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| Embaixador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da hanseníase, Yohei Sasakawa, |
Rio de Janeiro – Os filhos separados ainda bebês de pais internados
compulsoriamente para o tratamento da hanseníase entre as décadas de 1920 e 1990
querem uma indenização do Estado por alienação parental. Eles cobram a
instalação de um grupo de trabalho pela Presidência da República, que estabeleça
o valor e as regras para o pagamento do benefício. O pedido terá o reforço, na
próxima na segunda-feira (28), do embaixador da Organização Mundial da Saúde
(OMS) para eliminação da hanseníase, Yohei Sasakawa, que fará o pedido da
indenização à presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.
Sasakawa é uma das principais lideranças no combate ao estigma da doença.
Como presidente da Fundação Nippon, sediada em Tóquio, distribuiu medicamentos
gratuitamente contra a doença para vários países entre a década de 1980 - quando
a cura foi descoberta - e os anos 2000. Paralelamente, atuou pela aprovação da
indenização concedida pelo Japão a ex-pacientes, o primeiro país no mundo a
adotar a medida, seguido pelo Brasil. Lá, a extensão do benefício ou indenização
aos filhos do ex-doentes não foi necessária porque as mães hansenianas eram
obrigadas a abortar.
No Brasil, uma lei obrigou a internação contra a vontade de milhares de
pessoas com hanseníase nos antigos hospitais-colônia até 1980. Elas tinham que
entregar seus filhos a educandários. Ainda hoje, alguns desses hospitais
funcionam parcialmente porque os ex-doentes, mesmo sem a obrigação de
permanecer, não têm para onde ir. No Rio de Janeiro, onde estão duas
ex-colônias, o embaixador da OMS Yohei Sasakawa se encontrará com 500 filhos de
ex-pacientes hoje (26), em Itaboraí, na região metropolitana.
A indenização para os filhos de ex-pacientes consta de resolução do Comitê
dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para enfrentar o
preconceito contra hansenianos e suas famílias. Segundo o Movimento pela Reintegração das
Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), no Brasil, os filhos de
ex-pacientes somam de cerca de 20 mil pessoas, que pelos danos impostos com a
separação das famílias reivindicam uma indenização de até R$ 50 mil por
pessoa.
Segundo o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, o benefício é uma
forma de cobrar do governo desculpas "pela maior política brasileira de
alienação parental" e de questionar atuais políticas sanitárias de segregação,
como tratamentos para usuários de crack. "Vemos o que aconteceu com a
hanseníase no passado se repetir com o crack. São filhos tirados dos
pais e pais tirados de filhos em todo o país. É a mesma política higienista de
segregação, de isolamento e de alienação", disse o coordenador.
O Morhan avalia que há disposição política do governo para estabelecer a
indenização, que precisa ser enviada para a Casa Civil pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
A secretaria informou que é favorável à reivindicação e que espera os
pareceres dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do
Planejamento, da Saúde e da Previdência Social, da Advocacia-Geral da União e da
própria Casa Civil para criação do grupo de trabalho.
Na tentativa de encontrar irmãos que foram separados e de identificar filhos
de ex-pacientes, o Morhan oferece exames de DNA gratuitos a partir da saliva. A
divulgação da campanha é feita na página da internet da instituição e
em antigos hospitais-colônia. Em parceria com a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, o programa já cadastrou cerca de nove mil pessoas em todo o
país.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apesar do esforço
brasileiro para alcançar metas globais, o país é o único que ainda não atingiu o
padrão de eliminação da hanseníase com menos de um doente para cada 10 mil
habitantes. Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos caiu 31,5% entre
2000 e 2010 e atualmente é de 1,56 para cada 10 mil pessoas.
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
Piadas!
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