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sábado, 16 de julho de 2011

OPERAÇÃO INSELBERG AFASTA PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES


Imagem de Arquivo
A pedido da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) o Tribunal de Justiça do Ceará acatou denúncia e afastou das funções públicas o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, o secretário de Obras Raimundo Rodrigues Filho, o secretário de finanças Francisco Júnior de Queiroz da Silva, o tesoureiro Armando Gomes de Oliveira, o engenheiro fiscal Roberto Roque Pires e os vereadores Francisco Oliveira e José Maria Cunha.


Os promotores de Justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, realizaram as investigações. Contando com o apoio da Polícia Federal, no fim de maio eles realizaram coordenaram a Operação Inselberg, como foi batizada a ação na qual foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. 

Os vereadores Francisco Oliveira Filho, vice-presidente da Câmara Municipal e José Maria Cunha foram presos. Ganharam liberdade na tarde da última quinta-feira, 14, após pagamento de fiança de R$ 5mil. Até o fim da tarde desta sexta-feira, 15, o secretário de Obras de Ibaretama continuava recolhido na Companhia Policial Militar de Quixadá.

FONTE:
DIÁRIO DO NORDESTE

PEC RESTABELECE A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Câmara dos Deputados

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vai promover uma mobilização para a inclusão da matéria na pauta do Plenário no segundo semestre.

O parlamentar comemora o recente apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à proposta. O conselho da entidade, em sessão plenária, aprovou por maioria o apoio à exigência de diploma de nível superior para jornalistas.

Há dois anos, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O resultado prático dessa decisão, segundo o deputado Paulo Pimenta, foi a precarização da profissão.

Segundo Pimenta, várias universidades suspenderam o vestibular do meio do ano para jornalismo e existe atualmente uma instabilidade jurídica quanto ao tema. Ele acrescenta que concursos públicos para contratação de jornalista têm sido realizados sem exigir nenhum tipo de formação profissional. “Isso precisa ser resolvido até porque abre uma brecha para um conjunto de outras decisões nesta área, outras profissões também sendo precarizadas, desregulamentando relações de trabalho”, explica.

Para a OAB, a exigência do diploma é fundamental para a organização da profissão e para a qualidade da produção jornalística. Na opinião do presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, “para garantir a boa técnica, a segurança nas matérias que são divulgadas e nos trabalhos que são desenvolvidos pelos jornalistas em todas as suas áreas, é essencial que eles passem por um curso que os prepare para tanto e que não sejam meros amadores ou pessoas que escrevem bem, mas não têm preparo técnico para exercer a profissão”.

A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista já foi aprovada na comissão especial dedicada a discutir a matéria. A proposta precisa agora ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires


O BRASIL PODE, DE FATO, SE TRANSFORMAR NUMA DAS MAIORES ECONOMIAS DO SÉCULO 21


Presidenta Dlma Roussefff discursa em cerimônia de posse da nova diretoria da Fiergs e da Ciergs, no Teatro Sesi, em Porto Alegre. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Roussef, durante discurso, nesta quinta-feira (14/7) à noite, por ocasião da posse da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS) assegurou que “o Brasil pode, de fato, se transformar numa das maiores economias do século 21″. Para isso, o governo federal vai tornar disponível todos os mecanismos para que o setor produtivo se expanda.

“No comércio exterior”, disse a presidenta Dilma, “utilizaremos instrumentos ousados. Com clara ênfase nos produtos manufaturados. Continuaremos investindo.” Dilma Rousseff explicou também que é preciso atacar os problemas sociais e que uma das missões do seu governo é erradicar a miséria e que, por este motivo, lançou recentemente o plano Brasil sem miséria . A presidente assegurou também que para que o país alcance este patamar de crescimento “se for capaz de desenvolver sua indústria” e que ela possibilite gerar emprego da qualidade para milhões de brasileiros.

No discurso, a presidenta contou que o país é parte do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – pelo fato de ter dimensões continentais, fato comum aos demais integrantes do bloco econômico, como também de possui extensas reservas naturais. “Mas, as nossas similaridades acabam ai. O Brasil não abandonou a sua população nesses últimos dez anos”, contou para em seguida explicar que o governo vem transformando o perfil sócio-econômico do país ao longo desta última década.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.


A presidenta Dilma iniciou o discurso mostrando-se muito à vontade por estar naquela cerimônia e por seus laços com o Rio Grande do Sul, onde exerceu importantes cargos nos governos locais. Isso sem dúvida, conforme assinalou, mostra reconhecimento que tem para com a população e os dirigentes estaduais e empresariais. Ela teceu comentários sobre atuação do empresário Paulo Tigre, que nesta noite foi sucedido pelo empresário Heitor José Muller. Disse que quando recebeu o convite para a cerimônia de posse determinou que seus auxiliares marcasse o compromisso na agenda para que pudesse homenagear Paulo Tigre.

“Quando conheci o Paulo Tigre percebi que era um extraordinário dirigente. Capaz de estabelecer consenso. Diálogo firme com o governo federal. Suas propostas vão sempre no no cerne da questão. Daí porque quis vir aqui para homenageá-lo. Ele soube conciliar os interesses nacionais e regionais. Percebendo claramente que Rio Grande do Sul tinha uma imensa importância para o Brasil, assim como o Brasil tem para o Rio Grande do Sul. Ele Construiu pontes em prol do avanço… Estabeleceu diálogo.”
Agora, segundo a presidenta, a federação passa às mãos de Heitor Muller, e deste modo permanecerá na firmeza “de um empresário que vimos aqui visivelmente inovador, com propósitos claros e determinados”. Por tal motivo, como assinalou, deixava claro o compromisso dela para com o Rio Grande do Sul. Para isso, a presidenta Dilma propôs parceria com os empresários para que o estado possa seguir no rumo do progresso.

Em seguida, a presidenta teceu comentários sobre a situação econômica mundial, especialmente os Estados Unidos que deve apresentar crescimento abaixo das expectativas e a crise que se instala em países da Europa. “Esse é o momento de grande desequilíbrio na economia mundial. Desde o início do meu governo estamos, de forma firme e decidida, mantendo a inflação sob controle. Com uma política fiscal bastante austera”, afirmou.

Ela contou algumas medidas que estão sendo adotadas pelo governo, em especial, o compromisso de resgatar cerca de 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. Ela explicou que, por este motivo, lançou o Brasil sem Miséria. Em seguida, comemorou o fato de nos últimos anos, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 39,5 milhões de pessoas ascenderem à classe média, o que significa incluir mais gente ao mercado consumidor.

A presidenta deixou também algumas diretrizes para o futuro. A primeira delas diz respeito às bolsas de estudos para estudantes de universidades no exterior. A meta do governo é formar 75 mil jovens com recursos públicos e pretende que a iniciativa privada patrocine outras 25 mil bolsas de estudo. Disse também do lançamento do Pronatec, que visa oferecer cursos profissionalizantes aos jovens para que estejam qualificados para o mercado de trabalho.

Ainda no discurso, a presidenta confirmou que apresentará no próximo mês o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para que a indústria nacional possa fazer frente à concorrência internacional e que, em meio a disputa pelos mercados, possa inovar tecnologicamente. Segundo contou, o governo dará importância à produção de equipamentos com conteúdo nacional, terá linhas de crédito para fazer frente à demanda do mercado e que o governo vai intensificar a política de compra governamental.

Porém, conforme explicou no discurso, todos os avanços conseguidos pelo setor produtivo devem também mirar na população brasileira, ou seja, que possam apostar “naquilo que temos de mais forte que são os 190 milhões de cidadãos”. “Temos pela frente um caminho em que nós podemos trilhar sem sobressaltos. Mas, não significa que seja fácil. O Brasil provou, nos últimos anos, que é capaz de enfrentar estas turbulências e encontrar dentro de si a força para ir além”, disse a presidenta

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

PROPOSTA PROÍBE COMPRA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PELO GOVERNO


Foto: photaki.com
A Câmara analisa o Projeto de Lei 478/11, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que proíbe a compra com recursos públicos de bebidas alcoólicas por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, de estados e municípios. A proposta também veda o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dessas instituições.

As multas previstas no texto vão de R$ 1 mil a R$ 10 mil nos casos de compra de bebidas, para o responsável pela instituição, e de R$ 500 a R$ 1 mil para o consumo nos prédios. A proibição vale para qualquer evento, em qualquer horário. A fiscalização, de acordo com a proposta, compete à autoridade superior ao infrator. A medida vale para bebidas com teor alcoólico acima 0,5%.

Segundo o autor da proposta, o objetivo é pensar uma maneira diferente de lidar com o consumo de álcool no Brasil. “Cabe à administração pública o exemplo de bem zelar pelos recursos públicos e evitar o consumo de álcool em suas dependências e atos solenes”, afirma.

Rodrigues salienta que a compra e o consumo de bebidas alcoólicas pelo governo é um gasto de dinheiro público sem retorno para a coletividade e contraria o princípio da moralidade administrativa.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda 
Edição – Pierre Triboli
FONTE:

ZONA FRANCA DE MANAUS BATE RECORDE DE FATURAMENTO NOS PRIMEIROS CINCO MESES DO ANO


Foto: Google
Brasília – De janeiro a maio, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) faturou US$ 16,3 bilhões, acréscimo de 22,85% ante os US$ 13,2 bilhões computados no mesmo período do ano passado. O avanço no faturamento é atribuído aos setores eletroeletrônico, de motocicletas e bicicletas e de produtos de informática.

Segundo a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, os números do faturamento estão sendo superados mês a mês, o que, para ela, sustentam a meta ambiciosa de faturamento para 2011, de US$ 40 bilhões. “É um aumento bastante expressivo. Queremos um novo recorde histórico, já que no ano passado alcançamos US$ 33 bilhões”. O aumento do faturamento se reflete na contratação de funcionários. “Queremos aumentar dos atuais 114 mil empregos para 120 mil”, completou.

As fábricas de eletroeletrônicos faturaram US$ 5,2 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, ante os US$ 4,5 bilhões alcançados no mesmo período do ano passado (+14,28%).

No setor de duas rodas, o crescimento foi 36,26%, com US$ 3,7 bilhões em vendas no período, contra US$ 2,7 bilhões registrados em 2010. O setor de bens de informática faturou, em cinco meses, US$ 1,7 bilhão,  também superando com folga (35,94%) o resultado de 2010, de US$ 1,2 bilhão.

No entanto, as fábricas de relógios foram as que mais aumentaram, percentualmente, o faturamento. Os US$ 274,3 milhões em vendas representaram um crescimento de 71,62%. “É muito positivo ver o polo relojoeiro retomando o faturamento ao trazer marcas conhecidas mundialmente. Além disso, é possível perceber que outros segmentos, além dos principais polos de produção, demonstram crescimento”, destacou Flávia Grosso.

Entre os itens produzidos na Amazônia, o destaque são os televisores de tela de cristal líquido (LCD, na sigla em inglês). A produção superou 3,4 milhões de unidades, aumento de 13,46% frente os 3 milhões de aparelhos montados no ano passado. A produção de relógios de pulso e de bolso aumentou de 2,7 milhões de unidades em 2010 para 4,6 milhões este ano (até maio), um crescimento de 66%. Os telefones celulares também tiveram crescimento expressivo, totalizando quase 10 milhões de unidades produzidas, alta de 46,3% sobre a produção de 2010 (6,791 milhões).


Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 15 de julho de 2011

EMBAIXADA BRASILEIRA É ATACADA DURANTE PROTESTOS NO CHILE


O governo chileno se comprometeu nesta sexta-feira (15) a arcar com todos os gastos pelos danos causados à embaixada do Brasil em Santiago durante os violentos protestos após a marcha estudantil por mais verbas para educação que deixaram ao menos 40 feridos na quinta-feira (14), diz o jornal “El Mercurio”.

Segundo o diário chileno, a decisão foi comunicada pelo subsecretário de Relações Exteriores, Fernando Schmidt, e o diretor de cerimonial e protocolo, James Sinclair, durante visita à representação brasileira.

Carro incendiado durante os protestos que deixaram ao menos 40 feridos no Chile, na quinta (14) (Foto: Eliseo Fernandez / Reuters)Carro incendiado durante os protestos que deixaram ao menos 40 feridos no Chile, na quinta (14) (Foto: Eliseo Fernandez / Reuters)

A embaixada, disse Schmidt ao jornal, sofreu “uma enorme destruição no interior, tendo sido atingida por pedras e paus, além de ter tido vidros quebrados e pichações”.Numa das pichações vistas na fachada da embaixada brasileira está escrito: "Ramiro preso en Brasil", o que pode ser uma referência ao chileno Maurício Hernandez Norambuena, conhecido como "comandante Ramiro", um dos sequestradores do publicitário Washington Olivetto que cumpre pena no Brasil.

G1 tentou entrar em contato com a embaixada do Brasil em Santiago nesta sexta, mas as ligações não foram atendidas.“Isso não é somente um atentado à democracia e à liberdade de expressão, mas também um atentado contra os símbolos de um Estado, porque a embaixada representa todo o Brasil. Portanto, está se ofendendo ao governo e ao povo brasileiro”, disse, segundo o “Mercurio”.O vice-chanceler também manifestou seu pesar pelo que ocorreu com o sargento Gastón Pastén Ponce, atingido por um coquetel molotov durante os protestos, que permanece internado em estado grave.Funcionários da chancelaria, polícia e funcionários da embaixada brasileira se reunirão neste sábado (16) para discutir medidas de segurança à sede durante futuros protestos.
FONTE:
G1.COM

MIGRAÇÃO PARA SÃO PAULO CAI EM 50% NOS ÚLTIMOS 15 ANOS


Migrantes nordestinos no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (Fernando Pereira)
O Estado de São Paulo está recebendo cada vez menos imigrantes vindos de outros lugares do Brasil, revela pesquisa divulgada nesta sexta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o levantamento, essa queda passou dos 50% nos últimos 15 anos.
Entre 1995 e 2000, 1,2 milhão de pessoas desembarcaram no Estado. Daquele ano até 2004, esse número despencou para 832 mil, tendência que só aumentou nos anos seguintes: de 2004 a 2009, 535 mil imigrantes tentaram a vida em São Paulo, número equivalente a 43,7% do verificado em 2000.
Há quinze anos, havia no Estado 339 mil imigrantes a mais do que emigrantes, enquanto em 2009 esse balanço se inverteu em favor dos emigrantes: 53 mil pessoas.
Hoje, a região Sudeste é considerada pelos estudiosos do IBGE uma região de “rotatividade migratória”, quando a média de quem chega e quem sai da região é estável. Só o Espírito Santo se tornou um Estado de atração de imigrantes.
ma das razões para isso é que a população do Nordeste está deixando menos seus Estados de origem em busca de vida nova em outras regiões do Brasil. Mesmo assim, ainda há mais pessoas saindo de lá do que chegando.
Outro dado importante sobre a região é que os nordestinos lideram o fluxo migratório de volta para suas cidades de origem. Os pesquisadores batizaram o fenômeno de “migração de retorno”. Entre 1999 e 2004, os Estados em que isso mais aconteceu foram Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia.
Ainda segundo dados do estudo Deslocamentos Populacionais, as mudanças regionais vêm mudando em todo o Brasil. Entre 1995 e 2000, 3 milhões de pessoas mudaram de região; entre 1999 e 2004 foram 2,8 milhões – 800 mil pessoas a mais que os 2 milhões que fizeram isso entre 2004 e 2009.
FONTE:
R7.COM

COELCE TRAZ ENERGIA "SOLAR" PARA COMUNIDADE EM QUIXERAMOBIM


Quixeramobim situada no centro do estado, recentemente foi agraciada como cidade escolhida para receber o Hospital Regional do Sertão Central, com suas forças políticas atuantes nas esferas estadual e federal vem recebendo muitos incentivos e benefícios para o desenvolvimento do município. 

Foto: Divulgação
O Prefeito Edmilson Junior atuante e articulador junto com o Secretário de Agricultura Françuar Saldanha, receberam recentemente o Vice-Presidente da Companhia Energética do Ceará - COELCE, sua visita foi para implantar o projeto de energia solar. A comunidade escolhida Poço Grande, onde será implantado para pequenos produtores kits que contam com placas para a captação de energia do sol e transformarem em energia utilizando na irrigação para um consumo mais racional de água nas lavouras dos sitiantes.  

A prefeitura Municipal através da Secretária Agricultura apoia a iniciativa da COELCE, recebendo o projeto como um verdadeiro incentivo a utilização de energia limpa e o uso consciente da água no campo.

FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

BAIRROS TEM PONTE DE LIGAÇÃO INTERDITADA EM QUIXERAMOBIM

A ponte que liga os bairros da Maravilha e Jaime Lopes que ficam na periferia do outro lado rio e tem uma largura praticamente que só passa um automóvel por sentido, torno-se um verdadeiro dilema a quem mora ou precisou utiliza-la na ultima quinta-feira (14). Pois sendo a principal via de acesso de seus usuários foi interditada.

Fotos: blog o sertão e noticia

Um Caminhão F4000 de placas HUB 8366, tipo Pau de arara, carregado com a safra de algodão de agricultores, no meio da ponte o caminhão teve problemas mecânicos e por mais de uma hora o trânsito ficou interditado para a passagem de motos e automóveis.

Pedestres e ciclistas circularam normalmente pela ciclovia sem ter problemas ao passar na ponte fechada por um Pau de arara quebrado. Porém os mais apressados optaram em utilizar uma passagem molhada que encontra-se a 1Km de distância da ponte.


A Autarquia Municipal foi acionada e ao chegar na ponte interditada, procurou agilizar o conserto do veículo e controlar os ânimos dos que se aglomeravam próximos a passagem fechada, com mais ou menos uma hora de trânsito fechado os mecênicos conseguiram liberar a via e continuar a viagem. 

FONTE:
http://osertaoenoticia.blogspot.com/



CÂMARA APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE VAQUEIRO


Foto: Cleumio Pinto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.
O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.

Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro.

Íntegra da proposta:
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi

FONTE:

PROGRAMA TRAINEE 2012 ABRE VAGAS PARA RECÉM-FORMADOS




Boa notícia para recém-formados ou estudantes no último ano. As inscrições para o Programa Ambev Trainee 2012 estão abertas e vão até 28 de agosto. Os jovens talentos recrutados passarão por um treinamento com duração de dez meses. Os aprovados tornam-se imediatamente funcionários da companhia e também passam por treinamento no exterior. O trabalho começará no primeiro dia útil de 2012. Não há limites de vaga. Os interessados devem se cadastrar pelo site www.traineeambev.com.br.

O objetivo é selecionar pessoas que atuarão em todas as áreas. Podem se inscrever jovens de todo o país com até dois anos de formados ou que tenham previsão de formatura para o final de 2011, nos cursos de Administração de Empresas, Administração Pública, Agronomia, Análise de Sistemas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Direito, Direito Internacional, Economia, Engenharia (todas), Estatística, Física, Farmácia, Marketing, Publicidade e Propaganda, Química, Matemática, Processamento de Dados, Relações Internacionais ou Sistemas da Informação.

O desafio, no entanto, não é simples. O candidato passa por várias etapas eliminatórias. Ele enfrenta testes de português, inglês e raciocínio lógico; dinâmicas de grupo - que ocorrem por todo o país; entrevistas individuais com a área de Gente da Ambev; painel de negócios - no qual desenvolvem um case; provas presenciais de inglês e de raciocínio lógico; entrevistas finais com o presidente e diretores da companhia. 


"Buscamos pessoas que tenham vontade de crescer, de fazer a diferença e que realmente tenham o perfil de nossa companhia. Com o Programa Trainee estamos formando nossos futuros líderes. Estas pessoas irão garantir a continuidade do nosso negócio. Não há um número determinado de vagas. Escolhemos os candidatos que se encaixem na visão e valores da empresa", explica Daniel Cocenzo, gerente de desenvolvimento de Gente da Ambev.

Com informações da AD2M Engenharia de Comunicação

FONTE:
AGÊNCIA DA BOA VONTADE

RELATOR DEFENDE CONTROLE DE PUBLICIDADE SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS


Imagem Google
O relatório da comissão especial que analisa o consumo abusivo de bebidas alcoólicas vai abordar a relação do problema com a publicidade. O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), afirmou que a propaganda pode não ser diretamente responsável pelos males sociais causados pelo consumo de álcool, mas estimula o excesso, e tudo que leva ao excesso deve ser controlado.

A comissão realizou audiência pública com o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert. O executivo defendeu que não há vínculo direito de responsabilidade entre a publicidade e o abuso de álcool. Para ele, a publicidade informa o cidadão.

Leifert afirma que o problema é que as leis que restringem o consumo não são cumpridas. "Se nós conseguirmos evitar o consumo por menores de idade e por motoristas, leis que não estão sendo cumpridas, estaremos dando um grande passo sem necessidade de limitar liberdades públicas, o direito do cidadão à informação", ressaltou.


Artifício de linguagem

Para os deputados, o representante do Conar usou um artifício de linguagem. O deputado João Ananias (PCdoB-CE) afirmou que ninguém se embebeda vendo publicidade, mas bebe mais depois de ver.



Vanderlei Macris concordou com o Conar que hoje não há qualquer controle sobre a venda de bebidas para menores, nem fiscalização adequada da Lei Seca (11.705/08), mas afirmou que é preciso uma junção de forças para vencer o problema.

Para o parlamentar, as políticas que levaram à diminuição do consumo de cigarro são um exemplo de sucesso, com proibição de publicidade, limitação de lugares onde se pode consumir e campanhas educativas. "O que nós queremos é, primeiro, fazer cumprir as leis que já existem. Depois, criar condições para que um grande movimento possa atuar numa mesma direção, como foi a questão do tabaco."

A audiência também teve a participação do grupo de hip-hop Inquérito, de São Paulo. Eles usam a música para campanhas educativas contra o consumo de álcool pelos jovens, envolvimento com o crime e drogas.

Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara 
Edição – Marcos Rossi

FONTE:

quinta-feira, 14 de julho de 2011

ALVARÁ DE SOLTURA LIBERTA VEREADORES DE IBARETAMA


Os vereadores de Ibaretama que encontravam-se presos no Quartel do Batalhão Provisório de Quixadá foram libertados por volta das 19:00hs deste dia 14. Uma grande aglomeração de pessoas a frente do Quartel chamava atenção dos transeuntes que transitavam no inicio de noite próximo a unidade militar.

Os vereadores José Maria Cunha; o vice-presidente da Câmara Municipal, Francisco Oliveira Filho; e o Secretário de Obras, Raimundo Moraes, todos recolhidos por envolvimento em fraudes de licitações e contratações "fantasmas"  em Ibaretama presos por determinação da Justiça Federal. 

Um alvará de soltura para os vereadores José Maria e Francisco Oliveira levaram familiares e correligionários se deslocarem de Ibaretama à 23Km de Quixadá para acompanharem os mesmos até o município vizinho. Sobre aplausos dos presentes os vereadores saíram das dependências do Quartel e se deslocaram acompanhados por vários carros para sua cidade de origem.

O Secretário de Obras, Raimundo Moraes, não conseguiu o seu alvará de soltura permanecendo recolhido as dependências do Batalhão.

PREFEITO AGILIZA PROJETOS EM BRASILIA NO SEU NATALÍCIO

Esplanada dos Ministérios em Brasilia
Dr. Rômulo Carneiro, encontra-se na Capital Federal com vários projetos que beneficiarão à "Terra dos Monólitos", em visita ao Senador Pimentel(PT) e ao Deputado Federal Guimaranhães(PT), onde receberam o Chefe do Executivo Quixadaense visto que amanhã (15) o Congresso Nacional entra em recesso.

O Senador Pimentel acompanhou o Prefeito em visita a Ministérios onde estarão protocolando os projetos do Novo Matadouro Público, mais moderno e dentro das especificações que a Vigilância Sanitária exige, mais higiênico e eficaz. UPA - Unidade de Pronto Atendimento, com uma área de 40x70m, unidade que trabalha com atendimento de urgência e emergência e realiza a triagem para encaminhar aos Hospitais em caso de internamento. A UPA servirá para os alunos da Faculdade Católica Rainha do Sertão realizarem seus estágios dos cursos na área de medicina, com um atendimento a população mais humano e imediato.
Deputado Guimaranhães, Prefeita Luziane Lins e o Senador Pimentel 
Ambos os projetos tiveram o apoio através de emendar parlamentar dos Senador Pimentel e o Deputado Guimaranhães. Os Parlamentares cearenses receberam Dr. Rômulo em seus Gabinetes e o acompanharam na peregrinação junto aos ministérios.

Aproveitando a visita ao centro político brasileiro, Dr. Rômulo procura recursos para a ampliação da Avenida Placido Aderaldo Castelo, sendo estendida até a rotatória, deixando uma nova entrada aos que tem o privilégio de visitar ou adentrar em nosso município.
Prefeito Rômulo Carneiro
A data de hoje 14 de Julho é o natalício do Prefeito onde o presente foi ser recebido em Brasilia e procurar retornar com resultados positivos, beneficiando a população quixadaense.

FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ




APROVADO NO CONGRESSO, LDO MANTÉM SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 616 PARA 2012




Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço.“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC.

O déficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes – gastos com pessoal, por exemplo – não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.
De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.
Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

O BRASIL DEVE SE ORGULHAR MUITO DE SEUS AGRICULTORES FAMILIARES


Em Francisco Beltrão (PR), presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da agricultura familiar no lançamento do Plano Safra 2011-2012. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao discursar por ocasião do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, a presidenta Dilma Rousseff disse que “o Brasil deve se orgulhar muito de seus agricultores familiares”. Segundo ela, os pequenos proprietários rurais são importantes para alavancar a economia nacional. O Plano Safra -- lançado nesta terça-feira (12/7), em Francisco Beltrão, sudoeste do estado do Paraná -- coloca à disposição dos agricultores R$ 16 bilhões em linhas de crédito com taxa de juros reduzidas, além da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), com montante de R$ 300 milhões.
“Estou aqui hoje num momento especial. Lançar o Plano Safra é um momento especial para a presidenta da República, porque nosso país se caracteriza pelo fator de ser grande produtor e exportador de alimentos. Que tem uma agricultura que se expande. A agricultura familiar tem sido responsável por este feito extraordinário no nosso país. Assegurar aumento de renda e melhoria produtiva em nosso país. Queria aqui reconhecer de público esse processo, que tem no presidente Lula um grande defensor da agricultura familiar. E, desde 2003, quando assumiu pela primeira vez o governo, buscou a política de plano de safra que contemple cada vez mais os interesses dos agricultores. Nesse sentido, recebi do presidente Lula uma herança bendita.”
Depois, a presidenta Dilma destacou a importância da presença da agricultura familiar no estado do Paraná e, por tal motivo, acrescentou que deve servir de exemplo para o resto da país. Conforme destacou, quando o governo aposta nesse setor está permitindo também que os trabalhadores retornem ao mercado de consumo e, deste forma, a economia se desenvolve com a oferta de mais salário e renda.
Em seguida, Dilma Rousseff elencou alguns pontos que considera importantes no Plano Safra da Agricultura Familiar. Segundo ela, o Plano garante crédito mais acessível, além de, pela primeira vez, estabelecer o programa de garantia de preços mínimos com juros para investimentos reduzidos de forma significativa. “Contemplamos prazo máximo de pagamento e estamos cada vez mais agindo para reduzir a burocracia que atrapalha a vida do agricultor familiar”, contou.

No discurso, a presidenta explicou que para o Plano Safra 2011-2012 o governo irá destinar R$ 16 bilhões, o mesmo volume de recursos colocado à disposição para a safra anterior. Porém, frisou que, se houver mais demanda pelo financiamento, o governo tem disposição de ampliá-lo. Ela contou que esse compromisso foi assumido em Brasília por ocasião do Grito da Terra, movimento sob liderança da Contag. Segundo ela, junto com a política de garantia de preço mínimo, o pequeno agricultor terá mecanismos suficientes para a próxima safra.
A presidenta também explicou que nesta terça-feira (12/7), na cerimônia em Francisco Beltrão (PR), assinou decreto que estabelece regras para que os agricultores possam comercializar os produtos em outras cidades. A iniciativa, segundo informou, e que precisará do apoio dos governos estaduais, diz respeito à flexibilização do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
“Queremos que a agricultura familiar possa vender seus produtos para maior parte do Brasil. Por isso nós temos que ter uma preocupação especial com a desburocratização desse sistema, para que haja qualidade de nossos produtos. Por isso a importância dos estados neste processo”, revelou.
Além disso, conforme assegurou, o governo federal criou uma superintendência na Caixa Econômica Federal (CEF) que vai permitir que o trabalhador rural tenha acesso à casa própria. Por esta superintendência, o homem do campo terá dinheiro não apenas para a compra da moradia, mas também para reformar as habitações.
Outra providência, segundo Dilma Rousseff, é assegurar que os agricultores tenham o serviço de banda larga. A presidenta explicou que manteve conversa com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando solicitou que as famílias dos trabalhadores rurais possam contar com este serviço. Ela acredita, que com a internet, os filhos dos agricultores tenham mais um incentivo para permanecerem também no campo.

FONTE:
BLOG DO PLANLTO

COPA 2014: CÂMARA TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE SERÁ INSTALADA HOJE

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Será instalada nesta quinta-feira (14), a Câmara Temática do Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa de 2014. Criada pela Secretaria Especial da Copa 2014 e coordenada pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), o grupo de trabalho irá acompanhar os serviços desenvolvidos pelas empresas de construção que atuarem dentro do estádio Castelão, assim como monitorar o cumprimento da agenda de meio ambiente e sustentabilidade, em consonância com os compromissos assumidos pelo Governo do Estado, para a realização do mundial, entre outros objetivos.

A solenidade de instalação terá início às 14h30min, no auditório José Flávio Costa Lima da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), e contará com a presença do titular do Conpam Paulo Henrique Lustosa da Costa e do secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa. A Câmara atuará nas seguintes áreas: certificação de construção sustentável das arenas; copa orgânica e sustentável; parques da copa; resíduos e reciclagem; mudanças climáticas e licenciamento ambiental.

Além do Conpam e da Secopa, a Câmara Temática do Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa de 2014 do Estado será formada por representantes Secretaria de Turismo, Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Funceme, Ibama, Emlurb, Secretaria do Meio Ambiente do Município e da Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais vinculado ao Gabinete da Prefeitura.

FONTE:
Coordenação de Comunicação da Secretaria Especial da Copa
Lisiane Linhares (8778.0024) e Raquel Mourão (9925.9444)

quarta-feira, 13 de julho de 2011

CARRO FORTE É ASSALTADO NA ESTRADA DO ALGODÃO


FOTO: Rodrigo Carvalho Diário do Nordeste
Cerca de 15 homens assaltaram, na tarde desta quarta-feira (13), um carro forte da empresa Corpvs, que trafegava pela Estrada do Algodão (CE-060), no município de Ibaretama (a 138 km de Fortaleza), entre as localidades de Ocara e Piranji.

Segundo informações da Polícia Militar, a quadrilha utilizou dois automóveis no assalto e ambos acabaram sendo incendiados logo após a interceptação do blindado. Um dos veículos incendiados foi um caminhão, que foi posicionado de forma a bloquear a passagem pela pista. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) no final da tarde chegou ao local da ocorrência e ajuda as equipes de terra.

Por terra, efetivos do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) estão a caminho, por determinação do Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), major PM Alexandre Ávila. Enquanto isso, as patrulhas do batalhão Provisório de Quixadá e do 4º BPM (Canindé), fazem as primeiras buscas.

Ainda não há notícias concretas de êxito ou fracasso da empreitada criminosa ou se algum dos vigilantes ficou ferido. A quadrilha estaria usando armas de grosso calibre, como fuzis e pistolas.

O comandante do Policiamento do Interior, coronel Sérgio Costa, já está na chefia das diligências, assim como o tenente-coronel Edvar Azevedo, comandante do Batalhão Provisório de Quixadá. Policiais da Delegacia Regional de Quixadá foram também acionados.

O número de assaltos já tem um crescimento nos últimos dias, imagine quando estiverem nas ruas os delinquentes que serão soltos pela justiça sob força da lei para desafogar as cadeias e afogar o cidadão de bem com um aumento da violência.

FONTE:
PORTAL VERDES MARES

terça-feira, 12 de julho de 2011

MECÂNICO EXECUTADO NO CENTRO DA CIDADE

Foto: Chico Javali

Mais um assassinato com características de pistolagem foi registrado na cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense, dessa vez a vítima foi um mecânico que foi morto com vários tiros em plena tarde desta terça-feira,12. A execução aconteceu por volta das 15 horas, na Rua Rui Barbosa, no Centro de Quixadá.

Segundo as informações da equipe do Ronda do Quarteirão a equipe de reportagem do portal Revista Central e da RC TV, a vítima trata-se do mecânico Francisco ErismarLuciano de Oliveira, 35 anos, casado, ele estava indo para o trabalho em sua moto Honda Estrada, de placa KKQ-5669, discrição de Olinda-PE, quando foi abordado por dois elementos que também estava circulando em uma motocicleta Titan Fan, de cor preta, sem placa, e efetuaram 7 tiros pistola 380 na vítima. Segundo a equipe médica que atendeu o mecânico ele ainda chegou com vida, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a morrer no Hospital Dr. Eudásio Barroso.


Equipes da Polícia Militar estão fazendo barreiras nas mediações e cidades vizinhas com intuito de prender os autores do crime. De imediato o local recebeu uma grande aglomeração de curiosos que foram conferir de perto mais um crime com características de pistolagem na cidade de Quixadá.

Amigos e parentes dizem que a vítima não tinha inimizades, era pessoa dedicada ao trabalho, à esposa e tinham três filhos, sendo que um recém nascido. O crime é tido como misterioso pelas autoridades policiais que agora as investigações ficam a cargo da Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá.

FONTE:
REVISTA CENTRAL

CRIANÇA QUE NASCEU EM VEÍCULO DA POLÍCIA NO CEARÁ PASSA BEM


Ivna Sales nasceu com 3,3 quilos e é saudável, segundo avaliação médica.
Policiais do Ronda pedem doações de fraudas e alimentos para a família.


Foto: Audílio Moura/Jornal O Povo
A mãe que deu à luz uma criança dentro de um carro da Polícia Militar está em casa e passa bem, bem como a filha, Ivna Sales. A criança nasceu com 3,3 quilos e com saúde, de acordo com médicos.

A mãe, Liviane Sales, conta que esperava o nascimento para o fim deste mês. “Eu tinha batido ultrassom e a doutora disse que era só no final do mês. Eu não esperava não”, afirma. Liviane diz também que a filha que nasceu de parto inusitado fez sucesso no hospital. “Todo mundo no hospital queria pegar ela. Ficou conhecida como Rondinha”, conta a mãe. O apelido faz alusão ao veículo onde nasceu, do Ronda do Quarteirão.

Um dos policiais que estavam no veículo, o soldado Farias, vai ser pai nos próximos meses e conta que se “colocou no lugar do pai da criança”. “Imaginei o meu filho nascendo, o Ramon”, diz Farias.

Os policiais dizem que recebem treinamento de primeiros socorros, mas nada a respeito de parto. “Foi inusitado e novo pra gente”, conta um dos policiais.

Os três soldados fizeram duas visitas à família de Ivna, uma no hospital e outra na casa da mãe da criança. Os policiais destacam que a família necessita de ajuda. “Espero que as pessoas apareçam na casa dela e doem fraudas, a família é bastante humilde”, diz farias.

A mãe dispôs seu endereço para quem deseja entregar doações. Ela mora no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, no Bairro Parque das Nações, Rua França, 129.

FONTE:
TV VERDES MARES

REVISTA CIENTIFICA DOCUMENTA NOVA ESPÉCIE DE LAGARTO NO CEARÁ



Nova espécie de lagarto foi encontrado na Região Jaguaribana, no Ceará (Foto: Daniel Cassiano Lima/ Nurof-UFC)
Nova espécie de lagarto foi encontrado na Região Jaguaribana (Foto: Daniel Cassiano Lima/ Nurof-UFCE)

A descoberta de uma nova espécie de lagarto, em pleno sertão do Ceará, indica que as terras mais secas do Estado têm uma biodiversidade pouco conhecida. Essa é a conclusão da pesquisa científica do professor de Biologia, Daniel Cassiano Lima, da Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi) - a 130 km de Fortaleza - da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Daniel Cassiano faz parte do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, desenvolvido pelo Centro de Ciências Naturais e Exatas.



Segundo Daniel Cassiano, os estudos envolvendo os répteis do Ceará ainda são escassos e a maior parte das pesquisas tem sido feitas nas regiões serranas e no litoral. Entretanto, a descoberta de uma nova espécie de lagarto em pleno sertão, parece indicar que as terras mais secas do Estado possuem uma biodiversidade pouco conhecida.


Os estudos sobre essa espécie começaram em 2008, quando dois pesquisadores, um deles Daniel Cassiano Lima, da Uece, e Daniel Cunha Passos, da Universidade Federal do Ceará (UFC), passaram a examinar os animais popularmente conhecidos como – calangos-de-lajeiro -. Essa espécie é proveniente dos municípios de São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte e Banabuiú, localizados na região jaguaribana do Estado. Diante dos estudos levantados, perceberam que os animais tinham diferenças marcantes das outras três espécies que existem apenas no nordeste brasileiro.


A nova espécie foi batizada como Tropidurus jaguaribanus, em referência à sua descoberta em municípios do Vale do Jaguaribe. A pesquisa foi coordenada pela Dra. Diva Maria Borges-Nojosa, coordenadora do Núcleo Regional de Ofiologia (NUROF-UFC), que abriga um grupo de pesquisas no Ceará que é referência no estudo de répteis e anfíbios.


O trabalho foi publicado no periódico Zootaxa, da Nova Zelândia, e pode ser lido parcialmente no site http://www.mapress.com/zootaxa/2011/f/z02930p068f.pdf ou Através da revista Zootaxa  no site http://www.mapress.com/zootaxa/list/2011/2930.html


Contatos:
Nurof 3366-9801
Daniel Cassiano Lima - Biólogo (85) 8611-7976 / 9678-1248 Skype: daniel.cassiano.lima


FONTE:
Assessoria de Imprensa da Uece
Fátima Serpa ( mfserpa@uece.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.9605)

COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS PARA ISS E ICMS DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL



A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar 586/10, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que altera a forma de recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos casos em que a arrecadação desses tributos foge à regra contida no Simples Nacional. A proposta altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).

No caso do ISS, o texto aprovado altera a legislação em vigor para limitar as exceções que permitem recolher o tributo à parte do Simples Nacional somente nos casos listados na Lei Complementar 116/03, que apresenta as hipóteses nas quais o ISS não será devido no local do estabelecimento ou no domicílio do prestador. Atualmente, a legislação tributária prevê exceção para o recolhimento à parte do ISS nos casos de serviços sujeitos à substituição tributária ou à retenção na fonte.

Segundo o relator, deputado Renato Molling (PP-RS), que apresentou parecer favorável, a nova redação pretende corrigir distorções na legislação fiscal que representam aumento da carga tributária das empresas optantes do Simples Nacional em relação a ISS e ICMS.

“Há casos em que municípios estariam estabelecendo hipóteses de retenção de ISS que, além de serem diferentes das relacionadas na Lei Complementar 116/03, estariam utilizando alíquotas superiores às estabelecidas no Simples Nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte, onerando ainda mais esses importantes agentes econômicos”, afirmou Molling.

Atualmente, a opção pelo Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de vários impostos (Imposto de Renda, IPI, CSLL, Cofins, PIS, contribuição previdenciária patronal, ICMS e do ISS) sem, no entanto, excluir a possibilidade de incidência de outras formas de tributação em razão de situações específicas.


ICMS

A proposta também altera a legislação vigente em relação ao ICMS recolhido à parte de empresas optantes pelo Simples nos casos de substituição tributária. O texto aprovado determina que a cobrança do tributo de forma antecipada nas barreiras fiscais quando da entrada do produto em outro estado da federação, por meio da aplicação da diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual para o produto, deve seguir as alíquotas do ICMS aplicáveis às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.


O relator acolheu a justificativa do autor por meio da qual ele critica a prática de muitos estados e municípios que se valem dos institutos da substituição tributária e da retenção na fonte para aplicar alíquotas de ICMS maiores do que as estabelecidas pelo Simples Nacional.


Tramitação

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ralph Machado

FONTE:
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