Brasília
Motivo foi uma informação no número de leitos existentes em Quixadá
postada pela prefeitura; Ministério da Saúde exige 80 leitos para atendimento
básico, município informou que possuía 61
Uma comitiva de quixadaenses que se reuniu com o ministro da Saúde,
Arthur Chioro, nesta quarta-feira, 29, ouviu que o Ministério apoia a abertura
do curso de medicina no município. Entretanto, “devidos as atuais regras”,
Chioro descartou que isso aconteça já com o edital aberto que seleciona novas
faculdades de ciências médicas.
Segundo o ministro, o motivo do descarte foi uma informação errada
postada pela prefeitura no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES) do Ministério. A prefeitura de Quixadá informava que os leitos
existentes para atendimento básico era de 61. O número mínimo exigido é de 80.
Acordo judicial
Após ouvir a alegação de Chioro, alguns integrantes da comitiva
perguntaram se haveria chances de uma retificação. No qual o ministro
prontamente respondeu: “para este edital, não”. Com isso, o deputado Danilo
Forte (PMDB-CE) interveio e lembrou a possibilidade do município receber,
ainda, neste momento a faculdade de medicina por meio de um acordo judicial.
“Pode-se tentar no acordo judicial a retificação da informação errada.
Basta que a negativa que instrumentalizou a decisão por parte do Ministério da
Saúde foi uma informação passível de erro e que o Ministério aceita a
retificadora. Feita a retificação se preenche esta lacuna que foi arguida para
ser a negativa no processo e pode-se abrir o procedimento de acordo judicial
que incorporaria esta nova situação”, falou o peemedebista.
Decisão é do MEC
No final, Chioro ressaltou que a “palavra final” sobre que município da
região dos Sertões Cearense será escolhido para receber a abertura do curso de
medicina será dada pelo Ministério da Educação (MEC). “É lá que se vai dar esta
decisão”, disse.
Histórico
Quixadá
tenta ser incluída no edital, já aberto, para receber o curso. Os municípios
que estão aptos pelo edital são: Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e
Russas. No entanto, os membros da comitiva quixadaense argumentam que o
município é o que melhor dispõe de condições para receber uma faculdade de
medicina.
Danilo
Forte concorda que Quixadá tem uma boa infraestrutura para receber um curso de
medicina. Entretanto, ele ressalta que o edital não pode ser visto como um
torneio ou uma gincana para ver quem é o vencedor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário