Brasília - A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data
de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação
Brasileira de Bancos (Febraban). Neste mês, os cheques serão compensados
normalmente, após verificação pelos bancos.
Segundo a Febraban, no início do ano é comum que alguns clientes, por força
do hábito, errem na hora de colocar a data, escrevendo o ano anterior. Para a
federação, a decisão de receber os cheques com data errada em janeiro será
benéfica para os clientes e reduzirá os impactos dos transtornos nos serviços de
compensação dos bancos.
Pelas regras de compensação, o prazo para a apresentação do cheque ao banco é
de 30 dias a contar da data de emissão, para os documentos emitidos na mesma
praça do banco sacado, e de 60 dias para os cheques emitidos em outros locais.
Mesmo depois desse período, há ainda seis meses para que haja prescrição do
cheque. Quando o cheque é apresentado após o prazo de prescrição, é devolvido
mesmo que haja saldo disponível.
A orientação do Banco Central é que, ao perceber que a data ficou errada no
cheque, o cliente faça uma ressalva no verso da folha com nova assinatura e data
correta.
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
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