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sábado, 4 de dezembro de 2010

ROGÉRIO CENI GANHA ESTÁTUA POR SEUS 20 ANOS DE SÃO PAULO

O jogador é reconhecido pela sua liderança dentro e fora de campo.
O goleiro Rogério Ceni recebeu neste sábado uma estátua em homenagem aos 20 anos de carreira no São Paulo. Titular do gol do time paulista desde 1997, Rogério agora busca outra marca expressiva: a de 100 gols marcados. Até hoje, o goleiro fez 93.


Neste dia de homenagens no São Paulo, o superintendente do clube, Marco Aurélio Cunha, presenteou com placas o meia Jorge Wagner, que vai se transferir para o futebol japonês, e o preparador físico Carlinhos Neves, que não terá seu contrato renovado pela equipe paulista.

O São Paulo entra em campo neste domingo, pela última rodada do Campeonato Brasileiro, para enfrentar o Atlético Mineiro no Morumbi, às 17 horas. Ocupando a nona posição, com 52 pontos ganhos, o time paulista não tem mais chances de disputar uma das vagas para a Libertadores da América de 2011, mas está garantido na disputa da próxima edição da Sul-americana. 

FONTE: ESTADÃO.COM

COMISSÃO APROVA AVISO EM PRODUTO QUE CAUSA CARIE


A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a obrigatoriedade de que os produtos com substâncias que possam causar cáries tenham essa informação em suas embalagens. O Projeto de Lei 7046/10, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), também prevê que haverá um prazo de 180 dias para a regulamentação da medida, a partir da publicação da lei.
De acordo com a relatora da proposta, deputada Ana Arraes (PSB-PE), a elevada prevalência de cárie no Brasil, se comparada às taxas vigentes nos países desenvolvidos, aponta para a necessidade de ações efetivas, especialmente para as camadas de menor poder aquisitivo da população. “A proposição também se apresenta conveniente e oportuna, considerando-se o acentuado crescimento do consumo de produtos industrializados pelas camadas da população de baixa renda”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.,Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenár será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Vania Alves 
Edição – Marcos Rossi

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

ENSINO SUPERIOR TEM 5,9 MILHÕES DE ESTUDANTES, INDICAM DADOS PRELIMINARES DO MEC


Brasília – As matrículas no ensino superior cresceram pouco mais de 3% entre 2008 e 2009, confirmando a tendência de estabilidade verificada nos últimos anos. É o que apontam dados preliminares do Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC). As informações completas ainda não foram divulgadas. Dos 5,95 milhões de alunos das instituições de ensino superior, 4,43 milhões estão na rede privada e 1,52 milhões nas públicas. Os números incluem estudantes de cursos presenciais e a distância.

Os dados mostram que houve uma pequena queda no número de alunos da rede pública - cerca de 30 mil a menos. Em 2008 1,55 milhões estavam matriculados. A redução se deu nas universidades municipais e estaduais, já que na rede federal houve um acréscimo de 141 mil novos estudantes no período de um ano (em cursos presenciais e a distância).

Um balanço das ações divulgado pelo MEC mostra que houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. Esse crescimento ocorreu em função do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. A previsão do MEC é que em 2012 o total de vagas oferecidas por essas instituições chegue a 234 mil.

O levantamento da pasta ressalta ainda que de 2005 a 2010, 748.788 ex-alunos de escolas públicas tiveram acesso a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Do total, 69% dos benefício eram integrais – que custeiam 100% das mensalidades em faculdades privadas. Quase metade (47%) dos bolsistas eram afrodescendentes.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

AEROMODELISMO RASGANDO OS CÉUS DE QUIXADÁ

Aeromodelos sobre-voando os monólitos Foto: Cleumio Pinto
Aeromodelismo, foi como uma empresa mobiliaria realizou o lançamento de seu empreendimento em Quixadá, despertando o interesse de diversas pessoas que ao amanhecer do dia  estavam de prontidão no Loteamento Village Quixadá para assistir a apresentação dos aviões anunciado durante a semana. Ao chegarem no local todos se perguntavam "Cadê os aviões ?", "Onde tá os bixo ?", "Como vão pousar aqui ?" e assim foi até a hora em que chegaram os "Brinquedinhos" que voam de verdade, e assim o mistério acabou e virou um verdadeiro interesse como funciona e levanta voou estes brinquedinhos.
As aeronaves sendo preparadas para a apresentação Foto: Cleumio Pinto
Luzinon de Sousa foi logo preparando um dos seus aparelhos e verificando as condições de vento, posicionamento melhor para as acrobacias e demonstrar uma habilidade em pilotar a aeronave. Os colegas preparando os Helicópteros, Aviões e até mesmo Carros que realizaram um verdadeiro Rally no campo do renascer. 
A garotada no final da tarde já estavam eram ajudando aos "pilotos de Aeromodelo" Foto:  Cleumio Pinto
Ficou a duvida sobre os aviões que fariam uma apresentação, mas aos pouco foram criando curiosidade de saber como colocar para funcionar e voar tão alto. As crianças vibravam com os aviões realizando acrobacias e vôos rasante, os helicópteros com manobras radicais e por ultimo a poeira deixada pelos  carros que deslizavam sobre o terreno acidentado preparado para a apresentação. Conforme os organizadores foram utilizados 19 aviões, 4 Helicópteros e 6 Carros.


AEROMODELISMO

O Percusor Alphonse Penaud Nascido na França, Penaud queria seguir carreira militar, mas foi atacado por reumatismo muscular, sendo obrigado a usar muletas. Gostava de matemática e de resolver problemas relacionados a vôo. Em abril de 1870 inventa o motor a elástico com tiras retorcidas. Eis suas palavras: "Procurando utilizar a força extraordinária da borracha, tive a idéia de usar a sua elasticidade, pró torção, que pode fornecer 130 quilogrâmetros por quilo. Veio-me a idéia de aplicar este mecanismo na propulsão de um aparelho do gênero aeroplano... mas esbarrei com uma enorme dificuldade: o equilíbrio.


No início de 1871, Penaud construiu o primeiro modelo a elástico de uma série que denominou Planophore. Este modelo voava muito bem e estabeleceu o desenho básico dos modelos atuais. Penaud foi aclamado ao demonstrar o vôo do seu Planophore em agosto de 1871, em Paris, nos jardins de Tuileries para os membros da Sociedade Francesa de Navegação Aérea. Voou 60 metros de distância a 20 metros de altura em 13 segundos. O modelo a elástico que Penaud projetou, construiu e voou em 18 de agosto de 1871, nos jardins de Tuileries em Paris, foi o primeiro aeroplano que efetuou um vôo livre estável.

Em 1955, a Comissão Internacional de Aeromodelismo, em homenagem póstuma, deu o nome de Afonso Penaud a taça oferecida pela FAI a equipe vencedora do Campeonato Mundial de "Wakefields".


AEROMODELISMO NO BRASIL

Sem dados históricos precisos, sabe-se que em 1936 uma loja situada a Rua Direita, a Casa Sloper vendia material de aeromodelismo. Desde 1941, a firma Almeida & Veiga importava kits de modelos americanos. Em 19 de julho de 1942, foi realizado o I Campeonato Paulista de Aeromodelismo, no Campo de Marte. Em 17 de abril de 1943, surge a Casa Aerobrás. O Sr. Ueno fabricou kits dos modelos Aspirante e Pernilongo, desenhados por Afonso Arantes; o Gavião, o Extraviador 1000, desenhado por H. Miaoka e o Cometa, desenhado por L. Giraldelli.

O primeiro clube formado pelos aeromodelistas chamava-se "Parafuso". E em 1945, foi realizado na várzea da Rebouças, o II Campeonato Paulista de Aeromodelismo. A revista da época era a "Velocidade" e trazia artigos técnicos e matérias de aeromodelismo. O campo da Rebouças foi-se enchendo de casas e o grupo, formado por Afonso Arantes, Ângelo Rodrigues, Clécio D. Meneghetti, Afonso Mônaco, H. Miaoka, Rubens Arco e Flecha, Heder, Giraldelli, Conrado, Paulo Marques, Felício Cavalli e Naldoni mudaram-se para o Brooklin, ao lado da Hípica Paulista.

Em 1987, graças aos esforços de Walter Nutini, o aeromodelismo foi reconhecido como esporte no Brasil, na gestão de Vitor Garutti. Em 1996, a delegação brasileira de aeromodelismo Vôo Circular Controlado, consegue o 6º lugar no Campeonato Mundial da Suécia e novamente em 1998, desta vez na Ucrânia. Luiz Eduardo Mei consegue o recorde brasileiro e sul-americano em Velocidade, voando a 294 km/h.


AEROMODELISMO NO CEARÁ

O Cim Centro Integrado de Modelismo fica situado na Rua José Licínio Nunes s/n no município do Eusébio a poucos Km da Capital cearense, sendo o acesso pela "Estrada do Fio".
O Clube dispõe de uma pista para aeromodelos de 230metros de comprimento por 13 metros de largura e uma auxiliar de 100mts. por 10mts.. O paddock se compõe de uma área concretada de 50mts. de comprimento por 9 mts de largura, sendo que 50mts por 7,40mts são cobertos, para maior conforto dos praticantes do esporte.

A sede do clube conta ainda com hangares para guarda dos modelose também banheiros e lanchonete. 3 helipontos de 10x10 para a prática do helimodelismo. 2 pistas para o automodelismo, sendo 01 para a pratica do modelo Off Road e outra para modelos On Road, com boxes equipados com 220 volts e 12volts, além de compressor e lavatório para limpeza dos modelos.
Luzinon Sousa, Igor Lima e Lauriano Foto: Rosiane Castelo
O Clube Cearense de Aeromodelismo consegue quebrar o recorde sul americano de voo em distância com um aeromodelo rádio controlado ao percorrer um total de 137 Km em voo sem reabastecimento.
Era um velho sonho dos nossos aeromodelistas, pois já tínhamos voado em estradas, sendo que esses voos eram feitos com aeromodelos com tanques normais e o tempo de vôos máximo foi de 15 minutos.

Daí nasceu a ideia de alterarmos o tanque de combustível do modelo que no nosso caso é um Buggy fabricado pela Aerobrás para rádio de 4 canais cuja versatilidade de voo é ótimo.
Saímos então para o voo, usando um motor OS 40 FSR e confiante nos testes efetuados. Era manhã do dia 06 de maio de 1989. Em Fortaleza já chovia, havia três dias, mas a natureza nos aju¬dou com um tempo nublado (altos cúmulos) e vento praticamente zero (5 nós) o que ocorre somente na época de inverno, pois no verão sempre voamos com vento até 25 nós. Para acompanhar o evento foram convidados dois representantes da federação, o Sr. Marcos António Bezerra pela Federação Cearense de Automobilismo e o Sr. Valter Costa Lima representante do Aeroleve (Clube de Ultraleves). A decolagem foi feita na pista da BR 020. Para isto contamos com o apoio da Polícia Militar do Ceará que nos cedeu batedores para uma perfeita segu¬rança do público que aguardava e não acreditava que o modelo percorresse a distância de 100 Km.
Eram exatamente 8 horas e 7 minutos quando decolamos. Ganhamos altura sobre a pista de deco¬lagem, fazendo um grande círculo enquanto os nossos dois pilotos se acomodavam em suas cadeiras fixas na carroceria de uma camioneta D-20 a qual ganhou velocidade para acompanhar o modelo. Estava iniciada a nossa maratona. Os cinco primeiros minutos foram longos para nós, mas o modelo já estava estabilizado a meio motor e a uma velocidade relativa ao carro que conduzia o piloto em torno de 90 a 100 Km/h.


Desta forma continuamos a voar comandados por duas pessoas excelentes, o Comandante ALBERTO e o Co-Piloto RÉGIS.

Chegamos aos 40 minutos de voo a uma altura de aproximadamente 150 pés e agora já com o tanque mais seco a uma velocidade relativa de 110 Km/h.

Mas o momento crítico estava ainda para chegar: quando o cronôgrama marcar l hora de voo, pois, no último teste, o motor parou com esse tem¬po, mas conseguimos ultrapassar esta marca e já estávamos avistando a cidade de Canindé que, de princípio, era o ponto de chegada. O motor não parou aí. Decidimos, então, ali mesmo, a 110 por hora, dar continuidade ao voo até que o combustível se acabasse. Isto ocorreu quando o cronometro marcava l hora e 24 minutos de voo.

Motor parado a uns 100 pés, foi feito o procedimento de pouso enquanto estacionávamos os carros e preparávamos as máquinas fotográficas para perpetuar o final feliz e a quebra do recorde sul americano de voo em distância feito por um aeromodelo convencional sem escala.

Feito o pouso e, devidamente, comemorado com abraços e aplausos por parte dos presentes, o Sr. Marcos António Bezerra, Presidente do Clube Cea¬rense se Automobilismo e que cronometrava a prova dava o resultado final. Aquilo que parecia um sonho, passou a ser realidade, pois conseguimos percorrer a distância de 137 Km em l hora e 24 minutos dando, desta forma, uma vitória para o Clube Cearense de Aeromodelismo.
Cleumio Pinto, Luzinon Sousa, Igor Lima e Lauriano Foto: Rosiane Castelo
Luzinon Sousa junto com Lauriano e um grupo de amigos resolvem forma o CCM e hoje saem nos mais diversos municípios cearenses fazendo apresentações e participando de gincanas, acima de tudo divulgando o aeromodelismos. Após o recorde Sul-americano de vôo o próximo desafio do grupo é chegar a Quixadá em um único Vôo, conforme Luzinon estão preparando um aparelho para conseguir mais um feito para o CCM.
Um Helicóptero em manobras radicais Foto Rosiane Castelo
Lauriano turbinado o seu aparelho Foto: Cleumio Pinto

Aviões cortando os céus Quixadaenses Foto Cleumio Pinto

Helicóptero sobre-voando o campo do renascer Foto: Rosiane Castelo

SERVIÇO


CCM - Centro Cearense de Modelismo
Aeródromo Feijó - Siqueira - Fortaleza
Lauriano (85) 8715 6391 lauriano@ifce.edu.br
Luzinon de Sousa (85) 8727 3929

COBRA - Confederação Brasileira de Aeromodelismo
Responsaval: Neuly Nunes Cardoso
E-mail: cobra@cobra.org.br
Tel/Fax:
(21) 2584-1032

CIM - CENTRO INTEGRADO DE MODELISMO
cimmodelismo.com.br
 (85) 3273-0855

VILLAGE QUIXADÁ O NOVO BAIRRO QUIXADAENSE

Várias crianças acompanhadas dos pais assistem atentas o evolução dos aeromodelos - Foto Rosiane Castelo
Quixadá, cidade pólo na região centro, hoje é a que mais cresce no centro do estado em população pois   já são quase 90 mil habitantes, com isso vira a galinha dos ovos de ouro para os grandes empreendedores que vislumbram um imenso horizonte de negócios.

A área que tem crescido acima das expectativas com uma grande expansão foi a imobiliária, diversos loteamentos em todas as entradas da cidade e nos bairros tem se tornado comum a visitação de clientes que sonham com a casa própria. Nos meios de comunicação divulgação de novos empreendimentos imobiliários tem tomado os espaços na mídia local e nas ruas com carros volantes para chamar a atenção destes novos proprietários habitacionais.

A concorrência tem trazido muitas inovações na forma de atrair clientes para mostrar seus produtos.O loteamento Village Quixadá inova na forma de atrair seus possíveis clientes  e divulgar seu loteamento para a população. Aeromodelismo uma modalidade para os amantes ao esporte divertido e relaxante de pilotar uma aeronave sem sair do chão. Essa foi a inovação que o Village Quixadá trouxe para chamar os Quixadaenses ao lançamento do seu empreendimento.

Igor Lima, informa que o Village Quixadá é assim mesmo, diferente pois os moradores do novo bairro quixadaense ao chegarem se deparam com todo a infra estrutura que um bairro necessita.Fica apenas à 1.500 metros do centro, agua, energia, pavimentação e muita segurança, casas com nova e moderna  arquitetura. A forma de lançar com a presença do CCM - Centro Cearense de Modelismo, inovador e ousado o lançamento que contou com grande público presente, na grande maioria crianças que se deliciavam com os vôos rasantes dos pequenos aviões nos céus quixadaense enquanto os pais visitavam as casas modelo do empreendimento e alimentavam o sonho de estar neste novo bairro que nasce com ousadia.

SERVIÇO
VILLAGE QUIXADÁ
LOTES 8Mx30M, ÁGUA, ENERGIA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E ESCRITURA PÚBLICA
VENDAS - (88) 3414 6796 OU 9968 0011
IMOBILIÁRIA NOSSA TERRA - (85) 3226 1617

CHICO ANYSIO CONTINUA INTERNADO NO RIO


Na quinta, o humorista sentiu falta de ar e passou por uma angioplastia
Foto: TV Globo/João Miguel /Divulgação

Segundo o novo boletim médico divulgado na manhã deste sábado (4) pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, o quadro clínico do ator e humorista Chico Anysio, internado na noite de quinta-feira e submetido à uma angioplastia, segue inalterado.
Anysio, que tem 79 anos, está internado na UI (Unidade Intermediária) do hospital, localizado no bairro de Botafogo, zona sul da cidade. Ele encontra-se estável e com boa evolução do quadro clínico, ainda sem previsão de alta, de acordo com o boletim assinado pelo seu médico pessoal, o cardiologista Luiz Cesar Cossenza Rodrigues.
Na quinta, o humorista sentiu falta de ar e no hospital foi constatada uma obstrução na artéria coronariana. Após o procedimento cirúrgico, ele voltou a sentir falta de ar.
Em agosto, Anysio havia sido internado devido a uma hemorragia intestinal e passou por uma cirurgia para retirada de um pólipo no intestino. No hospital, contraiu uma pneumonia e acabou ficando vinte dias internado.
FONTE: TERRA NOTICIAS

TV BRASIL SERÁ LANÇADA NOS ESTADOS UNIDOS PRÓXIMO DIA 15


Rio de Janeiro - O canal internacional da TV Brasil, emissora pública de televisão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estreará oficialmente nos Estados Unidos no próximo dia 15. A informação foi dada  ontem (3) pela presidenta da EBC, Tereza Cruvinel, durante um encontro de brasileiros que vivem no exterior, realizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.

A TV Brasil Internacional será distribuída pela operadora de televisão por assinatura Dish Network. “Estamos no pacote de língua portuguesa, juntamente com a RTP [emissora de Portugal] e duas TVs comerciais brasileiras, a Globo e a Record”, disse a presidenta da EBC.

Segundo Tereza Cruvinel, a TV Brasil Internacional já está presente na África, em alguns países da América Latina e em Portugal. Em breve, o canal deverá estrear também na Espanha. 

A EBC pretende também exibir a TV Brasil Internacional no Japão e em toda a América Latina. “Há uma operadora, que é a DirecTV, que é a única que cobre todos os países do México para baixo. Mas ela tem dito que não tem espaço para nos colocar”, disse.

A TV Brasil Internacional tem sua grade composta basicamente por programas da TV Brasil doméstica. Há, no entanto, três programas criados especialmente para o canal internacional: Brasileiros no Mundo, Fique Ligado e Conexão Brasil.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

FESTA DO HIPERTENSO NO HGF REUNIU CERCA DE 1500 PESSOAS

Divulgação
Chegou o grande dia, ou melhor, o Hiper Dia. A Associação dos Hipertensos do Hospital Geral de Fortaleza, HGF, em parceria com o ambulatório de Hipertensão do HGF, realizou neste sábado, dia 4, no Clube Oásis, a sua confraternização de fim de ano. Foi um Hiper Dia. Das 7h30min ao meio-dia, uma intensa programação integrou funcionários e pacientes do ambulatório de Hipertensão do HGF. Entre as atrações, uma gincana movimentou os participantes com jogos e brincadeiras. A apresentação de um coral de Natal deve foi um dos momentos mais emocionante da festa. Muitos sorteios de brindes e uma festa dançante, onde todos vão poder recordar os grandes hits que embalaram as décadas passadas. Cerca de 1.500 pessoas, entre funcionários, pacientes e familiares fizeram-se presentes.

A Associação dos Hipertensos do HGF foi criada maio de 1997 pelo aposentado Antônio Gomes Farias. A ideia era socializar os pacientes e viabilizar melhorias no atendimento aos hipertensos. Associados, os pacientes ganharam força para garantir os medicamentos necessários ao tratamento. Hoje, o hospital atende cerca de 8.000 pacientes com hipertensão.

Este ano, a Associação dos Hipertensos do HGF já realizou uma série de eventos. Em maio, em comemoração ao Dia das Mães, pacientes foram presenteadas com um café-da-manhã e distribuição de brindes no hall do auditório principal do hospital. Em junho, o Arraiá da Hipertensão levou ao Clube Oásis cerca de 1.500 pessoas. Em agosto, foi a vez dos pais serem homenageados com evento no auditório principal. Houve palestra sobre o trabalho na terceira idade e apresentação musical com Helena Faustino, integrante do Projeto Rim-Art do HGF. Em setembro, para marcar o Dia do Idoso, foi realizada uma conferência sobre a Terceira Idade e os Direitos do Idoso. O Hiper Dia encerra a programação social da Associação neste ano de 2010.

Contatos :
Dr. César Pontes, Chefe do Ambulatório de Hipertensão do HGF - 9228.1410
Antônio Farias, Pres. Associação dos Hipertensos do HGF - 9661-0791

Serviço:
Hiper Dia
Data: 04 de dezembro de 2010
Horário: de 7h30min ao meio-dia
Local: Clube Oásis - Av. Santos Dumont, 6061

Assessoria de Imprensa do HGF
Gilda Barroso ( gildabarroso@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.7086)

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADOR CID INICIA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA A SAFRA 2011 E VISITA OBRAS EM ANDAMENTO NO CARIRI

Cid Gome e Secretário do Desenvolvimento Agrário Antonio Amorim, lançam programa em Barbalha

O Cariri foi a região do Estado escolhida para o lançamento do programa de distribuição de sementes aos agricultores do Ceará - o Hora de Plantar. O governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, lançaram o programa nesta sexta-feira (3), no município de Barbalha. Em todo o Ceará, 143.887 agricultores serão beneficiados, com um investimento superior a R$ 15 milhões.
No Cariri, especificamente, serão beneficiados 28 mil produtores. São mais de 920 toneladas de sementes das culturas de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol, amendoim e sorgo. Também serão entregues 1.572 metros cúbicos de maniva de mandioca; 900 toneladas de colmos sementes de cana-de-açúcar; 46.905 mudas de cajueiro anão.

Para o governador Cid Gomes a distribuição de sementes fortalece a agricultura, além de aumentar a produtividade e a renda dos agricultores familiares. “O Estado está a cada ano ampliando a variedade de cultura distribuida aos agricultores além de investr na qualidade das sementes”, afirmou. Cid adiantou que, de acordo com os dados da Funceme, o Ceará deverá ter um bom inverno em 2011. “Fui avisado de que será um ano bom de chuva, um pouco acima da média”, explicou.

Na ocasião o Governador também lembrou da parceria com o Governo Federal, que está beneficiando mais de 300 mil agricultores com o programa Garantia Safra e o programa de universalização da energia elétrica. “Estamos conseguindo aposentar a lamparina. No Ceará todas as casas vão contar com energia elétrica, nos próximos dias”, garantiu Cid. Ele afirmou ainda que adotará a mesma política em relação a água: Todas as casas terão acesso a água, seja através de cisternas ou seja água encanada”, resumiu.

De acordo com o titular da pasta, Antônio Amorim, o Estado está bastante otimista em relação ao plantio e safra para 2011. “As sementes trazem para cada agricultor uma nova esperança de vida. A grande maioria destes homens e mulheres do campo vivem exclusivamente do que a terra produz, por isso este momento é tão importante para cada uma dessas pessoas. Nestes sacos de sementes eles levam também o rumo de suas vidas. É através do plantio que eles conseguem o sustento para viver e a permanência do agricultor no campo”, explicou Amorim.

Entre os agricultores, o clima era de satisfação. O agricultor Raimundo Moraes mora no município de Jardim: “Lá em casa já está todo mundo esperando as sementes para começarmos o plantio. Vamos aproveitar cada chuva e esperar que Deus nos abençoe com um bom inverno e que cada trabalhador rural tenha o seu sustento para viver”. A agricultora Júlia Silva recebeu milho e feijão. Ela afirmou que a terra já está toda limpa e é só chegar em casa e começar a plantar. Acredito que ainda dá tempo de tirar muito milho e feijão para comer com a família”, comemorou. Só no Cariri, estão concentrados 45% de produtores de milho híbrido em todo o Estado.

2011
Ainda durante a solenidade, Cid Gomes adiantou que no início do ano de 2011 o Estado deverá licitar a obra do canal de águas que passará pelo Cariri – 1ª etapa do Cinturão as Águas. O canal partirá de Brjo Santo, passando por Missão Velha, Barbalha e Crato, chegando ao Rio Cariús. “Serão 35 mil litros de água por segundo”, garantiu Cid ao explicar que partirá com a transposição das águas do Rio São Francisco. Também em 2011 será inaugurada a Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) e obras como o Centro de Convenções do Cariri.

Visita Obras
Após a solenidade, o governador Cid Gomes visitou as obras do Hospital Regional do Cariri que será inaugurado com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 13. Cid Gomes visitou ainda as obras de construção da Ceasa de Barbalha e a empresa Bom Sinal, que fabrica os trens VLTs para o Metrô do Cariri.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.6247)

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

LANÇAMENTO DA TV DA GENTE EM MARANGUAPE, COM NETINHO DE PAULA DO PCdoB


O lançamento da TV da Gente em Maranguape é um passo importante no avanço para a democratização da comunicação, garantindo mais uma opção para o público de Fortaleza e Região Metropolitana. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes, que participa, na noite desta quinta-feira, do lançamento da nova emissora, em Maranguape. Na ocasião, estará presente o vereador de São Paulo Netinho de Paula, do PCdoB.
 “Em um momento em que ganha cada vez mais força o debate sobre a democratização das comunicações no Brasil, sobre que comunicação temos e que comunicação queremos ter, é um prazer contar com Netinho no Ceará para o lançamento de uma emissora que investe na diferença”, ressalta Chico Lopes.
Emissora de canal aberto, a TV da Gente, sediada no município de Pacajus, no Ceará, lança esta quinta, em Maranguape, seu mais novo canal, o 36, expandindo sua cobertura para os municípios de Maranguape, Maracanaú e parte de Fortaleza e Caucaia. A TV da Gente é uma concessão da Fundação Educativa Eduardo Sá, presidida pelo empresário Levi de Paula, filho do cantor, compositor, apresentador de TV e vereador do PCdoB de São Paulo, Netinho de Paula, que estará presente ao lançamento no município da Região Metropolitana de Fortaleza.
Segundo o diretor comercial da emissora, Sousa Júnior, a TV da Gente já está no ar há mais de três anos desde sua instalação em Pacajus, através do canal 19, e hoje atinge 25 municípios da RMF, incluindo ainda os canais 40, 55 e 6, respectivamente localizados nos municípios de Cascavel, Redenção e Chorozinho.  De acordo com Sousa Júnior, a estreia da nova programação da TV está prevista para as 9h da próxima segunda-feira (6/12), com o programa "Nossa Terra, Nossa Gente", contendo diversas reportagens sobre aspectos históricos, lúdicos e da vida da população da região. Outro programa de destaque da emissora será o "Saúde da Gente", com início às 9h30, que apresenta conteúdo educativo.

FONTE: ASS. DE IMPRENSA - DEP. CHICO LOPES

SECRETÁRIA DE SAÚDE LEMBRA DIA MUNDIAL DE COMBATE AO VÍRUS HIIV

A programação contou com realização de exames, distribuição de preservativos e palestras informativa
Foto: Edgardo Moraes
De acordo com dados publicados em matéria do Jornal Diário do Nordeste, no último dia primeiro, dia mundial de sensibilização e luta contra a AIDS 95% dos municípios do estado do Ceará têm caso de AIDS, sendo a faixa etária de 20 a 49 anos com 86,8% dos casos e o número de mortes é de três óbitos a cada 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a estimativa de 2009 é de que 630 tenham sido infectados.

É prática da Secretaria Municipal da Saúde a realização de campanhas de esclarecimentos e prevenção no combate a várias doenças, dentre elas o HIV. Estas são atitudes que podem ser vistas durante todo o ano por meio de ações como: oficinas em escolas, fóruns, visitas, blitz, veiculação de spot em som volante, rádio e estandes com ofertas de serviços nos principais eventos com abordagem e distribuição de preservativos e material educativo.

Por ocasião do Dia Mundial de Combate a AIDS essas ações se reúnem anualmente em um único lugar, na Praça da Catedral onde foram realizados 100 exames de sorologia, o local é estratégico e concentra maior número de pessoas das zonas Rurais e Urbanas da região. 

São pessoas como o senhor Antonio Elenildo, do Bairro Alto São Francisco, que aproveitou o intervalo entre uma compra e outra e fez o exame, “É importante que a Secretaria da saúde realize ações como essa, mas é ainda mais importante a conscientização de cada um dentro do seu papel de cidadão”, disse.

Seguindo a programação prevista os 10 profissionais envolvidos na atividade estiveram também reunidos com os funcionários da Indústria de calçados Mississipi onde levaram orientações em saúde e palavras de incentivo ao uso do preservativo e a realização do teste aos mais de 500 funcionários (as) daquela

Como parte da programação um laço vermelho que simboliza a luta contra a AIDS foi colocado na pedra do chalé, um dos principais pontos turístico da cidade sobre a orientação da União das Nações Unidas contra a AIDS (UNAIDS) e Associação Brasileira dos Municípios (ABM) que desenvolvem iniciativas e ações contra a AIDS Junto aos municípios. 

Para a secretária de saúde Ana Valeria todas as ações mostram a força de Quixadá em resposta à disseminação do HIV, prova disso é a construção de uma nova estrutura que trouxe um melhor atendimento para pacientes de DST e HIV/AIDS além da contratação de um médico infectologista. 

Para ela a informação é a principal ferramenta de prevenção “por isso estamos ampliando o debate sobre essa problemática junto à população e proporcionado sensibilização”, finalizou a Secretária apontando as ações do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) como referência.

Em comemoração ao Dia Mundial de Combate a AIDS foi exibido o filme "O AUTO DA CAMISINHA", no Cine Clube Mestre Adolfo na Fundação  Cultural Raquel de Queiroz encerrando o evento.

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

PROERD FORMA 1.300 ALUNOS EM QUIXADÁ






A atividade acontecerá nesta quinta-feira, 2, e terá inicio às 18h no Ginásio Coberto Governador Gonzaga Mota em Quixadá.
O Comandante da 2ª CIA / 1º BTM / CPI Geovanni Mendonça Guedes Alcoforrado – Ten. Cel. QOPM convida todas as famílias de Quixadá e Região para participarem da Solenidade de Formatura dos 1.300 alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD.


O curso aconteceu durante o ano letivo e beneficiou alunos do 5º e 6º ano das Escolas Públicas municipais, estaduais e rede particular.Os objetivos principais do PROERD são noções de cidadania, prevenir e reduzir o uso de drogas e a violência entre crianças e adolescentes.

A ênfase do programa está em auxiliar os alunos a reconhecerem às pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha, inalantes, ou outras drogas e a resistirem às mesmas. E a conscientização dos alunos em não se engajarem em atividades violentas.


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CVT DE QUIXADÁ COMEMORA DEZ ANOS

Foto: Alex Pimentel (DN)

Os 10 anos do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Quixadá serão comemorados com sessão solene na Câmara Municipal. O evento será, na sexta, 3 de dezembro, às 9h30min. O CVT cumpre a missão de formar jovens para o mercado de trabalho quixadaense.

A instituição oferta os cursos de Informática, Manutenção de Computadores, Eletrotécnico, Mecânica de Motocicletas e, pelo menos, outros dez. Desde sua criação, mais de 10 mil pessoas receberam algum tipo de capacitação voltada ao mercado de trabalho local.

Em junho passado, o CVT correu o risco de ser fechado. “A mobilização dos professores e alunos na Câmara e na imprensa evitou esse prejuízo”, explicou a presidenta Edi Leal (PT). Por isso, segundo ela, a comemoração dos 10 anos do Centro ganha mais importância.

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

ÍTALO E RENNO VÃO AO HEMOCE INCENTIVAR DOAÇÃO DE SANGUE

Divulgação

A dupla de forró Ítalo e Renno visita o Hemoce nesta quinta-feira, 2 de dezembro, para lançar a campanha de férias da hemorrede no Ceará. Os padrinhos do Hemoce neste fim de ano chegam ao hemocentro às 9h30min para visitar os doadores e funcionários em todas as dependências do Hemoce. Tirarão fotos com os doadores para compor a campanha que vai pedir reforço no estoque de sangue para o Natal e o Réveillon. O material de divulgação será utilizado em todo o estado durante o período de férias, que vai até fevereiro de 2011. 

Nesta época de fim de ano, o Hemoce precisa reforçar o estoque de bolsas de sangue. Isso porque cresce o número de acidentes nas estradas durante as férias e assim também aumenta a demanda nos hospitais da rede pública de saúde do Estado. Com a participação de Ítalo e Renno dando o exemplo de solidariedade, o hemocentro espera que os doadores entrem no clima e decidam doar sangue.


ONDE DOAR SANGUE NA REDE DO HEMOCE 

-Hemoce: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo: aberto de segunda a
sexta-feira, de 7h30 às 18h30; aos sábados, de 8h às 16h.

-Posto de coleta no Instituto Doutor José Frota - IJF: Av. Barão do Rio branco,
1816, Centro: aberto de segunda a sexta de 7h às 18h30; aos sábados, domingos e
feriados, de 13h às 17h30min.

-Unidade Móvel do Hemoce: realiza coletas externas de segunda a sábado. Para
conhecer a programação da semana, acesse o site www.hemoce.ce.gov.br.

-Hemocentro de Sobral - (88) 3677.4624/3677.4627

-Hemocentro do Crato - (88) 3102.1260 / 3102.1261

-Hemocentro de Iguatu - (88) 3581.9409 / 3581.9408

-Hemocentro de Quixadá - (88) 3445.1006 / 3445.1010

Assessoria de Comunicação do Hemoce
( Sabrina Lima | sabrina.lima@hemoce.ce.gov.br | 3101.2308

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CRESCEU QUASE 9% EM UM ANO, SEGUNDO ONS


Rio de Janeiro - O consumo de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional cresceu 1,6% de outubro para novembro. Com isso, a demanda acumulada nos últimos doze meses (taxa anualizada) registra expansão de 8,7% em relação aos doze meses imediatamente anteriores. Em relação a novembro do ano passado, o aumento do consumo foi de 2,1%. Os dados, ainda preliminares, constam do Boletim de Carga Mensal publicado hoje (02) na página do Operador Nacional do Sistema (ONS) na internet.
Segundo o ONS, a demanda por energia elétrica segue em recuperação, puxada pelo consumo residencial, comercial e pela demanda do setor industrial, “que se mantém elevada”.
O ONS, no entanto, observou uma menor taxa de crescimento durante o mês de novembro em relação ao ano anterior, explicada pelo fato de que, em novembro de 2009, “o aumento da carga de refrigeração provocado pela ocorrência de temperaturas acima da média histórica fez com que a carga apresentasse o maior patamar daquele ano”.
Para o Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os valores preliminares de carga de energia indicam, em novembro, variação positiva de 0,9% em relação aos valores do mesmo mês do ano anterior, e de 1,2% na comparação com outubro deste ano. No acumulado dos últimos 12 meses, o subsistema com maior demanda do país acumula crescimento de 9,3% em relação ao período imediatamente anterior.
No Sul, a demanda teve uma expansão de 2,8% na comparação entre novembro de 2010 e novembro de 2009; de 5,5% na comparação com outubro; e de 6,8% na taxa anualizada, abaixo da média nacional de 8,7%.
No Subsistema Nordeste, os valores preliminares de carga de energia verificados em novembro indicam aumento de 4,2% comparativamente a novembro de 2009; de 9,2% no acumulado dos últimos doze meses; e queda de 0,4% na comparação com outubro.
No subsistema que atende à Região Norte, os valores preliminares de novembro indicam uma variação positiva de 6,7% em relação a novembro de 2009 e de apenas 0,1% em relação a outubro. O crescimento da demanda nos últimos doze meses terminados em novembro foi de 6,8%.


Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil


FONTES: AGÊNCIA BRASIL

CESTA BÁSICA MAIS CARA NAS 17 CAPITAIS PESQUISADAS


São Paulo - Os produtos da cesta básica ficaram mais caros, em novembro, nas 17 capitais em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) faz o acompanhamento de preços. A maior correção foi constatada em Manaus (9,28%), onde o valor subiu para R$ 250,56, seguida por Fortaleza (8,03%), capital em que a cesta passou a custar R$ 208,91.
No entanto, a cidade de São Paulo permanece no topo da lista com o maior valor – R$ 264,61 ou 4,26% acima do registrado em outubro. Porto Alegre aparece na terceira posição, com a cesta custando R$ 249,78, embora tenha apresentado a menor correção entre as 17 capitais pesquisadas (1,04%).
Entre os itens que mais pressionaram o valor da cesta básica estão a carne, o açúcar e o óleo de soja.
No acumulado do ano, a maior correção ocorreu em Goiânia (23,79%), onde o valor chegou a R$ 236,06. Nos últimos 12 meses, Recife foi a capital que teve o ajuste mais expressivo – de 17,29% e custo de R$ 206,32.
O levantamento mostra ainda que os menores valores foram encontrados em Aracaju, com R$ 179,78 e reajuste de 4,28%, e João Pessoa, com R$ 193,49 e alta de 3,84%.
Pelos cálculos do Dieese, em novembro, o salário mínimo deveria atingir R$ 2.222,99 para que o trabalhador pudesse arcar com o custo das despesas essenciais da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene pessoal, transporte, lazer e previdência. Esse teto é mais de quatro vezes superior ao salário mínimo atual (R$ 510) e também ficou acima do valor estimado no mês passado ( R$ 2.132,09).
Para comprar os produtos, o trabalhador que ganha o salário mínimo deveria cumprir uma jornada de 98 horas e 12 minutos, em média, bem acima do tempo estimado em outubro (94 horas e 11 minutos). O comprometimento da renda passou de 46,53% para 48,52%.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

V CAJUMEL MOVIMENTA ECONOMIA DE OCARA


A exemplo de anos anteriores, a Ematerce, escritório de Aracoiaba, participa, no período de 2 a 4 de dezembro de 2010, da 5ª Feira do Agronegócio do Caju e do Mel, no município de Ocara. A solenidade de abertura do V Cajumel será, hoje, quinta-feira, às 20 horas, embora esteja aberta, às 18 horas, para visitação e mostra de artesanato. Representando o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o diretor administrativo e financeiro, advogado Francisco Cristiano Maciel de Goes, acompanhado por gerentes regionais, locais, assessores estaduais e extensionistas da região sertão-central, participa da solenidade de abertura do evento.

Para o gerente do escritório da Ematerce, em Aracoiaba, Luiz Érico Ponte Silva, a presença da Ematerce, no evento, dá-se com a instalação de um estande, no qual divulgará as ações extensionistas do município e a exposição e comercialização, pelos agricultores familiares, atendidos pela extensão rural do Ceará, de gêneros alimentícios, oriundos da denominada agricultura familiar. Ressaltou Érico que o estande da Ematerce é um dos mais visitados no decorrer da feira.

Programação do 5º Cajumel


Dia 02/12/2010 – (Quinta-feira) – Na Praça

18h00min – Abertura da feira para visitação e mostra de Artesanato
20h00min – Abertura Oficial
20h30min – Apresentações Culturais: Coral Crianças em Canto -Banda de Musica Municipal - Dança da Escola Catavento - Voz e Violão - Ana Paula

Dia 03/12/2010 – (Sexta-Feira) – Na Praça

Manhã
08h00min – Abertura da Feira para visitação e mostra de Artesanato
09h00min – Clínica Tecnológica- Apicultura – Melhoramento Genético(Substituição de Rainha)
09h00min – Prática de Enxertia (Tipos de enxertia; Escolha de propágulos; Apresentação do material para prática de enxertia) – Ematerce – Tenda
09h00min – Oficina de Artesanato – Biscuit (Local: STDS)
10h30min – Clínica Tecnológica – Criação de abelhas nativas (Histórico, Abelhas indígenas no Brasil, Biologia, exploração racional, pragas e doenças) – Jandaira

Tarde
14h00min –Oficina de Artesanato – Biscuit (Local: STDS)
15h30min – Prática de Enxertia – Tenda
15h30min –Clínica Tecnológica - Criação de abelhas nativas (jandaíra)
19h00min – Apresentações Culturais – Boi Catavento - Grupo Folclorico Pisada do Sertao - Dança - Localidade de Borges - Dança - Projovem

Na Câmara Municipal - IV SEMINÁRIO DA CAJUMEL – OCARA

Objetivos: Discutir e Construir propostas de políticas públicas para a cajucultura e apicultura.
Apresentar novas tecnologias de produção e beneficiamento do caju e mel;

Programação:
08h00min – Recepção e Credenciamento dos Participantes
08h30min – Café da Manhã
09h00min – Solenidade de Abertura
09h30min – Painel 1: Projetos para a cajucultura e Apicultura
  • Programa de Recuperação da Cajucultura – Técnicos da Ematerce
  • Palestra: Projeto da Qualificação da Cajucultura para acesso a mercados diferenciados -Ênio Girão / Embrapa Agroindústria Tropical
  • Palestra: A Certificação Participativa da Cajucultura Orgânica no Estado do Ceará - Ângela Kuester - Fundação Konrad Adenauer
  • Apresentação dos Projetos Municipais (O.R.E – Ocara Rural Empreendedora) – Josafá Martins de Oliveira – Secretaria. de Agricultura e Meio Ambiente de Ocara

12h00min – Debate
12h30min – Intervalo para o almoço

14h00min – Painel 2: Tecnologias de Produção
  • Requisitos Técnicos e Gerenciais para a produção de mel orgânico – José Luiz – Engº Agrônomo e Consultor do SEBRAE.
  • Ordenamento e Estruturação da Cadeia Produtiva do mel de Ocara – José Xavier Leal Neto – Engº Agrônomo e Consultor do SEBRAE.

15h45min – Encaminhamentos e Deliberações do Seminário
16h30min – Encerramento.

Dia 04/12/2010 – (Sábado) – Na Câmara Municipal
09h00min às 11h30min – Palestra Empreendedorismo Jovem (OBS: Projovem Adolescente)

Na Praça
Manhã
08h00min – Abertura da Feira para visitação e mostra de artesanato
09h00min – Clínica Tecnológica- Manejo para alta produtividade
09h00min – Prática de Enxertia (Tipos de enxertia; Escolha de propágulos; Apresentação do material para prática de enxertia) – Ematerce - Tenda
10h30min – – Clínica Tecnológica - Criação de abelhas nativas (Histórico, Abelhas indígenas no Brasil, Biologia, exploração racional, pragas e doenças) – Jandaíra

Tarde
14h00min – Oficina de Artesanato com Palha de Bananeira (Local: STDS)
14h30min – Clínica Tecnológica – Gestão de Apiários
15h30min – Prática de Enxertia – Tenda
16h00min –Clínica Tecnológica -Criação de abelhas nativas (jandaíra)

Noite
20h00min – Desfile da Rainha da V Cajumel
Apresentações Culturais - Grupo folclórico Pisada do Sertão
Show musical: Dorgival Dantas / Balança Saia /    Forró – Segredo e Xandinho (ex-Felipão)

 Antonio José de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
Assessor de comunicação e ouvidor
Fone 85.3217.7872

FONTE: GOVERNO DO ESTADO

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

COMISSÃO NEGA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira o arquivamento de representação proposta pelo vereador Tarso Magno Teixeira da Silva, de Juazeiro do Norte (CE). Ele pedia que Câmara acompanhasse investigação da Polícia Federal sobre denúncia de irregularidade na aplicação de recursos públicos em 2008 no Juaforró - festa junina realizada todos os anos no município -, que estariam sendo usados para a formação de caixa 2 de campanhas eleitorais.

No Orçamento de 2008, o Ministério do Turismo firmou convênio com o município de Juazeiro do Norte no valor de R$ 900 mil para a realização do Juaforró. Os recursos foram liberados, e a prestação de contas é considerada adimplente pela Controladoria-Geral da União.

O relator da representação na comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), considera graves as denúncias, mas explica que não há documentos que comprovem as irregularidades. Ele lembra ainda que a investigação já está a cargo da Polícia Federal. Em razão disso, ele considerou que a atuação da comissão não seria "oportuna nem conveniente".

Da Redação/PCS

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

AS MUDANÇAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL


Leia as principais alterações do substitutivo do relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS) ao novo Código de Processo Civil (PLS 166/10).

Alteração ou adaptação de procedimentos pelos juízes

Projeto da comissão de juristas: os juízes poderiam alterar ou adaptar procedimentos processuais que seriam previstos no futuro CPC, quando entendessem que os ajustes poderiam contribuir para o bom julgamento da causa. Os críticos vinham argumentando que essa seria uma liberalidade excessiva, que levaria cada juiz a fazer seu próprio CPC, ameaçando a segurança jurídica dos tutelados.

Solução do substitutivo (Art. 118): o juiz só poderá alterar os ritos em duas situações: a) para aumentar prazos de defesa, o que poderá ser útil num processo de maior complexidade, com mais tempo para o trabalho dos advogados ou defensor público; b) para inverter a ordem de produção de provas.

Alteração do pedido ou da causa de pedir

Projeto da comissão de juristas: Para quem busca a garantia de um direito na Justiça, a proposta da comissão de juristas sugere maior flexibilidade para alterações no pleito apresentado. Pelo texto, o autor da ação poderá mudar o pedido e o motivo (fundamentação) até pouco tempo antes da sentença. Para os críticos, essa concessão iria comprometer o princípio da duração razoável do processo, possibilitando a reabertura permanente do processo. A cada alteração no pleito, seria aberto novo prazo para manifestação da defesa.

Solução do substitutivo (Artigo 304): O autor só poderá propor modificações na ação em duas hipóteses: a) com a concordância da parte contrária, desde que o réu não tenha sido ainda citado; b) entre a citação do réu e a fase de definição da sentença, quando o juiz estiver fixando os pontos controversos, ou seja, o que está em questão para as partes.

Honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública

Projeto da comissão especial de juristas: nas causas em que a Fazenda Pública for vencida, o Código atual determina que os honorários do advogado que tiver obtido sentença favorável sejam determinados por avaliação "equitativa", ou seja, com base em critérios de bom senso do juiz. Assim, os advogados hoje reclamam que os valores fixados são habitualmente irrisórios, em meio a eventuais exorbitâncias. O projeto da comissão de juristas estipulou que os honorários serão estipulados entre 5% e 10% sobre o valor da condenação ou do proveito obtido.

Solução do substitutivo (Artigo 87): adota-se o critério de causa em que a Fazenda Pública "for parte", não apenas nas causas em que seja vencida. O percentual vai variar de 1% a 20%, a depender do valor da causa, traduzida em quantidade de salários mínimos. Até 200 salários mínimos, depois de examinar os critérios de zelo, lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o juiz poderá decidir por percentual entre 10% e 20%. No entanto, no patamar da quinta maior faixa, aplicado para as ações acima de cem mil salários mínimos, o valor corresponderá a percentual que deve varia entre o mínimo de 1% e o máximo de 3%.

Atividades dos mediadores

Projeto da comissão especial de juristas: no procedimento para resolução de conflitos que está sendo adotado, para estimular solução fora da via judicial clássica, o texto dos juristas não prevê formação acadêmica específica para os profissionais que atuarão como conciliadores e mediadores. No entanto, segmentos da advocacia vinham exigindo que fossem apenas pessoas formadas em Direito e inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil. Outros setores reagiram a essa proposta, entendendo o pleito como uma ação corporativa e que terminaria afastando da atividade mediadores com formações diversas - caso de um psicólogo, em tese com formação até mais adequada para mediar um conflito de família.

Solução do substitutivo (Art. 147): acolhendo a idéia de que profissionais das diversas áreas podem contribuir com sua experiência em processos de mediação de conflitos, o relator não só deixou espaço livre para que egresso de qualquer área possam atuar como mediador como também estabeleceu outra restrição: os conciliadores e mediadores, se inscritos na OAB, ficam impedidos de exercer a advocacia nos limites do tribunal onde estejam a função ou integrar escritório de advocacia que atue nesse tribunal. Ou seja, para se registrar como mediador, o advogado terá de fazer essa opção com exclusividade. Para o relator Valter Pereira, a atuação nos dois "balcões", com acesso a juízes e funcionários quando estiver no papel de mediador, poderia envolver conflitos insanáveis.

Embargos infringentes

Projeto da comissão de juristas: o projeto original abole esse tipo de recurso, privativo de quem ganhou uma ação e, em seguida, perdeu no Tribunal de Justiça por maioria por apenas um voto, num turma de julgamento. Quem julga é a mesma corte, embora por meio de um colégio maior de juízes. Ocupa-se muito tempo dos desembargadores, demandados por muitos processos. Porém, segmentos da advocacia cobravam o retorno desse instrumento.
Solução do substittutivo: o relator mantém a abolição dos embargos infringentes, considerado um anacronismo. No próprio Direito português, de onde seria originários, o recurso já teria sido abolido há mais de cem anos.

Provas ilícitas

Projeto original da comissão especial de juristas: pelo texto, as partes poderiam empregar todos os meios legais, bem como as "moralmente legítimas", para provar os fatos. Caberia aos juízes decidir se seriam aceitas ou não as provas obtidas por meio ilícito, à luz dos direitos fundamentais. Para os críticos, a admissão de provas ilícitas seria inconstitucional.

Solução do substititutivo (artigo 353): o relator aceitou o argumento relativo à inconstitucionalidade das provas ilícitas e decidiu abolir sua previsão.

Ausência a audiência de conciliação

Projeto original da comissão especial de juristas: o texto prevê a aplicação de sanção por ato atentatório à dignidade da Justiça o não comparecimento a audiência de conciliação. Nesse caso, fica sujeito a pagar 2% do valor da causa. Ou seja, a parte seria sendo constrangida a aceitar negociar uma composição.

Solução do substitutivo (Artigo 323): o autor ou o réu poderá se manifestar até dez dias antes da data da audiência o desinteresse na composição amigável. A punição por ato contra a dignidade da Justiça será mantida apenas diante de ausência injustificada.

Intimação para cumprimento da sentença

Projeto da comissão de juristas: no cumprimento da sentença ou decisão que envolva a existência de uma obrigação (por exemplo, o pagamento de uma dívida), a parte condenada deve ser pessoalmente intimada pela Justiça para cumprir o que se pede. Esse chamamento formal só deixaria de ser obrigatório nos casos de revelia, de falta de informação sobre o endereço do condenado nos autos ou, ainda, quando este não for encontrado no endereço indicado. Na fase de consulta pública, essa intimação pessoal recebeu muitas críticas: foi considerada um retrocesso, na medida em que, por entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a intimação para o cumprimento da sentença ou decisão é feita por meio do advogado da parte.

Solução do substitutivo (Artigo 500): O relator adota com complementos a regra acolhida pelo STJ. Pelo texto, o cumprimento da sentença, provisório ou definitivo, será feito a requerimento do credor, com a previsão de que o devedor seja intimado pelo Diário de Justiça, por meio do advogado que o representa. Outra hipótese é a convocação por meio de carta com aviso de recebimento, quando a parte da qual se exige o cumprimento da obrigação tiver sido representado pela Defensoria da República ou não tiver advogado constituído nos autos e, finalmente, por edita, quando tiver sido revel (réu que não contesta a ação ou deixa de lado sua defesa).

Intimação a testemunhas

Projeto da comissão de juristas: o texto inova ao propor regra para transferir ao advogado a iniciativa de informar à testemunha que ele próprio incluiu no processo sobre o local, o dia e a hora da audiência marcada. Na forma atual, a determinação é do juíz, com o trabalho de localização e entrega formal do mandato por meio do oficial de Justiça, que tem de se deslocar quantas vezes for necessária até encontrar a testemunha. Essa providência consome tempo e recursos dos cartórios judiciais, além de causa frequente de adiamento de audiências. No entanto, os advogados reagiram a parágrafo pelo qual o não comparecimento da testemunha gera a presunção de que a parte desistiu de ouvir seu depoimento.

Solução do substitutivo (Artigo 441): nesse texto, continuará sendo uma incumbência dos advogados a iniciativa de localizar e convocar a testemunha, o que deverá ser feito por carta com aviso de recebimento, cabendo a ele juntar aos autos e do comprovante de recebimento (regra que só não vale para servidor público ou militar ou para quando a parte interessada estiver representada pela defensoria Pública). Feito isso, se deixar de comparecer sem motivo justificado, a testemunha poderá ser conduzida forçosamente, por mandado judicial, além de ser obrigada a pagar pelas despesas do adiamento da audiência. Para isso, no entanto, o advogado terá de demonstrar ao juiz que aquele depoimento é indispensável ao processo.

Gorette Brandão / Agência Senado

FONTE: AGÊNCIA SENADO
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