GARANTIA SAFRA 2010/2011

Hoje, dia 17 de dezembro, sexta-feira, é o último dia de entrega do boleto do Garantia Safra, período 2010/2011

 São exatos 4.365 agricultores cadastrados no programa para a safra 2010/2011

Termina hoje, o prazo anunciado pela Secretaria de Agricultura, para a entrega do boleto do Garantia Safra 2010/2011, no Ginásio Governador Gonzaga Mota. Desde o dia 15/12 que vinte servidores da Secretaria de Agricultura da prefeitura, fazem a entrega dos boletos do Programa do Governo Federal Garantia Safra, para que os agricultores e agricultoras possam efetuar o pagamento e garantirem o seguro, caso haja perda da plantação. São exatos 4.365 agricultores cadastrados no programa para a safra 2010/2011, que terão até 31 de dezembro para efetuarem o pagamento do valor de R$ 6,40 na Caixa Econômica ou em qualquer Casa Lotérica.


O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 09 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que por ventura venham a ter prejuízos de 50% ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem.


Agricultor e líder comunitário na comunidade Serrote Branco, Distrito de São João dos Queiroz, o Sr. Francisco Soares de Sousa Júnior, falou da importância que tem o programa no caso de perda do plantio “Todos os cadastrados que pagarem no prazo, terão direito ao pagamento do Garantia Safra 2010/2011”. Atendido pelo Técnico Agrícola Francisco Ferreira de Queiroz, Júnior disse ainda que, o fato de ter o boleto pago, o mesmo poderia ser utilizado pelos agricultores como comprovante em qualquer situação e, afirmou que este ano o programa lhe indenizou com quatro parcelas de R$ 150,00, de agosto a novembro, num total de R$ 600,00. Por fim, Júnior que também é presidente da Associação dos Moradores de Serrote Branco, disse reconhecer o esforço que o Prefeito Rômulo Carneiro, faz para pagar a parte devida pela prefeitura, bem como o governo do Estado Cid Gomes, para que todos tenham direito ao recebimento do Garantia Safra.

O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada 3 anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca. O percentual é aplicado sobre o valor do benefício estabelecido para cada safra.

Caso o agricultor não tenha recebido o boleto entre os dias 15 e 17, como anunciado, podem se dirigirem à sede da Secretaria de Agricultura, a partir da próxima segunda-feira, que receberão o boleto até o dia 28/12, garantiu o secretário Erenir Tavares (Capitão).

Para o prefeito Rômulo Carneiro, o percentual de 3%, é o mínimo que os municípios podem contribuir para assegurar a participação dos agricultores no programa, embora todas as prefeituras ainda sofram com os efeitos da crise financeira internacional, no entanto, valoriza mais ainda a importância dessa ação das gestões, porque terão em caso de perda de seu plantio, o pagamento do Seguro Safra, caso uma das partes não cumpram com o pagamento das parcelas até o final do prazo, os agricultores serão prejudicados. Quixadá desembolsará a quantia de R$ 41.112,00 em quatro parcelas iguais de R$ 8.222,40, afirmou o chefe do executivo quixadaense Rômulo Carneiro.

Contato: (88) 3412 2850 - Secretaria de Agrcultura de Quixadá


FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ