Brasília
Peemedebista
cearense elogiou o novo relatório apresentado pelo colega Marcelo Castro
(PMDB-PI), que propõe uma ampla reforma política, com objetivo de
construir um grande consenso para aprová-lo
A apresentação de
um novo relatório sobre reforma política nesta quinta-feira, 14, pelo deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da matéria na Comissão Especial da Câmara,
que prevê o próximo mandato de prefeitos com seis anos foi elogiada pelo colega
de bancada peemedebista, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
De acordo com o
parlamentar cearense, ao optar por um mandato de seis anos para prefeitos e
vice-prefeitos, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)182 de 2007
evitará a realização de eleição no próximo ano que eleja gestores municipais
com um mandato “tampão” de apenas dois anos.
“Foi feito o substitutivo
(novo relatório) exatamente no sentido de buscar construir uma unidade mais
ampla com (todos) os partidos para que a gente possa viabilizar a votação da
reforma política”, disse Danilo Forte. Segundo ele, o substitutivo contempla a
reivindicação da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de não ficar com um mandato tampão
de apenas dois anos.
Consenso
O peemedebista
cearense elogiou, ainda, o novo relatório de Marcelo Castro que foi feito com o
objetivo de construir um grande consenso para aprová-lo. Além da previsão de
mandato de seis anos para prefeitos, como fórmula de transição, o texto
reformulado acaba com a reeleição para ocupantes de cargo no Poder Executivo e
estabelece a partir de 2022 mandatos de cinco anos para todos os eleitos.
A exceção dos
mandatos de cinco anos fica por conta dos senadores que terão pelo novo
relatório mandatos de dez anos. Mas como regra de transição, os senadores
eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos, ao invés dos atuais oito anos. O
objetivo da ampliação dos mandatos no Senado visa permitir que a partir de 2027
todas as eleições sejam realizadas no mesmo ano.
Piadas!
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