Milhã
Os vereadores de bancada de oposição na Câmara Municipal de Milhã, Alzivam Pinheiro, Ecivando Pinheiro, Auricélio Pinheiro e Tatiana Machado, presidente, emitiram Nota de Esclarecimento após o incidente ocorrido na sessão ordinária desta terça-feira, 14. Conforme os parlamentares o Projeto de Lei que trata da Dotação Orçamentária solicitada pelo prefeito Otacílio Macêdo não foi aprovado em razão da falta de informações no referido Projeto, sobre quais Secretarias estão precisando de remanejamento
Os vereadores de bancada de oposição na Câmara Municipal de Milhã, Alzivam Pinheiro, Ecivando Pinheiro, Auricélio Pinheiro e Tatiana Machado, presidente, emitiram Nota de Esclarecimento após o incidente ocorrido na sessão ordinária desta terça-feira, 14. Conforme os parlamentares o Projeto de Lei que trata da Dotação Orçamentária solicitada pelo prefeito Otacílio Macêdo não foi aprovado em razão da falta de informações no referido Projeto, sobre quais Secretarias estão precisando de remanejamento
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De acordo com a Nota, quando os respectivos valores forem
expostos no Projeto, será aprovado. “Estamos desaprovando porque é ilegal
aprovar o projeto do jeito que veio do executivo, de acordo com o ART. 43 da
lei 4.320 da Constituição Federal, á Abertura de créditos suplementares e
especiais, depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa
e será precedida de exposição justificada”. Portanto o Projeto de Lei Nº
014/2015 não cita o destino do dinheiro solicitado, nem para que fins, muito
menos para pagar servidores contratados, fornecedores ou qualquer outra
despesa.
Os vereadores oposicionistas também responsabilizam o prefeito
Otacílio Macedo pelo tumulto ocorrido na última sessão da Casa Parlamentar. Em
divulgação feita no blog Unidos por Milhã, apontam, que um grupo que tem carros
contratados pela Prefeitura, como também funcionários contratados, foram mais
uma vez incentivados gestor municipal a causarem o mal estar na sessão
extraordinária que lá se realizava.
Para eles, Otacílio Macêdo gastou o orçamento de forma errada e
agora não tem como se explicar para seus contratados e fornecedores. Somente do
dia 1º de março a 14 de abril, entrou nos cofres da Prefeitura de Milhã
recursos federais, estaduais e municipais, no valor de R$ 2.434.090,89. O
mal gerenciamento, provocou problemas em vários serviços públicos. Para
encobrir os problemas, os aliados do prefeito acabaram promovendo o tumulto.
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