Além da Caixa , outros agentes financeiros, cadastrados no BC, vão financiar as habitações em sistema de leilão
Os 154 municípios cearenses com até 50 mil habitantes serão contemplados com, pelo menos, 5.250 unidades habitacionais a mais, que deverão ser contratadas até 2010 através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, adiantou, com exclusividade para o Diário do Nordeste, que essas cidades podem ainda receber mais moradias populares, dependendo das condições dos terrenos que as prefeituras vão disponibilizar.
“Se as inscrições, que começam no dia 10 de agosto, forem realizadas e houver uma procura superior, com terrenos regularizados, com licenças ambientais e infraestrutura necessária, essas prefeituras podem receber um número maior de unidades. É o município que vai viabilizar o cadastro e fazer o contato com a construtora”, informou Padilha.
Ele lembra que o recurso para construção dessas habitações populares — para famílias com renda de até três salário mínimos — foi estabelecido no início da semana pelo Congresso Nacional e chega a R$ 1 bilhão. “Também ficou decidido que, além da Caixa Econômica Federal, outros agentes financeiros, cadastrados no Banco Central, vão financiar as habitações em sistema de leilão. Então, é recomendável que as prefeituras já comecem a trabalhar nas condições do terreno para cadastrá-los e agilizar o processo de contratação”.
O anúncio da verba extra foi feito pelo presidente Lula, no último dia 15, durante a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em resposta aos pedidos dos prefeitos.
Critérios
Para o Ceará, considerando todas as categorias do Programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas 56.850 unidades habitacionais. “Vamos seguir um critério de relevância pelo déficit habitacional dos municípios. Há um valor de referência que estabelece que uma cidade que possui entre 20 mil e 30 mil moradores receberá mais casas. Há ainda uma especificação de que o projeto não construirá um bairro novo. Tem que ser um espaço dentro da urbanização do município e o terreno precisa ser público. O recurso também poderá ser aplicado na infraestrutura, como ligação de água, luz e pavimentação”, explicou Padilha. O déficit habitacional do Estado é de 362 mil casas, segundo dados da Secretaria das Cidades.
Central Fácil
O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República disse que o Ceará leva vantagem em relação a outros estados na questão a agilidade dos processos de construção das moradias populares. “Há um esforço muito grande do governo cearense, com apoio das prefeituras, Caixa Econômica e instituições locais para que as obras sejam iniciadas com mais rapidez. O Ceará, inclusive, já fechou um protocolo de cooperação (Central-Fácil) onde serão criados projetos modelos que terão aprovação prévia”, comentou.
Regularizada na última segunda-feira, a Central Fácil reúne esforços de entidades dos governos federal, estadual e municipal para que, o projeto das unidades habitacionais estejam aprovados antes da habilitação dos terrenos pela Caixa. A previsão é que, em Fortaleza, até o fim de agosto, as primeiras obras do Minha Casa, Minha Vida sejam iniciadas.
Regras Desconhecidas
O coordenador de Habitação da Secretarias de Cidades do Ceará, Sérgio Barbosa afirmou que as regras sobre o novo cadastro do Minha Casa, Minha Vida ainda não foram repassadas aos estados, mas considerou uma ótima notícia as novas habitações que serão erguidas no Interior. “Quanto mais casas melhor, pois nosso déficit é grande. E o fato de contemplar todos os municípios é muito importante”.
Atenção Sr. Prefeito, vamos agilizar a questão dos terrenos o quanto antes para assim poder conseguir atender as exigencias do governo federal, sugiro que consiga terrenos a mais do que solicitado, para ter o priviléfio de sendo autorizado mais casas estar Quixada habilitada para tanto.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Os 154 municípios cearenses com até 50 mil habitantes serão contemplados com, pelo menos, 5.250 unidades habitacionais a mais, que deverão ser contratadas até 2010 através do Programa Minha Casa, Minha Vida. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, adiantou, com exclusividade para o Diário do Nordeste, que essas cidades podem ainda receber mais moradias populares, dependendo das condições dos terrenos que as prefeituras vão disponibilizar.
“Se as inscrições, que começam no dia 10 de agosto, forem realizadas e houver uma procura superior, com terrenos regularizados, com licenças ambientais e infraestrutura necessária, essas prefeituras podem receber um número maior de unidades. É o município que vai viabilizar o cadastro e fazer o contato com a construtora”, informou Padilha.
Ele lembra que o recurso para construção dessas habitações populares — para famílias com renda de até três salário mínimos — foi estabelecido no início da semana pelo Congresso Nacional e chega a R$ 1 bilhão. “Também ficou decidido que, além da Caixa Econômica Federal, outros agentes financeiros, cadastrados no Banco Central, vão financiar as habitações em sistema de leilão. Então, é recomendável que as prefeituras já comecem a trabalhar nas condições do terreno para cadastrá-los e agilizar o processo de contratação”.
O anúncio da verba extra foi feito pelo presidente Lula, no último dia 15, durante a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em resposta aos pedidos dos prefeitos.
Critérios
Para o Ceará, considerando todas as categorias do Programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas 56.850 unidades habitacionais. “Vamos seguir um critério de relevância pelo déficit habitacional dos municípios. Há um valor de referência que estabelece que uma cidade que possui entre 20 mil e 30 mil moradores receberá mais casas. Há ainda uma especificação de que o projeto não construirá um bairro novo. Tem que ser um espaço dentro da urbanização do município e o terreno precisa ser público. O recurso também poderá ser aplicado na infraestrutura, como ligação de água, luz e pavimentação”, explicou Padilha. O déficit habitacional do Estado é de 362 mil casas, segundo dados da Secretaria das Cidades.
Central Fácil
O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República disse que o Ceará leva vantagem em relação a outros estados na questão a agilidade dos processos de construção das moradias populares. “Há um esforço muito grande do governo cearense, com apoio das prefeituras, Caixa Econômica e instituições locais para que as obras sejam iniciadas com mais rapidez. O Ceará, inclusive, já fechou um protocolo de cooperação (Central-Fácil) onde serão criados projetos modelos que terão aprovação prévia”, comentou.
Regularizada na última segunda-feira, a Central Fácil reúne esforços de entidades dos governos federal, estadual e municipal para que, o projeto das unidades habitacionais estejam aprovados antes da habilitação dos terrenos pela Caixa. A previsão é que, em Fortaleza, até o fim de agosto, as primeiras obras do Minha Casa, Minha Vida sejam iniciadas.
Regras Desconhecidas
O coordenador de Habitação da Secretarias de Cidades do Ceará, Sérgio Barbosa afirmou que as regras sobre o novo cadastro do Minha Casa, Minha Vida ainda não foram repassadas aos estados, mas considerou uma ótima notícia as novas habitações que serão erguidas no Interior. “Quanto mais casas melhor, pois nosso déficit é grande. E o fato de contemplar todos os municípios é muito importante”.
Atenção Sr. Prefeito, vamos agilizar a questão dos terrenos o quanto antes para assim poder conseguir atender as exigencias do governo federal, sugiro que consiga terrenos a mais do que solicitado, para ter o priviléfio de sendo autorizado mais casas estar Quixada habilitada para tanto.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
Piadas!
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