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Brasília - O Brasil pode ser um dos países a
seguir a orientação da ONU que reconhece a busca da felicidade como "um objetivo
humano fundamental". A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que
tramita no Senado há cerca de um ano, pretende acrescentar a felicidade na lista
dos direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição. O texto já foi
aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ser votado
no plenário da Casa. Se aprovado, segue para a Câmara.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor
da PEC, a inciativa não se resume a incluir a palavra à Constituição. Ele
destaca que o Estado deve propiciar ao cidadão direitos sociais que lhe
proporcionem bem-estar.
“Todo mundo tem que ter o direito de buscar a
felicidade. Essa busca da felicidade é atrapalhada ou facilitada, pelo Estado,
pelo governo”, ressaltou o parlamentar, à Agência Brasil.
Segundo Cristovam, inflação alta, filas em hospitais e para conseguir vagas em
escolas públicas, por exemplo, são fatores que atrapalham a felicidade do
cidadão, cabendo ao governo e aos políticos darem uma solução para esses
problemas.
De acordo com o senador, a proposta foi mal
interpretada por parlamentares, o que impossibilitou a votação do texto no
primeiro semestre. O pedetista destacou ainda ações governamentais, como o Plano
Real e o Programa Bolsa Família, que ajudaram as pessoas “a caminhar em direção
à felicidade”.
Na vida pessoal, Cristovam tem uma receita para
conviver com a conturbada rotina político-partidária, marcada por intrigas,
conchavos e acordos nem sempre transparentes. “Eu deixo as dificuldades no
trabalho”, disse. Mas, salienta que não tem como deixar de se inconformar com a
infelicidade de milhares de cidadãos brasileiros vítimas da violência, da
pobreza e da desigualdade.
Recentemente, a Organização das Nações Unidas
(ONU) aprovou resolução que reconhece a busca da felicidade como "um objetivo
humano fundamental". Mais do que um anseio individual, a ONU estabelece a
importância de criação de políticas públicas com essa finalidade.
Há 25 anos no Parlamento, o presidente da Comissão
de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), considera importante o papel
do legislador em contribuir com a população para a busca da felicidade.
“O Orçamento, por exemplo, deveria trazer mais
investimentos em políticas para os idosos, tanto para o aposentado quanto para
aquele que não é aposentado. O Orçamento poderia cada vez mais investir na
política para a educação, no combate à violência e em segurança pública”,
destacou o senador.
O peemedebista Pedro Simon (RS), também há décadas
no Congresso, já se mostrou desiludido com o caminho que toma o cenário político
quando reiterou por várias vezes sua determinação de abandonar a vida pública
quando encerrar seu mandato de senador em 2015. Nesses momentos “de angústia”,
ele busca na família o amparo necessário para lidar com as frustrações.
Simon disse que está satisfeito com o trabalho
desempenhado no Senado, guardadas as devidas limitações a que é imposto.
“Estamos vivendo uma época muito triste, uma época em que o Brasil é o país da
impunidade, em que só ladrão de galinha vai para a cadeia, um país onde nenhum
dos Três Poderes faz aquilo que tem que fazer e pouco está preocupado com
isso.”
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
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