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| Ministro Fernando Haddad e o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz |
As primeiras 300 bicicletas distribuídas pelo Ministério da Educação a
alunos da rede pública foram entregues nesta sexta-feira, 26, pelo
ministro Fernando Haddad e pelo governador do Distrito Federal, Agnelo
Queiroz, em solenidade realizada no Recanto das Emas, região
administrativa de Brasília. O Distrito Federal vai distribuir 3 mil
bicicletas a alunos maiores de 14 anos e que residam a até 7 km da
escola, como previsto no programa Caminho da Escola – Bicicleta Escolar.
Estão sendo beneficiados jovens de duas escolas de ensino
médio: o Centro de Ensino Médio 111 e o Centro de Ensino Médio 804.
Estudantes maiores de idade e os pais daqueles com menos de 18 anos vão
assinar termo de compromisso pelo uso e conservação das bicicletas e
capacetes. Os beneficiados passarão por cursos de formação pela
Secretaria de Educação do DF e pelo Detran, além de uma avaliação
física.
Para o ministro Fernando Haddad, “esse veículo, cada vez
mais comum nas grandes cidades, dialoga com o combate à obesidade e à
hipertensão, o transporte não poluente, contribui com a solução de
muitos problemas ajuda a repensar a cidade”.
Nessa fase do
programa, mais de 30 mil estudantes da rede pública de 81 municípios
receberão bicicletas escolares e capacetes. A entrega dos equipamentos
faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte
escolar no país. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente
300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.
O Programa
– Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os
municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas
(PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido. O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e
no orçamento disponível.
Os municípios interessados em comprar
as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir
adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os
fornecedores.
Especificação — Testada em
laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem
as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico,
para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de
segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro,
traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para
encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.
O pregão
eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em
2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano
passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos
veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo
fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também
já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até
fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao
pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.
Diego Rocha
FONTE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Piadas!
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