Brasília – Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de
21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e
delegacias.
“Eu não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse o
presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas
provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.
Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e
no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios,
como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.
Segundo Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacitação para
o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos presídios
brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e
8% a estudo.
Atualmente, são realizados mutirões em São Paulo (até agora 60,5 mil
processos analisados), Rio de Janeiro (13,9 mil processos) e na Bahia (pouco
mais de 7 mil).
O Brasil contabiliza cerca de 475 mil detentos. Desse total, 43% são
provisórios. O déficit estimado de vagas é de 147 mil.
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
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