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sábado, 17 de setembro de 2011

PROJETO PREVÊ CASSAÇÃO DE PREFEITO QUE NÃO GARANTIR RECURSOS DE CONSELHO TUTELAR


Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1821/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), prevê a cassação de prefeitos que não incluírem na lei orçamentária ou não empregarem os recursos necessários ao funcionamento do conselho tutelar do município. A proposta torna a não garantia de recursos infração político-administrativa, sujeita à perda do mandato do prefeito após julgamento da Câmara de Vereadores.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) obriga que cada cidade brasileira tenha, no mínimo, um conselho tutelar, a ser criado por lei municipal e mantido pelo orçamento municipal, mas não prevê sanção caso ele não funcione. 

“É imperioso que o prefeito seja diligente na implementação e adequado funcionamento do conselho tutelar, órgão fundamental para a proteção integral de nossas crianças e adolescentes. Por isso, a lei deve prever, expressamente, sua punição, caso isso não ocorra a contento”, argumenta Sandra Rosado.

A norma altera a legislação que define as responsabilidades dos prefeitos e dos vereadores (Decreto-Lei 201/67).

TramitaçãoA proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, votada no Plenário.

FONTE:
Agência Câmara de Notícias

PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO DO SERTÃO CENTRAL SERÁ EM QUIXERAMOBIM

“Não temos o que esconder e tampouco queremos ser espelho. Buscamos apenas um direito que a lei nos ampara" Foto: Chico Javali
O município de Quixeramobim está em eminência de sediar mais um fato histórico, trata-se do primeiro casamento homoafetivo que será registrado na região do Sertão Central cearense. E para a surpresa será entre duas mulheres que recentemente solicitaram o direito a Justiça da Comarca de Quixeramobim. “Não temos o que esconder e tampouco queremos ser espelho. Buscamos apenas um direito que a lei nos ampara", afirmam
Detalhes
Marileide Rocha Sousa (Mary), 37 anos, é professora de Inglês em uma escola da rede pública Estadual em Quixeramobim, já teve uma relação estável com um homem durante 11 anos, neste estágio teve dois filhos, sendo uma garota de 8 e um garoto de 11 anos. O casal mora com ela e com a parcera, inclusive tem conhecimento do assunto, porque ela mesma resolveu contar aos filhos e garante que eles aceitaram sem nenhuma restrição.
Kamila Ferreira Pinheiro, 26 anos, Consultora Empresarial, disse que já namorou sério com homens, mas percebeu que a sua “praia” era outra. Garante que está vivendo a melhor fase de sua vida e ao lado da pessoa amada.
As duas estão de alianças após terem registrado um contrato de União Homoafetivo no cartório Queiroz Rocha, no dia 8 de setembro de 2011. No contrato há uma cláusula em que ficou estabelecido que pertencerão à ambas, em condomínio, todos os bens e direitos requeridos na convivência, presente ou futuro, sendo está aquisição onerosa ou gratuita. O casamento será na comunhão universal de bens.
Relação
Mary contou que o relacionamento das duas está com quase dois anos e que sempre tiveram vontade de casar-se, com objetivo de garantir o futuro de uma das duas em caso de doenças ou morte, mas por ter o direito negado pelo Estado, conviviam em união estável e que após a decisão do STF, que decidiu garantir aos homossexuais a certidão de casamento, não pensaram duas vezes e foram nos dias seguintes ao cartório, mas receberam a resposta de que precisam de um tempo para se inteirarem da decisão. Passado alguns meses elas retornaram e receberam resposta positiva que podiam registrar o Contrato, que também pede que seja convertido em Certidão de Casamento pela Justiça no regime de comunhão universal de bens.
Hoje as duas moram em residência própria no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, casa mobilizada, aproveitaram e compraram também um carro para a família.
Opinião Familiar
Ao serem questionadas a professora Mary fez questão de destacar: “a minha família é nota 1.000, minha mãe, pai, irmãos estão apoiando e demonstram um grande carinho por Kamila”, destacou. Mas a mãe de Kamilia não aceita e sequer fala com ela, “a minha mãe não aceitou de forma nenhuma, foi uma surpresa, pois ela mesma chamava as amigas de preconceituosa por não aceitar seus filhos ter relação com pessoas do mesmo sexo, mas quando foi à filha dela, preferiu renegar”, emocionou-se. Perguntada se ela acredita na aceitação da mãe, preferiu dizer que vive o melhor momento de sua vida ao lado de sua amada.
Opinião pública
“Tudo que eu quero é ser feliz, portanto, sobre a opinião de pessoas que não tem nada haver, em nada vai mudar”, destacou Mary, contando ainda que nos locais públicos não ficam se beijando, não por vergonha, mas pra evitar eventuais constrangimentos de pessoas que não estão inseridas na realidade do mundo moderno.
Opinião dos alunos
“Todos os meus alunos sabem desse relacionamento. Eles são do Ensino Médio, portanto, acredito que tem aceitado na boa, até porque nunca recebi discriminação por parte deles”, garantiu a professora que já tem mais de 15 anos de pratica educacional.
Opinião dos Filhos
“Meus filhos estão muito bem orientados, caso alguém queira saber do assunto, eles vão mandar falar comigo. Sobre a Kamila eles gostam muito dela e ela deles”. Sobre uma possível adoção de outra criança, elas ainda não pensaram na ideia.
Dia do Casamento
O casal está preparado para um eventual indeferimento no pedido na primeira instância, caso aconteça, elas pretendem recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará, mas acreditam que tudo será resolvido em seu município. E neste dia haverá festa, pois será selado um feito histórico na região e o portal Revista Central já foi convidado a registrar o ato.
Para Kamila Ferreira e Marileide Rocha o mais importante de tudo isso não é selar no cartório um casamento, mas o respeito e o sentimento verdadeiro que existem entre as duas. Elas acreditam que a partir da iniciativa de registrar, para garantir os direitos que as leis asseguram a todo casal, outros homossexuais que vivem na mesma situação, também tomarão a mesma iniciativa, “não queremos ser espelho para ninguém, mas com certeza outros casais seguirá o mesmo exemplo”.
No fim da entrevista as duas exibiram o contrato para as lentes do portal Revista Central, demonstrando a sua felicidade, bem como as alianças de compromisso.
FONTE:

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

PROGRAMAÇÃO MARCA 1000 DIAS PARA A COPA DO MUNDO DA FIFA NO BRASIL 2014


Castelao_1000_dias
Nesta sexta-feira (16), Fortaleza entra oficialmente na contagem regressiva para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A programação tem início logo pela manhã, com a celebração de um ato ecumênico e de um café da manhã no estádio Castelão, integrando toda a equipe que tem trabalhado na concretização da obra de reforma e modernização da Arena, desde os operários até a diretoria do consórcio responsável pelo projeto e representantes do Governo do Estado.

A partir das 8h20min, o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, reunirá a imprensa para apresentar um panorama geral com o status das ações do Governo do Estado que estão preparando o Ceará para receber a Copa do Mundo da FIFA. Na ocasião, haverá ainda a divulgação da agenda da visita de uma comitiva com 30 integrantes da FIFA/COL que chegará em Fortaleza no próximo dia 27. A programação da manhã será encerrada com a visita de deputados e vereadores às obras.

As comemorações continuam à tarde com a realização do “Torneio 1000 dias - Contagem regressiva para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014”, no Aterro da Praia de Iracema. Ao todo, quase 200 atletas amadores, entre jovens e adultos, irão marcar a data em uma competição que busca o incentivo à integração social através do esporte. “Nosso desejo é buscar envolver a sociedade no maior evento do mundo para que possam aproveitar as oportunidades de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida que serão geradas para o povo cearense”, destaca Ferruccio Feitosa. 

Programação:
Local: Castelão
7 horas às 7h40min - Ato ecumênico
7h40min às 8h20min - Café da manhã
8h20min às 9 horas - Apresentação do status da obra, Matriz de Responsabilidades, Outras Obras do Governo do Estado, Programação da Visita FIFA/LOC
9 horas às 10h30min - Visita dos Deputados e Vereadores

Local: Aterro da Praia de Iracema
14 horas às 17h30min - Torneio 1000 dias - Contagem regressiva para a Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014

Serviço:
Coletiva de apresentação do status das obras à imprensa
Data: 16/09/2011
Horário: 8h20min
Local: Estádio Castelão – Auditório da Etapa 1 (Entrada pela Av. Alberto Craveiro)

FONTE:
Assessoria de Comunicação da Secopa
Lisiane Linhares ( lisiane@secopa.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / (85) 3295.1927 / 8778.0024)


DILMA SERÁ A PRIMEIRA MULHER A ABRIR ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU





Brasília – A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidenta Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.

Antes da abertura da assembleia, no dia 21, Dilma vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto – que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.

Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).

Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.

Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.

Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.


Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
 
Luciana Lima e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

GOVERNO PRETENDE AUMENTAR PRODUÇÃO DE PESCADO E INCENTIVAR QUEDA DE PREÇOS

Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio
O governo federal estima dobrar a produção de pescado no Brasil, a partir do aproveitamento da potencialidade dos lagos e rios do país. A informação é do Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, que participou nesta quinta-feira (15/8) do programa de rádio Bom Dia Ministro, uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Luiz Sérgio explicou que apesar do extenso tamanho do litoral e da variedade de espécies, os cardumes na costa brasileira são muito reduzidos. Entretanto, o ministro garantiu que essa particularidade não impede a atividade da pesca. Nesse sentido, o governo criou o chamado Profrota – financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – para construção de embarcações para pesca em alto mar.


Luiz Sérgio afirmou, ainda, que o Ministério procura dar incentivos para que o peixe chegue à mesa do brasileiro a preços mais acessíveis. Do dia 11 ao dia 24 deste mês, será realizada a Semana do Peixe, quando redes de supermercados devem oferecer pescados a preços mais baixos com o objetivo de incentivar o aumento do consumo. Outra proposta é aumentar a distribuição de pescado, com a inclusão do produto na merenda escolar.

“O consumo brasileiro, que é de nove quilos per capita, é um consumo muito pequeno, e ele é menor ainda quando nós estamos nos referindo à população jovem e à população infantil, que não tem o hábito (…). Dentro dessa campanha que nós estamos realizando – eu tenho certeza, e é muito bom – nós vamos também conversar com o Ministério da Educação para que este hábito saudável da alimentação possa iniciar já na escola, com o consumo do pescado na merenda escolar.”

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

MONTADORAS QUE NÃO INVESTIR EM INOVAÇÃO E CONTEÚDO NACIONAL PASSARÃO A PAGAR IPI MAIS ALTO



Brasília – As montadoras de veículos que investirem em inovação e usarem uma proporção mínima de componentes nacionais deixarão de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mais alto. Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais. As medidas foram anunciadas há pouco pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.

O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do automóvel brasileiro e estimular a produção dentro do país, vigorará até 31 de dezembro de 2012. Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação caminhões, camionetes e veículos comerciais leves. Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho também serão beneficiadas.

Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do imposto, estão o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes nacionais (do Brasil e da Argentina). As montadoras também terão de executar pelo menos seis de 11 etapas de produção no Brasil. Os veículos fora do Mercosul automaticamente passarão a pagar imposto maior.

Segundo Mantega, os veículos que ficarem de fora do benefício terão os preços aumentados de 25% a 30%. No caso dos automóveis até mil cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de mil a 2 mil cilindradas excluídos dos benefícios, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.

Em 60 dias, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior verificará a habilitação das empresas que cumprem os requisitos e que não terão aumento de imposto. Além disso, as empresas terão prazo de 15 meses para manter ou ampliar os investimentos em tecnologia.

O incentivo fiscal havia foi anunciado no Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal lançada no início de agosto. As alíquotas finais e os critérios para a obtenção do benefício, no entanto, ainda não tinham sido regulamentados e envolveram negociações entre o governo, as montadoras e os sindicalistas nas últimas semanas.

De acordo com Mantega, o estímulo protegerá a indústria brasileira da concorrência dos importados, que se intensificou depois do agravamento da crise internacional. “O Brasil passou a sofrer o assédio da indústria internacional. O consumo de veículos está aumentado, mas essa expansão está sendo preenchida pelas importações. Existe o risco de exportamos empregos para o exterior”, declarou.

Luciene Cruz e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

A ENTRADA DE QUIXADÁ JÁ TEM NOVO VISUAL


No local o cenário é de muito trabalho. Homens, máquinas e equipamentos se empenham na construção de pavimentação asfáltica de toda extensão da Av. Jesus, Maria e José, entrada de Quixadá.


A população começa a sentir a diferença ao trafegar pela principal via de acesso da capital para a Terra dos Monólitos. Hoje quinta-feira, 15, a obra concentra-se nas proximidades do antigo Hotel Municipal, onde atualmente é edificado o Hotel Resort Imperial ao lado do Fórum Desembargador Avelar Rocha.

Além das centenas de veículos que passam todos os dias, a Avenida conta com um grande número de pedestres e ciclistas, em sua maioria moradores dos bairros Jardim dos Monólitos, Nova Aldeota e alunos da Escola Técnica Estadual Maria Cavalcante Costa. 

Diante dessa situação e preocupado em garantir segurança aos pedestres, como também deixar ainda mais bonita à entrada de uma das mais importantes cidades do interior do Estado, o prefeito de Quixadá, Dr. Rômulo Carneiro, que buscou a obra junto ao Governo do Estado, determinou ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Carlinhos, que realizasse a recuperação do canteiro central da avenida, implemento nova iluminação e plantio de árvores.

A Empresa executora da obra R-Furlani prepara seus trabalhadores para dar seguimento a pavimentação asfáltica na Rua Tenente Cravo, beneficiando aproximadamente 2 mil famílias da Região, além de diversos órgãos como o Fórum da Justiça do Trabalho, Quartel do Batalhão Provisório da Polícia Miliar, Centro Administrativo e Financeiro, entre outros.

A obra é realizada pelo Governo do Estado do Ceará e conta com o apoio da Prefeitura de Quixadá.
FONTE:


COMISSÃO PROÍBE CEROL EM PIPAS E PUNE QUEM USAR OU FABRICAR O PRODUTO



A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) proposta que proíbe o uso de cerol ou linha chilena nas pipas e papagaios e prevê a pena de detenção de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado.

O cerol é a mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro, enquanto a linha chilena é produzida a partir do quartzo moído e óxido de alumínio. Os dois produtos são utilizados com o intuito de cortar a linha e dominar as outras pipas, e tem causado acidentes com motociclistas e pedestres em todo o País.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 402/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). Lopes incluiu no texto as punições e sanções administrativas contra quem utilizar ou produzir o cerol, o que não estava especificado na proposta original.

Pelo substitutivo, ficará sujeito a pena de detenção de até seis anos quem fabricar, importar, estocar, comercializar ou intermediar a comercialização de cerol, linha chilena ou produto similar. Será penalizado ainda quem comprar, preparar ou fornecer, ainda que gratuitamente, os produtos ou seus componentes com a intenção de utilizá-los para empinar pipa e quem fizer uso de qualquer objeto cortante nas pipas.

“Se o projeto quer proibir e não traz as sanções, ora, a medida é toda inócua, motivo pelo qual eu fiz o substitutivo propondo as punições aplicadas para o uso e comércio”, explicou o deputado, que ressaltou casos de pessoas que chegam a ser degolas pelas linhas de cerol.

O relator também incluiu no texto as penas administrativas de apreensão dos produtos, advertência, suspensão do alvará de funcionamento e multa para o fabricante, importador ou comerciante irregular dos produtos.


A previsão de uma pena de até seis anos de detenção (que pode ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto ou aberto, nunca no regime fechado) foi criticada por alguns parlamentares. “Colocar um cidadão que usa o cerol para empinar pipa e papagaio dentro de um presídio, que se tornou uma fábrica de criminosos, é uma pena muito pesada. O uso do cerol tem um grau de impacto muito pequeno, não merecia por parte do legislador um rigor tão forte”, contestou o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) também condenou o texto aprovado. Segundo ele, o projeto avança na tentativa de inibir o uso do cerol e da linha chilena, mas prevê uma pena exagerada, especialmente no caso da fabricação artesanal, em que se incluem os jovens. “Não faz sentido criar um novo tipo penal com uma pena desse tamanho para alguém que fabrica artesanalmente, sem ter qualquer noção de que isso é crime. Concordo com a inibição do cerol, mas talvez não tenhamos encontrado a melhor forma para isso”, afirmou. Tanto Molon quanto Mendes votaram contra a proposta.

Outros parlamentares, no entanto, concordaram com a medida. O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) ressaltou que a punição não se aplica a crianças e adolescentes, sujeitos às normas específicas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). “É a pena alta que vai inibir o uso do cerol. No caso dos jovens, eles serão enquadrados pelo ECA, que tem regras específicas”, reiterou.

Já o deputado João Campos (PSDB-GO) afirmou que a pena pode parecer alta se analisada isoladamente, mas que há sanções similares em leis que punem condutas semelhantes, como o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). “A pena proposta está adequada e acho que o nosso relator avançou bem, tanto ao definir um novo delito quanto ao estabelecer providências de ordem administrativa, sem prejuízo do aspecto penal”, avaliou.

FONTE:

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

PLANTÃO POLICIAL NA REGIÃO CENTRO DO ESTADO


Plantão nesta terça-feira considerado calmo na região, tivemos poucas ocorrências registradas na área policial.

QUIXADÁ

TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Renascer, por voltas das 10:40hs em uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil, foi presa por trafico a Sra. CCHPS de 29 anos. Na casa da acusada foram encontradas 54 pedras de Crak e a quantia de dinheiro, trocado de R$ 15,10. Após esta apreensão foi conduzida à 12ª DRPC juntamente com as provas para ser atuada em flagrante.

QUIXERAMOBIM

ROUBO - Neste dia 13 na localidade de Jardim, por das  12:30hs, o COPOM de Quixeramobim foi acionado pelo comerciante Sr. JAN que sua funcionária a Sra. FLS de 31 anos, quando se deslocava da localidade de Jardim para a sede do município, em um ônibus coletivo, à altura da localidade de Forquilha, o coletivo foi interceptado por três indivíduos  em duas motocicletas, usando capacetes dificultando a identificação dos mesmos, um adentrou o ônibus dirigindo-se a funcionária e roubando a bolsa da mesma onde encontrava-se a quantia de R$ 5.600,00 ( Cinco Mil e Seiscentos Reais) os outros comparsas davam cobertura enquanto o roubo era realizado. Após o mesmo estar de posse da bolsa fugiram  tomando rumo ignorado. Uma composição foi ao local fez os primeiros levantamento e iniciou-se a investigação sobre o paradeiro dos meliantes.

FONTE:
COPOM DO 11º BATALHÃO DE POLICIA (PROVISÓRIO)

terça-feira, 13 de setembro de 2011

CEARÁ É O SEGUNDO ESTADO QUE MAIS REALIZA TRANSPLANTE DO CORAÇÃO


Doacao
Referência nacional e internacional em transplante cardíaco, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes comemora os dados divulgados recentemente no relatório do Registro Brasileiro de Transplante, da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), onde destaca-se como o segundo Hospital do Brasil a realizar mais transplantes no primeiro semestre deste ano, ficando atrás apenas de São Paulo.

Foram 11 procedimentos que aconteceram de janeiro a junho de 2011. Atualmente, a equipe da Unidade de Transplante e Insuficiência do HM já registra 16 procedimentos. O relatório revela ainda que o Ceará também se posiciona como segundo colocado na estatística por milhão de habitantes, com uma média de 2.6 transplantes, ficando a frente de Estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.


De acordo com o coordenador da Equipe de Transplante do HM, João David de Souza Neto, o Ceará manteve boa média em relação ao país, que registrou queda considerável no número de transplantes. Mas ele revelou que a quantidade de transplantes cardíacos poderia ter sido maior. “Por causa da má conservação dos órgãos captados, muitos corações doados acabam não sendo transplantados”, explicou. Este ano, quatro pacientes que aguardavam na fila por um transplante cardíaco não resistiram a espera e acabaram morrendo. Até hoje, dia 12 de setembro, 9 pacientes aguardam pela doação de um coração.


FONTE
Assessoria de Imprensa do Hospital de Messejana
Stella Magalhães ( stella@hm.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.4092

NÚMERO DE PESSOAS ABAIXO DA LINHA DA POBREZA NOS ESTADOS UNIDOS BATE RECORDE PASSANDO DE 46 MILHÕES






Brasília – O número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nos Estados Unidos aumentou para 15,1% da população em 2010, chegando ao recorde de 46,2 milhões de pessoas. Os dados são do censo norte-americano, divulgado hoje (13). É o maior contingente de pessoas abaixo da linha da pobreza dos últimos 52 anos, desde que os dados começaram a ser coletados. Em 2009, 14,3% da população norte-americana vivia abaixo da linha da pobreza.

O índice de aumento no número de pobres foi registrado pelo terceiro ano consecutivo e é o maior desde 1993. Atualmente, um em cada seis americanos vive na pobreza. Os Estados Unidos passam por um dos seus piores momentos econômicos. O governo tenta buscar meios para reduzir os impactos da crise, mas há também dificuldades políticas envolvendo as negociações.

Ontem (12), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao Congresso que aprove, o mais rápido o possível, sem postergações ou manobras, o projeto de lei que propõe medidas para a geração de empregos. O pacote prevê a criação de postos de trabalho a partir de cortes de impostos, gastos em projetos sociais e ajuda para governos locais e estaduais.

No último dia 8, Obama anunciou cortes de impostos para pequenos negócios e a classe média e o aumento da tributação sobre as grandes empresas e os mais ricos, como fundamentos da proposta de US$ 447 bilhões destinados a reativar a criação de empregos nos Estados Unidos.

*Com informações da BBC Brasil e da Agência Lusa de notícias

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Edição: Lana Cristina

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

EX-PREFEITO DE IBARETAMA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


Ex-Prefeito Moraes de Ibaretama

O ex-prefeito do município de Ibaretama, no Sertão Central cearense, Manoel Moraes Lopes foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Lopes não apresentou, dentro do prazo legal, prestação de contas de recurso destinado à compra de veículo para o transporte escolar. A condenação do ex-prefeito é resultado de ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).
Em função da irregularidade, o ex-prefeito teve suspensos seus direitos políticos por três anos. Ele também fica proibido, pelo mesmo período, de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Lopes terá ainda que pagar multa no valor igual a 10 vezes a remuneração recebida pelo prefeito de Ibaretama. A quantia será revertida em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em dezembro de 2003, quando Manoel Moraes Lopes estava à frente da administração municipal, a prefeitura de Ibaretama firmou convênio com FNDE, no valor de R$ 50 mil, para a compra de um veículo de transporte coletivo escolar. Após a liberação do recurso, o gestor teria um prazo 60 dias, a contar do final do prazo de vigência do contrato (120 dias), para apresentar a prestação de contas, o que não foi feito.
A prestação de contas do recurso recebido pela Prefeitura de Ibaretama só foi apresentada ao FNDE em janeiro 2008, depois, portanto, que o Ministério Público Federal já havia ingressado com ação de improbidade, o que ocorreu em julho de 2007. "Constato que o réu tinha plena consciência da ilicitude de sua omissão, uma vez que todos aqueles que administram os recursos públicos são cônscios de que tais valores devem ser declarados e discriminados, no prazo legal", afirmou o juiz federal Marcos Mairton da Silva, titular da 23ª Vara, ao proferir a decisão.

As informações são da Assessoria de imprensa da Justiça Federal
FONTE:
IBARETAMA.NET

CE APROVA DESCONTO MAIOR NO IR PARA PATRÃO QUE ESTIMULAR EMPREGADO DOMÉSTICO A ESTUDAR


[Foto]
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Patrões que concordarem com a dispensa do cumprimento de parte da jornada de trabalho de seus empregados domésticos, para que estes frequentem escolas, poderão se beneficiar com desconto em dobro no Imposto de Renda da contribuição patronal feita à Previdência Social. A medida foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (13), depois de debates que propiciaram aperfeiçoamentos em projeto (PLS 254/2008) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O desconto das contribuições à Previdência começou a valer a partir de 1995, sendo válido apenas para um empregado e aplicado sobre o imposto líquido apurado na declaração do ano seguinte. O valor total do desconto, no entanto, não pode ultrapassar teto correspondente ao salário mínimo, restrição que pode cair caso as alterações agora aprovadas sejam definitivamente incorporadas à legislação (Lei 9.250/95). No Senado, a matéria deverá passar ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa .
O projeto, que foi relatado com indicação favorável pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), como ad hoc, previa inicialmente condição mais flexível para que os empregadores se beneficiassem do desconto em dobro: era suficiente que o trabalhador doméstico frequentasse estabelecimento de ensino. A previsão adicional da dispensa de parte da jornada foi incluída depois de questionamentos da senadora Ana Rita (PT-ES), por meio de emenda sugerida pelo próprio autor.
Benefício "intrigante"
Ana Rita elogiou a iniciativa de Cristovam de oferecer um projeto destinado a estimular a escolarização dos trabalhadores domésticos. No entanto, lamentou que não se tratasse de um estímulo direto, mas por meio de um benefício aos empregadores. Para a senadora, essa seria uma relação "intrigante", entre "coisas" que não combinariam entre si.
- Na verdade, quem está se beneficiando é o empregador, já que o estímulo para que as trabalhadoras e trabalhadores domésticos frequentem escola remete a direito que eles já possuem, assegurado pela Constituição - argumentou Ana Rita.
Cristovam respondeu que o direito constitucional existe, mas não vem sendo aplicado. O desconto seria um incentivo para a concretização da garantia constitucional, de forma comparável ao abatimento que os contribuintes já dispõem para despesas com a educação dos filhos em estabelecimentos privados.
Entre os senadores que também se manifestaram a favor da proposta, Lídice da Mata (PSB-BA) destacou que o projeto adota o mesmo princípio da legislação que pretende alterar - a lei que oferece desconto sobre o Imposto de Renda devido para estimular a formalização do emprego doméstico.
Cristovam argumenta no projeto que o aumento da escolaridade dos trabalhadores domésticos pode favorecer esse grupo com melhores possibilidades de inserção profissional. Chegou a citar estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que, ao constar o aumento da escolaridade entre as mulheres em geral, explica como isso vem mudando o perfil das trabalhadoras domésticas. Agora, mais de 70% delas têm idade acima de 30 anos, pois as mais jovens, com mais escolaridade, conseguem profissões de maior ganho e prestígio.  
FONTE:
AGÊNCIA SENADO

LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO ESTALEIRO RIO TIETÊ


Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção do estaleiro Rio Tietê.Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou, em Araçatuba (SP), do lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê e assinatura de protocolo de intenções entre os governos federal e estadual para investimentos em obras da Hidrovia Tietê-Paraná.

Com um investimento de R$ 432,3 milhões para embarcações, o Estaleiro Rio Tietê pretende construir 80 barcaças e 20 empurradores, formando assim 20 comboios com capacidade de transporte de 7,6 milhões de litros cada. As primeiras embarcações devem ser entregues em 2012, iniciando sua operação em 2013, e, quando em plena operação, em 2015, os comboios devem realizar transportes de cargas equivalentes a 80 mil viagens de caminhão por ano. Foram investidos R$ 40 milhões na construção do Estaleiro Rio Tietê, que gerará cerca de 500 empregos diretos e dois mil indiretos em Araçatuba.


Já a Hidrovia Tietê-Paraná, a partir da assinatura do protocolo de intenções, receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 900 milhões do PAC 2. As obras do projeto serão realizadas entre 2011 e 2014 e contemplarão cerca de 800 km do trecho paulista da Hidrovia. O objetivo é eliminar gargalos, com a ampliação de vãos de pontes, melhorar as eclusas e retificação e dragagem de canais.

FONTE: 

PLANTÃO POLICIAL NA REGIÃO CENTRO DO ESTADO


As ocorrências na área policial vem constantemente sendo diminuída, parabenizamos o trabalho realizado pela Polícia o Comandante e o Delegado regional junto com suas equipes.

QUIXADÁ

PRISÃO POR DESORDEM E CRIME DE AMEAÇA - No Bairro do Triangulo o mototaxista FCLO de 25 anos o mesmo estava realizando Desordem (Quebra-Quebra), e ameaçou EVL de 22 anos Costureira ambos foram conduzidos a 12ª DRPC para as devidas providências.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO - No Bairro do Boto um caso que chamou atenção, um pai é ameaçado pelo o próprio filho, o menor JLS de 16 anos que utilizou duas foices para atingir o Sr. JAAS de 63 anos. A Polícia ao ser acionada, imediatamente uma viatura do FTA dirigiu-se ao local do ocorrido e constatando a veracidade dos fatos tomou todas as procidências conduzindo vitima e acusado para a 12ª DRPC para os procedimentos necessários.

ARROMBAMENTO - Acionado o 190, para atender o proprietário da Cerâmica Estevam que teve seu estabelecimento arrombado e levados vários produtos do escritório por larárapios. A composição do FTA foi deslocada até o local para as averiguações e em seguida saíram em diligência na tentativa de localizar estes elementos.

ROUBO - No Bairro Alto São Francisco, a aposentada MEL de 82 anos, teve sua bolsa roubada, acionou o Ronda que localizou os acusados pelo roubo, RSS de 19 anos e o menor FJLF de 15 anos, foram presos e conduzidos a 12ª DRPC e enquadrados por roubo.

FURTO A RESIDÊNCIA - Cedro Velho, uma residência do agricultor FEBC de 38 anos, foi furtada onde levaram uma quantia em dinheiro e documentos do mesmo. ao acionar o Ronda localizaram o acusado JRLSF de 34 anos desempregado no centro da cidade e conduzido para a 12ª DRPC para averiguação.

IRAPUAN PINHEIRO

PERISÃO POR ORDEM JUDICIAL - Sitio Salinas, dando cumprimento à um mandato de prisão da comarca de Piquet Carneiro, policiais militares realizaram a as prisões de ARV de 36 anos e JPV de 23 anos , ambos respondem ao Art 157 do CPB. ambos foram conduzidos para o destacamento de Irapuan Pinheiro onde aguardam recambiamento par Piquet Carneiro.

FONTE:
COMPOM do 11º Batalhão Provisório 

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

SENADOR PIMENTEL (PT-CE) ASSUME LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO


Senador José Pimentel(PT-CE) novo líder do Governo no Congresso  Nacional
Brasília - O senador José Pimentel (PT-CE) é o novo líder do governo no Congresso Nacional. Ele já participou hoje (12) da reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado.

Após a reunião de coordenação política, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Pimentel recebeu as boas-vindas na reunião. O senador assume o lugar deixado pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) que foi nomeado ministro da Agricultura. Pimentel era até então o primeiro vice-líder do governo no Congresso.

Varaccarezza disse que a indicação de José Pimentel não causa qualquer desconforto com o PMDB, uma vez que o posto deixou de ser ocupado por um peemedebista e passa a ser exercido por um parlamentar do PT. “Conversei com o Michel Temer [vice-presidente que é do PMDB] e vários líderes do PMDB e não senti desconforto em relação à escolha”, disse Vaccarezza.

José Barroso Pimentel é advogado, bancário e foi eleito senador em 2010. Exerceu o cargo de ministro da Previdência Social de 2008 a 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos, tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento da União, em 2008.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

CIDADE SUSTENTÁVEL:UM FUTURO POSSÍVEL ?




O alerta ambiental atual tem apontado que será necessário pensar sobre as formas de produção e consumo de bens e serviços, sobretudo os ambientais, na busca da sustentabilidade como forma de sobrevivência e manutenção da espécie humana no planeta. Dessa maneira, destacamos as cidades, pois é nelas que vive a maior parte da população do planeta e hoje compartilham um grande dilema: ser ao mesmo tempo o centro do progresso, da tecnologia, do desenvolvimento e de graves problemas sociais e ambientais. São Paulo é um exemplo disso, pois o modo de vida de seus habitantes já é suficiente para aumentar os gases do efeito estufa e consequentemente piorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Segundo o Inpe (2010), “do ponto de vista das mudanças climáticas, independentemente do crescimento populacional, a transição urbana em si mesma já é um fator que contribuirá para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Isto porque os modos de vida associados à urbanização consomem inerentemente mais energia”.
O modelo de desenvolvimento urbano de São Paulo é um exemplo de como existem lacunas que necessitam ser preenchidas, pois basta olhar para a cidade e ela nos mostra as questões relacionadas à mobilidade urbana, coleta de lixo domiciliar, enchentes, ocupações em áreas vulneráveis, entre outros problemas que fazem parte da agenda da cidade.
O estudo do Inpe (2010) Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo aponta que, “caso siga o padrão histórico de expansão, a mancha urbana da Região Metropolitana de São Paulo será o dobro da atual em 2030, aumentando os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos na região, atingindo cada vez mais a população como um todo e, sobretudo, os mais pobres. Isso acontece porque essa expansão deverá se dar principalmente na periferia, em loteamentos e construções irregulares, e em áreas frágeis, como várzeas e terrenos instáveis, com grande pressão sobre os recursos naturais”.
Os governos e prefeituras responsáveis pelo planejamento urbano da cidade e dos seus espaços públicos na maioria das vezes não conseguem absorver a expansão exponencial da cidade. Por isso, são de extrema importância as ações de intervenção no espaço urbano por organizações da sociedade civil, fundações e empresas.
No Brasil foi criada, em 2010, a Plataforma Cidades Sustentáveis, uma parceria entre a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, a Rede Nossa São Paulo e a Fundação Avina. Essa Plataforma tem por objetivo compartilhar, através de um banco de práticas e experiências bem-sucedidas em todo o mundo, as ações de gestores públicos, empresas e outras instituições que buscam a sustentabilidade em suas atividades.
Entretanto, essas iniciativas são incipientes para um Estado como São Paulo, que hoje possui 645 municípios, 41.252.160 habitantes. É necessário que se amplie a quantidade de intervenções por parte da sociedade civil organizada e das empresas para que a população paulistana desfrute de um habitat mais sustentável e consequentemente com mais qualidade de vida. Cidade Sustentável: um futuro possível?
* Vivian Blaso é relações públicas, MBA em Gestão Estratégica de Marketing e especialista em Gestão para Sustentabilidade. Blog Conversa Sustentável. E-mail: conversasustentavel@uol.com.br.
** Publicado originalmente no site EcoD.
FONTE:
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