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quarta-feira, 18 de março de 2015

Danilo Forte acredita que reforma do Pacto Federativo dará respostas aos reclamos da sociedade

Brasília
Parlamentar cearense destaca como objetivo a necessidade de redistribuição tributária para fortalecer municípios e Estados O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) afirmou nesta terça-feira, 17, acreditar que a reforma do Pacto Federativo será uma das respostas aos reclamos da sociedade brasileira que saiu às ruas no último domingo, 15, em diversas cidades do País exigindo o fim da corrupção, melhorias na qualidade dos serviços públicos e o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A declaração do parlamentar cearense ocorreu durante a Comissão Geral que a Câmara dos Deputados realizada no final desta manhã para discutir o atual modelo do Pacto Federativo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “Acho que a discussão do Pacto Federativo aproxima ainda mais o Parlamento brasileiro da maior reivindicação hoje, do ponto de vista da reorganização do Estado brasileiro”, disse Danilo Forte.

Redistribuição Tributária
O parlamentar cearense destacou como objetivo da reforma do Pacto Federativo a necessidade de redistribuição tributária para fortalecer municípios e Estados. Segundo ele, o atual modelo concentra a maioria dos recursos nas mãos apenas do governo federal, deixando a população, que necessita dos serviços prestados (segurança, transporte, saúde, educação etc) pelos demais entes federados, desassistida.

Sintonia com as ruas

Danilo Forte afirmou também que a Câmara dos Deputados está em sintonia com as principais reivindicações verificadas nas manifestações de ruas do último dia 15. “Esta Casa tem a compreensão clara do desejo das demandas que vem da sociedade, do povo e ao mesmo tempo incorpora ao seu sentimento democrático a discussão e o debate daquilo que é mais presente e fundamental neste instante”, complementou.

Instalação da Comissão Especial

Posterior à realização da Comissão Geral que debateu no plenário Ulysses Guimarães da Casa o Pacto Federativo, a Câmara dos Deputados instala hoje a partir das 14h30, no plenário de número 12, a Comissão Especial “destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal”.


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