5 cm. O tremor também aumentou a velocidade da rotação da Terra, diminuindo a duração dos dias em cerca de 1,8 milionésimos de segundo.

A agência meteorológica do Japão foi a primeira a aumentar a magnitude do terremoto para 9.0. Isso faria do tremor o quinto maior da história desde que tremores começaram a ser registrados. A nova medição acabou sendo seguida pelo USGS (serviço geológico dos EUA) na segunda-feira (14).

Brian Baptie, também da BGS, explicou que o tremor ocorreu na Zona de Subducção, como é chamada a região onde duas placas tectônicas se unem - no caso do Japão, a placa do Pacífico, a leste, e outra placa a oeste, que muitos geólogos acreditam ser uma continuação da placa Norte-Americana.

A placa do Pacífico está se movendo para oeste sob o Japão. E, à medida que isso acontece, arrasta com ela a placa Norte-americana para baixo e para oeste.

Quando o terremoto ocorreu, a placa que estava por cima deu uma guinada para cima e para leste, liberando a energia acumulada enquanto as duas placas estavam em atrito.

Isso mexeu com o leito do oceano, deslocando uma enorme quantidade de água - o que levou a um tsunami.
Ken Hudnut, um geofísico da agência de geologia dos EUA, em Pasadena, na Califórnia, disse à rede MSNBC que informações que dependem de dados de GPS, como mapas, navegadores por satélite usados em carros e registros de propriedade terão que ser mudados no Japão após o terremoto.

- A rede nacional [japonesa] que define limites de propriedades foi mudada. Cartas náuticas terão que ser revisadas por conta da mudança da profundidade da água.

FONTE:

CÂMARA PODE VOTAR NESTA TERÇA PROJETO SOBRE BANDA LARGA NAS ESCOLAS



O Plenário poderá votar, em sessão extraordinária a ser marcada para esta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013, com prioridade para as situadas na zona rural. Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancamA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias.  os trabalhos.

O projeto permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para essa finalidade e, de acordo com o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. da Comissão EspecialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.  de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada para alcançar essa meta.

A votação do PL 1481/07 tem acordo entre os partidos, mas a matéria será discutida no Colégio de Líderes antes de ser analisada, segundo informou o presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião de líderes será realizada nesta terça-feira, às 15 horas.

Licitações

Entre as MPs que trancam os trabalhos, destaca-se a 510/10, que exige das empresas reunidas em consórcio solidariedade tributária no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento.

Nessa MP deve ser discutida, com a apresentação de emenda do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a criação de um regime diferenciado para licitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica. As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão. de obras destinadas às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Esse assunto foi motivo de obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. pela oposição quando da análise da MP 503/10 – aprovada no final de fevereiro –, que referendou a formação da Autoridade Pública Olímpica (APO) para gerenciar os preparativos desse evento.

Trem-bala

Também tranca a pauta das sessões ordinárias a Medida Provisória 511/10. Ela autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.), ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido popularmente como trem-bala. O leilão está previsto para 29 de abril deste ano, após dois adiamentos em 2010.

Educação e Correios

A primeira MP pautada para as sessões ordinárias é a 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). Ambos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já a MP 509/10 prorroga, de novembro de 2010 para 11 de junho de 2011, o prazo legal que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tem para licitar as franquias de seus serviços. Com isso, os contratos ainda não substituídos serão prorrogados até essa data.

Confira as outras MPs que trancam os trabalhos:

- MP 512/10: concede incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste se vinculados a projetos de novos investimentos e pesquisas;
- MP 513/10: autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH);
- MP 514/10: detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

ITAMARATY PEDE AOS BRASILEIROS QUE EVITEM VIAGENS AO JAPÃO



Brasília – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu uma nota hoje (14) pedindo aos brasileiros que evitem viagens ao Japão até que a situação no país asiático se normalize. A Região Nordeste do Japão foi atingida por um terremoto e um tsunami na última sexta-feira (11). Além disso, ainda há risco de um acidente nuclear por causa dos danos causados pelo terremoto em usinas nucleares localizadas na região devastada pelo sismo.

“Diante do estado de emergência e das incertezas decorrentes do terremoto no Japão, roga-se aos brasileiros evitar viagens àquele país até que a situação se normalize”, diz a nota.

Segundo o Itamaraty, cerca de 254 mil brasileiros vivem no Japão. A maioria na Região Centro-Sul do país, onde os efeitos do tremor foram de menor intensidade. Em Fukushima, onde está localizada a usina nuclear que explodiu no sábado (12), moram 383 brasileiros. Na cidade de Sendai, uma das cidades mais afetadas pela tragédia natural, vivem 15 brasileiros, segundo dados do Ministério do Interior do Japão.

O MRE informou que até o momento não há notícia de brasileiros mortos ou feridos. De acordo com o Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Tóquio está trabalhando em regime de plantão, durante 24 horas, e solicita que pedidos de informação sejam dirigidos ao endereço eletrônico comunidade@brasemb.or.jp, em função de dificuldades de comunicação por telefone, especialmente em linhas de celular.

Além disso, o Núcleo de Atendimento a Brasileiros (NAB), que está em contato com a rede consular no Japão, colocou linhas de atendimento à disposição do público: (61) 3411 6752/6753/8804 (das 8h às 20h) e (61) 3411 6456 (das 20h às 8h e fins de semana). As consultas poderão ainda ser dirigidas ao endereço eletrônico dac@itamaraty.gov.br.

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

JAPÃO PEDE AJUDA AOS EUA PARA RESFRIAR REATORES NUCLEARES DA USINA DE FUKUSHIMA

Brasília – O governo do Japão pediu ajuda aos Estados Unidos para resfriar os reatores da usina nuclear de Fukushima, atingidos pelo terremoto e o tsunami da última sexta-feira (11). A informação foi divulgada hoje (14) pela Comissão Reguladora Nuclear dos Estados Unidos (NRC), que recebeu o pedido.

“A NRC considera a possibilidade de resposta ao pedido, que passa por ajuda técnica”, diz comunicado divulgado pela comissão.

O Japão também solicitou à Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) o envio de uma equipe de peritos para tentar controlar o aquecimento dos reatores nucleares.

Na tarde de hoje, funcionários da Tokyo Electric Power informaram que as barras de combustível do reator 2 da Usina de Fukushima estão expostas depois de uma baixa considerável no nível de água, usada para resfriar o reator, segundo a emissora pública de notícias do Japão, NHK. Para evitar um superaquecimento ou uma explosão, as equipes da companhia passaram a injetar água do mar.
  
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

MULHERES PARTICIPARAM DE PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM IBICUITINGA



Este ano devido às comemorações do carnaval os eventos alusivos ao dia das mulheres foram realizados nos dias seguintes em algumas cidades, como foi o caso de Ibicuitinga que esteve reunindo mulheres de diversos setores para uma palestra que foi realizada na última quinta-feira dia 10 de março.

O evento foi uma realização das Secretarias de Saúde e Ação Social e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. As mulheres foram homenageadas e acima de tudo participaram das discussões que tratavam da violência contra as mulheres.

A palestra foi ministrada pela participante do Conselho das Políticas Públicas da Mulher em Quixadá Neiva Esteves que esteve mostrando um relatório dos números da violência que assola as mulheres diariamente. Neiva debateu ainda a criação de políticas públicas para as mulheres e os valores conquistados por essa classe durante os anos.

Na ocasião foi ainda divulgado a programação da Marcha das Margaridas 2011 que será realizada no mês de agosto em Brasília e que contará com uma comitiva de mulheres do sertão central.

No final do evento a Secretária de Saúde Dra. Jeyviane e a Secretária de Ação Social Margarida Gomes entregaram flores a todas as mulheres presentes.

Adriano Silva - Ibicidade.com

FONTE:
http://www.ibicidade.com/

ASSEMBLÉIA DEBATE SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO INTERIOR



Pau de Arara, transportes usado por agricultores no interior do estado. Foto: Cleumio Pinto
As comissões de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e de Defesa do Consumidor vai realizar, na tarde desta terça-feira (15), audiência pública para tratar da situação do transporte alternativo no interior.
O debate foi solicitado pela deputada Mirian Sobreira (PSB), e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, a partir das 14h.

“O transporte alternativo, sobretudo na Região Centro Sul, não está atendendo a demanda dos seus usuários”, observou a parlamentar.

Segundo apontou, o motivo é a proibição de trafegar nas rodovias estaduais.

Pagando transporte extra

Mirian destacou que os moradores da zona rural, com mais de 40 km de distância da sede do município, precisam pagar outro tipo de transporte para chegar ao destino.

“Houve, inclusive, um aumento significativo da tarifa”, disse.

Foram convidados para o debate representantes de cooperativas de transportes alternativos, de prefeituras, do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).
FONTE:
PORTAL VERDES MARES
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