Brasília – O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre
os cigarros foi adiado para o início de 2012, informou há pouco o Ministério da
Fazenda. Inicialmente, o novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) entraria em vigor em dezembro.
O comunicado não diz em que mês o reajuste passará a vigorar e nem explicou o
motivo do adiamento. Regulamentado
no fim do mês passado, o novo sistema de tributação faria o preço do cigarro
subir 20% antes do fim do ano.
No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por
maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo,
haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um
opcional.
No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No
regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais
um valor fixo por maço ou caixa.
No regime específico, as alíquotas serão reajustadas gradualmente até 2015.
Do momento em que o novo regime entrar em vigor até 31 de dezembro de 2012,
haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20
por caixa. Em 2013, o IPI será 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As
alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em
2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por
box.
Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do
IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$
7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto,
atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará
entre 68% e 70%, em média, no regime especial.
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
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