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quarta-feira, 11 de março de 2015

Assassinato de mulher agora é crime hediondo

Quixadá
A Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá, inaugurada no final do ano de 2013 tem apresentado um número maior de denúncias, as mulheres sentem-se mais encorajadas pois tem o sigilo e uma Delegada para ouvir suas denúncias.

A Delegada Roseana Brasil afirmou a nossa reportagem que após a implantação da especializada o número de denúncias tem acrescido, segundo a titular as mulheres sentem-se mais seguras e confiantes certas de serem ouvidas e providências tomadas. O número de prisões motivados pela Lei Maria da Penha vem sendo a cada dia mais elevado.

Conforme dados da SSPDS, até o fim de 2014, ao menos 266 mulheres foram assassinadas em todo o Estado. O número supera a marca do ano de 2013, em que 214 vítimas registradas. Diariamente, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza recebe, em média, 100 denúncias. As pesquisas do Observem dão conta de que o Ceará ocupa, atualmente, o 6º lugar entre os estados onde mais morrem mulheres no País.

Com a aprovação da Lei que inclui entre os crimes hediondos o femicidio que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. Pela lei são consideradas razoes de gênero a violência doméstica ou familiar, e o menosprezo ou descriminação da condição da mulher. Com a classificação como crime hediondo impede que os acusados sejam liberados após o pagamento de fianças. A pena será acrescida de um terço caso a vítima tenha menos de 14 ou mais de 60 anos.

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