PERÍMETROS IRRIGADOS

Até hoje, equipamentos não cumprem função
Criados na década de 1970, perímetros irrigados tinham a função de melhorar a vida do homem nordestino. A construção de grandes reservatórios — são 64 açudes públicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com capacidade de acumular 14,8 bilhões de metros cúbicos, e mais de mil particulares — possibilitou criação de 1.700 quilômetros de irrigação induzida, através da perenização dos rios.

Criados na década de 1970, “na época da ditadura”, conforme salienta o coordenador estadual do Dnocs, Antonio Eduardo Gonçalves Segundo, os perímetros irrigados do Órgão tinham a função de fixar e melhorar a vida do homem do campo, visto, na época das políticas de cunho assistencialista de tratar a questão da seca, como “coitado”.

Êxodo

A saída encontrada por muitos era sair do sertão na época da seca — ou para as regiões serranas ou para outros Estados do País, como São Paulo, Rio de Janeiro e os da Amazônia, como aconteceu durante o ciclo da borracha.

Os perímetros irrigados eram constituídos de pequenos lotes, que variavam entre dois e cinco hectares, sendo dotados de infra-estrutura de irrigação e tecnologia. “O Dnocs foi um pai para os irrigantes. Dava terra, gado e terreno já plantado além de técnico”, lembra Ana Lúcia Costa, da Sala do Cidadão do Dnocs.Na época da criação dos perímetros, o primeiro foi o de Morada Nova, o gado vinha da Argentina, recorda: “Hoje, ele (o Dnocs) dá a terra e ele (o irrigante) vai plantar, como ocorre no Araras Norte”. Arrendamento Na realidade, a terra é do Governo Federal. Funciona como um arrendamento ou empréstimo, uma vez que o irrigante paga um percentual sobre o valor total do terreno por ano. “Grosso modo, funciona como um IPTU”, compara Ana Lúcia.Esta nova forma de exploração dos perímetros começou a partir de 1980, quando entraram em cena os investimentos privados. “O governo passou a distribuir para as empresas também”, admite Antonio Eduardo Segundo, destacando a parceria com o governo do Estado, citando também a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh) e o Canal da Integração, que vai levar água do Castanhão ao Porto do Pecém.Ao todo, são 14 perímetros irrigados, e, nos mais antigos, foram contemplados pequenos irrigantes. Atualmente, os perímetros Baixo Acaraú, Tabuleiro de Russas, Jaguaribe Apodi e Araras Norte encontram-se em fase de expansão. Cerca de 40% deles foram explorados e o restante espera inclusão no Programa Nacional de Aceleração do Crescimento (PAC) para a conclusão dos projetos.A construção do reservatório é a certeza de água para irrigar. Cabe ao Dnocs a implantação da infra-estrutura de uso comum e os empresários interessados na exploração participam de licitação. “As pessoas adquirem os lotes com um ponto de água para fazer a irrigação”, explica.Prova da rentabilidade de alguns perímetros, uma vez que nem todos são produtivos, é a produção de arroz no Perímetro Irrigado de Morada Nova. De acordo com Antonio Eduardo Segundo, hoje, no Mercado São Sebastião, grande parte dos produtos são provenientes do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi e de algum outro projeto de irrigação.

Emancipação

A palavra de ordem, hoje, nos perímetros é a emancipação dos irrigantes. Diferentes dos primeiros irrigantes, chamados, inicialmente, de colonos, Antonio Eduardo Segundo conta que ainda existem muitos dos primeiros moradores nas áreas: “Hoje, trabalhamos fortemente na emancipação dos perímetros que são administrados por associações”.O Dnocs repassa os recursos, contrata a assistência técnica e os irrigantes promovem o auto-gerenciamento dos lotes, que funcionam como um condomínio. O Órgão trabalha com a regularização fundiária, no sentido de o governo passar o título de posse aos irrigantes. “Assim as terras deixarão de pertencer ao Dnocs”, diz, admitindo ser difícil recursos para a manutenção dos mesmos.

O coordenador do Dnocs admite que, historicamente, o Nordeste sempre foi contemplado com poucos recursos para investir em obras, sendo ainda menor o percentual para manutenção.

InvestimentosAinda de acordo com as informações de Eduardo Segundo, encontra-se em fase de licitação o aproveitamento de energia através das turbinas desses açudes, através da Parceria Público-Privada (PPP). São eles: Araras, Pentecoste, General Sampaio e Castanhão. “As turbinas são mais potentes”, destaca.Ele reconhece que é necessário aprender a conviver com os períodos de seca do semi-árido e que, mesmo em condições adversas, como nas secas parciais, é preciso garantir a produção de alimentos. Destaca, ainda, que, além de armazenar água e alimentos para as épocas de estiagem, nas “secas verdes” , quando chove, mas as plantações não resistem, os perímetros garantem a produção de alimentos e a economia.

ABANDONO HISTÓRICO

Cedro agoniza junto ao seu patrimônio Quixadá. O Açude Cedro, em Quixadá, a 158 quilômetros de Fortaleza, barra o Rio Sitiá, sistema do Jaguaribe. Com construção do início do século XX, constitui cartão postal do Ceará, tendo, ao fundo, entre os monólitos característicos da região, a famosa Pedra da Galinha Choca. Seus atributos históricos e cênicos, no entanto, estão ameaçados, assim como seu objetivo inicial, de irrigação, desenvolvimento de culturas de vazante, piscicultura, aproveitamento das áreas de montante e abastecimento de água da cidade de Quixadá, pois a barragem tem um problema histórico de déficit no acúmulo de água.

Um dos mais belos cenários do sertão cearense se encontra ameaçado pelo abandono (Foto: CID BARBOSA)

O açude foi projetado e construído pela Comissão de Açudes e Irrigação, passando, depois, ao Dnocs. A construção da barragem foi iniciada em 1890 e concluída em 1906, sob a direção do engenheiro Bernardo Piquet Carneiro. No projeto, pela falta de dados, não foi possível a realização de um estudo hidrológico adequado da bacia do Cedro, o que ocasionou o seu superdimensionamento em relação à bacia hidrográfica, uma das razões apontadas pelo Dnocs para as dificuldades de acumulação.

Os canais de irrigação foram projetados para atender cerca de 1.000 hectares. Efetivamente, porém, a área irrigada nunca excedeu a 500 hectares, conforme o Dnocs. Em 1924 ele sangrou pela primeira vez. Depois disso, teve mais cinco sangrias, a última em 1989. Hoje acumula, aproximadamente, 5% da sua capacidade.

A barragem principal já foi considerada uma obra de arte arquitetônica, com o desenvolvimento curvo de sua parede e seus pilaretes e correntes metálicas do seu coroamento.A titular da 4ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Olga Paiva, se mostra preocupada com a situação do patrimônio e explica que há uma proposta de ocupação racional da área, que é tombada. Mas, segundo suas informações, depende da Prefeitura a implementação.

Prédio de grande valor histórico, no Açude Cedro, em Quixadá, encontra-se em ruínas (Foto: CID BARBOSA)

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá, José do Nascimento Marques Alves, afirma que o município já está com parte da verba do Ministério do Turismo para iniciar as obras ainda este semestre.

NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO

Estrutura do Dnocs está comprometidaFortaleza. Prédios e equipamentos, antigos, muitos precisando de reparos, outros completamente obsoletos, sem contar o grande número de funcionários rumando para a aposentadoria. Essa é a atual situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) com a qual se depara quem visita suas unidades no Interior do Ceará.

O concurso já anunciado pelo órgão para a contratação de 92 novos funcionários, pode ser um sopro de alívio para quem acredita que o Dnocs ainda tem uma função a cumprir no semi-árido nordestino, mas ainda está longe de suprir a carência de pessoal existente.

Hoje, o Dnocs conta com apenas 1.700 funcionários na ativa nos dez Estados onde atua, contra 6.600 no fim dos anos 80. Deste total, de acordo com o coordenador de planejamento do Dnocs, José Alberto de Almeida, mais de 30% já com tempo de aposentadoria, inclusive ele próprio. “O contingente com idade elevada é muito grande”, diz.Um segundo pleito, este para mais 500 vagas, está em análise, sem previsão de quando será realizado. Alberto chama a atenção para a importância de não apenas renovar o quadro de funcionários, mas também para a forma como isso será feito. “A necessidade é urgente, mas o processo não pode ser feito abruptamente. Conhecimento e experiência não se transmitem assim”, avalia.

O maior problema, para Alberto, é o envelhecimento da força de trabalho ao mesmo tempo em que tem aumentado o volume de atribuições do órgão. “Para se ter uma idéia, 11 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão sob responsabilidade do Dnocs”, revela.Museu das SecasPalco de uma reforma que se arrasta desde 2005, o Museu das Secas, no Centro de Fortaleza, ainda não tem prazo para ser entregue à população. De acordo com José Alberto, o Dnocs aguarda a liberação da verba federal que será utilizada na conclusão do projeto, que inclui, ainda, a restauração e organização do acervo que será exposto ali.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE - REGIONAL