SENADOR INÁCIO ARRUDA (PCdoB), DEFENDE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

BRASILIA -  O Senador Inácio Arruda (PCdo/Ce.) defende a manutenção das coligações para as eleições proporcionais ( Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Deputado Distrital), considerando um “retrocesso" o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que propõe coligações eleitorais apenas para presidente da República, governador

Nesse sentido, Inácio apresentou emenda garantindo o uso desse instrumento eleitoral. De acordo com a emenda “são admitidas coligações eleitorais, cabendo aos partidos adotar o regime e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”.

A PEC 37/2011 reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do candidato ao Senado. Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. A PEC 38/2011 muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro. A PEC 42/2011 determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular

* acessória de imprensa do Senador Inácio Arruda - PCdoB