Pages

sexta-feira, 17 de junho de 2011

ZÉ GOTINHA FAZ A FESTA DAS CRIANÇAS E PROTEGE CONTRA A PÓLIO E SARAMPO


A campanha de vacinação começa neste sábado (18) em 1.769 postos fixos, além de 20 mil postos volantes em todo o Estado, e vai até a primeira quinzena de julho. No Ceará devem ser protegidas da paralisia infantil 656.647 crianças com menos de cinco anos. A eficácia da vacina é comprovada há mais de duas décadas. Desde 1999 nenhum caso da doença é registrado no Estado. Nos postos as crianças também serão vacinadas contra o sarampo. O Ceará é um dos oito estados brasileiros em que o Zé Gotinha vai proteger crianças do sarampo durante a primeira etapa da vacinação contra a paralisia infantil. Contra o sarampo serão imunizadas crianças de 1 ano a menores de 7 anos, num total esperado de 791.360 crianças, uma meta de cobertura vacinal de 95%.
 
No Dia D da campanha, a Secretaria da Saúde do Estado e as secretarias municipais de saúde mobilizarão 30 mil pessoas em 1.769 postos fixos e 20 mil postos volantes de vacinação. “Siga o Zé Gotinha e proteja a saúde das crianças” é a convocação da campanha. Deverão ser vacinadas todas as crianças nas faixas etárias indicadas, mesmo aquelas que já tomaram as vacinas. Para a campanha de vacinação no Ceará o Ministério da Saúde destinou 1.038.350 doses de vacina Sabin e 949.630 doses de tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba).
 
Turismo

Além do Ceará, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas e Bahia também anteciparão a campanha de vacinação contra o sarampo. A epidemia de sarampo na Europa, com registros de 6,5 mil casos em 33 países, e o início do verão europeu no mês de julho fizeram o Ministério da Saúde antecipar a vacinação contra o sarampo nesses oito estados, para reduzir o risco de ocorrência de casos importados da doença no Brasil. Para a definição dos oito estados, o Ministério da Saúde utilizou como critérios o maior fluxo de turismo, maior população, que dificulta a realização de operações de bloqueio, e insuficientes coberturas acumuladas da vacina tríplice viral.

O Brasil está livre da circulação autóctone do vírus do sarampo desde o ano 2000 e, da rubéola, desde 2008, mas todos os anos são identificados casos importados de países onde ainda há transmissão do sarampo. Em 2011 foram confirmados 10 casos importados da doença no país e ainda existem cinco casos suspeitos em investigação. No Ceará, o último caso de sarampo confirmado ocorreu em 1999. O sarampo é uma doença viral aguda, com elevada transmissibilidade e que pode acometer pessoas de qualquer idade não vacinadas. A vacina contra o sarampo é a medida preventiva mais eficaz.

FONTE:
Assessoria de Imprensa da Sesa
Selma Oliveira ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 3101.5220)

COMISSÃO DEBATE PROBLEMAS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO SONORA

Imagem: Xapuri Agora
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (20/06), às 14h30, na Câmara Municipal de Icó, audiência pública para discutir a emancipação dos perímetros irrigados do Ceará e a regularização de lotes e residências urbanas e rurais de agricultores e servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A solicitação foi feita pelo deputado Neto Nunes (PMDB). Segundo ele, debater esse tema se faz necessário para que, em conjunto com todos os segmentos ligados ao Dnocs, sejam encontradas soluções para o problema das moradias dos agricultores e servidores do órgão.
CP/JU

GOVERNO QUER AMPLIAR MINHA CASA MINHA VIDA 2 EM 2012; INTENÇÃO É CONTRATAR 2,6 MILHÕES

Presidenta Dilma Rousseff durante assinatura de atos na cerimônia de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 2. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governo pretende contratar mais 600 mil unidades habitacionais além das 2 milhões já previstas na segunda edição do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta quinta-feira (16/6) no Palácio do Planalto. O “desafio” foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, que informou que as unidades habitacionais extras serão contratadas caso a meta inicial de 2 milhões – prevista para o período 2011/2014 – esteja sendo realizada conforme o cronograma previsto. Avaliação será feita em um ano, antecipou.
“Uma meta conseguida deixa de ter validade. Você provou que conseguiu essa meta e tem de buscar uma meta ainda maior. Se conseguimos fazer 1 milhão, vamos fazer 2 milhões. Se daqui a um ano estivermos num ritmo adequado, vamos ampliar os recursos e fazer mais 600 mil.”

Dilma Rousseff informou, ainda, que o Banco do Brasil passará a operar – ao lado da Caixa Econômica Federal – as linhas de crédito do programa e que, nesta edição, as famílias da zona rural ganharam atenção especial. Além de linha de financiamento específica, com taxas e prazos diferenciados, a Caixa “se preparou” para o atendimento a essas famílias, com a criação de uma superintendência específica.

Outro ponto destacado pela presidenta é a prioridade às mulheres, nos moldes do que já é feito no programa Bolsa Família. “Delas era exigido, para ter a propriedade, a assinatura do marido. Pois é, agora não é mais (…). De qualquer jeito que a gente olhe, a mulher está sempre encaixada no lar”, afirmou.

O Minha Casa, Minha Vida 2 – continuou a presidenta – “mantém diálogo” também com outros programas federais, como Brasil sem Miséria e Programa de Aceleração do Crescimento, e é complementar ao ProUni e ao Pronatec, entre outros, no desenvolvimento e promoção da mobilidade social do país.
“Queremos assegurar que haja no Brasil não só a roda do crescimento econômico e distribuição de renda, mas a melhoria das condições de vida. E aí a casa é um aspecto fundamental”, frisou.
A presidenta disse também que, além de ampliar o programa em 2012, o governo vai analisar uma linha de financiamento para eletrodoméstico de linha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupa. 

Ao trazer para o governo federal a “obrigação” de assegurar que as camadas mais pobres da população tenham acesso à moradia, a presidenta afirmou que melhorar a vida de cada brasileiro é mais que uma exigência ética, um compromisso moral; “é assegurar que esse país explore todo o seu potencial, que é ter cidadãos e cidadãs brasileiros capazes de produzir”.

Em seu discurso, presidenta ressaltou que 60% da segunda edição do programa é destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil e outros 30% com renda de até R$ 3,1 mil. O objetivo é contribuir para a mobilidade social e garantir que milhões de famílias, além de terem o sonho da casa própria atendido, deixem a pobreza e adentrem à classe média. “A economia brasileira teve um salto de emprego, renda, demanda, consumo, produção, e criando o círculo virtuoso”, lembrou
“Tenho certeza que com dedicação, com solidariedade, buscando a cidadania, buscando realizar o sonho de milhões de brasileiros, buscando facilitar a relação com os empresários, as coisas ocorrem com eficiência. Nós conseguimos realizar não só o Minha Casa Minha Vida para brasileiros individuais, mas considerando também a característica de que uma nação é variante de um lar, acho que o Brasil virou cada vez mais a nossa casa e a nossa vida”, despediu-se.

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

FEBRE AFTOSA: CEARÁ BATE META NACIONAL E VACINA 91,07% DO REBANHO

Foto: Jangadeiro Online

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre afotsa, atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e vacinou 91,07% do rebanho no estado do Ceará. A meta era de 90%. O resultado é um esforço conjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da Adagri, Ematerce e das prefeituras municipais.

Os números finais estão sendo contabilizados pelo sistema e o resultado oficial será divulgado em coletiva de imprensa, na segunda-feira (20), às 9 horas, no auditório do parque de exposições Governador César Cals. Estarão presentes o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o Presidente da Adagri, Augusto Júnior, o Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, além do coordenador do Programa de Erradicação da Febre Aftosa, Joaquim Sampaio e técnicos e fiscais agropecuários.

A primeira etapa da campanha contra a febre aftosa foi lançada no Ceará dia 3 de maio, na fazenda Nazaré, em Mararanguape e se encerrou no dia 31 de maio. No dia 15 de junho, encerrou o prazo para que os produtores entregassem a declaração de vacina do rebanho.

O Ceará tem aproximadamente, 2 milhões e 500 mil animais, entre bovinos e bubalinos (búfalo) e 140 mil produtores. A meta alcançada é o passo mais importante para que o Ceará alcance a situação de zona livre de febre aftosa com vacinação. Com previsão para o reconhecimento nacional até o final de 2011 e reconhecimento internacional até o inicio de 2012.

Serviço

Segunda-feira (20)
Hora: 9:00h
Local: Auditório do parque de exposições Governador César Cals.
Avenida Sargento Hermínio 2677. Bairro São Gerardo. Anexo ao prédio da
SDA
 FONTE:
Assessoria de Comunicação da Adagri
Amanda Sobreira ( amanda.sobreira@adagri.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 3101 7631/8885 9045/9987 5168)

MINISTRO DA FAZENDA, RISCO BRASIL MENOR QUE RISCO EUA DEMONSTRA POLÍTICA ECONÔMICA CORRETA

Foto: Valter Campanato/ABr
“Não posso resistir a fazer um comentário”, disse nesta quarta-feira (15/6) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar que pela primeira vez na história o risco soberano do Brasil é menor que o risco dos Estados Unidos. O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, convocada para apresentar os pontos discutidos entre a presidenta Dilma Rousseff e 16 governadores do Norte de Nordeste em café da manhã no Palácio da Alvorada.
“Risco soberano não é aquele risco Brasil que vocês estão acostumados a ver; é o risco do CDS. O CDS, que é o Credit Default Swap, é um seguro que se faz, que os países oferecem para a exposição a títulos (…). Quem tem medo que possa haver um default, que possa haver um não cumprimento, não pagamento, faz um seguro”, explicou.

De acordo com o ministro, atualmente há um volume de mais de US$ 70 trilhões nessa modalidade. Hoje – continuou Mantega – o seguro sobre a dívida brasileira tem um custo de 40.2 pontos-base, ao passo que, o americano, é de 49.7 pontos-base.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu a notícia com entusiasmo, ficou bastante satisfeita – informou o ministro – e avaliou que o fato demonstra que a política econômica brasileira está correta, solidifica o Brasil e impõe respeito em relação ao resto do mundo. “Estamos muito felizes com isso porque mostra a solidez da economia brasileira e a confiança que nós temos dos mercados”, comemorou.

FMI e execução orçamentária – Durante a entrevista, o ministro foi questionado sobre a posição brasileira acerca da eleição para o cargo de diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Brasil aguardará a sabatina pelos 24 diretores do FMI aos candidatos do México, Agustín Carstens, e da França, Christine Lagarde, que ocorrerá na próxima semana, para se manifestar, informou o ministro.
“Vamos nos basear no compromisso que eles tiverem com a continuidade das reformas no Fundo de modo que os países emergentes continuem tendo uma participação cada vez maior.”
Sobre a execução orçamentária, Matega informou, ainda, que a despesa está crescendo menos que o PIB, o que demonstra que o governo cumprirá, até o fim do ano, todos os compromissos assumidos. Estamos atingindo a meta de contenção de despesa, concluiu o ministro Guido Mantega.

FONTE: 
BLOG DO PLANALTO

quinta-feira, 16 de junho de 2011

FINANÇAS APROVA ISENÇÃO DE TARIFA BANCÁRIA PARA IDOSO DE BAIXA RENDA

Imagem: brasilidoso.blogspot.com
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. A proposta altera o Estatuto do Idoso (10.741/03).

O texto original do projeto também previa isenção para todos os maiores de 70 anos, sem restrição ao valor da aposentadoria. O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou emenda que suprimiu essa isenção, para evitar que o benefício fosse concedido a pessoas de renda elevada e “sofisticada movimentação financeira”.

Moreira afirmou, no entanto, que a manutenção de uma conta corrente pode ser muito onerosa para pessoas de baixa renda sem recursos de investimentos. “A isenção de tarifas irá contribuir para o acesso de idosos ao sistema bancário”, afirmou.

Moreira disse que o impacto financeiro da proposta para as instituições bancárias será pequeno, pelo perfil do correntista com até um salário mínimo.

Tramitação

O projeto foi anteriormente rejeitado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

A Comissão de Finanças rejeitou 13 projetos que estavam apensados (1865/96, 2326/96, 1186/03, 2046/03, 2379/03, 3171/04, 3704/04, 4687/04, 5414/05, 551/07, 1616/07, 2303/07 e 7346/10).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
 
 
 
 
 
 
 
FONTE:

II FESTIVAL DE JERICOACOARA - CINEMA DIGITAL

Festival acontece de 15 a 21 de junho e reúne na Mostra Competitiva 50 filmes de realizadores de 16 estados, além de produções de cineastas convidados e de mostras especiais. Na abertura, quarta, às 20h, será exibido o filme “Espelho Nativo”, de Philipi Bandeira

Mais uma vez, o cinema independente brasileiro e grandes nomes do audiovisual nacional se encontra, em um dos mais belos cenários do litoral cearense. O II Festival de Jericoacoara - Cinema Digital iníciou nesta quarta-feira, 15, seguindo até 21 de junho. A segunda edição do evento destacará um total de 50 filmes, de até 15 minutos de duração, produzidos com tecnologia digital, e selecionados em meio a 218 obras inscritas.

O resultado da seleção, realizada após inscrições abertas nos meses de fevereiro e março, consolida a dimensão nacional do festival, já em sua segunda edição. O Ceará é o estado que conta com maior número de filmes selecionados: 12. São Paulo vem logo em seguida, com 11 filmes escolhidos para exibição em Jericoacoara.

Ao todo, 16 estados contam com representante no festival. Foram aceitas inscrições de filme concluídos a partir de junho de 2009 e sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação ou experimental.

Realizado pela Anhamum Produções e dirigido pelo cineasta, escritor e produtor cultural cearense Francis Vale, o festival tem por objetivo contribuir para dar visibilidade a novos valores da produção audiovisual, de forma descentralizada, propondo um olhar bem além dos grandes centros.

 “Queremos mostrar a diversidade do novo cinema brasileiro, e as novas pessoas que estão fazendo esse cinema acontecer, nas suas cidades e comunidades, a cada dia”, afirma Francis. “A relação do festival com a comunidade é outro aspecto muito importante. Para contribuir com Jericoacoara, o festival acontece na baixa estação, ajudando a garantir maior movimentação na cidade nesse período”, complementa.

Acesso e participação

Para assegurar, na prática, a democratização da participação no evento, a produção do festival garante as despesas de transporte terrestre entre Fortaleza e Jericoacoara, alimentação e hospedagem para um representante de cada uma das 50 obras selecionadas. “A ideia é que as pessoas realmente possam conviver em Jericoacoara, participando efetivamente do festival, trocando ideias sobre cinema, participando dos debates e se aproximando do público”, reforça Francis Vale.

Premiação

Ao longo do festival, os 50 filmes serão apreciados por um júri composto por cinco pessoas ligadas à área do audiovisual. As premiações em dinheiro, no valor de R$ 5 mil cada, serão destinadas às obras escolhidas pelo júri como as melhores em cada categoria: ficção, documentário, animação e experimental.  Também receberá prêmio de R$ 5 mil a melhor produção dos estados Ceará, Piauí e Maranhão, em homenagem à chamada “Rota das Emoções”, que se inicia em Jericoacoara-CE, passa pelo Delta do Parnaíba-PI e se estende até os Lençóis Maranhenses.

O festival também destinará troféus aos vencedores dos quesitos: melhor filme, direção, roteiro, fotografia, trilha original e direção de arte. Além dos troféus para melhor ator e melhor atriz.

Raízes do Brasil - Homenagem a Nelson Pereira dos Santos

A edição 2011 do Festival de Jericoacoara – Cinema Digital demonstra evolução em relação à estreia do evento, que alcançou repercussão nacional, em junho de 2010, atraindo elogios de cineastas como os consagrados Silvio Tendler e Walter Lima Jr. Serão exibidos 50 filmes (ano passado, foram 40 os selecionados). O festival contará com uma Mostra Especial de Cinema Ambiental e com oficinas de cinema digital.

Nos dias 16 e 17 de junho, será exibido, em duas partes, o filme “Raízes do Brasil – Uma Cinebiografia de Sérgio Buarque de Holanda”, de Nelson Pereira dos Santos. “Trata-se de um filme ainda inédito para muita gente. A exibição marca a comemoração dos 75 anos do livro ‘Raízes do Brasil’ e dá suporte às discussões do Seminário do Festival, que acontece nos dias 17 e 18 de junho, contando com participantes como os professores e pesquisadores Sylvia Porto Alegre, Babi Fonteles e José Osmar Fonteles“, destaca Francis Vale.

Também será exibido o curta “Meu Cumpadi Zé Kéti”, de Nelson Pereira dos Santos, como homenagem especial aos 90 anos de nascimento do sambista. O festival conta ainda com uma Mostra Informativa de Cinema Ambiental, com exibição diária de filmes, às 18h, resgatando produções como “Ecologia”, de Leon Hirszman, o primeiro filme de temática ecológica realizado no Brasil, ainda na década de 60.
  
Filmes selecionados

GRAFITA QUE EU GOSTO, Angelo Lima e Juliana Corso – GO -  08’ – Exp.
CHEGA-TE A MIM , Alunos da Oficina – Belém –PA  -   8’20” – Fic
TIC TAC, Sylvio do Amaral Rocha- SP – 3’ - Doc
POEIRA E LUZ , Rogério Corrêa  - SP- 2’14” -
SONHO D’ ELA , Vanessa Galvão – RJ – 5’
PEIXE PEQUENO , Vicent Carelli – Olinda –PE – 3’33”’
O OUTRO LADO DE CURRAL VELHO , Philipe  Ribeiro – Acaraú-CE – 5 - doc
PASSAGEIRO PAU DE ARARA , Bruno Monteiro – Tauá –CE – 10’ - fic
A PÉ PA BICA , Emias Oliveira e T. Henrique – Tab. Do Norte –CE – 15’- doc
MATO ALTO – PEDRA POR PEDRA, Arthur Leite - Quixeré –CE – 15’-doc
FEIRA DA FANTASIA , Talvanes Moura – Limoeiro –CE – 10’25”- anim
ILUSÃO DE ÓTICA, Ricardo Pinto & Vlamir Cruz – Natal-RN – 2’30”- exp
COMA CULTURAL, Darília Lilbé e outros – SP-4’- fic
OLHO NO LANCE, Pedro Fernandes e outros – SP – 3’ – doc
COMEDOR DE PAPEL, Carlos Eduardo e outros – SP-4’- fic
O FILHO DE ERU, Marcelo A. Góis – Lençóis – BA – 15’- doc
PULMÕES URBANOS,  Danilo Ferrari e outros – SP- 4’- doc
VITRINES, Carlos Segundo – Uberlândia-MG – 14’56”- fic
PRA SEMPRE COLORADO, Adelton Pereira  e outros – SP- 4’-doc
MAR DE ROSAS, Rwanttoscar – Pedreiras –MA – 14’fic
ASCENSORISTA DO GENERAL , Coletiva – Fortaleza-CE- 6’57”- doc
O MENDIGO, Mário Bonin – S.J.do Meriti –RJ – 14’57”- fic
O FILHO DO VIZINHO, Alex Vidigal – Brasília –DF – 7’9”
PATTHELEY, UM CAMINHO, Cândido Alberto – Campo Grande –MS – 12’- doc
O LADO NEGRO DA LUA, Yargo Gurjão – Fortaleza-CE – 6’15”-Exp
NO OCO DA SERRA NEGRA , Telefone Colorido – Olinda-PE- 15’- doc
DALVA, Felipe Venceslau- Lauro de Freitas – BA – 15’- fic
HOJE TEM ESPETÁCULO, Leandro Alves – C. Grande-PB – 15’- doc
PINK ALIEN, Vitor Pires, Vitória –ES – 5’- anim
ÁGUA PRA QUE TE QUERO, Nívea Uchoa – Juazeiro-CE – 14’38” -doc
DE PÉS DESCALÇOS, Sheyla Tomás – Ilhéus – BA – 6’30”- anim
UMA NOITE EM 68, Ionaldo Araújo – Recife-PE- 11’32” – exp
BABAU PARA TODOS, Carlos Normando- Fortaleza-CE – 15’- doc
SILÊNCIO, POR FAVOR, Filipe Matzembacher- Porto Alegre-RS – 7’06” -doc
A FÁBULA DA CORRUPÇÃO, Lizandro Santos – Porto Alegre-RS – 8’- anim
O SABIÁ , Zeca Brito, Porto Alegre-RS – 14’50”- fic
CURTA SARAUS, David Alves da Silva , SP – 15’- doc
BRINCANTES FÚNEBRES, Bruno Xavier – Fortaleza-CE- 6’58”- doc
É MUITA AREIA PRO MEU CAMINHÃOZINHO, Ana Guimarães- SP- 14’- doc
RECICLANDO FORMAS: A ARTE DE ANA CRISTINA – Elisa Cabral e L. Caldas- Cabedelo –PB- 5’- exp
INTERURBANOS, Amanda Katiele – Fortaleza-CE- 6’- doc
TIMING, Amir Admoni – SP- 8’- fic
 COLAPSO, Leo Tabosa, Recife-PE, 3’2”- fic
MEU AVÔ E EU , Cauê Nunes – Campinas-SP- 13’- fic
 CONTOS E DESENCONTROS, H. Rosa e Thairon Mendes- RJ – 4’33”
 DEVER CUMPRIDO, Célia Gurgel- Fortaleza-CE- 14’- Fic
 NEGÓCIO DE MENINO E MENINA, Marcus Vilar – João Pessoa-PB-8’-Fic
MENINA DA CHUVA, Rosária – RJ- 6’- anim
O POETA E A BICICLETA , Mossoró-RN- 12’-Doc
IMPERMANÊNCIAS, Francisco Flor-Guaramiranga-CE- 2’20”- exp

Mais Informações:
9998-9497 - Francis Vale – Cineasta, escritor / Diretor do Festival
(88) 9968.7037 - Edna Leticia Uchôa (Coordenação de Produção)
(85) 8896.2778 - Clebio Viriato (Coordenação de Produção)
8699-6524 – Ass. Imprensa – Dalwton Moura – CE 01339 JP

SEU JORGE EM QUIXADÁ NA "FÉRIAS NO CEARÁ"

Imagem: agitocuritiba.com.br
Férias no Ceará promovido pelo o Governo do Estado, onde várias atrações de nivel nacional se apresentam em diversos minicípios. Como todos os anos Quixadá faz parte deste caledário de eventos no periodo de férias não poderia ser diferente este ano, uma grande atração se apresentarar para o público quixadaense.

Quem conhece "É ISSO AÍ" ou "BURGUESIA", já sabem ? É isso mesmo Seu Jorge, um dos grandes nomes atual da Música Popular Brasileira, será a nossa atração e que os fãs estão se preparando para uma grande festa na praça.

Dia 24 de Julho na Praça José de Barros, palco dos eventos na terra dos monólitos receberar uma legião de admiradores e apreciadores da boa música, onde será uma noite inesquecivel com um Show marcante do Seu Jorge um dos grandes interprete da boa música.

O evento de Quixadá foi anunciado na manhã da terça-feira, 14, pela Casa Civil do Governo do Estado.

FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

 

SENADO APROVA CRIAÇÃO DE EMPRESAS LIMITADAS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

Imagem: raiobrasil.com
Brasília - O Senado aprovou hoje (16) a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um novo tipo de personalidade jurídica para empresas. Com isso, empreendedores individuais poderão estabelecer uma empresa sem a necessidade de um sócio e podendo resguardar seus patrimônios pessoais da nova pessoa jurídica que está sendo criada.

Atualmente, o Código Civil impõem que para uma empresa ser limitada ela precisa ter dois ou mais sócios. Esta personalidade jurídica permite que a empresa tenha patrimônio próprio diferente do de seus donos.
Dispensada a necessidade de sociedade, cada pessoa poderá ter apenas uma empresa. Além disto, é exigido também que a companhia tenha capital integralizado pelo menos de cem vezes o salário mínimo – o que atualmente corresponde a R$ 54.500,00.

A nova lei visa a colaborar para que os micro e pequenos empresários saiam da informalidade. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

RECICLAGEM DE ÓLEO RECEBE INCENTIVO LEGAL

Cada litro de óleo de cozinha reciclado equivale a milhares de litros de água preservada. O óleo tem um grande potencial de contaminação, pois como é denso se espalha com muita facilidade obstruindo a circulação da água. A explicação é do químico Klaos Lins, especializado em meio ambiente.

Preocupada com a situação a deputada Rachel Marques apresentou o Projeto Lei N° 126 /2011 que obriga a afixação de cartazes e um compartimento específico destinado a receber o descarte do óleo vegetal comestível a fim de propiciar seu recolhimento e destinação para reciclagem.

A ideia de acordo com a parlamentar é que os cartazes fiquem em lugares visíveis em bares, restaurantes, hotéis e condimínios residenciais, e possa conscientizar a população da importância do descarte correto do óleo vegetal. “Queremos que os bares, restaurantes, padarias, supermercados e condomínios residenciais, além de indústrias que utilizem o óleo vegetal comestível e demais estabelecimentos similares instalem, em local visível um compartimento específico destinado a receber o descarte do óleo vegetal comestível”, explicou

A Lei estipula inclusive punição para quem não cumpri-la, os responsáveis por estabelecimentos acima citados podem pagar multas. “É uma Lei simples, mas que vai ajudar a preservar o meio ambiente, e o melhor disso, é que empresas como a Petrobrás recolhe esse óleo e o transforma em combustível renovável, então basta que cada um de nós criemos o hábito de cuidar do óleo que descartamos”, afirma Rachel Marques.

FONTE:
SITE DA DEPUTADA RACHEL MARQUES

ANATEL ESTUDA ASSINATURA BÁSICA DE R$ 14,00 PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Foto Reprodução
As concessionárias de telefonia fixa vão ser obrigadas a oferecer serviço telefônico para famílias de baixa renda com assinatura de R$ 14. A exigência consta da terceira versão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovada nesta quinta-feira (2) pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O documento segue agora para análise do Ministério das Comunicações e da Presidência da República. A oferta do serviço especial para a baixa renda passa a valer após publicação de um decreto pela Presidência, o que deve acontecer até o final de junho, disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

De acordo com ele, a meta do plano é levar telefone fixo a boa parte das cerca de 13 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O chamado Acesso Individual Classe Especial (AICE) possui atualmente 184 mil assinantes.

Sardenberg disse ainda que a agência espera que, até 2015, pelo menos 80% das 8 milhões de residências localizadas em áreas rurais e regiões remotas sejam atendidas por telefonia fixa. As concessionárias serão obrigadas a oferecer o serviço em localidades que ficam a até 30 km de distância da sede do município. Também serão beneficiadas comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos rurais.

FONTE:
G1

BRASIL SEM MISÉRIA: MÉDICOS PODERÃO PAGAR FIES COM TRABALHO EM MUNICÍPIOS DE EXTREMA POBREZA

Brasil Sem Miséria
O governo federal deu um passo adiante para que os médicos formados por meio do Financiamento Estudantil (Fies) possam quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, desde que preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde. A Portaria 1.377 do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (14/6) no Diário Oficial da União, divulgou os critérios que definem as especialidades médicas prioritárias para a rede pública e os municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Entre eles, a definição será por percentual da população em extrema pobreza habitante naquela região. A portaria é um desdobramento da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, que garante o benefício a partir de regulamentação do ministério.

Os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão 1% ao mês de abatimento na dívida do Fies. Na prática, significa que depois de 112 meses compondo a equipe do ESF nesses municípios os médicos quitarão sua dívida com o Fies, inclusive juros – o total equivale a pouco menos de dez anos. Além disso, aqueles profissionais que utilizaram o Fies e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o SUS terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.

Os critérios que definirão os municípios são Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.

Já no caso das especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, os critérios observados serão especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade; especialidades necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócio-epidemilógico da população); especialidades necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS e especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

terça-feira, 14 de junho de 2011

METRÔ DE FORTALEZA: PRIMEIRO VTL DA LINHA OESTE COMEÇA CIRCULAR


Começou a operar em fase de testes dinâmicos, nesta segunda-feira (13), o primeiro veículo leve sobre trilhos (VLT) que vai compor a Linha Oeste do Metrô de Fortaleza. O governador Cid Gomes acompanhou o início operação realizando o percurso que se iniciou na Estação de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e se encerrou na Estação João Felipe, no Centro de Fortaleza. O VLT é o primeiro, de seis trens adquiridos pelo Governo do Estado, que vai operar na Linha Oeste ligando Caucaia a Fortaleza. Na ocasião, Cid Gomes entregou a população os trens que já compõem essa Linha totalmente reformulados.


Segundo o Governador, o Estado vem realizando ações com o objetivo de ampliar e melhorar a oferta do transporte público no Ceará. Além da reformulação da Linha Oeste, deverá ser inaugurada até o fim do ano a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que se inicia em Pacatuba e vai até o Centro, funcionado com veículo elétricos. “O ramal que liga os bairros Parangaba e Mucuripe entrará em operação no início de 2014, para atender as demandas da Copa. Também está em processo avançado o projeto da Linha Leste, que vai do Centro de Fortaleza até o bairro Edson Queiroz”, explicou Cid. Com a implantação desses projetos serão 970 mil passageiros sendo transportados diariamente.



 O Estado investiu R$ 124 milhões na aquisição dos seis VLTs; recuperação de 13 carros de passageiros, conhecidos como Pidners; reforma de quatro locomotivas; e melhorias na estações que compõe a Linha Oeste. Do montante, R$ 80 milhões - sendo R$ 70 milhões da União e R$ 10 milhões do Estado -, foram destinados somente na recuperação dos trens, que receberam revestimento em fibra de vidro reforçado e pintura automotiva, janelas em policarbonato, pisos em PVC/PRFC, bancos com acentos individuais, melhorias na iluminação e acionamento de portas e ar-condicionado. “O Governo Estadual quer garantir aos usuários tanto segurança como conforto. A aquisição desses VLTs vai ampliar a prestação desse serviço. Nessa fase vão funcionar em testes dinâmicos, para em breve operar em horário comercial transportando passageiros”, explicou o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele.


Além da reforma e aquisição de novos veículos, foram recuperados 17 quilômetros de via permanente e duplicados outros 2,5 quilômetros, reformadas nove estações, e realizado o trabalho de sinalização das passagens de nível. Também foi concluído o viaduto rodoviário Visconde de Cauípe, em Caucaia. Cerca de 13 mil passageiros, que fazem o trajeto Caucaia-Fortaleza diariamente, serão beneficiados a ação. “A Linha Oeste vai operar de forma mais eficiente. Os trens foram melhorados e consequentemente vai melhorar o nível desse tipo de transporte que é tão importante para a população”, reforçou o presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), órgão responsável pera recuperação dos trens, Rômulo Fortes.


Fases dos VLTs


Nessa primeira etapa não serão transportados passageiros. Em julho, deve ter início a operação assistida, em que o trem circula já com passageiros, mas em um período de tempo menor e sem cobrança de bilhete. Após a realização dos ajustes finais, terá início a operação comercial. Ao todo a Linha Oeste é composta por 46 viagens diárias.


FONTE:
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3466.4898

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE REDUÇÃO DA ASSINATURA BÁSICA DE TEFONES FIXOS

Deputado diz que a cobrança perdeu o sentido, pois desde 2006 as empresas não investem em infraestrutura.
Foto: gotasdeestrellas.blogspot.com 
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (14) audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa, que custa em média R$ 40. 

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP). “Com a proximidade da renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa, em 30 de junho, torna-se necessário um amplo debate sobre a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa”, afirma.

O deputado diz que entidades de defesa do consumidor sugerem uma redução de 75% da assinatura básica de telefones fixos, além de garantir ligações locais ilimitadas, permitindo, dessa forma, que mais cidadãos tenham acesso à telefonia fixa e um melhor aproveitamento da rede ociosa (em torno de 12 milhões de linhas, segundo informações da ONG Pro Teste), com consequente melhoria de investimento da verba pública.

“A justificativa apresentada pelas empresas de telefonia para uma assinatura básica tão cara era a expansão das redes. Entretanto, desde 2006 as operadoras não estão investindo na construção de infraestrutura. Portanto, não há razão para valores tão altos da assinatura básica existirem”, conclui.

Projeto

O fim da assinatura básica é o principal motivo de ligações para o Disque Câmara (0800 619 619). A medida está prevista no Projeto de Lei 5476/01, do ex-deputado Marcelo Teixeira, que motivou 540,2 mil ligações para essa central no ano passado. Esse número representa 75,1% de um total de 719,1 mil ligações. Neste ano, de um total de 334,3 mil ligações, 238,7 mil (71,4%) foram relacionadas a esse projeto. Esses percentuais revelam o alto grau de interesse da população nesse assunto.

Foram convidados para a audiência:
- o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins;
- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), Juliana Pereira da Silva;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Antonio Carlos Valente;
- a advogada da ONG Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Flávia Lefévre.

FONTE:

O CEARÁ É O PRIMEIRO DO NORDESTE EM EMPREGO INDUSTRIAL



O Ceará consolida-se como um grande polo industrial, ocupando o primeiro lugar do Nordeste e o sétimo do país em estoque de empregados. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14), pelo Instituto de  de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), durante apresentação do Mapa do Emprego Industrial: o caso do Ceará.  O Mapa faz o balanço do período de 1999 a 2009 e  objetivo é apresentar a distribuição geográfica da indústria, buscando mapear os ramos de atividade para facilitar ações de qualificação profissional e de aperfeiçoamento de cadeias produtivas.

 
Os estados que mais empregaram na indústria, no período, forma os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Ceará, tornando o estado, o primeiro do Nordeste. Em 2009, o setor industrial respondia por 236.851 empregos no estado. Atualmente, esse setor já contabiliza mais de 251 mil postos, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 
De acordo com o Mapa, o segmento industrial permanece concentrado em municípios que detém o maior nível de atividade econômica e pólos regionais. Para o presidente do IDT, De Assis Diniz, esta tendência tende a crescer na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em virtude dos investimentos que estão sendo executados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.  “Observamos os incentivos disponibilizados por parte do governo estadual, como financiamentos, redução de ICMS e infraestrutura, mas também observamos uma têndencia por parte das indústrias em se instalarem próximo a Capital”, destaca.


 
Ainda conforme a apresentação dos dados, 80% das fábricas são constituídas por microempresas, responsáveis por 16% dos empregos na indústria. Por outro lado, as grandes fábricas respondem por 41% dos empregos e concentram-se nos ramos de alimentos e bebidas, têxtil e vestuário e calçados – os dois últimos representam mais de 54% dos empregos industriais.

 
Perfil do trabalhador na indústria

 
A indústria cearense é grande empregadora da mão de obra juvenil, uma vez que metade dos profissionais do setor tem idade de até 29 anos, especialmente do sexo masculino.

 
Embora seja uma oportunidade para o primeiro emprego, os números da pesquisam mostram que 1/3 destes vínculos de trabalho possui menos de doze meses, demonstrando a elevada rotatividade dessa força de trabalho.

 
O número de industriários com ensino médio triplicou entre os anos de 1999 a 2009, de 15,3% para 45,2%, sinalizando melhoria do nível educacional da força de trabalho. Já os níveis salariais não acompanham essa mesma dimensão, pois 71% (2009) desses trabalhadores recebem no máximo até 1,5 salário.


FONTE:
Assessoria de Imprensa do IDT
Ana Clara Braga ( anaclara@idt.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.5500)

segunda-feira, 13 de junho de 2011

DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS TERÃO MORADIAS SUBSIDIADAS

IMAGEM: Projeto Provida
O coordenador de Saúde Mental e Álcool do Ministério da Saúde, Roberto Kinoshita, disse nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, que alcoólatras e outros dependentes químicos receberão ajuda do governo para largar o vício. Segundo ele, o grupo interministerial encarregado de definir ações nesse sentido apresentará, nos próximos meses, ações concretas para que essas pessoas não só tenham acompanhamento médico e psicológico, mas sejam inseridas na comunidade por meio de moradia social — subsidiada pelo governo — e sejam capacitadas a trabalhar e ter uma renda.

Kinoshita participou de audiência da comissão especial da Câmara que analisa as causas e consequências do consumo abusivo do álcool. Aproximadamente 10% da população brasileira são dependentes de bebidas em estágio avançado e sofrem de doenças causadas pelo exagero no consumo do álcool, conforme informação destacada durante a audiência.

O relator da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), manifestou preocupação com a estatística. "Ou seja, numa cidade como São Paulo duas milhões de pessoas já estão na fase aguda dessa doença. E o tratamento? Quem precisa de uma vaga para internar um doente de alcoolismo no País não acha em lugar nenhum, só em estabelecimento privado — e custa caro. Então, o Estado não dá conta disso”, lamentou Macris.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está na lista de países com aumento do uso excessivo de bebidas alcoólicas. Além disso, de acordo com a última pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, entre estudantes dos ensinos fundamental e médio de dez capitais brasileiras essas bebidas são consumidas por mais de 65% dos entrevistados.

Medidas

Para reverter esse quadro, a psiquiatra e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Ana Cecília Marques sugeriu, durante a audiência na Câmara, caminhos a serem seguidos. Ela defendeu o aumento do preço das bebidas, a criação de mais taxas e impostos sobre esses produtos e a proibição da propaganda, a exemplo do que já foi feito com os cigarros.

Ela também sugeriu o aumento da idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas de 18 para 21 anos, e uma ordem para que bares fechem as portas mais cedo.

A psiquiatra criticou a campanha do "amigo da vez" — aquele que fica sem ingerir álcool e dirige para os amigos que beberem: "Considero 'zero' o motorista da vez, porque só ele se salva. Os outros no carro estão todos intoxicados, com impactos sobre si mesmos e muitas vezes em casa, porque produzem violência e outros problemas."

Debates

A comissão especial sobre o consumo abusivo de álcool vai realizar conferências para debater o tema em cada região do País. Haverá reuniões em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Belém (PA). A primeira conferência regional acontecerá em 30 de junho na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP), e o presidente da comissão é o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
 
FONTE:

PAÍS TEM EXCEDENTE DE ENERGIA ATÉ 2014

Foto: Instituto Akatu

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, informou no domingo (12) que há muito tempo o País não convivia com uma situação hidrológica tão favorável. Em consequência, o sistema deverá ser operado com um excedente de 5 mil a 6 mil megawatts (MW) médios por ano.

Segundo Tolmasquim, a situação é de absoluta tranquilidade tanto do ponto de vista dos reservatórios quanto das condições estruturais. “A situação energética do Brasil hoje, do ponto de vista hidrológico, é excepcionalmente boa e fazia muito tempo que a gente não vivia um momento tão bom”.

Na avaliação do presidente da EPE, o País terá total garantia de energia para fazer frente ao crescimento da demanda, mesmo que nos próximos anos a situação hidrológica não se mantenha tão favorável.

“A nossa realidade hoje é essa: a oferta é muito maior do que a demanda. Então, a situação é de total tranquilidade, independentemente da evolução dos reservatórios. Se considerarmos a relação oferta/demanda até 2014, temos total garantia de fornecimento de energia e com grande excedente”, disse.
Maurício Tolmasquim ressaltou que esse excedente leva em conta, inclusive, a possibilidade de uma taxa de crescimento médio da economia da ordem de 5% ao ano. “É um excedente bastante expressivo”, acrescentou.

ARQUIBANCADA SUPERIOR DO CASTELÃO É DEMOLIDA EM NOVE SEGUNDOS

Foto: Diário do Nordeste
Em nove segundos, foi implodida, na manhã deste domingo (12), a primeira parte do Castelão. A demolição da arquibancada superior do estádio aconteceu, pontualmente, às 9 horas da manhã e atraiu curiosos que acompanharam de perto a operação.

"A implosão ocorreu dentro do esperado e se assemelhou muito com a simulação", afirma o secretário especial da Copa do Mundo no Ceará, Ferruccio Feitosa.

Às 9h30, cerca de 30 famílias moradoras do entorno do estádio puderam voltar para casa. Uma área de 200 metros de raio do Castelão foi isolada pela equipe da obra, a partir das 7 horas da manhã deste domingo.

Após a operação, um grupo de pessoas tentou invadir o estádio para conferir os destroços da arquibancada, mas foi impedida pela polícia.

Edifício central será construído no local

Meia tonelada de dinamite foi utilizada para implodir a área, que vai abrigar o edifício central, onde funcionarão os camarotes e todo o setor de inteligência do Castelão, com sala de monitoramento.

Para executar o plano de ação e preservar a segurança da vizinhança, a equipe responsável pelas obras junto com as Políciais Civil e Militar, Defesa Civil, Exército, Governo do Estado e Samu fizeram o isolamento de 200 metros da área.

FONTE:
PORTAL VERDES MARES

MAGAZINE LUÍZA NEGOCIA A COMPRA DO BAÚ DA FELICIDADE


Movimento em loja da rede de varejo Magazine Luiza, Foto: Zanone Fraissat - FolhaPress
O Magazine Luiza anunciou nesta segunda-feira um acordo para a compra de 121 lojas da rede Baú da Felicidade, do grupo Sílvio Santos, por R$ 83 milhões. O valor será pago na data de fechamento da transação, em 31 de julho.

A maioria das unidades está no Paraná (80). Outras 40 estão em São Paulo e uma delas fica em Minas Gerais.

Às 10h20, as ações ordinárias do Magazine Luiza registravam alta de 1,86% na Bolsa de Valores de São Paulo, sendo negociadas a R$ 17,47. O volume de negócios estava em torno de R$ 656 mil.

De acordo com o comunicado ao mercado emitido pelo Magazine Luiza, "a aquisição reforça a estratégia de consolidação da presença nos mercados de atuação, com destaque para o fortalecimento das operações no Paraná e na região metropolitana de São Paulo". As lojas, completa a nota, "estão localizadas em pontos comerciais estratégicos, com foco na classe C, mesmo público-alvo das lojas do Magazine Luiza".
 
Com a compra, a empresa aumenta a área total de vendas em mais 46 mil metros quadrados, tamanho equivalente a cerca de 11% da área de vendas atual. Parte das lojas adquiridas deverá ser convertida em lojas virtuais (apenas com computadores e vendedores, sem produtos), reforçando a estratégia da empresa de investimento nesse canal.

O comunicado destaca ainda que, principalmente na região metropolitana de São Paulo, o Magazine Luiza aumentará a presença com 10 lojas "estrategicamente localizadas em bairros da capital, como Santo Amaro, Lapa e São Miguel Paulista, e nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e Santo André".

Todas as lojas adquiridas estão no mesmo raio de atuação da empresa, o que vai permitir no médio prazo ganhos de escala com o compartilhamento das despesas de propaganda e logística, ressalta a nota. Devido à sobreposição de algumas unidades em cidades que não precisam de lojas adicionais, a empresa informa que poderá "juntar, fechar, alienar ou transferir alguns dos pontos comerciais do Baú".

REESTRUTURAÇÃO

O grupo Sílvio Santos decidiu se reestruturar para amenizar os impactos da venda do banco PanAmericano para o BTG Pactual após a descoberta de uma fraude contábil, que gerou rombo bilionário na instituição.

Nos próximos cinco anos, a rede irá concentrar seus negócios em três pilares: consumo, com a Jequiti Cosméticos; comunicação, com o SBT; e capitalização, com a Tele Sena. "Éramos um grupo muito pulverizado e resolvemos focar naquilo que é o grande conhecimento do grupo", disse Lásaro do Carmo Jr., vice-presidente do grupo, à Folha em entrevista no final do mês passado.

Outras empresas, como a seguradora Panseg, a construtora Sisan e os hotéis Jequitimar, permanecem no grupo, mas sem grandes investimentos. Segundo afirmação do executivo na ocasião, o grupo decidiu vender o Baú, conhecido pela venda de carnês para compra de produtos, devido à concorrência. "Para competir nesse mercado, você tem de ser um Walmart, um Pão de Açúcar."
 
FONTE:
FOLHA.COM

domingo, 12 de junho de 2011

GOVERNADORES DO NE FECHAM PROPOSTA PARA REFORMA TRIBUTÁRIA

FOTO: Governo do Estado
Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram nesta sexta-feira (10), no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, durante o II Fórum dos Governadores do NE para discutir uma proposta única de Reforma Tributária para a Região. O principal ponto fechado foi o de redução nas alíquotas interestaduais a 0% (zero por cento), ou seja que 100% do ICMS tenha recolhimento no seu destino (destino puro), condicionando-se tal medida à aprovação concomitante de um fundo vinculado constitucionalmente, destinado a manter na Região Nordeste as empresas que perdem seus benefícios fiscais, bem como a atrair novos investimentos e compensar possíveis perdas dos Estados com aquela redução. A proposta será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima terça-feira, dia 14, em Brasília.

Os demais pontos formatados na proposta para Reforma Tributária foram a convalidação dos benefícios fiscais existentes, na forma da legislação de cada Estado, até que aprovada uma reforma tributária ampla ou fatiada; Adoção de uma política de desenvolvimento com tributos federais, de forma que empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, notadamente na Região Nordeste, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do IPI, IR, PIS e COFINS; Modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final – pessoa física ou jurídica – igualando-se ao tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto; Normatização do Fundo de Participação dos Estados (FPE) imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão que julgou inconstitucionais dispositivos da LC 62/89, de forma que não haja redução nas receitas hoje existentes, preservando-se a reserva de 85% (oitenta e cinco por cento) historicamente destinada aos Estados menos desenvolvidos; Alteração do atual indexador da dívida dos Estados, passando-se a adotar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2% (dois por cento) ao ano.

De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, é importante que todos os governadores do Nordeste tenham uma posição consensual sobre a política fiscal da região para se somar a um movimento que envolverá também governos do Norte do País. Cid Gomes disse ainda que está articulando uma discussão com os governos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo para tentar um entendimento sobre a partilha dos royalties do pré-sal. Além disso, o governador cearense adiantou que será feita uma mobilização com a bancada de senadores do Nordeste e uma articulação com o Supremo Tribunal Federal para que a corte compreendam a guerra fiscal que acontece entre os estados.

Nas discussões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Cid Gomes explicou que para que os governadores nordestinos prossigam no entedimento com o Governo Federal, foram sugeridos alguns condicinantes: implantação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste; revisão de indexadores à financimantos de estados, que hoje está em 18%, enquanto a taxa Selic está 12%; repartição do tributo pago no comércio elêtronico; e que 100% do ICMS seja cobrado no destino. As atribuições serão divididas entre os gestores estaduais.

Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, esses ajustes são necessários para que o Brasil não se perpetue com as diferenças entre regiões. “Estados que fizeram a tarefa de casa, obedeceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceram controladorias, estão pagando um juro real de 11% e isso não é razoável”, reclama, referindo-se a revisão do indexador. Já o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, lamenta a guerra fiscal, mas lembra que há mais de quatro anos o governadores do Nordeste estão unidos em defesa de princípios que assegurem o desenvolvimento da Região. Ele cita que há uma queda significativa no gráfico de partilha de recursos da federação em relação ao Nordeste e a luta dos gestores é para devolver à região a capacidade de investimento. “Atrás desses números tem pessoas que estão pagando um preço alto”, diz, justificando a necessidade dos ajustes. 

Plano Nacional de Educação

Durante a coletiva, Cid Gomes reconheceu os avanços na educação pública mas afirmou que a União tem que aportar mais recursos para elevar o desempenho a números ainda mais satisfatórios. Na última quarta-feira (8), Cid apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, os projetos desenvolvidos pelo Estado na Educação. Entre as ações apresentadas pelo Governador foram destacadas as experiências do ensino profissional e do programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). O governador Eduardo Campos defendeu a universalização do ensino integral no Brasil e também cobrou maior repasse por parte do Governo Federal. Ainda na reunião os governadores foram apresentados ao novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Participaram do fórum de Governadores do Nordeste, em Fortaleza, os governadores Jacques Vagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe), Wilson Martins (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco), Teotonio Vilela (Alagoas) e as governadoras Roseana Sarney (Maranhão) e Rosalba Cialirni (Rio Grande do Norte).

FONTE: 
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3466.4898)
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...