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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 790/11, do deputado Jovair Arantes
(PTB-GO), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para o
diagnóstico de fimose em crianças de até sete anos de idade, como forma de
prevenção ao câncer de pênis. Caso haja indicação médica, o SUS deverá oferecer
a cirurgia para corrigir o problema, chamada de postectomia.
Jovair Arantes lembra que o câncer de pênis é uma doença frequente no Brasil
e tem, entre suas causas, a fimose. Ou seja, a condição em que a glande (cabeça
do pênis) não é exposta porque o prepúcio (pele que recobre a glande) tem uma
abertura muito estreita.
“A presença de fimose pode encobrir as lesões iniciais, não permitindo a
percepção pelo enfermo e, consequentemente, o diagnóstico precoce”, diz o autor
da proposta.
Uma das formas de prevenção do câncer de pênis, lembra Arantes, é justamente
a cirurgia para corrigir a fimose ainda na infância, além de hábitos de higiene
adequados e do uso de preservativo nas relações sexuais na vida adulta.
Estatísticas
“O câncer de pênis é um dos poucos tipos de
câncer evitáveis de forma simples. Entretanto, representa para o Brasil, segundo
dados da Sociedade Brasileira de Urologia, 2% dos casos de câncer no homem. Na
região Nordeste, a doença representa 17% dos casos de tumores notificados entre
os homens, o que corresponde, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, a
cerca de 2.800 casos de câncer de pênis por ano”, observa Jovair Arantes.
Ainda segundo o projeto, o poder público deverá desenvolver estratégias,
inclusive campanhas publicitárias, para ampliar a prevenção, a assistência
médica e a pesquisa relativas ao câncer de pênis.
As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta da dotação
orçamentária da União, dos estados e dos municípios.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será
analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto de teor semelhante (PL 6922/10), de autoria do próprio Jovair
Arantes, chegou a tramitar na Câmara em 2010, mas foi arquivado ao final da
legislatura
passada.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli
Edição - Pierre Triboli
FONTE:
Piadas!
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