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sábado, 11 de junho de 2011

ENTRA EM VIGOR O CADASTRO POSITIVO DO CONSUMIDOR

Foto: modecenter.com.br

Banco de dados com informações financeiras sobre pessoas físicas e jurídicas brasileiras formará histórico para auxiliar operações comerciais e pode baratear juros do crédito aos bons pagadores

Já estão em vigor as regras para a criação de bancos de dados dos consumidores, o chamado Cadastro Positivo, que pode premiar os bons pagadores com juros mais baixos no crediário. As informações vão auxiliar a concessão de crédito, venda a prazo ou outras operações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro. A nova lei foi sancionada, com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). 

Os bancos de dados serão criados por empresas que ficarão responsáveis pela administração, coleta, armazenamento, análise e acesso de terceiros às informações. O consumidor precisa autorizar a inclusão de seus dados no cadastro e poderá pedir a retirada de informações a qualquer tempo que desejar. 

Os bancos de dados poderão conter informações de adimplemento do cadastrado para a formação do histórico de crédito. As informações armazenadas deverão ser objetivas, claras, verdadeiras e de fácil compreensão e necessárias para avaliar a situação econômica do cadastrado. 

Em maio, o cadastro de bons pagadores foi aprovado pelo Senado, que converteu a medida provisória em lei. A ideia é que o consumidor que paga suas contas em dia tenha taxa de juros mais baixas, já que as instituições financeiras terão acesso ao histórico de pagamentos. Como o risco de inadimplência será melhor avaliado, a taxa de juros tende a ser menor.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa de Relações de Consumo (Ibedec) alerta, no entanto, para a necessidade de se criar mecanismos que evitem a venda ou o repasse de dados dos consumidores para serviços de telemarketing ou de envio de mensagens com ofertas de produtos e financiamentos. 
Saiba mais sobre o cadastro de bons pagadores, aqui.  

Proteção 

O cadastrado pode acessar gratuitamente as informações registradas sobre sua pessoa e pedir a impugnação de dados anotados incorretamente. Além disso, tem assegurado o direito de conhecer os principais critérios da análise de risco, resguardado o segredo empresarial. 

Segundo a lei, o prazo de permanência das informações nos bancos de dados é de 15 anos, sendo proibida a anotação de informações que não tenham qualquer relação com a análise de risco de crédito ao consumidor. Também não pode haver no cadastro informações pertinentes à origem étnica, sexual, à saúde ou às convicções políticas e religiosas do cadastrado.

Vetos 

Entre os vetos da presidenta Dilma à nova lei está o artigo que permitia o compartilhamento de informações entre bancos de dados. A justificativa para o veto é que o dispositivo é contraditório ao Artigo 9º da própria lei, “que possui norma mais protetiva à privacidade do cadastrado por exigir autorização expressa para o compartilhamento de informações entre os bancos de dados”. 

Outro artigo vetado permitia ao gestor do banco de dados manter informações sobre o consumidor se ainda houvesse obrigação não paga, mesmo quando fosse solicitado o cancelamento do cadastro. "O dispositivo impede que o cadastrado possa, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro e eliminar as informações a ele referentes, violando a privacidade dos cidadãos e o caráter voluntário do cadastro positivo", diz a justificativa do veto. 

Também foi vetado o inciso que limitava a uma vez a cada quatro meses o acesso gratuito ao cadastro pelo consumidor. "O livre acesso de todo cidadão às suas próprias informações é pressuposto necessário a procedimento que vise a tutelar o exercício de direitos, devendo ser assegurada sua gratuidade a qualquer tempo", destaca a justificativa do veto.

DEPUTADO FEDERAL EUDES XAVIER VISITA QUIXADÁ

Foto: eudesxavier.org.br
Com a aproximação das eleições municipais, iniciam-se as reuniões e acordos políticos nos quatro cantos da cidade, vários Parlamentares da esfera Federal e Estadual já iniciam as negociações de apoio para pré-candidatos a vereadores já que o número de vagas será acrescida e assim abrindo espaço para novos políticos apresentarem-se e realizarem o grande desejo do povo de realmente defendê-los e conseguirem mudar os posicionamentos de que todos os politicios são "farinha do mesmo saco".

Quixadá tem passado mal momentos na política cearense, o vizinho municipio de Quixeramobim tem mostrado um verdadeiro exemplo de como se faz política em defesa da população, já aqui procuram culpa a todos inclusive ao povo por não saber votar, temos que oxigenar esta área com novos nomes, pensamentos, posicionamentos, compromissos, emfim deixar que outros mostrem que também conseguem realizar grandes momentos na história de Quixadá.

Neste Sabado(11), na presença de várias lideranças, evangélicos e amigos o Deputado Federal Eudes Xavier(PT) apresentou o pré-candidato ao legislativo municipal, Pastor Antonio Alves. Em seu pronunciamneto o Deputado procurou mostrar que em nenhum momento devemos esquecer das origens e qual o projeto que nos levou a defender nossa presença no parlamento, seja qual for a esfera. Citou exemplos que teve que enfrentar na Câmara Federal, em alguns momentos votando contra o governo para defender o povo, o caso mais emblemático o do salário minimo. Hoje é um grande defensor da Agricultura Familiar e do pequeno produtor.

Presente junto com o Deputado o Chefe da Divisão Fundiária do INCRA o Sr. Flávio José que trouxe seu apoio incondicional ao amigo Pastor. Defendeu uma posição de relevança ao povo de Quixadá em ter o prazer de escolher um homem como Antonio Alves.

Logo após o encontro o Deputado Eudes Xavier agradeceu a todos e seguiu para o municipio de Morada Nova onde neste domingo tem compromisso político. Porém ja se comprometeu-se com o grupo apoiador de Antonio Alves a sua presença em reuniões nos bairros, distritos, caminhadas e inclusive no palanque para expressar seu apoio ao Pastor.

LIBERDADE BOMBEIROS DO RIO SÃO LIBERTADOS E PEDEM ANISTIA

Wilton Junior grande Ainda existe esperança
Foto: Wilton Junior / AE
Bombeiros começam a deixar o quartel de Charitas, em Niterói, na Região metropolitana do Rio. Eles estavam presos desde o último dia 4 por terem invadido o quartel Central do Corpo de Bombeiros.

Na saída, Gerson de Azevedo Melo disse que a liberdade não basta e que ele quer anistia, já que todos os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público.

- Quero anistia porque aqui não tem vagabundo. Aqui só tem trabalhador e chefe de família. Meus familiares também querem a anistia. Eles têm medo que eu volte para a prisão. Vamos para a Alerj lutar pelos nossos direitos.

Por volta das 20h da última sexta-feira (3), cerca de 2.000 bombeiros - muitos acompanhados de mulheres e crianças - ocuparam o Quartel Central da corporação, no centro do Rio de Janeiro. O protesto, que havia começado no início da tarde em frente à Alerj (Assembleia Legislativa), durou toda a madrugada.

A principal reivindicação da categoria é aumento salarial de R$ 950 para R$ 2.000 e vale-transporte. A causa já motivou dezenas de paralisações e manifestações desde o início de abril. Seis líderes dos movimentos chegaram a ser presos administrativamente em maio, mas foram liberados.

Pressionado por dezenas de protestos e diante da grande repercussão do caso, na quinta-feira (9), o governador anunciou aumento de 5,58% nos salários de bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Para isso será antecipado de dezembro para julho os reajustes que já eram previstos. Ele ainda anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil e nomeou o comandante Simões como titular da pasta.

Na sexta-feira (10), um pedido de liberdade feito pelos deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ), Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Doutor Aluizio (PV-RJ) foi aceito pelo desembargador Claudio Brandão de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio. Os 439 bombeiros responderão em liberdade após serem autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim, dano em viatura, dano às instalações e por impedir e dificultar a saída para socorro e salvamento. A pena para estes crimes varia de dois a dez anos de prisão.

FONTE:
R7.COM

quinta-feira, 9 de junho de 2011

"COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA É COMPROMISSO COM CRESCIMENTO DO PAÍS"

Presidenta Dilma Rousseff discursa durante cerimônia de lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Com apoio dos estados, municípios e países vizinhos, a presidenta Dilma Rousseff lançou na manhã desta quarta-feira (8/6), no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteiras. Em seu discurso, a presidenta ressaltou que o plano para as fronteiras brasileiras integra sua política nacional de segurança pública, compromisso de campanha “intrínseco ao compromisso com o crescimento econômico do país, com o combate e controle da inflação, com um país sem miséria, com um país que aposta na ciência e tecnologia, e com um país que tem na segurança pública um dos seus eixos fundamentais”.

Dilma Rousseff lembrou que até pouco tempo o país não contava com dispositivos legais que garantiam a política de proteção das fronteiras e que apenas em 2004 tais dispositivos começaram a ser formatados, sendo lançados em 2010. Agora, segundo ela, a partir da mudança na legislação será possível às Forças Armadas imprimirem “uma ação muito mais efetiva na região das fronteiras” e atuar com “ação de polícia”.
“Com isso, nós vamos construir, em parceria obviamente com os estados e municípios fronteiriços, uma capacidade de ação muito efetiva do governo brasileiro. E mais: eu acredito que o Brasil e os dez países fronteiriços, que têm hoje relações fraternas e de cooperação, têm todas as condições (…) para promover uma ação efetiva e firme que nos levará a de fato combater todas as formas de crime organizado”, disse.
A presidenta informou que a própria Presidência da República será responsável por coordenar as ações, sob a gestão do vice-presidente Michel Temer, “de forma que não haja por parte do governo nenhuma omissão”. O sucesso dessa empreitada – garantiu a presidenta – vai aumentar a soberania brasileira, a relação fraterna com os demais países e fortalecer o federalismo “na medida em que os estados terão voz e participação em todos os comandos”.

Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff e os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) assinaram o acordo de cooperação do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê uma série de operações integradas contra os crimes nas regiões fronteiriças, apontadas como porta de entrada para o tráfico de armas e drogas. As ações envolvem militares das Forças Armadas e órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.

As ações estão divididas em duas fases, sendo que a primeira contempla medidas preventivas e repressivas em áreas previamente determinadas e, a segunda, acordos com os países fronteiriços. Com o auxílio de satélites, as operações poderão ter acompanhamento online e ao vivo pelo centro de controle do Ministério da Defesa. Já o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) contará com cobertura de radares em toda a linha de fronteira e os sinais de satélites geoestacionário e ótico.

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

COMISSÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONHECE PROGRAMAS DO CEARÁ


Foto registrando o momento em que a turma do 2ºano está recebendo o material do PAIC da E.E.F JOSÉ PEREIRA DE SOUSA em Ocara/Ce.
O governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou nesta quarta-feira dois programas do seu estado aos integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação 2011/2020 (PL 8035/10, do Executivo).
Gomes defendeu a divisão clara de atribuições dos entes federativos: os municípios com o ensino fundamental, os estados com o ensino médio, técnico e profissional, e o governo federal com o ensino superior.

Juntamente com a secretária de Educação do estado, Izolda Cale, o governador mostrou aos parlamentares a experiência do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que desde 2007 está promovendo a alfabetização de alunos de 6 e 7 anos de idade em todos os municípios cearenses.

Outro programa apresentado foi o das escolas estaduais de educação profissional, que oferecem em período integral as disciplinas do ensino médio e, no horário alternado, disciplinas de educação profissional. O projeto, iniciado em 2008, está implantado atualmente em 71 escolas.

Até agora foram investidos R$ 442 milhões no programa de educação profissional. As escolas que se destacam pelo desempenho na alfabetização recebem prêmios em dinheiro e devem apadrinhar outras instituições que ainda não atingiram os níveis desejáveis de alfabetização.

O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), acredita que a experiência do Ceará deve servir de exemplo para o restante do país. Ele destacou o fato de o estado dar mais recursos para os municípios que aderirem ao Paic, além de premiar os que alcançam a meta. Também elogiou o fato de não haver ingerência política nas escolas.

A audiência foi proposta pelos deputados cearenses Ariosto Holanda (PSB) e José Linhares (PP) e pelos deputados Gastão Vieira e Angelo Vanhoni (PT-PR).

Íntegra da proposta:

Reportagem - Karla Alessandra /Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira
 
FONTE:

QUIXADÁ TERÁ SAFRA RECORDE DE MAMONA EM 2011

Foto: Arquivo PMQ
Visando aumentar a produção de mamona no município, a Secretaria de Agricultura investiu, com toda força, no programa “Hora do Trator”.

Os pequenos produtores cadastrados no “Projeto Biodiesel” foram beneficiados com 4200 horas de trator com um investimento de quase R$ 300 mil reais, todo esse valor extraídos dos próprios cofres do município.
Ao todo, 28 tratores foram contratados junto às associações comunitárias gerando renda, também para estas entidades que são parceiras da prefeitura neste importante projeto.

A gradagem da terra garante maior produtividade e um aumento muito forte na renda dos trabalhadores da agricultura familiar do município. Com uma área de 800 Ha plantada.

“A prefeitura não medirá esforços para garantir uma vida melhor para os trabalhadores rurais de Quixadá! Por isso determinei que todo o apoio fosse dado ao “Projeto Biodiesel” porque este projeto é a garantia de melhoria de renda para o campo”, afirma o prefeito Rômulo Carneiro.

MAIS INFORMAÇÕES:
Secretaria de Agricultura - (88) 3414 4680

FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

PROJETO PREVÊ DETENÇÃO PARA QUEM DESRESPEITAR ADVOGADO

Foto: OAB-CE
A Câmara analisa o Projeto de Lei 857/11, do deputado Junji Abe (DEM-SP), que fixa pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa para quem desrespeitar advogado no exercício da advocacia. A proposta, que acrescenta dispositivo ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), prevê o aumento da pena em um terço se o advogado desrespeitado for funcionário público no exercício de suas funções.

O projeto também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelecendo como circunstância agravante de um crime o fato de ter sido cometido contra advogado no exercício da advocacia ou em razão dela.

“O que se tem visto é o verdadeiro massacre da classe dos advogados, exposta a atitudes pouco dignas, quando não à sanha enfurecida de funcionários autoritários”, diz o autor da proposta. O deputado lembra que a Constituição define o advogado como indispensável à administração da Justiça.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger

FONTE:

quarta-feira, 8 de junho de 2011

PRAÇA DA JUVENTUDE DE JUAZEIRO SERÁ INICIADA

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Com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a chamada Praça da Juventude é um projeto do Ministério do Esporte para comunidades com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades sócio-educativas diversificadas.
Esse projeto das academias nas praças, e da praça da Juventude foi promessa de campanha do prefeito Santana, e a conquista de duas unidades para o município é realmente um grande benefício para a população mais carente, que poderá desfrutar de um ambiente moderno, e completo para realizar atividades esportivas, cuidar da saúde e se divertir.
Atividades que, além do esporte e lazer, incentivam a inclusão digital, a produção cultural e científica, constituindo-se em um espaço de convivência comunitária.
Cada unidade do projeto Praça da Juventude terá cerca de sete mil metros quadrados e prevê a construção de ginásio poliesportivo coberto, cuja infra-estrutura completa apresenta-se em módulos: pistas para salto triplo à distância, pista para caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena, centro de convivência da terceira idade com sala de ginástica, quiosque de alimentação, vestiários e arquibancadas, dentre outros.
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O prefeito Santana conseguiu trazer para a cidade duas destas praças e a primeira já esta sendo iniciada, ela estará localizada no Bairro Frei Damião, um dos mais populosos e distantes da área central da cidade.
No dia 31/05 engenheiros responsáveis pelas obras e o Secretario de Esporte, Aurelio Matias, estiveram no terreno onde a praça será construída, foram iniciados os levantamentos topográficos e em seguida realizada as medições.

FONTE:

DELEGACIA REGIONAL E CORPO DE BOMBEIROS FINALMENTE EM QUIXADÁ


Foto: http://vejajuazeiro.blogspot.com/

No máximo em 45 dias deverá ser iniciada a construção da Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá como também da unidade do Corpo de Bombeiros. Na manhã desta quarta-feira, dia 8, o delegado Marcos Sandro de Lira recebeu a arquiteta e técnicos do Governo do Estado. O novo prédio da Polícia Civil será erguido ao lado do estádio Abilhão, no espaço da praça do Tiro de Guerra. Logo atrás, onde hoje existem os alojamentos, será erguido o núcleo dos Bombeiros Militares. O acesso da delegacia será pela av. Presidente Vargas e dos Bombeiros será pela lateral. Se o cronograma não sofrer atrasos as obras estarão concluídas até o fim do ano. O imóvel foi fornecido pela Prefeitura de Quixadá.

Estamos aguardando com grande espectativa o inicio da obra, a população que clama por muito tempo a presença de uma unidade do Corpo de Bombeiros sente atendida hoje, pois a  cidade tem inumeros prédios com vários apartamentos e assim o risco de incêndios é bem eminente.

Os Políciais Civis, terão agora com um ambiente mais confortavél e evidentemente que terão melhores condições de atender a população, esperamos que as viaturas, equipamentos e toda a estrutura seja lembrada para assim os servidores públicos consigam realizar o trabalho com agilidade.

FONTE:
SERTÃO EM REVISTA COM ADAPTAÇÃO

terça-feira, 7 de junho de 2011

MINISTRO ANOTNIO PALOCCI PEDE AFASTAMENTO DO CARGO, DIZ NOTA

Palocci é o primeiro ministro a sair do governo Dilma Rousseff.
Segundo jornal, ele teve patrimônio aumentado 20 vezes em quatro anos.


Foto: colunistas.ig.com.br


O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça- feira (6), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010.

Segundo o blog de Cristina Lôbo, a cotada para assumir o cargo no lugar de Palocci é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.

Nesta segunda (7), o procurador-geral da República determinou o arquivamento dos pedidos de partidos de oposição para que investigasse Palocci área criminal. Como ministro de Estado, Palocci tem foro privilegiado e somente o PGR pode investigá-lo na esfera penal.

A íntegra da nota divulgada pela Casa Civil é a seguinte:

"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."

Patrimônio

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Palocci teria recebido R$ 20 milhões somente em 2010, por meio da Projeto, empresa da qual é proprietário e que prestava serviços de consultoria a empresas. Segundo o ministro, ele firmou contratos entre 2006 e 2010 com empresas que consideraram “útil” a experiência dele como ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o jornal, metade dos R$ 20 milhões que a empresa de Palocci faturou em 2010 foi obtida nos últimos meses do ano, quando ele participava do governo de transição. Segundo o ministro, isso ocorreu em razão da quitação antecipada de contratos em vigor. O ministro informou que os contratos foram interrompidos depois que ele aceitou convite para integrar o ministério de Dilma.

Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado em uma operação de restituição de imposto de renda junto à Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, pasta que Palocci comandou em 2006.

Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento do seu patrimônio e suposto tráfico de influência começaram a ser publicadas. Integrantes de partidos da base do governo e da oposição cobravam explicações do ministro.

Na entrevista, Palocci negou que tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado porque, segundo ele, não poderia expor as empresas em um ambiente político “conturbado”.

Ele afirmou ainda que não poderia apresentar os nomes dos clientes para não prejudicá-los. “Não acho justo expor empresas num ambiente político conturbado, num ambiente de conflito. Se empresas forem feridas com isso, a perda em relação a sua imagem, etc, ninguém pode repor. Então eu prefiro assumir pessoalmente a explicação dessas coisas do que expor uma série de pessoas e empresas.”

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Palocci disse que, antes de assumir a Casa Civil, não relatou à presidente Dilma Rousseff quais eram as empresas para as quais havia prestado serviços de consultoria.

FONTE:
G1.COM

segunda-feira, 6 de junho de 2011

RECURSOS PARA A SEGUNDA FASE DO MINHA CASA, MINHA VIDA PODEM CHEGAR A R$ 140 MILHÕES, DIZ PRESIDENTE DA CAIXA

Residencial em Jaú, interior paulista, é um dos que integram o Minha Casa, Minha Vida e já estão prontos
Rio de Janeiro – A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida vai ter recursos de R$ 120 milhões a R$ 140 milhões para financiar a construção de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos. disse hoje (6) o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Segundo ele, o volume de recursos é mais que o dobro do investido no ano passado somente pela Caixa Econômica, que foi R$ 53 milhões para os imóveis destinados a todas as faixas de renda.

De acordo com Hereda, a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida deverá ser anunciada no próximo dia 14 pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente da Caixa esclareceu que ainda não houve desembolso neste primeiro semestre para as famílias na faixa etária até três salários mínimos porque o governo estava aperfeiçoando o programa.

“Não houve operações neste primeiro semestre apenas para famílias na faixa até três salários mínimos. O governo estava revendo as especificações, melhorando a qualidade e as condições das unidades habitacionais e também revendo os custos”, disse.

O presidente da Caixa Econômica Federal adiantou, ainda, que a partir deste mês haverá contratações já com preço e especificações novos e com toda a experiência adquirida na primeira fase do programa, quando foram contratadas 1 milhão de moradias.

Na avaliação de Hereda, do total a ser usado no programa cerca de 80% deverão ser de responsabilidade da Caixa Econômica e que mais de R$ 70 milhões se destinarão para a faixa até três salários mínimos.
O presidente da Caixa afirmou que o governo está finalizando os ajustes necessários para a melhoria do programa e dos valores dos imóveis. “As mudanças dizem respeito basicamente às especificações e aos preços das unidades, que passarão a ter limite por município”.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

PROJETO OBRIGA MOTOCICLISTA A USAR COLETE INDENTIFICADOR

Foto: Patos Motos Estrada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 821/11, do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo.

O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.

Crimes

Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.

“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo

FONTE:

domingo, 5 de junho de 2011

MADEIRA ENGENHEIRADA , EVOLUÇÃO NA MADEIRA TRATADA

Consciente das qualidades e propriedades da madeira de reflorestamento tratada, a construção civil brasileira demanda cada vez mais deste material, que ao mesmo tempo é nobre e ecológico.


Foto:  CI FLORESTA

Hoje é uma exigência crescente no mercado o uso do material oriundo de reflorestamento, como forma de diminuir a pressão sobre espécies nativas.

Diante desta nova realidade, usinas de preservação de madeiras passam a oferecer produtos diferenciados, com mais elaboração e acabamento, para atender a demanda do novo consumidor muito mais exigente. O mercado da construção civil quer produtos de madeira, não apenas madeira bruta.

As usinas de madeiras desenvolvem produtos de pinus e eucalipto cultivados que passam por processos de perfilamento, com o diâmetro das toras uniformizado da base ao topo, atendendo a uma demanda crescente na construção civil. Um sistema com madeiras de pinus ou Amaru do tipo perfilado, as peças têm o mesmo diâmtero de ponta a ponta, eliminando as variações típicas da conicidade natural das espécies.

Tecnologia de produto – Madeira engenheirada é uma terminologia que define seu processo de industrialização. Há vários exemplos no mercado como a madeira meia-cana ou inteiras para fechamento e construção de paredes, com sistemas perfeitos de encaixe; vigas laminadas coladas, na dimensão da necessidade do construtor, telhas de madeiras, decks modulados com base plástica de encaixe, entre outras.
Esteticamente, ganha-se em beleza. Tecnicamente, o construtor sabe que tem em mãos um produto de excelente desempenho físico-mecânico e, acima de tudo, durável. Sabe também que não terá problemas de encaixes ou frestas, o que facilitará a aplicação de um acabamento.

A madeira engenheirada é uma evolução da madeira tratada na construção, tanto em elementos estruturais, quanto a interface com outros materiais, tais como esquadrias, portas, concreto e vidro, o que é fundamental para o conceito de construção industrializada ou pré-fabricada, e melhora a visibilidade da madeira na obra. A uniformidade da madeira engenheirada torna o produto ainda mais nobre. É solução inteligente para diferentes problemas nos projetos construtivos mais sofisticados

Fonte: Marketing & Comunicação,Montana Química S.

FONTE:
CI FLORESTAS

COMUNIDADES PACIFICADAS ENTRAM PARA O MAPA TURÍSTICO DO RIO



Foto: Revista Fator - Santa Marta e Pavão-Pavãzinho e Cantagalo estão incluídos no Rio Top Tou

Corcovado, Pão de Açúcar, Praia de Copacabana e Morro Santa Marta. Depois da implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), a comunidade de Botafogo, na Zona Sul, entrou para a lista dos pontos turísticos do Rio de Janeiro. E não é apenas por sua vista deslumbrante. A laje que serviu de cenário para a gravação do clipe do Michael Jackson e a culinária tipicamente carioca são algumas das atrações dos turistas que passeiam pelas vielas da comunidade.

A cada parada do bondinho do Morro Santa Marta, os visitantes descobrem um pouco da identidade cultural da região. Trinta e quatro pontos turísticos fazem parte do roteiro desenvolvido pelo projeto Rio Top Tour, da Secretaria de Esporte e Lazer, que acontece também no Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. A partir de julho, mais três comunidades serão incluídas no mapa turístico da cidade: Chapéu-Mangueira e Babilônia, Providência e Borel.

- Na fase de expansão, abriremos licitação para escolher empresas que possam oferecer cursos de capacitação a 2,2 mil moradores dessas comunidades. Serão cursos de turismo, culinária, idiomas e estratégia de vendas, além de 14 tipos de oficinas voltadas para empreendedorismo do esporte e turismo. Cerca de 65 mil moradores serão beneficiados - afirmou a secretária de Esporte e Lazer, Marcia Lins.

Na primeira fase do programa, jovens como o monitor de turismo Gilson Silva, que nasceu no Santa Marta, tiveram a oportunidade de fazer um curso de especialização. Aos 33 anos, Gilson gostou tanto da experiência que pretende fazer uma faculdade na área e já está criando novas atrações no morro, como o Pôr do Samba.

- Aproveito o Espaço Michael Jackson para reunir os moradores da comunidade e os turistas, com feijoada e samba. Acho muito legal mostrar a nossa cultura aos visitantes, principalmente estrangeiros. Quero me tornar um guia turístico e me especializar na área. Gosto muito do que faço - disse o monitor de turismo.

Espaço Michael Jackson é a maior atração da comunidade- O tour para conhecer os famosos bares e restaurantes do Morro Santa Marta começa na parte baixa da comunidade, que tem acesso pela Rua São Clemente. Uma das opções dos turistas é usar os bondinhos do Plano Inclinado, que garantem o acesso rápido e gratuito até o alto do morro todos os dias, das 6h30 à meia-noite. São cinco estações, e a viagem dura em média dez minutos.

A laje onde o astro do pop Michael Jackson gravou o clipe da música They don’t care about us, em 1996, é o principal ponto visitado no Santa Marta. O Pedrão, mirante natural com vista para a Enseada de Botafogo e o Cristo Redentor, o prédio colorido batizado de Jambalaya, a sede do ateliê de roupas e acessórios criados pelo grupo Costurando Ideias e até as instalações da UPP são atrações na comunidade.

Comércio também será beneficiado- O projeto também ajuda a tirar da informalidade os comerciantes do morro. De cem pequenos empresários cadastrados, 51 estão legalizados. Depois do passeio pela comunidade, os bares e restaurantes espalhados na região recebem centenas de turistas que querem conhecer a culinária local. No Bar do Zequinha, Conceição Gomes dos Santos já sente a diferença no movimento do restaurante de seu marido.

- Os turistas adoram o meu tempero e meu frango à passarinho crocante e sequinho. O preço é barato, mas tenho conquistado cada vez mais clientes após a pacificação e a inclusão da comunidade no roteiro turístico da cidade. Além da paz, estamos tendo lucro também - contou Conceição, que estendeu o horário de funcionamento para atender à demanda do restaurante, que fica na estação três do bondinho. | Marcelle Colbert/Secom.

FONTE:
PORTAL FATOR BRASIL

BRASIL DETÉM A MAIOR ARÉA DE FLORESTAS TROPICAIS DO PLANETA

Foto: CI FLORESTAS
Brasília – Seguindo a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas, o Brasil prepara uma série de atividades para este ano. O país é detentor da maior área de florestas tropicais do planeta e o segundo em extensão de florestas, perdendo só para a Rússia, onde predominam as florestas temperadas.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, as atividades de divulgação, do Brasil, referentes ao Ano Internacional de Florestas, vão ressaltar a importância da proteção e envolvimento do homem com as florestas.

“Quando se fala em maior área de florestas tropicais, isso significa e faz uma diferença grande em termos de biodiversidade, diferentemente de quando se fala de florestas temperadas. Porque a biodiversidade é significativamente maior do que nas florestas temperadas”, observou Medeiros.

Para o diretor, essa característica faz com que o Brasil assuma um papel de destaque no que diz respeito a uma política nacional e no sentido de chamar a atenção para a relação do homem com a floresta. “A ideia é realmente aproveitar o Ano Internacional como uma forma de difundir a importância da preservação, como algo essencial para garantir a qualidade e o desenvolvimento das comunidades humanas e integrar um pouco mais o homem com a floresta.”

Ele lembrou ainda da importância da relação dos biomas florestais com o clima global. “No momento em que o planeta inteiro sofre não só uma crise de biodiversidade, mas, agora, de forma até mais emblemática e séria, esses efeitos das mudanças climáticas e a vinculação estreita das florestas com a regulação do clima do planeta, essa indicação do Ano Internacional de 2011 é importante para auxiliar neste movimento”, afirmou.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) instituiu como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, que se comemora amanhã (5) o slogan Florestas: a Natureza a seu Serviço. E a Índia foi escolhida como anfitriã das comemorações. Segundo o Pnuma, o tema “ressalta a relação intrínseca entre qualidade de vida e saúde dos ecossistemas florestais e, abrange, também, o Ano Internacional das Florestas da ONU”.

O dia 5 de junho foi recomendado como a data comemorativa do meio ambiente pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. No Brasil, foi implantada em 1982, como parte do calendário de atividades de conscientização ambiental, a Semana Nacional do Meio Ambiente
No mundo, ambientalistas, cientistas, pesquisadores e a sociedade civil fazem mobilizações, realizam paradas, concertos, campanhas, divulgam estudos com o objetivo de chamar a atenção de seus governantes sobre os problemas causados pelo aquecimento do planeta e as necessidades de implantação de políticas públicas com o objetivo de preservar o meio ambiente. Com o tempo, surgiu a necessidade de ampliar as celebrações com a criação da Semana Mundial do Meio Ambiente.

Os cientistas destacam a importância da realização de estudos sobre a interferência do homem na natureza e suas influências para o planeta Terra. Segundo o coordenador-geral das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Oití Berbert, a situação do planeta tende a se agravar com o aumento da população, que deve chegar a 11,2 bilhões de habitantes até o final do século.

“As novas tecnologias que têm surgido rapidamente têm ajudado a entender, primeiro, o planeta Terra. Em segundo lugar, a entender os fenômenos que acontecem na Terra. Há questão de 50 anos, não era possível, por exemplo, se prever uma erupção vulcânica. Hoje, já conseguimos prever com segurança. Ainda não se pode prever um terremoto, mas a ciência está desenvolvendo uma metodologia que, um dia, vai permitir a previsão de terremotos”, observa.

Berbert afirma que manter um ambiente com qualidade e saudável é dever de todos: governantes, empresários, pesquisadores, cientistas e cidadãos. “A ciência está ajudando na resolução de problemas, como deslizamentos de encostas e no planejamento territorial urbano. Está resolvendo problemas, também, de despoluição de águas superficiais e vai desenvolver soluções para despoluição eventual da água subterrânea, que vai ser uma das principais, senão a principal, fonte de abastecimento humano no futuro”.

Deogracia Pinto
Repórter do Radiojornalismo
Edição: Lana Cristina
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

SP VAI LICITAR A PRIMEIRA TERMOELÉTRICA MOVIDA À LIXO DO BRASIL

São Bernardo do Campo abre processo nesta segunda-feira (6).
Biodigestor vai eliminar resíduos e produzir energia para 200 mil habitantes.

O Brasil deve ganhar em breve sua primeira usina termelétrica movida a partir da queima de lixo. A tecnologia, empregada em 35 países, chega ao país atrasada na tentativa de resolver graves problemas relacionados à destinação dos resíduos sólidos.

A inédita unidade deve ser instalada em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A prefeitura vai apresentar nesta segunda-feira (6) o edital de licitação do projeto, orçado em cerca R$ 600 milhões, e que terá capacidade de processar até mil toneladas de resíduos para gerar constantes 30 MW – suficientes para abastecer uma cidade com 200 mil habitantes.

Biodigestor (Foto: Editoria de Arte/G1)

A legislação sobre o tema, que vigora desde 2010, proíbe o funcionamento de lixões nas zonas urbanas a partir de 2014 e obriga as cidades a criarem aterros sanitários.

Dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) mostram que o Brasil gera mais de 195 mil toneladas de lixo por dia, sendo que 33 mil toneladas de resíduos vão para lixões.

Apesar da nova lei federal, as grandes regiões não têm espaço para aterrar de forma adequada as toneladas de lixo geradas diariamente.

Para solucionar a questão, o debate para a implantação de térmicas a lixo foi iniciado e começa a ter seus primeiros desdobramentos. A tecnologia, já empregada há décadas na Europa, tem o objetivo de tratar e recuperar energia do lixo orgânico, separar o que for reciclável e queimar o que não pode ser reaproveitado, transformando em luz elétrica.

“Isso resolve parte do problema do lixo e é possível afirmar com segurança de que não há danos à saúde ou ao meio ambiente”, afirmou Aruntho Savastano Neto, gerente da área de programas especiais da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Potencial

A discussão sobre este tipo de empreendimento no país ocorre paralelamente em vários municípios do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, estado mais avançados no debate. “Cidades com população próxima ou acima de 1 milhão de habitantes têm potencial para receber uma usina térmica”, disse Sérgio Guerreiro, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista no assunto.

Segundo a Cetesb, São Bernardo do Campo e Barueri, na Grande São Paulo, receberam licenças provisórias. Santo André discute com a população a instalação de um complexo e São José dos Campos, no interior paulista, abriu para consulta pública o pré-edital do projeto. Existem ainda estudos avançados para a instalação de uma usina no litoral.

Os complexos brasileiros funcionariam com técnicas mistas, ou seja, haveria geração de energia pelo lixo orgânico e pela queima de resíduos contaminados. A implementação seria por meio de uma parceria público-privada.

O lixo orgânico, considerado úmido, passaria por um processo chamado ‘digestão anaeróbica’ (parecido com a compostagem), em que o gás metano liberado na decomposição seria transformado em energia. Para a outra parte, a incineração, seria o destino dos resíduos que não podem ser reciclados.

Polêmica

Entretanto, existe polêmica quanto à emissão de gases gerados a partir da queima dos resíduos. Nos complexos que poderão ser instalados no país haveria um grande aparato de filtros para impedir a liberação do metano (causador do efeito estufa), além de substâncias como as dioxinas, que podem ser cancerígenas.

“Parece uma solução atraente, mas acaba transferindo o problema. Existe uma preocupação com a acomodação e diminuição na reciclagem, já que tudo pode ser queimado. Além disso, há o problema com as emissões. Temos que tomar cuidado com isso”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace.

Para Sérgio Guerreiro, as cidades têm buscado adquirir este tipo de tecnologia, entretanto estão focando em investimentos errados. “Eles querem colocar usinas que tratam o lixo orgânico para gerar energia. Isso não é viável, é um preço absurdo e nenhuma cidade tem dinheiro para pagar por isso”, disse.

Enquanto uma prefeitura, com a de São Bernardo do Campo, paga atualmente R$ 60 para tratar a tonelada de lixo em aterros, na Holanda, por exemplo, o processamento em uma usina térmica chega a custar 90 euros (R$ 207). “No edital vamos escolher a empresa que nos oferece o menor preço para processar o lixo. A nossa previsão é que a partir de janeiro de 2012 as obras sejam iniciadas”, afirmou Alfredo Buso, secretário de Planejamento Urbano de São Bernardo.

Mas para o especialista em térmicas a lixo, há chances de estes projetos não vingarem por aqui. “Existem vários trabalhos sobre o tema no Brasil, mas acredito que esta tecnologia não será adotada. As prefeituras não estão dispostas a pagar mais caro. Elas querem continuar com os processos baratos de hoje. Enquanto o país pensar desta forma, ninguém vai fazer nada”, disse Guerreiro.

FONTE:
GLOBO.COM

SUPER NAVIO DA VALE É PREMIADO POR REDUZIR EMISSÃO



Foto: Agência Vale
Rio de Janeiro – O Vale Brasil, maior mineraleiro do mundo, com capacidade de 400 mil toneladas, também é o mais limpo. A embarcação recebeu no último dia 24 de maio (terça-feira), em Oslo, na Noruega, o prêmio Nor-Shipping Clean Ship Awardao reduzir as emissões de carbono em 35% por tonelada de minério transportada em relação a um navio tradicional, de cerca de 200 mil toneladas.
A redução refere-se à utilização de tecnologia de ponta em equipamentos e ao fato de ser um projeto pioneiro, que privilegia a eficiência energética da embarcação. A feira Nor-Shipping é um dos principais eventos de navegação do mundo, organizado pela Sociedade Naval Norueguesa, a cada dois anos, e patrocinado pelo DNV (Det Norske Veritas).

“O Vale Brasil é uma realidade, em sua primeira viagem já materializa os resultados em sustentabilidade e competitividade idealizados em seu projeto”, afirma Fábio Brasileiro, diretor de Navegação da Vale.
Primeiro de 19 navios encomendados pela Vale a estaleiros da Coréia do Sul e da China, o Vale Brasil tem 362 metros de comprimento e 65 metros de largura e chegou ao Brasil no último dia 5. O primeiro carregamento ocorreu no dia 24, no Píer I do Terminal Portuário de Ponta da Madeira (TPPM), em São Luís (MA). Foram carregadas 391 mil toneladas de minério de ferro.

Além dos 19 navios próprios, a empresa terá ainda outros 16 com as mesmas dimensões, com operação exclusiva em contratos de longo prazo assinados com armadores parceiros. Esses 35 navios deverão ser entregues entre 2011 e 2013. “Com a nossa frota de navios próprios e contratados, conseguimos diminuir a volatilidade no mercado de frete. A volatilidade afeta não somente o preço do frete, como também o preço do próprio minério. À medida que os novos navios começarem a operar, a estabilidade do frete e do minério será ainda maior, favorecendo a Vale e seus clientes siderúrgicos”, afirma o diretor executivo de Marketing, Vendas e Estratégia”, afirma José Carlos Martins.

O Vale Brasil é o primeiro de sete navios encomendados pela empresa ao estaleiro sul-coreano Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co , com um investimento total de US$ 748 milhões. Outras 12 embarcações de 400 mil toneladas estão sendo construídas pelo estaleiro Rongsheng Shipbuilding and Heavy Industries, na China.

Do conceito ao projeto básico, a engenharia dos maiores mineraleiros do mundo é brasileira. O desenvolvimento do projeto representou um enorme desafio tecnológico em termos de inovação e o resultado foi atingido. O Vale Brasil permite, por exemplo, uma grande velocidade de carregamento e descarregamento, além da redução das emissões de carbono. O navio consolida ainda um longo processo de investimentos que a Vale, historicamente, vem realizando em infraestrutura, elemento-chave para a competitividade do minério de ferro brasileiro no mercado internacional.

“Não paramos de investir e inovar. Os investimentos da Vale em infraestrutura são os maiores da história do país, resultando em uma logística eficiente “Não paramos de investir e inovar. Os investimentos da Vale em infraestrutura são os maiores da história do país, resultando em uma logística eficiente para os nosso clientes. Foram US$ 9 bilhões nos últimos seis anos e, somente em 2011, serão US$ 5 bilhões de investimentos na cadeia integrada mina-ferrovia-porto-navegação”, afirma o diretor executivo de Operações Integradas, Eduardo Bartolomeo.

Encomendas aquecem a indústria naval brasileira- Nos últimos dois anos, a Vale encomendou a construção de 51 embarcações, entre rebocadores, comboios fluviais e catamarãs, a estaleiros nacionais, contribuindo para o aquecimento da indústria naval brasileira, com a geração de 2.465 empregos diretos e indiretos e investimento de R$ 403,9 milhões. Além disso, a Log-In Logística Intermodal, empresa coligada à Vale, tem encomendas de sete navios ao Estaleiro Ilha S/A (EISA), no Rio de Janeiro, sendo cinco porta-contêineres e dois graneleiros. As encomendas vão gerar cerca de seis mil empregos diretos e indiretos cada uma. O investimento total nas embarcações é de cerca de R$ 1 bilhão.

FONTE:
PORTAL FATOR BRASIL
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