Brasília - A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (24), no Palácio do
Planalto, o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, que tem o objetivo de
fornecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e
microempresas. Até o final de 2013, o governo espera atender a 3,4 milhões de
clientes.
O programa terá juros de 8% ao ano que, segundo o governo, estão bem abaixo
das taxas atualmente praticadas no mercado, que chegam até 60% ao ano. Além dos
juros mais baixos, o governo também vai anunciar a redução da taxa de adesão ao
crédito dos atuais 3% para 1%.
"O objetivo desse programa é estimular a população mais pobre [a criar
microempresas] e gerar emprego nessa faixa de renda", explicou o ministro da
Fazenda, Guido Mantega.
Para garantir a redução do juro, o governo decidiu subsidiar com recursos do
Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano.
Para obter uma das linhas de financiamento do Crescer, as empresas devem ter
um faturamento de até R$ 120,00 ao ano. O valor de cada operação de crédito
destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a R$ 15 mil. "A grande
novidade é que o tomador de empréstimo não vai precisar apresentar garantias",
destacou Mantega.
A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada pelo
Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco da Amazônia
(Basa) e o Banco do Brasil (BB).
O governo também pretende atrair bancos privados para o programa, com o
Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem
dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito
orientado.
Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar uma
medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O Conselho
Monetário Nacional (CMN) também deverá fixar em 2% dos depósitos à vista a
exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do programa. De acordo com o
governo, esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º
de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de
2013.
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
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