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| O ministro Gilberto Carvalho negocia a reforma agrária com os movimentos sociais |
Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores
rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo
aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de
assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de
imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira pelo
ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho,
após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promovou a
mobilização.
Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos
sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca
de 4 mil camponeses, para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a
reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”,
disse Carvalho aos sem-terra.
Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país
promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em
Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e
se reuniram com representantes de 11 ministérios.
– Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra.
Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva – disse Valdir
Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).
Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai
beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje
cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento.
Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a
ser lançado até o fim do ano.
– A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no
início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e
definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014 – esclareceu o
ministro.
O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido,
para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de
até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.
No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras
concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a
pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades.
Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias
sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos
da bolsa-família.
De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos
R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária
(Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a
implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.
Sem acordo
Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de
refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores,
em sete anos, a juros de 2% ao ano.
Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para
fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo
menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos
endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos
Agricultores (MPA).
Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para
pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12
bilhões precisariam ser roladas já.
Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série
de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a
implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras
indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a
questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no
campo.
FONTE:
JOORNAL CORREIO DO BRASIL
Piadas!
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