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sexta-feira, 29 de julho de 2011

CERIMÔNIA DE POSSE DO PRESIDENTE DO PERU, OLLANTA HUMALA


Presidenta Dilma Rousseff em encontro com o presidente do Peru, Ollanta Humala, no Palácio do Governo, em Lima. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff participou nesta quinta-feira (28/7), em Lima (Peru), da cerimônia de posse do presidente do Peru, Ollanta Humala.

À tarde, a presidenta Dilma se reuniu com o presidente peruano no Palácio do Governo, onde participou, ainda, de almoço oficial.

De lá, Dilma Rousseff seguiu para a cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

CÂMARA DOS EUA APROVA PROJETO REPUBLICANO QUE ELEVA TETO DA DÍVIDA


Câmara dos representantes dos EUA: apenas 3 democratas votaram contra a reforma da saúdeGustavo Nicoletta, da 
Brasília - A Câmara dos Representantes (deputados federais) dos Estados Unidos aprovou, no início da noite de hoje (29), um plano republicano para aumentar o teto da dívida pública do país e promover cortes orçamentários.

O plano, proposto pelo presidente da Casa, o republicano John Boehner, foi aprovado por 218 votos a 210, após enfrentar, na véspera, resistência por parte da ala mais conservadora dos próprios republicanos, que são maioria na Câmara.

No entanto, a aprovação de hoje não significa o fim do impasse relacionado ao teto do endividamento americano. O projeto agora vai para o Senado, onde a maioria democrata já sinalizou intenção de rejeitar a proposta dos opositores.

Republicanos e democratas discordam quanto à extensão do teto da dívida e ao escopo dos cortes orçamentários – os opositores querem cortes em programas sociais defendidos pelos democratas, que, por sua vez, querem aumentos de impostos rejeitados pelos republicanos.

Caso o impasse não seja resolvido até 2 de agosto, os EUA não terão como cumprir com todas as suas obrigações financeiras, o que pode forçar uma moratória com prováveis impactos na economia mundial.

O plano aprovado prevê a elevação do teto da dívida dos EUA – atualmente em US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) – em US$ 900 bilhões, o que deve permitir o pagamento de dívidas por mais alguns meses, além de cortes orçamentários estimados em US$ 917 bilhões e mudanças constitucionais para tentar equilibrar o Orçamento.

As emendas constitucionais muito provavelmente serão rejeitadas pelo Senado, que defende um aumento no limite da dívida maior - US$ 2,5 trilhões – e de longo prazo, além de cortes orçamentários de US$ 2,2 trilhões.

Pouco antes da votação, Boehner disse ao Congresso que os republicanos haviam tentado “seu melhor” para tentar obter um consenso. “Me arrisquei muito para tentar obter um acordo com o presidente [Barack Obama]”, declarou Boehner, em referência às negociações fracassadas com a Casa Branca.

Por outro lado, o presidente dos EUA, crítico do projeto de Boehner, havia pedido horas antes que a população pressionasse seus congressistas para dar fim ao impasse, reiterando que qualquer acordo terá de ser bipartidário.

Em discurso, Obama disse que se os EUA perderem sua nota de crédito AAA – a mais alta fornecida pelas agências de classificação de risco e que indica pouco risco de calote – não será porque o país não é capaz de pagar suas dívidas. “Será porque não tivemos um sistema político AAA que fizesse frente a nossa nota de crédito AAA”, declarou.

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

SEJUS REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA 320 DETENTOS O IPPOO II





A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), através do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso (Napae), inicia uma série de cursos profissionalizantes com objetivo de preparar o apenado para o retorno ao convívio social. De agosto de 2011 a maio de 2012, um grande programa de capacitação profissional será direcionado aos internos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado em Itaitinga. Em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), a Sejus realizará os cursos beneficiando 320 presos com qualificação nas áreas de serviços de artífice da construção civil, bombeiro hidráulico, carpinteiro, eletricista predial e enrolador de motor. Todos os cursos têm carga horária de 80 horas aulas e possuem certificação.
 


A primeira turma iniciará suas atividades nesta segunda-feira (1º), com o curso de bombeiro hidráulico para 23 internos selecionados. Já no dia 12 de setembro de 2011, mais 20 alunos aprenderão as técnicas de eletricista predial. As outras turmas serão divididas nos meses subseqüentes, beneficiando cerca de 50% da unidade, hoje com 608 internos.
 


Para a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, a ação que busca a reintegração social do preso faz parte de um projeto ainda maior que pretende alterar as estatísticas do Depen que apontam que 81% dos encarcerados não têm nenhum tipo de formação profissional.  “Nosso objetivo é a reestruturação do Napae que se transformará em Coordenadoria de Ressocialização e poderá contar com muitas parcerias na área de capacitação. Elas permitirão expandir a capacitação profissional e a educação formal dentro das unidades penais com o objetivo de ocupar a rotina do encarcerado e preparar o retorno ao convívio social com a possibilidade de conseguir um emprego”, confirma.
 


IPPOO II - Um dos modelos cearenses de ressocialização do homem encarcerados acontece nesta unidade penal, em Itaitinga. Baseado no método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, criada em Minas Gerais, e que tem como lema que todo homem é maior que seu erro, a unidade possui três vivências com o projeto sendo aplicado com base na humanização do sistema penitenciário.
 

FONTE:
Assessoria de Imprensa da Sejus

Bianca Felippsen (85) 3101-2862 e 8878-8464)

PETROBRAS CONCLUIU COMPRA DA GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA POR US$ 271 MILHÕES


Terminais de gás da Petrobras: Gaspetro, subsidiária da empresa, vai adicionar 734,5 quilômetros em rede de distribuição na compra da GBD

A Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) concluiu, nesta sexta-feira (29/07), a aquisição da concessionária de distribuição de gás natural da região noroeste do Estado de São Paulo, Gas Brasiliano Distribuidora (GBD), até então controlada pela italiana ENI International B.V.

O valor da operação atingiu aproximadamente US$ 271 milhões após os ajustes referentes à variação do capital de giro, conforme previsto no contrato de compra e venda de ações assinado pela Gaspetro e pela ENI. Esse valor ainda estará sujeito a um ajuste referente ao capital de giro existente na data 31/07/2011.

A GBD possui a exclusividade no serviço de distribuição de gás natural na região noroeste do Estado de São Paulo, em uma área que cobre 375 municípios e atende à demanda industrial, comercial, residencial e veicular dessa região. Em 2010, a rede de distribuição da companhia alcançou 755 km e o volume de vendas foi aproximadamente de 650 mil m³/dia. Os investimentos previstos no plano de negócios da GBD, e aprovados pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) na última revisão tarifária da companhia, deverão atingir pelo menos R$ 106,2 milhões no quinquênio 2010-2014. Este investimento visa à expansão da malha de distribuição e ampliação do mercado para 1,2 milhão de m³/dia até 2014. O contrato de concessão da GBD teve início em dezembro de 1999 com duração de 30 anos, podendo ser estendido por mais 20 anos.

Para a Petrobras, esta aquisição irá posicionar a empresa na atividade de distribuição no maior mercado brasileiro, próximo à entrada do gás fornecido pela Bolívia, transportado pelo GASBOL, e às reservas de gás da região Sudeste, inclusive do pré-sal.

Conforme divulgado ao mercado em comunicado no dia 27 de maio de 2010, a Petrobras, através de sua subsidiária Petrobras Gás S.A., assinou com a ENI International B.V., contrato de aquisição da totalidade das ações da GBD. A conclusão da transação estava condicionada à aprovação dos órgãos reguladores relevantes no Brasil. Com o consentimento da ARSESP, em 19 de abril de 2011, e a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da GBD, em 18 de julho de 2011, todas as condições precedentes foram satisfeitas e o fechamento da operação , conforme previsto no contrato, foi realizado nesta data. A operação já havia recebido a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 15 de dezembro de 2010.

FONTE:
AGÊNCIA PETROBRAS 

CÂMARA ANALISA PROPOSTA QUE IMPEDE DEPUTADOS DE GERENCIAR EMPRESAS DE CONSULTORIA


Foto: Arquivo
A Câmara analisa proposta que impede deputados de gerenciar empresas de consultoria e assessoria privada. A proibição está prevista no Projeto de Resolução (PRC) 53/11, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar para incluir a restrição. A proposta foi apresentada pelos três deputados do Psol: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).

Pelo projeto, prestar consultoria ou assessoria privada passará a ser incompatível com o decoro parlamentar e estará sujeito a punição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Será permitida apenas a participação como acionista ou cotista da empresa, sem participação efetiva.

Os autores da proposta lembram que os servidores públicos já são impedidos de prestar consultoria privada enquanto exercem o cargo e defendem que a proibição vai garantir eficiência ao mandato parlamentar, “garantindo que a atenção do deputado esteja voltada exclusivamente ao mandato, e que suas empresas não sejam beneficiadas pela condição de deputado federal”, assinalou Alencar.


Caso Palocci

O texto foi apresentado em maio, logo depois da divulgação de que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci teria ampliado o seu patrimônio em 20 vezes ao prestar consultorias entre 2006 e 2010, quando exercia o mandato de deputado federal.


A suspeição sobre a atuação da empresa e a pressão do Congresso pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso ou pela convocação de Palocci levaram o então ministro a deixar o cargo em junho, 23 dias depois da divulgação da notícia sobre o seu patrimônio.

Se aprovado, o projeto terá impacto em pelo menos dez parlamentares da atual legislatura, que declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem donos ou sócios de empresas de consultoria.


Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora antes de ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

FONTE:

VOLTA ÀS AULAS NA REDE MUNICIPAL


As aulas terão início na terça-feira, 2 de agosto.

Escola Modelo do Bairro São João Foto: Edgardo Moraes
O segundo semestre letivo começa na terça-feira, 2 de agosto. Mas antes do primeiro dia de aula, os professores participarão de encontros coletivos em todos os Distritos Educacionais. Um dos principais motivos é o planejamento das atividades pedagógicas e encontro dos professores chamados pelo último concurso público com seus devidos diretores. 

No decorrer do segundo semestre, além das aulas diárias, serão discutidos vários temas com os alunos, que também participarão de forma efetiva de todas as atividades educacionais curriculares e extracurriculares promovidas pelas entidades de ensino da Região. A realização de aulas de campo, jogos, feiras, oficinas, palestras, dentre outros eventos característicos da vida escolar, irão compor o calendário escolar.

FONTE:

SARGENTO DA PM EM CRATO ACIONA A JUSTIÇA CONTRA REDE GLOBO POR OFENSA A CORPORAÇÃO


O Sargento José Adamir Bandeira Holanda Cavalcante Filho, de Crato, no Ceará, está movendo processo contra a Rede Globo de Televisão, por ter se sentido ofendido em uma das cenas da novela Insensato Coração. O policial que entrou no Juizado Especial de Crato, com um pedido de indenização por danos morais, alega que no capítulo do dia 29 de junho a emissora levou ao ar um diálogo na novela, que o oficial considerou uma desmoralização para todos os policiais militares do país.

De acordo com o Sargento Bandeira, a cena foi com o personagem do Delegado Rossi e Paula Cortez. Na conversa a personagem insinua que o delegado só sabe “receber propinas de motoristas bêbados” e este retruca dizendo que a mesma o estaria confundindo dizendo: “Eu não sou guarda municipal e nem tão pouco sou policial militar”. O militar caririense considerou ofensas a essas duas instituições e ingressou com a ação juntando as imagens do diálogo.

O fato de ter denegrido a imagem de toda uma corporação e deixando transparecer ao grande público que PM é bandido, o motivou a ajuizar o pedido de indenização de quase R$ 11 mil bem como a devida retratação da Rede Globo. Além disso, passa a idéia de que a Polícia Federal, encenada pelo ator/delegado, sente-se ultrajada ao ser comparada com os militares. O oficial adiantou que, caso ganhe a questão, serão 40% para a ACSMCE (Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará) e Asprac (Associação das Praças da Região do Cariri), restando 20% para o reclamante.

FONTE:

SEMANA DO MUNICÍPIO COM GRANDES SURPRESAS PARA A POPULAÇÃO E VISITANTES



Com a marca de 900kg, o queijo recorde deste ano supera o produto do ano passado, com 760,5kg
Foto: Alex Pimentel 
Após colher sugestões da papulação para programação de aniversário do município o Gabinete do Executivo inicia a preparação oficial que tem a missão de festejar  os 222 anos de existência. 

No próximo dia 10 de Agosto, será o dia "E" Esporte e Cidadania, o I Circuito de Esporte e Cidadania com ações acontecendo simultaneamente em todo o território municipal, há que se confirmar até amanhã (29), a inauguração da Brinquedoteca Estação da Alegria.

Uma grande programação marcada por inaugurações, Fest Leite que mais uma vez vai superar o record mundial com o maior queijo do mundo e a tradicional sessão da Câmara de Vereadores com a homenagem do Título de Cidadão. Conforme informações do Presidente da Câmara sera conferida comenda de honra ao mérito ao médico Antonio Almeida Machado pelo exercício de meio século com serviços prestados na terra de Antonio Conselheiro  como médico.

Desde 2007, quando foi realizado pela primeira vez, o Fest Leite apresenta, ano a ano, queijos cada vez maiores. O primeiro alcançou o peso de 320Kg, superando o feito em Cárceres, no Estado do Mato Grosso, com 230Kg. No ano seguinte, chegaram aos 718Kg, superando o recorde mundial, até então pertencente a Holanda. Com a marca de 900kg, o queijo recorde de 2010 deverá ser superado e a expectativa que ultrapasse 1 tonelada.

MAIS INFORMAÇÕES
Sebrae Quixeramobim
(88) 3441.1264
Prefeitura de Quixeramobim
(88) 3441.1326
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

DIA DO AGRICULTOR, A COMIDA DE CADA DIA

Imagem Google
Em algum momento, em sua evolução, o homem descobriu que podia tirar da terra o seu alimento. Desde o século XIX, quando se estabeleceram hipóteses de como teria sido o seu desenvolvimento, foram estabelecidas quatro fases: na primeira fase, o homem foi selvagem; na segunda, nômade (sem habitação fixa) e domesticador; na terceira, agricultor e somente na quarta, se civilizou. O momento da passagem de caçador para pastor e agricultor nunca ficou muito preciso, não se concluiu exatamente qual foi, ou onde foi.

Estudos arqueológicos, etnográficos e históricos mostram que ao mesmo tempo, em várias partes do mundo, o homem passou a mexer na terra com objetivo de alimentar, que é o que conhecemos como Agricultura: uma arte, a arte de cultivar a terra.

Ele já foi chamado pelo mais variados termos: camponês, lavrador, agricultor de subsistência, pequeno produtor, agricultor familiar. A evolução social e as transformações sofridas por esta categoria são conseqüências de uma nova situação deste trabalhador fundamental para o desenvolvimento do País.


Foto: Carlos Olimpio
No dia 28 de julho é comemorado o dia do agricultor, data instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960.

O presidente Juscelino Kubitschek foi responsável pelo decreto que aprovou a data, pois considerava que o trabalho do agricultor foi determinante pelo crescimento econômico do país.
Com isso, fez uma demonstração do respeito que o trabalho braçal possui, sendo merecedor de respeito e de manifestações de agradecimento pelos trabalhadores.

Foto Cleumio Pinto
O agricultor se utiliza dos recursos do solo para fazer as plantações, além de utilizar maquinários e equipamentos específicos. Assim como os outros meios tecnológicos se desenvolveram, as técnicas de plantio também tiveram as tecnologias inseridas em seu contexto.
Existem dois projetos para o campo com focos diferentes no Brasil. O primeiro prevê a expansão da produção agropecuária e o segundo, enfatiza aspectos ambientais e sociais do processo de desenvolvimento, com que se denomina sustentabilidade do desenvolvimento rural, equilibrando condições sociais, econômicas e ambientais.

AGRICULTURA CONVENCIONAL

Foto: Informe Noticia1
A agricultura como é feita hoje, a chamada agricultura convencional, se baseia num conjunto de técnicas produtivas que surgiram em meados do século XIX, conhecida como a segunda revolução agrícola, e que se baseou no lançamento dos fertilizantes químicos.

Expandiu-se após as grandes guerras, com o advento do emprego de sementes manipuladas geneticamente para provocar o aumento de produtividade, associado ao emprego de agroquímicos (agrotóxicos e fertilizantes) e de maquinaria agrícola.

Esse modelo de agricultura industrial, envolvendo uso intensivo de produtos químicos e grande especialização, tem predominado na agricultura e produção de alimentos mundial.

AGRICULTURA ORGÂNICA 

A agricultura orgânica apareceu entre as décadas de 20 e 40, fruto de trabalhos de pesquisadores na India. Ela se baseia na manutenção de fertilidade do solo e da sanidade geral das plantas e animais pela adubação orgânica e pela diversificação e rotação de culturas. Utiliza também a reciclagem de resíduos sólidos, adubos verdes e restos de culturas, de rochas minerais, de manejo e controle biológico de insetos, mantendo a fertilidade e sanidade do solo para suprir as plantas de nutrientes e controlar insetos, pragas, moléstias e ervas invasoras.

Essa forma de cultivar a terra tem hoje muitos adeptos, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos, que a experimentam como uma alternativa à agricultura convencional.

Hoje, o consumidor é suficientemente informado e se preocupa com o efeito de alimentos contaminados por pesticidas, hormônios e resíduos de antibióticos para a saúde humana. Aumentou então o interesse por métodos mais naturais de cultivar a terra.

AGRICULTURA FAMILIAR


Mulheres cultivam Horta Orgânica no Assentamento Caraibas-Quixeramobim-Ceará.
Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes.

Abramovay ressalta que os países que mais prosperaram na agricultura foram aqueles nos quais a atividade teve base familiar e não a patronal, enquanto que os países que dissociaram gestão e trabalho tiveram como resultado social uma imensa desigualdade.

No Brasil, a chamada agricultura familiar e empresarial representa 35% do total do país, envolve cerca de 14 milhões de pessoas e 25% das terras cultivadas, uma atividade que pode se manter competitiva para pequenos produtores se for feita através da utilização de tecnologias apropriadas, projetos modernos e alternativos.

FONTE:

LEI COMPLEMENTAR QUER IMPEDIR PARALISAÇÃO DE OBRAS DE GESTORES ANTERIORES


Imagem Google

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que coíbe a realização, por parte da administração pública, de atos que provoquem a paralisação de obras públicas iniciadas por gestão anterior.

A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), também determina que as logomarcas e demais imagens representativas do governo sejam as mesmas para todos os governantes que se sucedem, vedado o desrespeito aos padrões, por todos os exercícios.



Manter o cronograma

O projeto define “imagem representativa de governo” como o conjunto de marcas, símbolos e logotipos preexistentes, que compõem a identidade visual e a imagem corporativa de propriedade do ente federativo, relativos à publicidade, propaganda e marketing.


Pelo projeto, o governante – prefeito, governador ou presidente da República – fica obrigado a respeitar o cronograma de obras estabelecido por seu antecessor, e encarregado de adotar as medidas suficientes ao regular o andamento das ações.


Fim do desperdício

Laercio Oliveira explica que seu objetivo é acabar com o desperdício de dinheiro público. “Não é de hoje que verificamos o abandono de obras iniciadas por gestão diversa daquela em atividade. Ou seja, se o governo anterior ao que cumpre o mandato vigente não for da mesma base política, o descaso com as ações iniciadas é uma prática corriqueira.”


Ele critica o “verdadeiro ciclo vicioso” de modificação de imagem de governo. “Entra um, sai outro, e a mudança de logotipos, marcas e símbolos dos entes federativos é amplamente aplicada, sem respeito à solidez dos modelos preexistentes”.

Na avaliação do parlamentar, tais desmandos são fruto da inexistência de lei que puna “esses tipos de gestores”.


Tramitação

O projeto será examinado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Trata-se de proposição sujeita à apreciação do Plenário



Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro 
Edição – Newton Araújo

FONTE:

quinta-feira, 28 de julho de 2011

LEI DEVE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES DE SOM E AUTOMOTIVOS EM VIAS PÚBLICAS


Paredões animando o Carnaval de Luis Correia(PI)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 621/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que proíbe o funcionamento em espaços públicos dos equipamentos de som automotivo conhecidos como paredões de som. Além de valer para locais como vias, praças e praias, a restrição se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos.

Conforme a proposta, considera-se paredão de som qualquer aparato de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas dos veículos.

A pena para quem descumprir a norma é a apreensão imediata do equipamento e multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e penal já previstas em lei. O texto estabelece que o valor da multa é de 300 Ufirs (cerca de R$ 320), sendo dobrado a cada reincidência até o limite de 3.000 Ufirs (quase R$ 3.200). Os valores serão revertidos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei 7.797/89. A Ufir foi extinta em 2000, quando valia R$ 1,0641, mas ainda não foi criado um novo índice pelo governo federal para substituí-la.

O deputado argumenta que, apesar de já existirem limites legais para o som, essas regras não são respeitadas. “Aqueles sons enormes acoplados a automóveis muitas vezes perturbam o bom funcionamento das escolas, das universidades, dos hospitais, das pessoas nas suas residências. Os cidadãos têm direito ao silêncio e a poluição sonora é uma dos principais problemas do País”, afirma.

A proposta assegura ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) o direito de fiscalizar e realizar todos os atos necessários à implementação da norma. Para isso, poderá firmar parcerias ou convênios com órgãos estaduais e municipais.

Entre as leis em vigor que tratam da poluição sonora estão a de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) e de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que preveem multa e até prisão para quem não respeitar os limites do barulho definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).


Exceções

De acordo com o projeto, desde que atendidos os limites previstos em legislação sobre o assunto comum a União, estados e municípios, o Poder Público poderá autorizar em dias, locais e horários determinados a utilização da aparelhagem sonora nos seguintes casos:



- festas religiosas;
- comemorações oficiais;
- reuniões desportivas;
- festejos carnavalescos e juninos;
- desfiles e passeatas; e
- manifestações políticas, sindicais e culturais.



Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e apensada ao PL 263/07, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Marcelo Oliveira

FONTE:

GÁS DE COZINHA NA BOMBA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL


Imagem Google
A Câmara analisa o Projeto de Lei 602/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que permite a recarga de botijões de gás de cozinha pelos postos revendedores. O objetivo da proposta é promover a concorrência entre fornecedores e reduzir os preços para o consumidor.

A restrição atual, na avaliação do deputado, "traz consequências negativas em termos de preço e de oferta de novos produtos, o que prejudica o consumidor de baixa renda".

Pela proposta, a recarga será feita por máquinas ou bombas de enchimento que atendam aos padrões técnicos e de segurança, para atender o comércio no varejo, ou seja, vasilhames com capacidade de 1 a 20 quilos. Atualmente, os postos são autorizados a vender o produto já recebido embalado das distribuidoras credenciadas pela Petrobras.

Segundo Oliveira, muitos postos já possuem estrutura física e funcional para o abastecimento de gás para carros e não precisaria alterar muito a estrutura para fornecer o gás de cozinha. “É fácil constatar que a medida facilitará a rotina da população, fazendo com que o consumidor adquira a quantidade de que necessita e contribuindo para a economia popular”, afirmou.


Monopólio

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, é utilizado por cerca de 90% das residências no Brasil para o preparo de refeições. Apesar de se tratar de produto de primeira necessidade, na opinião do parlamentar, existe quase uma situação de monopólio no Brasil na distribuição do produto, o que justifica a adoção de critérios para reduzir o preço final no varejo.



Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projeto de igual teor (PL 6618/06), do ex-deputado José Carlos Machado, foi aprovado pelas comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio antes de ser arquivado ao final da legislatura.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

FONTE:

DIA NO PARQUE FINALIZA FÉRIAS DE ALUNOS MUNICIPAIS


O Projeto Férias no Parque é uma iniciativa da Prefeitura de Quixadá por meio da Secretaria Municipal de Educação. A atividade beneficiará mais de dois mil alunos da zona urbana.

Trenzinho e Auto Pista são alguns dos brinquedos preferidos da garotada Fotos: Edgardo Moraes
Seguindo orientação da primeira-dama do município, Cristina Almeida, a equipe da Secretaria Municipal de Educação garantirá nos próximos dias 29 e 30 a distribuição de 2.500 ingressos para os alunos dos Distritos Educacionais dos Bairros Centro, Campo Novo, Campo Velho e São João.


Para adquirir a criança deve comparecer a Diretoria da Escola Sede de cada Distrito Educacional acompanhados dos pais, ou responsáveis, os mesmos terão o compromisso de levar os pequenos para se divertirem nos diversos brinquedos do Parque Via Sul, instalado na Praça José Marques da Silva, ao lado do Museu Histórico Jacinto de Sousa. 

Cronograma de Distribuição de Ingressos:

29/07:

7h as 8:30 - Distrito Educacional Centro

8:30 as 10h - Distrito Educacional Campo Novo

30/07:

7h as 8:30 - Distrito Educacional São João - Sede

8:30 as 10h - Distrito Educacional Campo Velho

Contato: (88) 3414 4655 – Secretaria Municipal de Educação


FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

ENTRA EM VIGOR DECRETO QUE REGULAMENTA ÁGUA PARA TODOS


Reservatório com capacidade para armazenar 259 mil litros de água em propriedade em Arapiraca (AL), onde é praticada agricultura familiar. Foto: Rafael Alencar/Arquivo/PR
Foi instituído nesta quarta-feira (27/7), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos. O programa foi lançado na última segunda-feira (25/7) pela presidenta Dilma Rousseff em Arapiraca (AL) e tem a meta de promover o acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

A iniciativa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capta de até R$ 70,00. Conforme dados do IBGE, atualmente 16,2 milhões de brasileiros se enquadram nessa faixa de renda, sendo mais da metade residente na região Nordeste. 
Presidenta Dilma Rousseff assina o decreto que cria o programa Água para Todos durante cerimônia de lançamento regional Brasil sem Miséria - Nordeste. Foto: Roberto Stuckert Filho/Arquivo/PR
 “A água é algo que, no passado, utilizaram como instrumento de poder, como fonte de privilégio, que se distribuía quando se queria exercer o poder sobre as populações sem água, passando sede (…). Hoje, aqui, nós estamos assinando o compromisso do meu governo com a universalização da água, afirmando que a água é um direito de todos”, afirmou a presidenta, na cerimônia de lançamento regional do Programa Brasil sem Miséria no Nordeste.

Entre as diretrizes do programa, estão o fomento à ampliação da utilização de tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas pluviais e de água oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização de seu uso. Além disso, o governo pretende articular as ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional; infraestrutura hídrica e de abastecimento público de água; regulação do uso da água; saúde e meio ambiente.

Os estados e o Distrito Federal poderão participar do programa mediante celebração de termo de adesão. Além disso, conforme o decreto, “poderão ser celebrados, ainda, convênios, termos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos”.

O decreto entra em vigor a partir de hoje. 

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

CEARÁ É DESTAQUE NO MAPA DA VIOLÊNCIA

O Instituto Sangari está divulgando o mapa da violência no Brasil. Nele, o Ceará destaca-se entre os demais da federação em termos de morte de pedestres e de acidentes de motos. O estudo abrange desde a violência física aos acidentes de trânsito como revelam os números do gráfico.


Um outro dado do documento revela que São Benedito, Eusébio, Tabuleiro do Norte, Nova Russas, Sobral, Independência, Guaraciaba do Norte, Russas, Tianguá e Horizonte são os municípios cearenses que estão entre os de maior mortalidade em acidentes de trânsito.

FONTE:
BLOG DO TARCÍSIO JUNIOR

LEI PODE GARANTIR SOCORRO 24 HORAS EM BR'S


Foto: Jangadeiro online

A Câmara analisa o Projeto de Lei 678/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os órgãos e empresas responsáveis pela administração das rodovias federais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a oferecer socorro emergencial 24 horas em caso de acidente.


A proposta também prevê remoção em ambulância da vítima e acompanhante para o hospital mais próximo, além de garantir o atendimento emergencial por equipe médica ou paramédica.


O número de acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras durante o carnaval subiu 48% no comparativo entre 2011 e 2010. Foram 213 mortes neste ano contra 143 no ano passado.

Um estudo inglês, citado pelo parlamentar, mostrou que 43% de todas as vítimas fatais poderiam ter sido salvas se tivessem recebido assistência médica correta nos primeiros 10 minutos após o acidente. “Mesmo que não existam estatísticas em nosso País sobre o socorro às vítimas de acidentes nas rodovias federais, há necessidade de implantação de um serviço eficaz de socorro médico”, afirmou Prado.


Tramitação 

A proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda 
Edição – Regina Céli Assumpção

FONTE: 


POBRES COMEM COM MAIS QUALIDADE QUE RICOS, AFIRMA PESQUISA DO IBGE



Rio de Janeiro - A parcela mais pobre da população brasileira é a que mantém uma dieta mais saudável, considerando os itens presentes na mesa dessas pessoas diariamente. De acordo com a análise de consumo alimentar da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje (28), no Rio de Janeiro, além de comer mais arroz e feijão do que as outras classes, as pessoas com renda de até R$ 296 comem o dobro de batata-doce e a metade de batata frita que os brasileiros com renda superior a R$ 1.089.


“Como [as pessoas de menor renda] não têm disponibilidade para comprar tanto, têm uma alimentação mais básica. E a alimentação mais básica tem melhor qualidade nutricional. Mas a diferença entre o consumo dos melhores e piores alimentos é muito pequena. Todo mundo consome os dois tipos de coisa”, avaliou André Martins, pesquisador da POF/ IBGE.




A pesquisa foi feita durante um ano por meio de formulários preenchidos individualmente por mais de 34 mil pessoas relatando o que comeram e beberam durante dois dias, não consecutivos. A análise mostrou que as pessoas com menor renda foram as que revelaram um consumo maior de peixe fresco e salgado e carne salgada. Essa parcela de brasileiros também se destaca por consumir menos doces, refrigerantes, pizzas e salgados fritos e assados. Refrigerante diet é um item praticamente inexistente na mesa dos mais pobres.




“Nos rendimentos mais baixos, você tem muita presença de carboidrato. Já tem também açúcar e gorduras, mas nem tanto quanto os de maior renda porque não tem disponibilidade para ficar comprando batatinha [industrializadas]. Mas mesmo na classe menos favorecida você já tem inadequação de gordura e açúcares”, disse Martins.


Se por um lado o consumo de refrigerante aumenta à medida que a renda melhora, os mais ricos são os que mais consomem frutas, verduras, leite desnatado e derivados do leite. “As classes menos favorecidas não têm consumo adequado de frutas, legumes e verduras. Quando vê as rendas mais altas, a participação desses produtos aumenta. Mas nenhuma delas consome a quantidade de energia que deveria vir das frutas, dos legumes e das verduras e isso acaba rebatendo nos micronutrientes, como cálcio e vitaminas”, avaliou o pesquisador.

O levantamento do IBGE mostra que quanto mais alta a renda, maior é o número de pessoas que fazem pelo menos uma refeição fora de casa por dia. “Os dois consomem coisas erradas [mais pobres e mais ricos]. Entra a disponibilidade de rendimento e a pessoa começa a comprar biscoito recheado, batata industrializada, já começa a consumir mais fora de casa e come pizza, toma refrigerante. Na classe de rendimento mais alta é absurdo o consumo de refrigerante”, disse André Martins.

Essa mesma comparação pode ser feita entre a população urbana e rural. A análise do consumo alimentar mostrou que as médias diárias de consumo per capita de itens como arroz, feijão, batata-doce, mandioca, farinha de mandioca, manga, tangerina, peixes e carnes foi muito maior na zona rural. Na área urbana os entrevistados revelaram um consumo maior de alimentos prontos ou processados, como pão de sal, biscoitos recheados, iogurtes, vitaminas, sanduíches, salgados, pizzas, refrigerantes, sucos e cervejas.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL RECRUTA NOVOS TALENTOS


Banda de Música sob a regência do Maestro Didi Barros

Hoje encontramos em quase toda banda de forró um músico quixadaense, somos talentosos por excelência e mostra sempre que a Banda Municipal participa de Festivais é destaque na certa, o Saudoso Zé Pretinho que muito lutou para que essa fosse a grande realidade da cultura quixadaense, conseguiu realizar um de seus sonhos tornando a Banda de música uma das maiores atrações vivas da cultura municipal.

Com muita dificuldade consegue realizar grandes momentos nos eventos municipais tocando verdadeiras obras onde encanta os saudosistas e o novos munícipes com a beleza entoada por seus músicos embalados pelos bravos Maestros Didi e Marcos. 

Os músicos que chegam na banda vem com o interesse de tocar algum instrumento musical e terminam apaixonados pela música, tornando-se verdadeiros defensores deste grande patrimônio de Quixadá. Com o interesse de renovar e ao mesmo tempo descobrir novos artista que estão escondidos ou ainda faltam ser lapidados, encontra-se abertas as inscrições que vão até o dia 05 de Agosto, esperamos em breve uma safra de grandes músicos despontando e animando todo o Quixadá.


Os alunos deverm ter entre 10 e 18 anos e vida escolar ativa. As aulas terão início no dia 8 de agosto, de 19h às 20h. Durante os seis meses os jovens irão aprender noções básicas de música e terão a oportunidade de seguir carreira na própria Banda, que atualmente é formada por 45 músicos e é considerada uma das melhores do interior do Estado. Os interessados deverão comparecer munidos da copia do RG ou Certidão de Nascimento, na sede da Banda de Música Nabor Crebillon, localizada na Rua Clarindo de Queiroz, s/n, próximo ao antigo SESP.

Informações:
(88) 9929 7476 – Maestro Marquinhos

FONTE:

quarta-feira, 27 de julho de 2011

PLENO VOTA UNÂNIME PELO AFASTAMENTO DE TEODORICO DO TCE


A entrada do MPF nas investigações se deu no delicado contexto de desligamento de Teodorico do TCE. Ontem, 3a.feira (26/07) a corte decidiu afastá-lo, para tentar dar mais isenção ao tribunal nas investigações do escândalo dos banheiros

No mesmo dia em que foi afastado oficialmente como conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes também virou alvo de ação apresentada ontem pelo Ministério Público Federal, que o acusa de acumular remunerações, de forma ilícita, há quase 12 anos.
Menezes se aposentou como contador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em abril de 1991.
Em outubro de 1999, passou a exercer cargo de conselheiro do TCE, juntando o salário da Corte com o pagamento da aposentadoria.
Conforme argumenta o procurador da República Alessander Sales, autor da ação, Menezes deveria ter optado por uma das remunerações, o que não foi feito.
“A emenda 20 da Constituição Federal é clara ao dizer que é vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com remuneração de um cargo.
O cargo de conselheiro só pode ser acumulado com o de magistrado, porque os membros do TCE têm as mesmas garantias dos desembargadores”, afirmou Sales.
Na ação, o MPF pede que a Justiça determine o congelamento das remunerações até que Teodorico opte por uma delas.
Além disso, o procurador também solicita que o conselheiro afastado devolva o valor recebido “indevidamente”, segundo ele, com juros e correção monetária.
Outro fato ainda chama a atenção do Ministério Público, que deu início à apuração do caso após a chegada de denúncias contra o conselheiro afastado. Ao se aposentar, proporcionalmente, aos 43 anos de idade, Teodorico alegou ter 31 anos de serviço prestado.
“Então ele começou a trabalhar no Incra com 12 anos de idade?”, questionou Sales, que também requereu que o Incra e o Tribunal de Contas da União (TCU) façam uma revisão do cargo do conselheiro.
O Povo tentou falar com o conselheiro por meio da assessoria de imprensa do TCE, mas foi informado de que o órgão não possuiu os números telefônicos de Teodorico e nem tem mantido contato com ele.
A reportagem também tentou contato com o filho de Teodorico, deputado estadual Téo Menezes, mas seu celular estava desligado.
FONTE:
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