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sábado, 30 de abril de 2011

HOSPITAL REGIONAL:CIRILO PIMENTA DEFENDE IMPLANTAÇÃO DO HRSC EM QUIXERAMOBIM

Deputado também elogiou a forma como se dará a escolha. 

Deputado Cirilo Pimenta (PSDB)
 
O deputado Cirilo Pimenta (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira ,28, na Assembléia Legislativa, a construção do Hospital Regional do Sertão Central no município de Quixeramobim. Segundo ele, a localização é a ideal, porque a cidade está encravada no coração geográfico do Estado, portanto, a unidade hospitalar estaria praticamente equidistante de todos os demais municípios a serem atendidos.

O parlamentar lembrou que durante a legislatura passada procurou mostrar a importância do novo hospital, tendo apresentado projeto propondo a criação de mais uma macrorregião de saúde no Estado. Cirilo Pimenta observa que a rede de Fortaleza está sobrecarregada, atendendo cinco milhões de pessoas. A nova macrorregião é composta por 20 municípios localizados no Sertão Central, Inhamuns e Sertão de Canindé. Quatro deles estão disputando a escolha como sede do novo equipamento hospitalar, segundo Cirilo. 

As cidades que também querem sediar a instalação são Boa Viagem, Canindé e Quixadá, além de Quixeramobim. O deputado também elogiou a forma como se dará a escolha, no próximo dia 9, por meio de processo eletivo com a participação de representantes das câmaras municipais e dos conselhos de saúde municipais. Conforme observou, essa metodologia está mobilizando as lideranças e as discussões sobre o assunto tomaram conta das cidades. 

Cirilo Pimenta também destacou a importância dos novos hospitais regionais para o setor de saúde do Estado. Lembrou que Fortaleza disponibiliza 70% dos atendimentos para pessoas que residem fora da Capital, sendo 40% para a Região Metropolitana e 30% para pessoas de outras localidades. 

“Estamos felizes em ver a concretização dessa idéia. A discussão vem de 2007. Já foi, inclusive realizado um abaixo assinado, com mais de 20 mil assinaturas. Depois foi aprovado projeto criando o hospital do Sertão Central, e agora a obra será construída”, ressaltou 

Para justificar a escolha de Quixeramobim como sede, Cirilo pontuou que este município é a mãe de praticamente todos os outros que compõem o Sertão Central. “Tem fácil acesso, possui uma receita de ICMS 1,6 maior que a de Quixadá, cobertura de 100% de distribuição de água e está expandindo a rede de esgoto. Possui uma boa rede de restaurantes e hotéis, com condições de atender toda a região. Além disso, tem condições de formalizar convênios com o Estado para o implemento de programas e serviços. Temos a consciência que Quixeramobim é o melhor lugar. É o motor econômico do Sertão Central”, frisou. 

Os deputados Professor Pinheiro e Antonio Carlos (ambos do PT) parabenizaram o debate “franco e democrático” sobre a localização do novo hospital. Fernando Hugo (PSDB) defendeu a construção de mais um hospital regional em Messejana.

FONTE:
REVISTA CENTRAL

APROVADA A PROÍBIÇÃO DE VENDA DE TINTA SPRAY A MENORES DE 18 ANOS

Pichação continua sendo crime, punível com até um ano de detenção.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 706/07, do deputado licenciado Magela (PT-DF), que proíbe a venda de tinta em embalagem spray para menores de 18 anos e descriminaliza a prática de grafite, desde que tenha sido previamente autorizada. Já aprovada pelo Senado, a proposta será enviada à Presidência da República para sanção.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), atualmente em vigor, pichar e grafitar são crimes equivalentes, puníveis com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

De acordo com o texto aprovado, que altera essa lei, “não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”.

Ainda conforme a proposta, as embalagens de tinta spray deverão trazer o seguinte alerta: "Pichação é crime (artigo 65 da Lei Federal 9.605/98). Proibida a venda a menores de 18 anos". A proposta determina ainda que, no ato da compra, o adulto deverá apresentar documento que permita sua identificação na nota fiscal.

As penas para o vendedor ou fabricante que descumprir a nova lei são as mesmas previstas na Lei de Crimes Ambientais: multa simples, multa diária, destruição ou inutilização do produto sem o aviso no rótulo e suspensão de sua venda e fabricação.

Se for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei terá aplicação imediata – ou seja, não depende de regulamentação.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
 
FONTE:

COMPUTADORES APREENDIDOS PODERÃO SER DESTINADOS A ESCOLAS PÚBLICAS

Computadores apreendidos na operação (Foto: Divulgação (PC/SE))
A Câmara analisa o Projeto de Lei 212/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que destina materiais de informática, apreendidos por contrabando, às escolas públicas. A proposta é idêntica ao PL 7666/10 , do ex-deputado Bruno Rodrigues, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

Para Sandes Júnior, a proposta vai garantir que os produtos apreendidos não voltem ao mercado, o que prejudicaria as vendas de comerciantes do ramo. Além disso, segundo ele, a medida atenderá às necessidades das escolas públicas, que em regra não dispõem de computadores.

"Inúmeras escolas públicas poderiam melhorar a qualidade de ensino caso pudessem contar com mais computadores e impressoras", argumenta Sandes Júnior. Atualmente, já é possível que uma escola receba materiais de informática apreendidos, mas a legislação que trata do assunto - formada por decretos e portarias - não prevê destinação exclusiva.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 181/11, que trata do mesmo assunto. As duas propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Daniella Cronemberger
 
FONTE:

RACHEL MARQUES DESTACA NA AL O DIA DO TRABALHO

Deputada Rachel Marques (PT)

A deputada Rachel Marques (PT) fez nesta sexta-feira (29/04) pronunciamento na Assembleia Legislativa para saudar os trabalhadores do País e do Estado pelo Dia do Trabalho, a ser festejado domingo. Destacou que, desde 2003, foram gerados 15 milhões de empregos no País, e houve aumentos reais de salários para 90% das categorias profissionais. Segundo ela, a partir de 2007 o salário mínimo teve uma valorização permanente, porque passou a ser reajustado pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do PIB.

“Isso permitiu maior poder de compra e desenvolvimento econômico, combate à pobreza e à miséria. Por isso essa política de aumentos salariais foi muito importante”, considerou. A deputada também ressaltou o papel das centrais sindicais na mobilização dos trabalhadores para garantir os avanços para a categoria. Segundo ela, houve um reconhecimento das centrais sindicais pelo Governo Federal, para a efetivação das conquistas.

A deputada petista defendeu ainda a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de remuneração. Na sua avaliação, a menor carga horária vai propiciar mais geração de trabalho e de emprego, em especial para a mulher que tem até tripla jornada de trabalho, além de garantir mais tempo até para ela participar da política.

Rachel Marques disse que existem no país pessoas que lutam contra as práticas antisindicais e para vencer a discriminação contra mulheres e negros no que diz respeito aos salários e contratações. Segundo ela, as mulheres, numa mesma ocupação, chegam a ganhar salário 40% menor do que o pago para os homens.

A deputada também assinalou que, segundo o IBGE, de 2003 a 2010, os trabalhadores estão mais bem qualificados, passando de 46% para 59% os que têm mais de 11 anos de escolaridade. “Em 2010 registrou-se a maior média de rendimento mensal, com aumentos reais de salário. A média do rendimento mensal cresceu, de 2003 a 2010, em 19%, com média de R$ 1.490,00. Sem dúvida, é uma conquista importante que a gente comemora o 1º de Maio”, frisou.

Em aparte, o deputado Cirilo Pimenta (PSDB) destacou que a deputada Rachel Marques e seu marido Ilário têm uma vida de luta pela causa dos trabalhadores. O tucano observou ainda que desde a época Vargas foram implantadas no país conquistas para a classe laboral. “Temos de parabenizar os líderes sindicais, e, principalmente, as mulheres, que nos últimos 40 anos tiveram conquistas extraordinárias. Espero que as conquistas possam avançar e o trabalhador ter uma condição social mais justa”, avaliou.

Rachel Marques destacou ainda que os professores tiveram vitória importante, com a derrubada da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso dos professores. Ela informou que a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi de 7 a 2, julgando constitucional o piso como vencimento inicial de carreira. A deputada informou ainda que o STF também julgou favoravelmente a que um terço da jornada de trabalho dos professores seja dedicado a atividades extraclasses.
JS/CG
 
Fonte:Agência de Noticias da Assembleia Legislativa
e-Mail:agencia@al.ce.gov.br
Twitter:@Assembleia_CE

MORRE O DELEGADO FÁBIO FACÓ


Fabio Facó estava no 9º Distrito e foi vítima de uma pancreatite
FOTO: Kid Júnior

Morreu na manhã deste sábado (30) o delegado Fábio Facó, da Polícia Civil. O policial faleceu no início da manhã, no hospital São Mateus, em Fortaleza. A informação foi confirmada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas.

Fábio Facó estava trabalhando como delegado titular no 9º Distrito Policial (Praia do Futuro). O corpo deve ser enterrado em Beberibe, na Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde deste sábado.

De acordo com Dantas, Fábio Facó foi vítima de uma pancreatitite. "Ele foi internado às pressas nesta terça-feira (26) com dores abdominais muito fortes. E era um problema muito sério no pâncreas, uma pancreatite aguda", disse o delegado-geral.

Dantas afirmou ainda que vários tratamentos foram feitos, mas não evitaram a morte.

Na manhã deste sábado vários familiares, amigos e policiais civis foram ao hospital São Mateus.

Enterro

A previsão é que o corpo fique na funerária Paz Eterna e, por volta de 13 horas, seja levado para Beberibe, onde deve ser enterrado, conforme ainda o delegado-geral da Polícia Civil.

FONTE:
PORTAL VERDES MARES

FACULDADE BUSCA VOLUNTÁRIOS PARA ESTUDO SOBRE ENXAQUECA


A Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André (Grande SP), abriu vagas para interessados em participar de um estudo sobre enxaqueca. O objetivo da pesquisa é avaliar a eficácia da melatonina no tratamento preventivo da doença.

Os interessados devem ter entre 18 e 59 anos. Eles devem ter dores de cabeça há no mínimo três meses, com episódios de pelos menos duas vezes ao mês, e não estar em tratamento com outros medicamentos para prevenir a enxaqueca.
 
As consultas e a medicação serão gratuitas.
 
Para participar é preciso comparecer ao Ambulatório de Especialidades no Anexo 2 da faculdade, na avenida Príncipe de Gales, número 821, e agendar avaliação.
 
Os candidatos devem levar RG, CPF e cartão do SUS. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 7h às 17h.
 
Mais informações nos telefones (11) 6448-2184 ou (11) 4993-5458.
 
FONTE:
VERNEWS

MOVIMENTO FICHA LIMPA PEDE IIMPEACHEMANT DE LUZIANE


Prefeita Luziane Lins

Um pedido de impeachment contra a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foi apresentado no fim da manhã desta sexta-feira (29) na Câmara Municipal de Fortaleza. O autor da ação é coordenador do Movimento Ficha Limpa e vice-coordenador da Ação Cearense e de Combate a Corrupção, Fernandes Filho.

CPI

O documento inclui o pedido de abertura de um processo administrativo disciplinar com instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa e gerar processo de impeachment contra Luizianne Lins.

O coordenador do Movimento disse que fundamentou o pedido com denúncias divulgadas pela imprensa, sobretudo no que diz respeito ao uso do Cartão Corporativo da prefeitura da capital.

O pedido foi protocolado na Câmara Municipal (com o número 986) com pedido de envio de cópia para o Ministério Público Estadual e para a Ordem dos Advogados do Brasil.

Denúncias

No documento, são apontados crimes de improbidade administrativa; tráfico de poder e de influência; abuso de poder e da autoridade; desvio de renda pública em proveito próprio e/ou alheio; corrupção passiva; violação do direito constitucional à saúde; e procedimento incompatível com a honra, dignidade e decoro da função de prefeita.

Assinaturas

Ainda segundo Fernandes Filho, na próxima quarta-feira (04/05), representantes do Movimento Ficha Limpa iniciam a coleta de assinaturas da população, com representantes da sociedade civil organizada para referendar o pedido de impeachment.

O outro lado
A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins disse à redação do Jangadeiro on Line que não vai se manifestar sobre as denúncias e orientou nossa produção a entrar em contato com a Procuradoria da Câmara Municipal de Fortaleza sobre o pedido de impeachment.

FONTE:
JANGADEIRO ONLINE

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO CEARÁ FICARÁ NAS MÃOS DO GOVERNO FEDERAL

Na CE-292, entre Crato e Farias Brito, há obras de recuperação - Roto: Antonio Vicelmo

Um pedido de socorro ao Governo Federal foi feito pela superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, que afirma não ter mais condições de levar adiante as obras e projetos de recuperação e manutenção das estradas federais no estado - bastante criticadas pela grande quantidade de buracos e pelo nível de desgaste no asfalto.

A mudança na gestão de ações importantes para a reversão do quadro de transtorno em parte das estradas federais tem relação com a crise instalada no Dnit no Ceará, em meados de agosto do ano passado. A Operação Mão Dupla, da Polícia Federal, resultou na prisão e substituição do antigo superintendente do Órgão, Guedes Neto, por suspeitas de fraudes na execução de obras.

O superintendente interino do Dnit, José Abner Oliveira Filho, explica que, quando assumiu o Órgão, em 2010, encontrou um Dnit “esfacelado”, sem projetos, com carência de servidores.

Cerca de oito funcionários, segundo ele, foram afastados pela operação da PF e até agora o número não foi reposto. “Tem várias licitações que precisam ser concluídas, iniciadas, e nossa infraestrutura é pequena, sobretudo por causa do afastamento de servidores”, afirmou Abner, que também apontou problemas de eficiência da gestão anterior como uma das causas da situação complicada pela qual passa o órgão.

Segundo Abner, dois projetos já estão sob o comando de Brasília. Ontem, o superintendente esteve na capital federal levando mais três projetos de manutenção rodoviária: dois referentes à BR 020 e uma à BR 226. Hoje, conforme o superintendente, cerca de 1,5 mil quilômetros de estradas estão sendo alvo de projetos de reforma e manutenção.

O coordenador da bancada parlamentar cearense em Brasília, deputado Arnon Bezerra (PTB) - já informado sobre a mudança - comentou que também em função da atuação da Polícia Federal na superintendência no Ceará, várias empresas teriam passado a abandonar projetos em curso. Arnon acrescentou ainda que a gestão de Abner à frente do Dnit é interina e que a situação impõe limitações à atuação da nova direção. Hoje, às 10 horas, deputados e senadores do Ceará se reunem com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), para debater o assunto.

FONTE:
NEWSCOMEX

HOSPITALREGIONAL: DEPUTADA RAQUEL MARQUES DEFENDE QUIXADÁ PARA SEDIAR EMPREENDIMENTO DE SAUDE NO SERTÃO CENTRAL



A deputada Rachel Marques (PT), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26/04), comemorou a construção de três hospitais regionais pelo Governo do Estado, um deles recém-inaugurado no Cariri e outro a ser implantado em Sobral. Ela defendeu a escolha de Quixadá para sediar a terceira unidade hospitalar. “Esta conquista é boa não só para os municípios próximos, mas para todos os cearenses, porque vai aliviar a demanda nos hospitais em Fortaleza”, disse.

A parlamentar parabenizou a decisão do Governo do Estado de promover uma consulta popular democrática para a escolha do local de construção do terceiro hospital. Estão na disputa os municípios de Quixadá, Quixeramobim, Boa Viagem e Canindé. Rachel Marques defendeu a cidade de Quixadá para receber o empreendimento por reunir, segundo a parlamentar, as melhores condições técnicas. Entre elas, citou a localização central do município, a menos de 150 km de 135 cidades do Estado; o acesso facilitado por cinco rodovias estaduais e um aeroporto local; a ampla rede de água encanada e de esgotamento sanitário e a existência de diversos cursos superiores na área de saúde.

Para a deputada, outro ponto forte do município é contar com uma rede hoteleira de 105 leitos. “Quixadá é uma cidade turística e sua rede hoteleira é compatível com a necessidade e com o movimento que o hospital vai gerar”, disse, ressaltando a existência de um hemocentro regional naquele município.

Segundo Rachel Marques, o hospital de alta complexidade terá 250 leitos e pronto atendimento 24h, trazendo mais qualidade à assistência médica aos cearenses. "A Faculdfade Católica instalada em Quixadá precisa de um Hospital de Referência para que atenda ao critério do MEC e possa abrir um curso de medicina na cidade, o que geraria mão de obra para o hospital bem como para as residências dos alunos", afirmou

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PR) reforçou que Quixadá é uma cidade preparada para receber o hospital.

Fonte Assessoria de Comunicação 

TEXEIRA DUARTE VENDE PARTICIPAÇÃO EM CONCESSIONÁRIA NO BRASIL

Grupo português alienou os 33,33% que detinha na Tebe, empresa concessionária de uma rodovia com 156 quilómetros no interior do Estado de São Paulo.

Grupo vendeu posição em concessionária rodoviária mas mantém interesse no Brasil.
Lisboa - O grupo português Teixeira Duarte vendeu no último trimestre do ano passado a participação que tinha na brasileira Tebe, empresa com sede em Bebedouro, no Estado de São Paulo, que actua como concessionária de uma rodovia com 156 quilómetros no interior daquele estado brasileiro.

A informação foi revelada pela Teixeira Duarte no seu relatório e contas relativo a 2010, mas o grupo português, que tem na construção a sua maior área de negócio, não indicou qual o preço da transacção.

A posição da Teixeira Duarte na Tebe resultou da aquisição, no final de 2007, do controlo da EMPA, empresa de Minas Gerais através da qual o grupo português passou a ter acesso aos negócios petrolíferos da Alvorada Petróleos.

Em 2010 O grupo português aumentou em 108% as receitas no mercado brasileiro, que atingiram 162,7 milhões de euros.

A Teixeira Duarte actua desde 2006 no mercado residencial e comercial de São Paulo."O dinamismo económico teve como efeito um aumento do ritmo de lançamentos no mercado imobiliário desta cidade, sobretudo no número de unidades, tendo os preços de venda subido gradualmente ao longo do ano", avalia o grupo.

Durante o ano de 2010 a Teixeira Duarte colocou 243 das 704 unidades lançadas nos últimos três anos de actividade, atingindo um total acumulado de 703 unidades vendidas, restando apenas uma no empreendimento “Crystal Campo Belo”.

"Prosseguiu-se a construção de dois empreendimentos: o “Family Santana”, na região de Santana, e o “Verdi”, na região de Alto de Pinheiros.Empreendimentos que totalizam cerca de 90.000 metros quadrados de área de construção. Ainda em 2010 foi concluída a construção do empreendimento “Crystal Campo Belo” e foram entregues a quase totalidade das suas unidades", explica a Teixeira Duarte no seu relatório e contas.

Casa do Governador em Pernambuco em fase de licenciamento

Entretanto, em Pernambuco foi dada continuidade à promoção do empreendimento “Casa do Governador”, em Porto de Galinhas. É um projecto que, segundo a Teixeira Duarte, "se prevê estruturante para toda aquela região". Em curso está a tramitação dos respectivos licenciamentos, destacando-se a aprovação do licenciamento ambiental.

"As fortes expectativas de crescimento da economia brasileira, aliadas às belíssimas condições naturais e à grande receptividade e simpatia do seu povo, perspectivam um desenvolvimento sustentado da actividade turística", aponta o grupo português.

"O projecto que a Teixeira Duarte pretende desenvolver em Porto de Galinhas pretende reforçar a capacidade e a qualidade deste reconhecido pólo turístico", acrescenta a companhia no seu relatório de 2010.

FONTE:
PORTUGAL DIGITAL

BRASIL SORRIDENTE ASSEGURA A BRASILEIROS IMPLANTE E APARELHO ORTODÔNTICO


O SUS já possibilita que o cidadão tenha tratamento dentário especializado de graça. Foto: Divulgação
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que desde ontem (29/4) o SUS passou a oferecer tratamento ortodôntico e implantes dentários para a população brasileira. Os tratamentos estarão disponíveis pelo Programa Brasil Sorridente, lançado em 2004 e inserido na Estratégia Saúde da Família (ESF), e já estão autorizados nos 26 estados e no Distrito Federal.
“Esses novos tratamentos serão ofertados na medida em que os serviços forem sendo implantados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). As Equipes de Saúde Bucal (ESB) farão a busca e a identificação dos casos prioritários, que serão encaminhados aos CEOs para realizarem os tratamentos indicados”, diz Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
No último ano, 20,4 mil equipes foram distribuídas em 4.829 municípios com o objetivo de prestar atendimento a 25 milhões de pessoas por meio de 853 CEOs. Com a inclusão dos dois novos serviços, o governo federal pretende ampliar essa assistência bucal para mais 1,150 milhão de pessoas, que poderão ainda receber os demais tratamentos já oferecidos pelo programa como procedimentos de canal, de gengiva, cirurgias orais, exames de prevenção de câncer e intervenções estéticas.
A previsão é que a viabilização desses novos serviços gere um acréscimo de R$ 134 milhões aos R$ 710 milhões já investidos em ações bucais no ano de 2010.

Atualmente, o Brasil é considerado um país com baixa prevalência de cárie, segundo parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), e possui 1,4 milhão de crianças que completam 12 anos de idade sem nenhum dente cariado (30% a mais que em 2003).

Essa classificação emitida pela OMS consta de dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010), na qual 35% da população brasileira precisa de algum tipo de tratamento ortodôntico e ainda que, com as ações de assistência bucal já realizadas no Brasil, houve redução de 30% do número de dentes cariados, 45% de dentes perdidos por cáries.

A pesquisa ainda constatou um aumento de 70% no número de dentes tratados, entre 2003 e 2010, além do crescimento de 57% dos atendimentos odontológicos via SUS.

FONTE:
BLOG DO PLANALTO

HOSPITAL REGIONAL: A SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL

Há pouco mais de uma semana da divulgação do resultado da escolha do município que sediará o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC),cresce a expectativa em torno da candidatura do município de Quixeramobim, uma das maiores articulações já vistas no Sertão Central cearense.

Tudo isso acontece não apenas pelo impacto da implantação desse equipamento na Região, que vem, sem dúvida, contribuir de modo significativo para a melhoria do atendimento em saúde,mas também pelos vínculos históricos, culturais e afetivos de todos os municípios que compõem a nova Macrorregião de Saúde do Sertão Central, criada pelo Governo do Estado, com o intuito de, administrativamente, promover a interiorização da saúde no Ceará, com o município considerado cidade-mãe.

A implantação do Hospital é uma das ações para interiorizar a saúde no Estado, já implantada no passado, com sucesso, no Hospital Dr. Pontes Neto, que por um bom período funcionou como Hospital-Escola da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Com o crescimento da população do município e da Região, esse Hospital há muito tempo não mais comporta a demanda, além de não ter acompanhado, infelizmente, os avanços da medicina, não dispondo da infraestrutura e aparelhagem necessária ao enfrentamento das moléstias contemporâneas, o que justifica o interesse do Governo em construir na Região o novo Hospital.

Com uma campanha consistente, uma comissão formada por vereadores e pelo prefeito municipal de Quixeramobim, Edmilson Júnior, estão acontecendo visitas aos municípios de toda a Macrorregião, discutindo-se, assim, com a sociedade civil, câmaras de vereadores, conselhos municipais de saúde e prefeitos, a implantação deste importante centro hospitalar na Região. Quixeramobim apresenta sua plataforma para sediar o equipamento, nesse exercício de competição legítima, democrática, portanto.

A ocasião não é para discussões bairristas, muito menos desequilibradas, mas para se tentar assegurar o destino de uma obra que não será deste ou daquele município, mas de toda a Macrorregião.

A disputa é política, sim, sem dúvidas, mas não deve ser apequenada, "partidarizada", jamais. O que está em discussão é qual o município que reúne efetivamente as melhores condições para a implantação do HRSC. E nesse quesito, sejamos coerentes. Lancemos nosso olhar sobre o todo, sobre os vinte municípios que serão atendidos e não a interesses particulares.

A localização ideal é aquela que dá acesso fácil e rápido a maior quantidade de municípios e que disponha a melhor infraestrutura -imobiliária, hidráulica, elétrica e de comunicação. Nesses pontos, sabemos, sim, todos nós, que Quixeramobim é o município que reúne o melhor conjunto de possibilidades para receber a obra. O município tem fácil acesso, o que vai possibilitar o atendimento a pacientes de todas as cidades da macrorregião de saúde; e já contamos com um terrreno reconhecidamente bem localizado, doado pelo benfeitor Luís Prata Girão, homem devotado na luta pelo desenvolvimento quixeramobinense.

Este debate requer seriedade e bom senso. Não se trata de uma conquista para o município de Quixeramobim, mas para a Região do Sertão Central. Logo, não entendo atitudes que tentam macular a pretensão do município em sediar o empreendimento quando, isso acontecendo, os benefícios serão para a população de toda a macrorregião.


Além de todos os aspectos técnicos a serem considerados, Quixeramobim assume o compromisso de construir uma Casa de Apoio,que irá acolher familiares de pacientes atendidos no Hospital, que na maioria das vezes não dispõem de condições de hospedagem.


Quixeramobim é um município conhecido dentre outros aspectos pela hospitalidade e presteza de seu povo. Sediar o Hospital Regional do Sertão Central é um desejo que pulsa no coração do Estado do Ceará!

Sérgio Machado

Radialista


FONTE:
QUIXERAMOBIM AGORA

EM DEZ ANOS, POPULAÇÃO FEMININA SUPEROU A MASCULINA EM 4 MILHÕES

Rio de Janeiro - O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.

“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascerem mais homens, como a mortalidade dos homens é superior à das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.

A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.

A Região Norte é a única do país onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.

Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do país e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no país foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.

O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.

No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”

Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL

HOSPITAL REGIONAL: QUIXADÁ, BOA VIAGEM E CANINDÉ MARCAM REUNIÃO COM O GOVERNADOR

Governador Cid Gomes
Membros das comissões de Canindé, Quixadá e Boa Viagem, três das quatros cidades candidatas a ser sede do Hospital Regional do Sertão Central, participarão nesta terça feira dia 03/05 de uma reunião com autoridades do Governo do Estado do Ceará, onde terá em pauta dentre outros assuntos, as estrategias adotadas pelos municípios candidatos.

FONTE:
BLOG CAMPANHA HRSC

1° DE MAIO: TRABALHADOR TERÁ PROGRAMAÇÃO ESPECIAL


O cidadão fortalezense que passar pelo Conjunto Ceará, neste domingo, 1º de Maio, receberá vários serviços prestados pelo Governo do Estado. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) promoverá a Festa do Trabalhador, comemorando o Dia Internacional do Trabalho. Será uma programação repleta de atividades e lazer no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), do Conjunto Ceará.

A programação será composta de palestras sobre a temática do trabalho, apresentações artísticas, esportivas e culturais e serviços para a comunidade: emissão de Carteira de Trabalho, certificação de artesãos no balcão da Ceart, exposição de artesanato. Ainda será ofertado serviço de fotos 3x4 e informações sobre o Programa Bolsa Família e os projetos da STDS.

A abertura, com o hasteamento da bandeira e a apresentação da banda de forró Kabra da Peste, acontece às 8 horas e contará com a presença do Secretário Evandro Leitão e técnicos da STDS. Em seguida, no auditório do CITS, será ministrada a palestra “Drogas: um desafio para o Século XXI”. Às 11h30min, sessão de cinema para os jovens da comunidade seguido de debate.

E não para por aí! Por toda a unidade e adjacências haverá oficinas de trabalho e produção de alimentos; oficinas infantis de “contação de história”, apresentação de DJ, prática de ginástica laboral e campeonato de futebol society serão disponibilizadas atendendo a um público de aproximadamente 3 mil pessoas.


CITS
Cada CITS é um laboratório temático. O espaço é utilizado para capacitar o público de acordo com as atividades realizadas em cada bairro. No Conjunto Ceará, por exemplo, cursos de hardware são disponibilizados para a comunidade. São desenvolvidas ações de geração de emprego e renda no entorno de cada Centro, proporcionando o fortalecimento da economia dos bairros.

Ilhas de atendimento à comunidade e prestação de serviços estão instaladas em cada um dos sete CITS além de todos as unidades serem conveniados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine/CE), facilitando, desse modo, o encaminhamento do jovem estudante ao mercado de trabalho. Através de cursos nos CITS, em 2010 foram formados 1.144 jovens.
Cada unidade possui auditório com estrutura para realização de videoconferências, laboratórios de eletromecânica e informática, salão de jogos educativos, biblioteca multimídia, salas de aula, salas de professores, salas de secretaria e coordenação, cantina, banheiros e almoxarifado. As capacitações contam com o suporte de parceiros como o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), além da participação de entidades sociais.

Serviço:
Data: domingo, 1º de Maio
Hora: de 8 horas às 15 horas
Local: CITS do Conjunto Ceará – Rua 1111, nº 10, 4ª Etapa

FONTE
Assessoria de Comunicação Social e Marketing da STDS
Carlos Eugênio ( imprensa@stds.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 8878.8510 ou 3101.2089/2099)

quinta-feira, 28 de abril de 2011

EM PESQUISA SOBRE SEXO, PRIVACIDADE É FUNDAMENTAL


Não é fácil perguntar às pessoas sobre suas vidas sexuais. Obter respostas sinceras pode ser mais difícil ainda. Um método bom é deixar um computador fazer as perguntas, enquanto os entrevistados escutam com fones de ouvido e digitam as respostas na tela – sem a intervenção ou a presença de outro ser humano.

Mês passado, os Centros para Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos  (CDC, na sigla em inglês) publicaram um relatório que usou essa técnica com laptops para coletar dados sobre comportamento, atração e identidade sexual por idade, estado civil, educação e etnia. Anjani Chandra, a autora principal, disse que o processo foi desenvolvido para garantir o anonimato completo dos entrevistados.

Chandra, demógrafa do órgão, explicou: “O computador diz aos entrevistados que tecla apertar para proteger as respostas. Quando devolvem o laptop aos entrevistadores, estes não têm acesso. Os dados são transmitidos para uma central onde são processados sem nomes ou endereços. No fim, temos um arquivo que não pode ser ligado à pessoa”.

Os pesquisadores tiveram uma taxa de resposta de 75%, bastante alta para uma pesquisa domiciliar, quando entrevistaram mais de 13 mil pessoas com idades variando entre 15 e 44 anos, entre 2006 e 2008.

Resultados - Entre homens e mulheres com mais de 25 anos, 99% fizeram sexo com penetração vaginal; 90% dos homens e 89% das mulheres fizeram sexo oral heterossexual; e 44% dos homens e 36% das mulheres fizeram sexo anal com um parceiro do sexo oposto.

Virgens de 40 anos eram raros. Na faixa etária entre 40 e 44 anos, somente 1% dos homens e um número menor ainda de mulheres nunca tiveram relações com o sexo oposto. Já na faixa entre 15 e 19 anos, 43% dos homens e 48% das mulheres contaram nunca terem tido um parceiro do sexo oposto. No geral, 13% das mulheres e 5% dos homens relataram comportamento homossexual.

FONTE:
REVISTA VEJA

PESQUISA MOSTRA QUE EMPRESÁRIOS BRASILEIROS SÃO OS MAIS CONFIANTES DE CRESCIMENTO

Rio de Janeiro – Os empresários brasileiros são os mais confiantes do mundo em relação ao crescimento da economia nacional este ano. A conclusão faz parte da 7ª Pesquisa de Líderes Empresariais Brasileiros, divulgada hoje (28), no Rio de Janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial para a América Latina.

De acordo com o estudo, 58% dos líderes de companhias nacionais demonstram otimismo neste cenário, bem acima da média dos demais países, que envolve 48% dos empresários.

A pesquisa, apresentada pela empresa de consultoria PwC, foi realizada com base em 1.201 entrevistas com empresários de 69 países.

Segundo o coordenador do levantamento, Henrique Luz, esses dados confirmam o papel de destaque que o país vem assumindo na economia global. Ele ressaltou, no entanto, que, numa visão mais ampla e menos imediata, o otimismo dos empresários brasileiros fica em 50%, muito próximo dos 51% dos demais países.
“Com esses dados, fica claríssimo que o Brasil é mesmo o país da moda, mas quando se projeta para três anos, existe uma confluência de opinião. Os empresários que sofreram mais a crise, fora do Brasil, quando olham para a frente, acham que estarão em plena recuperação”, afirmou.

O documento destaca, ainda, que o principal gargalo para os negócios nacionais é o excesso de regulação. Quase sete em cada dez empresários brasileiros consideram essa questão a maior ameaça para as companhias.

“Uma empresa para chegar no Brasil e começar a operar um produto, só na parte burocrática, pode levar cinco meses. A parte regulamentar brasileira é complexa, é difícil. E para fechar a empresa esse tempo pode ser ainda mais longo”, acrescentou.

Além disso, foram citados como entraves à falta de capital humano qualificado a adoção de medidas protecionistas por outros países em relação às suas economias e o déficit de infraestrutura, principalmente no setor de transportes e energia.

Por outro lado, para ampliar o estímulo ao ambiente de negócios no país, os líderes de empresas nacionais destacaram como reformas prioritárias a redução da carga tributária, a modernização da legislação trabalhista e as privatizações ou concessões para projetos de infraestrutura.

Edição: Lana Cristina

FONTE:
AGÊNCIA BRASIL


Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

NOS EUA, INSTITUTO QUE PESQUISA ETS FECHA AS PORTAS POR FALTA DE PATROCÍNIO

Co-fundador da Microsoft era um dos maiores financiadores do projeto


O Instituto SETI, especializado na busca e pesquisa de sinais enviados por ETs, acaba de fechar as portas.

O motivo do encerramento das atividades foi a falta de patrocínio para realização das pesquisas.

O SETI foi inaugurado em 2007 e possuía um dos maiores telescópios do mundo, o Allen Telescope Array, no qual foram investidos US$ 50 milhões na construção, doados pela Universidade de Bekerley, na Califórnia, e pelo co-fundador da Microsoft, Paul Allen. O nome do telescópio, inclusive, é uma homenagem ao próprio Paul, pela doação de US$ 11,5 milhões feita para o projeto.

FONTE:
PEQUENAS EMPRESAS & GRANDES NEGOCIOS

CHEQUES TERÃO DE TRAZER DATA EM QUE FORAM IMPRESSOS, DECIDE CMN

Brasília - Os cheques passarão a vir com a data de confecção impressa nas folhas. A medida foi aprovada hoje (28) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e visa a aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações. Até agora, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente da instituição vinha impressa nos cheques.

Segundo o Banco Central (BC), em função dos ajustes necessários nos sistemas das instituições financeiras, foi estabelecido o prazo de seis meses para a impressão da data de confecção na folha de cheque e de 12 meses para as alterações nos contratos com os correntistas e divulgação das novas alterações.

De acordo com o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, nos contratos os bancos serão obrigados a deixar claro quais medidas têm adotado para liberar os talões para os clientes. “O banco é que conhece seu cliente e sabe a quem conceder ou não os talões. O importante é que ele deixe claro em quais condições está fazendo o fornecimento dos cheques.”

Sobre a impressão da data de confecção, Sérgio Odilon explicou que a medida irá ajudar quem recebeu o cheque como pagamento a saber se há suspeitas de que o documento tenha sido fraudado ou roubado. “A medida é mais uma que vai ajudar na análise”, disse.

O procedimento para sustar o cheque ficará mais difícil, pois o correntista terá que apresentar um boletim de ocorrência policial sobre os motivos da sustação. Segundo ele, se o cheque foi roubado, poderá haver uma sustação provisória, mas em dois dias úteis o boletim de ocorrência terá que ser apresentado ao banco. No caso de desacordo comercial, as regras continuam a ser as que valem hoje, sem necessidade de boletim de ocorrência.

De acordo com o Banco Central, em janeiro foram compensados 84,9 milhões de cheques, dos quais 5 milhões foram devolvidos e 4 milhões não tinham fundos. Em fevereiro, foram 82 milhões de compensações, sendo 5,3 milhões de documentos devolvidos e 4,7 milhões sem fundos. Em março, o número de cheques compensados chegou a 88,8 milhões – 6,6 milhões de folhas devolvidas e 5,9 milhões sem fundos.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

ASSEMBLEIA APROVA DUAS MENSSAGENS E QUATRO PROJETOS DE INDICAÇÃO

Assembleia Legislativa do Ceará

Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (28/04), duas mensagens do Executivo e quatro projetos de indicação, além de 171 requerimentos. A mensagem 7.250/11 autoriza a doação de imóvel ao município de Sobral, para construção de equipamentos públicos de habitação social e esportivos.

O deputado Professor Teodoro (PSDB) defendeu a proposta, afirmando que a doação permitirá a regularização fundiária de vários imóveis de famílias pobres daquela cidade, além da urbanização de lagoa, casas de taipa, praças e da construção de uma escola. Carlomano Marques (PMDB), Ferreira Aragão (PDT), Patrícia Saboya (PDT), Sérgio Aguiar (PSB), Welington Landim (PSB) e Antonio Carlos (PT) também apoiaram a proposta.

Fernando Hugo (PSDB), Ely Aguiar (PSDC) e Roberto Mesquita (PV) questionaram o regime de urgência da matéria e a falta de detalhes do projeto de urbanização e de como será feita a regularização fundiária. “Não há na mensagem informações claras do que será feito. O Governo tem maioria nesta Casa e não precisa mandar matéria incompleta”, criticou Hugo.

“Defendo as melhorias, mas considero a urgência desrespeitosa. A regularização fundiária é necessária, porém perigosa se pensarmos que no prazo de doação proposto estaremos nas vésperas das eleições municipais”, ressaltou Mesquita. “Ninguém é contra o desenvolvimento de Sobral, mas precisamos de mais detalhes e que o Governo veja a situação de outras cidades que também precisam de áreas para executar seus projetos”, disse.

Tin Gomes (PHS) esclareceu que outros municípios também poderão ser contemplados no futuro e que a urgência deve-se à proximidade do fim do prazo para liberar os recursos. “Este terreno é a contrapartida do Governo Estadual no projeto de urbanização”, afirmou.

A segunda mensagem do Executivo aprovada – nº 7.245/11 – libera o Estado a permitir, autorizar, conceder ou ceder o uso à Petrobras de imóveis na localidade do Pecém, visando a consolidação do Complexo Industrial e Portuário.

Já os projetos de indicação aprovados foram os de nº 06/11, do deputado Ferreira Aragão (PDT), sobre o Programa Viver Melhor para prevenção e tratamento da obesidade infantil em instituições de ensino público do Estado; e nº 20/11, proposto por Idemar Citó (DEM), indicando isenção de taxa de aluguel de campo nas praças esportivos sob domínio do Governo, além dos projetos 07/11 e 08/11, ambos do deputado Ely Aguiar (PSDC).

O primeiro dispõe sobre a criação do programa de reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário do Ceará. O segundo trata da criação de Delegacias de Narcóticos nos municípios com população superior a 100 mil habitantes.

FONTE:
AGÊNCIA ASSEMBLÉIA

HOSPITAL REGIONAL: CANINDÉ, BOA VIAGEM E QUIXADÁ UNEM FORÇAS

Radialista Marcos Coelho entrevistando Prefeitos de Quixadá e Boa Viagem
Na manha desta quarta-feira,27, reuniram-se no Gabinete do Prefeito Municipal de Canindé, prefeitos e comissões de três cidades que são concorrentes à sediar o Hospital Regional do Sertão Central. O Prefeito Fernando Assef, de Boa Viagem, O prefeito do município de Quixadá, Rômulo Nepomuceno e uma Comissão de Canindé. Em pauta foi debatida a articulação que está sendo desenvolvida pelas quatros cidades candidatas: (Canindé, Quixadá, Boa Viagem e Quixeramobim), em entrevista concedida a Rádio Jornal de Canindé, o prefeito de Quixadá Sr. Rômulo Nepomuceno em comum pensamento com os outros participantes da reunião demostrou bastante preocupação e insatisfação com o surgimento de supostas denuncias sobre os métodos utilizados por participantes da campanha do município de Quixeramobim,
relatos expõem que estaria existindoum grande jogo político no qual estaria sendo oferecido benefícios financeiros, emendas parlamentares e apoio politico a qual formalizarem seus votos à Quixeramobim.

Diante dessa situação Canindé, Boa Viagem e Quixadá que realizam uma campanha democrática junto as outras cidades, sentiram-se desrespeitadas e resolveram unir forças e solicitar uma audiência junto ao gabinete do Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, para expor essas denuncias e requerer que sejam adotadas medidas para que prevaleça a democracia no método utilizado na escolha da cidade sede e o mais importante seja levado em conta os critérios técnicos e não politiqueiro.

Verifica-se mediante a esses fatos que a ótima vontade do Governo do Estado em conduzir uma escolha democrática, tornou-se em seus bastidores, por parte de alguns que anseiam o HRSC, uma campanha politica visando benefícios eleitorais.

FONTE:
BLOG HOSPITAL EM CANINDÉ

GRUPO M. DIAS BRANCO COMPRA A PERNAMBUCANA PILAR

Grupo cearense dono da Vitarella e líder no setor de biscoitos e massas anunciou a aquição no valor de R$ 69,92 mi

Divulgação
O grupo cearense M. Dias Branco, dono da marca Vitarella e líder na comercialização e fabricação de biscoitos e massas alimentícias, anunciou a aquisição da marca pernambucana Pilar, da NPAP Alimentos S.A, em transação avaliada em R$ 69,92 milhões.
Do montante, cerca de R$ 45 milhões serão quitados à vista, R$ 3,85 milhões pagos em 90 dias e os R$ 21 milhões restantes pagos em até seis anos. O grupo também planeja instalar uma unidade de moagem de trigo no terreno onde funciona a fábrica da Pilar no Recife
Com 32 mil m² de área, a sede da Pilar fica ao lado do Porto do Recife, o que facilita também a logística e distribuição dos produtos, ampliando assim a sua atuação em outros estados nordestinos.
A fatia de mercado da M.Dias Branco deve saltar de 22,2% para 23,4% do mercado nacional de biscoitos e de 22,4% para 24,7% do mercado brasileiro de massas alimentícias. No ano passado, a NPAP Alimentos, dona da Pilar, obteve receita líquida de R$ 107,5 milhões.
A empresa da marca Pilar, com 136 anos de existência, é uma das mais antigas do setor de massas e biscoitos da América Latina. Hoje, a capacidade de produção da fábrica é de 30 mil toneladas de biscoitos e de 41 mil toneladas de massas.
O Grupo M. Dias Branco já havia comprado, há 3 anos, a Vitarella. A aquisição feita em abril de 2008 foi um meganegócio industrial, que chegou ao R$ 595 milhões. A conclusão depende agora da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

FONTE:
TENDÊNCIAS E MERCADO

SUBCOMISSÃO PARA AVALIAR PROBLEMA DAS DROGAS DEFINE CRONOGRAMA DE TRABALHO

Foto: Longe de tudo, mas perto de mim
A Subcomissão para Avaliar a Problemática das Drogas no Ceará, vinculada à Comissão de Defesa Social, definiu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27/04), o cronograma inicial de atividades e a criação de quatro grupos de trabalho.

A subcomissão decidiu que irá se reunir às quartas-feiras, a partir das 8 horas. O colegiado é presidido pelo deputado Delegado Cavalcante (PDT) e conta ainda com os deputados Danniel Oliveira (PMDB), Eliane Novais (PSB), Ferreira Aragão (PDT) e Ronaldo Martins (PRB).

No dia 4 de maio, os parlamentares irão analisar o material da Comissão Especial Sobre Drogas implantada na legislatura passada. No dia 11 de maio a subcomissão irá definir órgãos, entidades, autoridades e especialistas que irão contribuir para o trabalho. A partir do dia 18 de maio, o colegiado começa a ouvir os convidados.

O presidente da Subcomissão, deputado Delegado Cavalcante (PDT), sugeriu a criação de grupos de trabalho que atuarão no estudo de formas de repressão e prevenção às drogas, além do tratamento de dependentes e a realização de intercâmbio com outros estados e instituições da sociedade civil.

DEFESA SOCIAL

A Comissão de Defesa Social aprovou, em reunião ordinária, dois requerimentos solicitando realização de audiências públicas, propostos pelo Delegado Cavalcante. O pedetista quer debater a questão do desarmamento e a violência no bairro Quintino Cunha, na comunidade Vila Nova, conhecida como “Inferninho”.

A deputada Eliane Novais (PSB) elogiou a iniciativa de discutir no Parlamento a questão do desarmamento. Para ela, é preciso investir em iniciativas que resultem na apreensão de armas ilegais.

O líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT) é a favor de um plebiscito, mas acredita que o massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, não vai mudar a opinião da população brasileira, que já decidiu sobre o assunto antes em consulta semelhante.

Já o vice-líder, deputado Sérgio Aguiar (PSB), quer que a comissão sugira a Mesa Diretora utilizar o complexo de comunicação da Casa para veicular campanhas publicitárias sobre o tema.
DA/CG

quarta-feira, 27 de abril de 2011

COMISSÃO DE TRABALHO APROVA DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA HPV


Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (27/04), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou oito projetos de indicação e um requerimento. Um dos indicativos, 23/11, da deputada Fernanda Pessoa (PR), solicita ao Poder Executivo a disponibilização da vacina contra o Papiloma Vírus (HPV) e câncer de colo de útero, nas unidades de saúde pública do Estado.

Outros três projetos de indicação também são da deputada Fernanda Pessoa. O primeiro – 12/11 – dispõe sobre campanhas publicitárias de combate às drogas, alcoolismo e tabagismo; o segundo – 26/11 – solicita a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente em Maracanaú; e o outro – 28/11 – dispõe sobre a criação do programa Universidade-Sociedade, junto às universidades estaduais do Ceará.

Já o projeto de indicação 29/11, da deputada Mirian Sobreira (PSB), solicita a criação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos municípios que são sedes de microrregionais de saúde do Estado; e os indicativos 31/11 e 33/11, ambos do deputado Paulo Facó (PTdoB), dispõem, respectivamente, sobre a criação do cargo de Agente Cultural no âmbito da Secretaria da Cultura do Estado e a criação de restaurantes escolas populares no Ceará.

O último indicativo aprovado, 35/11, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

E o requerimento 05/11, da deputada Fernanda Pessoa, solicita a realização de audiência pública para discutir a elevada incidência de descargas elétricas no Estado do Ceará.

A reunião contou com a participação dos deputados Antônio Granja (PSB), Antonio Carlos (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Roberto Mesquita (PV), Leonardo Pinheiro (PR) e Professor Pinheiro (PT).
FONTE:

terça-feira, 26 de abril de 2011

AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ É MODELO PARA O BRASIL


No decorrer deste ano, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará  (Arce), atuará como piloto da nova metodologia adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para descentralização das atividades. Em todo o País, foram  escolhidas apenas duas agências para servirem de modelo: a Arce e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (Agergs). Com a iniciativa, foi assinado convênio autorizando a gestão associada dos citados serviços públicos. Tal convênio não mais trata de recursos financeiros, definidos no Contrato de Metas, mas da delegação das competências da Aneel para a Agência e dos requisitos mínimos necessários para a celebração do mesmo. Para formatação da nova metodologia, foram observadas a autonomia das agências, a diversidade regional e a atuação não só no setor elétrico, mas nas diferentes áreas em que trabalham.

As atividades delegadas pela Aneel entraram em vigor logo após a  celebração do Contrato de Metas, que é o instrumento que disciplina as ações descentralizadas. Observa-se que o instrumento tem como foco o controle  nos resultados voltados para a eficiência da gestão, o repasse de  recursos financeiros - baseado no custo de referência - e  a vinculação ao convênio de cooperação. A maior mudança em relação à metodologia anteriormente aplicada é a definição dos novos custos que  passam a orientar o orçamento das atividades das agências estaduais,  contribuindo para um melhor gerenciamento, transparência, simplicidade  e eficiência.

A definição do custo de referência já vem sendo estudada pela Aneel  desde 2008, mas em virtude das peculiaridades de cada autarquia,  apenas em 2010 foi possível finalizar a metodologia que define os  produtos e o valor de cada um na composição do Contrato de Metas. O  valor total do Contrato  é a soma geral dos produtos pactuados.  Explica-se: não existirá mais a prestação de  contas comuns nos  convênios de cooperação técnica, mas a avaliação da qualidade,  quantidade e tempestividade do produto previsto e apresentado, baseado  nos indicadores de qualidade definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

No exercício  de 2011, as agências piloto, em conjunto com a Aneel,  irão identificar possíveis falhas no processo  ou ajustes relacionados  à composição dos custos de referência dos produtos, possibilitando  que, em 2012 - ano em que será obrigatória a adoção do novo modelo  pelas agências estaduais - a prática esteja consolidada.

FONTE:
Assessoria de Comunicação da Arce
Angélica Martins (85) 3101-1020

CID GOMES CHAMA A POPULAÇÃO PARA ESOLHER A CIDADE SEDE DO HOSPITAL REGIONAL DA REGIÃO CENTRO




O governador Cid Gomes lançou um vídeo na qual convoca a população do sertão central para participar ativamente no processo de escolha do local para sediar o Hospital Regional que será construído na região.
O novo hospital atenderá os 20 municípios que compõem a nova macrorregião da saúde do Estado. A votação para a definição do município acontecerá no próximo dia 9 de maio, no Centro de Convenções em Fortaleza.

Para o Governador, que assumiu o compromisso da construção do hospital durante a última campanha eleitoral, a implantação do HRSC faz parte de uma estratégia em curso no Estado de interiorizar as ações de Saúde.

Cid Gomes destaca que a unidade terá entre 200 e 250 leitos e será “muito semelhante” ao Hospital Regional do Cariri, entregue a população na última sexta-feira, dia 8. “Em cada microrregião estão sendo implantadas Policlínicas. São no total 21 e 17 Centros de Especialidades Odontológicas”, cita. Através da parceria com o Governo Federal, serão instalados 32 Unidades de Pronto Atendimento (Upas), que funcionarão 24 horas, além da universalização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Os municípios que apresentaram disponibilidade e se candidataram a receber a nova unidade de saúde foram Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim, já que o município de Tauá saiu da disputa.

No entanto, os municípios que o HRSC deverá atender são Boa Viagem, canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá.

FONTE:

JOSÉ ARNON É O NOVO COODERNADOR DA BANCADA FEDERAL CEARENSE

José Arnon (PTB) é o novo coordenador da bancada federal cearense
Agora é oficial: o deputado José Arnon (PTB) é o novo coordenador da bancada federal cearense. Ele assume o posto de José Guimarães (PT) com a missão de coordenar os trabalhos dos 22 deputados federais e três senadores do Estado que atuam no Congresso Nacional.
Além de facilitar a interlocução entre os interesses do Governo do Estado, representando os interesses do Ceará, junto ao Governo Federal.
Arnon disputava o posto com outros três parlamentares: Gorete Pereira (PR), Padre Zé (PP) e Mauro Benevides (PMDB), mas acabou sendo eleito em votação realizada na noite da terça-feira (26) em reunião realizada na sala de reunião da Mesa diretora da Câmara Federal.
Futuro
Ao assumir a liderança da bancada cearense no Congresso, José Arnon se comprometeu em garantir uma maior articulação entre deputados federais e o governo estadual.
Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a bancada pretende, já sob o comando do novo coordenador, estabelecer um calendário de reuniões e traçar estratégias e definir quais espaços serão ocupados pelos parlamentares cearenses.
ComentoA missão de José Arnon não é das mais fáceis. Como já comentei aqui anteriormente, o novo coordenador vai assumir a função com o desavio de encontrar meios de liberar recursos prometidos para o Ceará.
Afinal, depois de muitas promessas, ficou difícil esconder a realidade de cortes e recursos que não chegam por aqui.
Além disso, as péssimas condições das estradas federais que cortam o Ceará já foram denunciadas por deputados estaduais, federais e senadores, sem falar no próprio governador Cid Gomes. Muita reclamação e nenhuma ação concreta para resolver o problema.
O abacaxi agora está nas mãos de José Arnon. A partir de amanhã (quarta-feira, 27), o trabalho deve ter como objetivo transformar discursos e promessas em realidade. É hora de desatar nós e liberar os recursos prometidos para o Estado.
FONTE:
POLITICA COM K - JANGADEIRO ONLINE

ALCOOL AINDA É O GRANDE VILÃO DAS DROGAS, ALERTA REPRESENTANTE DO MINITÉRIO DA SAÚDE

O coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, disse nesta terça-feira (26) que embora o uso de "crack" tenha grande visibilidade, o álcool ainda é a droga que acarreta mais problemas e prejuízos para a sociedade brasileira.

Durante audiência pública no Senado, Kinoshita advertiu que o álcool tem custo econômico "infinitamente superior" para o país, principalmente com o tratamento das doenças causadas pela bebida e com a violência no trânsito. O representante do ministério falou em painel do ciclo de debates sobre o "crack" promovido pela Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outras Drogas, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Kinoshita garantiu que o Brasil tem condições de enfrentar os problemas causados pelo "crack", mas ressaltou que esse enfrentamento é complexo, e não deve se limitar ao tratamento de dependentes e ao combate ao tráfico. Para ele, a prevenção às demais drogas é muito importante, bem como o apoio para que os ex-dependentes não recaiam no vício.

O coordenador informou que o ministério desenvolve um programa de médio e longo prazo para o enfrentamento do "crack", que inclui a ampliação da rede pública de atendimento a dependentes e a expansão das assistências social e psicossocial.

Questionado pela vice-presidente da subcomissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião, Kinoshita disse que o Ministério da Saúde percebeu que a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) não é suficiente para o combate ao "crack". Por isso, acrescentou, um dos focos atuais é o apoio para que os recuperados não voltem às drogas.

- Buscamos aliar a prevenção ao tratamento e à promoção de melhores condições de vida, para diminuir a vulnerabilidade desses grupos sociais - explicou.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ressaltou a necessidade de o combate às drogas incluir políticas sociais de inclusão, combate ao tráfico e recuperação dos dependentes.

- A maioria dos dependentes não encontrará saída das drogas sem ajuda - disse.

Respondendo ao presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), o coordenador do ministério disse que o país precisa investir mais na atenção primária da rede de saúde (pronto-socorros e emergências), principalmente na capacitação dos profissionais, pois são essas unidades as mais procuradas pelos dependentes. Kinoshita também lamentou que os profissionais de saúde e a sociedade em geral ainda tenham preconceito em relação aos dependentes químicos.
 
Augusto Castro / Agência Senado
 
FONTE:
Agência Senado
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