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sábado, 11 de dezembro de 2010

SALAS DE AULA NA POLÔNIA SUBSTITUEM QUADRO NEGRO POR TELÕES INTERATIVOS

Toruń é uma cidade situada no norte da Polónia]], nas margens do rio Vístula. É, junto com Bydgoszcz, a capital do voivodato deCuyavia e Pomerania. Tem uma população de 208.000 habitantes. Toruń é o povo natal de Nicolás Copérnico, incluído na lista de cidades Património da Humanidade da Unesco desde 1997, é famoso por ter mais de 300 monumentos inscritos na história da arte da Europa. A composição da praça maior e as ruas adjacentes segue sendo a mesma que faz 700 anos.

O quadro da sala de aula, escrito com giz, está em franco processo de extinção.

O quadro da sala de aula, escrito com giz, está em franco processo de extinção. Na cidade de Toru, na Polônia, o antigo quadro negro foi substituído por um quadro interativo. Basta um toque, um comando, e o quadro se apaga. A grande tela funciona como um computador: é sensível ao toque dos dedos, tem conexão com internet e pode receber letras e rabiscos feitos com canetas especiais

FONTE: 
www.g1.com 

MENOR HOTEL DO MUNDO RECEBE UM CASAL DE CADA VEZ

Menor Hotel do Mundo
O menor hotel do mundo, o Eh'haeusl, foi reaberto nesta segunda-feira na cidade alemã de Amberg, depois de passar uma reforma. O estabelecimento possui 56 m² e 300 anos.


O pequeno estabelecimento fica na cidade de Amberg, tem apenas 56 metros quadrados e foi construído em 1728.

O pequeno estabelecimento fica na cidade de Amberg, tem apenas 56 metros quadrados e foi construído em 1728. Agora, depois de ser reformado, ele reabre para receber apenas um casal de cada vez. O que o hotel tem de pequeno, tenta recompensar em charme e luxo.

FONTE:
www.g1.com.br 

PROPOSTA TORNA OBRIGATÓRIO DETECTOR DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO EM VEÍCULO


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7433/10, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui o detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios de veículos. A proposta altera o Código de Trânsito (Lei 9.503/97). De acordo com o projeto, as normas para o equipamento deverão ser estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O objetivo, segundo o deputado, é evitar que os consumidores tenham danos gerados pelo uso de combustíveis adulterados e facilitar a fiscalização. "Ao adulterar o combustível, aumentando a mistura de solventes, o dono do posto aumenta, ilegalmente, a rentabilidade de seu negócio", afirma Fagundes.
A legislação atual já estabelece como equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros: cinto de segurança, encosto de cabeça, air bag frontal para motorista e passageiro do banco dianteiro, dispositivo para controle de emissão de gases poluentes e de ruído e equipamento para registro de velocidade e tempo em veículos de transporte de carga e para mais de dez passageiros.

Tramitação
A proposta tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  ao Projeto de Lei 4141/08. As duas propostas, que tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rachel Librelon 
Edição - Tiago Miranda

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

CÂMARA APROVA DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FARMARCIAS


A Câmara aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2548/00, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga os estabelecimentos que vendam medicamentos a fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os genéricos registrados no País.
A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Seguridade Social e Família. No dia 8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) considerou o texto constitucional. Como tramitava em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
Segundo a proposta, as farmácias ou lojas que descumprirem a regra ficarão sujeitas a multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento. O valor da multa será determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Outros projetos
O PL 2548/00 estava apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 2020/99, assim como os PLs 3028/00 e 3061/00. Tanto o PL 2020/99 como o PL 3061/00 foram considerados inconstitucionais pela CCJ – esses textos serão arquivados, exceto se houver recurso para análise do Plenário. As propostas previam que os medicamentos comuns deveriam incluir em suas embalagens e peças publicitárias mensagens educativas sobre os genéricos. Mas, segundo o relator, deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), a medida obriga as indústrias a utilizar suas marcas em benefício das concorrentes, o que contraria o direito constitucional das empresas de aplicar livremente seus nomes e marcas.

Já o PL 3028/00, que também obriga os estabelecimentos comerciais que vendem medicamentos a fixar cartazes com a lista de genéricos disponíveis, foi declarado constitucional. No entanto, como o PL 2548/00 foi apresentado antes, é ele que segue para tramitação no Senado.
Reportagem – Carolina Pompeu 
Edição – Marcelo Oliveira

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

PORTUGAL DA STATUS DE EMBAIXADA A MISSÃO PALESTINA NO PAÍS

Presidente português recebeu as credenciais do embaixador palestino


Portugal elevou o status da representação diplomática palestina baseada no país, reconhecendo-a como uma embaixada.
O governo português afirma, no entanto, que a mudança de status – já promovida também por França e Espanha – não significa o reconhecimento do Estado palestino, conforme relata a correspondente da BBC em Lisboa, Alison Roberts.
Já no caso da França, o governo havia anunciado em julho que sua decisão de elevar o status da delegação geral palestina era um incentivo ao avanço das negociações por um Estado palestino até 2012.
Nos últimos dias, Brasil, Argentina e Uruguai emitiram comunicados dizendo que reconhecem o Estado palestino dentro das fronteiras de 1967 (antes de a Cisjordânia e a faixa de Gaza serem ocupadas por Israel, na Guerra dos Seis Dias).
No caso brasileiro, um comunicado do Itamaraty informava que o reconhecimento era uma resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um pedido feito por carta pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
Na ocasião, a Chancelaria brasileira disse que a decisão - elogiada pelos palestinos e criticada por Israel - foi "mais uma sinalização política" do que uma mudança prática.
O passo foi considerado “contraproducente” pelos EUA, que tentam reavivar as negociações de paz israelo-palestinas. No entanto, os esforços americanos para que Israel congelasse seus assentamentos na Cisjordânia – passo tido como crucial para as negociações – não deram frutos.
Credenciais
Nesta sexta-feira, o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, recebeu as credenciais do embaixador palestino, Mufeed M. Shami, segundo o site da Presidência portuguesa.
A correspondente Roberts explica que, em geral, o reconhecimento de uma embaixada pelo país-sede constitui o reconhecimento do Estado que abriu a missão diplomática.
Mas a decisão portuguesa não implica o reconhecimento de um Estado palestino, segundo a Chancelaria do país ibérico.
Os palestinos, por sua vez, dizem que, caso não haja avanços nas negociações com Israel, levarão a petição de criação de seu Estado diretamente ao Conselho de Segurança da ONU.

FONTE: BBC BRASIL

ADOLESCENTE DE 15 ANOS ESTUPRA A PRÓPRIA MÃE



Quixadá.Policiais da Delegacia Regional deste Município apreenderam, na manhã de ontem, o adolescente R.B.A., 15 anos. Na madrugada ele violentou sexualmente a própria mãe, uma mulher de 47 anos. Para praticar o ato, o menor fez uso de uma faca, ameaçando-a de morte. Com o instrumento cortante no pescoço a vítima não teve como resistir. Foram mais de quatro horas de tortura. Essa foi a versão dela apresentada à delegada Érika Moura.

O menor foi apreendido e conduzido para a delegacia quando encontrava-se no Conselho Tutelar desta cidade. Ele havia seguido até lá para reclamar dos tios, irmãos de sua mãe. R.B.A. alegou que estava sendo perseguido por alguns deles dizendo não saber o motivo. Mas segundo a Polícia, além da vizinhança, familiares pretendiam linchá-lo. Felizmente, ele conseguiu fugir a tempo, seguindo para o Conselho.

Segundo a conselheira tutelar, Lucilene Xavier, o garoto já havia sido internado para livrar-se do vício de consumir crack (Colaborou, Alex Pimentel).


FONTE: 
www.diariodonordeste.com.br 

INSS VAI TER QUE PAGAR BENEFÍCIO A PARCEIROS DE HOMOSSEXUAIS


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de alterar o embasamento com o qual é feito o reconhecimento da união estável para fins de pensão por morte. Portaria do Ministério da Previdência publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), estende o benefício também a parceiros do mesmo sexo.
Na prática, o benefício é concedido a parceiros homoafetivos desde 2000, com base numa liminar, o que poderia suspendê-lo a qualquer instante. Com a portaria desta sexta-feira, o pagamento nesses casos fica garantido.
O INSS adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação. A decisão leva em consideração conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição Federal, no sentido de promover o bem comum, sem qualquer forma de discriminação.

EMBRAER CRIA UNIDADE PARA PRODUZIR AVIÕES DE GUERRA E EQUIPAMENTOS DE DEFESA


São Paulo – A Embraer anunciou ontem (10) a criação da Embraer Defesa e Segurança, uma divisão da empresa que funcionará praticamente como uma companhia autônoma, voltada exclusivamente para a produção e o desenvolvimento de equipamentos de defesa. A nova unidade terá, inclusive, um presidente próprio.

A divisão foi criada devido ao volume crescente de negócios envolvendo a área de equipamentos bélicos. Este ano, o faturamento com defesa será de R$ 1,1 bilhão. Para 2011, a expectativa é que o faturamento chegue a R$ 1,5 bilhão. Segundo o presidente da Embraer, Frederico Curado, a divisão dará maior “agilidade e autonomia empresarial” à companhia.

Curado destacou ainda que o fortalecimento da indústria de defesa é estratégico para o Brasil. “É importante para o país ter autonomia para desenvolver armamentos e aviões”. A unidade inaugurada atuará não só no desenvolvimento de aviões, mas também no de equipamentos de comunicação, computação, controle e inteligência. De acordo com ele, a Embraer pretende ser a principal empresa do plano do governo federal de fortalecer esse segmento. “A Embraer vai ser a âncora dessa cadeia”.

O desenvolvimento de produtos para atender às necessidades das Forças Armadas também ajuda a abrir as portas da companhia para o mercado internacional. “Acaba gerando possibilidades de exportação, com a criação de um portfólio”, disse Curado. Atualmente, a Embraer tem como clientes 30 forças de defesa em todo o mundo. A expansão dos negócios pode, segundo o presidente, até impulsionar novas contratações. “À medida que a gente cresça, com certeza precisaremos contratar mais pessoas”.

Edição: Vinicius Doria


Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

BRASIL DEVE LANÇAR AMANHÃ FOGUETE DE MÉDIO PORTE


Brasília - O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) deve lançar amanhã (12) ao espaço o foguete de médio porte VSB-30, desenvolvido por técnicos brasileiros. O equipamento vai levar para testes em ambiente de microgravidade cerca de dez experimentos de universidades, de institutos de pesquisas e de alunos do ensino fundamental que fazem parte dos programas desenvolvidos pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).
De acordo com o coronel engenheiro Eudy Carvalhaes da Costa e Silva, coordenador-geral da operação, grande parte dos experimentos é voltada às áreas de tecnologia e biologia e alguns são diretamente relacionados ao desenvolvimento de sistemas para atividades espaciais. Ele explicou que objetivo da operação é colocar os experimentos a 100 quilômetros de altitude.
“O que interessa nesse lançamento é o tempo que o foguete ficará acima de 100 quilômetros de altitude, que é caracterizado um ambiente de microgravidade”, disse Carvalhaes em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo o coordenador, o foguete é projetado para percorrer 250 quilômetros e carregar 400 quilos. O tempo de voo total do foguete é de 18 minutos, incluindo o seu retorno à terra, no paraquedas.
"Dividindo em fases, há o lançamento, com a propulsão dos motores, que dura entre 29 e 30 segundos. Depois, entra em fase de voo balístico, em que ele [foguete] vai no embalo. Com dois minutos atingirá o ambiente de microgravidade, voará seis minutos nesse ambiente e depois reentrará na atmosfera”, explicou Carvalhaes.
Os técnicos envolvidos na operação vão fazer hoje (11) uma simulação da contagem regressiva para o lançamento e conferir todas as etapas do processo. A previsão é que o lançamento seja realizado neste domingo (12), entre as 10h e as 15h, no horário de Brasília.
"Não temos um horário preciso porque o lançamento depende das condições meteorológicas”, explicou o coordenador-geral da operação.

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Edição: Andréa Quintiere


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

BANCO CENTRAL LANÇA NOVAS CÉDULAS DE R$ 50,00 E R$ 100,00

O Banco Central do Brasil lança nesta segunda-feira (13), em Brasília,
Divulgação/ABr Nova nota de R$ 100
a segunda família de cédulas do Real. O evento marca o início da circulação das novas notas de R$50 e R$100. Haverá transmissão ao vivo da solenidade por meio de link na página da instituição e nos auditórios das regionais do BC. Os auditórios também terão material de divulgação e porta-vozes para atendimento à imprensa. 

Divulgação/ABr Novas notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular na segunda-feira_1

As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural.
 
Fonte: 

LULA E CID ASSINAM O.S.PARA TRECHOS DA TRANSNORDESTINA NO CEARÁ

Trecho da Transnordestina em Missão Velha/Ce.

A assinatura será na segunda-feira (13), em Missão Velha, no Cariri. A Transnordestina terá 1,7 mil quilômetros de extensão. 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Cid Gomes assinam nesta segunda-feira (13), às 14h30min,  no Marco Zero, em Missão Velha, no Cariri, a contratação dos lotes 2 a 11 do trecho Missão Velha-Pecém da Ferrovia Transnordestina. A Ferrovia terá na sua totalidade 1.728 quilômetros ligando o interior do Piauí, na cidade de Eliseu Martins, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.


No Ceará, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos ( Metrofor)  é responsável pela desapropriação da faixa de domínio da ferrovia de 526,57 quilômetros entre Missão Velha e o Porto do Pecém. Atualmente, já foi realizada a imissão de posse, última etapa do processo de desapropriação, e liberação da faixa de domínio em 192 quilômetros. Foram desapropriadas nesse trecho 528 propriedades e já desembolsados R$ 4.454.386,94 nesse processo.

Segundo o assessor técnico da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, Sérgio Azevedo, a previsão é que em janeiro de 2011, seja feita a imissão de posse em mais 54,2 quilômetros e, até março, de mais 83,5 quilômetros. O processo de desapropriação no Ceará deve ser concluído até o fim de 2011.

A implantação da Ferrovia Transnordestina terá um investimento de R$ 5.421.600.000,00. A Transnordestina Logística S.A. é a responsável pelo empreendimento. Atualmente, está em curso o lançamento da superestrutura do trecho Missão Velha, no Ceará, a Salgueiro, em Pernambuco. O projeto de superestrutura de via permanente compreende a execução da camada de lastro de pedra britada, o lançamento da grade de via, abrangendo esta última os trilhos, os dormentes de concreto, as fixações e a instalação dos aparelhos de mudança de via. O consórcio TIISA/CMC é o executor da implantação da superestrutura. A infraestrutura e obras de artes especiais ficaram a cargo da empresa EIT, cearense com especialidade em terraplenagem.

A construção da Transnordestina permitirá a integração da estrutura produtiva do Nordeste com as demais regiões brasileiras a partir da união de três pontos do sistema ferroviário do Nordeste - Missão Velha (CE), Salgueiro (PE) e Petrolina (PE). Isso vai permitir o desenvolvimento econômico de diversos setores em sua área de abrangência, especialmente o polo gesseiro do Araripe e o polo agroindustrial de Petrolina e Juazeiro.

Além disso, a Transnordestina integrará o sistema hidroviário do São Francisco, o sistema rodoviário sertanejo e o sistema ferroviário já existente, tornando mais eficiente a logística do transporte de cargas. A ferrovia deve gerar 550 mil empregos (diretos e indiretos), terá capacidade de transportar 30 milhões de toneladas de carga por ano em 2.278 quilômetros de extensão.

Assessoria de Imprensa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
Viviane Lima ( viviane@metrofor.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.7183)

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CID GOMES INAUGURA CIOPS EM SOBRAL


A partir deste sábado, 11 de dezembro, o município de Sobral contará com uma célula da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), representando o início da ampliação dos serviços para todo o Ceará. O objetivo é integrar, como acontece em Fortaleza e Região Metropolitana, os serviços de urgência e emergência das instituições: polícias civil, militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Forense, Guarda Municipal, autarquia de trânsito do município e do Ronda do Quarteirão. O governador Cid Gomes fará a entrega do prédio que funcionará 24 horas por dia e atenderá pelo número 190.

Para a reforma das instalações do prédio foram gastos R$ 1,622 milhão. Outros R$ 193 mil foram utilizados na aquisição de equipamentos como call centers, mesas e cadeiras. Na CIOPS de Sobral trabalharão 77 profissionais entre colaboradores terceirizados e servidores públicos.

Além do atendimento de urgência e emergência, com a chegada da CIOPS em Sobral será possível rastrear em tempo real todas as viaturas das polícia civil e militar, além das do corpo de bombeiros. As informações também serão interligadas à base de dados da Polícia Civil (SIP), do Detran, além da rede Infoseg. Todos os dados coletados auxiliarão no levantamento estatístico e de análises criminais de ocorrências do município auxiliando, por exemplo, a Polícia a melhor redirecionar seu efetivo em ações de prevenção ao crime.

Interiorização e Ampliação

A célula da CIOPS de Sobral, na Região Norte, é a primeira de um projeto que reforça a integração do Interior. O Governo do Estado prevê a implantação de outra célula, em Juazeiro do Norte, que abrangerá toda a região Sul do Estado.  A expectativa é de que as células construídas estejam interligadas pele rede de Internet do Governo ao novo prédio da CIOPS, que deverá estar construído até o ano de 2012. Por meio de convênio com o Governo Federal foram disponibilizados R$ 1,511 milhão para aquisição de viaturas, torres, estação portátil, microcomputador, entre outros, para os dois CIOPS.

A ideia é que todo este serviço também esteja interligado nacionalmente durante a Copa do Mundo de 2014. “Temos este objetivo para a segurança pública. A difusão rápida e eficiente da comunicação é uma das importantes armas que temos na luta contra o crime”, destaca o secretário executivo da SSPDS, coronel Joel Brasil.

Saiba mais :

Para entrar em contato com a CIOPS de Sobral o cidadão deverá utilizar o telefone 190

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS,  foi criada em agosto de 1998. Atualmente dez entidades trabalham em parceira na CIOPS: Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Perícia Forense, a Guarda Municipal de Fortaleza, a Defesa Civil do Estado e de Fortaleza, o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU), Sindiônibus e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza.

Quando o cidadão entra em contato com a CIOPS, a atendente colhe detalhes da ocorrência, como características físicas dos assaltantes, veículo utilizado na fuga, se havia armas, quando se tratar de um assalto, por exemplo. Ao mesmo tempo, as informações da atendente são repassadas para um despachante, que pode ser um policial civil, militar ou do corpo de bombeiros, dependendo da ocorrência.

Serviço: Inauguração da CIOPS de Sobral acontece às 17 horas do dia 11, na avenida Doutor Guarani, 590,  Centro de Sobral.

Assessoria de Imprensa da SSPDS
Marcos Cavalcante ( ascom@sspds.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.6518 e 3101.6517)

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

PROJETO FACILITA ACESSO DE DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS A ESPETÁCULOS


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7671/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que cria a Política Nacional de Acessibilidade Cultural aos Portadores de Deficiência Ocular e Auditiva (Pnac). A proposta torna obrigatória adaptações em espaços de espetáculos para que portadores de deficiência possam acompanhar as apresentações.
De acordo com a proposta, os espaços culturais deverão oferecer sistemas de escrita em braile, com descrição em áudio, em frente ou ao lado do assento do portador de deficiência visual. Para o portador de deficiência auditiva, deverão ser disponibilizados textos que permitam o acompanhamento em tempo real do espetáculo. Quando o espetáculo for promovido em local aberto, como anfiteatros, parques públicos ou de exposições, deverão ser utilizados outros mecanismos.
Márcio França afirma que, apesar de normas gerais estabelecerem o direito de acessibilidade, a maioria dos espaços culturais não dispõe de recursos para atender portadores de deficiência.

Assentos
O projeto estabelece ainda que pelo menos 1% dos assentos das casas de espetáculo seja reservado para os portadores de deficiência visual e auditiva, preferencialmente na primeira fileira de assentos.

De acordo com o projeto, as casas de espetáculo terão 48 meses para se adaptar às regras. Os estabelecimentos que descumprirem as normas estarão sujeitos a multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil e poderão ser interditados por até um ano, depois da quarta reincidência.

Tramitação
A proposta tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7699/06), que aguarda votação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rachel Librelon 

Edição - Lara Haje


FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

TRABALHO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO

"Fotografar, é colocar na mesma linha de mira, a cabeça, o olho e o coraçao." (Henri Cartier-Bresson, 1994)
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 5187/09, do deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que regulamenta a profissão de fotógrafo. O texto define a profissão, determina quem estará qualificado para exercê-la e discrimina as atividades que se enquadram no campo de atuação do fotógrafo profissional.
A relatora, deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), foi favorável à proposta. "A atividade deve ser regulamentada e reconhecida pelo Estado, que precisa impor condições para o exercício profissional do fotógrafo", disse.
A deputada apresentou emenda ao projeto para assegurar aos fotógrafos empregados o pagamento de adicional de insalubridade. "A atividade é exercida em contato com elementos que podem vir a prejudicar a saúde do trabalhador", argumentou. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.253/43) prevê pagamento de adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, conforme classificação do Ministério do Trabalho em graus máximo, médio e mínimo de condições insalubres de trabalho.

Definições 
Segundo o projeto, a atividade de fotógrafo profissional é caracterizada pelo registro, processamento e acabamento final de imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível.

Poderão ser fotógrafos profissionais os diplomados por escolas de nível superior em fotografia no Brasil, desde que devidamente reconhecida; ou no exterior, desde que os diplomas sejam revalidados no Brasil, na forma da legislação vigente.
Os fotógrafos sem diploma que, à data da promulgação da nova lei, estiverem exercendo a profissão por, no mínimo, dois anos consecutivos ou quatro anos intercalados, também poderão ter reconhecida sua condição de fotógrafos profissionais, mediante comprovação de sua atividade.

Atividades
De acordo com o projeto, a atividade profissional de fotógrafo compreende:
- a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em serviços externos;
- a fotografia produzida para ensino técnico e científico;
- a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais e de pesquisa;
- a fotografia produzida para publicidade, divulgação e informação ao público;
- a fotografia na medicina;
- o ensino de fotografia; 
- a fotografia em outros serviços correlatos.


Tramitação
O projeto, que será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje 
Edição – Paulo Cesar Santos

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

CAPITÃO INFORMA DATA PARA ENTREGA DE BOLETOS DO SEGURO SAFRA 2010/2011

Em Quixadá, são 4.365 beneficiários do Programa Seguro Safra que deverão ficar atentos para não perderem os dias da entrega do boleto.

O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que por ventura venham a ter prejuízos de 50% ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem.

Para o agricultor receber o benefício, é necessário que tenha sido constatado perdas iguais ou superiores a 50% nas culturas de milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em município adimplente com decreto de estado de calamidade ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.

O Secretário de Agricultura, Erení Lima Tavares (Capitão), informou que as datas para entrega dos boletos do Seguro Safra 2010/2011 estão mantidas para a próxima semana, os agricultores e agricultoras beneficiários do programa deverão comparecer nos dias 15 a 17 de dezembro de 7h às 14h no Ginásio Governador Gonzaga Mota.

O Secretário de Planejamento e Finanças, Dr. Hernando Queiroz, disse reconhecer, que é primordial efetuar o pagamento das parcelas do seguro Safra, e em dia, visto que o não pagamento prejudicará aos agricultores no ano seguinte. No caso de atraso nos pagamento das parcelas, os agricultores receberão também por últimos. Segundo ainda Hernando, cinco parcelas iguais de R$ 8.222,40, sendo uma em 18 de março/2011, outra em 14 de abril e três, nos dias 12, 14 e 28 de maio de 2011, serão transferidas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário referente ao Seguro Safra 2010/2011 “Faremos todo o esforço para cumprir rigorosamente os prazos dessa demanda” afirmou Hernando.

Sempre buscando promover as boas políticas públicas voltadas ao homem do campo, o prefeito Rômulo Carneiro disse lamentar as baixas precipitações da quadra invernosa para a agricultura, no entanto, comemora o fato da quantidade de cadastrados, por ter sido o dobro do que foi para o Seguro Safra 2009/2010, ou seja, 4.365 agricultores são beneficiários do Programa Seguro Safra 2010/2011 - “Orientei ao secretário Hernando Queiroz que fizesse o possível para garantir o pagamento das parcelas do seguro safra em dia, embora seja um montante de R$ 41.112,00 a ser desembolsado com recursos próprios da prefeitura, para que os nossos agricultores não tenham que receber atrasados os seus seguros”, enfatizou o chefe do executivo quixadaense.


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CID GOMES REÚNE SECRETARIADO PARA ÚLTIMA REUNIÃO DO MAPP 2010


O governador Cid Gomes reúne durante toda esta sexta-feira (10) todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados para avaliar o Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) do Estado. Esta será a última avaliação de 2010. A reunião será na Residência Oficial às 9 horas. A avaliação também se estenderá durante o sábado (11).
  
De acordo com os dados divulgados na última reunião, realizada em outubro, a previsão é que até o fim deste ano de 2010 a execução orçamentária para o MAPP (inclui apenas investimentos) chegue a R$ 4 bilhões. Esse número é o maior de toda a história do Ceará. Em 2007, esse valor foi de R$ 850,9 milhões; em 2008, 1,769 bilhão. Em 2009, o Ceará chegou ao número histórico de R$ 2,92 bilhões. Até o último dia 25 de novembro, já tinham sido executados R$ 3,52 bilhões no MAPP, só em 2010, totalizando mais de R$ 9 bihões em quatro anos. Nos governos anteriores, a média de investimento era de R$ 600 milhões por ano.

Na reunião entre o Governador e o secretariado é feita uma avaliação do andamento de projetos em execução no Estado. Ao todo, o MAPP compreende cerca de 4 mil ações, sendo que 2.700 já estão totalmente concluídas.

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FONTE: GOVERNO DE ESTADO DO CEARÁ

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

FUMAR E DIRIGIR PODERÁ SER PASSIVO DE PUNIÇÃO

A fumaça pode causar incômodo nos olhos e as cinzas, queimaduras na pele.

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Marçal Filho (PMDB-MS), promete causar polêmica caso seja aprovado.
O político sugere que o ato de fumar e dirigir ao mesmo tempo seja classificado como uma infração gravíssima, com multa avaliada em R$ 127,69.
Argumento
Para Marçal, além de impedir o condutor de dirigir com as duas mãos no volante, o ato de fumar pode distrair o motorista, caso o cigarro caia aceso dentro do veículo, por exemplo, e provocar “efeitos indesejáveis” como tontura.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e tramita em regime de prioridade na Câmara.

FONTE: PORTAL VERDES MARES

30 ANOS APÓS A MORTE, FÃS PRESTAM TRIBUTO A LENNON

Imagine Mosaic fica localizado no Central Park.

NOVA YORK (Reuters Life!) - Multidões passaram na quarta-feira pelo mosaico "Imagine", no Central Park, no 30o aniversário da morte de John Lennon, lembrando sua música e evocando o momento em que souberam que, perto dali, o ex-beatle havia sido baleado.


Lennon tinha 40 anos quando foi morto por Mark David Chapman na porta do prédio onde morava, em 8 de dezembro de 1980. O assassino cumpre pena de prisão perpétua.


"Apareceu no rádio, e minha mãe parou o que estava fazendo e caiu em lágrimas", disse Jan Huntley, nativa de Liverpool passando lua de mel em Nova York. Ela tinha 8 anos na época.


Apesar do frio, muitos fãs levaram violões e cantavam músicas dos Beatles. "Eu amo o que ele representa. Tudo o que ele queria na vida era paz", disse Ranada Havard, turista da Louisiana.


Mesmo quem nem era nascido na época afirmou ter se sentido compelido a visitar o Strawberry Fields, área do Central Park que serve de memorial a Lennon, em frente ao prédio onde ele morava.


"Fui fã dos Beatles a vida inteira, fui criada com eles", disse Russell Schwartz, 17 anos, de Farmingdale, Nova York. "Honestamente, no 30o aniversário, eu não poderia perder a chance de honrar uma lenda."


Ao menos no Facebook, Lennon não morreu, e lá 1,3 milhão de pessoas deixaram lembranças. Pelo Twitter, a viúva Yoko Ono lembrou o lado doméstico do ídolo, contando, por exemplo, como o artista britânico queria que ela fizesse seu chá: "Yoko, Yoko, você precisa primeiro colocar o saquinho de chá, e depois a água quente". Depois, ele inverteu as ordens, "e aí morremos de rir".


Também por ocasião do aniversário, a revista Rolling Stone publica a última entrevista concedida por Lennon a um meio de comunicação impresso. Trechos haviam sido publicados na época da morte dele, mas só recentemente o jornalista Jonathan Cott transcreveu o resultado das nove horas de conversa, depois de encontrar as fitas no fundo de um armário.


Ironicamente, Lennon, três dias antes de morrer, ataca fãs e críticos que o recriminaram por passar cinco anos afastado da música. "O que eles querem são heróis mortos, como Sid Vicious e James Dean. Não estou interessado em ser um maldito herói morto, então esqueçam, esqueçam."


(Reportagem adicional de Angela Moore) 

FONTE: ESTADÃO.COM

JOGADOR DE FUTEBOL É PRESO APÓS ROUBAR RESIDÊNCIA EM SÃO PAULO


O jogador de futebol André Luiz de Oliveira dos Santos, de 28 anos, foi detido nesta terça-feira, dia 7, na zona leste de São Paulo. Ele foi preso após roubar uma casa no Jardim São Bento, zona norte da capital.

O crime aconteceu no dia 5 de novembro, quando André e mais duas pessoas invadiram a residência, ameaçaram as vítimas, as mantiveram em cárcere privado e levaram joias, dinheiro e equipamentos eletrônicos.

O acusado admitiu o crime, mas não revelou o nome dos outros envolvidos.Os investigadores continuam os trabalhos para identificar e deter os outros integrantes do grupo.

André chegou a jogar no juniores da Sociedade Esportiva Palmeiras e tornou-se profissional no Nacional Atlético Clube.


Redação: Tainah Medeiros

FONTE: EBAND.COM

AGRICULTURA FAMILIAR DEVERÁ TER MAIOR PARTICIPAÇÃO EM 2011

Merenda Escolar
Até outubro último, a merenda dos estudantes de 1.576 municípios era composta em boa parte por gêneros comprados de produtores familiares (foto Wanderley Pessoa)
A ampliação das aquisições da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes no próximo ano foi o tema principal de reunião realizada na terça-feira, 7, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. Participaram representantes do comitê gestor e do grupo consultivo para implementação da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.


Segundo a coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Maria Luiza Silva, até outubro deste ano, 1.576 municípios compraram gêneros diretamente dos produtores familiares. Uma das propostas apresentadas para aumentar o volume de aquisições é dar tratamento específico às grandes cidades, que concentram quase 60% dos recursos da merenda escolar.

“O desafio é enorme, pois os agricultores familiares estão longe dos grandes centros, o que torna a logística complexa”, disse o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos.

Na reunião, foram criados dois grupos de trabalho. Um deles vai avaliar as condições sanitárias ideais dos produtos oferecidos pelos pequenos produtores. O outro estudará a maneira de aperfeiçoar a resolução que regulamenta a Lei nº 11.947/2009, com atenção especial para a formação de preços e a prestação de contas. Os dois grupos devem apresentar resultados em janeiro.

Ficou decidido também, durante o encontro, o acompanhamento da aplicação mínima de 30% dos recursos do Pnae na compra de alimentos da agricultura familiar. Essa iniciativa ajudará o FNDE a analisar as prestações de contas de estados e municípios.

Problemas com documentação dos agricultores, assistência técnica e capacitação, escoamento da produção, transporte e armazenamento dos produtos também estiveram na pauta da reunião.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE


FONTE: MEC

MOCHILA DE ESTUDANTES PODERÁ TER LIMITE DE PESO


O Projeto de Lei 7848/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), determina que o peso do material escolar transportado por alunos — em mochilas ou pastas — não ultrapasse 5% do peso da criança na pré-escola e 10% do peso do estudante no ensino fundamental.
De acordo com o projeto, as escolas públicas e privadas deverão definir o material a ser transportado diariamente e disponibilizar armários individuais ou coletivos para o que exceder o peso máximo. Os pais serão responsabilizados, diz o texto, no caso de o estudante carregar um peso maior do que o permitido e o material excedente não ser exigido pela escola.
"O excesso de peso nas mochilas provoca, além de dores nas costas, consequências irreversíveis para crianças, como cifose, hiperlordose da coluna lombar, artrose precoce e má postura", diz Rossi.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles 
Edição - Daniella Cronemberger

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

APROVADA PUNIÇÕES PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS IRREGULARES


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira (1º) mudanças na regulamentação para a operação de rádios comunitárias. São rádios locais e de baixa potência (25 watts), com cobertura restrita (1 km). Podem prestar o serviço apenas associações ou fundações sem fim lucrativos, sediadas na comunidade. Devem dar preferência a conteúdos locais, sendo proibidas propagandas religiosa, política e comercial. As autorizações para o funcionamento dessas rádios têm validade de dez anos, renováveis por iguais períodos.. A proposta retira da esfera penal a forma de punir as infrações cometidas, detalhando as infrações administrativas que denotam o mau uso do serviço.
O relator, deputado Fernando Marroni (PT-RS), apresentou substitutivo Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. ao Projeto de Lei 4549/98, do ex-deputado Salvador Zimbaldi, e aos apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., PLs 4808/98, 796/03, 4294/04, 4540/04 e 4573/09, e votou pela rejeição do PL 3225/00.
O deputado explica que, em seu substitutivo aprovado pela comissão, toma por base o PL 4573/09, do Poder Executivo, que melhor define todas as questões envolvidas.
A proposta altera a Lei de Radiodifusão Comunitária (9.612/98) para definir que o crime de operação de emissora de rádio irregular – que hoje, segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), é punido com detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. de um a seis meses ou multa – seja considerado infração gravíssima, que pode levar à apreensão dos equipamentos e ser punido com multa e suspensão do processo de habilitação.

Hierarquia
Hoje, as infrações cometidas por rádios comunitárias têm o mesmo peso - são punidas com advertência ou multa e, no caso de reincidência, com a revogação da autorização. O substitutivo cria uma hierarquia. São classificadas de infrações gravíssimas, punidas com a cassação da autorização e a interdição dos equipamentos: transferir os direitos de execução dos serviços para terceiros; praticar proselitismo de qualquer natureza; e permanecer fora de operação por mais de 30 dias sem justificativa.

Marroni argumenta que, apesar de a legislação sobre as rádios comunitárias garantir o exercício do direito, não conseguiu romper as dificuldades que essas estações enfrentam desde a década de 70, que são a clandestinidade, perda de identidade decorrente do risco de apropriação indevida por partidos políticos, problemas técnicos, burocráticos, criminais e legislativos, além da lentidão na obtenção da licença de funcionamento.
Para o relator, é necessário mudar as normas para não criminalizar as rádios que operam observando os critérios estabelecidos por lei, mas que ainda apresentam processo de autorização em tramitação porque o Estado tem dificuldades para responder à demanda do setor no processamento das licenças.

Risco para terceiros
O substitutivo também altera o Código Penal para punir quem utiliza emissoras de rádio cujas transmissões criem risco para terceiros. Estará sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão. A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto.  quem realizar operação de rádio que exponha a perigo a segurança de serviços de telecomunicações de emergência, de segurança pública ou de fins exclusivamente militares, ou ainda o funcionamento de equipamentos médico-hospitalares.

A proposta também altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para incluir a possibilidade de punição pelo uso de atividade de telecomunicação para a prática de crime. A pena de A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre reclusão e detenção. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. reclusão de três a cinco anos pode ser aumentada em metade ou até 2/3 se o crime for cometido por quadrilha, bando ou organização criminosa.

Tramitação
O PL 4549/08, sujeito a análise do Plenário, tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, também em forma de substitutivo. Agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Vania Alves 
Edição – Marcos Rossi

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

TRANSPORTE: REGULAMENTAÇÃO GARANTE MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS

Foto: Mauri Melo

O governador Cid Gomes assinou nesta quarta-feira (8), no auditório do Palácio Iracema, a ordem de serviço para início das operações do transporte rodoviário intermunicipal complementar. Com isso, 740 vans estão circulando em 164 linhas, transportando aproximadamente 1,2 milhão de pessoas por mês em 139 municípios e gerando 2.200 empregos diretos. Com a medida, o Governo tira os operadores da clandestinidade oferecendo à população um serviço seguro, eficiente e regido por lei, e ainda conclui o processo de licitação das vans iniciado ano passado.

Durante a solenidade, o Governador destacou o pioneirismo do Estado, na regulamentação do transporte complementar. “A melhoria do transporte como um todo é importante para a população e para o Ceará. O Estado está fazendo a sua parte, investindo maciçamente na recuperação das estradas. E agora queremos o retorno para a população, com a oferta de serviços de qualidade aos usuários”, ressaltou.

O secretário adjunto da Infraestrutura, Otacílio Borges, ressaltou que o governador Cid compreendeu a dimensão do problema do transporte clandestino e estabeleceu como uma das metas prioritárias para o setor a solução definitiva para o segmento, através da criação do sistema complementar operando com base em um regulamento específico. "A partir de agora o Ceará dá um passo importante para contar com um sistema complementar de transporte forte e organizado”, disse.

Já o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, João Pupo, destacou que pela primeira vez o Governo do Estado assumiu de frente o problema do transporte clandestino, resolvendo não com decisões aleatórias, mas com um projeto amplamente discutido pela sociedade e que prioriza, acima de tudo, a inclusão social.

O sistema complementar vai atender às linhas de pequeno porte, com a finalidade de suprir as carências operacionais dos subsistemas de transporte regional e rural. Dos 35 lotes, 27 tiveram a ordem de serviço assinada pelo Governador. Outras duas serão assinadas até o fim do mês. As demais tiveram licitação deserta e serão colocadas em licitação novamente pelo Governo.


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FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

BRASIL APRESENTA DESTINOS BRASILEIROS NA MAIOR FEIRA DE TURISMO NA BELGICA


Começa nesta quarta-feira (8), em Bruxelas, na Bélgica, a BTE – Brussels Travel Expo 2010, maior feira de turismo do segmento de negócios e multiprodutos do país, na qual o Brasil vai apresentar seus principais destinos turísticos aos mercados internacionais.

A participação no evento foi motivada pelo bom desempenho entre os dois países no setor. Segundo o executivo do Escritório Brasileiro na França, Brice Massimo, o ano de 2010 foi de conquista do mercado belga. “Participamos de duas feiras, de um roadshow, de uma ação em parceria com a TAP e a operadora Sudamérica Tours, e várias visitas comerciais aos principais atores do turismo local”, explica Brice.

A BTE é reconhecida pelas principais associações belgas e possui um formato que contribui nas relações comerciais entre os participantes.  Essa estrutura causa boas expectativas,  de acordo com o coordenador-geral de Mercados Internacionais da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Guilherme Fussi. “A participação na feira também representa uma oportunidade de geração de novas relações comerciais, apresentação de novidades, divulgação das imagens de destinos e produtos, bem como a consolidação de redes de relacionamento no mercado internacional”, diz.

A programação do evento conta exposição, seminários, conferências e debates de qualificação profissional. Em 2009, participaram do evento 3.783 profissionais

FONTE: MINISTÉRIO DO TURISMO

ESTUDO PREVÊ 33 MIL ASSASSINATOS DE ADOLESCENTES EM CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES

 Violência na juventude Não há nada mais assustador do que falar com um jovem...

Brasília – Dois adolescentes a cada grupo de mil jovens de 12 a 18 anos foram assassinados, em 2007, nos 266 municípios com mais de 100 mil habitantes, aponta o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Caso essa taxa de mortalidade juvenil (2,67) seja mantida, a projeção é de que 33 mil adolescentes sejam mortos até 2013.
Os dados foram calculados pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e divulgados hoje (8), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas.
A morte violenta é responsável por quase metade das mortes de pessoas de 12 a 18 anos no Brasil (45,5% dos casos). O índice é quase o dobro das mortes por doença (26,5%) e mais do que o dobro das mortes por acidente (23,2%).
Segundo o estudo feito em 11 regiões metropolitanas, os homicídios afetam principalmente os rapazes (12 homens para cada jovem assassinada); os negros (quase quatro pretos ou pardos para cada branco ou amarelo); e moradores da periferia. A arma de fogo (revólver, pistola, espingarda, fuzil, metralhadora) é o principal meio de assassinato dos jovens.
Um ranking dos municípios mais violentos com adolescentes é liderado por Foz do Iguaçu (PR), com 11,7 mortes a cada mil jovens; seguido por Cariacica (ES), com 8,2 assassinatos a cada mil pessoas; e Olinda (PE) com oito homicídios a cada mil adolescentes.
Os estados do Espírito Santo, de Pernambuco e Minas Gerais têm, cada um, quatro municípios na lista das 20 cidades com mais de 200 mil habitantes e com maiores IHA. O estado do Rio de Janeiro tem três municípios na lista, Alagoas tem duas cidades, Bahia, Maranhão e Paraná têm, cada um, uma cidade na lista. Segundo a pesquisa, a Região Nordeste é a que registra maiores riscos de homicídio 


Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil


FONTE: AGÊNCIA BRASIL

DILMA DIVULGA NOME DE MAIS 10 MINISTROS



Brasília – A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou oficialmente hoje (8), por meio de nota, mais dez ministros do seu governo, que começará no próximo dia 1º de janeiro. Desses, cinco são do PMDB, três do PT e um do PR.

Na pasta da Agricultura, permanece no comando o atual ministro Wagner Rossi (PMDB-SP). Na pasta de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) retorna ao cargo. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) assumirá o Ministério da Previdência.

Dilma também chamou o ex-deputado e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (PMDB-RJ), para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), órgão ligado à Presidência da República com status de ministério. O titular do Ministério do Turismo será Pedro Novais (PMDB-MA).

O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, (PT-PR) assumirá o Ministério das Comunicações. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República ficará com a jornalista Helena Chagas, ex-diretora de jornalismo da EBC e assessora de Dilma durante a campanha.

Dilma confirmou o nome da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ela ocupará o lugar do ministro Paulo Vannuchi. Já a Secretaria Especial da Pesca será comandada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Do PR, Dilma vai nomear o ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Alfredo Nascimento (PR-AM), para o Ministério dos Transportes. Ele havia deixado o governo para disputar as eleições para o governo de seu estado, mas acabou perdendo o pleito.

Na nota divulgada pela assessoria de imprensa da transição, Dilma informa que pediu a todos os ministros que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento ao seu programa de desenvolvimento, com distribuição de renda e estabilidade econômica.

Luciana Lima e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

INDÚSTRIA TÊXTIL ARRECADA AVULTADAS RECEITAS

A feira de moda denominada "Fashion Business Angola" decorre de 9 a 12 do mês em curso nas instalações da Filda, com a participação de mais de 60 modelos nacionais e estrangeiros. O certame cobrirá vários pavilhões, sendo o primeiro preenchido com representações culturais e o segundo abarcará um shopping com 130 expositores que efectuarão venda directa de artigos.  
Na feira "Fashion Busness Angola" os criadores de moda podem demonstrar as suas potencialidades nas instalações da Filda

Fotografia: Dombele Bernardo
O pavilhão três vai expor beleza e cosmética com a presença do Instituto de Beleza “DEANA SPA”, que pretende comercializar os seus produtos. Ao mesmo tempo haverá consultorias sobre como tratar a imagem.
O evento, promovido pela Feira Internacional de Luanda e Ministério da Indústria, Geologia e Minas conta com a presença de 35 estilistas nacionais e estrangeiros, com destaque para o produtor do “Face of Africa”, o sul-africano Jan Malan. Para o ingresso, os visitantes deverão pagar 10 mil kwanzas em cada dia ou 25 mil para os quatro dias.
O presidente do Conselho de Administração da FIL, Matos Cardoso, afirmou que o resultado de todos os recursos financeiros gerados pela indústria da moda contribui em grande medida para o desenvolvimento acelerado do país. 
Matos Cardoso informou que segundo o Instituto de Desenvolvimento Industrial, a revitalização da indústria têxtil, de calçado, curtume e outras conexas, vai garantir o desenvolvimento da indústria da moda. 
“Não podemos encarar a moda como um sector que vive apenas de importações, mas como gerador de postos de trabalho contribuindo na resolução de problemas económicos e sociais”, disse. Matos Cardoso lembrou que a actividade da moda foi no passado um negócio rentável, razão pela qual o sector precisa de ser dinamizado pelos artistas nacionais. 
O presidente da Feira Internacional de Luanda considerou a actividade da moda um negócio estratégico e rentável, que os estilistas devem aproveitar para levar o nome do país além fronteiras. 
“Temos que deixar de importar os materiais do estrangeiro e fazer reaparecer a actividade das costureiras, modistas e alfaiates que aos poucos vão desaparecendo”, acrescentou.
 Matos Cardoso esclareceu que a feira da moda “Fashion Business Angola” consiste numa oportunidade para debater os problemas ligados à indústria têxtil nacional, às confecções artesanais e à cosmética. 
“Este evento visa incentivar a confecção de roupas de estilo africano e resgatar os nossos valores culturais. Queremos com a feira impulsionar a moda angolana e atingir grandes níveis de produção e criação e com a realização de conferências mostrar o potencial do nosso mercado e partilhar experiências com estilistas estrangeiros”, assegurou. 
O maior produtor da moda africana, Jan Malan, defendeu na conferência de imprensa a existência de profissionais africanos que em contacto com o mundo da moda internacional sejam impulsionadores do desenvolvimento de estruturas industriais de confecção em África para o mundo, potenciando a exportação.


FONTE: JORNAL DE ANGOLA ONLINE
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