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sábado, 9 de abril de 2011

SIAMESAS VOLTAM AO CEARÁ APÓS CIRURGIA DE SEPARAÇÃO


No colo dos pais, as meninas estavam assustadas com a movimentação ontem no aeroporto (RAFAEL CAVALCANTE)
No colo dos pais, as meninas estavam assustadas com a movimentação ontem no aeroporto (RAFAEL CAVALCANTE)
Aeroporto é sempre um lugar de emoções. Despedidas, reencontros, idas e vindas se misturam nas áreas de embarque e desembarque. Na tarde de ontem, o cinza do saguão do Pinto Martins, por onde, diariamente, chegam centenas de pessoas ao Ceará, ficou colorido por balões e pela ansiedade dos que esperavam as gêmeas Maria Clara e Maria Clarice.
 
As meninas de Santa Quitéria, Região Norte do Estado, chegaram renascidas. As lágrimas nos olhos da mãe, a dona de casa Regina Fernandes, 40, denunciaram que o momento vai ficar na memória de toda a família - mesmo que as meninas não tenham entendido muito bem os flashes e os microfones das emissoras de TV.

Maria Clara e Maria Clarice nasceram em fevereiro do ano passado unidas pelo abdômen. Depois de muita luta da família, as gêmeas siamesas foram separadas no mês passado. Como não foi possível realizar a cirurgia no Ceará, mãe, pai e as filhas caçulas viajaram para São Paulo.

A operação foi realizada no Hospital das Clínicas e, segundo seu Jorge e dona Regina, a incerteza fez desse o pior momento dos últimos meses. “Ruim foi entregar as duas antes da cirurgia. Deu aquela insegurança, mas com fé em Deus e a ajuda dos amigos, a cirurgia foi ótima”, comemorava o agricultor de 56 anos, que chegou segurando Clarice. “Esperei muito por esse momento. Elas estão muito bem. É muito bom voltar pra casa”, sorria a mãe, carregando Clara, distraída com os balões.

E a festa da família entrou a noite. Na casa da madrinha Fernanda, moradores de Santa Quitéria se reuniram para uma bênção que celebrou a nova vida das gêmeas. Hoje, uma carreata vai recepcioná-las em Santa Quitéria.
 
Doações

A família vive com o que seu Jorge ganha como agricultor e conta sempre com doações. Os carrinhos de bagagem que chegaram cheios mostram que a ajuda tem sido grande. “Tem roupa, calçado, brinquedo”, cita a mãe. Segundo a madrinha, doações são sempre bem-vindas. Para ajudar, os telefones são: (85) 9938 3005 e 3257 6317.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
As gêmeas siamesas foram separadas em uma cirurgia que durou quatro horas e foi realizada no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Clara e Clarice passam bem e voltam hoje para Santa Quitéria, na Região Norte, onde nasceram.

ENTENDA O CASO

Maria Clara e Maria Clarice nasceram no dia 3 de fevereiro do ano passado, no Hospital Municipal de Santa Quitéria, Região Norte do Estado. As meninas nasceram unidas pelo abdômen.
 
Dias depois, as gêmeas foram transferidas para o Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza. A unidade, porém, não oferecia suporte para a cirurgia de separação.
 
Como a família não tinha condições de operar as meninas em um hospital particular e nenhuma unidade pública do Estado oferecia a cirurgia, foi preciso ingressar na Justiça.
 
Segundo a decisão judicial, o Governo do Estado ficou responsável por pagar todas as despesas para que o procedimento acontecesse em São Paulo. Passagens aéreas, hospedagem e alimentação de Clara, Clarice e dos pais foram garantidos.
 
No dia 22 de fevereiro, a família viajou para São Paulo. A cirurgia aconteceu no dia 3 de março, no Hospital das Clínicas.

FONTE:
O POVO ONLINE

ENTIDADES PEDEM FIM DE ENCARGO QUE INCIDE NA CONTA DE LUZ




Brasília - Um grupo de entidades  representantes de consumidores, investidores e empresas do setor de energia, liderado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), está fazendo um manifesto público contra a prorrogação da cobrança do encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz.

A RGR foi criada para constituir um fundo para gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica e começou a ser cobrada em 1957. No fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo a Abrace, a RGR e os impostos que incidem sobre ela representam aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano nas contas de luz dos consumidores.

“A extinção da RGR é fundamental para todos os consumidores de energia. Beneficiará os pequenos, propiciando-lhes melhores condições para pagamento de suas contas. Da mesma forma, permitirá à indústria recuperar parte da competitividade perdida devido aos custos da energia, com desdobramentos positivos sobre o emprego e a renda dos brasileiros”, afirma o manifesto.

O documento, publicado na internet, também é assinado por entidades como Projeto Energia Competitiva, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Associação Brasileira de Geração Flexível, Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Confederação Nacional da Indústria e Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica.

De acordo com a Eletrobrás, que gerencia os recursos do RGR, eles são usados para projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, como o Programa Luz para Todos e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e também para obras de expansão do sistema elétrico, como a revitalização de parques térmicos e a aquisição de equipamentos para subestações.

A possibilidade da prorrogação da cobrança da RGR será um dos temas a serem debatidos na próxima semana, em Brasília, em um encontro entre indústrias, governo e parlamentares promovido pela Abrace. A segunda edição do Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre de Contratação de Energia (Enerlivre) também tem o objetivo de criar uma agenda para discutir a oferta de energia a custos competitivos.  Durante o evento, serão apresentados estudos com recomendações para diminuir os encargos embutidos na conta de luz.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Edição: Andréa Quintiere

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

DEPUTADO CAVALCANTE(PDT) COBRA MAIS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES

Dep. Cavalcante (PDT)
O deputado Delegado Cavalcante (PDT) cobrou, na sessão plenária desta sexta-feira (08/04), das três esferas do Executivo, a criação de mais centros de recuperação de dependentes químicos. Segundo ele, hoje existem 18 milhões de dependentes no Brasil e apenas 20 mil vagas para tratamento, sendo que apenas duas mil delas são do poder público.

Delegado Cavalcante ficou assustado com os números apresentados pela a subcomissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara Federal. Segundo ele, os dados são alarmantes. “Quase 10% da população brasileira tem algum tipo de dependência química. Não sabia que estava nesse patamar”, disse.

Para o pedetista, prefeitos e governadores ainda não se deram conta da gravidade do problema. Com isso, o trabalho para recuperar os dependentes é feito quase que exclusivamente pelas organizações não-governamentais, responsáveis por 18 mil dos 20 mil leitos voltados para a recuperação de viciados que existem no Brasil.

O parlamentar ponderou que a atuação dos gestores deve ser intensificada tanto na recuperação como na prevenção. Isso, na opinião dele, salva vidas e evita prejuízos para os cofres públicos no tratamento desses dependentes que sofrem com problemas de saúde, queda de produtividade e envolvimento com a criminalidade.

O deputado Mário Hélio (PMN) disse que é autor de leis municipais que vigoram em Fortaleza, mas não são aplicadas para ajudar no combate às drogas. Ele é autor da lei que obriga as entidades estudantis a colocar em toda carteira de estudante o alerta “droga mata”, e de outra que institui a Semana de Combate ao Alcoolismo nas Escolas que, segundo ele, não é cumprida.

O deputado Ely Aguiar (PSDC) destacou projetos apresentados por ele que também buscam lutar contra o avanço do tráfico no Ceará, como o que propõe a criação do Batalhão de Fronteiras e o que sugere a implantação de delegacias de narcóticos em municípios com mais de 100 mil habitantes. O deputado Stanley Leão (PTC) ressaltou que hoje famílias inteiras fazem uso do crack. “É algo que se tornou comum”.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) ponderou que os centros de ressocialização salvam a vida dos usuários de droga e ajudam ao mesmo tempo a restabelecer a paz social. O deputado Danniel Oliveira (PMDB) acrescentou que o tráfico de drogas movimenta em Fortaleza dois milhões de reais por dia.
DA/JU
FONTE:

 

sexta-feira, 8 de abril de 2011

PROJETO PERMITE VENDA DE CIGARROS APENAS EM TABACARIAS

Foto: Wanessa Oliveira
A Câmara analisa o Projeto de Lei 290/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que restringe a venda de produtos derivados do tabaco e demais fumos. Pela proposta, eles só poderão ser vendidos em tabacarias - estabelecimentos cuja atividade econômica, registrada na Junta Comercial, seja exclusivamente o comércio desses produtos.

De acordo com o texto, as tabacarias não poderão fixar propagandas nas vitrines nem em suas placas de sinalização. Essa placas deverão conter apenas informações sobre a característica comercial da loja e o seu nome de fantasia.

A proposta determina que o descumprimento das medidas sujeitará o infrator a advertência; multa de até 10 salários mínimos, no caso de reincidência; e interdição do estabelecimento.

Pandemia

O objetivo do projeto, segundo o autor, é auxiliar no combate ao tabagismo. Ele alerta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo "a maior pandemia (epidemia generalizada) da história", sendo 1/3 da população adulta do mundo fumante.

"O tabaco causa cerca de 50 doenças diferentes, principalmente cardiovasculares, sendo responsável por diversas mortes por câncer e doenças respiratórias obstrutivas, como a bronquite crônica e enfisema pulmonar", lembra.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com os PLs 6869/10 e 4846/94, que serão analisados por uma comissão especial e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
 
 
 
 
 
 
 
FONTE:

NO PALÁCIO DA ALVORADA, BONO VOX LAMENTA TRAGÉDIA EM ESCOLA PÚBLICA NO RIO



Presidenta Dilma Rousseff recebeu Bono Vox e músicos do U2 no Palácio da Alvorada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Um dia muito triste para o Brasil. Foi assim que o líder da banda irlandesa U2, Bono Vox, avaliou o ataque ocorrido ontem (7/4), numa escola pública em Realengo, zona Oeste do Rio de Janeiro, que culminou com 13 mortos -- 12 meninas e meninos, além do autor dos disparos -, ao cumprimentar a presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (8/4), no Palácio da Alvorada. Paul David Hewson, ou Bono Vox, apresentou os outros componentes da banda: o guitarrista The Edge (David Howell Evans), o baixista Adam Clayton e o baterista Larry Mullen Junior.

Enquanto caminhava para o interior do palácio, Bono ainda manifestou interesse em conhecer o programa de combate à pobreza extrema, uma das principais bandeiras da presidenta Dilma. No papo, ambos trataram também das ações de combate à Aids. O encontro com a presidenta Dilma foi solicitado pelo líder do U2. Os músicos vieram da Argentina para três shows em São Paulo. Bono Vox lidera a Fundação ONE, que tem ações para países da África. O objetivo do músico é conhecer ações do governo brasileiro.

Cercados por batedores, os carros que trouxeram os músicos do U2 pararam na entrada principal do Palácio da Alvorada. No local, dezenas de fãs gritavam o nome de Bono e da banda irlandesa. Bastante simpático, eles retribuíram com aceno. Já no espaço que dá para o interior do palácio, um batalhão de fotógrafos e cinegrafitas se posicionavam para obter a melhor imagem.

Bono recebeu os cumprimentos de presidenta Dilma e chamou os demais integrantes para apresentá-los. Em seguidas, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Helena Chagas (Secom) trocaram apertos de mão. Minutos depois, a presidenta os conduziu ao interior do palácio, ocasião que mostrou as dependências da Alvorada concluindo o tour pela capela.

Um pouco de U2 -

- A banda irlandesa U2 foi formada em 1976 em Dublin e diferentemente de muitas outras bandas, ela mantem a mesma formação até hoje. Os integrantes da banda são: o vocalista Bono (Paul David Hewson) ou Bono Vox como é chamado por muitos, o guitarrista The Edge (David Howell Evans), o baixista Adam Clayton e o baterista Larry Mullen Junior.The Edge (David Howell Evans), o baixista Adam Clayton e o baterista Larry Mullen Junior.

Para a turnê no Brasil, a produção montou uma página na internet com informações sobre as atividades. Lá encontramos o histórico do grupo. A banda inicialmente se chamava Feedback, nome que logo no ano seguinte foi trocado por The Hype. O principal responsável pela formação da banda foi Larry que estava interessado em formar uma banda de rock e colou um cartaz no colégio da Dublin (cidade aonde moram até hoje) para tentar encontrar possíveis interessados. Compareceram Bono, Adam, Edge e seu irmão Dick. Dick acabou saindo da banda pouco tempo depois.

Somente em 1978, alguém que não era da banda deu a ideia de trocar o nome da banda de The Hype para U2. O nome, se referia a um vião de espionagem ou também dava a impressão de soar “you too” que significa “você também”.

O primeiro álbum da banda U2 foi lançado em 1980 e se chamou “Boy”. O segundo álbum chamado October chegou até a ser confundido com um disco Golpel, mas no seu terceiro disco a banda mostrou mesmo o seu estilo próprio lançando o álbum “War”.

Em 1984 depois de The Unforgettable Fire o U2 mostra a sua nova tendência: a música norte-americana. Logo depois no fim da década de 80 o U2 já tinha se tornado a maior banda do mundo. Como já havia acontecido na virada da década de 70 para a de 80, o U2 mudou profundamente o seu estilo na década de 90 como pode ser visto no álbum “Pop”.

Virando o século o U2 se consolida de vez como a maior banda do planeta chegando a marca de 180 milhões de discos vendidos em todo o mundo. O U2 inquestionavelmente está no pódio entre as maiores bandas da história.

Os concertos da banda são únicos e um verdadeiro festival de efeitos especiais, além de ser uma das bandas que mais arrecadam anualmente. O U2 sempre que traz novas turnês, usa o que tem de mais moderno e mais impressionante no momento, faz shows espetaculares que ditam a tendência de muitas outras bandas.

Outro ponto bastante interessante no U2, são as participações da banda em causas políticas e humanitárias, especialmente o vocalista Bono Vox. O grupo tem uma força incrível no apelo com líderes mundiais para abraçar as causas defendidas pelos integrantes como a fome por exemplo.

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

GOVERNO TEM 93% DE APOIO DA BASE ALIADA EM VOTAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Brasília - O governo teve alto índice de apoio na Câmara dos Deputados nos 100 primeiros dias da administração da presidenta da República Dilma Rousseff. Segundo levantamento feito pela liderança do governo na Casa, o índice de fidelidade dos partidos que compõem a base de apoio nas votações de plenário foi 92,7%.

De acordo com o líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o resultado é ainda mais expressivo porque foram votadas matérias importantes e polêmicas como o reajuste do salário mínimo, a Medida Provisória do Trem-Bala e o acordo de Itaipu. “A nossa base foi firme e enfrentou resistência da oposição que estendeu as votações por quase 16 horas”, disse Vaccarezza.

De acordo com o índice de fidelidade do PT foi 99,27%; PMDB, 91,12%; PSB, 98,9%; PTB, 95,4%; PR, 96,34 %; PP, 90,86 %; PDT, 75,72 %; PRB, 96,28 %; PHS, 84,62 %. A maior fidelidade nas votações foi a do PTC, que tem apenas um deputado e pelo PTdoB, que tem quatro, ambos com 100%.


Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo

REUNIÃO PODERÁ DEFINIR LOCALIZAÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL


Quixadá mais bem estruturada e bem localizada
Depois da inauguração do Hospital Regional do Cariri (HRC), na sexta-feira, 8 de abril, o Governo do Estado define na segunda-feira, dia 11, a localização do hospital regional do Sertão Central e Inhamuns, em reunião do governador Cid Gomes e o secretário da Saúde do Estado,  Arruda Bastos, com prefeitos, coordenadores regionais de saúde, secretários municipais de saúde, vereadores, conselheiros municipais de saúde dos 20 municípios que serão atendidos pelo terceiro hospital regional que será construído no Interior do Ceará. Para conquistar o apoio dos participantes da reunião, as cidades de Boa Viagem, Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Tauá, candidatas a sediar o novo empreendimento do Governo do Estado na área da saúde, farão a defesa de suas propostas, a partir das 17 horas, no auditório do Centro de Convenções, Avenida Washington Soares, 1141, Edson Queiroz.
Com o futuro equipamento de saúde, o Ceará ganhará, em uma mesma gestão, os três primeiros hospitais públicos de grande porte do Interior do Estado – o Hospital Regional do Cariri, inaugurado no dia 8 de abril, o Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, com inauguração prevista para o mês de agosto, e o hospital regional que atenderá os municípios do Sertão Central e Inhamuns. Na reunião de segunda-feira também serão discutidos detalhes sobre o perfil e dimensionamento do novo hospital, de acordo com as necessidades de assistência hospitalar terciária dos municípios da região. A partir daí, terão início a elaboração do projeto e o processo para realização da obra.
A cobertura do novo hospital atinge a população de 612.377 habitantes dos 20 municípios da 5ª, 8ª e 14ª microrregiões de saúde. Atualmente, as microrregiões de saúde do Ceará são agrupadas em três macrorregiões – Fortaleza, Sobral e Cariri – cada uma com suas unidades de referência em assistência terciária. Com a construção do novo hospital regional, a Secretaria da Saúde criará a quarta macrorregião de saúde, garantindo melhor acesso aos serviços de saúde, com assistência terciária mais perto da população. Com os três hospitais regionais, o Governo do Estado levará ao Interior  serviços que atualmente, na rede pública, são realizados apenas na Capital, como a ressonância magnética, para dar qualidade à assistência clínica e cirúrgica de alta complexidade.


5ª MICRORREGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Boa Viagem
52.521
Canindé
74.486
Caridade
20.020
Itatira
18.894
Madalena
18.085
Paramoti
11.308



8ª MICRORREGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Banabuiú
17.320
Choró
12.853
Ibaretama
12.928
Ibicuitinga
11.335
Milhã
13.078
Pedra Branca
41.942
Quixadá
80.605
Quixeramobim
71.912
Senador Pompeu
26.494
Solonópole
17.657



14ª MICRORREGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Aiuaba
16.207
Arneiroz
7.657
Parambu
31.320
Tauá
55.755



FONTE:
Assessoria de Comunicação da SESA
Selma Oliveira ( soliveira@saude.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85.3101.5220)

POLÍTICA DE ABERTURA DAS ESCOLAS À COMUNIDADE VAI CONTINUAR, DIZ MINISTRO

O ministro da Educação, Fernando Haddad,  (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Rio de Janeiro - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que (8) que o governo não vai alterar a sua política de abertura das escolas da rede federal à participação da comunidade, apesar da tragédia ontem (7) na Escola Municipal Tarso da Silveira, em Realengo, no Rio, quando um ex-aluno armado invadiu o estabelecimento e matou 12 crianças, feriu pelo menos 13 e depois se suicidou.

“A experiência mundial mostra que justamente as escolas abertas à comunidade são as mais protegidas, porque ela [a comunidade] se apropria da escola. É por isso que a escola aberta à comunidade é exatamente a escola mais protegida. Então, continuamos trabalhamos com a perspectiva de abrir as escolas à comunidade e não o contrário. As escolas que ainda são fechadas serão abertas”, afirmou o Haddad.

A secretária municipal de Educação do Rio, Claudia Costin, que acompanhou o ministro durante entrevista concedida na Escola Municipal Tarso da Silveira, onde ocorreu a tragédia, também considera a abertura dos colégios à comunidade “uma política é importante.”

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Edição: João Carlos Rodrigue

RACHEL QUER QUE SEDUC PREPARE E APRESENTE RELATÓRIO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

A deputada Rachel Marques (PT) informou, na sessão plenária desta terça-feira (05/04) da Assembleia Legislativa, que apresentará requerimento solicitando da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) relatório sobre os índices de violência nas escolas da rede pública de ensino. Rachel, que preside a Comissão de Educação da Casa, está preocupada com o alto número de professores novatos que estão deixando o magistério por conta da insegurança e dos baixos salários.

A parlamentar chamou atenção para os índices de recém-concursados que desistem do magistério ainda no período probatório. Conforme ressaltou Rachel, de acordo com um levantamento do Sindicato dos Professores e Servidores do Estado do Ceará (Apeoc), dos quatro mil aprovados no concurso que o Estado realizou em 2009, 20% desistiram de ensinar.

A petista destacou as ações que a Seduc vem desenvolvendo para amenizar esse problema, como o programa por uma geração de paz. A ideia é fazer da escola um ambiente acolhedor, promovendo o envolvimento da comunidade com o corpo discente e docente.

Rachel sugeriu que, além dessas iniciativas, a Seduc também faça um mapeamento do problema da violência na rede estadual de ensino. “Vamos requerer a Assembleia que solicite à Seduc estudo sobre o problema, para que em cima disso possamos atuar de forma mais intensa, levando em conta o conhecimento dessa realidade”, informou.

FONTE:
SITE DA DEPUTADA RACHEL MARQUES(PT)

quinta-feira, 7 de abril de 2011

SOBE PARA DOSE O NÚMERO DE MORTOS NO MASSACRE DE REALENGO



Rio de Janeiro - O governador e o prefeito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes, falam da tragédia na escola Tasso da Silveira, em Realengo

Rio de Janeiro - A Polícia Civil divulgou, há pouco, nova lista parcial com os nomes de nove dos 11 adolescentes mortos no massacre de hoje (7) de manhã na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona norte da cidade. São nove meninas e um menino. Dois corpos ainda aguardam identificação no Instituto Médico Legal (IML).

O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, ex-aluno da escola, matou-se após ser baleado por um policial militar.

Segundo as primeiras informações da perícia técnica, a maioria das vítimas foi atingida com tiros na cabeça e no pescoço.

Os mortos cujos nomes foram divugados são: Karine Chagas de Oliveira, 14 anos; Rafael Pereira da Silva, 14 anos; Milena dos Santos Nascimento, 14 anos; Mariana Rocha de Souza, 12 anos: Larissa dos Santos Atanázio; Bianca Rocha Tavares, 13 anos; Luiza Paula da Silveira, 14 anos; Laryssa Silva Martins, 13 anos; e Géssica Guedes Pereira.

Subiu para 12 o número de crianças mortas na chacina ocorrida hoje em uma escola pública municipal de Realengo, na zona oeste do Rio. O autor do massacre, Wellington Menezes de Oliveira, suicidou-se dentro do colégio.

A 12ª morte foi confirmada há pouco pela Secretaria de Segurança Pública. Agora, são 10 meninas e dois meninos mortos no massacre de Realengo.

A Secretaria de Segurança Pública informou que 11 crianças continuam internadas. Quatro delas estão em estado grave.

O governo do estado e a prefeitura do Rio decretaram luto oficial de sete dias. Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff havia decretado luto oficial de três dias no país.

Cerca de 500 profissionais de diversas categorias da saúde do Rio de Janeiro, estudantes e parlamentares, fizeram uma passeata pelo Centro da cidade e ficaram um minuto de silêncio pelas vítimas do massacre.

Nielmar de Oliveira
Cristiane Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
João Carlos Rodrigues

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

"ELE IA ATIRANDO NOS PÉ DAS CRIANÇAS", CONTA ALUNA


A aluna Jade Ramos relatou momentos de pânico vividos na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio, durante o ataque de um atirador. Em entrevista à Globo News, ela contou que fazia uma prova de ciências e disse ter ouvido muitos tiros.

"Ele entrou primeiro no primeiro andar, ele chegou falando assim: ‘vou matar vocês’. Eu escutava muitos tiros, muitos tiros, e um monte de crianças gritando. Aí nisso que ele já tinha matado algumas crianças e deixado feridas, crianças no primeiro andar, no pátio, aí ele subiu pro primeiro aí no primeiro ele matou muitas crianças também", contou Jade.

"Quando eu subi pro segundo, veio duas alunas falando assim, ‘sobem, sobem que senão ele vai matar vocês, é melhor vocês subirem’. Aí eu fui lá e falei assim: ‘meu Deus, que será que vai acontecer comigo?'", contou. 

A aluna também relatou a ação do atirador: "ele ia atirando no pé das crianças pra não subirem, ia mandando as crianças virarem pra parede que ele ia atirar nelas. Aí as crianças falavam ‘não atira em mim, não atira em mim, por favor, por favor moço’. Aí ele ia lá e atirava na cabeça das crianças", contou.
Jade diz ter visto "muitas crianças mortas", e contou que se escondeu na sala de aula enquanto o atirador recarregava a arma.

"O professor trancou a porta, botou cadeira, mesa, estante, o armário, caderno, tudo, aí mandou todo mundo abaixar, ele abaixou também, e vários alunos também estavam desmaiados na sala de aula, acontecendo um monte de coisa, gritavam, e o professor falava ‘não gritem, não gritem, silêncio’, aí eu agachei e fiquei desenhando uma casa na minha mão, com a única coisa que eu consegui pegar (uma canetinha)".

A aluna também agradeceu a ação dos policiais: "eu queria agradecer o policial, dois policiais que salvaram a minha vida, rendendo esse atentado. Aí eu fui lá e queria agradecer muito eles que salvaram a minha vida, senão eu não sei o que seria de mim. E também eu tenho pena dos que morreram e não estão aqui pra contar a história", lamentou.

Ataque

Segundo autoridades, o nome do atirador é Wellington Menezes de Oliveira e ele é ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, onde foi o ataque. Seu corpo foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

Wellington Menezes de Oliveira e ele é ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira

A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para 6 balas.

Segundo testemunhas, Wellington baleou duas pessoas ainda do lado de fora da escola e entrou no colégio dizendo que faria uma palestra.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O barulho dos tiros atraiu muitas pessoas para perto da escola.

 O sargento da Polícia Militar do Rio, Márcio Alves, de 38 anos

O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. "Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial.

A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio.

Atirador diz, em carta, que tinha HIV

O subprefeito da Zona Oeste, Edmar Peixoto, afirmou que Wellington Menezes deixou uma carta em que contava ser portador do vírus HIV. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno.

De acordo com o coronel Djalma Beltrami, a carta de Wellington tinha inscrições complicadas. “Ele tinha a determinação de se suicidar depois da tragédia”, contou Beltrami. A carta foi entregue a agentes da Divisão de Homicídios.

Conhecido na escola por ser ex-aluno, ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra. Segundo a polícia ele usou dois revólveres, que chegou a recarregar várias vezes.

FONTE:
G1.COM

MASSACRE EM REALENGO, ATIRADOR INVADE ESCOLA E MATA CRIANÇAS

Bombeiros socorrem feridos, depois que um atirador invadiu uma escola na zona oeste do Rio, nesta quinta-feira (7)
Jadson Marques / AE
Por volta das 8h de quinta-feira, Wellington, ex-aluno da escola, entrou no colégio após ser reconhecido por uma professora e dizer que faria uma palestra.

Armado com dois revólveres calibre 38, ele invadiu uma sala de aula no primeiro andar e outra no segundo, e fez vários disparos contra estudantes que assistiam às aulas. Ao menos 11 morreram e 13 ficaram feridos, de acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde.

Duas adolescentes baleadas, uma delas na cabeça, conseguiram fugir e correram em busca de socorro. Na Rua Piraquara, a 160 m da escola, elas foram amparadas por um bombeiro. O sargento Márcio Alexandre Alves, de 38 anos, lotado no BPRv (Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário), seguiu rapidamente para a escola e atirou contra o abdome do criminoso, após ter a arma apontada para si. Ao cair na escada entre o segundo e o primeiro andar, o jovem se matou atirando contra a própria cabeça.

Com ele, havia uma carta em que anunciava que cometeria o suicídio. O ex-aluno fazia referência a questões de natureza religiosa, pedia para ser colocado em um lençol branco na hora do sepultamento, queria ser enterrado ao lado da sepultura da mãe e ainda pedia perdão a Deus.

Os corpos dos estudantes e do atirador foram levados para o IML (Instituto Médico Legal), no centro do Rio de Janeiro, para serem reconhecidos pelas famílias. Os velórios e os enterros serão realizados a partir desta sexta-feira (8).

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil concluiu a perícia na escola no início da noite de quinta-feira. O inspetor Guimarães, responsável pela análise, disse que o assassino deve ter atirado de maneira aleatória contra os alunos. A polícia está investigando se os estudantes que morreram eram do 8º ano de escolaridade (antiga 7ª série). A perícia deve confirmar que as vítimas atingidas estavam sentadas na primeira fileira da sala de aula.

FONTE:
R7.COM

NOVE CIDADES SÃO CONTEMPLADAS COM VIVEIRO DE MUDAS

O Governo do Estado, através do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, inicia  nesta sexta-feira (8), na cidade de Cruz, na Região Norte, a entrega do primeiro dos nove viveiros de mudas dentro  do projeto para o reflorestamento que integra o Programa de Proteção dos Recursos Ambientais.  As nove cidades beneficiadas são:  Acopiara, Campos Sales, Croatá, Cruz, General Sampaio, Jardim, Ocara,  Tauá e Ubajara. O município de  Cruz será o primeiro a receber o viveiro com a presença do governador Cid Gomes. Todas as bacias hidrográficas do Estado estão sendo beneficiadas. Ao Conpam competirá, juntamente, com a Semace, orientar quais espécies devem ser cultivadas e determinar as áreas a serem reflorestadas.

Trata-se de mais um compromisso assumido pelo governador Cid Gomes na questão ambiental, previsto no Plano Plurianual (PPA) a ser concretizado, assinalou à imprensa, o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa. Ele  adianta  que  as áreas contempladas "foram de forma a beneficiar as regiões administrativas do Estado, com  mudas frutíferas e medicinais, e igualmente, dotar cada região de pessoal  qualificado a produzir  espécies nativas, com ênfase nas que estão em processo de extinção". Cada unidade  recebeu investimentos do cofres do Estado de R$ 108.304,61  e  terá a capacidade de produzir 120 mil mudas/ano. As mudas serão usadas no reflorestamento de áreas desmatadas, com prioridade nas de preservação permanentes APPs (quais sejam as matas ciliares e de topos de morros). Cada viveiro terá três viveiristas para seu  funcionamento. Todos eles foram devidamente capacitados.
Bacias Hidrográficas
De acordo com a técnica do Conpam, Maria Dias Cavalcante, responsável pelo projeto, "as ações de reflorestamento proporcionam vários benefícios ambientais, como  maior infiltração de águas, resultando assim na recuperação das nascentes, na biodiversidade  dos ecossistemas naturais". Daí, prossegue,  "procuramos com o projeto  beneficiar todas as  bacias hidrográficas do Ceará,  começando  pela do Rio Jaguaribe, cujo viveiro situado na cidade de  Acopiara (na sub-bacia do Alto Jaguaribe)  beneficiará a região Sul do Estado".
Nas  demais  bacias hidrográficas as cidades escolhidas foram:  Campos Sales,  beneficiando as cidades da Região do Cariri e do centro Sul;  Croatá, bacia hidrográfica do rio Acaraú, região da Ibiapaba, norte do Estado;  em Cruz, primeira unidade a ser entregue,  bacia do rio Coreaú, no litoral oeste é a contemplada; General Sampaio, situado na bacia hidrográfica do rio Curu;  Jardim, sub-bacia do rio Salgado; Ocara, bacia hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza, beneficiando, diretamente, cidades localizadas no Maciço de Baturité;  já em Tauá,  sub-bacia do Alto Jaguaribe serão beneficiadas cidades das regiões dos Inhamuns e centro sul. Por fim, Ubajara, onde situa-se a bacia hidrográfica do rio Paraíba  beneficiando a Região da Ibiapaba,  na fronteira com o estado do Piauí.

FONTE:
Assessoria de Imprensa do Conpam
Pedro Gomes de Matos Neto - 9984.4440 ou 8768.2663 ou 3101.1233/1234

PRIMEIRO HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL SERÁ INAUGURADO NESTA SEXTA-FEIRA (08)


O governador Cid Gomes e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inauguram nesta sexta-feira (8), às 19 horas, o Hospital Regional do Cariri Monsenhor Murilo de Sá Barreto (HRC), em Juazeiro do Norte. Esse será o primeiro hospital público de alta complexidade construído no Interior do Ceará para o atendimento de traumas, como o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, ao mesmo tempo em que realiza atendimento clínico e cirúrgico em diferentes especialidades, como o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A sede do novo hospital, na Rua Catulo da Paixão Cearense, s/n, em Juazeiro do Norte, onde fica estrategicamente localizado o HRC, no trevo que liga os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha para facilitar o acesso dos pacientes.

Em toda a história do Ceará, a população nunca recebeu, nas regiões onde mora, assistência de alta complexidade em diferentes especialidades e atendimento de urgência e emergência em um único hospital da rede pública. Agora, o acesso e a qualidade da assistência à saúde melhoram para a população de 44 municípios do Cariri e das regiões de Iguatu e Icó. O HRC tem 996 profissionais da saúde, incluindo funcionários de zeladoria e vigilância, o tal de servidores do hospital chega a 1.287 pessoas.

O Hospital Regional do Cariri, com 27 mil e 126 metros quadrados de área, é o primeiro hospital público terciário construído no Interior do Ceará. A assistência no HRC inclui a garantia de exames complexos realizados com equipamentos modernos, atualmente só feitos na capital. Destaca a ressonância magnética, feita hoje na rede pública exclusivamente no HGF. Outros exames que serão assegurados no HRC são a tomografia computadorizada, endoscopia digestiva e respiratória, eletroencefalograma, eletrocardiograma, ecocardiograma, ecocardiografia, angiografia, mamografia, ultrassonografia geral e intervencionista, radiologia geral, além de serviços de laboratório de análises clínicas e patologias clínicas, anatomopatologia, citologia e agência transfusional.

Com o funcionamento do novo hospital regional, a população terá acesso a especialistas em traumato-ortopedia, neurologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia plástica, cirurgia buco-maxilo-facial, proctologia, gastroenterologia, urologia, oftalmologia, clínica médica e mastologia. Os atendimentos serão iniciados a partir do mês de maio a pacientes encaminhados pelos municípios através das centrais de regulação, com consultas e exames agendados. Durante todo este mês de abril serão feitos treinamentos com os 996 profissionais aprovados em seleção pública. Os diretores também passam por seleção pública, com o resultado final dos aprovados sendo divulgado na manhã do próximo dia 8.

Iniciado há pouco mais de dois anos, exatamente em fevereiro de 2009, o Hospital Regional do Cariri, construído pelo consórcio das empresas Fujita/Palmas, é um investimento de R$ 104,7 milhões. Desse total, R$ 58,5 milhões do Governo do Estado e R$ 12 milhões do Ministério da Saúde. Somente com a aquisição de equipamentos foram investidos R$ 31 milhões em recursos exclusivos do Governo do Estado. O custeio mensal para o funcionamento está estimado em R$ 6 milhões.

A administração do Hospital Regional do Cariri será feita pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, uma organização social que o Governo do Estado, através da Sesa assinou contrato de gestão, baseado em metas e resultados. O modelo de gestão é o mesmo adotado desde 2002 no Hospital Dr. Waldemar Alcântara, unidade que integra a rede estadual de saúde.

Plano de Implantação do HRC

Com a inauguração do Hospital Regional do Cariri nesta sexta-feira (8) dá-se início ao treinamento dos profissionais e de higienização. O primeiro grupo, com 200 funcionários, fará treinamento até o dia 13 de maio. No dia 15 de maio será concluído o processo de higienização do hospital. Já nessa data, o HRC terá dois andares disponíveis para internação por demanda regulada, 10 leitos de UTI e três centros cirúrgicos, bem como os serviços de imagem (ultrassonografia, tomografia e raio X) e serviços laboratoriais para os internos. Em sequência, serão treinados segundo e terceiro grupos de profissionais para que no dia 10 de junho o HRC entre em atendimento pleno.

Mais saúde no Interior

O Hospital Regional do Cariri faz parte da nova rede de assistência à saúde que o Governo do Estado está construindo em todo o Interior. Além do HRC, no Cariri essa rede é formada por cinco policlínicas regionais em Barbalha, Campos Sales, Brejo Santo, Icó e Iguatu. Já estão com datas de inauguração marcadas as policlínicas em Campos Sales, próximo dia 3 de junho, e 29 de junho em Icó. Ao todo serão 21. Nas policlínicas os moradores da região terão atendimento e mais facilidades de realizar exames em até 12 especialidades médicas, além de assistência em nutrição, terapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Na nova rede de assistência à saúde do Cariri ainda estão incluídos quatro Centros de Especialidades Odontológicas. Dois CEOs regionais já foram entregues à população, um em Juazeiro do Norte e outro no Crato. Estão em construção mais dois CEOs regionais em Icó e em Brejo Santo. No próximo mês de maio, dia 14, já será inaugurado o CEO regional em Brejo Santo, oferecendo à população serviços especializados em saúde bucal, como periodontia, ortodontia e até diagnóstico de câncer de boca. Ao todo serão 16 CEOs.

 FONTE: 
Assessoria de Imprensa da Sesa
Selma Oliveira ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. /  85 3101.5220)

COMISSÃO SUSPENDE VOTAÇÃO DE CONCESSÕES DE RÁDIO E TV


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática suspendeu, a partir desta quarta-feira, a votação de todos os projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão.

O presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), decidiu paralisar os processos após denúncias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo de que existiria um mercado ilegal de emissoras no País. Araújo também solicitou à Consultoria Legislativa da Câmara um estudo sobre o assunto a fim de orientar as decisões do colegiado em relação à tramitação das propostas.

Na próxima semana, os integrantes da comissão se reunirão para analisar o resultado do trabalho e decidir que medidas deverão ser adotadas para votação dos mais de 400 processos de outorgas e renovações que tramitam na comissão atualmente.

Da Redação/MR
 
FONTE:

PLENÁRIO APROVA CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS À PRISÃO PREVENTIVA

Ao mesmo tempo, o texto amplia esse tipo de prisão nos crimes de violência doméstica, especialmente para acusados de abusos contra crianças, adolescentes, idosos, enfermos e portadores de deficiência.

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (7), o substitutivo  do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, do Executivo, que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva — as chamadas medidas cautelares. Foram rejeitados os artigos do texto dos senadores que buscavam acabar com a prisão especial para autoridades, graduados e integrantes de determinadas profissões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O texto aprovado pela Câmara cria nove instrumentos à disposição do juiz para limitar direitos do acusado sem precisar prendê-lo, no caso de infrações com menor potencial ofensivo. Hoje, para garantir a ordem pública e o andamento do inquérito ou do processo o juiz recorre à prisão preventiva. A partir da sanção do projeto, o magistrado poderá colocar o acusado sob monitoramento eletrônico; proibi-lo de frequentar determinados locais ou de se comunicar com certas pessoas; e determinar o seu recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga; entre outras medidas.

A expectativa do Executivo e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é a de que as medidas cautelares diminuam o índice de presos provisórios do País, que chega a 44% da população carcerária atual.
Por meio das cautelares, a proposta aprovada restringe a prisão preventiva aos crimes de maior potencial ofensivo; aos crimes dolosos [em que há intenção] punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos; aos casos de reincidência; e às pessoas que violarem cautelares.

Ao mesmo tempo, o texto amplia a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica, permitindo o encarceramento de acusados de abusos contra crianças, adolescentes, idosos, enfermos e portadores de deficiência. A lei atual prevê a prisão apenas nos casos de crimes contra a mulher.

Burocracia

O texto desburocratiza os mandados de prisão. Pela proposta, o juiz poderá requisitar a prisão por qualquer meio de comunicação, dependendo apenas de verificação de autenticidade do documento.

Também é criado o Cadastro Nacional de Mandados de Prisão, para permitir que um acusado seja preso em outro estado com maior agilidade. Hoje, para um foragido ser preso em outro estado é necessário que o juiz que decretou a prisão entre em contato com o juiz do local em que a pessoa se encontra. Esse procedimento ficará dispensado com a criação do cadastro.

Fiança

O valor máximo determinado como fiança será dobrado de 100 para até 200 salários mínimos. Ele poderá ser multiplicado por mil vezes, dependendo da condição econômica do preso. Assim, num caso extremo, o juiz poderá determinar que uma pessoa rica, acusada de um crime com pena máxima superior a quatro anos, pague mais de R$ 100 milhões em fiança para conseguir a liberdade provisória.

A proposta também derruba obstáculos para a concessão de fiança, que poderá ser aplicada em mais casos do que os previstos na lei atual.

Reforma

O texto faz parte de um pacote de projetos de reforma do Código de Processo Penal elaborados por uma comissão de juristas em 2001 e enviados ao Congresso pelo Executivo.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – João Pitella Junior
 
FONTE:

ROBERTO CLAUDIO DESTACA OS CINCO ANOS DA TV ASSEMBLÉIA


Equipe da TV Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), homenageou nesta quinta-feira (07/04) a TV Assembleia (canal 30) pela comemoração de seus cinco anos de fundação. Durante a sessão plenária, foi exibido um vídeo institucional sobre a emissora.

A emissora do Legislativo Cearense foi inaugurada oficialmente no dia 7 de abril de 2006, data em que se comemorou os 171 anos de instalação da Assembleia da Província do Ceará, e que é celebrada anualmente o Dia do Jornalista.

Sintonizada em canal aberto, a TV Assembleia tem como missão ser mais um veículo de aproximação e interlocução entre o Poder Legislativo e a sociedade, oferecendo ao cearense um instrumento de acompanhamento do trabalho de seus representantes, de transparência, educação, cidadania e prestação de serviços.

O coordenador do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Hermann Hesse, informa que a partir deste ano estão previstos a produção de oito novos programas - que devem ir ao ar no mês de maio - e a ampliação das instalações físicas e do sinal da emissora. No entanto, lembrou que "manter a cobertura das atividades legislativas é a prioridade da TV Assembleia".

Diretor da emissora desde 2007 e um dos responsáveis por sua implantação, Leonardo de Borba ressalta que, apesar da modernização ocorrida nestes últimos cinco anos, o papel da TV Assembleia continua o mesmo, que é "mostrar ao vivo e sem edição as atividades do Parlamento".

Além da transmissão das sessões plenárias, reuniões de comissões técnicas, audiências públicas e solenidades, a TV Assembleia conta também com uma programação variada, que envolve jornalismo, documentários e atrações musicais, buscando sempre propagar a cultura cearense e a abordagem de temas de interesse da população do Estado.

COMISSÃO CONVIDARÁ LULA, FHC E TEMER PARA DEBATER REFORMA POLÍTICA

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou hoje requerimentos para a realização de novas audiências públicas e visitas a estados. Serão convidados para os debates, entre outros, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso e o atual vice-presidente da República, Michel Temer.

Também foi confirmada a realização de seminários em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Goiás, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

A próxima reunião da comissão ocorrerá na terça-feira (12), às 14h30, no plenário 2, para debater financiamento eleitoral.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli

FONTE:

quarta-feira, 6 de abril de 2011

STF CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES COMO VENCIMENTO INICIAL



Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.

Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Somente os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram pela procedência da ação. Mendes argumentou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.

“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.

O outro ponto da lei questionado pela ADI foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Edição: João Carlos Rodrigues

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

AERONÁUTICA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS



A Força Aérea Brasileira está com inscrições abertas para os exames de admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento e Curso de Formação de Sargentos. Ao todo são 675 vagas distribuídas em 31 especialidades. Os interessados devem ter entre 18 e 24 anos e só poderão se inscrever pela internet, no site www.eear.aer.mil.br, até as 15h do dia 14 de abril. A taxa de inscrição para os processos seletivos é de R$ 60 e o salário inicial bruto, após a conclusão do curso ou estágio é de R$ 2.993.76.

SERVIÇO

Estágio de Adaptação a Graduação de Sargento
Curso de Formação de Sargentos
Vagas: 675
Cargo: vários
Nível: médio
Remuneração: R$ 2.268
Inscrições: até 14/04/11
Mais informações: http://www.fab.mil.br/

FONTE:
JANGADEIRO ONLINE

BARBALHA É ESCOLHIDA PELAS NAÇÕES UNIDAS PARA PROJETO NACIONAL

O município de Barbalha, na região do Cariri, foi escolhido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para participar do Projeto de Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local. As Nações Unidas irão investir US$ 1,8 milhão em quatro municípios brasileiros. Além de Barbalha, participam do projeto Abaetetuba (PA), Jaguarão (RS) e Marliéria (MG). Segundo a representante do PNUD e coordenadora do programa, Ieva Larazeviciute, que esteve na Secretaria das Cidades no início de abril, ainda não está definido quanto será aplicado em cada cidade.

A Secretaria das Cidades do Ceará será o órgão responsável no estado pela execução do projeto. A ideia é criar uma feira que reúna os projetos exitosos de outros estados e até de outros países para servir de exemplo e para serem adequados à realidade local. Além de gestores públicos e estudantes, a também poderá atrair turistas e investidores do Ceará e de estados vizinhos. A programação da feira e o perfil do evento serão discutidos por um grupo de trabalho formado pela Secretaria das Cidades. Segundo Liliana Oliveira, técnica da Secretaria, Barbalha já é beneficiada por um projeto voltado para o turismo e o desenvolvimento humano. O PNUD atua no Brasil em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Recursos das Nações Unidas

O dinheiro disponibilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) será usado para capacitar funcionários das prefeituras, do setor privado e do terceiro setor a elaborar e por em prática políticas e projetos que contribuam para melhorias socioeconômicas inclusivas e sustentáveis na cidade.

A escolha dos municípios respeitou os critérios principalmente voltados para o desenvolvimento das potencialidades humanas locais, prevendo uma continuidade após o término do programa.

Além de Barbalha, os três municípios contemplados com o projeto de Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local: Abaetetuba (PA), Jaguarão (RS) e Marliéria (MG).

Projeto Cidades do Ceará

O projeto Cidades do Ceará - Cariri Central - está sendo realizado pela Secretaria das Cidades para promover o desenvolvimento econômico, melhorar a infraestrutura urbana e ampliar as capacidades institucionais dos municípios para a gestão regional do Cariri. Serão investidos no projeto US$ 66 milhões, sendo US$ 46 milhões financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e R$ 16 milhões de contrapartida do Governo do Estado do Ceará. As ações estão baseadas em cinco importantes eixos estruturadores: turismo ecológico e de esportes e aventura (Flona e APA do Araripe); religioso (romarias); cultural (bandas cabaçais, artesanato, festas e feiras regionais); científico (Geopark, Museu de Paleontologia); e de eventos e negócios. O projeto irá executar obras que são consideradas estruturantes para o desenvolvimento das nove cidades do Cariri Central.

FONTE: 
Assessoria de comunicação da Secretaria das Cidades
Giselle Dutra / Márcio Teles (85 3101-4462 85 8603-0369)

MANTEGA DIZ QUE PREÇO DA GASOLINA NÃO VAI SUBIR

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o preço da gasolina não vai subir. “Não estou preocupado com alta da gasolina, porque não há alta da gasolina e não está prevista. A gasolina não vai subir”.

A declaração contraria a declaração do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, que disse hoje (6) que o preço da gasolina e dos demais derivados podem ser reajustados, se a cotação do petróleo continuar nos tuais patamares.

Sobre o álcool, Mantega disse que o preço alto é devido a entressafra. “Este ano, as chuvas começaram mais tarde. Se vocês observarem, todo ano o álcool sobe, mas a partir de abril, a partir de maio o preço tende a cair. Isso porque a nova safra começa a ser processada em abril".

Luciene Cruz e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER

 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (06) um projeto de indicação e um requerimento solicitando audiência pública. O indicativo, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a criação da Casa de Acolhimento da Mulher Violentada.

Na ocasião, o vice-presidente da Comissão, deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou que a criação da Casa de Acolhimento é uma boa iniciativa porque disponibiliza atendimento psicológico para as mulheres violentadas. "O acompanhamento de pessoas vítimas de violência é fundamental. Pedimos ao Governo que acolha este projeto", defendeu.

Já o pedido de audiência é da deputada Inês Arruda (PMDB). Ela propõe um debate conjunto das comissões da Infância e Adolescência e da Juventude, sobre o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes, para fins de exploração sexual no Ceará.

O deputado delegado Cavalcante (PDT) sugeriu que a discussão também aborde o turismo sexual de adolescentes e adultos, que vem para o Estado fingindo fazer intercâmbio. "É um assunto sério e precisamos debater soluções para esses casos", afirmou.

Foi aprovado ainda, o aditamento ao requerimento de nº 381, de autoria do deputado Professor Teodoro (PSDB), que requer a prorrogação da Frente Parlamentar em defesa da família.

Além dos deputados Delegado Cavalcante e Heitor Férrer, a reunião também contou com a participação da presidente da Comissão, deputada Eliane Novais (PDT).

FONTE:

EMPRESA ESPANHOLA DE PRÉ-MOLDADOS QUER SE INSTALAR NO CEARÁ



A empresa espanhola de pré-moldados Durland está chegando ao Brasil e escolheu o Ceará, mais precisamente o município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, para instalar sua primeira fábrica fora do continente europeu. Uma comitiva da Empresa, liderada pelo diretor, José Luís Martin Sanchez, está em Fortaleza e visitou, na manhã desta quarta-feira (06), o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede).

Recebidos pelo presidente do órgão, Ivan Bezerra, os empresários revelaram que a Durland tem cinco fábricas em Barcelona e detém 80% do mercado dos pré-moldados para a construção civil da cidade. Martin informou que, no Ceará, a fábrica terá capacidade para a produção de 30 mil peças por dia e, inicialmente, gerará 80 empregos diretos. “Se tudo der certo, dentro de nove meses a Durland brasileira estará pronta, em funcionamento”, declarou o diretor.

Segundo Ivan Bezerra, essa é mais uma empresa atraída para o Ceará por conta dos benefícios ofertados pelo Governo do Estado, que facilitam a viabilização de grandes empreendimentos no local. Ainda de acordo com Martin, numa segunda fase de funcionamento, a Empresa construirá habitações individuais de 70 metros quadrados a um custo de R$ 40 mil. “ A ideia é formamos parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida”, projetou.

FONTE: 
Assessoria de Comunicação do Cede
Jully Gomes (85) 9924.6127

PREFEITURA REALIZA OPERAÇÃO "CIDADE LIMPA, CIDADE FELIZ"

A ação tem como objetivo diminuir os focos do mosquito da dengue, promovendo a retirada de lixos e entulhos das ruas e dos imóveis, envolvendo as Secretarias municipais, órgãos públicos, iniciativa privada e a população.

O aumento dos números de casos de Dengue em todo o Brasil e na cidade de Quixadá fez com que o município criasse a ação “Cidade Limpa, Cidade Feliz”, onde unificam os trabalhos das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Saúde e Educação, dobrando a atenção dos gestores municipais em especial do prefeito, Dr. Rômulo Carneiro.

A atividade teve início na manhã da terça-feira, 5, no Condomínio Habitacional do Bairro Campo Velho. Os trabalhos estão sendo executados de forma simultânea entre os profissionais e a comunidade. No momento em que acontecem as visitas das agentes de saúde e as retiradas dos entulhos, lixos, cacarecos das ruas e dos quintais das residências, pelos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA) em parceria com a empresa Coleta, nas escolas do Distrito Educacional Campo Velho, acontecem trabalhos pedagógicos com os alunos e reuniões de pais e mestres. A ação prevê ainda a limpeza do entorno do Pólo de Lazer Lagoa dos Monólitos (Pólo Eurípides Pinheiro) e das demais ruas dos Bairros Campo Velho e Alto São Francisco.

Nos próximos dias a empresa Recicla Nordeste estará com uma tenda armada em locais estratégicos fazendo a troca de material reciclável por bônus na conta de energia, colocando em prática o Programa Ecoelce, que incentiva à população a adotar a coleta seletiva de lixo em suas residências, proporcionando, em contrapartida, uma alternativa para contribuir no pagamento da conta de energia com o uso dos resíduos coletados.

Todas essas iniciativas tem um único objetivo, acabar com os focos do mosquito da Dengue e deixar as ruas da cidade com aspecto de limpeza, onde a gestão pública municipal faz sua parte e orienta as pessoas a contribuírem com as conhecidas medidas de prevenção.

doméstica, Lucivania Bandeira
Medidas essas que a doméstica, Lucivania Bandeira, tem na ponta da língua. “É bom receber a visita de profissionais, eles nos dizem a melhor maneira de como agir no combate a Dengue. Aqui eu faço minha parte, não custa nada todos os dias fazer a limpeza dos reservatórios de água, faço isso pensando na minha saúde e de todos os que estão em minha volta, principalmente da minha mãe, que é uma senhora idosa e precisa de cuidados especiais, não quero que ela pegue o vírus da Dengue”, disse dona Lucivania para as agentes de saúde.

A agente de Saúde, Verusca da Silva, enfatiza a importância da parceria entre o poder público e a comunidade

A agente de Saúde, Verusca da Silva, enfatiza a importância da parceria entre o poder público e a comunidade. “Algumas pessoas acham que o problema da proliferação do mosquito é de única reponsabilidade do prefeito e dos vereadores, quando na verdade é uma obrigação de todos e todas. Manter a boa qualidade da saúde da população é o que nos motiva a visitar cada residência e deixar informações que podem salvar vidas”, disse.
 
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Carlos Augusto

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Carlos Augusto, destaca os serviços oferecidos na ação. “Estamos fazendo a capinação, podas de árvores, retiradas de entulhos, limpeza do meio fio e principalmente a conscientização da população no sentido de que ela deve limpar o seu quintal, como também receber as agentes de saúde e endemias e permitir que esses profissionais entrem em suas casas e façam o trabalho de combate à proliferação do mosquito da Dengue”, ressaltou.

A primeira-dama do município, Cristina Almeida, foi orientada pelo prefeito, Dr. Rômulo Carneiro, para acompanhar de perto o andamento da ação que após a conclusão nos Bairros Campo Velho e Alto São Francisco visitará os demais bairros do município.

O coordenador do Núcleo de Mobilização da Secretaria Municipal da Saúde, Dário Queiroz, e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Quixadá, Juliana Câmara, também estão envolvidos na iniciativa.

FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
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