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sábado, 18 de fevereiro de 2012

PREFEITO DECRETA LUTO E CANCELA CARNAVAL POR MORTE DE PADRE QUIXADAENSE





LUZILÂNDIA - Nas primeiras horas deste sábado (18), faleceu em Teresina o padre Ribeiro (foto), 50 anos, pároco da Paróquia de Luzilândia. Ele era natural do Ceará, nascido no Município de Quixadá e há quase sete anos chefiava a Paróquia do Município de Luzilândia.


Ontem (17), em Luzilândia, o padre Ribeiro se sentiu mal e foi encaminhado às pressas para a cidade de Teresina com pressão alta e outras complicações. Internado na UTI do Hospital São Marcos, o padre sofreu um infarto do miocárdio e, em consequência, teve falência multiplica de órgãos.


O velório será em Luzilândia e o sepultamento será decidido ainda por familiares. Se fazem em Luzilândia ou sua terra natal, Quixadá (CE).


Ao tomar conhecimento do falecimento do padre, o prefeito Alberto Carvalho (PTB) decretou luto oficial por três dias e, de imediato, determinou a suspensão do Carnaval de Luzilândia patrocinado pela Prefeitura Municipal.

Muito querido e respeitado em Luzilândia, o corpo do padre Ribeiro será recebido com carreata e uma salva de palmas no Patamar da Igreja Matriz de Santa Luzia.


Fiéis em Luzilândia estão muito emocionados com a morte do padre e aguardam a chegada do corpo em vigília na Paróquia local, onde será realizada uma missa em homenagem ao religioso. A cidade, surpresa, simplesmente parou, conta dona Elzí Pinheiro. "O padre conseguiu com seu carisma impor muito respeito na nossa paróquia. Era comunicativo, alegre e cativador. Foi uma perda muito grande. Ele estava muito contente com o resultado da festa de Santa Luzia no final do ano passado. Dizia que estava realizado com seu trabalho à frente da paróquia de Luzilânia. A morte foi lamentável. A cidade está paralisada, muito triste. A terra perde muito" - disse.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA ATINGIRÁ 50% DOS GESTORES PIAUIENSES

Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com
CIDADEVERDE.COM
A lei da Ficha Limpa, aprovada ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), deverá atingir pelo menos 50% dos prefeitos e gestores públicos no Estado. O levantamento já está sendo feito pela Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) e pelos partidos.

O advogado Daniel Oliveira, acredita que lei da Ficha Limpa vai barrar várias candidaturas no Estado. Segundo ele, a inelegibilidade aplica aos gestores com contas reprovadas no TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União), ações do Tribunal de Justiça, reprovações nas Câmaras Municipais e ações criminais.

O Supremo Tribunal Federal considerou válida a Lei da Ficha Limpa. A norma deixa inelegíveis por oito anos políticos cassados, condenados por órgão colegiado ou que renunciaram para evitar uma punição. A regra vale já nas eleições deste ano. Ela é fruto de iniciativa popular. Foi enviada ao Congresso depois de obter mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores.

A lei deve ser aplicada no momento do registro da candidatura. “É nesse momento que se sabe se ele será ou não inelegível. O direito de se candidatar tem que estar compatível com a moralidade da lei”, afirmou Daniel Oliveira.
Para o advogado, um dos pontos que devem impedir o maior número de candidaturas são as prestações de contas rejeitadas pelos tribunais de contas do Estado e da União. Para ser enquadrado nesse item as contas precisam ter sido rejeitadas por: irregularidade insanável (crime de natureza grave como enriquecimento ilícito e danos ao erário público); ato doloso de improbidade administrativa (quando o gestor assume o risco e a intenção sobre a prestação de contas); decisão irrecorrível no órgão colegiado (Câmara de Vereadores, TCE e TCU).

Quem pode ser enquadrado pela Lei:
- Servidores públicos demitidos;
- Profissional de classe que tenha perdido o registro profissional ou sido expulsos por seus conselhos;
- Gestores com contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas Estaduais e da União;
-Condenados por qualquer órgão colegiado, como o Tribunal de Justiça.
Quem não pode ser enquadrado pela Lei:
- Condenados por crimes culposos (onde não existe intenção)
-Condenações de até 2 anos (penas de menor potencial ofensivo)
- Condenados por ação privada (calúnia, difamação e injúria)
- Candidatos que perderam o mandato por infidelidade partidária
- Condenados em 1ª instância (decisão monocrática) também não podem ser enquadrados;
-Condenados por propaganda eleitoral antecipada.

QUIXADÁ, UM NOVO CICLO POLÍTICO



QUIXADÁ - Vários elementos da politica podem ser importantes para o desenvolvimento de um município, uma boa bancada de Vereadores que fiscalizem e consigam realmente realizar um trabalho para o bem estar da população e o progresso da cidade. Já o Prefeito, que fica no comando é o responsável por ações que sejam desenvolvidas  durante sua gestão, tem o papel de dinamizar as transformações necessárias para o crescimento urbano e rural.

Com este pensamento vários Quixadaenses da sociedade reuniram-se e perceberam que com uma união fortificada e um grupo lutando pelo o mesmo objetivo consegue-se chegar a uma razão, onde os homens de bem com uma verdadeira concepção de mudanças necessárias para o progresso, coloquem sempre a população como inspiração para o caminhar diante desta política de variações dinâmicas e variáveis.

Na inicio de tarde nesta Sexta-Feira (17), em um aconchegante bate-papo de diversos amigos aconteceu o inicio talvez de um novo ciclo na história politica Quixadaense, onde varias gerações refletiram o momento vivenciado no município e as suas angustias. Vários homens que fizeram política em Quixadá e contribuíram para a mais desenvolvida cidade do Sertão Central ser reconhecida como modelo no estado. Com suas contribuições, e as novas ideias,   querem modificar a forma de fazer política e comandar talvez uma renovação na cidade com novos valores.

Cleumio Pinto 

PROPOSTA PROÍBE EMPRESAS DE ÁGUA E LUZ DE INCLUIR CLIENTE NO SERASA


A Câmara analisa o Projeto de Lei 2992/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe empresas concessionárias de serviços públicos a informar ou registrar inadimplência em bancos de dados e cadastros de consumidores, como o Serasa. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
O autor do projeto lembra que as concessionárias prestam serviços essenciais, como o fornecimento de água, energia elétrica e telefonia, que são interrompidos quando o consumidor atrasa o pagamento.
"Como se não bastasse esse extremo poder de constrangimento, após a privatização desses serviços, as concessionárias passaram a inscrever o consumidor inadimplente em bancos de cadastros de fornecedores, sujando seus nomes e impedindo seu acesso ao crédito", afirma Ribeiro.
O parlamentar lembra que as empresas podem recorrer à Justiça para promover a cobrança dos inadimplentes. “Os bancos de dados não existem para serem utilizados como ameaça e constrangimento, mas para avaliar o risco de inadimplência inerente a determinado consumidor.“

Íntegra da proposta:


CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABREM CARNAVAL SOCIAL EM QUIXADÁ


A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social por meio do Centro de Referência da Assistência Social e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.



PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Faixas, cartazes, marchinhas de carnaval e muita alegria, aliado a essa diversão estava a conscientização pela paz e não a violência. Foi assim que dezenas de crianças e adolescentes dos bairros Alto São Francisco, Campo Velho, Baviera e Triângulo saíram pelas ruas, na realização do Carnaval Social, que em 2012 trabalhou o tema “Carnaval de paz, sem violência e sem drogas”. A atividade ocorreu na noite da quarta-feira (15/02) e contou com as presenças de educadores sociais, populares e da secretária de Desenvolvimento Social, Lucilene Xavier (Bamba). 

Para a gestora o momento foi de grande importância para os jovens e seus familiares. “Essas crianças e adolescentes nos passaram uma verdadeira lição de cidadania, onde reafirmam que lugar de criança e de adolescente é na escola, nos projetos sociais, longe do mundo da violência e do crime”, ressaltou. 

O prefeito Rômulo Carneiro, lembrou que a Prefeitura trabalha com responsabilidade a base educacional dos quixadaenses. “Temos uma estrutura educacional muito boa, com excelentes profissionais na área da educação, seja através dos distritos educacionais, dos projetos sociais e outros. Esse trabalho refletirá no futuro de cada um e cada uma, onde hoje, o município encontra-se preparado com instituições que vão desde a creche aos cursos técnicos e superiores”, ressaltou.

O Carnaval Social teve a parceria do Departamento Municipal Trânsito, Banda de Música de Quixadá e equipes do CREAS.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

LINDEMBERG ALVES É CONDENADO À 98 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO

Julgamento acontece no Fórum de Santo André, no ABC Paulista  Foto: Mauro Horita/Terra
Foto: Mauro Horita/Terra
Santo André - Hoje neste final de tarde termina a angustia da família da jovem, Eloá Cristina que foi assassinada pelo o ex-namorado Lindeberg Alves de 25 anos. O caso Eloá foi o mais longo cárcere privado da história policial de São Paulo. Em 13 de Outubro de 2008, inconformado com o fim do namoro, Lindemberg Alves Fernandes tomou como reféns a ex-namorada Eloá Pimentel e uma amiga dela, Nayara Rodrigues, ambas, na época, com 15 anos de idade. Acusado de doze crimes, Lindemberg pode pegar de 50 a 100 anos de prisão -  mas 30 anos é o tempo máximo que alguém pode ficar preso conforme a lei brasileira.

O fórum encontra-se lotado em suas dependências, na sala de julgamento onde tem 130 lugares que esta total mente tomada para ouvirem a pena do qual o réu é condenado e ao termino da leitura da sentença o mesmo é encaminhado de volta ao presidio onde permanecera preso.

Depois de quatro dias de Julgamento de Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel em Outubro de 2008, no Fórum de Santo André no ABC paulista, os jurados uma mulher e seis homens definem, a pena que será condenado Lindemberg Alves, a Juíza Milena Dias anunciou que o réu é culpado e condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão. 







CARNAVAL DE QUIXADÁ CONSEGUE REUNIR FOLIA, ROQUE PESADO E FÉ


"Feira dos Bichos" em Quixadá
QUIXADÁ - Cidade que fica no centro do ceará e tem um dos comércios mais atuantes na região, a "Feira dos Bichos" uma das maiores no Nordeste, além de ter tornado-se uma cidade universitária onde agrega diversas universidades, Faculdade Rainha do Sertão que é privada, Universidade Federal do Ceara com um campus e a Universidade Estadual do Ceará que tem seu campus no planalto universitário, além de diversas universidade extensivas espalhadas em convênios com escolas locais. A cidade é bem servida da rede hoteleira onde existem de pensões até hotel de nível internacional, restaurantes com cardápios variados.



O Turismo natural que existe na cidade, conhecida pela denominação de "Terra dos Monólitos ou Terra da Galinha Choca", pelo o número de montanhas rochosas, em algumas delas se tem formatos onde ganha nomes utilizados pela população, a mais famosa e inclusive virou o simbolo do município foi a Galinha Choca, uma rocha que tem o formato de uma galinha deitada, no sertão diz-se quando uma galinha deita é que ela esta chocando os ovos, as margens do açude centenário, o primeiro construído no Ceará, escolhida a localização ao pé da montanha em forma de galinha chocando, torno-se o cartão postal de Quixadá e até o Ceará usa este cartão postal em suas divulgações do turismo cearense.

Carnaval quando era permitido mela-mela
Chega o grande momento esperado pela juventude onde se prepara após o réveillon para a maior festa popular brasileira onde diversas culturas se reúnem e formam a maior festa com diversidades já reunidas em uma nação. O Carnaval, e na terra dos monólitos não é diferente para se ter uma ideia como tudo aqui acontece de forma interessante o pré-carnaval foram dois em clubes diferentes e não é que deu certo o público dividiu-se para os ensaios môminos  e agora a Prefeitura Municipal começa a organizar os points onde acontecerão os encontros dos foliões. As margens do Açude Cedro tem dois point um é a margem do açude ao lado da Galinha Choca com DJ'S fazendo diferente e na outra margem o encontro dos paredões irão detonar alegria no Picos Mineiro onde a galera vai com disposição de muito agito, já a criançada neste ano foi lembrada pela administração onde acontecerá na praça Jose de Barros na tarde vesperal para os pequenos foliões pularem até descarregarem as baterias, à noite fica é a vez dos adultos com bandas de renome nacional do axé ao forró eletrizado tocando nos corações dos amantes foliões, divididos em dois blocos e ainda vários camarotes para quem vem com a família e quer privacidade.

Quem não curte a folia, tem os encontros religiosos que reúnem católicos e evangélicos em diversos retiros espirituais, nos mais diversos locais, fazendas, colégios, receberão os foliões que só querem se encontrar com Deus e aproveitar o feriado para um descanso.


E para iniciar com muito barulho hoje tem inicio na praça da cultura o festival "O Grito Rock Quixadá", que reunirá um grande público, a expectativa estar maior que final de ano para saber as notas finais. Os roqueiros quixadaenses e toda a juventude local estará esquentando-se neste festival que abre as festas momimas levando muito som de guitarra e batera. O mesmo festival acontece em 200 cidades simultaneamente e nós estamos entre estas duzentas cidades escolhidas. O tempo esta meio que chuvoso, esfriou o terreno que a noite vai ferver com muita animação e som pesado para agitar aos amantes do som das guitarras elétricas.  


VENDAVAL LEVA PÂNICO À POPULAÇÃO

Foto: Jonathas Oliveira



CHORO - Cidade que fica na região central, uma das ultimas a ser emancipada de Quixadá, nesta ultima Terça-Feira (15), fora surpreendida com um vendaval que atingiu a cidade no inicio da noite, com uma grande ventania que chegou a danificar antenas parabólicas que são utilizadas para receberem sinais de TV, geralmente postas sobre as casas. A chuva na realidade não causou nenhum receio pois foi pouca chuva para muito vento. 

A Emissora de rádio local, A FM  Pioneira (Comunitária), que serve de comunicação e de informante dos acontecimentos na cidade, encontra-se fora do ar pois a sua antena foi derrubada com a força o vento, chegou-se a pensar que era um furacão tão assustador foi os momentos em que durou o fenômeno. Muitos telhados chegaram a serem danificados, alguns moradores correram para rua com medo de ter sua casa derruba e causar um tragédia.

O homem do campo que sempre pede chuva neste período para que sua colheita seja de fartura, passou um grande susto ao se deparar com tal fenômeno já mais visto por estes lados, o radialistas Jonathas  Oliveira relatou que muitos dos ouvintes procuravam sintonizar a emissora e não conseguia, não tinha energia e a torre da emissora encontrava-se caída não permitindo o mesmo dar os informes dos últimos acontecimentos. Apesar do susto não teve feridos somente danos materiais, arvores caídas, telhados danificados, a antena de uma empresa privada e a da emissora de rádio, os moradores encontram-se em estado de alerta. 













CARNAVAL SEGURO


    O Carnaval Seguro — COLEGAS — quer garantir a sua alegria,segurança e bem-estar na folia. Confira algumas dicas paraaproveitar bastante os festejos momescos. 
    Bom Carnaval!
    WANDERLEY BARBOSA
SAÚDE
    SAÚDE

    • Evite usar sandália. Vá de tênis que é mais confortável e seguro.

    • Não esqueça que o uso do protetor solar é fundamental. Esteja protegido!

    • Hidrate-se. Beba bastante líquido.

    • Previna-se. Use camisinha.

    • O Brasil tem 608.230 casos registrados de Aids — e não dá para identificar quem está com o HIV só de olhar. Para cada 1,7 homem com Aids, já existe 1 mulher contaminada; um crescimento significativo de 1985 para cá quando havia 26 homens para cada mulher.

      Inactive hide details for Você pode pegar o HIVVocê pode pegar o HIV

        • Através de contato sexual;
        • Compartilhando agulhas injetáveis;
        • Se expondo a fluidos ou tecidos corporais contaminados;
        • Transmissão de sangue contaminado.

      Inactive hide details for Você não pega HIVVocê não pega HIV

        • Ao trabalhar ou conviver com alguém que seja portador da doença;
        • Pelo suor, lágrimas, saliva, roupas, bebidas, telefones, acentos de toaletes ou através de coisas cotidianas como dividir uma refeição;
        • Através de picadas de insetos;
        • Ao doar sangue.
        • É possível encontrar o HIV na saliva, lágrima e urina de pessoas infectadas, porém, devido à baixa concentração do vírus nesses líquidos, o risco é insignificante.
        • Usar camisinha em todas as relações sexuais é a melhor forma de não contrair o HIV. Proteja-se! 
      Inactive hide details for Traumas ortopédicos e dentáriosTraumas ortopédicos e dentários

        • As principais ocorrências ortopédicas nesta época são: torções e 
        fraturas de tornozelo, em grande parte, decorrentes da falta de preparo físico dos foliões. 

        • Se estiver fora de forma, comece a caminhar todos os dias por, no mínimo 30 minutos, até o carnaval. Lembre-se que é necessário o alongamento antes e depois da atividade para minimizar a ocorrência de lesões e de fadiga nos músculos. 

        • Em caso de lesões, procure o posto de saúde mais próximo do circuito, local onde ocorrerá o primeiro atendimento.

        • Em caso de fratura dentária, mantenha a calma e recupere o fragmento dental. Em casos de deslocamento dental, não tente colocar o dente no lugar. Em ambos os casos, procure seu dentista imediatamente.

        • Em caso da saída completa do dente, recolha-o, lave em água corrente sem esfregar. Coloque o dente em saliva, leite líquido, soro fisiológico ou, em último caso, em água filtrada para não desidratar e procure o dentista imediatamente.
SEGURANÇA

    SEGURANÇA PATRIMONIAL E PÚBLICA

    • Leve apenas dinheiro trocado e suficiente para suas despesas no dia.
    • Leve um documento de identidade, preferencialmente cópia autenticada.
    • É importante ter anotado o endereço de onde está hospedado ou residencial e um número de telefone para contato.
    • Não use jóias.
    • Procure andar sempre em grupo.
    • Evite sair do bloco durante o percurso.
    • Evite atravessar a rua no momento do desfile do trio elétrico.
    • Evite levar máquina fotográfica e celular. Recomenda-se comprar cartão telefônico e utilizar os telefones públicos.
    • Combine previamente com seu grupo os locais de encontro.
    • Só utilize táxi padronizado e licenciado por órgão público.
    • Evite lugares com iluminação deficiente.
    • Se for de carro, estacione em locais com segurança e não deixe objetos no interior do veículo.


    SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES E NAS RUAS


    • Observe o local onde ficar para ver o desfile dos blocos.
    • Nunca permaneça debaixo de marquises, camarotes e estruturas montadas.
    • Evite subir ou sentar em balaustradas e peitoril de janelas e varandas.
    • Evite encostar-se em estruturas metálicas, postes e equipamentos energizados, principalmente se você estiver molhado.
    • Procure conhecer as rotas de fugas nos percursos da folia.
    • Conheça e respeite a capacidade do camarote ou local onde irá brincar.
    • Verifique se o local escolhido para brincar tem vistoria da Prefeitura e se está equipado com extintores e sinalização de emergência.

















VIAGENS

    VIAGENS

    • Verifique a documentação do veículo e do condutor.
    • Respeite os limites de velocidade estabelecidos nas vias.
    • Use sempre o cinto de segurança e oriente a todos os passageiros para usá-lo, inclusive no banco de trás.
    • Respeite as regras de condução e a legislação.
    • Se a viagem for longa, programe paradas ao longo do percurso.
    • Não esqueça da manutenção do veículo.




ALIMENTAÇÃO

    BEBIDAS

    • Se fizer uso de bebida, beba com moderação e nunca de estômago vazio. Intercale a bebida com água.
    • Cuidado com os chamados energéticos, que aumentam a disposição e diminuem o sono. Associados com o álcool diminuem a concentração e a atenção.
    • O álcool, por si só, pode provocar hipoglicemia, causando tontura, mal-estar, queda de pressão arterial, desmaios e até lesões cerebrais.
    • Lembre-se de ingerir muito líquido, como água mineral, água de coco e sucos naturais (dois a três litros/dia).

    ALIMENTOS

    • Alimente-se bem e de comidas leves.

    • Evite alimentos manipulados na rua (cachorro quente, espetinhos de carne, queijos, mariscos, maioneses, molhos prontos etc), pois podem causar toxiinfecção alimentar.

    • Prefira lanches prontos como barras de cereal, frutas desidratadas ou frescas, sucos em caixinha, queijo tipo polenguinho light e bolachas integrais. Evite o consumo em barracas e locais de procedência duvidosa.



CRIANÇAS

    CUIDADO COM CRIANÇAS


    • Lembre-se de colocar um crachá ou identificação no pulso da criança com as seguintes informações: nome, idade, nome dos pais, endereço e telefone para contato.

    • Em nenhum momento, deixe a criança sozinha ou na companhia de estranhos e não a deixe brincar sozinha perto de piscinas, rios, lagos ou outros locais que ofereçam algum risco de acidente.

    • Caso a criança esteja com falta de ar, sentindo-se mal, com enjoos, dor de cabeça ou tontura, procure o atendimento médico ao longo do circuito da folia, o mais rápido possível.
HOSPITAIS
Cuide da sua saúde e segurança.
Pratique e partilhe a PAZ.

MONTADORA TAC MOTORS SERÁ INSTALADA NO CEARÁ


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Nesta quarta-feira (15), o governador Cid Gomes, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda e o presidente da montadora TAC Motors, Neimar Braga, firmaram parceria para a instalação do parque fabril no município. A assinatura do protocolo de entendimento foi assinada no gabinete do Palácio da Abolição. Ainda na ocasião, foi lançado o novo jipe da montadora, o Stark IRV. O prédio onde ficarão as instalações da montadora já está sendo adaptado, e as reformas iniciadas para início de produção a partir de junho deste ano.

A escolha estratégica da cidade de Sobral ocorreu por conta da proximidade com os maiores consumidores que são as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A cidade está perto da capital cearense e é um dos maiores IDH do nordeste. Além disso, passou por um forte processo de investimentos em infraestrutura e educação e é apontada como uma das cidades que mais crescem no Ceará.

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Sobre a TAC Motors

A empresa brasileira TAC Motors S.A. nasceu em 2001 a partir da criação de um veículo conceito apresentado no âmbito do Programa Automotivo Catarinense, criado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC com o objetivo de incentivar e dar visibilidade à indústria automotiva nacional. No ano de 2004 o primeiro protótipo foi apresentado na FIESC e teve uma excelente recepção pelo público. A partir de janeiro de 2010, a TAC Motors entrou em fase operacional, realizou os últimos ajustes na linha de produção e iniciou a montagem das séries iniciais do veículo Stark.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da TAC Motors
Casa Civil – 85 3466.4898

DMT CAPACITA NOVOS AGENTES DE TRÂNSITOS




Os agentes aprovados no concurso de 2010 estão sendo capacitados durante toda esta semana, no auditório do Centro de Referência da Mulher.

Dez novos agentes passarão a integrar o contingente do Departamento Municipal de Trânsito, que passará a contar com o total de trinta e nove integrantes. Os mesmos terão aulas sobre aspectos legais institucionais, abordagem e conduta, direção defensiva, primeiros socorros e segurança. 

Entre os palestrantes estão o comandante do Programa Ronda do Quarteirão na cidade, Capitão Cavalcante, um funcionário do DETRAN especializado no uso de decibelímetro, o comandante do corpo de bombeiros de Quixeramobim, Capitão Bonifácio, e o superintendente do Departamento Municipal de Trânsito, Clerton Almeida (TIM). Após quarenta horas de aula, o curso irá ser finalizado na sexta – feira (17/02), onde haverá a entrega dos novos uniformes.




REGIME ESPECIAL BUSCA AMPLIAR REDE DE CINEMAS EM CIDADES MÉDIAS E PERIFERIAS


A Medida Provisória 545/11, aprovada nesta terça-feira na forma de um projeto de lei de conversão, concede incentivos tributários, por meio de um regime especial – o Recine –, com o objetivo de ampliar a rede de exibição cinematográfica nas cidades de médio porte e na periferia dos grandes municípios.
Máquinas e equipamentos usados pelo setor terão direito à suspensão de tributos, assim como materiais para a construção das salas.
Para ser beneficiário, o contribuinte deverá exercer atividades de implantação ou operação de complexos cinematográficos ou de locação de equipamentos para as salas. O Imposto de Importação poderá ser suspenso para materiais importados se não houver similar nacional.
O prazo para usar o benefício será de cinco anos. Depois de concluída a instalação da sala ou a modernização, o local não poderá ser usado para outra finalidade também por cinco anos.
Salas nos bairros
O Recine funcionará no âmbito do Programa Cinema Perto de Você, que contará com linhas de crédito e investimento para aumentar o número de salas, principalmente em bairros populares de grandes cidades e nos municípios de porte médio.

Na avaliação dos projetos apresentados à Agência Nacional do Cinema (Ancine) para participar do programa deverão ser analisados critérios como compromisso quanto ao preço do ingresso, opção pela digitalização da projeção, local de instalação e parcerias com municípios e estados.
Salas públicas

Já o projeto Cinema da Cidade, previsto pela MP, pretende implantar salas de cinema em imóveis públicos em parceria com estados e municípios. A intenção é aumentar o acesso ao cinema em cidades para as quais não houver projeto aprovado de salas particulares. Os recursos serão da União.

Nesse assunto, o relator permitiu projetos de modernização de complexos municipais existentes se for para viabilizar a digitalização da projeção.
Dados do Ministério da Cultura indicam que o fechamento de salas em cidades interioranas do Brasil seguiu o movimento de migração para os municípios maiores a partir da década de 70. As cerca de 3,2 mil salas existentes em 1975 foram reduzidas a pouco mais de mil em 1997. A partir de então, o crescimento foi retomado, mas se concentra em cidades grandes e nos shoppings centers.
Exibição prioritária

O Plenário aprovou dois destaques da oposição e incorporou emendas dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

A de Bueno determina a exibição prioritária de produção nacional nas salas de exibição atendidas pelo programa Cinema Perto de Você. “O grande argumento da indústria de que o cinema brasileiro não tem público já foi superado. Hoje temos um grande número de filmes que não chegam ao público por falta de tela”, defendeu o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
Já a emenda da deputada paulista prevê que, na construção de salas desse programa, seja observada a acessibilidade nos projetos arquitetônicos.
Obras nacionais

A MP 545/11 muda a regra de cálculo da multa a que está sujeito o exibidor cinematográfico ou produtora de DVD que não cumprir a cota mínima de obras nacionais apresentadas ou lançadas anualmente.

Em vez de usar a renda média diária da bilheteria do semestre anterior à infração, será usada a receita bruta média diária de bilheteria do ano anterior em todo o complexo de exibição. Se a receita não puder ser apurada, a multa será de R$ 100 por dia de descumprimento, multiplicada pelo número de salas do complexo.
Português

Outra novidade na legislação da Ancine é a exigência de que toda obra cinematográfica ou publicitária estrangeira só poderá ser veiculada no País se adaptada ao idioma português.

A agência poderá fixar critérios para garantir o princípio da reciprocidade no Brasil em relação às condições de produção e exploração de audiovisuais brasileiros no exterior.
Para as empresas publicitárias de pequeno porte, o texto reduz para 10% o pagamento da taxa chamada Condecine se a obra publicitária brasileira custar até R$ 10 mil.

Íntegra da proposta:


DEPUTADOS APROVAM INCENTIVOS PARA SETOR CAFEEIRO



O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 545/11, que muda as regras de incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o café não torrado e cria um regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deverá ser votada ainda pelo Senado.
Uma das mudanças na MP feitas pelo relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), foi a reabertura de prazos para a liquidação com desconto de dívidas rurais contraídas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). O prazo, que tinha acabado em 2011, passa a ser 29 de março de 2013. O texto também suspende as execuções judiciais das dívidas que não foram pagas depois do prazo antes extinto.
Coimbra também autoriza a individualização de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011), além de aumentar o montante de custos do processo de individualização que poderão ser incluídos no novo financiamento. A incorporação passará de 5% para 15% em contratos no âmbito do programa Banco da Terra.
Café
A venda de café não torrado contará com a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins, exceto se ocorrer para o consumidor final. Os produtores que exportarem o café sem torrá-lo terão direito a descontar desses tributos um crédito presumido equivalente a 10% das alíquotas.

Já as torrefadoras sujeitas ao regime não cumulativo poderão descontar do tributo a pagar um crédito correspondente a 80% das alíquotas. O produto comprado deverá ser usado para produzir café torrado ou extratos, essências e concentrados de café.
O crédito presumido obtido poderá ser usado nos meses subsequentes e, a cada trimestre, também poderá ser utilizado para compensar débitos de outros tributos caso tenha sobrado no desconto do PIS/Pasep e da Cofins.
Com as mudanças, os produtores perdem o crédito presumido de 35% das alíquotas a que têm direito atualmente.

Íntegra da proposta:

ANATEL APROVA REGULAMENTAÇÃO PARA NOVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIA FIXA



Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pôr em consulta pública por 30 dias o regulamento da terceira edição do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que estabelece as metas de universalização para as concessionárias de telefonia fixa para o período de 2011 a 2015. O texto foi aprovado ontem (15) pelo Conselho Diretor da agência.

A proposta que vai à debate público garante às prefeituras acesso a 50% da capacidade da infraestrutura de rede das operadoras para conexão à internet (backhaul). Também estabelece regras para a instalação de orelhões (telefones públicos) em áreas indígenas e comunidades quilombolas. As empresas terão ainda que elaborar planos de mídia para divulgar, nas emissoras de rádio e TV e na internet, as metas de universalização definidas pela agência reguladora.

O regulamento também consolida em um instrumento único o Plano Geral de Metas de Universalização e o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização.

A Anatel também aprovou ontem (15) consulta pública por 30 dias do regulamento da prestação de serviço de telefonia fixa nas áreas rurais.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

CEARÁ VENCE ITAPIPOCA POR 3 A O

Felipe Azevedo marca para o Ceará -  Foto: Kid Junior
PORTAL VERDES MARES
Tentando se reaproximar da liderança do Campeonato Cearense, o Ceará entrou em campo na noite desta quarta-feira (15), no estádio Presidente Vargas e venceu o Itapipoca pelo placar de 3 a 0. Mota, Felipe Azevedo e João Marcos marcaram os gols do Vozão.

Com o resultado, o Alvinegro de Porangabuçu chegou aos 20 pontos e assumiu provisoriamente a liderança do certame. O Itapipoca segue na penúltima colocação, com apenas 5 pontos ganhos.

Na próxima rodada, o "Garoto Travesso" encara o Trairiense, na quarta-feira (22), às 20h20, no Perilo Teixeira. Na quinta-feira (23), também às 20h20, o Vozão recebe o Icasa, no PV.

JULGAMENTO DA FICHA LIMPA É SUSPENSO COM PLACAR DE 4 A 1 A FAVOR DA LEI



Brasília – O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada amanhã (16).

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. A ministra disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A ministra descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça. "A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador". Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.


Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. "Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa", disse. O presidente Cezar Peluso completou: "Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico".
 
Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça.  



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