Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, 65
projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de
dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 12 estados. Doze foram
aprovados no dia 17 e outros 53 projetos, nesta quinta-feira (24). As propostas,
apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
serão enviadas ao Senado.
As emissoras beneficiadas são:
BAHIA
Andrenei Carneiro de Araújo e Cia Ltda. –
Santaluz
LMG Comunicações Ltda. – Aiquara
Rádio Piatã de Salvador Ltda. –
Salvador
Rádio Raio de Sol FM Ltda. – Canápolis
Rádio Subaé Ltda. – Feira
de Santana
Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti Ltda. –
Buritirama
Tipuana FM Ltda. – Angical
Sociedade de Radiodifusão Litorânea
Ltda. (Sorali) – Entre Rios
Sistema Real de Comunicações Ltda. –
Ibirapitanga
CEARÁ
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri –
Secretaria de Educação - Santana do Cariri
Rádio Guarany Ltda. –
Pacajus
Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. – Forquilha
Rádio Quixelô FM
Ltda. – Quixelô
Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. – Missão
Velha
Tempo FM Ltda. – Fortaleza
GOIÁS
Agência
Goiana de Comunicação (Agecom) – Goiânia
Associação Manancial das Águas
Quentes – Caldas Novas
MATO GROSSO
Associação Comunitária de Desenvolvimento
Artístico e Cultural de Guiratinga – Guiratinga
Associação Rádio Comunitária
Vale do Jurigue – Pedra Preta
E.F. Comunicações Ltda. – Alto Garças
Rádio
Cidade de Cuiabá Ltda. – Cuiabá
Rádio Difusora de Mirassol D'Oeste Ltda. –
Mirassol D'Oeste
MINAS GERAIS
Associação Comunitária e Cultural Nova FM –
Arceburgo
Associação Comunitária Sãojoanense Cultural e Educacional de
Radiodifusão – São João Nepomuceno
Comunidade Famense de Rádio –
Fama
Empresa de Radiodifusão de Itabirito Ltda. – Itabirito
Fundação Rádio
Educativa Quadrangular – Belo Horizonte
Rádio Rural de Tupaciguara Ltda. –
Tupaciguara
Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda. – Uberlândia
Sistema
Itaunense de Radiodifusão Ltda. – Jordânia
PARÁ
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico
e Cultural de Afuá (ASCOA) – Afuá
Associação Comunitária de Comunicações -
Rádio Comunitária Curi FM – Santa Luzia do Pará
PARAÍBA
Associação do Desenvolvimento Artístico e
Cultural de Baraúna – Baraúna
Rádio Aliança Ltda. – João Pessoa
Difusora
Rádio de Cajazeiras Ltda. – Cajazeiras
Rádio Bonsucesso Ltda. – Pombal
PARANÁ
Gtoll Telecomunicações Ltda. – Paraíso do
Norte
Rádio e Televisão Educativa do Paraná – Curitiba
Rádio Exclusiva
Ltda. – Curitiba
Rádio Centroeste Ltda. – Cantagalo
RIO GRANDE DO SUL
Andrômeda Radiodifusão Ltda. –
Pelotas
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de
Mariana Pimentel – Mariana Pimentel
Associação Comunitária de Educação e
Cultura de Rádio Nordeste FM (Acecran) – Bom Jesus
Associação Comunitária e
de Amparo Social de Bom Princípio – Bom Princípio
Associação Cultural de
Paulo Bento – Paulo Bento
Associação Cultural Social e de Radiodifusão Monte
Carmelo – São José dos Ausentes
Associação Cultural, Comunitária e Social
Aurieense – Áurea
Associação Serrana Comunitária (Asercom) – São Francisco de
Paula
Empresa de Comunicação Internacional Ltda. – Vila Maria
Fundação
Fraternidade – Taquari
Fundação José de Paiva Netto – Esteio
Rádio
Publicidade Maggi-Plan Ltda. – Farroupilha
Rádio Santa Rosa Ltda. – Santa
Rosa
Sistema Canguçu de Comunicação Ltda. – Canguçu
Ultra Radiodifusão
Ltda. – Rio Grande
RORAIMA
Rádio TV do Amazonas Ltda. – Boa Vista
SÃO PAULO
Associação Comunitária Renascer – Rio das
Pedras
Associação de Moradores e Amigos do Jardim Lagoa Nova –
Limeira
Lins Rádio Clube Ltda. – Lins
O Diário Rádio e Televisão Ltda. –
Ribeirão Preto
Rádio Chamonix Ltda. – Mogi Mirim
Rádio Emissora Vanguarda
Ltda. – Sorocaba
SERGIPE
Estudios Reunidos Ltda. – Nossa Senhora do
Socorro
Rádio FM de Porto da Folha Ltda. – Cristinápolis
Rádio FM Porto da
Folha Ltda. – Itabaianinha
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