EMPREENDEDOR INDIVIDUAL FECHA 2010 COM MAIS DE 800 MIL INSCRITOS

Segundo dados atualizados do último dia 4 de janeiro, o Empreendedor Individual (EI) fechou 2010 com 809.416 mil pessoas cadastradas no programa. Os estados com maior número de inscrições são São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746).

Dentre os dez municípios brasileiros que se destacaram em número de inscrição estão São Paulo (SP) com 46.656; Rio de Janeiro (RJ), 41.043; Salvador (BA), 29.543; Brasília (DF), 15.579; Belo Horizonte (MG), 15.023; Fortaleza (CE), 11.377; (GO) Goiânia, 9.648; Curitiba (PR), 8.902; Campo Grande (MS), 8.866; e Recife (PE) com 8.238.

Os dados mostram que as atividades econômicas com mais cadastros são comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821); cabeleireiros (61.653); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613); minimercados, mercearias e armazéns (24.784); confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (22.169); bares (21.747); obras de alvenaria (19.880); reparação e manutenção de computadores (18.083); fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (15.378); e serviços ambulantes de alimentação (15.297).

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços (SCS), Edson Lupatini, apesar de a meta inicial ter sido de 1 milhão, os mais de 800 mil inscritos demonstram o sucesso do programa, mesmo com a dificuldade de comunicação e de maturação de todos os 5.565 municípios em se chegar até o cidadão. “De toda forma, o Brasil está entrando em um novo paradigma. A consolidação dessa cultura do empreendedorismo formal facilita e muito a implementação desse modelo para empresa de qualquer porte, principalmente, para as Micro e Pequenas Empresas”, comenta.

Empreendedor Individual

O programa foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de legalizar aqueles que trabalham por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado, também, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

A segunda geração do Portal do Empreendedor, lançada no dia 8 de fevereiro de 2010, simplificou o sistema e incluiu todas as unidades da federação. Com maior agilidade, houve o aumento do número de beneficiados. Dos meses que se seguiram até hoje, cerca de 775 mil pessoas se inscreveram.

Benefícios

Os cadastrados no EI têm como benefícios acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagamento de valor fixo mensal de 11% do salário mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5  de ISS (prestação de serviços). A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.

Geração de emprego

Com um ano e meio de funcionamento, o EI já empregou mais de 20 mil pessoas. Até agora, dos 809.416 inscritos no programa, 2,5% (20.235) dos empreendedores individuais possuem um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou piso da categoria.

FONTE:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
Graziane Madureira
graziane.baptista@mdic.gov.br