Com a leitura do expediente da Assembleia Legislativa desta quinta-feira
(08/09), três projetos de lei e quatro projetos de indicação iniciaram
tramitação no Legislativo. As matérias serão remetidas às comissões técnicas
para apreciação e em seguida votadas em plenário.
Os projetos de lei
lidos foram 235/11, que dispõe sobre a afixação de cartazes e adesivos com
a frase “DOE SANGUE”, e o telefone do Hemoce e do Sistema Estadual de Coleta
Móvel nos veículos automotores e prédios públicos do Estado do Ceará; 236/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da
História dos municípios cearenses nas escolas estaduais de nível fundamental,
ambos do deputado Ferreira Aragão (PDT) e 237/11, que denomina Professor Frota Pinto o Hospital de Saúde
Mental de Messejana, de Lula Morais (PCdoB).
Também constaram do
expediente os projetos de indicação de números, 209/11 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição na
cédula de identidade se o cidadão é doador de órgãos e tecidos; 211/11, que cria o Sistema Estadual de Divulgação de Crianças
e Adolescentes Desaparecidas, ambos de Fernanda Pessoa (PR); 212/11, de Bethrose (PRP), que Indica a criação da Política
Estadual de Práticas Integrativas e Complementares para assistência à saúde; e
210/11, de Paulo Facó (PTdoB), que apresenta diretrizes de
incentivo à produção de alimentos que não contenham glúten e estabelece normas
para a sua apresentação a serem observadas pelos fornecedores de produtos
alimentícios que tenham o consumidor como destinatário final.
FONTE:
Piadas!
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