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Pedro Simon recusa-se a usar a verba indenizatória.
Para ele, trata-se de um dinheiro desnecessário. José Cruz/ABr
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Um carro com motorista e tanque cheio para circular à vontade por Brasília.
Moradia, passagens aéreas e conta telefônica residencial pagas, assim como o
celular, de uso ilimitado. Plano de saúde gratuito e vitalício. Gráfica para
imprimir suas publicações. Um qualificado corpo de 170 consultores legislativos
e toda uma estrutura de radiodifusão ao seu dispor. Verba de R$ 82 mil para
contratar funcionários, além do salário de R$ 26,7 mil. Apesar desses e outros
benefícios, apenas oito senadores abriram mão de pedir ao Senado reembolso de
despesas no primeiro semestre.
Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira
(PMDB-CE), José Sarney (PMDB-AP), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Simon (PMDB-RS) e
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de Itamar Franco (PPS-MG), recentemente
falecido, são os únicos senadores que ainda não tocaram na chamada verba
indenizatória – benefício anual de até R$ 180 mil a que os parlamentares têm
direito para cobrir despesas com aluguel de imóvel e veículos, inclusive
combustíveis, alimentação, hospedagem, consultoria e publicidade das atividades
relacionadas ao mandato.
Mas essa situação deve mudar com a decisão da Mesa Diretora de unificar a
verba para ressarcimento de gastos com a verba para passagens aéreas e criar o
chamado “cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores
(Ceaps). Uma mudança que tem desagrado aos senadores que se recusam a usar a
verba indenizatória, alegando que a estrutura oferecida pela Casa já é
suficiente para garantir ao parlamentar todas as condições para exercer seu
mandato na plenitude.
“Nunca utilizei nem quero usar a verba indenizatória. Mas estão unificando
com a cota de passagens para obrigar todo mundo a usar”, reclama Pedro Simon,
que nunca fez uso do benefício em seus 28 anos de Senado. “Não utilizei este
ano. Mas vai ser difícil não usar daqui pra frente por causa das passagens”,
reconhece Cristovam Buarque. O peemedebista e o pedetista dizem que tiraram do
próprio bolso dinheiro para custear as passagens aéreas utilizadas em junho e
julho para evitar recorrer à recém-criada Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar, que unificou os dois benefícios.
As regras da Ceap foram assinadas pelo primeiro-secretário da Mesa, Cícero
Lucena (PSDB-PB), e publicadas no Boletim Administrativo do Senado no último dia
3 de junho. A unificação já havia sido aprovada pelos demais integrantes da Mesa
Diretora no final de maio. Com a mudança, segundo o Senado, cada parlamentar
passa a ser responsável pela compra de suas passagens, sem precisar recorrer a
uma agência de turismo, contratada pelo Senado ao custo anual de R$ 22
milhões.
“Por um lado, eles dizem que isso vai baratear o preço da passagem, já que
não haverá mais a agência de turismo intermediando. Mas, por outro, isso vai dar
a impressão de que os senadores estão usando a verba da passagem em outras
coisas”, avalia Cristovam.
Mesmo já morando em Brasília, os senadores do Distrito Federal têm direito a
R$ 6 mil em passagens aéreas por mês, mesmo valor disponível para seus colegas
goianos. Cristovam diz que o benefício é necessário para o mandato. “Não somos
senadores do DF, mas da República. Minha luta pela educação não é brasiliense, é
nacional. Tenho de debater em todo o país. E não vou viajar com dinheiro pago
por empresa”, afirma o senador, que foi ministro da Educação no primeiro ano do
governo Lula.
Convento
Até o ano passado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou parte
de sua verba indenizatória para custear o Memorial no Convento das Mercês, que
reúne seu acervo particular em São Luís (MA). Em 2011, porém, o senador abriu
mão do benefício. Como presidente do Senado, porém, Sarney dispõe de algumas
benesses que os demais não têm, como a estrutura da residência oficial da
presidência, por exemplo, que ele usa para reuniões e outras atividades.
A assessoria do senador Eunício de Oliveira, que também não fez uso da cota,
informou que ele não pretende pedir reembolso de suas despesas ao Senado. O
gabinete de Lobão Filho disse que o senador só poderia retornar o contato da
reportagem nesta segunda-feira.
A cota não utilizada num mês é acumulada para o mês seguinte, o que permite
ao parlamentar extrapolar o limite mensal sempre que quiser, desde que tenha
economizado em outro período. Eles têm até 90 dias, terminado o exercício fiscal
(31 de março de cada ano), para pedir o ressarcimento de suas despesas.
FONTE:
CONGRESSO EM FOCO
Piadas!
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