Iniciou tramitação nesta quarta-feira (31/08) na Assembleia Legislativa o
projeto de lei 225/11, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), propondo
a criação do Núcleo de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes Sexuais,
no âmbito do Estado do Ceará.
De acordo com a proposição, o Núcleo de
Atendimento tem por objetivo a atenção especializada e multidisciplinar,
mediante ações coordenadas das áreas de Segurança Pública, Saúde e de
Assistência Social do Estado às pessoas vitimadas por quaisquer delitos
relacionados à violência sexual.
O projeto prevê ainda que as atividades
deverão levar em consideração a circunstância de violência suportada pelas
vítimas e as prováveis sequelas físicas e emocionais. O Núcleo deverá ofertar
serviços jurídicos, médicos e psicossociais às vítimas de crimes
sexuais.
O autor da matéria justifica que a criação do Núcleo é um grande
passo em busca de um tratamento humanizado e especializado a vítimas, que se
encontram em situação de extrema fragilidade e humilhação.
FONTE:
JS/AM
Piadas!
Nenhum comentário:
Postar um comentário