Quixadá
Começou nesta segunda-feira, 27, e segue até a próxima quinta-feira, 30, a I Semana da Infância e Juventude da Comarca de Quixadá. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCe), trata-se de uma iniciativa do juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara da Infância e Juventude, neste município do Sertão Central, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos referentes a crianças e adolescentes.
Começou nesta segunda-feira, 27, e segue até a próxima quinta-feira, 30, a I Semana da Infância e Juventude da Comarca de Quixadá. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCe), trata-se de uma iniciativa do juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara da Infância e Juventude, neste município do Sertão Central, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos referentes a crianças e adolescentes.
Conforme o magistrado, que é titular da 3ª Vara da Comarca,
serão analisadas ações relativas a medidas de proteção, pedidos de adoção,
guarda, tutela, perda, suspensão ou restabelecimento do poder familiar. O
diretor de Secretaria fará a triagem dos processos pendentes de instrução para
incluí-los na pauta de audiências. A Secretária prestará o suporte necessário
para os trabalhos, sem prejuízo da rotina de expediente e atendimento ao
público em geral durante o período.
A iniciativa leva em consideração a prioridade absoluta que se
deve dar às ações de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição
Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a busca permanente
de mecanismos para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela unidade judiciária,
justifica o juiz.
Piadas!
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