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sábado, 3 de março de 2012

SECRETARIA DE SEGURANÇA DAR RESPOSTA AO CRIME ORGANIZADO INAUGURANDO DELEGACIA EM BANABUIÚ

Delegacia Municipal de Banabuiú

BANABUIÚ - A cúpula da segurança pública do Ceará, menos de 12 horas após a uma ousada ação criminosa na cidade de Banabuiú que levou a destruição total do prédio onde funciona a agência do Banco do Brasil, estiveram no município para inaugurar mais um aparelho de combate ao crime. A Delegacia Modelo que veio para ampliar a segurança e trazer mais tranquilidade a cidade.

O município é um dos poucos do Ceará que mantém o programa Pró Cidadania, de auxilio à segurança e também possui um sistema de monitoramento visual público, muito útil em investigações policiais. O novo delegado do município, Raphael Vilarinho, foi apresentado à população. A parceria do Prefeito, Veridiano Sales com a Secretária de Segurança Pública do Ceará é exaltada pelo Secretario Cel. Francisco Bezerra durante a inauguração, que contou com a presença de vereadores, Rômulo Carneiro, prefeito de Quixadá, Deputados, Secretários de Estado, Delegado Regional Dr. Marcos Sandro, e Dr. Leonardo Ferreira, Cel. Paiva comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar e demais autoridades da região. 


Pronunciamentos das autoridades presentes

O secretário Francisco Bezerra, comentou ter ouvido boatos de um possível adiamento da inauguração da Delegacia Modelo, em razão do assalto ao Banco do Brasil, no dia anterior. Entretanto justificou ao público que a cúpula da Segurança Pública do Ceará não ia se deixar intimidar pelos criminosos. Ele acredita no esforço e empenho de seus subordinados e a prova estava ali, à frente de todos, um excelente equipamento de combate ao crime, uma delegacia com ótima estrutura para o desempenho do trabalho policial e atendimento à população. Policiais civis e militares trabalharão juntos.

Completou o secretário informando que em breve o município terá pelo menos 20 policiais militares trabalhando na segurança de Banabuiú. Atualmente são 12. Ele ainda disse que até o fim do ano o Ceará terá mais três mil militares, 740 policiais civis e mais 177 profissionais atuando na Perícia Forense. Enquanto discursava as equipes dos delegados Marcos Sandro de Lira (Quixadá) e Luciano Barreto (Russas) efetuavam levantamento acerca dos assaltantes que destruíram o Banco do Brasil daquela cidade. Pretendem esclarecer e prender os criminosos o mais rápido possível.

A nova delegacia conta com um padrão moderno e inovador, toda adaptada para o acesso de deficientes físicos. Também possui uma sala de reconhecimento, onde a vítima poderá fazer a identificação dos suspeitos sem, em nenhum momento da investigação haver contato com o suspeito ou acusado. O investimento para a construção foi de R$ 953.960,61 e mais R$ 304.195,70 para a compra dos equipamentos, incluindo a viatura, a ser entregue em breve. O investimento total é de R$1.258.156,31. Vai atender a uma população superior a 17 mil habitantes. A delegada Raquel de Queiroz Moreira é a titular da Polícia Civil em Banabuiú.

BANDIDOS EXPLODEM BANCO E ESCOLA EM BANABUIÚ


Anexo da Escola Municipal Celestino de Sousa


BANABUIÚ – Após o terror vivenciado durante o assalto ao Banco do Brasil, que destruiu literalmente o prédio onde funcionava a agência bancária, na avaliação das equipes que trabalham nas investigações a ação dos bandidos foi desastrosa, o número de explosivos utilizado para detonar o cofre foi exagerado chegando a demolir o prédio que pertencia ao DNOCS e desde 2003 quando recebeu a agência. Os escombros soterraram o cofre principal e com isso a policia leva a acreditar que os criminosos não conseguiram levar nenhum centavo.

Sala de aula destruída junto com a agência bancária

Além do prédio que funcionava a agência bancária, outro prédio foi parcialmente destruído, por muito pouco não foi uma grande tragédia. Um anexo da Escola Municipal Celestino de Sousa, é o prédio que teve duas de suas salas destruídas com o excesso de explosivos utilizados pelos bandidos. A explosão aconteceu minutos após os estudantes deixarem a escola municipal, parece que foi cronometrado para acontecer após a saída dos alunos e assim não terem maiores problemas na ação delituosa.

Caixas Eletrônicos sob os escombros
Os delegados Marcos Sandro de Lira (Quixadá) e Luciano Barreto (Russas) avaliam que o bando sabia desse detalhe. Provavelmente deixaram para agir após o encerramento das aulas. Geralmente os ataques são realizados na madrugada. Todavia, mais uma vez afrontaram a Polícia. Sabiam do número limitado de policiais militares cuidando da segurança da cidade. Esses detalhes levam a colaboração de quem mora na cidade, no repasse de informações para planejamento do assalto e até mesmo participação direta na investida criminosa. Alguns suspeitos estão sendo investigados.

BIBLIAS ENCONTRADAS SOBRE ESCOMBROS DA RESIDÊNCIA DE BIN LADEM


A mansão em Abbottabad, no Paquistão, onde Bin Laden foi morto, está sendo destruída pelo governo. Durante a “limpeza” foram encontrados pelas equipes de demolição vários exemplares da Bíblia.
     Segundo foi divulgado pelo governo, elas continham pistas codificadas para futuros ataques terroristas. Fontes revelaram que várias páginas de edições do Livro Sagrado em inglês estavam dobradas e textos específicos foram marcados.
     Os membros do serviço de segurança do Paquistão (ISI) estavam examinando os volumes em uma tentativa de descobrir mais.
     Osama Bin Laden, 58, era obcecado com a matança de seus inimigos cristãos numa “cruzada terrorista”. Curiosamente, o serviço de inteligência paquistanês suspeita que um padrão de código sobre ataques passados ​​e futuros da Al-Qaeda pode estar escondido dentro de páginas das Bíblias. Outra teoria é que o chefe terrorista buscava nos textos cristãos justificativas para suas ações.
     Um dos comandantes da ISI que supervisionava a demolição do composto de Bin Laden disse ao jornal The Sun: “Nós já tinhamos limpado o composto antes da demolição, mas encontramos agora dois exemplares da Bíblia e dois aparelhos de rádio escondidos. Os rádios estão em condições de uso e serão entregues junto com as Bíblias para os investigadores. Algumas páginas foram dobradas e veremos depois o que era de maior interesse para Bin Laden. Talvez ele estivesse procurando ensinamentos sobre a jihad (guerra santa)”.
     As Bíblias e rádios estavam em um esconderijo secreto dentro de uma parede. Agentes da CIA pediram para ter acesso aos livros, mas isso foi negado pelas autoridades paquistanesas depois do estremecimento nas relações entre os países no caso Bin Laden.
    O ministro do Interior do Paquistão, Rehman Malik, afirmou: “Os pertences de Osama Bin Laden não serão entregues a qualquer pessoa, vamos guardá-los ou talvez queimá-los mais tarde… Se há uma Bíblia ali, será enviada a uma biblioteca ou uma igreja”.
    Malik também explicou que atualmente há uma batalha pelo futuro do local. Enquanto alguns radicais desejam transformar o local em um santuário, as autoridades locais preferem edificar um hospital enquanto os religiosos querem uma mesquita ou uma escola que ensine o Alcorão.
Data: 1/3/2012 08:56:19
Fonte: The Sun 

COLUNISTA NATANAEL CAMURÇA 

"UNIDOS POR QUIXADÁ", AVALIA PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO DE QUIXADÁ

UNIDOS POR QUIXADÁ


Um Grupo de pessoas que encontram-se unidas para transformar a cidade de Quixadá mais progressista e que tenha um destaque maior perante o estado do Ceará. Este grupo denominado "UNIDOS POR QUIXADÁ", onde têm diversas representações da sociedade civil quixadaense, pessoas simples que pensam em um dia conseguir uma cidade melhor para seus descendentes.

Em um ano decisivo para o destino sócio-politico de Quixadá, onde estará acontecendo eleições municipais e assim decidirmos para onde devemos nos guiar diante do quadro caótico em que se encontra o município. Estamos findando mais um ciclo politico na história quixadaense. Novos quadros políticos deverão serem criados como opção de desenvolvimento e vontade de mudar para uma situação de conforto e progresso.

Vários são o nomes que se lançaram a pré-candidatos à prefeitura de Quixadá, e o grupo antes mesmo de decidir para quem vai o apoio na campanha esta recebendo os pré-candidatos, para ouvir os seus projetos e suas decisões sobre  o destino de Quixadá.

"UNIDOS POR QUIXADÁ",, em reunião com sua coordenação têm ouvido vários pré-candidatos e após estas reuniões onde os mesmos são sabatinados pelo grupo deverá ser divulgado na avaliação destes membros o nome que se indentifica mais com a necessidade dos quixadaenses, que urgentemente necessita de sangue novo para reagir a este marasmo presente em nosso município.

Após reunião onde 14 partidos políticos representados em Quixadá, presidentes e representantes, conheceram a proposta do grupo "UNIDOS POR QUIXADÁ", passou-se a ser feito uma segunda etapa que foi de ouvir os pré-candidatos e em paralelo visitas aos distritos e momentos de participações em diversos acontecimentos na cidade, como por exemplo na feira de animais e na discussão da violência que assola nossa cidade. 

Após ouvir os pré-candidatos, João Hudson (PRB) (João da Sapataria), José Nilson (PSDB), Ricardo Silveira (PSD), o grupo deverá ouvir o pré-candidato do PT, Ilário Marques que pediu ao grupo para levar suas propostas também. O Grupo democraticamente deverá marcar esta reunião onde será sabatinado e após deverá ter concluído o primeiro ciclo de debates e discussões sobre o que será melhor para o destino de Quixadá. Após esta ultima entrevista o grupo sentará para uma analise e concluir para quem será o apoio do Grupo.

A coordenação do Grupo "UNIDOS POR QUIXADÁ' é composta por Ita Ventura, ex-vereador, Fernando Sa,´médico veterinário, Wanderley Barbosa, radialista e presidente do PSDC, Claudio, Advogado, Cleumio Pinto, Blogueiro e radialista, Samuel Paiva, Francisco Antonio, presidente da Federação dos Bairros, Valdênia, Assistente Social e presidente do PR, João Eudes Costa, Historiador, Junior Capistrano, empresário e Pres. do CDL e toda a sociedade quixadaense que pensa em uma cidade viva e mais presente com seus habitantes.




PREFEITO É OBRIGADO A MORAR ONDE ADMINISTRA



Estamos em ano leitoral, eleição para prefeito e vereadores em todo o país, com a discussão e aprovação da Lei "Ficha Limpa". O que acontece geralmente em cidades do interior brasileiro, principalmente aquelas de pequeno porte a ausência do Chefe Executivo  na cidade, ou seja ele é eleito para administrar a cidade e reside em outra. 
Com a intenção de acabar com este desrespeito aos eleitores e a população em geral que fica muitas vezes órfãos de Prefeito na cidade que deveria além de administrar morar com a família e demonstrar que realmente tem compromisso com o povo da cidade,  esta em tramitação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 3213/12 de autoria do Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), estabelecendo a obrigatoriedade de os candidatos a prefeito residirem na sede do municipio, pelo menos, um ano da eleição.
A Lei Eleitoral (9.504/97) prevê que os concorrentes ao cargo tenham domicílio eleitoral no município no mínimo um ano antes da eleição. Mas, segundo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral não é necessariamente o local de residência, e sim onde a pessoa tem vínculos políticos e sociais.
O Deputado autor da proposta, é injustificável que o prefeito ou o candidato ao cargo não residam no município que representam, local, afinal, “onde tudo acontece”. “O prefeito que não mora onde atua, além de revelar desprestígio em relação à cidade, não tem condições de dar respostas tão rápidas quanto os que vivem o dia a dia do município.”

Íntegra da proposta:


MULHERES QUIXADAENSE HOMENAGEADAS ATRAVÉS DA VEREADORA EDI LEAL (PT)

Vereadora Edi Leal (PT)

QUIXADÁ - Neste mês todo especial para as mulheres, nosso município tem sempre revelado muitas mulheres de destaque em diversas áreas, uma delas mesmo sem ser quixadaense de nascimento, adotou a terra dos monólitos como sua cidade de coração inclusive veio morar nesta paixão que foi Quixadá, a primeira mulher a entrar na Academia Brasileira de Letras, a saudosa escritora Raquel de Queiroz. 


Na política tivemos várias mulheres que figuraram e ainda estão presentes como: Regina Amorim que foi vice-prefeita e Delegada da Educação, Raquel Marques deputada estadual (também não sendo quixadaense de nascimento mas de coração e vínculos familiares), e a Vereadora Edi Leal (PT), para citar apenas algumas e não ser injusto com as outras de diversas áreas na nossa sociedade. 


Nossas mulheres estarão sendo homenageadas nesta segunda-feira (05), no estado do Ceará através de seus representantes na Assembleia Legislativa. Um requerimento coletivo dos Deputados, Antônio Carlos (PT), Raquel Marques (PT), Dr. Antonio Pierre (PCdoB), Professor Teodoro (PSD), Inês Arruda (PMDB), Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR), unanimes em homenagear a Vereadora Edi Leal (PT), como destaque no Ceará. Pela Comemoração do Dia Internacional da Mulher.   

O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Baquit (PSD), além de parabenizar a colega vereadora colocou na mesma homenagem as mulheres quixadaenses que serão muito bem representadas na pessoa da Vereadora Edi Leal (PT).   


sexta-feira, 2 de março de 2012

UM DIA POR ANO DO TRABALHO PARA SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS




A Câmara analisa o Projeto de Lei 3129/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que permite ao empregado faltar ao serviço um dia por ano para participar de trabalhos comunitários. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43). 

A medida, segundo o deputado, vai estimular o trabalho comunitário e, consequentemente, o engajamento social e a colaboração com políticas públicas. Ele argumenta que, apesar da disposição de algumas pessoas em participar de ações comunitárias, as longas jornadas de trabalho combinadas às tarefas da vida familiar, acabam se tornando um empecilho.

“Nada mais justo”, segundo ele, “que os empregadores liberem seus empregados, uma única vez a cada ano” para participar dessas ações. Ele afirma que a concessão da folga pelas empresas cumprirá um papel social importante e estimulará o voluntariado.

Íntegra da proposta:

AUTORIDADES DE QUIXADÁ SE MOBILIZAM CONTRA A VIOLÊNCIA E A FAVOR DA PAZ


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QUIXADÁ - Mobilização pela Segurança e a Paz no município, no Centro de Referência da Mulher, uma reunião onde estiveram todas as autoridades presentes para definirem uma ação em conjunto no combate a violência que encontra-se em destaque nos últimos meses nas paginas policiais da imprensa cearense.

Estiveram presentes além do Prefeito Municipal Rômulo Carneiro, Presidente da Câmara Municipal Vereador Kleber Junior, o promotor de justiça Marcelo Gomes, Defensor Público Júlio Cesar Matias, Subcomandante do 11º Batalhão de Policia Miliar Major Humberto Oliveira, Delegado Regional Marcos Sandro, OAB Subsecção Sertão Central Dr. Gladson Alves, Conselheiros Tutelares, Vereadores e Secretários Municipais e diversos representantes do segmento da sociedade civil de Quixadá para discutir soluções urgentes para esta onda de violência.


A reunião teve início com uma apresentação musical da professora de ensino público Raquele, e em seguida, se deu o pronunciamento do prefeito municipal, que falou acerca das iniciativas que a prefeitura já tomou no sentido de melhorar a segurança pública de Quixadá, e os desafios que temos para o futuro. “Já garantimos a doação do terreno para a construção de uma nova delegacia de polícia civil, doamos dois hectares para a construção de uma nova penitenciária, prometemos a doação de um terreno para a construção de um batalhão de corpo de bombeiros, e estamos concluindo uma delegacia especializada da mulher em nossa cidade” falou Rômulo acerca dos empreendimentos de segurança viabilizados pela parceria com a prefeitura municipal. E complementou, “me reuni duas vezes com o ex-secretário de segurança pública do estado, onde levei a demanda da população da necessidade de nosso município possuir um programa Ronda do Quarteirão, onde fomos prontamente atendidos” e acrescentou, “sabemos que ainda existem vários desafios para a segurança de nosso município, mas também sabemos que Quixadá conta com toda uma estrutura e equipe capaz de atender as expectativas, e é nos unindo, buscando soluções juntos, que iremos construir uma cidade mais segura” assegurou o prefeito.

O Presidente da Câmara Vereador Kleber Junior, pronunciou-se e destacou a importância dos valores familiares na construção do cidadão de bem, certeza da parceria com o poder legislativo  municipal no sentido de ter um município mais seguro. Dr. Julio Cesar, Defensor Público defendeu a união de toda a sociedade quixadaense e um aparelhamento dos equipamentos de segurança para garantir segurança  para a população. “Quixadá possui dois delegados de polícia, três promotores de justiça, três juízes e a inda sedia um batalhão de polícia militar” frisou Júlio Cesar. O presidente da subsecção da OAB em Quixadá, Gladson Alves, destacou a importância de Quixadá possuir uma vara da justiça federal e propôs a criação da mediação comunitária, escolar e familiar, como forma de prevenir e solucionar conflitos. O delegado de polícia civil, Marcos Sandro Lira, falou acerca dos avanços no combate ao tráfico de drogas, apesar de, segundo ele, “a falta de estrutura que a polícia civil possui em Quixadá”.

Logo em seguida ao pronunciamento das autoridades, houve a abertura para a participação da plenária, que contribuíram com propostas e debates. “Esse evento foi muito rico para a população de Quixadá, e não pode parar aqui. Hoje nós saímos daqui conhecendo bem melhor a função e responsabilidade de cada um, e iremos nos reunir mais vezes e constituiremos uma comissão para visitar o secretário de segurança pública do estado” finalizou o prefeito Rômulo Carneiro.



quinta-feira, 1 de março de 2012

QUADRILHA ATERRORIZA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ E DETONA AGÊNCIA BANCÁRIA


Nesta quarta-feira (29), na CE-138, próximo a localidade de Chile em Morada Nova, por volta das 20:30hs, o Prefeito de Salitre Agenor Manuel Ribeiro, o Vereador Rondilson, um comerciante e uma empresária além do motorista foram surpreendidos por uma quadrilha fortemente armada, cerca de dez homens pararam a caminhoneta e anunciaram o assalto, levando os pertences entre computadores, cartões e dinheiro além da S-10 do prefeito.
No município de Banabuiú que fica no Sertão Central, cerca de 220Km de Fortaleza, mais uma vez passou a ser uma cidade dos velhos faroeste, uma verdadeira praça de guerra com um lado só, foi o que se pode concluir no final desta tarde de quinta-feira (01). 
Cerca de aproximadamente 15 homens com um farto material bélico, onde os populares aterrorizados com o barulho ensurdecedor de tiros e estrondos pela cidade, sem ter como se proteger e nem como esconder-se pois tinha bandido por todo lado. Os populares informaram que a agência do Banco do Brasil desta vez foi detonada, só restou escombros e terror.
Os meliantes utilizaram quatro carros na fuga, sendo duas Hilux, um Fiat Uno e a Caminhoneta S-10 roubada do Prefeito de Salitre. A S-10 do prefeito foi abandonada na Zona Rural de Banabuiú. A quadrilha ao chegar no banco renderam os Vigilantes e funcionários. O gerente e os vigilantes foram usados como escudo protetor e levados como refém, mas foram soltos após a fuga. Nenhum ferido.
A polícia após a ação de guerrilha acontecida em Banabuiú, montaram um cerco em toda região, o comandante do 11º Batalhão de Policia Militar solicitou apoio do CIOPAER E Equipes especializadas para juntamente com os Policias lotados em toda a região, a Policia Civil e a Policia Rodoviária Estadual realizarem uma verdadeira varredura pela área, as estradas vicinais, fazendas e as localidades de Barra do Sitiá em Banabuiú, Cipó dos Anjos em Quixadá e ainda Morada Nova e Jaguaretama.
Agora à noite equipes do COTAM somaram-se as que já encontram-se na busca de localizar e prender este bando que vem aterrorizando a região. Até o momento nenhum dos assaltantes foi localizado, mas a policia encontra-se empenhada em prende-los o mais rápido possivel. este é o terceiro assalto na região em uma semana, na Segunda-feira (27) iniciou-se por Catarina, na terça-feira (28) em Ibicuitinga, e hoje (01) Banabuiú além do assalto ao Prefeito de Salitre na quarta-feira (29) que rendeu o carro para o assalto de hoje dia 1°.

INFORMAÇÕES:
Polícia 190



COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE APROVA CINCO REQUERIMENTOS


Comissão de Meio Ambiente, Foto:Máximo Moura
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou, nesta quarta-feira (29/02) em reunião no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, cinco requerimentos. A deputada Rachel Marques (PT) solicita audiência pública para tratar da regulamentação da situação dos loteiros do Departamento Nacional de Obra Contra as Secas (Dnocs) na região do Sertão Central.
Já a deputada Eliane Novais (PSB) propõe a realização de audiência para tratar da substituição do uso de sacolas plásticas no acondicionamento de produtos e mercadorias dos estabelecimentos comerciais do Estado.
     
O deputado Welington Landim (PSB) sugere reunião conjunta das comissões de Agropecuária, Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos, para debater ações preventivas para chuva e seca no Ceará.
O requerimento do deputado Augustinho Moreira (PV) propõe uma reunião em Guaramiranga, para falar da concessão das licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no Maciço de Baturité. O deputado Júlio César Filho (PTN) requer uma audiência para discutir o Bioma Caatinga e a Conferencia Regional Rio +20.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS 
A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços também se reuniu nesta manhã e aprovou um requerimento do deputado Roberto Mesquita (PV). A solicitação é que o secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, participe de um debate para apresentar os investimentos que serão feitos no Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste, que terá investimento de US$112 milhões.

Participaram das reuniões ainda os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Moésio Loiola (PSD) e Augustinho Moreira (PV).
GM/AT

TRÊS PROJETOS INICIAM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA


Abertura da Sessão Foto: Paulo Rocha

Com a leitura do expediente desta quarta-feira (29/02), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa três projetos de lei. O 14/12, de autoria da deputada Bethrose (PRB), concede o Título de Cidadão Cearense ao procurador de Justiça Wanderlino Nogueira Neto. Natural de Salvador, Bahia, ele foi um dos elaboradores do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A proposição 15/12, de Paulo Facó (PTdoB), estabelece normas de apresentação para alimentos que não contenham glúten, a serem observadas pelos supermercados e hipermercados estabelecidos no Estado.
O 16/12, de Nenen Coelho (PSD), propõe a denominação de José Nilton Salvino Franco para a escola de ensino médio do distrito de Campos Belos, em Caridade.   
JS/AT

DIRETOR DA OCDE APOIA PROJETO DA LEI ANTICORRUPÇÃO


Grande Expediente - dep. Carlos Zarattini (PT-SP), dep. João Arruda ((PMDB-PR), Nicola Bonucci (Diretor Jurídico da Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE)
Bonucci (D) : Brasilé um dos três países que
ainda não criou lei para implementar a convenção
antissuborno.
O Brasil só tem a ganhar com a adoção de uma legislação contra o suborno de funcionários públicos, segundo avaliação do diretor jurídico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Nicola Bonucci. Ele participou nesta quarta-feira de reunião promovida pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei6826/10, do Executivo, que pune diretamente empresas favorecidas por crimes como fraude em licitação e superfaturamento de obras.
Segundo Bonucci, a proposta em tramitação na Câmara vem ao encontro das normas da Convenção Antissuborno da OCDE. O Brasil é um dos 39 países que já assinaram o documento, mas, ao lado de Argentina e Irlanda, é um dos três signatários que ainda não adotou leis internas para implementar a convenção.

Identificação
O dirigente ressaltou a dificuldade atual de conseguir identificar quem suborna e quem é subornado. Daí, lembrou ele, a importância de uma lei benfeita, capaz de permitir essa identificação e punir efetivamente os responsáveis, sejam pessoas jurídicas ou físicas, tanto no âmbito criminal como no administrativo.

As sanções, acrescentou Bonucci, devem ser eficazes e proporcionais. “Não buscamos propriamente apenar as empresas, nem elevar seus custos, mas, sim, garantir uma competição empresarial justa; a sanção pode ser monetária ou de suspensão de atividades, porém deve sempre ter valor pedagógico para forçar a corporação a mudar de comportamento”, argumentou.
O PL 6826/10, também conhecido como projeto da Lei Anticorrupção, responsabiliza civil e administrativamente as empresas que se beneficiam de crimes contra a administração pública. Pelo texto, essas companhias ficam sujeitas a multas de até 30% do faturamento bruto do ano anterior, excluídos os tributos – quando não for possível determinar esse faturamento, o juiz poderá definir um valor entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões. A intenção é recuperar os recursos desviados, uma vez que apenas 8% deles retornam aos cofres públicos, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
Empresas brasileiras
O relator da comissão especial, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), indagou o diretor se, após a transformação da medida em lei, as empresas nacionais que operam no exterior vão continuar sujeitas à Justiça estrangeira ou se essa responsabilidade virá para a Justiça brasileira. Em resposta, Bonucci disse que a OCDE não pode garantir esse tipo de proteção às companhias do País. “As partes deverão consultar-se reciprocamente. O importante, no entanto, é que, com a legislação, o Brasil ficará em uma posição mais sólida no cenário mundial”, declarou.

Íntegra da proposta:


VÁRIAS ATIVIDADES MOVIMENTARÃO O MÊS DAS MULHERES EM QUIXADÁ

WWW.QUIXADA.GOV.CE.BR
A cidade é referência na luta pela garantia dos direitos das mulheres, sendo a primeira da região a dispor de uma coordenadoria específica e um Centro Especializado com atendimento as vítimas de violências e promoção de ações voltadas para o seguimento.

Um mês recheado de atividades, de 1° a 31 de março as mulheres quixadaenses e das cidades vizinhas entoarão o lema da campanha: Desafiar o machismo é combater a violência contra a mulher, e participarão de inúmeras atividades, dentre elas estão previstos eventos como audiências públicas, rodas de conversas nos Distritos de São João dos Queiroz e Juatama, seminário, exibição de filmes, lançamento do projeto “Força da mulher” e outros. (Veja abaixo a programação).

Para o dia internacional das mulheres, 8 de março, a coordenadoria de políticas para as mulheres de Quixadá juntamente com as entidades parceiras realizarão uma grande caminhada com concentração as 7h da manhã na Praça Coronel Nanam (Biblioteca Municipal) ocasião onde estarão presentes caravanas das principais cidades do Sertão Central. A caminhada tem o tema: Mulheres em Marcha por Saúde de Qualidade, Meio Ambiente, Previdência Social e pelo fim da violência.

Outro ponto importante da programação será o ponta pé inicial do Projeto “Força da mulher”, que tem o Objetivo de fortalecer políticamente e economicamente mulheres, contribuindo para o desenvolvimento local sustentável, bem como, contribuir com a participação das mulheres na reivindicação, elaboração e implementação de políticas públicas intersetorias. A solenidade de lançamento acontecerá no dia (15/03), às 9h da manhã, no Centro de Referência da Mulher e Cidadania.

A coordenadora de políticas para as mulheres Sheila Gonçalves disse que “Com essas atividades estamos envolvendo as mulheres na sua diversidade, sejam elas negras, brancas, quilombolas, domésticas, pescadoras, professoras, profissionais liberais, trabalhadoras rurais, lésbicas, jovens, idosas, com deficiência, da cidade e do campo”.

Para o prefeito Rômulo Carneiro o tema escolhido para o mês foi de grande relevância, pois segundo ele somente desafiando o machismo e a ignorância de alguns, é que se combate todas as formas de discriminação e violação dos direitos. Precisamos cada vez mais refletir a autonomia e empoderamento político das mulheres frente à sociedade”, ressaltou.

Confira AQUI a programação detalhada [PDF] 

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

SENADOR MARCELO CRIVELLA É O NOVO MINISTRO DA PESCA E AGRICULTURA

Sen. Marcelo Crivella (PR) é o novo Ministro da Pesca e Agricultura
O senador Marcelo Crivella é o novo ministro da Pesca e Aquicultura, informou hoje (29) a Secretaria de Imprensa da Presidência da República em nota. Ele substituirá o deputado Luiz Sérgio, que retornará à Câmara dos Deputados, “onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país”.


Leia abaixo a íntegra da nota.
O Ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff.
Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil.
O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país.
Secretaria de Imprensa da Presidência da República

ESTUDO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA (INPA) DESCOBRE ALTERAÇÕES NO GENOMA DO BOTO-VERMELHO

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Foto: Divulgação Projeto Boto
Uma pesquisa realizada pelos laboratórios de Genética Animal (LGA) e de Mamíferos Aquáticos (LMA), ambos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), conseguiu identificar que estão ocorrendo modificações no genoma do boto-vermelho (Inia geoffrensis) no tocante às sequências de DNA (ácido desoxirribonucleico). Contudo, os pesquisadores ainda não sabem se as alterações são normais ou causadas por poluição ambiental, uma das hipóteses levantadas.
Os resultados da pesquisa fazem parte da dissertação de mestrado ‘Citogenética clássica e molecular do boto-vermelho Inia geoffrensis’, elaborada por Heide Luz Bonifácio, sob a orientação da pesquisadora Eliana Feldberg.
O trabalho foi concluído em 2011 e contou com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), além da Petrobras Ambiental, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) e a Associação Amigos do peixe-boi (Ampa).
Os pesquisadores coletaram amostras de 27 indivíduos, sendo 14 fêmeas e 13 machos distribuídos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (RDSM), próximo a Tefé (distante 523 km a oeste de Manaus), no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 km da capital), Aruanã (GO), Rio Branco (AC) e nas proximidades de Manaus.
A pesquisadora explicou que o boto-vermelho é uma espécie do topo da cadeia alimentar e, por isso, pode acumular componentes tóxicos em seu organismo. Ela disse que estudos já indicaram a presença de mercúrio e DDT (sigla de Dicloro-Difenil-Tricloroetano – um tipo de pesticida) em amostras de sangue e de tecido desta espécie.
“É de suma importância entender como o genoma está organizado. Posteriormente, poderemos verificar como estes componentes químicos estão alterando ou não o genoma. Os dados também são importantes para a conservação da espécie”, alertou.
Espécie rara
Entre as duas espécies de golfinhos de rio da Amazônia, segundo Bonifácio, o boto-vermelho é a mais próxima aos ancestrais dos cetáceos, que  constituem uma ordem de animais marinhos, porém, pertencentes à classe dos mamíferos. Isto significa que entender como o genoma está organizado possibilita compreender a evolução do animal, uma vez que as informações genéticas são compartilhadas com os ancestrais deles.
“Baseado em análises moleculares e morfológicas, o boto-vermelho é considerado uma espécie relíquia, ou seja, rara. Além disso, a pesquisa permitiu perceber como o genoma de uma espécie está organizado e também quais foram os rearranjos cromossômicos que ocorreram durante a evolução”, explicou.
Conforme Bonifácio, os resultados indicam que os cetáceos não apresentam uniformidade cariotípica (que representa o número total de cromossomos de uma célula somática do corpo). Estudos futuros devem revelar se as alterações são resultantes de modificações do ambiente natural do golfinho.

Luís Mansueto – Agência FAPEAM

EM FORTALEZA DILMA ANUNCIA 2 BILHÕES PARA O METRÔ, DURANTE VISITA DE OBRAS DO PAC

Presidenta Dilma visita as obras do Eixo de Integração Castanhão-Pecém, em Caucaia (CE).  Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (27) investimentos no valor de R$ 2 bilhões para ampliar o Metrô de Fortaleza. Em cerimônia na Estação Virgílio Távora, em Maracanaú, ela afirmou que a ampliação do metrô vai provocar uma “revolução” no transporte de massa. Segundo a presidenta Dilma, outras cidades, como Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador, também estão recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ampliar e melhorar a mobilidade urbana, deixando para trás o tempo em que não se investia em metrô no Brasil.

A viagem foi feita em um vagão fabricado na cidade de Barbalha, no Ceará, o que, segundo Dilma Rousseff, demonstra a importância de o Brasil avançar na logística do metrô. Por isso, acrescentou, o governo federal vai investir R$ 1 bilhão em recursos do Orçamento da União na ampliação do Metrô de Fortaleza e outros R$ 1 bilhão serão financiados.


Ainda em Fortaleza, a presidenta Dilma visitou o Projeto Vila do Mar de urbanização da orla, abrangendo os bairros de Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará. O Projeto vai retirar as famílias que se encontravam em áreas de risco e levá-las para conjuntos habitacionais.
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, aproximadamente 300 mil pessoas serão beneficiadas com a construção de 1.710 novas habitações, além da melhoria da infraestrutura nos bairros. O Projeto também prevê a construção de 14 quadras esportivas, quiosques padronizados e equipamentos culturais.

FAMÍLIA DE IBARETAMA RECEBE PRIMEIRA CISTERNA DE ENXURRADA

IBARETAMANET
Foto: Edinaldo Calixto 
No município de Ibaretama, sertão central cearense, 33 familias estão recebendo Cisterna de Enxurrada, destas, 4 familias beneficiadas  concluiram ano passado o Projovem Campo, as famílias receberão cisternas enxurrada com capacidade de armazenar 52 mil litros de água da chuva, um quintal produtivo com área de  2500m², dois canteiros economico feito de placa de cimento, um motor bomba pra fazer bombeamento da cisterna pra caixa de água, caixa de água esta que ficará elevada para fazer irrigação por gravidade, onde os beneficiados recebem mudas frutíferas, sementes, acompanhamento técnico e capacitação.



Hoje foi concluída a primeira cisterna de enxurrada na comunidade de Posto São Paulo, onde a benefiaria Francisca Antonia Eduardo Silva, 49 anos, agricultora, já beneficiada com 1ª água (Cisterna de Placa), agora recebe a cisterna de enxurrada para complementar o que faltava na casa, "água pra beber nós já tinhamos, mais pra produzirmos nosso alimento não tinha, e com essa grande obra, que só sabe o seu valor quem recebe, aqui vou produzir meu alimento e dos meus filhos". explicou a agricultora que pretende ainda produzir alimentos para a merenda escolar do município através do PAA e PNAI. 

Esta Cisterna de enxurrada construída no Posto São Paulo foi fruto da capacitação que esta aconteceu com vários predeiros dos municipio de Ibaretama, Banabuiú, Choró, Mombaça, Aracoiaba, Senador Pompeu, toda construção e capacitação é realizada pela Associação Comunitária de Cedro (ACC), do municipio de Irapuan Pinheiro.

As atividades  foram coordenadas pelo Animador Josias Maia e acompanhada por  Francisca Gilvania Alves Freitas, representante da Paroquia Nossa Senhora Auxiliadora do município de Ibaretama, na comissão do PACS,  segundo Gilvânia é um grande orgulho os avanços sociais acontecerem no campo, o governo está levando água para o povo beber com as Cisternas de Placa, agora em uma segunda etapa para o povo produzir, isso significa a libertação do povo, e melhoria de vida justa, esperamos que todos ao receber este beneficio possam valorizar o máximo.

A equipe da Ematerce no município de Ibaretama coordenado por Francisco Soares, Agente Rural que acompanha a comunidade Ednaldo Calixto, Agente  Rural Ericson, e Assesor técnico do escritorio regional de Quixada Lustosa ,realizaram uma visita no local e ficaram muito animados com essa nova realidade que vive o campo com estas obras sociais.
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