ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIO É CONDENADA A PAGAR R$ 60 MIL POR TROCA DE CORPOS

Irmãos descobriram restos mortais de homem em jazigo, em Minas Gerais. Segundo advogado, ainda não se sabe para onde foi levado corpo da mãe.

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Do G1, em São Paulo
Uma empresa de administração de cemitério foi condenada a pagar R$ 60 mil a dois irmãos que descobriram que o corpo da mãe deles não estava no jazigo onde foi enterrado, em Governador Valadares (MG). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Cabe recurso.
Segundo o TJMG, a mãe faleceu em janeiro de 1997. Os dois irmãos adquiriram a concessão perpétua de um jazigo para o sepultamento. Em abril de 2003, após a morte do pai deles, foi constatado que o corpo da mãe não estava enterrado naquele local. No lugar, foram encontrados restos mortais de um homem. O processo informa que testemunhas confirmam que, na reabertura do túmulo, foram achadas calça e meias masculinas junto das ossadas.
Os filhos procuraram a administradora do cemitério, que não soube informar o que aconteceu. Eles alegam que pagavam a anuidade normalmente, para cobrir custos com manutenção e administração do local. O TJMG diz que a empresa afirmou que não havia comprovação da troca dos corpos. O juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares fixou a indenização em R$ 100 mil. Após recurso, os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram que ficou comprovado o sumiço do corpo da mãe. Para a desembargadora Selma Marques, relatora do recurso, a empresa “agiu de forma negligente ao não ter os devidos cuidados com os restos mortais da mãe dos requerentes, que acabou se perdendo, não se tendo, até os dias de hoje, notícia de seu paradeiro”. O valor do pagamento, porém, foi reduzido. Dois desembargadores classificaram como justa uma indenização de R$ 60 mil, sendo R$ 30 mil para cada um dos filhos. Para a Justiça, a quantia deve ser fixada não para enriquecimento dos ofendidos, mas para coibir novos casos.
O advogado dos dois irmãos, Weuldon Batista de Oliveira, disse ao G1 que ainda não sabe se seus clientes pretendem recorrer. "Eles já me disseram que o processo é lento e muito doloroso", afirmou. De acordo com ele, ainda não se sabe onde estão os restos mortais da mãe.
A reportagem procurou pelos advogados da empresa administradora do cemitério, mas, até o fim da manhã de sexta-feira, ninguém foi localizado.

FONTE: GLOBO.COM