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Durante audiência pública da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), o
senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que apresentará voto favorável
ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 138/2011, que destina 50% dos recursos do
Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. O senador é o relator da matéria na
comissão.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e
tramita agora na CE. A proposta tem decisão terminativa na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE). A audiência pública para discutir a matéria na CE foi
requerida pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto, e Paulo
Paim (PT-RS).
Antes de encerrar a reunião, Inácio Arruda disse ser possível o país
destinar 10% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, principal
bandeira da passeata dos estudantes realizada em Brasília nesta quarta-feira
(31). Um grupo de cerca de 30 estudantes acompanhou a reunião da CE.
Para Inácio Arruda, o principal impedimento para chegar a esse percentual é
mostrar de onde podem vir os recursos. Além dos recursos do Fundo Social, o
senador afirmou ser possível que uma parcela dos royalties a serem pagos à
União, estados e municípios pela exploração do petróleo da camada pré-sal.
A reunião foi presidida por Inácio Arruda, Paulo Paim e a senadora Ana Rita
(PT-ES). Também estiveram presentes os senadores Wellington Dias (PT-PI), Lídice
da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA). Lídice da Mata defendeu a destinação
de mais recursos para a educação para os estados e municípios mais pobres. Já
Marinor Brito afirmou que a União deve entrar com um percentual maior no
financiamento da educação.
Debate
Na audiência pública, Leocádia Maria da Hora Neta, representante da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, enfatizou a necessidade de um
salto de qualidade na educação brasileira. Ela afirmou serem necessários R$ 169
bilhões para garantir esse padrão de qualidade, enquanto o Ministério da
Educação estima alcançá-lo com um aporte de R$ 61 bilhões.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, presidente do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
destacou os avanços do governo do Partido dos Trabalhadores na construção de
escolas técnicas, que passaram de 140, em 2002, para 354, hoje, devendo chegar a
562 no final do governo de Dilma Rousseff.
O ex-deputado federal Carlos Abicalil, hoje secretário de Articulação com
os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, destacou as 2.915 emendas
apresentadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara dos
Deputados, que dará as diretrizes do setor para os próximos dez anos. De acordo
com ele, nem mesmo o projeto de Constituição teve tantas emendas. Nenhuma delas,
acrescentou, visa reduzir os recursos já previstos no PNE.
Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Educação, disse ser necessário aumentar a
participação da sociedade na gestão da educação brasileira, em seus vários
níveis.
Estevão Cruz, diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos
Estudantes, disse que a meta proposta pelo governo, de destinar 7% do PIB para a
educação, é insuficiente para garantir as metas previstas no próprio PNE.
FONTE:
AGÊNCIA SENADO
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