Pages

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Ministério Público Reorganiza Poluição Sonora em Solonópole


Imagem Ilustrativa

Solonópole – O Ministério Público através do Promotor de Justiça de Solonópole, Dr. Déric Funck Leite, com o aumento das reclamações, que na cidade de SOLONÓPOLE existem veículos usando “som automotivo”, de forma abusiva, reuniu-se com os proprietários e gerentes de estabelecimentos comerciais e ainda com os Presidentes de Partidos Políticos e candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito.

Desta forma, as reclamações da população e ainda as previsões legais, o MINISTERIO PUBLICO orientou os proprietários dos comércios locais, bem como os proprietários de carros de som que cessem imediatamente a utilização destes equipamentos em via publica, sob pena de serem tomadas as seguintes medidas: (i) Apreensão do veiculo e do equipamento de som; (ii) Multa; (iii) Processo criminal por prática de contravenção penal (Decreto-Lei nº 3.688/41) ou crime ambiental (Lei nº 9.605).

No tocante aos Presidentes de Partidos Políticos e Candidatos Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, o Promotor de Justiça ressaltou que a Lei do Silêncio permite, em consonância com a Legislação Eleitoral, a utilização de instrumentos sonoros para fins de propaganda eleitoral, contudo deve ser respeitado o sossego e tranquilidade da população, sob pena dos veículos e equipamentos sonoros também serem apreendidos e o condutor ser preso em flagrante por crime ambiental ou contravenção penal.

Ao final o Ministério Público recomendou aos candidatos que evitem a utilização de equipamentos sonoros para fins de propaganda eleitoral, contudo, caso façam uso tomem as precauções necessárias para evitar a perturbação do sossego da população.
Com essas medidas preventivas o Ministério Público espera contribuir com o sossego da população aliado a liberdade de propaganda política, primando pelo respeito às leis, aos bons costumes e à ordem pública.

Qualquer dúvida ou denuncia em face de carros de som que estejam abusando dos níveis sonoros, entrar em contato com a promotoria de justiça de Solonópole (88) 3518-1825.

Matéria: Antonio Elanio - O Repórter do Povo

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Primeira via da Carteira de Identidade será Gratuita em todo o País


Imagem Ilustrativa

Brasília – A partir desta Quinta-Feira (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro, Ceará e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.

Agência Brasil 

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Ambulância Capota e Acompanhante morre na CE-371 em Morada Nova



Morada Nova - O acompanhante de um paciente morreu na madrugada desta quinta-feira (19), após uma ambulância atropelar um animal e capotar em seguida. O acidente ocorreu por volta de 1h, no km 149 da CE-371, em Morada Nova, na região Jaguaribana.
A vítima foi identificada como Manoel da Paz. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), provavelmente ele estava sem cinto de segurança no momento do acidente. O paciente e o condutor da ambulância tiveram apenas ferimentos graves.
Plantão
Entre 7h de quarta (18) e 7h desta quinta, foram registrados um total de 15 acidentes, com cinco feridos e uma morte nas estradas do Ceará. Nas CEs, foram 10 acidentes, com três feridos e um morto. Já nas BRs que cortam o Estado, cinco acidentes, com dois feridos.
Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Norte e Nordeste registram mais da metade dos assassinatos de jovens do país


Fortaleza – Em apenas uma década nas regiões Norte e Nordeste em seus 16 estados o número de homicídio mais que duplicaram juntos respondem por mais da metade dos casos no Brasil. O Ceará é o segundo estado do Nordeste com o maior numero de adolescentes vitimas de acidentes de trânsito, Os dados constam no levantamento “Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Sangari, e são considerados dados oficiais pelo Ministério da Justiça
Foi a primeira vez que Norte e Nordeste que concentram apenas 35% da população registraram, juntos, mais da metade dos homicídios brasileiros. Em 2008, o Nordeste passou a liderar o ranking absoluto de homicídios contra jovens no país, superando o Sudeste. Nos últimos anos, as estatísticas apontam que a violência migrou dos grandes centros urbanos do Sudeste para as regiões mais pobres do Brasil. A pesquisa também mostrou que Ceará é o sétimo estado que registrou o maior crescimento na taxa de homicídios contra crianças e adolescentes entre 2000 e 2010. O percentual de aumento no Estado durante esse período foi de 171,6%
O pesquisador Waiselfisz, alerta ainda que a situação é mais preocupante entre as capitais, onde as diferenças são mais significativas. “As taxas de São Paulo despencam de 36 homicídios de crianças e adolescentes em 100 mil para 5,3: queda de 85,2%. No outro extremo, descontando Palmas, que, por sua recente constituição, apresenta índices pouco confiáveis no início da década, teríamos Natal, que mais que decuplica seus índices, ou Salvador, com 819% de aumento na década”, diz.
A variação no número de mortes por acidentes de trânsito no Brasil cresceu 41,1 %. O número de óbitos registrados nas vias públicas durante a década de 2000 a 2010 passou de 28.995 para 40.989. As estatísticas apontam que o aumento de acidentes de trânsito em todo o Brasil também se deve ao aumento da frota de motocicletas. De acordo com o Denatran, o transporte de duas rodas representava em 2010 25,5% do total da frota nacional de veículos. O Mapa da Violência afirma que, se os motociclistas fossem excluídos dos cálculos,  haveria uma queda de 33,9 mil para 27,5 mil no número de mortes no trânsito entre 1996 e 2010, o que representa uma diminuição de 18,7% nesse período.
Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Recém-Nascido é devorado por cão na periferia de Quixeramobim


Foto: osertãoenoticias.com.br

Quixeramobim – No final da tarde desta Quinta-Feira (18), a policia militar foi acionada por populares onde foram surpreendidos com uma cena grotesca, no bairro Vila Betânia na periferia de Quixeramobim um cão devorava um recém-nascido e varias crianças que se estavam na rua gritaram que o cachorro estava comendo um neném, jogaram pedras no animal que largou o feto e correu.
A Policia ao chegar no local fez o isolamento da área e acionou a Pericia Forense para tentar identificar o que havia ocorrido, foi identificado que tratava-se de uma criança do sexo feminino e encontrava-se em estado de decomposição. A Polícia solicita que quem tiver qualquer informação sobre a mãe informa ao numero 190.
Recentemente um caso identico foi manchete dos jornais onde um corpo de uma criança foi encontrado parte devorada por cachorros e repercutiu nacionalmente.
Matéria: Ivo Ferreira
Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Projeto Amplia controle da velocidade no Trânsito


Brasilia - A Câmara analisa o Projeto de Lei 3152/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que amplia as possibilidades de controle da velocidade nas estradas e outras vias públicas, incluindo a fiscalização do descumprimento dos limites máximos através do cálculo da “velocidade média” - a razão entre a distância percorrida pelo veículo e o tempo decorrido.
Na prática, explica o deputado, além do habitual controle de velocidade num ponto específico da via dotado de medidor de velocidade, cria-se a possibilidade jurídica de monitorar a velocidade de um veículo num determinado percurso. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Edinho Araújo prevê que o projeto vai incrementar a eficiência da fiscalização do excesso de velocidade, o que contribuirá significativamente para a redução do número e da gravidade dos acidentes de trânsito.
Mudança de comportamento
O autor espera também que o projeto mude o comportamento do motorista, “pois a sensação de ter sua velocidade fiscalizada pontualmente e também por trechos produzirá um maior sentido de responsabilidade, aumentando a probabilidade percebida, ou seja, a percepção de que poderá sofrer punições, que é o que de fato influencia inicialmente a credibilidade das normas legais”.
Edinho Araújo cita que o controle da “velocidade média” já é realidade em países da União Europeia, entre os quais Itália e Portugal. A medida desperta polêmica em todos os países, porém, diz o deputado, o fato é que a experiência internacional comprova a efetividade e o sucesso da metodologia.
Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Em Junho, telefonia móvel chega a mais de 250 milhões de linhas


Brasília – Mais de 256,13 milhões de linhas ativas na telefonia móvel fechou o mês de junho no Brasil. Foi registrado 1,18 milhões de novas habilitações, representando um crescimento de 0,46% em relação a maio de 2012. A banda larga móvel foi mais de 48 milhões de acessos.

A consolidação dos números mensais do serviço móvel está disponível na aba "Anatel Dados". Por meio dos diferentes relatórios disponíveis, o usuário poderá realizar pesquisas e cruzamentos conforme seu interesse.

Em junho de 2012, a teledensidade avançou 0,39% (subiu de 129,93, em maio de 2012, para 130,44). Em junho de 2012, do total de acessos em operação no país, 209,2 milhões eram pré-pagos (81,68%) e 46,9 milhões pós-pagos (18,32%).

Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram, em junho de 2012, quase 48,89 milhões de acessos. A redução no número de acessos em serviço da banda larga móvel é resultado do melhor detalhamento dos terminais de dados, que a partir de agora passam a ser classificados como terminais de dados banda larga (modens 3G, por exemplo) e como terminais de dados M2M (máquinas de cartões de crédito e débito habilitados nas redes das operadoras, por exemplo). O número de terminais definidos como banda larga móvel é o somatório das tecnologias WCDMA e terminais de dados banda larga.

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Assessoria de Imprensa  imprensa@anatel.gov.br

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC


Eleições, Partidos e Candidatos Descobrem a Força da internet



Brasília – Embora a televisão ainda seja o principal veículo para informação de quem vai votar, os eleitores, os partidos políticos e os candidatos descobriram a força da internet e das mídias sociais e estão usando com intensidade nesta campanha.
Em cidades com mais de 200 mil eleitores, onde o acesso é mais fácil, a internet será usada “cada vez mais” pelos políticos, disse à Agência Brasil o diretor de Atendimento e Planejamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Iprespe), Maurício Garcia. Para ele, isso será possível pelo crescimento do uso de telefones celulares de banda larga e dos tablets, dispositivos portáteis de acesso a internet.
Garcia ressaltou, porém, que o eleitor não forma, necessariamente, opinião a partir do acesso a páginas de partidos ou candidatos. “Isso acontece quando as informações estão disponíveis em grandes portais ou em ferramentas como o Twitter, quando um amigo que acompanha coloca alguma informação que desperta a curiosidade da pessoa.”
A busca crescente de informações na internet é constatada também em sites oficiais. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, com 15 milhões de eleitores espalhados por 853 municípios, a busca por informações no site do Trnibunal Regional Eleitoral (TRE) do estado mais que dobrou da última eleição muicipal, em 2008, para cá.
Levantamento feito pelo coordenador de comunicação do TRE-MG, Rogério Tavares, mostra que, há quatro anos, 98 mil mineiros procuraram se informar sobre o pleito na página do tribunal, entre 16 de junho e 17 de julho. No mesmo período deste ano, este número pulou para 222 mil acessos individuais.
Agência Brasil
Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Ceará bate meta e vacina mais 90% do rebanho contra aftosa


Aftosa_1
Fortaleza - Os produtores atenderam a chamada do Governo do Estado do Ceará e vacinaram mais de 90% do rebanho de bovinos e bubalinos do Estado na 1º etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Os dados estão confirmados no relatório final da Adagri, após o último dia (15) de declaração das vacinas feitas pelos criadores. Os números finais serão divulgados pelo Secretário Nelson Martins e pelo presidente da Adagri Augusto Júnior, em coletiva de imprensa nesta sexta feira (20), no auditório do parque de exposições Governador César Cals, anexo à Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

A campanha iniciou dia 1º de junho e encerrou no dia 30 do mesmo mês. Dos 184 municípios do Estado, mais de 90 superaram o índice de 90%. Com todos os requisitos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  sendo cumpridos, desde a contratação de novos servidores, através de concurso, até a vacinação exigida, o Ceará deve sair da zona de risco médio e alcançar o status de livre com vacinação este ano.

Barreiras

Além de divulgar os números finais da 1º etapa da campanha contra a aftosa, SDA, Adagri e oficiais da Polícia Rodoviária Estadual e do Comando de Policiamento do Interior se reúnem para discutir estratégias de parceria nas atividades de barreiras, blitz e feiras agropecuárias no interior.

O trabalho foi intensificado com barreiras sanitárias fixas e móveis nas fronteiras do Ceará com o Rio Grande do Norte e Paraíba. A medida é para impedir a entrada de animais vindos destes estados sem autorização prévia e sem realização de quarentena.

As barreiras foram fechadas em maio, porque Rio Grande do Norte e Paraíba não se adequaram as normas do Mapa para pleitear o status de zona livre de febre aftosa com vacinação.

Serviço:

Data: 20 de julho
Hora: 9 horas
Local: Auditório do parque de exposições Governador César Cals - Avenida Sargento Hermínio 2677. Bairro São Gerardo


Assessoria de Comunicação da Adagri
Amanda Sobreira ( amanda.sobreira@adagri.ce.gov.br / 85 3101.8105)
www.twitter.com/@adagri

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Governo libera parcela-extra do Garantia-Safra


Garantia_Destaque
Divulgação

Fortaleza - O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Comitê Integrado do Combate à Seca, liberou nesta quarta-feira (18) parcela-extra do Garantia-Safra, paga pelo Estado. Estão liberados para a receber o benefício 176 municípios cearenses. O anúncio aconteceu durante solenidade para marcar o início do pagamento do benefício do Garantia-Safra, do Governo Federal. O encontro aconteceu na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Ceará.  

A parcela-extra do Programa representa o investimento por parte do Estado de R$ 32.637.552,00, beneficiando 239.982 agricultores, que também poderão receber o benefício nas agências da Caixa. Segundo o gerente regional de Governo da instituição, George Gress, a parcela-extra do Garantia-Safra é um marco histórico. “A partir da iniciativa do Estado do Ceará, outros estados brasileiros poderão adotar o mesmo modelo para disponibilizar um crédito emergencial para os agricultores atingidos pela seca”, afirmou.

O Ceará é o estado com maior número de municípios que receberão a primeira parcela do benefício do Garantia-Safra. Até o próximo mês de novembro são 55 municípios. O pagamento será feito através das agências da Caixa Econômica Federal e das casas lotéricas. Serão cinco parcelas, sendo quatro de R$ 135,00 e a última de R$ 140,00, somando R$ 680,00. “O Ceará é o Estado que tem mais municípios beneficiados pelo Garantia-Safra, graças ao trabalho ágil da Ematerce e das Prefeituras Municipais para apresentar os laudos ao Governo Federal. E nós temos a garantia de que os municípios que não receberam a primeira parcela este mês, começam a receber a partir de agosto e as demais parcelas nos meses subsequentes”, informou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) receberam um cheque simbolizando o pagamento da parcela-extra do Garantia-Safra. Segundo o secretário de Políticas Agrícolas da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, o pagamento da parcela-extra é um resultado concreto de uma ação do Comitê Integrado de Combate à Seca. “E para os trabalhadores rurais e agricultores familiares é um momento de alegria, pois temos uma parcela a mais no Garantia-Safra, que foi uma reivindicação dos movimentos sociais”, afirmou. Já o presidente da Fetraf, Auri Júnior, reconheceu que a parcela-extra é um avanço para a agricultura familiar, representa a valorização do setor pelo Governo do Estado.

Bolsa-Estiagem

Também a partir de hoje está sendo efetuado o pagamento do Bolsa-Estiagem, que representa o R$ 82,3 milhões aos agricultores cearenses. Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, sendo beneficiadas famílias que residem em município onde foi decretada situação de emergência, estão dentro dos critérios do Programa Garantia Safra e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Esses benefícios minimizam os efeitos da estiagem, pois somando o valor da primeira parcela e da parcela-extra do Garantia-Safra e o Bolsa-Estiagem, serão injetados aproximadamente R$ 58 milhões na economia do Ceará. Nós precisamos, agora, preparar os agricultores para receber o crédito emergencial que foi liberado pelo Governo Federal e para que mais projetos da agricultura familiar sejam financiados por este crédito”, disse Nelson Martins.

Também participaram da solenidade, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Ceará, Francisco Sombra, o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Carlos Bezerra Filho, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Hélcio de Queiroz, e o coordenador da Operação Pipa da Décima Região Militar, Coronel Claudemir Rangel.

Assessoria de Comunicação da SDA
Lúcio Filho ( asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 - 8897.8510)
Twitter: @ImprensaSDA



Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Prato do dia no Presidio de Quixeramobim, Recheio de Celular


Foto: o sertão e noticia

Quixeramobim – Os detentos têm utilizados de diversas formas para tentar ludibriar a guarda do presidio de Quixeramobim, usando as visitas e até mesmo a comida onde tentam passar drogas e celulares e assim conseguirem manter o contato com o submundo do crime fora do presidio.

A Policia através de vistoria na comida que entra para os presos, familiares trazem as marmitas de casa e a segurança do presidio através  das vistorias detectou um aparelho celular em um fundo falso juntamente com dois fones de ouvidos. Uma menor de 14 anos foi à portadora que faria chegar ao detento Daniel Moura de Sousa. A adolescente foi conduzida a Autoridade Policial para as providencias na Delegacia de Policia Civil.

MAIS INFORMAÇÕES
Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim
Rua Dr. Miguel Pinto, 100

(88) 3441-0302

MATÉRIA: Fernando Ivo 
www.osertaoenoticia.com.br


Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Rony Jason estréia no Rio de Janeiro dia 13


Rony Jason, com o Troféu de Campeão e sua Mascara - Foto: Marcelo Russio  - Sport Tv

Rio – Rony Jason, o Campeão do primeiro The Ultimate Fighter Brasil na categoria peso pena garantiu que entrará no octógono para nocautear ou finalizar. Acertado verbalmente para lutar no próximo UFC no Brasil, na ASBC Arena, no Rio de Janeiro, em 13 de Outubro, Rony Jason demonstrou otimismo e prometeu brindar o público com grande vitória.

Como o apelido que Rony usa vem de um famoso personagem da série Sexta-Feira 13, a data não poderia ser mais motivadora apesar de ser um Sábado. Hoje treina na Team Nogueira, dos irmãos Minotauro e Minotouro no Rio de Janeiro, espera ter uma grande estreia da maior franquia de MMA do mundo.

“Espero agradar às pessoas no dia 13, que é um dia muito especial pra mim”, afirmou o atleta, que costuma entrar no octógono com a máscara de Jason – no UFC 147, no Mineirinho, ele foi proibido de usar o ‘apetrecho’ e não escondeu a insatisfação. No Rio de Janeiro, Rony torce para voltar a entrar devidamente caracterizado com o personagem dos cinemas.


Animado com a chance de lutar no Rio de Janeiro, Rony Jason não vê a hora de conhecer logo o primeiro adversário no UFC. Mesmo assim, ele disse que o pensamento é ter uma exibição de gala em casa. “No próximo UFC Rio, vocês vão ver o Jason de sempre, nocauteador e finalizador”, projetou o lutador de 28 anos, que ganhou o título do reality show ao derrotar Godofredo Pepey no Mineirinho, na decisão unânime dos juízes.

Vicente Ribeiro - Super Esportes

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

quarta-feira, 18 de julho de 2012

No TCU e TCM, candidato do PT esta apto ao pleito de 2012



Quixadá – O Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), no município de Quixadá o Ex-Deputado Ilário Marques fala a reportagem do PINTONEWS para dar informações sobre sua condição eleitoral neste pleito de 2012.

Com relação ao que foi divulgado na imprensa local sobre sua condição de candidato afirmou que suas contas junto ao Tribunal de Contas da União – TCU não consta nenhuma pendência estou totalmente tranquilo pois todas as contas referente a minha administração a frente do executivo municipal foram aprovadas, afirmou Ilário.

No Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, não consta o nome do Candidato na Relação de Contas Desaprovadas de Governo e na Relação com Indicação de Nota de Improbidade Administrativa, Sem Indicação de Nota de Improbidade Administrativa consta uma tomada de Contas Especial na contratação de um servidor temporário onde após a avaliação foi determinada apenas multa. Sendo feito o pagamento.

Estou tranquilo e preparado para enfrentar mais uma batalha em defesa da minha Quixadá e estaremos reconstruindo o Progresso e o Desenvolvimento, tornando novamente a cidade polo do Sertão Central, afirma Ilário. 

Confira a relação do TCU clicando aqui!

Confira a relação do TCM clicando aqui!

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Operadoras são Punidas pela Anatel por Baixo Nível de Serviços



Brasília – A Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar novas linhas.

Confira abaixo a relação das prestadoras atingidas pela medida em cada UF:

Prestadoras
Unidade da Federação
TIM
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Tocantins
OI
Amazonas
Amapá
Mato Grosso do Sul
Roraima
Rio Grande do Sul
CLARO
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo

As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.

As demais prestadoras não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.
A medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas.

Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.

Assessoria de Imprensa  imprensa@anatel.gov.br

Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Congresso Aprova LDO e Prevê Salário Minimo de R$ 667,75


Brasília - Depois de duas semanas de incertezas e disputas políticas, o Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, com as regras que deverão orientar a elaboração e a execução do próximo Orçamento. A proposta vai agora para sanção presidencial.
O parecer final do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi mantido em suas linhas gerais no último dia de votação. A principal novidade é a exclusão do dispositivo que autorizava a execução de investimentos públicos mesmo que a lei orçamentária não fosse aprovada no ano pelo Congresso. A execução provisória dos investimentos estava prevista no projeto enviado pelo governo.

O texto privilegia a transparência das informações orçamentárias na internet. Entre as medidas acrescentadas pelo senador está a exigência de as estatais, autarquias e fundações públicas divulgarem dados sobre os salários dos funcionários. Também há a exigência de as secretarias estaduais e municipais de saúde registrarem, no Banco de Preços em Saúde (BPS), as compras de medicamentos feitas com recursos federais. O BPS é um sistema de acompanhamento de custos de produtos comprados pelo governo federal.

O projeto sai do Congresso com um anexo de metas e prioridades para o próximo Orçamento, elaborado com base em emendas parlamentares, e com custo estimado de R$ 10,6 bilhões. O texto da LDO chegou ao Congresso sem o anexo, uma exigência da Constituição.
Cenário
O texto aprovado nesta terça prevê salário mínimo de R$ 667,75, contra os atuais R$ 622. Os investimentos do PAC vão somar R$ 45,2 bilhões no próximo ano, um crescimento de R$ 1 bilhão frente a 2012.

Os números do cenário econômico previsto pelo governo – como crescimento de 4,5% em 212 e 5,5% em 2013 – deverão ser revistos na proposta orçamentária que chega em agosto, pois estão desatualizados.
Emendas
Um dos pontos de maior interesse de deputados e senadores foi incluído pelo relator somente no adendo apresentado nesta terça. O texto proíbe o Executivo de estabelecer limites mínimos para celebrar convênios com estados e municípios. Atualmente, os ministérios vêm se recusando, com base em um decreto presidencial, a executar emendas individuais com valores inferiores a R$ 100 mil, ou quando o repasse da União é inferior a R$ 250 mil.

Os parlamentares alegam que a medida prejudica pequenas obras nas cidades, como a reforma de um posto de saúde ou compra de um ônibus escolar. O relator determinou apenas que os empenhos inferiores a R$ 100 mil tenham um “procedimento específico”, a ser definido pelo governo federal.
Cleumio Pinto - Radialista DRT 5687
Presidente da AISC
O Blog Pinto News faz parte da ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DO SERTÃO CENTRAL - AISC

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...