PROJETOS E INDICAÇÕES COMEÇAM TRAMITAR NA AL NESTA QUINTA(08)

Com a leitura do expediente da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (08/09), três projetos de lei e quatro projetos de indicação iniciaram tramitação no Legislativo. As matérias serão remetidas às comissões técnicas para apreciação e em seguida votadas em plenário.

Os projetos de lei lidos foram 235/11, que dispõe sobre a afixação de cartazes e adesivos com a frase “DOE SANGUE”, e o telefone do Hemoce e do Sistema Estadual de Coleta Móvel nos veículos automotores e prédios públicos do Estado do Ceará; 236/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da História dos municípios cearenses nas escolas estaduais de nível fundamental, ambos do deputado Ferreira Aragão (PDT) e 237/11, que denomina Professor Frota Pinto o Hospital de Saúde Mental de Messejana, de Lula Morais (PCdoB).

Também constaram do expediente os projetos de indicação de números, 209/11 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição na cédula de identidade se o cidadão é doador de órgãos e tecidos; 211/11, que cria o Sistema Estadual de Divulgação de Crianças e Adolescentes Desaparecidas, ambos de Fernanda Pessoa (PR); 212/11, de Bethrose (PRP), que Indica a criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares para assistência à saúde; e 210/11, de Paulo Facó (PTdoB), que apresenta diretrizes de incentivo à produção de alimentos que não contenham glúten e estabelece normas para a sua apresentação a serem observadas pelos fornecedores de produtos alimentícios que tenham o consumidor como destinatário final.

FONTE:

Agência de Notícias da Assembleia Legislativa