Quixadá
Cadeia Pública
de Quixadá é proibida de receber detentos, após a confirmação de Meningite em
um dos internos é exigida da Secretária de Saúde do Estado a imunização de
todos os presos da unidade.
O juiz Adriano Furtado
Barbosa, da 1ª vara da Comarca de Quixadá, proibiu o ingresso de novos presos até
que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) assegure a completa imunização
contra meningite e tuberculose de todos os detentos.
O
prazo estipulado é de 15 dias no máximo, com a emissão de relatório técnico
pela Sesa. Neste período, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus)
ficará responsável por definir os locais de custódia das pessoas que vierem a
sofrer novas prisões.
A
imunização deverá ser realizada no prazo máximo de 15 dias, com a emissão de
relatório técnico pela Sesa. Neste período, a Secretaria da Justiça e Cidadania
do Ceará (Sejus) ficará responsável por definir os locais de custódia das
pessoas que vierem a sofrer novas prisões.
A medida
consta na Portaria n° 9/2015, publicada no Diário da Justiça
nessa terça-feira (30/06). Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa
diária de R$ 1 mil.
Ainda de acordo com o documento, todos
os presos que venham a ser transferidos para outras unidades prisionais deverão
ser submetidos à previa avaliação médica. O objetivo é evitar contaminar outros
presídios, já que as doenças são infectocontagiosas.
A determinação atende pedido feito
pela administração do estabelecimento prisional, onde foram diagnosticados dois
detentos com meningite e tuberculose.
Fonte:
Assessoria do TJ-CE
PINTONEWS no whatsapp 88 9686 6694
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