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sábado, 6 de agosto de 2011

TCM VISITARÁ MAIS SEIS MUNICÍPIOS ESTA SEMANA




O Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, 6a.feira (05/08), nova lista de cidades que receberão neste mês a visita de equipes de fiscalização para inspeções ordinárias.
Veja relação:
Baturité – Dias 11 e 12 
Guaiúba – Dias 9 e 10
Martinópole – Dias 11 e 12
Morrinhos – Dias 9 e 10
Mucambo – Dias 11 e 12
Reriutaba – Dias 9 e 10.

FONTE: BLOG DO ELIOMAR

CARRETAS PARA EVITAREM FISCALIZAÇÃO ENTRAM EM MADALENA PARA QUIXERAMOBIM

Estrada que liga Quixeramobim à Madalena (trecho pavimentado)

MADALENA - Apesar das denuncias já levadas a cabo através deste Blog e reproduzidas por diversos veículos de comunicação da região e dos prejuízos causados na pavimentação do perímetro urbano das cidades de Madalena e Quixeramobim e ainda no percurso da rodovia estadual, que liga os dois municípios, que se encontra atualmente em obras, o tráfego das denominadas carretas bi-trens, transportando cargas excessivamente pesadas, continua acontecendo tranquilamente no trecho, sem que nenhuma providência seja tomada pelos órgãos competentes. 


Informações dão conta que tais carretas se destinam ao município de Quixeramobim, chegando a Madalena através da BR 020, e para burlar a fiscalização na CE vila Campos/Quixadá e Quixadá/Quixeramobim (estrada do algodão), os responsáveis por estes veículos pesados optam em cortar caminho via Madalena/Quixeramobim.

Caso nada seja feito para solucionar o problema, possivelmente antes mesmo de ser concluída a tão sonhada obra de pavimentação da estrada ligando os dois municípios, esta, já estará destruída.   

Viaturas da PRE, antiga CPRV já foram vistas circulando no trecho, porém, o percurso ainda continua servindo como desvio para estes veículos.

Com a palavra mais uma vez, as autoridades competentes.

FONTE:

MATADOURO DE QUIXADÁ LIBERADO




Fotos: Alex Pimentel

Quixadá > Após quase três meses de paralisação, o matadouro público de Quixadá volta às a atividade a liberação para o retorno dos abates foi dada no final da tarde desta quinta-feira 4, através de ofício, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os representantes do Ministério Público (MP) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) já haviam se manifestado a favor.  O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) não criou mais nenhuma objeção. Restava apenas o aval do órgão ambiental estadual.

A decisão foi motivo de festa para dezenas de magarefes e marchantes da cidade. O prefeito Rômulo Carneiro, alguns secretários e até o presidente da Câmara de Vereadores, Kleber Júnior, participaram da solenidade de reinauguração do abatedouro. Eles comemoram a desinterdição com queima de fogos e até um churrasco na porta da unidade de abate. Exceto a vaquinha que virou churrasco, estavam todos felizes. Afinal de contas foram mais de 70 dias de vai-e-vem a Quixeramobim e Morada Nova, onde funcionam os locais de abate mais próximos.


Agora, aguardam com expectativa a possibilidade do matadouro de Quixeramobim ser interditado. Caso a solicitação do promotor de Justiça do Município vizinho, Hugo Frota Porto Neto, seja acatada pela Justiça, a equipe do Departamento Municipal de Administração Bens e Serviços Públicos (Demasp) receberá os animais para abate de braços abertos, assegurou o presidente da Demasp, Helano Ferreira Bezerra num tom de desabafo. Ele, alguns comerciantes de carne e funcionários do matadouro local estavam muito emocionados.

FONTE:
DIARIO DO NORDESTE - SERTÃO CENTRAL

PREFEITURA DE OCARA PRESTA CONTAS COM A COMUNIDADE

Relatório de Gestão Fiscal é apresentado em Audiência Pública


Com a participação expressiva dos profissionais da educação, Vereadores, Secretários Administrativos, Assessoria Governamental, funcionários públicos e representantes da sociedade civil, a Prefeitura de Ocara, através da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação, promoveu na última quinta-feira (04/08), na Quadra coberta da Escola de Ensino Fundamental Sebastião Freire Braga, na sede do distrito de Sereno, uma Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal-RGF, referente ao 1º quadrimestre do ano 2011.
Na oportunidade, também foi realizada uma prestação de contas do FUNDEB relativo ao período de janeiro a junho de 2011.
Ao fazer a abertura do evento, o prefeito Dr. Leonildo Peixoto Farias, ressaltou  a importância do encontro.
 “A apresentação da RGF em audiência pública, além de ser uma recomendação e exigência determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, especificada no art. 9.º, § 4.º, também representa a verdadeira conduta da administração Gestão Ocara Nova, que é trabalhar com  transparência e equilíbrio na execução orçamentária e financeira”.
Dr. Leonildo afirmou ainda, que a audiência pública é um momento pedagógico e educativo que contribui para o fortalecimento da administração pública.

A apresentação do 1º quadrimestre do ano 2011 aconteceu de forma simplificada e objetiva pelo auditor e contador da Assessoria Contábil-CONASP, Alexandre Bezerra. Para o auditor,o município de Ocara tem se comportado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem atingido os resultados previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.
“Mais uma vez o município de Ocara me surpreende, dando uma demonstração de transparência e comprometimento com todos os moradores da cidade, ao descentralizar esse evento da sede e levando até as comunidades do município”, disse Alexandre.
Conforme explica o secretário de Finanças Leôncio Mendes Farias Filho,a apresentação das receitas e das despesas nas suas diversas formas de comportamento a nível de previsão e execução, é feita conforme os mandamentos da LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 04 de maio de 2000.

Mais informação: 
Secretaria de Finanças e Arrecadação (85)3322-1282

FONTE:

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

KÁTIA CHEGA PARA ALEGRIA DE DIMAS NO ZOO DE CANINDÉ


Livre e com novo amor
Já está no zoológico de Canindé, um dos quatro ursos apreendidos pelo Ibama no Estado do Pará. Os animais, que eram mal tratados, faziam parte de um circo que estava se apresentando no município de Quatipuru, no Pará. O dono do circo, José Carlos Camargo, foi multado em R$ 5 mil reais por maus tratos e por estar sem licença para a posse dos ursos.

Os outros três ursos ficarão num zoológico de Teresina, no Piaui.

Os ursos, que já se apresentaram com o circo no Paraguai, Chile, Argentina e no norte do Brasil; nos shows, andavam de bicicleta, de skate, se equilibravam numa bola gigante, dançavam e divertiam a plateia. Os animais têm por volta de 20 anos e são originários da Rússia, de onde foram trazidos ainda filhotes.

De acordo com Alecsandra Tarsoni, bióloga do Zoológico São Francisco, em Canindé, a ursa trazida para Canindé se chama Kátia e irá fazer companhia ao urso Dimas, mas inicialmente serão mantidos em jaulas separadas.

FONTE:
CANINDÉ NOTICIAS

PLANTÃO POLICIAL NA REGIÃO CENTRO DO ESTADO


Plantão Policial, ocorrências no Sertão Central com registro através do COPOM - Centro de Operações Policias Militares, dados fornecidos pela Policia Militar, estaremos informando aos nossos internautas todos os dias o que tem ocorrido em diversos municípios da região. Através de boletim informativos estaremos dando uma maior cobertura sobre fatos na área Policial.

QUIXADÁ - 04/08/11
  • APREENSÃO DE MENORES CONDUZINDO MOTOCICLETA - Por volta das 09h30min, na rua Tenente Cravo S/N no Bairro do Campo Velho foram apreendidos dois menores, M.P.A., 17 anos e F.S.S., 16 anos, por conduzirem uma Moto Honda, FAN 125 na cor preta ano 2011, os menores foram conduzidos para a Delegaria Regional para os procedimentos cabíveis.
  • ROUBO A PESSOA - Por volta das 09h50min, na Avenida José Caetano próximo ao Residencial Dantas no Bairro Lagoa.  uma jovem de 22 anos foi roubada por um individuo que retirou sua bolsa tiracolo e fugiu no sentido do centro da cidade. No interior da referida bolsa havia documentos pessoais, um aparelho celular e uma quantia em dinheiro não divulgada. Foi deslocada uma viatura do Ronda que diligenciou em toda a área mas não obteve exito na captura do individuo. conforme populares o individuo tinha o apoio de uma moto e fugiram no sentido do Bairro Renascer.
  • ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Por volta das 10h40min na rua José Maria Rocha, a Loja Lynda e Sol Cybe, correspondente Bradesco, dois indivíduos armados de revolver anunciaram o assalto, logo após fugiram em uma Moto Honda Modelo FAN, cor preta com a placa encoberta não foram anotadas. levando uma quantia em dinheiro. uma viatura compareceu ao local e após levantamentos preliminares saíram em diligência e até o fechamento desta matéria não tinha sido nenhum preso, mas as investigações prosseguem.
  • ESTELIONATO - 11h00min, Uma vendedora ambulante no Calçadão Central, comercializava bolsas quando dois indivíduos a lesaram com uma nota de R$ 50,00 falsa na compra de duas bolsas. Ao perceber que as notas eram falsas acionou a patrulha da área comercial que imediatamente informou ao copom e iniciaram as investigações, a vitima foi a Delegacia Regional onde registrou o fato. 
  • ACIDENTE DE TRÂNSITO - 18h40Min.no cruzamento das Ruas Tenente Cravo com Rodrigues Junior, ocorreu um abarroamento envolvendo um caminhão Mercedes Benz, modelo 1620, conduzida por A.V.N. e um Agile conduzido por V.G.F.G., após a chegada da policia que acionou o DMT onde  após constarem apenas danos matérias foi tomada as medidas cabíveis.
  • DESACATO E RESISTÊNCIA A PRISÃO - 18h40min, Uma viatura do Ronda Quarteirão ao realizar sua patrulha rotineira  ao trafegar pela Rua Paraguai no Bairro do São João abordou um elemento conhecido por "açúcar" que encontrava-se sem documentos ao ser abordado pelos os policiais desacatou a autoridade militar e após receber voz de prisão resistiu a mesma, ao ser dominado foi levado a Delegacia Regional para procedimentos cabíveis.
QUIXERAMOBIM 
  • RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO ROUBADO - às 14h45min, no Assentamento Parelhas, zona rural do município, através de informações de populares foi recuperado uma Moto Honda modelo CG 150, de cor Preta, que foi subtraída no ultimo dia 17 de Julho, após averiguação da informação os policiais militares conseguiram chegar à moto e logo após conduziram até a Delegacia Local.
SENADOR POMPEU
  • APREENSÃO DE ENTORPECENTE 11h15min, no presidio de Senador Pompeu, após vistoria de rotina nas visitas dos detentos, a guarnição atenta consegue interceptar duas pedras de Crak conduzida entre os seios por uma das visitantes  para um dos presos que responde por infração a Lei de Entorpecentes. Imediatamente os policiais deram voz de prisão e a conduziram para a Delegacia Regional onde foi lavrado o termo circunstancial contra a mesma.
PEDRA BRANCA

  • DIREÇÃO PERIGOSA após Blitz de Saturação no distrito de Cruzeta foi surpreendido por dois indiviuos em suas motos conduzindo de forma perigosa com estado de embriaguez, após ser detidos foram levados a Delegacia Local para os procedimentos necessários.
Fica aqui o alerta, se caso você presenciou ou sabe de alguma coisa suspeita, não se cale, pode denunciar pelo 190 e sem precisar se identificar terá contribuído pela diminuição da violência.


MAIS INFORMAÇÕES:
POLICIA 190

FONTE:
POLICIA MILITAR DO CEARÁ - COPOM 2ª CIA DO 1° BATALHÃO

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

JOBIM PEDE DEMISSÃO E CELSO AMORIM ASSUMIRÁ A DEFESA



Celso Amorim, vai ser o novo ministro da Defesa.


Brasília – O Palácio do Planalto confirmou, agora há pouco, a saída do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O ministro, que estava em Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia, teve que antecipar o retorno a Brasília, chamado pela presidenta Dilma Rousseff. A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, informou que o ex-chanceler do governo Lula, Celso Amorim, vai ser o novo ministro da Defesa.

A situação de Jobim se deteriorou depois que foram divulgados trechos de uma entrevista dele à revista Piauí, que circula amanhã (5), com críticas ao governo e, em especial, à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Na entrevista, Jobim disse que Ideli é uma ministra “muito fraquinha” e que Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, "não conhece Brasília". Não foi a primeira vez que Jobim causou desconforto à presidenta Dilma. Na semana passada, o ex-ministro revelou que, na última eleição presidencial, votou em José Serra por razões pessoais.

A reunião entre Jobim e Dilma durou menos de cinco minutos, segundo assessoria do Planalto. Em sete meses de governo, Jobim é o terceiro ministro a deixar o governo. O primeiro a sair foi Antonio Palocci, que deixou o cargo em meio a suspeitas de tráfico de influência. Também afastado por suspeita de corrupção, o ministro Alfredo Nascimento saiu do Ministério dos Transportes no mês passado.

Dilma também alterou a articulação política do governo, remanejando o ministro Luiz Sérgio para a Secretaria da Pesca e levou a ministra Ideli para a Secretaria de Relações Institucionais.

Pela manhã, Dilma se reuniu com as ministras Ideli, Gleisi, e Helena, além do ministro Gilberto Carvalho para tratar da demissão de Jobim. A conclusão dessa reunião teria sido pela demissão.

Dilma pediu um exemplar da revista e, somente depois de ler a íntegra da entrevista decidiu ligar para o ministro e avisá-lo sobre a demissão. A pedido de Dilma, Jobim, que estava em Tabatinga (AM), fronteira com a Colômbia, antecipou seu retorno à Brasília.

Nelson Jobim deixou o Ministério da Defesa pouco mais de quatro anos após ter assumido o posto. Ele foi convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a substituir o então ministro Waldir Pires, em julho de 2007, quando o governo enfrentava o caos aéreo.

Filiado ao PMDB, Jobim foi presidente do Supremo Tribunal Federal (2004-2006) e ex-ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1997). Tem prestígio com os militares por sua postura conciliadora e em defesa das tropas.

O ex-ministro foi contrário à criação da Comissão da Verdade, proposta contida no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) que tem o objetivo de investigar os crimes ocorridos durante a ditadura militar. Essa posição ocasionou mal-estar com colegas de governo, mas serviu para reforçar seu prestígio com os militares.

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria


FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

REINAUGURADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MARCOS


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UBASF Regina Celi Correia

“Não é só construir, também temos todo o cuidado de garantir a manutenção dos prédios públicos para manter o padrão de qualidade dos serviços e dos atendimentos ofertados à população ocarense”. Foram com essas palavras que o prefeito municipal de Ocara, Dr. Leonildo Peixoto Farias iniciou a solenidade de inauguração da reforma da Unidade Básica de Saúde da Família-UBASF, localizada no Bairro São Marcos.
 
A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (04/08), e contou com as presenças da secretaria da Pasta da Saúde, Dra. Fátima Viana Góis; da secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Vânia Clementino; dos vereadores Raimundo Marcos e José Clementino, funcionários da Unidade e dos moradores da comunidade, dentre outros.
 
Em seu discurso, o prefeito Dr. Leonildo destacou os avanços significativos na área da saúde.
 
“Quando assumimos a administração deste município no ano 2005, somente a sede de Ocara possuía uma Unidade de Saúde com padrões mínimos de qualidade. Para modificar esse quadro e garantir o acesso aos serviços de saúde a todas as comunidades do município, a atual administração Gestão Ocara Nova já construiu nove Unidades de Saúde da Família nas seguintes localidades: Arisco dos Marianos, Bolas, Croatá,Jurema dos Vieiras, Novo Horizonte, Sereno, Serragem, Placa do José Pereira e Bairro Vila São Marcos,além da grande reforma e ampliação na UBASF da Sede. E ainda tem mais dez UBASF em fase de construção no município”.
 
Cabe ressaltar que todas as UBASF possuem uma Equipe de Saúde da Família-ESF, composta por um Médico, Enfermeiro, Dentista, Auxiliar e Técnico de Enfermagem e um ou mais Agentes Comunitário de Saúde.
 
Mais informações: Secretaria Municipal da Saúde de Ocara (85)3322-1226

FONTE:

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DISCUTIRÁ ABATE DE ANIMAIS


A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (04/08), requerimento de autoria do presidente do colegiado, deputado Hermínio Resende (PSL), solicitando a realização de audiência pública para discutir a atual situação do abate de animais no Estado do Ceará. O debate será realizado no dia 31 deste mês, a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Segundo o autor da proposta, apenas 2% dos 169 abatedouros que funcionam no Estado do Ceará têm pessoas qualificadas para a prática dos serviços. “Isto nos preocupa porque sabemos que há riscos para a saúde da população. A Assembleia não pode ficar omissa diante dessa situação”, pontuou. 

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) ressaltou que, em Camocim, foi inaugurado há um ano um matadouro público. Contudo, segundo ele, “até hoje nenhum animal foi abatido no local porque o projeto do matadouro estava incompleto e precisou de um ajuste de conduta para poder funcionar”. Em função disso, acrescentou, a população do município tem se exposto a riscos de saúde. “Eu pergunto: sem o matadouro. Onde está sendo abatida a carne em Camocim?”, questionou, acrescentando que o caso precisa ser analisado. 

Conforme Aguiar, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), responsável em fiscalizar o abate, tem um quadro de servidores muito reduzido. “É preciso convocar os concursados para compor o quadro do órgão”, comentou. O deputado Dedé Teixeira (PT) disse que a audiência proposta será “muito importante porque a maioria dos municípios não cumpre a lei de abate e não existe fiscalização nos matadouros públicos, o que pode representar um sério risco para a população”.

Também foi aprovado, durante a reunião, requerimento do deputado Manoel Duca (PRB) propondo a realização de audiência pública para discutir a atual situação da cajucultura no Ceará. A audiência deverá ser realizada em setembro próximo. Segundo Hermínio Resende, o debate foi solicitado por produtores de caju. “Em função de uma audiência sobre o tema que ocorreu em Itapipoca, em julho, que teve uma repercussão muito positiva, os produtores solicitaram uma discussão na região Norte”, pontuou. 

Ainda durante a reunião, foi aprovado projeto de indicação da deputada Fernanda Pessoa (PR), que dispõe sobre a concessão de desconto sobre a tarifa de água para os produtores rurais da agricultura familiar; e o ofício enviado por representantes do Agropacto, solicitando à Comissão apoio para realização do 53º Encontro Semanal da Agropecuária Cearense, que será realizado no próximo dia 16. 

O tema do evento será “Patrulha Rural” e contará com a presença do prefeito de Pacajus, Filomeno Gomes e da presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro; e do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco José Bezerra. 
EU/CG


SEMANA DO MUNICÍPIO EM PEDRA BRANCA


Teve início terça feira, dia 02 de agosto, a semana do município em Pedra Branca, a abertura foi marcada com o hasteamento das bandeiras no pátio da prefeitura municipal, em seguida missa solene na Igreja Matriz.
 

Ontem, quarta feira, a população pode acompanhar os stands das secretarias que foram montados na praça da matriz, já hoje quinta feira, a partir das 19 horas, acontecerá show der calouros, também na praça da matriz, amanhã sexta feira, às 16 horas terá o início do campeonato de futsal, e às 19 horas, inauguração da quadra esportiva do Sítio Novo. Sábado dia 6, sessão especial às 9 horas, campeonato de futsal às 16 horas e stands da educação infantil as 18:30 na praça da matriz. Domingo dia 7, mini maratona na Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira às 8 horas e desfile do MISTER e MISS Pedra Branca às 19 horas na praça da matriz. O encerramento acontecerá dia 8, segunda feira, às 16 horas com a final do campeonato municipal e às 18 horas stands das escolas de ensino fundamental I e II, na praça da matriz.


DESTAQUE -
Durante toda a semana do município, o Caminhão do Cidadão do Governo Estado, estará na praça da matriz. O caminhão oferece os seguintes serviços, retirada de documento como CPF e carteira de identidade.


SECRETÁRIO DESTAQUE -
Esse ano o secretário homenageado será o Chefe de Gabinete Joãozinho do Monteiro, pelo seu compromisso e trabalho, o chefe de gabinete tem se destacado pelo o dinamismo e ações que colocam a administração municipal em destaque.

FONTE:

PROGRAMA BICICLETA BRASIL EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES


Imagem Google
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 6474/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa.


Entre os objetivos do PBB estão:

- apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e construção de ciclovias e ciclofaixas;
- promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo; 
- promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.


O relator do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), apresentou parecer favorável. O deputado afirmou que o transporte realizado por meio de bicicletas é alternativa para o trânsito cada vez mais congestionado, o excesso de poluição ambiental, o aumento dos níveis de consumo de combustíveis e os problemas climáticos derivados do aquecimento global. Segundo ele, essa alternativa vem sendo adotada por países europeus, como França, Bélgica, Holanda e Alemanha, e por cidades brasileiras, como Joinville e Blumenau, em Santa Catarina, com resultados satisfatórios.

“É inegável que o uso da bicicleta como meio de transporte não tem recebido a devida atenção na formulação de políticas públicas no Brasil”, disse. “A regra geral é que os ciclistas carecem de local próprio para circular, precisando disputar com os veículos um espaço na via pública, em meio à falta de segurança, o que gera inúmeros acidentes.”


Plano de transporte urbano

A comissão aprovou emenda do relator que obriga as cidades com mais de 500 mil habitantes a incluir, no plano de transporte urbano integrado exigido pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a previsão obrigatória da implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário. O projeto original estabelece apenas que, nessas cidades, as ações do Programa Bicicleta Brasil deverão ser compatíveis com o plano de transporte urbano integrado.



Fonte de recursos

Segundo o projeto, o PBB também será financiado por dotações orçamentárias de todos os níveis de governo e por contribuições e doações de organizações, pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras. Outra fonte de financiamento serão os recursos da Cide-Combustíveis. O projeto altera a lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636/02) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).


De acordo com a proposta, o PBB integra a Política Nacional da Mobilidade Urbana e deverá ser coordenado pelo órgão federal responsável por essa política – atualmente a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

A execução do plano será feita pelos órgãos e entidades estaduais e municipais das áreas de desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana. Também poderão implementar o programa as organizações não governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer e as empresas do setor produtivo, na forma de contrato ou parceria público-privada.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será votado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

FONTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RETORNA AOS TRABALHOS


Foto: Crisanto Teixeira 

A Câmara Municipal de Quixeramobim - CE, depois do período do recesso parlamentar do mês de julho, retornou aos trabalhos na tarde dessa quarta-feira, dia 03 de agosto de 2011. Com a mudança introduzida no Regimento Interno da Casa, as sessões doravante terão seu inicio no horário das 14 h. A vigésima segunda sessão ordinária, do quinto período ordinário de sessões da terceira sessão legislativa, da décima sexta legislatura, marcou a reabertura do poder legislativo municipal nesse segundo semestre de 2011. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Carlos Roberto Mota Almeida-PMDB, presidente da mesa diretora. Deixou de comparecer a sessão, somente a vereadora Fátima Vasconcelos-PSDB, por motivo justo, ao acompanhar seu esposo, levado para tratamento de saúde de urgência na cidade de Fortaleza.

Na pauta dos trabalhos legislativos, no pequeno expediente, tivemos a entrada de documentos, recebidos pela secretaria da casa e lidos pelo secretário. Em seguida foi procedida a leitura, discussão e votação da ata da última sessão. Por último foram lidos os requerimentos dos senhores parlamentares: Everardo Almeida de Oliveira e Fátima Liduina Pinheiro Leite. Na ordem do Dia, tramitou em votação única o Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2011, contendo a proposta de reforma da Lei Orgânica do Município de Quixeramobim. De acordo com o presidente da Câmara vereador Carlos Roberto Mota, a última Constituição Municipal foi aprovada no ano de 1988, portanto, há 23 anos, e estava carecendo de atualização, modernização e adequação a constituição federal.

Crisanto Teixeira – Jornalista DRT 2158

FONTE:

A SOJA LEVA A FERROVIA PARA O OESTE


FOTO:Mario Osava/IPS Uma fila interminável de caminhões se forma em Jaciara, a 140 quilômetros de Cuiabá, por causa de reparos na estrada BR-364.

Cuiabá, Brasil, 4/8/2011 – Além das altas taxas de juros e da eletricidade cara para o consumidor, a economia brasileira acumula outros problemas que, no entanto, não impedem seu crescimento. Um deles é o caro uso de rodovias para retirar a produção agrícola, que será aliviado com a ampliação da rede ferroviária. Cruzar os 215 quilômetros de estrada entre Cuiabá e Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso, é um exercício de paciência. Numerosos caminhões ocupam a pista única em cada sentido e é quase uma ação suicida ultrapassá-los nos longos trechos montanhosos ou de pavimentação deteriorada.
Pesquisadores locais garantem que nesse trecho da BR-364, principal ligação com os grandes mercados nacionais e estrangeiros, circulam diariamente cerca de oito mil caminhões, que devem percorrer cerca de dois mil quilômetros para levar a soja matogrossense para os portos do Oceano Atlântico. A solução para aliviar o problema será a ferrovia da Ferronorte, uma rede em construção projetada para conectar as novas fronteiras agrícolas do oeste e norte do Brasil com o centro-sul desenvolvido. Essas obras partiram da fronteira noroeste do Estado de São Paulo, a 1.056 quilômetros de Cuiabá, capital do Mato Grosso, e já foram inauguradas estações em três cidades matogrossenses.
A via férrea chegará a Rondonópolis em 2012 e dois anos depois a Cuiabá, segundo Francisco Vuolo, secretário extraordinário de Logística Intermodal de Transportes, cargo criado este ano pelo governo do Mato Grosso. A Ferronorte, uma concessão iniciada em 1989 por 90 anos, prorrogável por outros 90, foi assumida há cinco anos pela América Latina Logística (ALL), que desistiu de construir a ferrovia até Cuiabá, limitando-se a levá-la até Rondonópolis.
A empresa não quis “correr o risco” de se endividar em mais de R$ 800 milhões em um negócio de prazo tão longo, disse Vuolo, lamentando que a concessão deixa o projeto e uma grande parte do país à mercê do “interesse privado por 180 anos”. Por outro lado, manifestações populares pressionaram pela extensão até Cuiabá. Diante disso, a América Latina renunciou à concessão desse trecho e o governo estadual se encarregou de sua construção, por meio de um acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa estatal Valec, especializada nesse tipo de obras.
A ferrovia inteira leva o nome de senador Vicente Vuolo, pai do secretário de Logística, falecido em 2001, que como parlamentar propôs e defendeu a ligação ferroviária de Cuiabá com São Paulo, em um projeto aprovado como lei federal em 1976. Entretanto, para o trecho Rondonópolis-Cuiabá não haverá dificuldade para atrair investidores. Já há capitais “chineses, alemães e de outros países interessados” em associarem-se, informou o secretário Vuolo. É que se trata de “construir 200 quilômetros e ganhar mil quilômetros”, ao integrar um projeto mais amplo que por outras conexões permitirá o acesso aos portos do Atlântico, ressaltou.
Essa ferrovia não servirá apenas para transportar a produção local, pois também “haverá carga de retorno” para o grande mercado de Cuiabá, de 550 mil habitantes. Chamado de “projeto utópico” quando foi proposto pelo senador Vicente Vuolo, a ferrovia agora responde a uma necessidade evidente de transporte em grande escala. Mato Grosso lidera, há uma década, a produção nacional de soja, principal item das exportações brasileiras, produzindo mais de 20 milhões de toneladas por ano, além de também exportar algodão e milho, aproveitando as mesmas terras para uma segunda semeadura entre fevereiro e julho.
Entretanto, esse desenvolvimento foi dificultado pela fragilidade logística, admitiu Seneri Paludo, diretor-executivo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Femato). Os preços locais de grãos são “os mais baixos do mundo”, mas ficam caros na viagem até onde estão os compradores, e assim perdem as duas pontas do mercado, lamentou Paludo. O nordeste brasileiro paga muito caro pelo milho que compra no sul, porque o do Mato Grosso, encarecido pelo transporte, “não é competitivo nessa região”, explicou.
Assim, a ferrovia poderá reduzir em 30% o custo de transporte da produção agrícola matogrossense, em comparação com o transporte atual por rodovia, calcula o Movimento Pró-Logística, impulsionado por associações empresariais locais desde 2009 para reclamar caminhos mais eficientes. Um estudo feito por Vivian Correa e Pedro Ramos, economistas da Universidade de Campinas (Unicamp) estima que a soja do centro-oeste brasileiro perde competitividade ao gastar 25% de seu faturamento em transporte, enquanto a dos Estados Unidos o faz com “menos de 10%”.
Uma maior capacidade logística se torna indispensável também considerando a expansão agrícola. Mato Grosso pode duplicar sua área cultivada, já que dispõe de 9,2 milhões de hectares de terras cobertas por pastagens aptas para cultivar grãos. A “tendência natural” é substituir a pecuária extensiva por plantações que são mais rentáveis, disse Paludo. Por isso, o movimento empresarial cobra, além da ferrovia até Cuiabá, outra, chamada de Integração do Centro-Oeste (Fico), que cruzaria todo o Mato Grosso passando pelo meio-norte, a região onde mais se produz soja no país, além de melhorar a pavimentação de rodovias, construir cinco estradas e implantar duas hidrovias.
Francisco Vuolo, defensor da ferrovia como seu pai, prefere a linha Ferronorte, em seu projeto original, que uniria Cuiabá não apenas ao Estado de São Paulo, mas também a Porto Velho, capital de Rondônia, e a Santarém, um dos grandes portos fluviais no coração da Amazônia. Entretanto, agora parece improvável a extensão dos trilhos a tantos lugares. Uma ferrovia exige um grande investimento inicial e somente se justifica para transportar a grande distância cargas volumosas, como minerais e graõs. Além disso, Santarém já recebe parte da soja matogrossense por uma estrada cuja pavimentação se espera que esteja concluída no próximo ano, e poderá ampliá-lo por hidrovias.
Santarém é uma cidade portuária no Rio Tapajós, perto de sua desembocadura no Amazonas. A construção de cinco centrais hidrelétricas nesse rio, além de outras em seus afluentes, Juruena e Teles Pires, previstas para esta década, permitem viabilizar uma hidrovia que serviria tanto o norte como o oeste do Mato Grosso. A hidrovia Teles Pires-Tapajós poderia reduzir em 73,8% o custo atual de transportar por estradas a soja do meio-norte matogrossense, segundo estudo dos professores da Unicamp. Envolverde/IPS
FONTE:

MATADOURO PÚBLICO DE QUIXADÁ É REINAUGURADO COM CHURRASCO

Após quase três meses parado para reforma, em comprimento do acordo de ajuste de conduta entre Prefeitura e Ministério Público, o Matadouro Público de Quixadá volta a funcionar a partir da quinta-feira, 04 de agosto. Uma solenidade com as presenças do prefeito de Quixadá, Dr. Rômulo Carneiro, presidente do Departamento Municipal de Administração de Bens e Serviços Públicos – DMASP, Helano Bezerra, e dos marchantes  17h de hoje(05), na Sede do Matadouro Público de Quixadá. Os marchantes prepararam uma grande festa, com direito a churrasco e muita alegria.


Entusiasmado o prefeito de Quixadá, Rômulo Carneiro, concedeu entrevista a um dos principais veículos de comunicação do município e convidou a população a visitar o empreendimento, que recebeu aproximadamente 180 mil reais em obras e equipamentos. “Temos hoje um dos melhores Matadouros Públicos da Região do Sertão Central, e com muito orgulho convido a todos e todas para conhecerem a sede após a reforma, conto com a sua presença”.

O espaço recebeu melhorias na infraestrutura interna, externa e investimentos com aquisição de equipamentos que possibilitarão maior segurança para os profissionais e qualidade no abate dos animais. Com a interdição do matadouro público de Quixeramobim, acredita-se que a carne consumida pelo município deverá ser abatida no novo Matadouro de Quixadá.

FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

QUIXADÁ EM VERSOS


Pedra do Cruzeiro - Foto: Cleumio Pinto

QUIXADÁ (TERRA LINDA)
Poema de Chico Brasilino

A história que vou contar
Não é de admirar
É de uma cidade esquecida
No sertão do ceará

Esta cidade esquecida
Que se chama Quixadá
Na verdade é muito linda
Apesar de não está
Graças aos nossos governantes
Que só sabem é roubar

Ta no estado tão triste
Que não da para andar
Tem muita poeira e bandido
Não se pode nem falar
Pistoleiro e assaltante
“só falei para rimar” (ave Maria, Jesus)

Buraco em todo canto
Não se pode desviar
Até andando a pé
É arriscado se quebrar

Mais sei que Deus existe
E não vai abandonar
Esta gente tão sofrida
Que não cansa de apanhar
Quero ver se Deus ajuda
Lembrar esta gente Na hora da urna
Em que governantes votar

Esta é minha cidade
Que eu gosto de morar
Nem Dr. e nem Bandido
Vão me amedrontar
Pois mesmo que eu morra agora
Minhas palavras vão ficar.

Lute, Respire e Viva, Quixadá  

SÃO APROVADAS 29 CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (2) 29 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

BAHIA
TV Aratu S/A - Salvador

CEARÁ 
Rádio Progresso de Juazeiro S.A. - Juazeiro do Norte


MARANHÃO 
Associação Comunitária Líder FM - Vargem Grande
Associação Comunitária Sócio-Cultural Santa Terezinha - Sucupira do Norte


MATO GROSSO
Sociedade Rádio Vanguarda Limitada - Paranaíta


PARÁ
Associação Comunitária de Comunicação de Portel – Portel


RIO GRANDE DO NORTE
Associação Alice Martins Pinheiro - Parnamirim 
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Comunidade de Muriú - Ceará-Mirim 
Associação Comunitária de Comunicação Pesquisa e Cultura Mipibuense - São José de Mipibu
Associação Comunitária Cidade Viva - Parazinho
Associação Comunitária Cultural Maisa - Mossoró
Associação Comunitária e Cultural de Maracajaú - Maxaranguape
Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras - Monte das Gameleiras
Associação de Radiodifusão Goianinha FM - Goianinha


RIO GRANDE DO SUL
Rádio Atlântida FM de Santa Cruz Ltda. - Santa Cruz do Sul 
Rádio Editora Magia Ltda. – Garibaldi
Rádio Esmeralda Ltda. – Vacaria


SANTA CATARINA
Rádio Itapema FM de Florianópolis Ltda. - Florianópolis


SÃO PAULO
Associação Comunitária Cultural e Educadora de Olímpia - Olímpia 
Associação Comunitária Cultural de Música e Cinema - São José dos Campos 
Associação Cultural Rafardense - Rafard 
Fundação Casper Líbero - São Paulo 
Fundação João Paulo II - Cachoeira Paulista 
Fundação Nossa Senhora Aparecida - Aparecida 
Mega Empresa de Comunicações Ltda. - Ribeirão Preto 
Rádio A Voz do Vale Ltda. - Fartura 
Rádio Cruzeiro Limitada - Cruzeiro 
Rádio Difusora de Catanduva Ltda. - Novo Horizonte
Rede Valeparaibana de Radiodifusão Ltda. - Taubaté

Da Redação/ RCA

FONTE:

INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: GOVERNO LIBEROU, EM 2011, R$ 226 MILHÕES; META É INVESTIR MAIS R$ 800 MILHÕES


Imagem Google

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, apresentou nesta terça-feira (2/8), em Brasília (DF), balanço do andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. Fernando Bezerra informou que houve reajuste de 36% em relação aos custos iniciais, o que acrescentou recursos de R$ 771 milhões às obras.

O ministro garantiu, entretanto, que não há sobrepreço nem superfaturamento em nenhum desses contratos. De acordo com ele, a elevação do custo é resultado da variação dos índices de preços do setor da construção civil que, desde o período das primeiras licitações, contaram com uma variação de 39%.
“Os preços de serviço foram aprovados por órgãos de controle”, afirmou.
Fernando Bezerra informou, ainda, que desde 2007 até 30 de junho deste ano, foram empenhados R$ 3,7 bilhões, sendo que R$ 2,4 bilhões já foram pagos. Somente em 2011, foram liberados R$ 226 milhões; a estimativa do governo é investir outros R$ 800 milhões até o fim do ano para alcançar uma execução orçamentária semelhante à de 2010, que foi R$ 1,034 bilhão. O empreendimento deverá ser concluído até o fim de 2015.

FONTE:

PROIBIDO PATROCÍNIO PARA EVENTOS EM QUE HAJA ABUSO DE ANIMAIS


“Nenhum animal deve ser explorado para divertimento do homem”
Art. 10º da Declaração Universal dos Direitos dos Animais – ONU.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 634/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta de conceder qualquer tipo de benefício financeiro ou vantagem de qualquer natureza, especialmente patrocínio, a entidades que promovam eventos em que haja abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação, sacrifício ou qualquer tipo de sofrimento de animais.

Segundo o deputado, há um contrassenso na legislação atual. Ao mesmo tempo em que pune maus-tratos contra animais, não impede que uma empresa pública patrocine eventos que promovam essa prática.

“Não raro, vemos eventos em que animais são submetidos a sofrimentos, como no caso de alguns rodeios e eventos circenses, patrocinados por entidades da administração pública indireta. Não podemos admitir tamanha barbárie contra os animais. Não é razoável que sejam submetidos a sofrimento de qualquer espécie. Defendemos que sejam bem tratados, alimentados, respeitados e protegidos por seus donos”, disse o deputado.

A proposta é idêntica ao PL 2789/03, do ex-deputado Elimar Máximo Damasceno (SP), foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira

FONTE:

ARTISTAS DE QUIXADÁ PARA A CHINA


Após representar o Brasil em festival de música na China, a BaianaSystem volta a se apresentar em Salvador

Artistas quixadaenses farão apresentação em Festival Internacional. Os músicos Paulo Queiroz, Helder de Menezes e o professor de música Rogério Jales representarão o Brasil no Festival Internacional de Música da China. O evento acontecerá de 15 a 31 de agosto na cidade de Monte Lushan. 
Para cobrir as despesas extras como seguros, passaportes, vistos, entre outros, os músicos programaram um show entre amigos, onde todos podem participar. A atividade acontecerá a partir das 21h do próximo sábado, 6, no Le Gourmet Buffet, Rua Basílio Pinto, s/n, Planalto Universitário. O ingresso custa somente R$ 10,00 e pode ser adquirido no local, ou com a Regina Queiroz, na sede da Fundação Cultural, ao lado do Chalé da Pedra/Memorial Rachel de Queiroz. 

A ação faz parte do intercâmbio entre a administração de Monte Lushan e a cidade de Quixadá, membro da 
Associação Internacional de Montanhas Famosas (WFMA - World Famous Mountains Association). Informações:(88) 3414 4681 – Sandra Venâncio – Chefe de Gabinete da Prefeitura de Quixadá
 

APROVADO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PMS E BOMBEIROS



Foto: http://sdglaucia.blogspot.com

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. 

Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.


Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”.

Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito.


Licenças

Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal.


Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

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