Brasília – As montadoras de veículos que investirem em inovação e usarem uma
proporção mínima de componentes nacionais deixarão de pagar Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) mais alto. Quem não cumprir esses requisitos
terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais. As medidas foram anunciadas
há pouco pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e
Inovação, Aloizio Mercadante.
O incentivo, que pretende melhorar a competitividade do automóvel brasileiro
e estimular a produção dentro do país, vigorará até 31 de dezembro de 2012. Além
de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação caminhões,
camionetes e veículos comerciais leves. Por causa do regime automotivo comum
entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho também
serão beneficiadas.
Entre os requisitos estabelecidos para se livrar do aumento do imposto, estão
o investimento em tecnologia, o uso de 65% de componentes nacionais (do Brasil e
da Argentina). As montadoras também terão de executar pelo menos seis de 11
etapas de produção no Brasil. Os veículos fora do Mercosul automaticamente
passarão a pagar imposto maior.
Segundo Mantega, os veículos que ficarem de fora do benefício terão os preços
aumentados de 25% a 30%. No caso dos automóveis até mil cilindradas, o IPI
passará de 7% para 37%. Para os veículos de mil a 2 mil cilindradas excluídos
dos benefícios, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a
43%.
Em 60 dias, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
verificará a habilitação das empresas que cumprem os requisitos e que não terão
aumento de imposto. Além disso, as empresas terão prazo de 15 meses para manter
ou ampliar os investimentos em tecnologia.
O incentivo fiscal havia foi anunciado no Plano Brasil Maior, política
industrial do governo federal lançada no início de agosto. As alíquotas finais e
os critérios para a obtenção do benefício, no entanto, ainda não tinham sido
regulamentados e envolveram negociações entre o governo, as montadoras e os
sindicalistas nas últimas semanas.
De acordo com Mantega, o estímulo protegerá a indústria brasileira da
concorrência dos importados, que se intensificou depois do agravamento da crise
internacional. “O Brasil passou a sofrer o assédio da indústria internacional. O
consumo de veículos está aumentado, mas essa expansão está sendo preenchida
pelas importações. Existe o risco de exportamos empregos para o exterior”,
declarou.
Luciene Cruz e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
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