Brasília - O Simples Nacional registra atualmente
1,902 milhão de empreendedores individuais, segundo informações do Ministério da
Previdência Social. Em março do ano passado, 1 milhão de empreendedores estavam
inscritos.
São classificados nessa categoria, que envolve 500 atividades, os
trabalhadores que faturam até R$ 60 mil anualmente em seus negócios. Eles pagam
um valor mensal de 5% do salário minimo à Previdência Social, o equivalente a R$
31,1 – antes a contribuição era R$ 68,42. Segundo o ministério, isso motivou o
aumento da formalização desses trabalhadores.
A expectativa da pasta é que o número de inscritos cresça. Eles são
registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, têm crédito facilitado, com
taxas de juros mais baixas, e podem emitir nota fiscal para outras empresas ou
para prestação de serviços ao governo. Além disso, contam com cobertura da
Previdência Social, como ocorre com as pessoas regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT).
Para se cadastrar como empreendedor individual, o
trabalhador autônomo pode se inscrever, gratuitamente, no Portal do
Empreendedor na internet.
FONTE:
AGÊNCIA BRASIL
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