ORÇAMENTO 2011 - INTEGRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso

O Relatório Setorial das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente, apresentado pelo Senador Inácio Arruda, PCdoB–CE, foi aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. As 510 emendas apresentadas tiveram a aprovação garantida pelo relator, sendo: 53 de bancada, 12 de comissões e 445 emendas individuais. O valor total das emendas aprovadas, considerando acréscimos e remanejamentos,  ultrapassaram o valor de R$ 1,1 bilhão, ficando: 1,035 bilhão com o Ministério da Integração Nacional e  R$ 86 milhões com o Ministério do Meio Ambiente. 

Ao final, o Ministério do Meio Ambiente teve seu orçamento acrescido em R$ 86,587 milhões, passando  de R$ 2,965 bilhões,  para R$ 3,052 bilhões. Já no  Ministério da Integração Nacional o acréscimo foi de R$ 658,486 milhões, passando de R$ 4.218 bilhões para R$ 4.876 bilhões, dos quais, mais de 70% são investimentos, quase todos incluídos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ministério da Integração é o principal indutor da redução das desigualdades regionais.

O relator explicou seu esforço em garantir que nenhum corte fosse feito no Ministério do Meio Ambiente, a fim de preservar sua fonte de recursos que já são reduzidas. De igual modo procedeu em relação às dotações de baixo valor, evitando dessa forma prejudicar as ações administrativas das unidades garantindo o melhor funcionamento dos dois ministérios.

Em seu relatório o Senador Inácio evitou cancelar as dotações relativas às obras preventivas de desastre, por sua insuficiência, haja vista serem essas programações recorrentemente objeto de crédito adicional. Argumentou inclusive que o Orçamento Geral da União deveria privilegiar os investimentos nas áreas de contenção de encostas, conservação e revitalização de matas ciliares, macrodrenagem e uso e conservação do solo, a fim de mitigar os danos causados pelos desastres naturais.

Considerando ser a função primordial do Ministério de Integração Nacional o combate às desigualdades regionais e a melhoria das condições de vida das populações mais carentes, o Relator ao viabilizar o atendimento das emendas preservou as ações de maior alcance social, sobretudo as que se destinavam às áreas mais carentes. 

No processo de atendimento às demandas dos parlamentares, ficou claro o esforço do Relator em acatar a emenda de Apoio a Criação e Gestão de Áreas Protegidas, objetivando equipar parques previstos no programa Parques da Copa localizados próximos a cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014, o que atrairá o Eco-turismo nacional e internacional, motivados pelo evento esportivo. 

 

Assessoria do senador Inácio Arruda 

FONTE: ASSESSORIA DO SENADOR INÁCIO ARRUDA